Lattes UEMG

Ligia Barros de Freitas

Professora Efetiva na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e Membro permamente do corpo de docente do Mestrado Profissional ofertado pela UEMG/Frutal em Rede em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação- PROFNIT. Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) , com sanduíche no Centre de Recherches Politiques de Sciences Po , França- Paris. Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) e em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara (UNIARA).Tem experiência em pesquisa na área de Ciência Política e Direito, com ênfase em Instituições, atuando principalmente nos seguintes temas: Poder Judiciário, Tribunal Superior do Trabalho, Supremo Tribunal Federal, Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, políticas públicas e relações de trabalho. Foi professora convidada da Science PO, em Poitiers, França. (Texto informado pelo autor)

http://lattes.cnpq.br/1456376742053508 (22/12/2020)

Rótulo/Grupo:

Bolsa CNPq:

Período de análise:

Endereço: Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade de Frutal. Av. Professor Mário Palmerio, 1001 Universitário 38200000 - Frutal, MG - Brasil Telefone: (34) 34232700

Grande área: Ciências Humanas

Área: Ciência Política

Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos (9)
1. SASSO, Roberlei César Dal ; MEIRELES, Eduardo ; OLIVEIRA, João Paulo Leonardo de ; BUENO, Miriam Pinheiro ; SILVA, Fernando Melo ; FREITAS, Lígia Barros de ; SILVA, Brenda Coimba. O estudo de impacto de vizinhança como instrumento da gestão do espaço urbano na cidade de Franca/Sp. Revista Brazilian Journal of Development. v. 6, p. 45561-45571, issn: 2525-8761, 2020.
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2. BORIN, Camila Parachini F. ; MEIRELES, Eduardo ; OLIVEIRA, João Paulo Leonardo de ; CALDAS, Carlos Henrique Sabino. ; FREITAS, Lígia Barros de ; ZANETTI, Fernando Luiz ; SILVA, Ferando Melo. Gênero e sustentabilidade como proposta desafiadora para urbanismo de cidades equalitárias.. Revista Brazilian Journal of Development. v. 6, p. 45544-45551, issn: 2525-8761, 2020.
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3. SILVA, Julia Marçoni Gonçalves ; OLIVEIRA, João Paulo Leonardo ; MEIRELLES, Eduardo ; CALDAS, Carlos Henrique Sabino. ; BUENO, Miriam Pinheiro ; FREITAS, Lígia Barros de ; VIEIRA, Isabela Cristina Ribeiro ; SILVA, Ferando Melo. Estatuto da cidade instrumentalizando o direito social à moradia para uma sociedade desigual. Revista Brazilian Journal of Development. v. 6, p. 45572-45578, issn: 2525-8761, 2020.
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4. FREITAS, Lígia Barros de; ARTUR, Karen. A inclusão da pessoa com deficiência no trabalho. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU). v. 45, p. 158-178, issn: 2178-0498, 2018.
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5. ARTUR, Karen ; FREITAS, Lígia Barros de. Direitos do trabalho em disputa no STF: o papel dos procuradores do trabalho. REVISTA DEBATES (UFRGS). v. 11, p. 101, issn: 1982-5269, 2017.
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6. FREITAS, Lígia Barros de. As decisões judiciais e as políticas públicas sobre a educação no Estado de São Paulo. As decisões judiciais e as políticas públicas sobre a educação no Estado de São Paulo.. MEDIAÇÕES - REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS. v. 21, p. 145, issn: 2176-6665, 2016.
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7. FREITAS, Lígia Barros de. O poder político da ANAMATRA e a Lei Constitucional. REVISTA DEBATES (UFRGS). v. 8, p. 161, issn: 1982-5269, 2014.
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8. KOERNER, Andrei ; FREITAS, Lígia Barros de. O Supremo na constituinte e a constituinte no Supremo. Lua Nova. Revista de Cultura e Política. p. 141-184, issn: 0102-6445, 2013.
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9. FREITAS, Lígia Barros de. A profissionalização segundo Eliot Freidson, Claude Dubar, Edmundo Campos Coelho e Maria da Gloria Bonelli. Revista Versões. v. 4, p. 31-49, issn: 1809-0443, 2007.
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Livros publicados/organizados ou edições (1)
1. FREITAS, Lígia Barros de. A Política e o TST na Constituição dos Direitos do Trabalho. 1 ed. São Paulo: LTr, 2011. v. 1, p. 112.
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Capítulos de livros publicados (6)
1. FREITAS, Lígia Barros de. A atuação preventiva do Ministério Público do Trabalho em defesa da saúde do trabalhador no triângulo mineiro: uma análise preliminar. In: MARTINS, Juliane Caravieri; MONTAL, Zélia Maria Cardoso; CARDOSO, Jair Aparecido; NUNES, Cicília Araújo. (Org.). Direito Ambiental e Meio Ambiente do Trabalho. 1ªed.São Paulo. Em: . : LTR. 2020.p. 233-240.
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2. FREITAS, Lígia Barros de. Repensando o conceito de direito do trabalho sob a óptica da segurança do trabalho (trabalho decente): a concretização na Constituição de 1988 e o retrocesso da reforma trabalhista. Em: MARTINS, Juliane Caravieri; MONTAL, Zélia Maria Cardoso; NUNES, Cecília Araujo. (Org.). OS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES ANTE OS RETROCESSOS NO MUNDO DO TRABALHO. 1ed.Belo Horizonte. : Arraes Editores. 2019.v. 1, p. 325-341.
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3. FREITAS, Lígia Barros de; ARTUR, Karen. A Reforma Trabalhista na contramão da luta por Direitos das Pessoas com Deficiência: O que temos, o que podemos perder. Em: SALLES, Raquel Bellini; PASSOS, Aline Araújo; LAGE, Juliana Gomes. (Org.). Direito, Vulnerabilidade e Pessoa com Deficiência. 1ed.Rio de Janeiro. : Editora Processo. 2019.v. 1, p. 0-00.
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4. FREITAS, Lígia Barros de. Os Impactos da Lei n. 13.467/2017 sobre a Atividade Jurisprudencial do TST. Em: MARTINS, Juliane Caravieri; BARBOSA, Magno Luiz; MONTAL, Zélia Maria Cardoso. (Org.). Reforma trabalhista em debate : direito individual, coletivo e processual do trabalho. 1ed.São Paulo. : LTr. 2017.p. 219-226.
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5. FREITAS, Lígia Barros de. A atuação política e jurisprudencial do TST no período de 1986 à 2004. Em: CONPEDI;UdelaR; Unisinos;URI;UFSM;Univali;UPF;FURG. (Org.). História do direito. 1ed. 2016.p. 6-26.
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6. FREITAS, Lígia Barros de. 'Desjudicialização' da política ou a insuficiência dos conceitos de judicialização da política/politicação da justiça para análise da Justiça do Trabalho brasileira. Em: MOTA, MAURICIO JORGE PEREIRA; MOTTA, LUIS EDUARDO PEREIRA. (Org.). O Estado democrático de Direito. 1ed.Rio de Janeiro. : Editoras Elsevier Ltda. 2011.p. 245-266.
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Textos em jornais de notícias/revistas (1)
1. FREITAS, Lígia Barros de; BAPTISTA, Kátia Aparecida. Desafios para a representatividade femina na política. acidadeon, https://www.acidadeon.com/arar, 02 out. 2019.
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Trabalhos completos publicados em anais de congressos (22)
1. ARTUR, Karen ; FREITAS, Lígia Barros de. Dignidade humana em questão: falta de densidade normativa ou recusa dos pactos sociais?. Em: VI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais . A efetividade dos direitos humanos fundamentais em tempos de coronavírus, 2020.
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2. FREITAS, Lígia Barros de; ARTUR, Karen ; PESSANHA, Elina. Reforma (s) trabalhista (s), posições do GAET no eixo Direito do Trabalho e Seguranças Jurídica e Mudanças Institucionais. Em: 12º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Politica, 2020.
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3. FREITAS, Lígia Barros de. A atuação do Ministério Público do Trabalho em defesa da saúde do trabalhador no Triângulo Mineiro: uma sondagem preliminar. Em: XVI Encontro Nacional da ABET, 2019.
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4. FREITAS, Lígia Barros de; ROSA, Vanessa de.. Meio ambiente do trabalho do rurícola: avanços protetivos da jurisprudência do TST e retrocessos sociais da Lei 13.467/13. Em: VIII SIMPÓSIO SOBRE REFORMA AGRÁRIA E QUESTÕES RURAIS TERRA, p. 01-13, 2018.
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5. FREITAS, Lígia Barros de. A reforma trabalhista brasileira a serviço do capital no campo e o prejuízo aos direitos protetivos do trabalhador. Em: XI Jornada de Economia Critica, 2018.
