Lattes UEMG

Pablo Martins Bernardi Coelho

Professor Adjunto do curso de Direito da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG. Professor do curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC/Uberlândia. Doutor em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca. Pós-graduação em Direito Público pela Escola Brasileira de Direito. Líder do Centro de Estudos Interdisciplinares de Direito e Inovação - CEINDI da UEMG. Pesquisador do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados da Universidade Federal de Uberlândia. É avaliador MEC inserido no Banco de Avaliadores (BASis) do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) para os cursos de Direito. (Texto informado pelo autor)

  • http://lattes.cnpq.br/0584374185581812 (09/11/2020)
  • Rótulo/Grupo:
  • Bolsa CNPq:
  • Período de análise:
  • Endereço: Universidade do Estado de Minas Gerais, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Frutal. Avenida Professor Mario Palmerio 1001 Universitário 38200000 - Frutal, MG - Brasil Telefone: (34) 34232700 URL da Homepage: http://frutal.uemg.br/
  • Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
  • Área: Direito
  • Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

Prêmios e títulos

Participação em eventos

Organização de eventos

Lista de colaborações


Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

  • Total de projetos de pesquisa (16)
    1. 2020-Atual. O DIREITO ANTIDISCRIMINATORIO E A CARENCIA DE POLITICAS PUBLICAS DESTINADAS AS MINORIAS SEXUAIS NO BRASIL
      Descrição: As minorias sociais, como a comunidade LGBTI+, têm enfrentado diversos atos discriminatórios que diariamente perpassam a mera agressão verbal e afetam respectivamente a vida das pessoas do aludido grupo; hostilidades essas que impedem o desenvolvimento social das minorias sexuais e afrontam diretamente o status democrático existente no país. À luz de tais situações, o estudo se questiona, de forma propedêutica, se haveriam aportes constitucionais efetivos que viabilizassem a reversão da problemática em destaque.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador / CILDO GIOLO JÚNIOR - Integrante / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATT - Integrante / FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS - Integrante / Cesar Augusto Zacheo - Integrante. Número de orientações: 1
      Membro: Pablo Martins Bernardi Coelho.
    2. 2020-Atual. MARCO CIVIL DA INTERNET E LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE ACESSO E PROVEDORES DE APLICACOES
      Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / CILDO GIOLO JÚNIOR - Coordenador / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATT - Integrante / FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS - Integrante / ANA LAURA GABRIELA FRANÇA ALEXANDRE - Integrante.
      Membro: Pablo Martins Bernardi Coelho.
    3. 2020-Atual. OS LIMITES DO PODER NORMATIVO DAS AGENCIAS REGULADORAS E A SUA EFETIVIDADE NA GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS
      Descrição: A Administração Pública, enquanto gerenciadora do Estado, deve ter suas atividades pautadas nos limites legais, bem como ser regrada por todos os princípios administrativos e constitucionais. É possível observar, portanto, que o objetivo principal da mesma é garantir o bom funcionamento do Estado com o fim de garantir o interesse público. Diante disso, a Administração Pública dispõe de vários dispositivos formais que possibilitam o gerenciamento do Estado em diversos âmbitos.