Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Graduação em Administração. Graduação em Direito e Mestrado em Direito Negocial, ambos pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-Doutorado pela Università degli Studi di Messina, UNIME, Itália. (Texto informado pelo autor)
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves; BRASILINO, F. R. R.. ?O Empresário Enquanto Sujeito Vulnerável e Hipossuficiente Processual nas Relações Negociais: Uma Análise a Partir da Experiência Jurídica Brasileira (Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça)?. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA. v. Ano 7 2021, p. 681-711, issn: 2183-539X, 2021. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
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BENFATTI, Fabio Fernandes Neves; MAZZARI, F. A. F. B.. A AUTONOMIA DA VONTADE EM TEMPOS DE COVID?19. Em: Rezende, Elcio Nacur (Org.). II. Freitas, Josiane Oliveira de (Org.). III. Lourenço, Larissa Cristina (Org.). IV. Lopes, Isabela Bernardes Moreira (Org.).. (Org.). ImplIcações JurídIcas da covId-19. 1ºed.BELO HORIZONTE. : ARRAES EDITORES. 2020.v. 01, p. 303-316. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
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BENFATTI, Fabio Fernandes Neves; SANTOS, F. O.. Estudo de Caso: cobrança indevida de descontos previdenciários sobre serviços de cooperativas. Em: Fabio Fernandes Neves Benfatti.. (Org.). Estudo de Caso: cobrança indevida de descontos previdenciários sobre serviços de cooperativas. 1ed.Londrina. : Redacional Livraria e Editora Ltda. 2015.v. 1, p. 50-72. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A TRANSIÇÃO DO MERCADO AUTORREGULÁVEL PARA INTERVENÇÃO DO ESTADO. Em: José Francisco F293 Siqueira Neto, Felipe Chiarello de Souza, Ernani de Paula Contipelli, 2015 Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A TRANSIÇÃO DO MERCADO AUTORREGULÁVEL PARA INTERVENÇÃO DO ESTADO. 1ªed.Belo Horizonte. : Arraes Editores. 2015.p. 297-313. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
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PINTO, F. C. S. ; SIQUEIRA NETO, J. F. ; CONTIPELLI, E. P. ; MENEZES, D. F. N. ; BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A TRANSIÇÃO DO MERCADO AUTORREGULÁVEL PARA INTERVENÇÃO DO ESTADO. Em: I Congresso de Direito Público Comparado Brasil / Itália, p. 297-313, 2015. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
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Apresentações de trabalho (9)
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. Autonomia da vontade e o uso de tecnologia em tempos de pandemia. 2020. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. A PRÁTICA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BRASIL. 2020. Apresentação de Trabalho/Comunicação
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. EM ÉPOCA DE PANDEMIA, A NECESSIDADE DE INOVAÇÃO PARA SUPERAÇÃO DE CRISE ECONÔMICA PARA SE ALCANÇAR O DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2020. Apresentação de Trabalho/Comunicação
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves; GIOLO JUNIOR, C.. DIREITO DA INOVAÇÃO, FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS. 2018. Apresentação de Trabalho/Congresso
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. DIREITO DA INOVAÇÃO, FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS. 2018. Apresentação de Trabalho/Comunicação
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. GESTÃO DOS ASPECTOS JURÍDICOS DA INOVAÇÃO DISRUPTIVA. 2018. Apresentação de Trabalho/Comunicação
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves; PINTO, F. C. S.. GESTÃO DOS ASPECTOS JURÍDICOS DA INOVAÇÃO DISRUPTIVA. 2018. Apresentação de Trabalho/Congresso
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. I CONGRESSO DE DIREITO PUBLICO COMPARADO BRASIL X ITÁLIA. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. Assédio Moral. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
Demais tipos de produção bibliográfica (3)
COSTA, I. G. ; CACHICHI, R. C. D. ; LEAO JUNIOR, T. M. A. ; SANCHES, R. C. F. ; BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. PAZ, EDUCAÇÃO LIBERDADES RELIGIOSAS. Curitiba: Instituto Memória Editora Projetos Culturais. 2016. Organização de Livro [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves; PINTO, F. C. S. ; CICILIATO, R.. Direito em Perspectiva - Pesquisa em Direito. Londrina - Pr: Redacional Livraria e Editora Ltda. 2015. Organização de Livro [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves; PINTO, F. C. S. ; CICILIATO, R.. Direito em Perspectiva - Pesquisa em Direito - Volume 2. LONDRINA: Redacional Editora e Distribuidora S/A. 2015. Organização de Livro [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Produção técnica
Programas de computador com registro de patente (0)
Programas de computador sem registro de patente (0)
Produtos tecnológicos (0)
Processos ou técnicas (0)