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6. FREITAS, Lígia Barros de; ARTUR, Karen. Direitos Sociais do Trabalho em disputa no STF: o papel dos procuradores do trabalho. Em: 9º Congresso Latino-Americano de Ciência Política, 2017.
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7. FREITAS, Lígia Barros de. A atuação política e jurisprudencial do TST no período de 1986 A 2004. Em: V Encontro Internacional do CONPEDI, 2016.
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8. FREITAS, Lígia Barros de. A aplicação dos princípios constitucionais pelo TST nos julgamentos dos trabalhadores canavieiros. Em: XI Encontro da ABCP, 2014.
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9. FREITAS, Lígia Barros de. As decisões judiciais e as políticas públicas sobre educação no Estado de São Paulo. Em: 38º Encontro Anual da Anpocs, 2014.
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10. FREITAS, Lígia Barros de. A atuação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho junto ao Poder Legislativo no Brasil. Em: 6º Congreso Latinoamericano de Ciencia Política, 2012.
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11. FREITAS, Lígia Barros de. O TST e o Poder Legislativo: rupturas e avanços pós-Constituição de 1988. Em: 8º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, 2012.
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12. FREITAS, Lígia Barros de. A atuação do TST e da ANAMATRA na alteração da legislação do trabalho. Em: II Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política, 2011.
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13. FREITAS, Lígia Barros de. O papel dos juízes do trabalho nas mudanças da legislação do trabalho no Brasil. Em: XII Encontro Nacional da ABET- Cenários da Crise e Organização do Trabalho : permanências, 2011.
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14. FREITAS, Lígia Barros de. A atuação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na alteração do direito constitucional do direito do trabalho. Em: 34º Encontro Anual da ANPOCS, 2010.
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15. FREITAS, Lígia Barros de. O Poder Normativo da Justiça do Trabalho:Uma relação institucional entre Poderes. Em: XI Encontro Nacional da ABET, 2009.
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16. FREITAS, Lígia Barros de. A insuficiência dos conceitos de judicialização da política/politização da justiça para análise da Justiça do trabalho Brasileira. Em: V Simpósio dos Pós-Graduandos em Ciência Política da Universidade de São Paulo, 2008.
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17. FREITAS, Lígia Barros de; ARTUR, Karen. Direito e mercado: a Justiça do Trabalho no Brasil. Em: V Congresso Latinoamericano de Sociología del Trabajo. Hacia una nueva civilización del trabajo., 2007.
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18. FREITAS, Lígia Barros de; ARTUR, Karen. Mudanças no poder normativo do TST. Em: XIII Congresso Brasileiro de Sociologia. Desigualdade, 2007.
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19. FREITAS, Lígia Barros de. As relações de trabalho sob a ótica da Justiça do Trabalho. Em: XIII Congresso Brasileiro de Sociologia. Desigualdade, 2007.
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20. FREITAS, Lígia Barros de. O posicionamento da Justiça do Trabalho sobra a legislação trabalhista no período de 1946 à Constituição de 1988. In: XXIV Simpósio Nacional de História, 2007, São Leopoldo. CD- Rom do XXIV Simpósio Nacional de História. Históia e Multiciplinariedade: territórios e deslocamentos. 2007.
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21. FREITAS, Lígia Barros de. A "desjudicialização" dos conflitos coletivos de trabalho no Brasil. Em: I Seminario Tematico Centralidade e Fronteiras das Empresas no Seculo XXI, 2007.
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22. FREITAS, Lígia Barros de. A agenda do Tribunal Superior do Trabalho na época da Constituinte de 1987/1988. Em: V Workshop Empresa, 2006.
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Resumos expandidos publicados em anais de congressos (3)
1. ARTUR, Karen ; FREITAS, Lígia Barros de. Dignidade humana em questão: falta de densidade normativa ou recusa dos pactos sociais?. Em: VI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. A efetividade dos direitos humanos fundamentais em tempos de coronavírus, 2020, Rio de Janeiro. CRISE PANDÊMICA DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS VOLUME II: DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS. (TOMO I), p. 30-32, 2020.
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2. FREITAS, Lígia Barros de. As relações de trabalho em tempo de Covid-19: análise das ações coletivas propostas pela Procuradoria Regional do Trabalho de Belo Horizonte. Em: I Seminário Internacional sobre Estado e Instituições: Diálogos institucionais e politicas de enfrentamento da crise, 2020, on line. I Seminário Internacional sobre Estado e Instituições: Diálogos institucionais e politicas de enfrentamento da crise, 2020.
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3. FREITAS, Lígia Barros de. A Justiça do Trabalho na Constituinte de 1987/1988. Em: IV Congresso de Pós-Graduação, 2007, São Carlos. Anais de Eventos da UFSCAR, v. 3, 2007.
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Resumos publicados em anais de congressos (17)
1. Freitas, L. B.; ARTUR, Karen ; PESSANHA, Elina. Reforma (s) trabalhista (s), posições do GAET no eixo Direito do Trabalho e Seguranças Jurídica e Mudanças Institucionais. Em: 12º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Politica, 2020, on line. 12º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Politica, 2020.
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2. FREITAS, Lígia Barros de. A atuação do Ministério Público do Trabalho em defesa da saúde do trabalhador no Triângulo Mineiro: uma sondagem preliminar. Em: XVI Encontro Nacional da ABET, 2019. Anais do XVI Encontro Abet, 2019.
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3. FREITAS, Lígia Barros de; ARTUR, Karen. Direitos Sociais do Trabalho em disputa no STF: o papel dos procuradores do trabalho. Em: 9º Congresso Latino Americano de Ciêncoa Política, 2017, Uruguai. Anais do 9º Congresso Latino Americano de Ciêncoa Política, 2017.
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4. FREITAS, Lígia Barros de. A aplicação dos princípios constitucionais pelo TST nos julgamentos dos trabalhadores canavieiros. Em: IX Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, 2014, Brasília. Anais do IX Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, 2014.
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5. FREITAS, Lígia Barros de. A atuação política e o poder de agenda dos presidentes do TST. Em: 36º Encontro Anual da ANPOCS, 2012, Águas de Lindóia. Anais do 36º Encontro Anual da ANPOCS, 2012.
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6. FREITAS, Lígia Barros de. A atuação política e o poder de agenda dos Presidentes do TST. Em: 36º Encontro Anual da ANPOCS, 2012, Águas de Lindóia. Anais do 36º Encontro Anual da Anpos, 2012.
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7. FREITAS, Lígia Barros de. O TST E O Poder Legislativo: ruptura e avanços pós-Constituição de 1988. Em: 8º Encontro da ABCP, 2012, Brasília. Anais do 8º Encontro da ABCP, 2012.
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8. FREITAS, Lígia Barros de. O papel dos juízes do trabalho nas mudanças da legislação do trabalho. Em: XII Encontro Nacional da ABET, 2011, João Pessoa. Anais do XII Encontro Nacional da ABET, 2012.
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9. FREITAS, Lígia Barros de. A atuação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na alteração do direito constitucional do direito do trabalho. Em: 34º Encontro Anual da ANPOCS, 2010, Caxambu. Programa e Resumos 34º Encontro Anual da ANPOCS, 2010.
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10. FREITAS, Lígia Barros de. As alterações na legislação trabalhista de 1946 a 2004: as relações entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Congresso Nacional. Em: VII Semana de Pós-Graduação em Sociologia, 2008, Araraquara-SP. VII Semana de Pós-Graduação em Sociologia, 2008.
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11. FREITAS, Lígia Barros de. 'Desjudicialização' da política ou insuficiência dos conceitos de judicialização da política/politização da Justiça para análise das Justiça do Trabalho Brasileira. Em: 32ª Encontro Anual da ANPOCS, 2008, Caxambu. Programas e Resumos 32º Encontro Anual da ANPOCS, 2008.