#10;Dessa forma, cabe ao Estado garantir os direitos fundamentais e sociais elencados na Constituição da República de 1988 e à Administração Pública promovê-los. O ordenamento jurídico pátrio dispõe de alguns mecanismos de gerenciamento do órgão administrador para que seja possível a efetivação de todos os deveres estatais, bem como a garantia dos direitos dos cidadãos do País.No entanto, considerando as atividades sujeitas à regulação pelas agências reguladoras atualmente, é possível deparar-se com algumas normas impostas pelas mesmas e essas depreendem de um certo limite e, além disso, possuem desvantagens em razão de serem#10;baixadas sem a devida observância ao princípio democrático constitucional. Dessa forma, é de suma importância o estudo dos limites do poder normativo das agências reguladoras, uma vez que essas são responsáveis pela adequação de alguns serviços públicos essenciais, os quais são exercidos por empresas privadas.#10;É nessa perspectiva que se insere o presente projeto, cuja ação está pautada na análise dos atos emanados pelas agências reguladoras, observando seus limites e a busca pelo funcionamento ideal dos serviços prestados pelas empresas alvos da regulação, pois essas são responsáveis pela efetividade da garantia de direitos sociais constitucionais.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador / CILDO GIOLO JÚNIOR - Integrante / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATT - Integrante / FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS - Integrante / GIOVANNA CHAVES LEAL - Integrante. Financiador(es): PAPq-UEMG - Bolsa.Número de orientações: 1
      Membro: Pablo Martins Bernardi Coelho.
    4. 2020-Atual. ANALISE DO SISTEMA DE PROTECAO DE DADOS EM ESTADOS AMERICANOS E A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DO SISTEMA MULTINIVEL COMO GARANTIDOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIGITAIS
      Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / CILDO GIOLO JÚNIOR - Coordenador / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATT - Integrante / FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS - Integrante / ANA LAURA GABRIELA FRANÇA ALEXANDRE - Integrante.
      Membro: Pablo Martins Bernardi Coelho.
      Descrição: O presente Projeto de Pesquisa procura analisar as legislações sobre proteção de dados pessoais na América Latina, principalmente as da Argentina e Uruguai consideradas precursores na região ao legislar sobre o assunto, além de focar estudos na recente Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n°13.709) do Brasil aprovado em 2018 e ainda em vacatio legis até agosto de 2020, quando entrará em vigor. O projeto de pesquisa em questão será pautado em pesquisas às fontes bibliográficas, periódicos, documentos legislados de caráter nacional e internacional, sua natureza é qualitativa.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Moacir Henrique Júnior - Coordenador / PABLO MARTINS BERNARDI COELHO - Integrante / FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS - Integrante / CILDO GIOLO JÚNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI - Integrante / Leonardo de Andrade Alberto - Integrante.
      Membro: Moacir Henrique Junior.
    5. 2020-Atual. RESPONSABILIDADE CIVIL E A INTELIGENCIA ARTIFICIAL: NOVOS PARADIGMAS PARA O DIREITO
      Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / CILDO GIOLO JÚNIOR - Coordenador / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATT - Integrante / FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS - Integrante / MARIANA GAZZOLA SILVA - Integrante.
      Membro: Pablo Martins Bernardi Coelho.
    6. 2019-2020. A EFETIVIDADE DO CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS COMO FATOR DE SEGURANCA JURIDICA
      Descrição: O presente trabalho tem como objetivo analisar a efetividade do controle dos atos administrativos enquanto fator de segurança jurídica, uma vez que tal controle é considerado fundamental para o bom funcionamento do Estado e a segurança jurídica é de suma importância para a proteção dos direitos dos cidadãos. O controle dos atos administrativos possibilita uma real intervenção do Estado nos atos da administração pública estabelecendo prioridades para a sociedade e o efetivo cumprimento da aplicação dos recursos em prol dos cidadãos, fazendo-se, portanto, valer o princípio da segurança jurídica.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador / CILDO GIOLO JÚNIOR - Integrante / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATT - Integrante / FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS - Integrante / GIOVANNA CHAVES LEAL - Integrante.