Trabalhos técnicos (10)
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. Artigo avaliado para a REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. 2020. [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. Parecer para a REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA FMP (RFDF). 2020. [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2020. [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. Inovação e Processo na Solução das Lides. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário). 0. [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves; NEGRAO, G.. Reforma Trabalhista - Cidade Entrevista - Rede Massa. 2017. (Programa de rádio ou. 2017. [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves; NEGRAO, G.. Cidade Entrevista - Rede Massa - Desenvolvimento Nacional - Parte 1/3. 2015. (Programa de rádio ou. 2015. [ busca Google | busca Bing ]
NEGRAO, G. ; BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. Cidade Entrevista - Rede Massa - Desenvolvimento Nacional - Parte 3/3. 2015. (Programa de rádio ou. 2015. [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. Implantação do kroton learning system (KLS) - Kroton Educacional S/A. 2015. (Programa de rádio ou. 2015. [ busca Google | busca Bing ]
NEGRAO, G. ; BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. Cidade Entrevista - Rede Massa - Desenvolvimento Nacional - Parte 2/3. 2015. (Programa de rádio ou. 2015. [ busca Google | busca Bing ]
Demais tipos de produção técnica (35)
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico. Linha de pesquisa: DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. 2020. avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico. [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Linha de pesquisa: DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA. 2020. avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico. [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. Autonomia da vontade e o uso de tecnologia em tempos de pandemia. 2020. PALESTRA [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. avaliação e parecer técnico de artigo. DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2020, QUE OCORREU ENTRE OS DIAS 22 E 24 DE ABRIL DE 2020. 2020. 0. avaliação e parecer técnico de artigo. [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO GT 08 ? TECNOLOGIA E SOCIEDADE. (CONCLUÍDO), NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2020, QUE OCORREU ENTRE OS DIAS 22 E 24 DE ABRIL DE 2020. 2020. (COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO GT 08 ? TECNOLOGIA E. 2020. COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO GT 08 ? TECNOLOGIA E SOCIEDADE. (CONCLUÍDO [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. AVALIADOR ARTIGO, LINHA: TECNOLOGIA E SOCIEDADE. (CONCLUÍDO), NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2020, QUE OCORREU ENTRE OS DIAS 22 E 24 DE ABRIL DE 2020. 2020. avaliação e parecer técnico de artigo cientifico. [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. Membro Conselho Editorial da revista eletrônica da Faculdade de Direito de Franca. 2020. Membro Conselho Editorial [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. Membro Conselho Editorial da Editora Thoth. 2020. 0. Membro Conselho Editorial da Editora Thoth. [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. Membro Conselho Editorial da Revista Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas. FaCJSA (Revista da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas da Universidade Iguaçu- Estado do Rio de Janeiro) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas, FaCJSA. 2020. (Membro Conselho Editorial da Revista Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas. 2020. Membro Conselho Editorial da Revista Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas. FaCJSA (Revista da F [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. PARECERISTA AD HOC / REVIEWERS / AVALIADOR ENDÓGENO ? Revista da AGU ISSN -L 1981-2035; ISSN 2525-328x. 2020. PARECERISTA AD HOC / REVIEWERS / AVALIADOR ENDÓGENO ? Revista da AGU ISSN -L 1981-2035; ISSN 2525 [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. Avaliador Ad hoc da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM - ISSN 1981-3694 - Digital Object Identifier (DOI): 10.5902/19813694. Qualis A1. 2020. Avaliador Ad hoc da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM - ISSN 1981-3694 - Digital Object [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, ealizado em Belém PA, entre os dias 13 e 15 de novembro de 2019. Linha de pesquisa: TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E REGULAÇÃO. 2019. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2019. 0. avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico. [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, realizado em Belém PA, entre os dias 13 e 15 de novembro de 2019. Linha de pesquisa: DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA. 2019. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2019. 0. avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico. [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, que será realizado em Belém ? PA, entre os dias 13 e 15 de novembro de 2019. Linha de pesquisa: DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. 2019. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2019. 0. avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico. [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. 21º Seminário de Pesquisa e Extensão - Polo Triangulo Mineiro, como avaliador do resumo.avaliador do resumo. 2019. 0. avaliação e parecer técnico de artigo cientifico. [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Professor Efetivo da UEMG. 2019. Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Professor Efetivo da . [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. Participação da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Professor Efetivo da UEMG ? Unidade de Diamantina (suplente) (EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 02/2018, de 04 de dezembro de 2018). 2019. MEMBRO DE BANCA DE CONCURSO PÚBLICO. [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. Comissão de Avaliação de Projetos e/ou Currículo Lattes, concorrentes ao Edital 08/2018 ? PIBIC-FAPEMIG/UEMG e Edital 09/2018 - BIC JR - CNPq/FAPEMIG /UEMG. Em avaliações remanescentes no ano de 2019. 2019. 0. Comissão de Avaliação de Projetos e/ou Currículo Lattes, concorrentes ao Edital 08/2018 ? PIBIC-FAPE [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. Comissão de Avaliação de Projetos e/ou Currículo Lattes, concorrentes ao Edital 01/2019 ? PAPq/UEMG. 2019. Comissão de Avaliação de Projetos e/ou Currículo Lattes, concorrentes ao Edital 01/2019 ? PAPq/UEMG [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. Comissão de Avaliação dos Relatórios Finais de 2017 concorrentes ao Edital 09/2015 ? PIBIC-FAPEMIG/UEMG, Edital 10/2015 BIC JR - FAPEMIG/UEMG e Edital 03/2017- PAPQ/UEMG. 2019. Comissão de Avaliação dos Relatórios Finais de 2017 concorrentes ao Edital 09/2015 ? PIBIC-FAPEMIG/U [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. Comissão de Avaliação de Resumos inscritos na XIII Semana Jurídica da Universidade do Estado de Minas Gerais ? Unidade Frutal, Realizada nos dias 26 a 30 de agosto de 2019 nas dependências da Unidade Frutal e Cadastrada no SIGA/EXTENSÂO sob o nº 10859. 2019. Comissão de Avaliação de Resumos inscritos na XIII Semana Jurídica da Universidade do Estado de Mina [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. Comissão de Avaliação de Resumos inscritos na XIII Semana Jurídica da Universidade do Estado de Minas Gerais ? Unidade Frutal, Realizada nos dias 26 a 30 de agosto de 2019 nas dependências da Unidade Frutal e Cadastrada no SIGA/EXTENSÂO sob o nº 10859. 2019. Comissão de Avaliação de Resumos inscritos na XIII Semana Jurídica da Universidade do Estado de Mina [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. Comissão Avaliadora I SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS na FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, nos termos do EDITAL Nº. 24/2019, DE 15/7/2019. 2019. 0. Comissão Avaliadora I SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS na FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, nos termos d [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. Comissão Científica no I Congresso de Direito Constitucional. 2019. 0. Comissão Científica no I Congresso de Direito Constitucional. [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. Banca Avaliadora no I Congresso de Direito Constitucional. 2019. Banca Avaliadora no I Congresso de Direito Constitucional [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. Comissão de Avaliação de Resumos inscritos na XIII Semana Jurídica da Universidade do Estado de Minas Gerais ? Unidade Frutal, realizada nos dias 26 a 30 de agosto de 2019 nas dependências da Unidade Frutal e cadastrada no SIGA/EXTENSÃO sob o nº 10859. 2019. 0. Comissão de Avaliação de Resumos inscritos na XIII Semana Jurídica da Universidade do Estado de Mina [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. Designação para compor comissão de avaliação externa para o ato de RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO da Instituição: Centro Universitário Ruy Barbosa Wyden - UniRuy Wyden, em Salvador ? BA. 2019. 