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12. FREITAS, Lígia Barros de. As alterações na legislação trabalhista de 1946 a 2004: as relações entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Congresso Nacional. Em: VII Semana de Pós-Graduação em Sociologia, 2008, Araraquara. Anais da VII Semana de Pós-Graduação em Sociologia, 2008.
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13. FREITAS, Lígia Barros de. 'Desjudicialização' da política ou insuficiência dos conceitos de judicialização da política/politização da Justiça para análise da Justiça do Trabalho Brasileira. Em: 32º Encontro Anual da ANPOCS, 2008, Caxambu. Programa e Resumos 32º Encontro Anual da ANPOCS, 2008.
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14. FREITAS, Lígia Barros de. O posicionamento da Justiça do Trabalho sobra a legislação trabalhista no período de 1946 à Constituição de 1988. In: XXIV Simpósio Nacional de História-ANPUH, 2007, São Leopoldo. Caderno de Resumos. 2007.
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15. FREITAS, Lígia Barros de. As relações de trabalho sob a ótica da Justiça do Trabalho. Em: XIII Congresso Brasileiro de Sociologia, 2007, Recife. XIII Congresso Brasileiro de Sociologia, 2007.
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16. FREITAS, Lígia Barros de; ARTUR, Karen. Mudanças no poder normativo do TST. Em: XIIII Congresso Brasileiro de Sociologia, 2007, Refice. XIIII Congresso Brasileiro de Sociologia, 2007.
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17. FREITAS, Lígia Barros de; ARTUR, Karen. Mercado e Direito enquanto política:mudanças no poder normativo da Justiça do Trabalho. Em: I Congresso Internacional de Sociologia Econômica e das Finanças, 2006, São Carlos. I Congresso Internacional de Sociologia Econômica e das Finanças, 2006.
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Artigos aceitos para publicação (0)
Apresentações de trabalho (39)
1. ARTUR, Karen ; FREITAS, Lígia Barros de. Dignidade humana em questão: falta de densidade normativa ou recusa dos pactos sociais?. 2020. Apresentação de Trabalho/Seminário
2. FREITAS, Lígia Barros de; MACEDO FILHO, Celso Peito Macedo. Perícias Psiquiátricas Previdenciárias e Trabalhistas. 2020. Apresentação de Trabalho/Outra
3. FREITAS, Lígia Barros de; ARTUR, Karen ; PESSANHA, Elina. Reforma (s) trabalhista (s), posições do GAET no eixo Direito do Trabalho e Seguranças Jurídica e Mudanças Institucionais. 2020. Apresentação de Trabalho/Congresso
4. FREITAS, Lígia Barros de. As relações de trabalho em tempo de Covid-19: análise das ações coletivas propostas pela Procuradoria Regional do Trabalho de Belo Horizonte. 2020. Apresentação de Trabalho/Seminário
5. ARTUR, Karen ; FREITAS, Lígia Barros de. A decisão proferida pelo STF na ADI 6342. 2020. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
6. FREITAS, Lígia Barros de. Mulheres e o Mercado de Trabalho na América Latina. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
7. FREITAS, Lígia Barros de. Repensando o conceito de Direito do Trabalho sob a ótica da Segurança do Trabalho (trabalho decente). 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
8. FREITAS, Lígia Barros de. A atuação do Ministério Público do Trabalho em defesa da saúde do trabalhador no Triângulo Mineiro: uma sondagem preliminar. 2019. Apresentação de Trabalho/Outra
9. FREITAS, Lígia Barros de. O retrocesso social da Reforma Trabalhista frente ao conceito de Trabalho Decente?. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
10. FREITAS, Lígia Barros de; AVILA, L. R.. A atuação extrajudicial do Ministério Público do Trabalho na efetivação do direito à saúde do trabalhador do Triângulo Mineiro. 2019. Apresentação de Trabalho/Seminário
11. FREITAS, Lígia Barros de; ROSA, Vanessa de.. Meio ambiente do trabalho do rurícola: avanços protetivos da jurisprudência do TST e retrocessos sociais da Lei 13.467/13. 2018. Apresentação de Trabalho/Simpósio
12. FREITAS, Lígia Barros de. A reforma trabalhista brasileira a serviço do capital no campo e o prejuízo aos direitos protetivos do trabalhador. 2018. Apresentação de Trabalho/Congresso
13. PESSANHA, Elina ; ARTUR, Karen ; FREITAS, Lígia Barros de. Estudos sobre a Justiça do Trabalho e desafios da Reforma- Legitimidade da lei, poder dos Tribunais e sua ativação pelos atores. 2018. Apresentação de Trabalho/Outra
14. FREITAS, Lígia Barros de; MENDONCA, Ana Carolina Felix. A atuação do Ministério Público do Trabalho na Efetivação do Direito à Saúde do Trabalhador do Triângulo Mineiro. 2018. Apresentação de Trabalho/Seminário
15. FREITAS, Lígia Barros de; PAULA, Beatriz Mussio Magallhães de. As decisões judicias e as políticas públicas sobre educação no Estado de Minas Gerais. 2018. Apresentação de Trabalho/Seminário
16. FREITAS, Lígia Barros de. A Interdisciplinariedade das pesquisas em políticas públicas. 2017. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
17. FREITAS, Lígia Barros de. A aplicação dos princípios constitucionais pelo TST nos julgamentos dos trabalhadores canavieiros. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
18. FREITAS, Lígia Barros de. As decisões judiciais e as política públicas sobre educação no Estado de São Paulo. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
19. FREITAS, Lígia Barros de. O pensamento jurídico-político italiano na formação do direito processual civil brasileiro. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
20. KOERNER, Andrei ; FREITAS, Lígia Barros de. O Supremo na Constituinte e a Constituição no Supremo. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
21. FREITAS, Lígia Barros de. A atuação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho junto ao Poder Legislativo no Brasil. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
22. FREITAS, Lígia Barros de. O TST e o Poder Legislativo:ruptura e avanços pós-Constituição de 1988. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
23. FREITAS, Lígia Barros de. A atuação política e o poder de agenda dos presidentes do TST. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
24. FREITAS, Lígia Barros de. A consolidação institucional do Tribunal Superior do Trabalho na longa Constituinte (1987-2004). 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
25. FREITAS, Lígia Barros de. A atuação do TST e da ANAMATRA na alteração da legislação do trabalho. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
26. FREITAS, Lígia Barros de. O papel dos juízes do trabalho nas mudanças da legislaão do trabalho no Brasil. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
27. FREITAS, Lígia Barros de. A atuação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na alteração do direito constitucional do Trabalho. 2010. Apresentação de Trabalho/Congresso
28. FREITAS, Lígia Barros de. O Poder Normativo da Justiça do Trabalho : uma relação institucional entre poderes. 2009. Apresentação de Trabalho/Congresso
29. FREITAS, Lígia Barros de. A insuficiencia dos conceitos de judicialização da política/politização da justiça para análise da Justiça do trabalho Brasileira. 2008. Apresentação de Trabalho/Simpósio
30. FREITAS, Lígia Barros de. " Desjudicialização" da política ou insuficiência dos conceitos de judicialização da política/politização da justiça para análise da Justiça do Trabalho Brasileira?. 2008. Apresentação de Trabalho/Congresso
31. FREITAS, Lígia Barros de. As alteração na legislação trabalhista de 1946 a 2004: as relações entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Congresso Nacional. 2008. Apresentação de Trabalho/Outra
32. FREITAS, Lígia Barros de. As relações de trabalho sob a ótica da Justiça do Trabalho. 2007. Apresentação de Trabalho/Congresso
33. FREITAS, Lígia Barros de; ARTUR, Karen. Direito e mercado: a Justiça do Trabalho no Brasil. 2007. Apresentação de Trabalho/Congresso
34. FREITAS, Lígia Barros de; ARTUR, Karen. Mudanças no poder normativo do TST. 2007. Apresentação de Trabalho/Congresso
35. FREITAS, Lígia Barros de. A "desjudicialização" dos conflitos coletivos de trabalho no Brasil. 2007. Apresentação de Trabalho/Seminário
36. FREITAS, Lígia Barros de. O posicionamento da Justiça do Trabalho sobre a legislação trabalhista no período de 1946 à Constituição de 1988. 2007. Apresentação de Trabalho/Simpósio
37. FREITAS, Lígia Barros de. A Justica do Trabalho na Constituinte de 1987/1988. 2007. Apresentação de Trabalho/Congresso
38. FREITAS, Lígia Barros de; ARTUR, Karen. Mercado e Direito enquanto política:mudanças no poder normativo da Justiça do Trabalho. 2006. Apresentação de Trabalho/Congresso
39. FREITAS, Lígia Barros de. A agenda do Tribunal Superior do Trabalho na época da Constituinte de 1987/1988. 2006. Apresentação de Trabalho/Outra
Demais tipos de produção bibliográfica (0)

