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Vanessa de Castro Rosa

Doutora em Direito pelo Programa Doutorado em Direito Político e Econômico do Mackenzie-SP com tese na área direito e agroecologia (2019). Mestra em Direitos Humanos Fundamentais com dissertação na área de Direito Internacional Ambiental (2013). Especialização em Direito Ambiental pela UGF/CAD (2005), Especialização em Direito Processual Civil pela UNISUL/LFG (2007), Especialização em Direito Processual Penal pela UCDB/CPC (2008). Especialista em Agroecologia no Cerrado pela UEMG-Frutal (2020). Bacharela em Filosofia (Unisul). Bacharela em Direito pela UNESP (2004). Professora efetiva de Direito Agrário e Direito Ambiental na UEMG (Universidade do Estado de Minas Gerais). (Texto informado pelo autor)

http://lattes.cnpq.br/9545269656567768 (02/03/2021)

Rótulo/Grupo:

Bolsa CNPq:

Período de análise:

Endereço: Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais - Frutal. Av. Prof. Mário Palmério, 1001 Universitário 38200000 - Frutal, MG - Brasil Telefone: (34) 34232700 URL da Homepage: http://frutal.uemg.br/

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Área: Direito

Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos (13)
1. ROSA, VANESSA DE CASTRO; Campos, Guilherme de Souza. A AGROECOLOGIA COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. v. 15, p. 321-340, issn: 1983-4225, 2020.
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2. ROSA, V. C. A DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHO FEMININO A PARTIR DA DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP. v. 21, p. 139-153, issn: 2179-5177, 2020.
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3. ROSA, V. C.; ALMEIDA, Mateus Bachiega. Consequências jurídicas do descumprimento da função socioambiental da propriedade rural no Brasil. Campo Jurídico: Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito. v. 7, p. 93-109, issn: 2317-4056, 2019.
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4. ROSA, V. C. DO CAFÉ À SOJA: A REPRODUÇÃO BRASILEIRA DA ESTRUTURA AGRÁRIA ARTICULADA A PARTIR DE FLORESTAN FERNANDES. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP. v. 21, p. 213-226, issn: 2179-5177, 2017.
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5. ROSA, V. C. Mulheres transexuais e travestis no sistema penitenciário: a perda da decência humana e do respeito aos Direitos Humanos. Boletim IBCCRIM. v. 280, p. 00, issn: 1676-3661, 2016.
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6. ROSA, V. C. A formação do direito internacional ambiental a partir das Conferências Internacionais das Nações Unidas. Revista Portal Jurídico Investidura. v. 1, p. 1-10, issn: 2318-1664, 2015.
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7. ROSA, V. C. Breves apontamentos sobre RDD: crítica e jurisprudência. Boletim Conteúdo Jurídico. v. VII, p. 29-66, issn: 1984-0454, 2015.
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8. ROSA, V. C. A base de cálculo da pensão alimentícia segundo a jurisprudencia brasileira. Boletim Conteúdo Jurídico. v. VII, p. 58-91, issn: 1984-0454, 2015.
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9. ROSA, V. C. A internacionalização como fator decisivo na consolidação de uma visão biocêntrica do Direito Ambiental. Jus Navigandi. v. 2766, p. 18353, issn: 1518-4862, 2011.
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10. ROSA, V. C. A tutela inibitória como instrumento de proteção ambiental no direito brasileiro. Âmbito Jurídico. v. 85, p. 8962, issn: 1518-0360, 2011.
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11. ROSA, V. C. Desenvolvimento sustentável: o encontro do Direito Econômico com o Direito Ambiental. Jus Navigandi. v. 2780, p. 18465, issn: 1518-4862, 2011.
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12. ROSA, V. C. Os Direitos Humanos na vida das pessoas: uma necessária introjeção. UNESC em Revista. v. 20, p. 11-32, issn: 1518-5257, 2006.
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13. ROSA, V. C. A dimensão jurídico-penal da reparação de danos às vítimas de crime. UNESC em Revista. v. 18, p. 47-69, issn: 1518-5257, 2005.
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Livros publicados/organizados ou edições (3)
1. ROSA, V. C. Anais do III AMBIUEMG : Simpósio Ambiental da Universidade do Estado de Minas Gerais. 1 ed. Rio de Janeiro: Ponto e Vírgula, 2020. v. 1, p. 98.
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2. Ribeiro, Hélcio (Org.) ; ROSA, V. C. (Org.). Democracia dos Conselhos. 1 ed. Campo Grande: Instituto Brasileiro de Pesquisa Jurídica, 2018. p. 250.
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3. ROSA, V. C. A jurisdicionalização como forma de consolidação do Direito internacional ambiental: um estudo à luz do caso Las Papeleras. 1 ed. Jundiai: Paco Editorial, 2016. .
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Capítulos de livros publicados (16)
1. ROSA, V. C. A contribuição do diálogo entre juízes para a definição e proteção da propriedade das terras indígenas no direito brasileiro. Em: Moacir Henrique Júnior. (Org.). Estado, Sociedade e Direitos humanos: ensaios sobre realidade brasileira. 1ed.Uberlândia. : LAECC. 2020.p. 233-254.
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2. ROSA, V. C. Direito Constitucional - Revisaço Tribunal de Contas 3.ed. Em: Alan Martins; Dimas Yamada Scardoelli. (Org.). Revisaço: Tribunal de Contas 3.ed. 3ed.Salvador. : JusPodivum. 2019.p. 1053-1206.
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3. ROSA, V. C. Panorama legislativo do descarte de animais mortos frente a política nacional de resíduos sólidos. Em: Antonio Herman Benjamin; Ana Maria Nusdeo. (Org.). Mudanças Climáticas - Conflitos Ambientais e Respostas Jurídicas.. 2ed.São Paulo. : Instituto O Direito por um Planeta Verde. 2019.v. 2, p. 599-610.