0. Designação para compor comissão de avaliação externa para o ato de RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO D [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. Designação para compor comissão de avaliação externa para o ato de RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO da Instituição: FACULDADE VALE DO GORUTUBA ? FAVAG, em Nova Porteirinha/MG. 2019. Designação para compor comissão de avaliação externa para o ato de RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO D [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. Designação para compor comissão de avaliação externa para o ato de RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO da Instituição: Faculdade Alencarina de Sobral ? FAL ? em Sobral/CE. 2019. Designação para compor comissão de avaliação externa para o ato de RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO D [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. Designação para compor comissão de avaliação externa para o ato de RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO da Instituição: UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE ? UNIVILLE em São Bento do Sul/SC. 2019. 0. Designação para compor comissão de avaliação externa para o ato de RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO D [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Linha de pesquisa: TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E REGULAÇÃO. 2019. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2018. 0. avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico. [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico. realizado em Brasília/DF, entre os dias 19 a 21 de julho de 2017. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2017. avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico. [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. avaliação de artigo submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, Linha de pesquisa: DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA. 2017. 0. avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico. [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. avaliação de artigo submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Brasília/DF, entre os dias 19 a 21 de julho de 2017. Linha de pesquisa: DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. 2017. 0. avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico. [ busca Google | busca Bing ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. ASSEMBLÉIAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS. 2005. PALESTRA [ busca Google | busca Bing ]
Produção artística
Total de produção artística (0)
Orientações em andamento
Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (0)
Dissertação de mestrado (0)
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
Trabalho de conclusão de curso de graduação (0)
Iniciação científica (0)
Orientações de outra natureza (0)
Supervisões e orientações concluídas
Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (0)
Dissertação de mestrado (0)
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (4)
SIMONE MAYUMI NOSO. PREGÃO ELETRÔNICO: VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.. (Aperfeiçoamento/Especialização em 26º Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná, Núcleo de Londrina. 2014. Orientador: Fabio Fernandes Neves Benfatti.
Ricardo José Antonio Giunta Junior. A causa de pedir no direito processual civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Estadual de Londrina, . 2013. Orientador: Fabio Fernandes Neves Benfatti.
MIGUEL ANGELO ARANEGA GARCIA. Responsabilidade do Administrador Público. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO ESTADO) - Universidade Estadual de Londrina, . 2010. Orientador: Fabio Fernandes Neves Benfatti.
KARINA MARTINS ESCARABOTO BENETELO. DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO COM FINS LUCRATIVOS E SUAS CARACTERÍSTICAS EMPRESARIAIS. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina, . 2007. Orientador: Fabio Fernandes Neves Benfatti.
Trabalho de conclusão de curso de graduação (23)
Guilherme Violin. Do Fair use e a utilização do material intelectual não licenciado nas novas mídias. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, . 2016. Orientador: Fabio Fernandes Neves Benfatti.
Luiz Geraldo Vitorino de Souza Junior. "Parceria público-privada: normas gerais da Lei 11.079/2004 e aspectos fundamentais". (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Londrina, . 2004. Orientador: Fabio Fernandes Neves Benfatti.
Ana Paula de Zorzi Machado. "Prerrogativas do Advogado - Lei 8.906/94". (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Londrina, . 2014. Orientador: Fabio Fernandes Neves Benfatti.
Alessandra Martins Silva. O Adicional de Penosidade: Uma Injustiça Social. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Londrina, . 2012. Orientador: Fabio Fernandes Neves Benfatti.
Antônio Sergio Machado Ribeiro Filho. Dos Excluídos da Sucessão. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Londrina, . 2012. Orientador: Fabio Fernandes Neves Benfatti.
Felipe Alves Rocha. A efetividade da prestação jurisdicional através do processo eletrônico. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Londrina, . 2012. Orientador: Fabio Fernandes Neves Benfatti.
Gabriel Tirolli Merenciano. Responsabilidade Civil por Dano Moral. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Londrina, . 2012. Orientador: Fabio Fernandes Neves Benfatti.