Produção técnica

Programas de computador com registro de patente (0)
Programas de computador sem registro de patente (0)
Produtos tecnológicos (0)
Processos ou técnicas (0)
Trabalhos técnicos (20)
1. FREITAS, Lígia Barros de. Parecer para Revista Brazilian Journal of Latin American Studies (Cadernos PROLAM/USP 1676-6288). 2020.
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2. FREITAS, Lígia Barros de. Parecer para artigos submetidos para o I Encontro Virtual do Conpedi. 2020.
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3. FREITAS, Lígia Barros de. Parecer para a Revista Estudos de Sociologia do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista ?Júlio de Mesquita Filho?. 2019.
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4. FREITAS, Lígia Barros de. Parecerista da XIII Semana Jurídica da Uemg. 2019.
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5. FREITAS, Lígia Barros de. Parecerista do I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo. 2019.
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6. FREITAS, Lígia Barros de. Pareceres para I Seminário de Direitos Humanos e Capital. 2019.
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7. FREITAS, Lígia Barros de. Parecer para Revista Estudos Históricos (FGV-CPDOC). 2019.
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8. FREITAS, Lígia Barros de. Parecer para Revista Novos Estudos. 2018.
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9. FREITAS, Lígia Barros de. 6 Pareceres emitidos para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.
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10. FREITAS, Lígia Barros de. Pareceres (6) de artigos submetidos ao XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.
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11. FREITAS, Lígia Barros de. Parecerista no Brasileiro ANPOCS de Obras Cientìficas e Teses Universitárias em Ciências Sociais. 2016.
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12. FREITAS, Lígia Barros de. Parecer para Revista Direito, Estado e Sociedade. PUC- RIO. 2015.
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13. FREITAS, Lígia Barros de. Parecer para Revista Direito, Estado e Sociedade. PUC- RIO. 2015.
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14. FREITAS, Lígia Barros de. Parecer para Revista Debates. 2014.
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15. FREITAS, Lígia Barros de. Parecer para o oitavo número da ?Nova série?- UNICAMP. 2014.
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16. FREITAS, Lígia Barros de. Parecerista do XIX Congresso de Iniciação Científica e no IV Congresso de Iniciação em Desenvimento Tecnológico e Inovação da UFSCar. 2011.
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17. FREITAS, Lígia Barros de. Parecerista do XVIII Jornada de Iniciação Cientifica e Tecnológica da UFSCar. 2010.
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18. FREITAS, Lígia Barros de. Parecerista do XVIII Jornada de Iniciação Científica eTecnológica da UFSCar. 2009.
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19. FREITAS, Lígia Barros de. Parecerista do XVII Jornada de Iniciação Científica eTecnológica da UFSCar. 2008.
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20. FREITAS, Lígia Barros de. iência em Pauta: um programa de entrevista para a divulgação e letramento científico d. 2019. (Programa de rádio ou. 2019.
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Demais tipos de produção técnica (4)
1. FREITAS, Lígia Barros de; OLIVEIRA, Flávia Alves da Silva. Curso de Cálculo Trabalhista. 2019. Curso de curta duração ministrado/Extensão
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2. FREITAS, Lígia Barros de; SILVA, Ferando Melo ; CASTANHEIRA, Karol Natasha Lourenço ; ORMELESI, VInícius Ormelesi ; LEAL, Plínio Marques Volponi ; ZANETTI, F. L. ; MEIRELLES, Eduardo. O Golpe. 2018. Curso de curta duração ministrado/Extensão
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3. FREITAS, Lígia Barros de; BRAGHINI, Marcelo ; PREVIDE, Renato Maso. Curso sobre a Reforma Trabalhista. 2018. Curso de curta duração ministrado/Extensão
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4. FREITAS, Lígia Barros de; ARTUR, Karen ; Miguel, Antonia Celene ; Jardim, Maria Aparecida Jardim. Instituições e Atores do Trabalho no Brasil: Judiciário, Previdência Complementar e Fiscalização em destaque. 2009. Curso de curta duração ministrado/Outra
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Produção artística

Total de produção artística (0)

Orientações em andamento

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (0)
Dissertação de mestrado (1)
1. Bianca Ferreira Garcia. Empresa Enel: aumento da produtividade por meio de uma inovação de processo de priorização de podas. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . Início: 2020.
  Orientador: Lígia Barros de Freitas.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
Trabalho de conclusão de curso de graduação (2)
1. Lara Lorrany Santos Pacheco. A irrepetibilidade das verbas previdenciárias e a clivagem jurisprudencial brasileira. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minhas Gerais, . Início: 2020.
  Orientador: Lígia Barros de Freitas.
2. Brenda Maria Silveira Fuini. O teletrabalho "zona cinzenta" do direito do trabalho e a responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente de trabalho. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minhas Gerais, . Início: 2020.
  Orientador: Lígia Barros de Freitas.
Iniciação científica (4)
1. Isabele Lopes de Oliveira. A ATUAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO À CONDIÇÃO DE ESCRAVO NO TRIÂNGULO MINEIRO.. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minhas Gerais, PAPq- Uemg. Início: 2020.
  Orientador: Lígia Barros de Freitas.
2. Giovana Zanata Rossetti. CONSULTORIA JURÍDICA PARA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE APARECIDA DE MINAS E REGIÃO (COOPERCISCO). Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Paex- Uemg. Início: 2020.
  Orientador: Lígia Barros de Freitas.
3. Pedro Henrique Rossin. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NOS CASOS RELACIONADOS À COVID-19. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minhas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Início: 2020.
  Orientador: Lígia Barros de Freitas.
4. Mateus Bachiega de Almeida. ANÁLISE INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) NO PERÍODO DE 2005 -2019.. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, PAPq- Uemg. Início: 2020.
  Orientador: Lígia Barros de Freitas.
Orientações de outra natureza (0)

Supervisões e orientações concluídas

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (0)
Dissertação de mestrado (0)
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
Trabalho de conclusão de curso de graduação (14)
1. Túlio Felipe Pimentel. Análisede ações trabalhistas dos jogadores de futebal de Minas Gerais. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minhas Gerais, . 2019.
  Orientador: Lígia Barros de Freitas.
2. Matheus Amarante da Silva. Movimentos e entidades sindicais na luta pelos direitos coletivos do trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
  Orientador: Lígia Barros de Freitas.
3. Beatriz Mussio Magallhães de Paula. O pagamento de honorários periciais e advocatícios pela parte sucumbente beneficiária da Justiça Gratuita: a responsabilidade após a reforma trabalhista. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
  Orientador: Lígia Barros de Freitas.
4. Luiza Caetano Silva. A proteção à maternidade no âmbito da Justiça do Trabalho e Constituição Federal. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
  Orientador: Lígia Barros de Freitas.
5. Maurício Aguiar Silva Júnior. As implicações legais do adicional constitucional de penosidade frente a sua não regulamentação. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
  Orientador: Lígia Barros de Freitas.
6. Caroline Cuzati Godoy. Alienação Parental. (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo-Santo André- Unidade 3., . 2017.
  Orientador: Lígia Barros de Freitas.
7. Valdirene de Souza. A discriminação da mulher no mercado de trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Anahanguera de São Paulo- Unidade 3- Santo André, . 2015.
  Orientador: Lígia Barros de Freitas.
8. Maguida Aguillar Amaral. Meio Ambiente do Trabalho:Proteção à saúde do trabalhador na cozinha industrial. (Graduação em Direito) - Universidade Anahanguera de São Paulo- Unidade 3- Santo André, . 2015.
  Orientador: Lígia Barros de Freitas.
9. Maria Goreti Vieira. A paternidade socioafetiva frente à paternidade biológica: (impossibilidade de sua desconstituição. (Graduação em Direito) - Universidade Anahanguera de São Paulo- Unidade 3- Santo André, . 2015.
  Orientador: Lígia Barros de Freitas.
10. Alessandro Cabral Costa. Dispensa Imotivada de Empregados Públicos de Empresas Estatais. (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo-Santo André- Unidade 3., . 2014.
  Orientador: Lígia Barros de Freitas.
11. Gustavo Assis. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações jurídicas entre empresas. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava, . 2013.
  Orientador: Lígia Barros de Freitas.
12. Delson Emerenciano Santos. Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava, . 2013.
  Orientador: Lígia Barros de Freitas.
13. Delcides do Nascimento Junior. Eficácia e aplicabilidade de medidas socioeducativas na comarca de Guará. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava, . 2012.
  Orientador: Lígia Barros de Freitas.
14. Cláudia de Castro. Mecanismos sociais e políticas públicas que promovam a erradicação da pobreza.. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava, . 2012.
  Orientador: Lígia Barros de Freitas.
Iniciação científica (3)