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4. ROSA, V. C. Repensando a participação democrática do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a partir da democracia alimentar. Em: Helcio Ribeiro; Vanessa de Castro Rosa. (Org.). Democracia dos Conselhos. 1ed.Campo Grande. : Instituto Brasileiro de Pesquisa Jurídica. 2018.p. 223-248.
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5. ROSA, V. C.; Carolino, Katia. As comunidades tradicionais e a participação na gestão de unidades de conservação de proteção integral. 30 anos da Constituição Ecológica. 1ed.São Paulo. Em: . : O Direito Por um Planeta Verde. 2018.v. 1, p. 674-687.
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6. ROSA, V. C.; Carolino, Katia. A inconstitucionalidade da dispensa de licenciamento das atividades agrícolas. 30 anos da Constituição Ecológica. 1ed.São Paulo. Em: . : O Direito Por um Planeta Verde. 2018.v. 1, p. 873-885.
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7. ROSA, V. C.; VILELA, D. V. ; NOGUEIRA, D. ; SBICCA, M. ; BOSSO, M. ; CARLUCCI, F. V. ; REIS, R. C. ; SILVA, M. C. ; PAIOLA, J. C. ; SILVA, J. F. ; SILVA, M. Q. M. F. ; NUNES, G. H. S. ; PAULA, F. V. ; SIENA, R.. Direito Constitucional. Em: Martins, Alan; Scardoelli, Dimas Yamada. (Org.). REVISAÇO - TRIBUNAL DE CONTAS - TCU, TCES E TCMS - 1.436 QUESTÕES COMENTADAS (2017). 2ed.Salvador. : JusPodivm. 2017.p. 913-1046.
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8. ROSA, V. C.; VILELA, D. V. ; NOGUEIRA, D. ; SBICCA, M. ; Gouveia, Emannuelle ; PAIOLA, J. C. ; REIS, R. C. ; Araújo, Wilson ; Moreita, Elisabete de Abreu e Lima. Revisão final de Direito Constitucional. Em: Martins, Alan; Scardoelli, Dimas Yamada. (Org.). Revisão Final - TCE-SP. 1ed.Salvador. : JusPodivm. 2017.p. 463-566.
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9. ROSA, V. C.; NOHARA, I. P. ; PIETRO, M. S. Z.. Há responsabilidade civil do Estado nas hipóteses em que a omissão de seu dever de fiscalizar for determinante para a concretização ou o agravamento de danos ambientais. Em: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; NOHARA, Irene Patrícia. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Administrativo. 1ed.São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2017.v. III, p. 301-313.
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10. Modernell, Bárbara D. Lago ; ROSA, V. C.. A autodeterminação dos povos indígenas como princípio fundamental do Estado de Direito Ecológico. Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno. 1ed.São Paulo. Em: . : Instituto O Direito por um Planeta Verde. 2017.v. 2, p. 615-625.
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11. ROSA, V. C.; SILVA, S. T.. "Condomínios fechados": a privatização do espaço público e a desconstrução do direito à cidade. Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno. 1ed.São Paulo. Em: . : O Direito Por um Planeta Verde. 2017.v. ', p. 1318-1328.
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12. MARTINS, A. ; Scardoelli, Dimas Yamada ; ROSA, V. C. ; VILELA, D. V. ; PAIOLA, J. C. ; SILVA, J. F. ; SILVA, M. Q. M. F. ; SILVA, M. C. ; NUNES, G. H. S. ; PAULA, F. V. ; SIENA, R. ; NOGUEIRA, D. ; SBICCA, M. ; BOSSO, M. ; CARLUCCI, F. V. ; REIS, R. C.. Direito Constitucional. Em: Dimas Yamada Scardoelli; Allan Martins. (Org.). Revisaço - Tribunal de Contas - TCU, TCEs e TCMs - 930 Questões comentadas alternativa por alternativa. 1ed.Salvador. : JusPodivm. 2015.v. 1, p. 719-840.
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13. ROSA, V. C.; Scardoelli, Dimas Yamada ; MARTINS, A. ; VILELA, D. V.. Direito Constitucional. Em: SCARDOELLI, Dimas Yamada; MARTINS, Alan. (Org.). Revisaço ESAF Disciplinas Jurídicas.. 1ed.Salvador. : Jus Podivm. 2014.v. 1, p. 25-170.
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14. ROSA, V. C. Censura togada: o Brasil de costas para o Sistema interamericano de Direitos Humanos. Em: Alcindo Fernandes Gonçalves; Maria Luiza Machado Granziera. (Org.). 3º Colóquio Panorama da Pesquisa em Direito. 1ed.Santos. : Leopoldianum. 2014.v. 1, p. 379-396.
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15. ROSA, V. C. Direitos Humanos e terrorismo de Estado: o médico e o monstro no direito. Em: FERRAZ, Anna Candida da Cunha; LEISTER, Margareth Anne. (Org.). II Colóquio - 2011. 1ed.Osasco. : EdiFieo. 2012.v. 2, p. 137-154.
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16. ROSA, V. C. Os tribunais internacionais penais como mecanismo de consolidação do direito internacional público. Em: José Martins de Oliveira Jr; Marli Gerenutti; Rita de Cássia Miranda; Yoko Oshima-Franco; Villma Frazoni. (Org.). Os múltiplos olhares na área da pesquisa: da observação ao conhecimento. Sorocaba. : Eduniso. 2011.p. 165-184.
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Textos em jornais de notícias/revistas (3)
1. ROSA, V. C. Você conhece a Lei 10948/01?. Jornal Cruzeiro do Sul, Sorocaba, p. 3, 24 out. 2008.
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2. ROSA, V. C. Preta e João Hélio: vítimas da mesma barbárie. Folha do Norte, Colatina, 08 mar. 2007.
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3. ROSA, V. C. Era apenas um cachorro caramelo. Folha do Norte, Colatina, 28 set. 2006.
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Trabalhos completos publicados em anais de congressos (14)
1. ROSA, V. C. Uso de banheiro público por pessoas transexuais: em busca do reconhecimento deste direito no STF. Em: I Congresso online Resistência LGBTI+, v. 1, p. 63-74, 2020.
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2. Carolino, Katia ; ROSA, V. C.. As comunidades tradicionais e a participação na gestão de unidades de conservação de proteção integral: um olhar sob a óptica da legislação. Em: 23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental do Instituto o Direito por um Planeta Verde, v. 2, p. 674-688, 2018.