JURANDIR LUCIANO DELGADO DE SOUZA. Do Critério Espacial do ISSQN nos contratos de Leasing. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Londrina, . 2012. Orientador: Fabio Fernandes Neves Benfatti.
Maria Aparecida de Freitas. ANÁLISE DAS CARACTERÍSTICAS DA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA E DA DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DOS RECURSOS. (Graduação em Ciências Contábeis) - Fundação Educacional de Divinópolis, . 2012. Orientadores: Anselmo Sebastião Botelho, Fabio Fernandes Neves Benfatti.
Andrey Prison da Silva. O Poder de Polícia na atividade de Fiscalização Tributária. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Pitágoras - Campus Londrina, . 2010. Orientador: Fabio Fernandes Neves Benfatti.
FERNANDA CRISTINA TESSARO. Da Função Social dos Tributos. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Pitágoras - Campus Londrina, . 2009. Orientador: Fabio Fernandes Neves Benfatti.
MARIA CLAUDIA ARAÚJO COIMBRA. A destinação da Contribuição Social.. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Pitágoras - Campus Londrina, . 2009. Orientador: Fabio Fernandes Neves Benfatti.
MARIA CRISTINA PALOCO SAKAY BORTOLETTO. A Tributação Incidente nas Relações de Comerciais de Compra e Venda de Produtos Virtuais e Prestação de Serviços Remotos pela Internet. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Pitágoras - Campus Londrina, . 2009. Orientador: Fabio Fernandes Neves Benfatti.
VANESSA BOCKHORNI GUIDONI TOMAZINI. Os Direitos Humanos Fundamentais e suas Perspectivas. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Londrina, . 2009. Orientador: Fabio Fernandes Neves Benfatti.
DIOGO DA CUNHA SANTOS. Aspectos Legais do Protesto Extrajudicial. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Londrina, . 2009. Orientador: Fabio Fernandes Neves Benfatti.
FABIANE FARIAS DE SOUZA. Erro Médico na Cirurgia Plástica: Responsabilidade Civil. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Londrina, . 2009. Orientador: Fabio Fernandes Neves Benfatti.
CÉLIA CRISTINA BARBIERO FERNANDES. DA LEI DE RECUPERAÇÃO E EMPRESAS E SUA FUNÇÃO SOCIAL. (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, . 2007. Orientador: Fabio Fernandes Neves Benfatti.
ALÍCIA KELLER FELSKY. DA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL NO DIREITO DO TRABALHO. (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, . 2007. Orientador: Fabio Fernandes Neves Benfatti.
CAMILA HIDEMI TANAKA. DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM RESPONSABILIDADE AMBIENTAL. (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, . 2007. Orientador: Fabio Fernandes Neves Benfatti.
ANDERSON CLEBER DE OLIVEIRA. O COMPROMISSO DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DO CADE. (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, . 2007. Orientador: Fabio Fernandes Neves Benfatti.
MARCOS GONÇALVES DA SILVA. DA APLICAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHO. (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, . 2007. Orientador: Fabio Fernandes Neves Benfatti.
PAULO SÉRGIO GUEDES. DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS ÁGUAS. (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, . 2007. Orientador: Fabio Fernandes Neves Benfatti.
EDER DOS SANTOS PIO. DA FUNÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE ANÔNIMA. (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, . 2007. Orientador: Fabio Fernandes Neves Benfatti.
Iniciação científica (1)
Paula Beatriz Maioli. OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2020. Orientadores: Fabio Fernandes Neves Benfatti, André Serotini.