Lara Rosa Ávila. A ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DO TRABALHADOR NO TRIANGULO MINEIRO. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2020.
Orientador: Lígia Barros de Freitas.
Beatriz Mussio Magalhães de Paula. As decisões judicias e as políticas públicas sobre educação no Estado de Minas Gerais. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, PAPq- Uemg. 2018.
Orientador: Lígia Barros de Freitas.
Ana Carolina Félix de Mendonça. A atuação do Ministério Público do Trabalho na Efetivação do Direito à Saúde do Trabalhador do Triângulo Mineiro. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, PAPq- Uemg. 2018.
Orientador: Lígia Barros de Freitas.
Orientações de outra natureza (0)

Projetos de pesquisa

Total de projetos de pesquisa (11)

2020-Atual. ANALISE INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) NO PERIODO DE 2005 -2019
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Lígia Barros de Freitas - Coordenador / Mateus Bachiega de Almeida - Integrante. Financiador(es): PAPq- Uemg - Bolsa.
Membro: Ligia Barros de Freitas.
2020-Atual. A atuacao judicial e extrajudicial do Ministerio Publico do Trabalho na Erradiacao do Trabalho analogo a condicao de escravo no Triangulo Mineiro
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Lígia Barros de Freitas - Coordenador / Isabele Lopes de Oliveira - Integrante. Financiador(es): PAPq- Uemg - Bolsa.
Membro: Ligia Barros de Freitas.
2020-Atual. A Atuacao do Ministerio Publico do Trabalho nos casos relacionados a Covid-19.
Descrição: O presente projeto visa a analisar a atuação judicial do MPT em relação às questões trabalhistas geradas em decorrência da Covid-19 e também avançar para além da questão de sua judicialização, de modo a incluir o estudo do seu papel na sua atuação extrajudicial, através de Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Em síntese, o objetivo deste projeto é analisar a atuação da PRT/Uberlândia nas lides que surgiram em decorrência da pandemia e das alterações na legislação trabalhista promovidas pelo governo, no período de fevereiro de 2019, quando o primeiro caso de Covid-19 foi detectado no país, até junho de 2021.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Lígia Barros de Freitas - Coordenador / Pedro Henrique Rossin - Integrante. Financiador(es): CNPq - Bolsa.
Membro: Ligia Barros de Freitas.
2019-2020. A ATUACAO EXTRAJUDICIAL DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO NA EFETIVACAO DO DIREITO A SAUDE DO TRABALHADOR NO TRIANGULO MINEIRO
Descrição: O presente projeto de pesquisa trata-se de continuação ao projeto intitulado ? A atuação do Ministério Público do Trabalho na efetivação do direito à saúde do trabalhador no Triangulo Mineiro". Propõe-se neste projeto de pesquisa a análise da atuação extrajudicial desse órgão, com o objetivo maior de elucidar qual a atuação do Ministério Público do Trabalho, através da PRT/Uberlândia, na formulação e implementação do direito à saúde do trabalhador, no período de 2012 a 2018.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . Integrantes: Lígia Barros de Freitas - Coordenador / Lara Rosa Ávila - Integrante. Financiador(es): Universidade do Estado de Minhas Gerais - Bolsa.
Membro: Ligia Barros de Freitas.
2018-2018. A atuacao do Ministerio Publico do Trabalho na efetivacao do direito a saude do trabalhador no Triangulo Mineiro
Descrição: O objetivo deste projeto é analisar a atuação da PRT/Uberlândia na formulação, implementação e controle jurisdicional do direito à saúde do trabalhador, no período de 2003 aos dias atuais. Os objetivos específicos dividem-se em três eixos: 1) Análise das políticas públicas provenientes ou influenciadas pelo PRT/Uberlândia Identificação da interação da PRT/Uberlândia junto ao Poder Executivo e Legislativo nos municípios em que atua, principalmente em relação à formação da agenda, quando exerce influência direta através de audiências públicas. 2) Análise da implementação das políticas públicas sobre o direito relativo à saúde do trabalhador. Sob esse eixo serão analisados os inquéritos civis, os TACs e as mediações sobre direito à saúde do trabalhador, realizados pela PRT/Uberlândia, e os empregadores que estejam desrespeitando os direitos mencionados. Será objeto de estudo, igualmente, a interação entre PRT/Uberlândia e MT na fiscalização do cumprimento das medidas sobre o tema. 3) Controle jurisdicional das políticas públicas sobre o direito relativo à saúde do trabalhador. Acompanhamento e análise das ações coletivas propostas pelo PRT/Uberlândia para a defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores, a respeito do direito à saúde do trabalhador, para fazer cumprir a implementação de política pública a respeito. Com isso, pretende-se também investigar a influência indireta dessa instituição na formulação da agenda de políticas públicas nas situações em que o Poder Executivo e o Legislativo, frente a condenações judiciais nessas ações coletivas, agem previamente e elaboram ações para prevenirem futuras demandas. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Lígia Barros de Freitas - Coordenador / Ana Carolina Felix Mendonça - Integrante.
Membro: Ligia Barros de Freitas.
2018-2018. As decisoes judiciais e as politicas publicas sobre a educacao no Estado de Minas Gerais.
Descrição: presente projeto tem como objetivo o mapeamento das decisões judicias sobre o direito à educação, provenientes das comarcas do Estado de Minas Gerais. Com isso, busca-se analisar os argumentos jurídicos e políticos dos atores envolvidos no processo (juízes, promotores de justiça, advogados particulares e defensores públicos), e, ainda, estudar como essas decisões afetam a formulação e implantação de políticas públicas que visam à criação de vagas escolares na Educação Básica, Fundamental, Média e Especial. As perguntas que este estudo interdisciplinar pretende responder são: 1) Quais são os argumentos dos atores envolvidos nas ações individuais e coletivas que pleiteiam direito à educação? 2) Até que ponto as decisões judicias de direito à educação influenciam na aplicação de políticas públicas?. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Lígia Barros de Freitas - Coordenador / Beatriz Mussio Magalhães de Paula - Integrante.
Membro: Ligia Barros de Freitas.
2013-2014. O Pensamento Juridico Publicista brasileiro transformacoes e vertentes (1920-1960)
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . Integrantes: Lígia Barros de Freitas - Integrante / Andrei Koerner - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Membro: Ligia Barros de Freitas.
2007-2010. Em busca do Processo Constituinte de 1987-1988
Descrição: Descrição: Este projeto é uma proposta que visa à construção de um objeto de pesquisa. O objeto visado é a Constituição brasileira de 1988, tendo em conta os processos políticos que envolveram sua convocação, elaboração e promulgação. A motivação fundamental do projeto é provocar o diálogo, através do tema escolhido, de três perspectivas que, em anos recentes, têm abordado as questões da política constitucional de modo independente: a teoria política, a ciência política empírica e a teoria (jurídica) constitucional. Em vias de completar vinte anos, a Constituição brasileira suscitou até agora, no campo da Ciência Política, relativamente poucos trabalhos acadêmicos de fôlego, no que diz respeito à sua construção teórica e ao processo concreto de mobilização, discussão e negociação que a trouxe à sua fase de elaboração. Ademais, a escassez de estudos sobre esse aspecto do tema incide sobre a qualidade das análises (essas já bem numerosas) da política constitucional dos anos recentes e mesmo das projeções sobre seu futuro. Esta pesquisa pretende contribuir com essas últimas, mas ampliando seu horizonte, ao introduzir uma visão que buscará reconstruir os projetos e expectativas inclusive por meio da elucidação de seus pressupostos teóricos de alguns dos grandes atores chamados a participar do trabalho de fundação constitucional. Contudo, o tema da Constituição de 1988, especialmente se reunimos suas dimensões teórica, empírica e histórica, é imensamente vasto. Impossível abarcar, no trabalho de uma única equipe de pesquisadores, tudo o que seria relevante a respeito. Torna-se necessária uma seleção de questões, e essa seleção reflete os interesses mais específicos de pesquisa dos membros que compõem a equipe. Isto é, trata-se de dar uma contribuição à comunidade acadêmica nacional na medida das diferentes especializações da equipe, e na medida em que a realização do projeto propiciar o surgimento de um terreno comum de reflexão em torno das três perspectivas acima. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Doutorado: (4) . Integrantes: Lígia Barros de Freitas - Integrante / Cícero Araújo - Coordenador / Eduardo garuti Noronha - Integrante / Andrei Koerner - Integrante / Gilberto Bercovici - Integrante / Bernardo Ferreira - Integrante / Jefferson Goulart - Integrante / Antônio Sérgio Carvalho Rocha - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.
Membro: Ligia Barros de Freitas.
2003-2012. Instituicoes e representacao politica
Descrição: Espera-se que os membros deste grupo participem de seminários e congressos nacionais e publiquem os resultados de nas pesquisas nas revistas de Ciências Sociais. Uma dissertação de mestrado já foi concluída, uma será defendida em 2010 e outra em 2011. Uma tese de doutorado já foi concluida. Outras duas teses de doutorado serão defendidas em 2010 e uma outra em 2012. Além disso, um aluno redigiu seu trabalho de monografia de conclusão de curso a partir de temas desenvolvidos neste projeto. Já foram publicados vários artigos e apresentados vários trabalhos em congressos nacionais e internacionais, conforme pode-se ver no CV Lattes do Lider de Pesquisa e dos membros do grupo.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Lígia Barros de Freitas - Integrante / Karen Artur - Integrante / Eduardo garuti Noronha - Coordenador / Ivan Ervolino - Integrante / Pedro Augusto Ponce - Integrante / Luciana Andressa Martins de Souza - Integrante / Luciléia Aparecida Colombo - Integrante / Mariele Troiano - Integrante / Daniel Osterreicher Laporta - Integrante / Vera Alves Cêpeda - Integrante.
Membro: Ligia Barros de Freitas.
2003-2012. Mercados, contratos e direito do trabalho- instituicoes e atores
Descrição: Objetiva disicutir os mercados de trabalho, suas mudançcas recentes e as formas consideradas legítiams de legítimas de contrato de trabalho de acordo com diferentes disciplinas e segmentnos sociais. Nesta linhas estão incluídos proejtos sobre a Justiça do Trabalho, sobre o Congresso Nacional e sobre o Ministério do Trabalho e Emprego. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Lígia Barros de Freitas - Integrante / Karen Artur - Integrante / Eduardo garuti Noronha - Coordenador / Ivan Ervolino - Integrante / Pedro Augusto Ponce - Integrante.
Membro: Ligia Barros de Freitas.
2003-2007. A informalidade e os contratos de trabalho legitimos segundo a economia, o direito e o senso comum - FAPESP - processo 01/12297-0
Descrição: Esta pesquisa trata da tensão entre economia e direito na constituição de noções 'legítimas' dos contratos de trabalho no Brasil nos anos recentes. Essa tensão será analisada através de 5 sub-projetos. Espera-se como resultado dessas pesquisas (a) um balanço da literatura econômica e sociológica sobre informalidade; (b) um balanço sociológico da literatura recente de doutrina jurídica sobre a natureza do contrato de trabalho, em oposição ao contrato de prestação de serviços; (c) um conjunto de evidências empíricas baseadas em questionários, entrevistas e documentos sobre as noções de direitos e de justiça de diversos 'atores', i.e., economistas, juristas e o 'senso comum'. O resultado final da pesquisa será a análise do contraste entre as interpretações do mainstream da economia com alguns dos principais intérpretes do direito (juizes e juristas influentes) e com as noções populares (no sentido de não especializadas) de empregados e empregadores sobre o que é 'aceitável' ou 'justo' nas relações de trabalho.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Lígia Barros de Freitas - Integrante / Karen Artur - Integrante / Eduardo garuti Noronha - Coordenador / Miguel, Antonia Celene - Integrante / Natália Máximo e Melo - Integrante / Ana Paula Carletto Mandadore - Integrante / Lenita Turchi - Integrante / Igor Carlos Ortega - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.
Membro: Ligia Barros de Freitas.