      Membro: Pablo Martins Bernardi Coelho.
      Descrição: O presente trabalho tem como objetivo analisar a efetividade do controle dos atos administrativos enquanto fator de segurança jurídica, uma vez que tal controle é considerado fundamental para o bom funcionamento do Estado e a segurança jurídica é de suma importância para a proteção dos direitos dos cidadãos. O controle dos atos administrativos possibilita uma real intervenção do Estado nos atos da administração pública estabelecendo prioridades para a sociedade e o efetivo cumprimento da aplicação dos recursos em prol dos cidadãos, fazendo-se, portanto, valer o princípio da segurança jurídica.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (5) . Integrantes: Frederico Thales de Araújo Martos - Integrante / Cildo Giolo Júnior - Integrante / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI - Integrante / PABLO MARTINS BERNARDI COELHO - Coordenador / GIOVANNA CHAVES LEAL - Integrante. Número de produções C, T A: 1
      Membro: Frederico Thales de Araujo Martos.
    7. 2019-2020. ANALISE DA DIVERSIDADE NA FORMACAO DO ESTUDANTE E O RESPEITO AO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: Contextualizacao nas Escolas de Ensino Fundamental e Medio da Cidade de Frutal
      Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / CILDO GIOLO JÚNIOR - Coordenador / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATT - Integrante / FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS - Integrante / Ana Laura França - Integrante.
      Membro: Pablo Martins Bernardi Coelho.
      Descrição: Este projeto se explica pela preocupação na inclusão de temas relevantes para a formação educacional e, à vista disso, como conseguir os introduzir de maneira oportuna nas escolas. O estudo tem o condão de atingir uma compreensão por parte de todos os segmentos do sistema educacional, incluindo-se não somente os envolvidos de forma direta no processo de ensino-aprendizagem, mas também aos pais, que apresentam um papel de suma importância no desenvolvimento educativo de crianças e jovens.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Cildo Giolo Júnior - Coordenador / Frederico Thales de Araújo Martos - Integrante / Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / Moacir Henrique Junior - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI - Integrante / ANA LAURA GABRIELA FRANÇA ALEXANDRE - Integrante. Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
      Membro: Cildo Giolo Junior.
    8. 2019-2020. ANALISE DAS FONTES DE DIREITO CONSTITUCIONAL NUM SISTEMA CONSTITUCIONAL MULTINIVEL
      Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / Fred Maciel - Integrante / CILDO GIOLO JÚNIOR - Integrante / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Coordenador / FABIO FERNANDES NEVES BENFATT - Integrante / Leonardo de Andrade Alberto - Integrante.
      Membro: Pablo Martins Bernardi Coelho.
      Descrição: O projeto procura analisar o fenômeno contemporâneo e de impacto cotidiano que é a transformação do espaço e da ordem constitucional soberana dos Estados nacionais, transformados pelo surgimento concorrente de instituições supranacionais ou supra estatais, e sistemas de proteção dos direitos humanos e fundamentais que vão além da produção normativa do Estado nacional e da tutela de direitos fundamentais pelo Estado.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Moacir Henrique Júnior - Coordenador / PABLO MARTINS BERNARDI COELHO - Integrante / FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS - Integrante / CILDO GIOLO JÚNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI - Integrante / Leonardo de Andrade Alberto - Integrante. Financiador(es): Programa Institucional de Apoio à Pesquisa da UEMG - Bolsa.Número de orientações: 1