Orientações de outra natureza (0)
Projetos de pesquisa
Total de projetos de pesquisa (2)
2006-Atual. Estado e Economia no Brasil Descrição: Descrição: A proposta é entender o papel central do Estado nas explicações sobre politica e mudança social, respeitando a historicidade inerente às estruturas sócio-politicas e buscando entender as implicações do nivel nacional de desenvolvimento em um contexto mundial de mudanças. Busca-se compreender a historia, as regularidades e as (des) continuidades estruturais dos Estados modernos.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (6) . Integrantes: Fabio Fernandes Neves Benfatti - Integrante / Michelle Asato - Integrante / José Francisco Siqueira Neto - Integrante / Demétrius Amaral Beltrão - Integrante / Fúlvia Helena Gioia - Integrante / Reinaldo Moreira Bruno - Integrante / João Bosco Coelho Pasin - Integrante / Daniel Francisco Nagao Menezes - Integrante / Alessandro Serafin Octaviani Luis - Integrante / Felipe Chiarello de Souza Pinto - Coordenador / Contipelli, Ernani de Paula - Integrante / Pedro Buck Avelino - Integrante / Isis de Almeida Silva - Integrante / Leandro Sarai - Integrante / Carlos Eduardo do Nascimento - Integrante / Ruth Carolina Rodrigues Sprignolli - Integrante / Josilene Hernandes Ortolan - Integrante / Marco Antônio Ribeiro Tura - Integrante / Mayara Ferrari Longuini - Integrante. Número de produções C, T A: 16 Membro: Fabio Fernandes Neves Benfatti.
2004-2008. A NOVA ORDEM CONTRATUAL NO DIREITO OBRIGACIONAL CONTEMPORANEO Descrição: Analisa situações que envolvem o direito negocial no âmbito das relações negociais, investigando a linha de pesquisa (acesso à justiça - solução de conflitos atinentes a direitos individuais e transindividuais), com participação de docentes e mestrandos.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) . Integrantes: Fabio Fernandes Neves Benfatti - Integrante / VALKIRIA APARECIDA LOPES FERRARO - Coordenador / ADAUTO DE ALMEIDA TOMASZEWSKI - Integrante. Membro: Fabio Fernandes Neves Benfatti.
Prêmios e títulos
Total de prêmios e títulos (5)
Reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à advocacia Paranaense, OABLONDRINA - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Londrina.. 2015. Membro: Fabio Fernandes Neves Benfatti.
Aprovação em 1º Lugar na seleção para o Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL).. 2004. Membro: Fabio Fernandes Neves Benfatti.
Participação em eventos
Total de participação em eventos (65)
Ciclo de Palestras: O Brasil e a América Latina no pensamento de Celso Furtado: ideias revisitadas para um mundo em crise.?O pensamento de Celso Furtado na Constituição Federal de 1988?. 2020. (Seminário).
conferência no Projeto de Extensão ? Direito em Rede da Universidade Estadual de Goiás. ?Autonomia da vontade e o uso de tecnologia em tempos de pandemia?. 2020. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2020. 2020. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2020. O CONSENTIMENTO INFORMADO NA DISTANÁSIA EM TEMPOS DE PANDEMIA... 2020. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2020. COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO GT 08 ? TECNOLOGIA E SOCIEDADE.. 2020. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2020. O desafio jurídico de promoção de estímulos à inovação tecnológica.. 2020. (Congresso).
I Congresso Online do PPGD PUCMINAS - Inovação, tecnologia, Inteligência Artificial e sistema de justiça. 2020. (Congresso).
I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. (Congresso).
I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. (Congresso).
I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. EM ÉPOCA DE PANDEMIA, A NECESSIDADE DE INOVAÇÃO PARA SUPERAÇÃO DE CRISE ECONÔMICA PARA SE ALCANÇAR O DESENVOLVIMENTO NACIONA. 2020. (Congresso).
I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. A PRÁTICA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BRASIL. 2020. (Congresso).
II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. FAKE NEWS E SUAS POSSÍVEIS TIPIFICAÇÕES COMO CRIME ELEITORAL. 2020. (Congresso).
II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES E A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. 2020. (Congresso).
II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. CRISE DO ESTADO-NAÇÃO: IMPACTOS FISCAIS FRENTE À GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA. 2020. (Congresso).
II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. (Congresso).
III Fórum da Advocacia Pública e II Simpósio de Direito Público de.Comissão da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, realizado por videoconferência. 2020. (Simpósio).
III Fórum da Advocacia Pública e II Simpósio de Direito Público de Londrina?.Participou da mesa virtual do ?III Fórum da Advocacia Pública e II Simpósio de Direito Público de Londrina?, promovido pela Comissão da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil da Subseção de Londrina.. 2020. (Encontro).