Prêmios e títulos

Total de prêmios e títulos (0)

Participação em eventos

Total de participação em eventos (79)

"Uemgathon: a maratona de inovação social da Uemg. Equipe 5. 2020. (Olimpíada).
12º Seminário da Associação Brasileira de Ciência Política. "Política, Direito e Judiciário no Regime Democrático: desafios e perspectivas para a Ciência Política. 2020. (Congresso).
12º Seminário da Associação Brasileira de Ciência Política. Reforma (s) trabalhista (s), posições do GAET no eixo Direito do Trabalho e Seguranças Jurídica e Mudanças Institucionais. 2020. (Congresso).
12º Seminário da Associação Brasileira de Ciência Política.Política, Direito e Judiciário no Regime Democrático: desafios e perspectivas para a Ciência Política. 2020. (Seminário).
22º Seminário de Pesquisa e Extensão.22º Seminário de Pesquisa e Extensão. 2020. (Seminário).
II Seminário de Pesquisa da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.Oficina de Projetos. 2020. (Seminário).
I Seminário Internacional sobre Estado e Instituições. Diálogos institucionais e políticas de enfrentamento da crise.As relações de trabalho em tempo de Covid-19: análise das ações coletivas propostas pela Procuradoria Regional do Trabalho de Belo Horizonte. 2020. (Seminário).
IV Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexual.Grupo I- Interseccionalidade nas chaves gênero, raça e sexualidade. 2020. (Simpósio).
Pandêmia e as alterações no direito material e processual do trabalho. 2020. (Outra).
Seminário " A Construção Jurisprudencial da Reforma Trabalhista pelo STF".A decisão proferida pelo STF na ADI 6342. 2020. (Seminário).
VI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais . A efetividade dos direitos humanos fundamentais em tempos de coronavírus.Dignidade humana em questão: falta de densidade normativa ou recusa dos pactos sociais?. 2020. (Seminário).
21º Seminário de Pesquisa e Extensão 2019.A atuação extrajudicial do Ministério Público do Trabalho na efetivação do direito à saúde do trabalhador no Triangulo Mineiro.. 2019. (Seminário).
I Congresso de Direito Contemporâneo: Tendências Jurídicas. O retrocesso social da Reforma Trabalhista frente ao conceito de Trabalho Decente?. 2019. (Congresso).
III Simpósio de Liberdade de Gênero e Liberdade Sexual.Grupo de Trabalho III- Mulheres e pessoas LGBTI+, classe e o mundo do trabalho. 2019. (Simpósio).
III Simpósio de Liberdade de Gênero e Liberdade Sexual.Mulheres e o Mercado de Trabalho na América Latina. 2019. (Simpósio).
Roda de Conversa.Mulheres na Ciência. 2019. (Outra).
Trabalho, cidadania e Inclusão Social:diálogos interdisciplinares.Repensando o conceito de Direito do Trabalho sob a ótica da Segurança do Trabalho (trabalho decente). 2019. (Encontro).
XVI Encontro da ABET. A atuação do Ministério Público do Trabalho em defesa da saúde do trabalhador no Triângulo Mineiro: uma sondagem preliminar. 2019. (Congresso).
20º Seminário de Pesquisa e Extensão 2018.20º Seminário de Pesquisa e Extensão 2018. 2018. (Seminário).
20º Seminário de Pesquisa e Extensão 2018- Etapa Local.A atuação do Ministério Público do Trabalho na Efetivação do Direito à Saúde do Trabalhador do Triângulo Mineiro. 2018. (Seminário).
20º Seminário de Pesquisa e Extensão 2018- Etapa Local.As decisões judicias e as políticas públicas sobre educação no Estado de Minas Gerais. 2018. (Seminário).
I Congresso de Direito Constitucional. A constitucionalização dos Direitos do Trabalho e as inconstitucionalidades da Reforma Trabalhista ( Lei 13.467/2017).. 2018. (Congresso).
I Congresso de Direito Constitucional da Uemg. Tutela Constitucional das Garantias Fundamentais. 2018. (Congresso).
II Fórum de Internacionalização da Uemg: caminhos a seguir.II Fórum de Internacionalização da Uemg: caminhos a seguir. 2018. (Oficina).
I Seminário de Direitos Humanos e Capital. rupo de Trabalho III- Direitos Humanos e Ordem Jurídica Internacional do Trabalho. 2018. (Congresso).
VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Estudos sobre a Justiça do Trabalho e desafios da Reforma- Legitimidade da lei, poder dos Tribunais e sua ativação pelos atores.. 2018. (Encontro).
VIIII Simpósio Reforma Agrária e Questões Rurais- Terra, Trabalho e Lutas no Século XXI: Projetos em Disputa.Meio ambiente do trabalho do rurícola: avanços protetivos da jurisprudência do TST e retrocessos sociais da Lei 13.467/13.. 2018. (Simpósio).
XII Semana Jurídica da Uemg- Frutal.Grupo de Trabalho 3- Direitos Sociais. 2018. (Simpósio).
XI Jornada de Economia Critica. A reforma trabalhista brasileira a serviço do capital no campo e o prejuízo aos direitos protetivos do trabalhador. 2018. (Congresso).
9º Congresso Latino-Americano de Ciência Política. Direitos Sociais do Trabalho em disputa no STF: o papel dos procuradores do trabalho.. 2017. (Congresso).
V Encontro Internacional do CONPEDI. A atuação política e jurisprudencial do TST no período de 1986 A 2004. 2016. (Congresso).
38º Encontro Anual da Anpocs. As decisões judiciais e as política públicas sobre educação no Estado de São Paulo. 2014. (Congresso).
IX Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política. A aplicação dos princípios constitucionais pelo TST nos julgamentos dos trabalhadores canavieiros. 2014. (Congresso).
O juízo, o jurídico o justo: racionalidade, organizações da justiça e elites na construção do Estado constitucional no Brasil.Trajetórias profissionais, programas políticos e doutrinas jurídicas nos debates de processualistas do período de 1920-1960. 2014. (Seminário).
VII Jornada de Economia Critica. América Latina: organismos multilaterales y geopolítica internacional. 2014. (Congresso).
VII Jornadas de Economía Crítica. América Latina: organismos multilaterales y geopolítica internacional. 2014. (Congresso).
Constituição e Processo Constituinte.Constituinte e Constituição. 2013. (Seminário).
III Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política. Mesa 01 - Ciência Política e Teoria Institucional. 2013. (Congresso).
III Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política. Mesa 02 - Instituições brasileiras I. 2013. (Congresso).
III Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política.Instituições Políticas. 2013. (Encontro).
36º Encontro Anual da ANPOCS.A Atuação política e o poder de agenda dos presidentes do TST. 2012. (Encontro).
3º Simpósio Internacional Desenhos intitucionais, Sociedade e Direito do Trabalho.Direitos e Mundo do Trabalho. 2012. (Simpósio).
6º Ciclo de Palestras de Direito do Trabalho- Franca/ SP. 2012. (Outra).
8º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política.O TST e o Poder Legislativo: rupturas e avanços pós-Constituição de 1988. 2012. (Encontro).
II Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política. A atuação do TST e da ANAMATRA na alteração da legislação do trabalho. 2011. (Congresso).
II Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política.Instituições Políticas'. 2011. (Encontro).
II Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política.Instituições Políticas. 2011. (Encontro).
XII Encontro Nacional da ABET. Cenários da Crise e a Organização do Trabalho: permanências, mudanças e perspectivas. O papel dos juízes do trabalho nas mudanças da legislaão do trabalho no Brasil. 2011. (Congresso).
34º Encontro Anual da ANPOCS. A atuação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na alteração do direito constitucional do Trabalho. 2010. (Congresso).
VI Congresso del Ceisal. Independencias-Dependencias-Interdependencias. 2010. (Congresso).
XVIII Congresso de Iniciação Científica da UFSCar. XVIII Congresso de Iniciação Científica da UFSCar. 2010. (Congresso).
XVIIII Congresso de Iniciação Científica da Ufscar. XVIIII Congresso de Iniciação Científica da Ufscar. 2010. (Congresso).
XVIIII Congresso de Iniciação Cientìfica da UFSCar. XVIIII Congresso de Iniciação Cientìfica da UFSCar. 2010. (Congresso).
XI Encontro Nacional da ABET. O Poder Normativo da Justiça do Trabalho: Uma relação institucional entre Poderes. 2009. (Congresso).
XIII Jornada de Iniciação Cientìfica e Tecnologica da UFSCar.XIII Jornada Cientìfica e Tecnológica da UFSCar. 2009. (Outra).
XVII Congresso de Iniciação Científica da UFSCar. XVII Congresso de Iniciação Científica da UFSCar. 2009. (Congresso).
32º Encontro Anual da ANPOCS. "Desjudicialização" da política ou insuficiência dos conceitos de judicialização da política/politização da justiça para análise da Justiça do Trabalho no Brasil?. 2008. (Congresso).
VII Semana de Pós-Graduação em Sociologia.As alterações na legislação trabalhista de 1946 a 2004: as relações entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Congresso Nacional. 2008. (Encontro).
V Simpósio dos Pós-graduandos em Ciência Política da USP.A insuficiencia dos conceitos de judicialização da política/politização da justiça para análise da Justiça do trabalho Brasileira. 2008. (Simpósio).
XVI Congresso de Iniciação Científica de UFSCar. XVI Congresso de Iniciação Científica de UFSCar. 2008. (Congresso).
XVII Jornada de Iniciação Científica eTecnológica da UFSCar.XVI Jornada de Iniciação Científica eTecnológica da UFSCar. 2008. (Encontro).
I Seminário Temático Centralidade e Fronteira das Empresas no Século XXI.A desjudicialização dos conflitos coltivos de trabalho no Brasil a aprtir de meados dos anos 1990. 2007. (Seminário).
IV Congresso de Pós-Graduação. A Justiça do Trabalho na Constituinte de 1987/1988. 2007. (Congresso).
V Congresso Latinoamericano de Sociología del Trabajo. Hacia una nueva civilización del trabajo.. Direito e Mercado: a Justiça do Trabalho no Brasil. 2007. (Congresso).
XIII Congresso Brasileiro de Sociologia. Desigualdade, diferença e reconhecimento.. As relações de trabalho sob a ótica da Justiça do Trabalho. 2007. (Congresso).
XIII Congresso Brasileiro de Sociologia. Desigualdade, diferença e reconhecimento.. Mudanças no Poder Normativo do TST. 2007. (Congresso).
XXIV Simpósio Nacional de História.O posicionamento da Justiça do Trabalho sobre a legislação trabalhista no período de 1946 à Constituição de 1988. 2007. (Simpósio).
I Congresso Internacional de Sociologia Econômica e das Finanças. Mercado e Direito enquanto Política: Mudanças do Poder Noermativo da Justiça do Trabalho. 2006. (Congresso).
V Workshop Empresa, Empresários e Sociedade- O mundo empresarial e a questâo social.A agenda do Tribunal Superior do Trabalho na época da Constituinte de 1987/1988. 2006. (Encontro).
Ciclo de Palestras sobre a competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Encontro).
I Seminário de Direito do Trabalho. 2004. (Seminário).
I Semana de Ciências Sociais e Estudos Marxistas. 2003. (Outra).
XI Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. 2003. (Congresso).
XI Congresso Brasileiro de Sociologia. XI Congresso Brasileiro de Sociologia. 2003. (Congresso).
XXVII Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais. 2003. (Encontro).
I Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).
II Congresso de Direito Processual Brasileiro. 1998. (Congresso).
I Congresso de Direito Processual Brasileiro. 1997. (Congresso).
Seminário Bolsa de Valores e Mercados de Capitais. 1995. (Seminário).

Organização de eventos

Total de organização de eventos (4)

Freitas, L. B.; PREVIDE, Renato Maso. Jornada Jurídica Virtual Internacional do Meio Ambiente. 2020. Outro
FREITAS, Lígia Barros de. IV Fórum Internacional da Uemg. 2020. (Congresso).. . 0.
FREITAS, Lígia Barros de; VILELA, Danilo Vieira. XII Semana Jurídica da Uemg- Unidade Frutal. 2018. Outro
FREITAS, Lígia Barros de. 6º Ciclo de Palestras de Direito do Trabalho- Franca/ SP. 2012. (Outro).. . 0.

Lista de colaborações

Colaborações endôgenas (9)