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3. ROSA, V. C.; Carolino, Katia. A inconstitucionalidade da dispensa de licenciamento ambiental das atividades agrícolas. Em: Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, v. 2, p. 873-885, 2018.
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4. ROSA, V. C.; Freitas, Lígia Barros de. Meio ambiente do trabalho rurícola: avanços protetivos da jurisprudência do TST e retrocessos sociais da lei 13.467/13. Em: VIII SIMPÓSIO SOBRE REFORMA AGRÁRIA E QUESTÕES RURAIS TERRA, p. 01-13, 2018.
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5. ROSA, V. C.; Modernell, Bárbara D. Lago. A autodeterminação dos povos indígenas como princípio fundamental do Estado de Direito Ecológico. Em: 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, v. 2, p. 614-625, 2017.
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6. ROSA, V. C.; SILVA, S. T.. ?Condomínios Fechados?: a privatização do espaço público e a desconstrução do direito à cidade. Em: 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, v. 2, p. 1313-1324, 2017.
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7. ROSA, V. C.; Modernell, Bárbara D. Lago ; ALMEIDA, Silvio Luiz de. Rodeios: patrimônio cultural ou tradição inventada?. Em: Encontro Nacional de Antropologia do Direito (ENADIR-USP), 2017.
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8. Modernell, Bárbara D. Lago ; ROSA, V. C. ; SILVEIRA, Edson Damas. Formas alternativas de solução de conflitos na terra indígena Raposa Serra do Sol: o primeiro polo de conciliação e mediação indígena do Brasil. Em: V Encontro Nacional de Antropologia do Direito (USP), 2017.
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9. ROSA, V. C. O riso dos outros: os meios de comunicação como instrumento de disseminação de preconceitos. Em: VII Seminário Nacional de Sociologia Política, p. 1-15, 2016.
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10. ROSA, V. C. A permissão de maus tratos aos animais pelo Tribunal de Justiça de São Paulo: análise do caso foie gras. Em: 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL, v. 2, p. 1081-1095, 2016.
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11. ROSA, V. C.; FALEIROS, Juliana Leme. Recrutamento e representatividade das mulheres no Legislativo nacional: avanços e desafios. Em: II SIMPÓSIO DE ESTUDOS DE GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL Memórias, v. 1, p. 244-259, 2016.
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12. ROSA, V. C. A ilegalidade dos 'condomínios fechados': uma afronta ao desenho da cidade e a mobilidade urbana. Em: IV Colóquio Brasil-Portugal: Estragégias de projeto e intervenção nas metrópoles experieências e perspectivas, v. 1, p. 1-11, 2016.
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13. ROSA, V. C. A revolução não será televisionada, mas os golpes serão! O neogolpismo na América Latina a partir da Venezuela e Paraguai. Em: II Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina, v. 2, p. 1-14, 2016.
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14. ROSA, V. C. Até quando ?Fábrica de ilusões?? A necessidade da educação em direitos humanos para um ensino universitário jurídico de qualidade. Em: II Seminário Internacional de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, p. 1-10, 2016.
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Resumos expandidos publicados em anais de congressos (5)
1. ROSA, V. C. A mens legis da regularização fundiária rural e a falsa proteção ambiental. Em: 17 Congresso Nacional de Meio Ambiente, 2020, online. Anais 17º Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas 2020. Poços de Caldas: CNMA, 2020.
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2. ROSA, V. C.; RIBEIRO SILVA, Cryfort Stone. Agricultura urbana agroecológica como instrumento de concretização do direito à cidade. Em: 17 Congresso Nacional de Meio Ambiente, 2020, online. Anais 17º Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas 2020. Poços de Caldas: CNMA, v. 12, 2020.
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3. ROSA, V. C. A revolução não será televisionada, mas os golpes serão! O neogolpismo na América Latina a partir da Venezuela e Paraguai. Em: II Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina, 2016, São Paulo. Caderno de resumos. São Paulo: ECA-USP, p. 369-370, 2016.
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4. ROSA, V. C. Agroecologia: o caminho para um desenvolvimento sustentável sem agrotóxicos. Em: VII Simpósio sobre Reforma Agrária e Questões Rurais, 2016, Araraquara. Anais do VII Simpósio sobre Reforma Agrária e Questões Rurais. Araraquara, v. VII, p. 1-11, 2016.
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5. ROSA, V. C. Veneno à mesa, com sanção judicial. Em: IV Congresso Nacional da FEPODI, 2015, São Paulo. Anais do IV Congresso Nacional da FEPODI. São Paulo: FEPODI, p. 192-201, 2015.
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Resumos publicados em anais de congressos (1)
1. ROSA, V. C. A propriedade das terras indígenas no direito brasileiro e no direito internacional: um estudo à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em: XVI Semana de Relações Internacionais da Unesp: Contestando a ordem mundial, 2018, Franca. Anais do Congresso: Contestando a ordem mundial - perspectivas do Sul, 2018.
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Artigos aceitos para publicação (0)
Apresentações de trabalho (38)
1. ROSA, V. C. 'USO DE BANHEIRO PÚBLICO POR PESSOAS TRANSEXUAIS: EM BUSCA DO RECONHECIMENTO DESTE DIREITO NO STF'. 2020. Apresentação de Trabalho/Comunicação
2. ROSA, V. C. A mens legis da regularização fundiária rural e a falsa proteção ambiental. 2020. Apresentação de Trabalho/Comunicação
3. ROSA, V. C. Direito dos animais: entre avanços e retrocessos no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
4. ROSA, V. C. Por um novo direito agrário: agroecológico e decolonial. 2020. Apresentação de Trabalho/Comunicação