SEMANA DA ADVOCACIA PARANAENSE. 2020. (Outra).
21º Seminário de Pesquisa e Extensão - Polo Triangulo Mineiro, como avaliador do resumo.avaliador do resumo ?A RESPONSABILIDADE CIVIL E O INSTITUTO DA ?PERDA DE UMA CHANCE?: MECANISMOS DE REPARAÇÃO DE DANOS? no ano de 2019, atividade devidamente cadastrada no SIGA/EXTENSÃO sob o número 10691.. 2019. (Seminário).
Capacitação para Ingresso no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis). 2019. (Oficina).
CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ConiPUB 2019. 2019. (Congresso).
I Congresso de Direito Constitucional. Membro da Comissão Científica.. 2019. (Congresso).
I Congresso de Direito Constitucional. Membro de Banca Avaliadora. 2019. (Congresso).
I Seminário de Inovação tecnológica e Propriedade intelectual do NIT-UEMG: oportunidades e desafios.. 2019. (Congresso).
XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI.. avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Congresso).
?III Conferência Internacional ASAP ? Brasil Reflexões acadêmicas para superar a miséria e a fome?. Avaliador ?blind review? dos trabalhos científicos , organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, realizado no campus Higienópolis, nos dias 23 e 24 de agosto de 2018.. 2018. (Congresso).
I Congresso de Direito Administrativo. Participante como equipe de apoio no I Congresso de Direito Administrativo, na unidade Frutal, com dada prevista entre 22 a 24 de Outubro. 2018. (Congresso).
XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, realizado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos ? UNISINOS, em Porto Alegre/RS, de 14 a 16 de novembro de 2018.. 2018. (Congresso).
XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, realizado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos ? UNISINOS, em Porto Alegre/RS, de 14 a 16 de novembro de 2018.. GESTÃO DOS ASPECTOS JURÍDICOS DA INOVAÇÃO DISRUPTIVA. 2018. (Congresso).
XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, realizado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos ? UNISINOS, em Porto Alegre/RS, de 14 a 16 de novembro de 2018.. DIREITO DA INOVAÇÃO, FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS.. 2018. (Congresso).
INOVAÇÃO E PROCESSO NA SOLUÇÃO DAS LIDES.INOVAÇÃO E PROCESSO NA SOLUÇÃO DAS LIDES. 2017. (Encontro).
VI Conferência Estadual da Advocacia. 2017. (Encontro).
XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.. Direito em Perspectiva. 2017. (Congresso).
Carreiras Jurídicas 2016.Vida Acadêmica: Graduação e Pós-Graduação nas áreas jurídicas. 2016. (Encontro).
Congresso Latino-Americano da Paz. Coordenador no GT4 - Paz, Educação e Liberdades Religiosas na apresentação de Artigos.. 2016. (Congresso).
Curso de Direito para Jornalistas.Responsabilidade Civil do Jornalista. 2016. (Outra).
I Encontro Estadual dos Coordenadores de Curso de Direito e de NPJs do Paranáo. 2016. (Encontro).
Registro Civil na Pluriparentalidade.Registro Civil na Pluriparentalidade. 2016. (Encontro).
VII CONGRESSO DE DIREITO DA UEL: DEMOCRACIA. VI SIMPÓSIO DE DIREITO EMPRESARIAL. 2016. (Congresso).
XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA Constituição e Democracia. Interpretação Constitucional em uma Nação Emergente. 2015. (Congresso).
XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. Constituição e Interdisciplinaridade. 2014. (Congresso).
X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. Derechos Fundamentales y Constitución Democrática: razones de la necesidad del cambio. 2013. (Congresso).
II CICLO DE PALESTRAS: GESTÃO E SAÚDE MENTAL NO TRABALHO.ASSÉDIO MORAL. 2012. (Encontro).
XIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Constituição Cidadã: avanços e desafios.. 2011. (Congresso).
Fundamentos da Nossa Cultura.Fundamentos da Nossa Cultura. 2010. (Outra).
Prevenção de Acidentes do Trabalho - CIPA.Prevenção de Acidentes do Trabalho - CIPA. 2010. (Outra).