Lígia Barros de Freitas ⇔ Carlos Henrique Sabino Caldas (3.0)
SASSO, Roberlei César Dal ; MEIRELES, Eduardo ; OLIVEIRA, João Paulo Leonardo de ; BUENO, Miriam Pinheiro ; SILVA, Fernando Melo ; FREITAS, Lígia Barros de ; SILVA, Brenda Coimba. O estudo de impacto de vizinhança como instrumento da gestão do espaço urbano na cidade de Franca/Sp. Revista Brazilian Journal of Development. v. 6, p. 45561-45571, issn: 2525-8761, 2020.
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SILVA, Julia Marçoni Gonçalves ; OLIVEIRA, João Paulo Leonardo ; MEIRELLES, Eduardo ; CALDAS, Carlos Henrique Sabino. ; BUENO, Miriam Pinheiro ; FREITAS, Lígia Barros de ; VIEIRA, Isabela Cristina Ribeiro ; SILVA, Ferando Melo. Estatuto da cidade instrumentalizando o direito social à moradia para uma sociedade desigual. Revista Brazilian Journal of Development. v. 6, p. 45572-45578, issn: 2525-8761, 2020.
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BORIN, Camila Parachini F. ; MEIRELES, Eduardo ; OLIVEIRA, João Paulo Leonardo de ; CALDAS, Carlos Henrique Sabino. ; FREITAS, Lígia Barros de ; ZANETTI, Fernando Luiz ; SILVA, Ferando Melo. Gênero e sustentabilidade como proposta desafiadora para urbanismo de cidades equalitárias.. Revista Brazilian Journal of Development. v. 6, p. 45544-45551, issn: 2525-8761, 2020.
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Lígia Barros de Freitas ⇔ Eduardo Meireles (3.0)
SASSO, Roberlei César Dal ; MEIRELES, Eduardo ; OLIVEIRA, João Paulo Leonardo de ; BUENO, Miriam Pinheiro ; SILVA, Fernando Melo ; FREITAS, Lígia Barros de ; SILVA, Brenda Coimba. O estudo de impacto de vizinhança como instrumento da gestão do espaço urbano na cidade de Franca/Sp. Revista Brazilian Journal of Development. v. 6, p. 45561-45571, issn: 2525-8761, 2020.
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SILVA, Julia Marçoni Gonçalves ; OLIVEIRA, João Paulo Leonardo ; MEIRELLES, Eduardo ; CALDAS, Carlos Henrique Sabino. ; BUENO, Miriam Pinheiro ; FREITAS, Lígia Barros de ; VIEIRA, Isabela Cristina Ribeiro ; SILVA, Ferando Melo. Estatuto da cidade instrumentalizando o direito social à moradia para uma sociedade desigual. Revista Brazilian Journal of Development. v. 6, p. 45572-45578, issn: 2525-8761, 2020.
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BORIN, Camila Parachini F. ; MEIRELES, Eduardo ; OLIVEIRA, João Paulo Leonardo de ; CALDAS, Carlos Henrique Sabino. ; FREITAS, Lígia Barros de ; ZANETTI, Fernando Luiz ; SILVA, Ferando Melo. Gênero e sustentabilidade como proposta desafiadora para urbanismo de cidades equalitárias.. Revista Brazilian Journal of Development. v. 6, p. 45544-45551, issn: 2525-8761, 2020.
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Lígia Barros de Freitas ⇔ Fernando Melo da Silva (3.0)
SASSO, Roberlei César Dal ; MEIRELES, Eduardo ; OLIVEIRA, João Paulo Leonardo de ; BUENO, Miriam Pinheiro ; SILVA, Fernando Melo ; FREITAS, Lígia Barros de ; SILVA, Brenda Coimba. O estudo de impacto de vizinhança como instrumento da gestão do espaço urbano na cidade de Franca/Sp. Revista Brazilian Journal of Development. v. 6, p. 45561-45571, issn: 2525-8761, 2020.
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SILVA, Julia Marçoni Gonçalves ; OLIVEIRA, João Paulo Leonardo ; MEIRELLES, Eduardo ; CALDAS, Carlos Henrique Sabino. ; BUENO, Miriam Pinheiro ; FREITAS, Lígia Barros de ; VIEIRA, Isabela Cristina Ribeiro ; SILVA, Ferando Melo. Estatuto da cidade instrumentalizando o direito social à moradia para uma sociedade desigual. Revista Brazilian Journal of Development. v. 6, p. 45572-45578, issn: 2525-8761, 2020.
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BORIN, Camila Parachini F. ; MEIRELES, Eduardo ; OLIVEIRA, João Paulo Leonardo de ; CALDAS, Carlos Henrique Sabino. ; FREITAS, Lígia Barros de ; ZANETTI, Fernando Luiz ; SILVA, Ferando Melo. Gênero e sustentabilidade como proposta desafiadora para urbanismo de cidades equalitárias.. Revista Brazilian Journal of Development. v. 6, p. 45544-45551, issn: 2525-8761, 2020.
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Lígia Barros de Freitas ⇔ Joao Paulo Leonardo de Oliveira (3.0)
SASSO, Roberlei César Dal ; MEIRELES, Eduardo ; OLIVEIRA, João Paulo Leonardo de ; BUENO, Miriam Pinheiro ; SILVA, Fernando Melo ; FREITAS, Lígia Barros de ; SILVA, Brenda Coimba. O estudo de impacto de vizinhança como instrumento da gestão do espaço urbano na cidade de Franca/Sp. Revista Brazilian Journal of Development. v. 6, p. 45561-45571, issn: 2525-8761, 2020.
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SILVA, Julia Marçoni Gonçalves ; OLIVEIRA, João Paulo Leonardo ; MEIRELLES, Eduardo ; CALDAS, Carlos Henrique Sabino. ; BUENO, Miriam Pinheiro ; FREITAS, Lígia Barros de ; VIEIRA, Isabela Cristina Ribeiro ; SILVA, Ferando Melo. Estatuto da cidade instrumentalizando o direito social à moradia para uma sociedade desigual. Revista Brazilian Journal of Development. v. 6, p. 45572-45578, issn: 2525-8761, 2020.
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BORIN, Camila Parachini F. ; MEIRELES, Eduardo ; OLIVEIRA, João Paulo Leonardo de ; CALDAS, Carlos Henrique Sabino. ; FREITAS, Lígia Barros de ; ZANETTI, Fernando Luiz ; SILVA, Ferando Melo. Gênero e sustentabilidade como proposta desafiadora para urbanismo de cidades equalitárias.. Revista Brazilian Journal of Development. v. 6, p. 45544-45551, issn: 2525-8761, 2020.
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Lígia Barros de Freitas ⇔ Miriam Pinheiro Bueno (3.0)
SASSO, Roberlei César Dal ; MEIRELES, Eduardo ; OLIVEIRA, João Paulo Leonardo de ; BUENO, Miriam Pinheiro ; SILVA, Fernando Melo ; FREITAS, Lígia Barros de ; SILVA, Brenda Coimba. O estudo de impacto de vizinhança como instrumento da gestão do espaço urbano na cidade de Franca/Sp. Revista Brazilian Journal of Development. v. 6, p. 45561-45571, issn: 2525-8761, 2020.
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SILVA, Julia Marçoni Gonçalves ; OLIVEIRA, João Paulo Leonardo ; MEIRELLES, Eduardo ; CALDAS, Carlos Henrique Sabino. ; BUENO, Miriam Pinheiro ; FREITAS, Lígia Barros de ; VIEIRA, Isabela Cristina Ribeiro ; SILVA, Ferando Melo. Estatuto da cidade instrumentalizando o direito social à moradia para uma sociedade desigual. Revista Brazilian Journal of Development. v. 6, p. 45572-45578, issn: 2525-8761, 2020.
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BORIN, Camila Parachini F. ; MEIRELES, Eduardo ; OLIVEIRA, João Paulo Leonardo de ; CALDAS, Carlos Henrique Sabino. ; FREITAS, Lígia Barros de ; ZANETTI, Fernando Luiz ; SILVA, Ferando Melo. Gênero e sustentabilidade como proposta desafiadora para urbanismo de cidades equalitárias.. Revista Brazilian Journal of Development. v. 6, p. 45544-45551, issn: 2525-8761, 2020.
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Lígia Barros de Freitas ⇔ Fernando Luiz Zanetti (1.0)
BORIN, Camila Parachini F. ; MEIRELES, Eduardo ; OLIVEIRA, João Paulo Leonardo de ; CALDAS, Carlos Henrique Sabino. ; FREITAS, Lígia Barros de ; ZANETTI, Fernando Luiz ; SILVA, Ferando Melo. Gênero e sustentabilidade como proposta desafiadora para urbanismo de cidades equalitárias.. Revista Brazilian Journal of Development. v. 6, p. 45544-45551, issn: 2525-8761, 2020.
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Lígia Barros de Freitas ⇔ Pablo Martins Bernardi Coelho (1.0)
FREITAS, Lígia Barros de. Pareceres para I Seminário de Direitos Humanos e Capital. 2019.
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Lígia Barros de Freitas ⇔ Tais Arthur Correa (1.0)
FREITAS, Lígia Barros de. iência em Pauta: um programa de entrevista para a divulgação e letramento científico d. 2019. (Programa de rádio ou. 2019.
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Lígia Barros de Freitas ⇔ Vanessa de Castro Rosa (1.0)
FREITAS, Lígia Barros de; ROSA, Vanessa de.. Meio ambiente do trabalho do rurícola: avanços protetivos da jurisprudência do TST e retrocessos sociais da Lei 13.467/13. Em: VIII SIMPÓSIO SOBRE REFORMA AGRÁRIA E QUESTÕES RURAIS TERRA, p. 01-13, 2018.
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Data de processamento: 04/03/2021 17:16:09

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