      Membro: Moacir Henrique Junior.
      Descrição: O escopo do projeto de pesquisa é justamente o de analisar como se dão estes processos de nova ordenação, ou reordenação, das fontes do direito constitucional com a seguinte problematização: como se dá a ordenação de fontes do direito constitucional sob o impacto do constitucionalismo multinível? A pesquisa é realizada com consulta às fontes bibliográficas, periódicos, documentos legislados, documentos políticos de órgãos. Os resultados esperados da pesquisa importarão na construção da afirmativa da redefinição da hierarquia e das formas das fontes do direito constitucional. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Cildo Giolo Júnior - Integrante / Frederico Thales de Araújo Martos - Integrante / Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / Moacir Henrique Junior - Coordenador / FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI - Integrante. Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
      Membro: Cildo Giolo Junior.
    9. 2019-2020. PLANEJAMENTO SUCESSORIO E HOLDING FAMILIAR: PRESSUPOSTOS E LIMITES
      Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / CILDO GIOLO JÚNIOR - Integrante / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATT - Integrante / FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS - Coordenador / Marina Bonissato Frattari - Integrante.
      Membro: Pablo Martins Bernardi Coelho.
      Descrição: A morte representa uma das poucas (talvez a única!) verdade absoluta existente. Embora seja impossível saber a forma, data e momento, trata-se de um fato inerente a vida. Todavia, além de outros desdobramentos, o falecimento causa repercussão no âmbito jurídico, merecendo a devida reflexão. Assim sendo, antes de qualquer comentário deve-se compreender a morte como um fato jurídico. Como finalidade, pretende-se demonstrar que as diversas ferramentas utilizadas nas operações de planejamento patrimonial e familiar são capazes de fornecer respostas mais satisfatórias aos conflitos entre herdeiros do que as regras usualmente estabelecidas pelo Direito de Família e das Sucessões. No cenário atual, verifica-se novos institutos que ampliam as possibilidades de um planejamento sucessório voltado à flexibilização dos instrumentos jurídicos; afinal, percebe-se uma necessidade premente de evitar futuros litígios entre herdeiros praticamente certos. Por meio da compreensão do planejamento sucessório, cria-se o debate e reflexão sobre a efetivação de partilhas em vida e de cessões de quotas hereditárias após o falecimento. Assim, diante de tudo exposto, tem-se como objetivo do presente trabalho demonstrar os reflexos do direito contratual contemporâneo e o devido processo constitucional, sob a perspectiva da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Não obstante, essa pesquisa visa à fomentar discussões e análises sobre as ideologias favoráveis e contrárias ao planejamento sucessório por meio da holding familiar, como também apresentar uma reflexão sobre a ineficiência e morosidade do Poder Judiciário na solução dos conflitos sucessórios e sua repercussão no campo empresarial e, por fim quis apontar os efeitos do planejamento sucessório e sua eficácia na preservação do patrimônio do de cujus.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (5) . Integrantes: Frederico Thales de Araújo Martos - Coordenador / Marina Bonissato Frattari - Integrante / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI - Integrante / PABLO MARTINS BERNARDI COELHO - Integrante. Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa. Número de produções C, T A: 2 / Número de orientações: 1
      Membro: Frederico Thales de Araujo Martos.
      Descrição: O presente projeto tem por objetivo analisar o planejamento sucessório desde o prisma do instituto jurídico da “holding familiar”, com uma análise direcionada aos seus pressupostos e limites legais.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Cildo Giolo Júnior - Integrante / Frederico Thales de Araújo Martos - Coordenador / Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / Moacir Henrique Junior - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI - Integrante.