5. ROSA, V. C. Panorama legislativo do descarte de animais mortos frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2019. Apresentação de Trabalho/Congresso
6. ROSA, V. C.; SILVA, Priscila Kalinke da ; CORREA, Tais Arthur. Palestra 'Mulheres na ciência'. 2019. Apresentação de Trabalho/Outra
7. VILELA, D. V. ; ROSA, V. C.. Direitos Humanos e as condenações do Brasil no Sistema Interamericano- 1. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
8. ROSA, V. C.; ANDRADE, Pedro Henrique Coutinho. O reconhecimento do abuso de poder religioso nas eleições a partir da jurisprudência brasileira (21° Seminário de PE UEMG- Triângulo Mineiro). 2019. Apresentação de Trabalho/Seminário
9. ROSA, V. C.; ANDRADE, Pedro Henrique Coutinho. O reconhecimento do abuso de poder religioso nas eleições a partir da jurisprudência brasileira. 2019. Apresentação de Trabalho/Outra
10. ROSA, V. C.; HOSHIKA, Thais. ?O COLONIALISMO AGRÁRIO A PARTIR DO CONCEITO MARXIANO DE ACUMULAÇÃO PRIMITIVA?. 2018. Apresentação de Trabalho/Simpósio
11. ROSA, V. C.; Carolino, Katia. A inconstitucionalidade da dispensa de licenciamento ambiental das atividades agrícolas. 2018. Apresentação de Trabalho/Congresso
12. Carolino, Katia ; ROSA, V. C.. A participação (ou não) das comunidades tradicionais na gestão das unidades de conservação. 2018. Apresentação de Trabalho/Congresso
13. ROSA, V. C. A discriminação do trabalho feminino a luz da divisão sexual do trabalho. 2018. Apresentação de Trabalho/Simpósio
14. ROSA, V. C. A propriedade das terras indígenas no direito brasileiro e no direito internacional: um estudo à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. Apresentação de Trabalho/Outra
15. ROSA, V. C.; Campos, Guilherme de Souza. A agroecologia como mecanismo de efetivação dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil (20 Seminário de PE UEMG). 2018. Apresentação de Trabalho/Seminário
16. ROSA, V. C.; Silva, Jéssica Cristina Pereira. O processo de certificação dos produtos agrícolas orgânicos e agroecológicos no Brasil (20 Seminário de PE UEMG). 2018. Apresentação de Trabalho/Seminário
17. ROSA, V. C.; VILELA, D. V.. Direitos Humanos e as condenações do Brasil no Sistema Interamericano. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
18. ROSA, V. C. O papel dos direitos de propriedade intelectual na mercantilização do conhecimento e na espoliação dos povos tradicionais. 2018. Apresentação de Trabalho/Seminário
19. ROSA, V. C. Do café à soja: a reprodução brasileira da estrutura agrária articulada a partir de Florestan Fernandes. 2017. Apresentação de Trabalho/Seminário
20. ROSA, V. C. A inconvencionalidade da propriedade das terras indígenas no direito brasileiro. 2017. Apresentação de Trabalho/Seminário
21. ROSA, V. C.; SILVA, S. T.. ?Condomínios fechados?: a privatização do espaço público e a desconstrução do direito à cidade'. 2017. Apresentação de Trabalho/Congresso
22. ROSA, V. C.; Modernell, Bárbara D. Lago. A autodeterminação dos povos indígenas como princípio fundamental do Estados de Direito Ecológico. 2017. Apresentação de Trabalho/Congresso
23. ROSA, V. C.; Modernell, Bárbara D. Lago ; ALMEIDA, Silvio Luiz de. Rodeio: patrimônio cultural ou tradição inventada?. 2017. Apresentação de Trabalho/Simpósio
24. ROSA, V. C. O riso dos outros: os meios de comunicação como instrumento de disseminação de preconceitos. 2016. Apresentação de Trabalho/Seminário
25. ROSA, V. C. A permissão de maus tratos aos animais pelo Tribunal de Justiça de São Paulo: análise do caso foie gras. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso
26. ROSA, V. C.; FALEIROS, Juliana Leme. Recrutamento e representatividade das mulheres no legislativo nacional: avanços e desafios. 2016. Apresentação de Trabalho/Simpósio
27. ROSA, V. C. Agroecologia: o caminho para o desenvolvimento sustentável sem agrotóxicos. 2016. Apresentação de Trabalho/Simpósio
28. ROSA, V. C. Até quando fábrica de ilusões? A necessidade da educação em Direitos Humanos para um ensino jurídico de qualidade. 2016. Apresentação de Trabalho/Seminário
29. ROSA, V. C. Repensando a Educação Ambiental em bases agroecológicas sustentáveis. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso
30. ROSA, V. C. A revolução não será televisionada, mas os golpes serão! O neogolpismo na América Latina a partir da Venezuela e Paraguai?. 2016. Apresentação de Trabalho/Simpósio
31. ROSA, V. C. Repensando a educação ambiental em bases agroecológicas. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
32. ROSA, V. C. Veneno à mesa, com sanção judicial. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso
33. ROSA, V. C. Censura togada: o Brasil de costas para o Sistema interamericano de Direitos Humanos. 2012. Apresentação de Trabalho/Comunicação
34. ROSA, V. C. Os Tribunais Internacionais Penais como mecanismo de consolidação do Direito Internacional Público. 2011. Apresentação de Trabalho/Comunicação
35. ROSA, V. C. Supranacionalidade e Direitos Humanos: uma análise da União Europeia. 2011. Apresentação de Trabalho/Comunicação
36. ROSA, V. C. Direitos Humanos e Terrorismo de Estado: o médico e o monstro no Direito Internacional Contemporâneo. 2011. Apresentação de Trabalho/Comunicação
37. ROSA, V. C. Acesso à Justiça. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
38. ROSA, V. C. A DINÂMICA DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
Demais tipos de produção bibliográfica (2)
1. ROSA, V. C. DE MARX A ALTIERI: LIMITES DO BALIZAMENTO JURÍDICO PARA A PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA NOS MARCOS DO CAPITALISMO. S. l.: Revista Brasileira de Agroecologia. 2020. Resumo de tese
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2. ROSA, V. C. Agrobiodiverssidade e ciências naturais: desafios para o antropoceno. Rio de Janeiro. 2020. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
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Produção técnica