CONGRESSO DE DIREITO ELEITORAL COMTEMPORÂNEOS: OS IMPACTOS DA REFORMA ELEITORAL. A investigação judicial eleitoral sob uma nova perspectiva - Palestra de Eneida Desiree Salgado. 2009. (Congresso).
PROCEDIMENTOS NA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS À LUZ DA RESOLUÇÃO 03/2006, REGIMENTO INTERNO E LEI COMPLEMENTAR 113/2005. 2008. (Encontro).
V ENCONTRO CIENTÍFICO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA. 2008. (Congresso).
A EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ ATRAVÉS DA DIRETORIA DE EXECUÇÕES. 2007. (Seminário).
IMPLANTANDO O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. 2007. (Outra).
SEMINÁRIO: AS INOVAÇÕES PARA O SIM-AM 2007; A IMPLANTAÇÃO DO FUNDEB; AS ALTERAÇÕES NA LEI DE LICITAÇÕES PARA O ESTADO DO PARANÁ. 2007. (Seminário).
I CONGRESSO DE DIREITO DA UEL. A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NA CONSTITUIÇÃO E NO SISTEMA MULTILATERAL DO COMÉRCIO. 2006. (Congresso).
Programa de Qualidade Imobiliária, PQC - 2006.Assembléias Ordinárias e Extraordinárias. 2005. (Simpósio).
Sistema de Informações Municipais SIM-AM 2005 / Módulo de Obras Públicas. 2005. (Outra).
II ENCONTRO DE ESTUDANTES DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA.II ENCONTRO DE ESTUDANTES DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. 2004. (Encontro).
TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2004. (Outra).
O DIREITO DE EMPRESA NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Outra).
O DIREITO SUCESSÓRIO NO NOVO SISTEMA CODIFICADO. 2003. (Outra).
O PAPEL DOS JUÍZES NA DEMOCRACIA FAMILIAR. 2003. (Outra).
TUTELA CIVIL DO NASCITURO E A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Outra).
TUTELA ESPECÍFICA. 2003. (Outra).
PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO TRABALHO - IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO Nº 111 OIT. 2002. (Seminário).
Organização de eventos
Total de organização de eventos (17)
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. Juri Simulado. 2017. (Outro).. . 0.
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. I Seminário de Direitos Autorais e Inovação. 2017. (Exposição).. . 0.
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. O Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).. . 0.
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. Temas Contemporâneos do Direito Coletivo do Trabalho. 2016. (Outro).. . 0.
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. Curso de Direito para Jornalistas. 2016. (Exposição).. . 0.
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. I Semana de Palestras de Boas Vindas do Curso de Direito. 2016. (Exposição).. . 0.
SIQUEIRA, P. ; BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. Projeto: "Quem convida amigo é". 2016. Outro
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. I SEMINÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS. 2016. (Exposição).. . 0.
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves; GARCIA, M. A. A. ; VALLE, P. C. ; PEGORARO, B. R. ; GOMES, L. S.. I Encontro em Direito Econômico. 2015. Exposição
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves; VIEIRA, L. H. ; ARIUKUDO, J. R. ; SILVA, D. O. ; SANTOS JUNIOR, A. F.. As inovações na Justiça do Trabalho frente ao novo Código de Processo Civil. 2015. Exposição
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves; GIOLO JUNIOR, C. ; MAZZARI, F. A. F. B.. O CONSENTIMENTO INFORMADO NA DISTANÁSIA EM TEMPOS DE PANDEMIA. Em: Arthur Bezerra de Souza Junior, Fabio Fernandes Neves Benfatti, Fabrício Germano Alves e Wagner Wilson Deiró Gundim (organizadores).. (Org.). O CONSENTIMENTO INFORMADO NA DISTANÁSIA EM TEMPOS DE PANDEMIA. 1ºed.Rio de Janeiro. : PEMBROKE COLLINS. 2020.v. 01, p. 110-128. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BENFATTI, Fabio Fernandes Neves; BORBA, V. S.. Estado, sociedade e direitos humanos: ensaios sobre a realidade brasileira. 1º ed. Uberlândia: Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados - LAECC, 2020. v. 01, p. 256. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]