      Membro: Cildo Giolo Junior.
    10. 2018-2018. O FORNECIMENTO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS PARA MENORES: ANALISE DA APLICABILIDADE DA LEI 13.106/15 E SUAS IMPLICACOES QUANTO A COLETIVIDADE FEMININA ADOLESCENTE
      Descrição: O presente estudo busca alcançar um entendimento dos riscos trazidos pela ingestão precoce do álcool acontecidos no meio social pontuando a vulnerabilidade das adolescentes causada pela alta ingestão em virtude da falta de fiscalização provocada pela não efetividade da Lei 13.106/15 no contexto social atual.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador / Cristina Veloso de Castro - Integrante / TAMIRES EDUARDA SANTOS - Integrante. Número de orientações: 1
      Membro: Pablo Martins Bernardi Coelho.
    11. 2018-2018. O CONTROLE SOCIAL NO MUNICIPIO DE FRUTAL ATRAVES DA ATUACAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
      Descrição: O presente trabalho tem como objetivo de analisar a prática do controle social no município de Frutal a partir do funcionamento dos Conselhos Municipais considerados fundamentais para uma maior efetividade das políticas públicas. O controle social possibilita uma real intervenção do cidadão no estabelecimento das prioridades para a comunidade visando uma gestão pública mais transparente e eficiente. Nesse sentido, os Conselhos tem o papel fundamental, pois são considerados mecanismos eficazes do controle das ações das políticas públicas destinadas à redução dessas desigualdades.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador / Cristina Veloso de Castro - Integrante / GIOVANNA CHAVES LEAL - Integrante. Financiador(es): PAPq-UEMG - Bolsa.Número de orientações: 1
      Membro: Pablo Martins Bernardi Coelho.
    12. 2018-2018. FATORES DE PROTECAO EM DROGADICAO: ESTRATEGIAS PREVENTIVAS DESENVOLVIDAS NA ESCOLA ESTADUAL LAURISTON DE SOUZA, DA CIDADE DE FRUTAL-MG
      Descrição: A preocupação com o uso de drogas, um dos problemas sociais mais propensos a estudos interdisciplinares, levou-nos a esta tentativa de trabalhar em grupo, a partir da futura interação da nossa esquipe de trabalho com o corpo docente e discente da Escola Estadual Lauriston de Souza, Frutal-MG, a fim de colaborar com os fatores de proteção à drogadição na referida escola e verificar quais medidas protetivas a escola tem desenvolvido, contribuindo assim como prática pedagógica dos componentes curriculares. Assim, o projeto de pesquisa tem como escopo geral contribuir com estratégias preventivas e protetivas ao uso de drogas, desenvolvidas na Escola Estadual Lauriston de Souza, na cidade de Frutal-MG.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / ROZAINE APARECIDA FONTES TOMAZ - Coordenador / LOYANA CHRISTIAN DE LIMA TOMAZ - Integrante / Michell Rezende de Paula e Silva - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
      Membro: Pablo Martins Bernardi Coelho.
    13. 2018-2018. A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE FRUTAL
      Descrição: o projeto tem como objetivo uma análise do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Município de Frutal.Desse modo, diante aos pressupostos, é de intenção do estudo alcançar um entendimento dos acontecidos na comunidade e, com um enfoco maior, atingir o verdadeiro sentido da pesquisa para a sociedade, que é trazer revoluções para o atual contexto, com mudanças objetivas e subjetivas. Nesse sentido, será utilizado como fonte de estudo o Estatuto da Pessoa com Deficiência em dicotomia com os problemas enfrentados frequentemente no corpo social.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador / Cristina Veloso de Castro - Integrante / LUIZA AMANDA DE BRITO - Integrante. Número de orientações: 1
      Membro: Pablo Martins Bernardi Coelho.