Programas de computador com registro de patente (0)
Programas de computador sem registro de patente (0)
Produtos tecnológicos (0)
Processos ou técnicas (0)
Trabalhos técnicos (27)
1. ROSA, V. C. Parecer para a Revista Contemporânea (UFSCAR) 03fev21. 2021.
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2. ROSA, V. C. Parecer 2 para Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (v. 15, n.1). 2020.
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3. ROSA, V. C. Parecer 1 para Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (v. 15, n.1). 2020.
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4. ROSA, V. C. Avaliação de artigo do 21º Seminário PE da UEMG. 2020.
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5. ROSA, V. C. Parecer para a Revista Quaestio Iuris (UERJ). 2020.
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6. ROSA, V. C. Parecer para a Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa. 2020.
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7. ROSA, V. C. Avaliação de resumo expandido IV Simpósio de Liberdade de Gênero. 2020.
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8. ROSA, V. C. Parecer para a Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2020.
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9. ROSA, V. C. Avaliação de resumos do 22 Seminário PE da UEMG. 2020.
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10. ROSA, V. C. Parecer 2 para a Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2020.
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11. ROSA, V. C. Parecer para a Revista de Direito da Cidade 27/02/19. 2019.
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12. ROSA, V. C. Parecer para a Revista Quaestio Iuris 12/03/19. 2019.
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13. ROSA, V. C. Avaliação de Relatório Final de 2017 (PAPq-UEMG). 2019.
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14. ROSA, V. C. Avaliação projetos de extensão UEMG/PAEx. 2019.
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15. ROSA, V. C. Parecer para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2019.
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16. ROSA, V. C. Avaliação de Relatório Final de 2017 (PAPq/UEMG). 2019.
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17. ROSA, V. C. Parecer de Artigo Científico - nº 30353 Revista Publicum. 2018.
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18. ROSA, V. C. Parecer para a Revista Direito da Cidade 10/05/2018. 2018.
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19. ROSA, V. C. Parecer para a Revista de Direito da Faculdade da UFG. 2018.
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20. ROSA, V. C.; CORREA, Tais Arthur. Avaliadora de resumos do XV Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas. 2018.
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21. VILELA, D. V. Avaliação de resumos do I Congresso de Direito Constitucional da UEMG-Frutal. 2018.
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22. VILELA, D. V. Avaliação de resumos expandidos da XII Semana Jurídica da UEMG/Frutal. 2018.
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23. VILELA, D. V. Avaliação de projetos do Edital 01/2018-sem bolsa UEMG-Frutal. 2018.
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24. ROSA, V. C. Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2017.
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25. ROSA, V. C. Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2017.
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26. ROSA, V. C. Parecer Revista Publicum (UERJ). 2016.
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27. VILELA, D. V. ; ROSA, V. C. ; Moraes, Ana Paula Bagaiolo ; Covolan, Fernanda Cristina. Comunica. 2016; Tema: Blog da comissão de comunicação do programa de pós-graduação stricto sensu do Mackenzie cuja finalidade é divulgar eventos e chamadas acadêmicas na área do direito e ciências sociais aplicadas. 2016.
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Demais tipos de produção técnica (8)
1. ROSA, V. C.; VILELA, D. V.. Direitos Humanos e as condenações do Brasil no Sistema Interamericano. 2018. Curso de curta duração ministrado/Extensão
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2. ROSA, V. C. Direito a moradia. 2013. Curso de curta duração ministrado/Outra
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3. ROSA, V. C. Direito a Moradia. 2012. Curso de curta duração ministrado/Outra
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4. ROSA, V. C. Direito à moradia. 2011. Curso de curta duração ministrado/Outra
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5. ROSA, V. C. Sistema penitenciário no Brasil. 2010. Curso de curta duração ministrado/Outra
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6. ROSA, V. C. Direito à moradia: usucapião. 2010. Curso de curta duração ministrado/Outra
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7. ROSA, V. C.; ROSA, V. C.. Direito Ambiental. 2007. Curso de curta duração ministrado/Especialização
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8. ROSA, V. C. Direito Ambiental: conceitos, princípios e evolução. 2006. Curso de curta duração ministrado/Extensão
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Produção artística