    14. 2018-2018. CONTROLE SOCIAL E TRANSPARENCIA NA GESTAO PUBLICA: EXPERIENCIA NO MUNICIPIO DE FRUTAL
      Descrição: O presente projeto “Observatório de Gestão Municipal de Frutal”,tem o objetivo de disponibilizar informações sobre a gestão pública do município de Frutal para que a sociedade civil , em especial os alunos da educação básica, possam encontrar suporte de informação e análise que auxiliem a participação dos cidadãos na definição de políticas públicas e no controle social da gestão municipal.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador / CARLLOS SANDRIOSHY AYRES OLIVEIRA - Integrante / Cristina Veloso de Castro - Integrante / ROZAINE APARECIDA FONTES TOMAZ - Integrante / LOYANA CHRISTIAN DE LIMA TOMAZ - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.Número de orientações: 1
      Membro: Pablo Martins Bernardi Coelho.
    15. 2018-2018. ANALISE DA RESPONSABILIDADE POLITICA NO SISTEMA DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE DO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORANEO
      Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / CILDO GIOLO JÚNIOR - Integrante / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Coordenador / FABIO FERNANDES NEVES BENFATT - Integrante / FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS - Integrante. Financiador(es): PAPq-UEMG - Bolsa.
      Membro: Pablo Martins Bernardi Coelho.
      Descrição: A pesquisa pretende analisar as formas e o conteúdo da responsabilização política de agentes políticos no sistema constitucional brasileiro. A análise é centrada no sistema brasileiro de crimes de responsabilidade, com fundamentos na constituição federal e leis ordinárias. O objetivo é a descrição e a análise qualitativa deste sistema de normas jurídicas de responsabilização política. A hipótese provisória é a de que o sistema brasileiro apresenta a peculiar feição de imputação de conduta criminal ao agente político para a responsabilização política.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Moacir Henrique Júnior - Coordenador / PABLO MARTINS BERNARDI COELHO - Integrante / FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS - Integrante / CILDO GIOLO JÚNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI - Integrante / Ana Maria Monteiro Martins - Integrante. Financiador(es): Programa Institucional de Apoio à Pesquisa da UEMG - Bolsa.Número de orientações: 1
      Membro: Moacir Henrique Junior.
    16. 2010-2013. As relacoes entre as Forcas Armadas e a sociedade uruguaia no governo de Tabare Vazquez
      Descrição: Com o trabalho proposto neste projeto procuramos analisar as relações entre as Forças Armadas e a sociedade uruguaia durante o governo de Tabaré Vázquez, iniciado em março de 2005. Postulamos que nesse governo se configurou uma conjuntura crítica na história das relações civil-militares no Uruguai. Isso porque foi iniciado um amplo processo investigativo relacionados aos atos praticados pelos militares no período ditatorial (1973-1985) e para o qual ainda não foi encontrada nenhuma solução.#10;Nesse quadro, se situa o processo de investigação que empreendeu o governo do presidente Tabaré Vázquez sobre o destino dos presos e desaparecidos durante a ditadura e, particularmente, os primeiros achados de restos humanos em sepulturas clandestinas localizadas em unidades militares, já no fim de 2005. Se isso se confirmar, seu legado apresentará mudanças significativas no modelo de subordinação militar que começou a ser constituído no Uruguai no início do século XX e que se perpetuou, apenas com a interrupção do período ditatorial, ao longo de 100 anos.#10;Para isso, pretendemos analisar as particularidades do processo de transição democrática do Uruguai após o ciclo de ditaduras de segurança nacional das décadas de 1970 e 1980 que assolou a América do Sul, destacando-o de outras transições acontecidas na região.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.
      Membro: Pablo Martins Bernardi Coelho.