Total de produção artística (0)

Orientações em andamento

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (0)
Dissertação de mestrado (0)
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
Trabalho de conclusão de curso de graduação (0)
Iniciação científica (0)
Orientações de outra natureza (0)

Supervisões e orientações concluídas

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (0)
Dissertação de mestrado (0)
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (2)
1. Clezia Aparecida Assunção da Silva Paiva. A responsabilidade do cidadão no descarte e acondicionamento do resíduo sólido doméstico no Brasil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2019.
  Orientador: Vanessa de Castro Rosa.
2. Marly Borges Oliveira. A responsabilidade do cidadão no descarte e acondicionamento de resíduo sólido doméstico no Brasil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2019.
  Orientador: Vanessa de Castro Rosa.
Trabalho de conclusão de curso de graduação (5)

Saulo Augusto dos Reis Silva. A necessidade de uma legislação específica para o controle da publicidade de alimentos direcionados ao público infantil. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2019.
Orientador: Vanessa de Castro Rosa.
Guilherme de Souza Campos. O controle da população de javalis: uma abordagem conforme o direito animal e ambiental. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2019.
Orientador: Vanessa de Castro Rosa.
Marina Dias Maschio. A propriedade comunal a partir do caso Xucuru na Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2019.
Orientador: Vanessa de Castro Rosa.
Nathália Caroline Fagundes Silva. O impacto dos alimentos transgênicos na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
Orientador: Vanessa de Castro Rosa.
Victor Dias Ramos. Direito dos animais: a viabilidade de um instrumento eficaz no combate aos maus-tratos aos animais. (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba, . 2014.
Orientador: Vanessa de Castro Rosa.
Iniciação científica (8)

Pedro Henrique Coutinho Andrade. A construção do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais. 2020.
Orientador: Vanessa de Castro Rosa.
Lucas Pimenta Alampe. O enfrentamento do discurso de ódio (?hate speech?) na internet: uma análise da legislação e jurisprudência brasileiras. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais. 2020.
Orientador: Vanessa de Castro Rosa.
Cryfort Stone Ribeiro Silva. A agricultura urbana agroecológica como instrumento de concretização da função social da cidade. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2020.
Orientador: Vanessa de Castro Rosa.
Giovanni de Morais Gianfredo. O perfil da iniciação científica no curso de direito da Universidade do Estado de Minas Gerais. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais. 2020.
Orientador: Vanessa de Castro Rosa.
Pedro Henrique Coutinho Andrade. O reconhecimento do abuso de poder religioso nas eleições a partir da jurisprudência brasileira. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais. 2019.
Orientador: Vanessa de Castro Rosa.
Jéssica Cristina Pereira Silva. O processo de certificação dos produtos agrícolas orgânicos e agroecológicos no Brasil. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais. 2018.
Orientador: Vanessa de Castro Rosa.
Guilherme de Souza Campos. A agroecologia como mecanismo de efetivação dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais. 2018.
Orientador: Vanessa de Castro Rosa.
Mateus Bachiega de Almeida. As consequências jurídicas do descumprimento da função socioambiental da propriedade rural no Brasil. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
Orientador: Vanessa de Castro Rosa.
Orientações de outra natureza (0)

Projetos de pesquisa

Total de projetos de pesquisa (5)

2017-Atual. Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito A Critica do Direito e a Subjetividade Juridica
Descrição: Trata-se de grupo de pesquisa permanente, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, voltado à produção científica teórica no campo da Crítica do Direito e da Subjetividade Jurídica, primordialmente através de investigação e análise bibliográfica.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Vanessa de Castro Rosa - Integrante / Alysson Leandro Mascaro - Coordenador / Pedro Eduardo Zini Davoglio - Integrante.
Membro: Vanessa de Castro Rosa.
2016-2016. Direito e Democracia na Teoria Politica Contemporanea
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Vanessa de Castro Rosa - Integrante / Hélcio Ribeiro - Coordenador. Número de produções C, T A: 3
Membro: Vanessa de Castro Rosa.
2012-2012. NETI - Nucleo de Estudos Tribunais Internacionais
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Vanessa de Castro Rosa - Integrante / Wagner Menezes - Coordenador.
Membro: Vanessa de Castro Rosa.
2011-2013. GESTI - GRUPO DE ESTUDOS DE SISTEMAS E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS
Descrição: O GESTI é um grupo de pesquisa sob a liderança da professora Dra. Margareth Anne Leister e vice-liderança do Prof. Ivan Martins Motta sobre Direito Internacional e Direito Internacional dos Direitos Humanos, no curso de mestrado da FIEO.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Vanessa de Castro Rosa - Integrante / Margareth Anne Leister - Coordenador. Número de produções C, T A: 6
Membro: Vanessa de Castro Rosa.
2008-Atual. Direito e Desenvolvimento Sustentavel
Descrição: O equilíbrio entre o Direito, a Ciência, a Política e a Economia conduz necessariamente a uma reflexão multidisciplinar sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e sua concretização. O objetivo desse grupo de pesquisa é realizar uma análise de temas referentes ao patrimônio ambiental e ao desenvolvimento sustentável a partir de suas múltiplas dimensões (econômica, ambiental, social, cultural, territorial, institucional e política), destacando o papel das normas jurídicas e da pluralidade dos espaços normativos em matéria de apropriação dos espaços e recursos naturais, bem como o papel dos diversos atores envolvidos. Nesse sentido, as pesquisas estão voltadas tanto a analise de inovações metodológicas jurídicas, como dos princípios, estrutura e dinâmica do direito para alcançar a sustentabilidade - notadamente a partir do estudo do papel do Estado e da sociedade civil. Principais temas: biodiversidade, zona costeira e marinha, energia, águas, mudança do clima, cidades, e outros. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Vanessa de Castro Rosa - Integrante / Jana Maria Brito Silva - Integrante / Ana Cristina Azevedo Pontes de Carvalho - Integrante / Solange Teles da Silva - Coordenador / Bárbara Daniella Lago Modernell - Integrante. Número de produções C, T A: 4
Membro: Vanessa de Castro Rosa.

Prêmios e títulos

Total de prêmios e títulos (0)

Participação em eventos

Total de participação em eventos (75)

1º Curso de Temas Fundamentais de Direito Ambiental no contexto da Pandemia. 2020. (Outra).
Curso ?Tópicos em Propriedade Intelectual e Inovação" NIT/UEMG. 2020. (Outra).
Curso Celso Furtado (UFAPE e Centro de Formação Paulo Freire). 2020. (Outra).
Curso Questão agrária e soberania alimentar (UFAPE e Paulo Freire). 2020. (Outra).
ENCEP Encontro Nacional de Comitês de Ética. 2020. (Encontro).
Metodologia da Pesquisa Científica 1ª oferta MOOC (FIOCRUZ). 2020. (Outra).
Novos rumos para o Qualis?. 2020. (Outra).
Seminário ?Regularização Fundiária e a Destruição Ambiental? (ABRA e Tricontinental). 2020. (Seminário).
Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica: Análise Estrutural do Fascismo. 2020. (Seminário).
Seminário de Metodologia Científica - UNESP/Franca. 2020. (Seminário).
XI Semana de Estudos Jurídicos: Direito e Desenvolvimento Sustentável (Mackenzie-Campinas).Direito dos animais: entre avanços e retrocessos no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. (Simpósio).
Curso Direito, Política e Literatura. 2019. (Outra).
Curso intensivo sobre Lawfare. 2019. (Outra).
XIII Semana Jurídica da UEMG-Frutal.O reconhecimento do abuso de poder religioso nas eleições a partir da jurisprudência brasileira. 2019. (Outra).
VIII Fepodi. 2016. (Seminário).
VII Seminário Nacional Sociologia e Política. 2016. (Seminário).
FEPODI: Ética, Ciência e Cultura Jurídica. 2015. (Congresso).
MPE/MG - Projeto UTI - Posicionamento de Banca. 2014. (Outra).
17º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 7º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Lingua Portuguesa e Espanhola. 2012. (Congresso).
Seminário Internacional "Desconstruindo a crise civilizacional: um olhar sobre a Rio+20". 2012. (Seminário).
Aula Magna Conceituação de DDHH e questões relativas a eficacia das Cortes Internacionais de DDHH. 2011. (Outra).
Competência Legislativa Municipal e licenciamento ambiental. 2011. (Outra).
Congresso de Direitos Sociais do Ministério Público de São Paulo. 2011. (Congresso).
Curso de Extensão de Direitos Humanos Fundamentais: Garantias constitucionais do processo. 2011. (Outra).
I Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional. 2011. (Encontro).
II Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais: Uma corte para a Unasul: justiça à cidadania e ao meio ambiente. 2011. (Simpósio).
Mesa de Debates: Crimes Ambientais. 2011. (Outra).
Simpósio Internacional rumo à Conferência da ONU sobre Meio Ambiente Rio+ 20. 2011. (Simpósio).
XIV Encontro de Pesquisadores e Iniciação Científica.Os Tribunais Internacionais como mecanismo de consolidação do Direito Internacional Público. 2011. (Encontro).
XV Congresso Internacional de Direito Ambiental; XVI Congresso Brasileiro de Direito Ambiental; VI Congresso de Direito Ambiental dos países de língua portuguessa e espanhola e VI Congresso de Estudantes de Direito Ambiental.. 2011. (Congresso).
"O novo no direito ambiental por Michel Prieur"- MPF. 2010. (Congresso).
28º Jornada: A banalidade do mal (Hannah Arendt). 2010. (Outra).
A utilização de materiais didáticos no processo de ensino e aprendizagem. 2010. (Simpósio).
Cotidiano: dimensões do fazer e do pensar na sociedade. 2010. (Oficina).
Cotidiano: Dimensões do fazer e do pensar na sociedade. 2010. (Seminário).
Ética e educação, sustentabilidade e futuro. 2010. (Simpósio).
Alterações do Código de Processo Penal - ESMP/SP. 2008. (Outra).
Atualidades do Processo Civil - FADI/Sorocaba. 2008. (Outra).
Curso de iniciação à capacitação em conciliação e mediação judiciais / APAMAGIS. 2008. (Outra).
Curso sobre Recursos no CPC - OAB/Sorocaba. 2008. (Outra).
Direitos Humanos, Meio Ambiente e Cultura - MPU. 2008. (Congresso).
Direitos Humanos, Meio Ambiente e Cultura - MPU. 2008. (Oficina).
reforma do código de processo penal - procedimentos - ESMP/SP. 2008. (Outra).
Constituição e Democracia - ENA/OAB. 2007. (Outra).
Curso de Atualização em Processo Civil com Alexandre Freitas Câmara. 2007. (Outra).
Curso Gestão das Águas no Brasil ENA/OAB. 2006. (Outra).
Curso sobre a Nova Lei de Falência. 2005. (Outra).
Curso de Direitos Humanos - na modalidade virtual. 2004. (Outra).
Curso de Aperfeiçoamento de estagiários da EJUR. 2003. (Outra).
I Encontro Interdisciplinar - Mulheres Vitimizadas: aspectos psicológicos, jurídicos e sociais. 2003. (Encontro).
III Ciclo de Estudos da UNESP - A Reforma Previdênciária. 2003. (Outra).
Mulheres Vitimizadas: aspectos psicológicos, jurídicos e sociais. 2003. (Outra).
Principais Reformas do Código de Processo Civil. 2003. (Outra).
Responsabilidade civil no novo código civil. 2003. (Outra).
Responsabilidade Civil no Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Outra).
Assistência Judiciária. 2002. (Outra).
Assistência Judiciária. 2002. (Outra).
Curso Aperfeiçoamento em Direito Penal - Parte Geral - por Fernando Capez. 2002. (Outra).
Curso de Extensão Universitária em Lógica Jurídica (UNESP). 2002. (Outra).
I Fórum Latino-Americano de Política Criminal: As várias faces do Crime. 2002. (Outra).
Princípios Constitucionais do Direito Penal e Teoria do Delito por Luiz Flávio Gomes. 2002. (Outra).
Violência e Causas da Criminalidade / MP Democratico. 2002. (Simpósio).
XIII Semana Jurídica - Direito Internacional no Século XXI - Perspectivas e Desafios. 2002. (Outra).
Curso de Férias da OAB/SP. 2001. (Outra).
Curso de Formação Profissional, Estágio e Supervisão: subsídios para uma reflexão. 2001. (Outra).
I Ciclo de Estudos Jurídicos da UNESP. 2001. (Outra).
II Simpósio de Direito Alternativo - NEDA/UNESP. 2001. (Simpósio).
I Simpósio de direito constitucional - UNESP. 2001. (Simpósio).
I Simpósio de direito do consumidor- UNESP. 2001. (Simpósio).
Palestras Jurídicas - Assistência Judiciária e Sistema tributário nacional. 2001. (Outra).
XII Semana Jurídica da UNESP - Os direitos difusos e coletivos no limiar do 3º milênio. 2001. (Outra).
Direitos humanos e a reforma do poder judiciário. 2000. (Seminário).
I Simpósio de Direito Alternativo - NEDA/UNESP. 2000. (Simpósio).
Primeiro Fórum Sócio-Jurídico da UNESP. 2000. (Outra).
XI Semana Jurídica da UNESP - O constitucionalismo de 88 em questão: crise da constituição, reformas, segurança jurídica e direitos fundamentais. 2000. (Outra).