Prêmios e títulos

  • Total de prêmios e títulos (1)
    1. Título de Cidadão Honorário, Câmara Municipal de Uberlândia.. 2016.
      Membro: Pablo Martins Bernardi Coelho.

Participação em eventos

  • Total de participação em eventos (35)
    1. Congresso Nacional de Direito Eleitoral - Democracia, Eleições Municipais e Pandemia,. 2020. (Congresso).
    2. I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).
    3. Preview On-line do Congresso de Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados. 2020. (Congresso).
    4. IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - uma visão transdisciplinar. Aspectos Jurídicos do Trabalhador Migrante no Brasil sob a Égide da Lei 13.445/17 - Lei de Migração. 2019. (Congresso).
    5. Seminário Eleitoral em Pauta de Uberlândia. 2017. (Seminário).
    6. V Congreso Internacional sobre América Latina y el Caribe. Proteção Ambiental das áreas industrializadas como forma de desenvolvimento sustentável e controle climático. 2016. (Congresso).
    7. V Congreso Internacional sobre América Latina y el Caribe. Técnicas de cultivo de alimentos em pequenos espaços - hidroponia: uma alternativa na busca do desenvolvimento sustentável. 2016. (Congresso).
    8. V Congreso Internacional sobre América Latina y el Caribe. O Ministério de Defesa Nacional no governo de Tabaré Vázquez (2005-2010). 2016. (Congresso).
    9. Coaching 360º - a visão mais ampla do coaching para profissionais de múltiplas áreas de. 2015. (Outra).
    10. IV Encontro Regional dos Advogados. 2015. (Encontro).
    11. IV Congreso Internacional - IX Simposio de America Latina y El Caribe. O ministério de Defesa Nacional no governo de Tabaré Vázquez (2005-2010). 2014. (Congresso).
    12. IV Congreso Internacional - IX Simposio de America Latina y El Caribe. O processo de anistia no Uruguai: uma nova interpretação da Lei da Caducidade da Pretensão Punitiva no governo de Tabaré Vázquez. 2014. (Congresso).
    13. IV Congreso Internacional - IX Simposio de America Latina y El Caribe. Recursos Humanos X Gestão de pessoas: paradigmas empresariais no sistema educacional. 2014. (Congresso).
    14. 7º Workshop de tecnologia aplicada à gestão.O Processo de Integração e os Entraves da Relação Brasil - Argentina. 2013. (Outra).
    15. 7º Workshop de tecnologia aplicada à gestão.A Eficácia das Penas Alternativas no Brasil após a Lei 9.099/95. 2013. (Outra).
    16. 7º Workshop de tecnologia aplicada à gestão.Síndrome da Alienação Parental: Considerações sobre a Guarda Compartilhada como forma preventiva/repressiva. 2013. (Outra).
    17. Encontro Pedagógico - Planejamento do Ensino e Aprendizagem. 2013. (Encontro).
    18. XXVII Simpósio Nacional de História - ANPUH.O processo de organização e profissionalização militar até o Golpe de Estado de 1973. 2013. (Simpósio).
    19. 4º Fórum de Contabilidade e 6º Workshop de Tecnologia Aplicada a Gestão. 2012. (Outra).
    20. VI Congresso Latinoamericano de Ciência Política “La investigación en América Latina” - ALACIP. Uruguai: Uma democracia propensa a riscos. 2012. (Congresso).
    21. VI ENABED - Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa e I Encontro Sul-americano de Defesa -.Uma reflexão sobre a relação entre a Justiça Militar e o Estado de Direito no Uruguai. 2012. (Encontro).
    22. V ENABED Democracia, Defesa e Forças Armadas. O Colapso do Regime Autoritário e a Formação da Democracia no Uruguai: o controle civil sobre as Forças Armadas. 2011. (Congresso).
    23. XXVI Simpósio Nacional de História ANPUH.As relações entre civis e militares: o colapso do regime autorirário e a formação da democracia no Uruguai. 2011. (Simpósio).
    24. II Congresso Internacional do Núcleo de Estudo das Américas. A Guerra Naval na Mesoamérica. 2010. (Congresso).
    25. I Congresso Internacional de Estudos das Américas. Guerras Sagradas: Analisando as guerras floridas. 2008. (Congresso).
    26. IV Simpósio Internacional de Estudos sobre América Colonial ¬– CASO.Análise do Cronista Mestiço Diego Muñoz Camargo. 2008. (Simpósio).
    27. V Colóquio de História e Arqueologia da América Indígena.A permanência de Tlaxcala frente ao poderio mexica nos séculos XV e XVI. 2008. (Outra).
    28. XVII Semana de História “Novos embates historiográficos”.A Cosmovisão Mexica. 2008. (Outra).
    29. III Congresso Iteano de Iniciação Científica. Os Contratos Eletrônicos - Análise no Âmbito Nacional e Argentino. 2006. (Congresso).
    30. I Semana Jurídica Universitária do Curso de Direito da UEMG. 2006. (Outra).
    31. II Congresso Científico da Unirp. Os Contratos Eletrônicos - Análise no Âmbito Nacional e Mercosul. 2005. (Congresso).
    32. XXXII Semana Jurídica Professor Fernando Passos. 2004. (Outra).
    33. XV Congresso de Iniciação Científica da Unesp. Relações de Cooperação entre União Européia e América Latina. 2003. (Congresso).
    34. IV Semana de Ciências Sociais - Civilização ou Barbárie? A violência no século XXI. 2001. (Outra).
    35. 2º Laboratório de Ciência Política - quot;Pensamento Brasileiro: mito ou realidade?quot;. 2000. (Outra).