Organização de eventos

Total de organização de eventos (3)

ROSA, V. C.; VILELA, D. V. ; Marcio Cunha. A atuação dos Comitês de Ética na Pesquisa Jurídica. 2021. Outro
MATA, J. F.; KORASAKI, V. ; ROSA, V. C. ; MILLAN, R. N. ; SILVA, F. A. ; MARTINS, H. L.. III Simpósio Ambiental da UEMG-Frutal. 2019. Outro
Mata, Jhansley Ferreira da ; Korasaki, Vanesca ; Silva, Frederico Alves da ; Pereira, Eliete da Silva ; ROSA, V. C. ; Martins, Heytor Lemos. II Simpósio Ambiental da UEMG-AMBIUEMG. 2018. Outro

Lista de colaborações

Colaborações endôgenas (3)

Vanessa de Castro Rosa ⇔ Danilo Vieira Vilela (5.0)
ROSA, V. C.; Scardoelli, Dimas Yamada ; MARTINS, A. ; VILELA, D. V.. Direito Constitucional. Em: SCARDOELLI, Dimas Yamada; MARTINS, Alan. (Org.). Revisaço ESAF Disciplinas Jurídicas.. 1ed.Salvador. : Jus Podivm. 2014.v. 1, p. 25-170.
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VILELA, D. V. Avaliação de resumos do I Congresso de Direito Constitucional da UEMG-Frutal. 2018.
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VILELA, D. V. Avaliação de projetos do Edital 01/2018-sem bolsa UEMG-Frutal. 2018.
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VILELA, D. V. Avaliação de resumos expandidos da XII Semana Jurídica da UEMG/Frutal. 2018.
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ROSA, V. C.; VILELA, D. V.. Direitos Humanos e as condenações do Brasil no Sistema Interamericano. 2018. Curso de curta duração ministrado/Extensão
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Vanessa de Castro Rosa ⇔ Ana Paula Duarte (1.0)
DUARTE-SELEGHIM, Ana Paula Duarte. Direito Ambiental. 2007. Curso de curta duração ministrado/Especialização
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Vanessa de Castro Rosa ⇔ Lígia Barros de Freitas (1.0)
FREITAS, Lígia Barros de; ROSA, Vanessa de.. Meio ambiente do trabalho do rurícola: avanços protetivos da jurisprudência do TST e retrocessos sociais da Lei 13.467/13. Em: VIII SIMPÓSIO SOBRE REFORMA AGRÁRIA E QUESTÕES RURAIS TERRA, p. 01-13, 2018.
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Data de processamento: 04/03/2021 17:16:05

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