Organização de eventos

  • Total de organização de eventos (17)
    1. COELHO, P. M. B.; CASTRO, C. V.. XIII Semana Jurídica da UEMG - Frutal. 2019. Outro
    2. COELHO, P. M. B.. I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo “Gestão tecnológica e jurídica para o crescimento inclusivo e sustentável. 2019. (Congresso).. . 0.
    3. VILELA, D. V. ; Castro, Cristina Veloso de ; COELHO, P. M. B.. II Congresso de Direito Constitucional da UEMG/Frutal. 2019. Congresso
    4. CASTRO, C. V. ; COELHO, P. M. B. ; MARTOS, F. T. A.. I Congresso de Direito Constitucional, celebrado sob o tema “Inovações, reflexões e perspectivas aos 30 anos da Constituição Federal”. 2018. Congresso
    5. COELHO, P. M. B.; CAPARELLI, V. B. ; PEREIRA, W.. Curso de Extensão - Os Desafios do Novo Código de Processo Civil. 2016. Outro
    6. COELHO, P. M. B.. Debate sobre a lei do Feminicídio. 2016. (Outro).. . 0.
    7. COELHO, P. M. B.. Júri Simulado da I Semana Acadêmica e de Profissões da Faculdade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC/Uberlândia. 2015. (Outro).. . 0.
    8. COELHO, P. M. B.. I Semana Acadêmica e de Profissões da Faculdade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC/Uberlândia. 2015. (Outro).. . 0.
    9. COELHO, P. M. B.. Meio Ambiente em discussão: o direito a favor da preservação e da sustentabilidade. 2015. (Outro).. . 0.
    10. COELHO, P. M. B.. Prisão perpétua e pena de morte para crimes hediondos: uma análise a luz da Constituição Federal. 2015. (Outro).. . 0.
    11. COELHO, P. M. B.; CARDOSO, E. G. G.. I Feira Cultural - Multiculturalismo. 2015. 2015.
    12. COELHO, P. M. B.; MAIOLI, P. L. ; TORRES, V. D.. Curso de Extensão e Aperfeiçoamento para o ENADE-2015. 2015. Outro
    13. COELHO, P. M. B.. Jornal Informativo do Curso de Direito. 2015. (Outro).. . 0.
    14. COELHO, P. M. B.; PEREIRA, W.. Curso de Extensão - Da Teoria a Prática: Operadores/transformadores do Direito. 2015. Outro
    15. COELHO, P. M. B.. Debate Cultural: A questão da retomada das terras indígenas. 2014. (Outro).. . 0.
    16. COELHO, P. M. B.. 7º Workshop de Tecnologia aplicada à Gestão. 2013. (Outro).. . 0.
    17. COELHO, P. M. B.. XVII SEMANA DE HISTÓRIA: NOVOS EMBATES HISTORIOGRÁFICOS. 2008. (Outro).. . 0.

Lista de colaborações

  • Colaborações endôgenas (4)
    • Pablo Martins Bernardi Coelho ⇔ Lina Maria Gonçalves (1.0)
      1. COELHO, P. M. B. Parecerista do(s) curso(s) de Pedagogia da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE) 2017. 2017.
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    • Pablo Martins Bernardi Coelho ⇔ Marildo Domingos da Silva (1.0)
      1. ALBERTO, Leonardo de Andrade (Org.) ; COELHO, PABLO MARTINS BERNARDI (Org.) ; BONITO, Bruna Cabrera De (Org.) ; VILELA, Danilo Vieira (Org.) ; SEROTINI, André (Org.) ; LEAL, Giovanna Chaves (Org.) ; MORAES, Letícia Ribeiro de (Org.) ; BRAGHINI, Marcelo (Org.) ; CARDOSO, Beatriz de Lima (Org.) ; SOUZA, Ana Beatriz do Amaral (Org.) ; FRUJUELLE, Rafaella Pereira (Org.) ; Santos, Tamires Eduarda (Org.) ; VITOI, Rafaella Tôrres (Org.) ; ELIAS, Eduarda Possebom (Org.) ; QUEIROZ, Maria Clara da Guarda (Org.) ; CASTRO, Cristina Veloso (Org.) ; TOMAZ, Loyana Christian de Lima (Org.) ; TOMAZ, Rozaine Aparecida Fontes (Org.) ; LENTE, Tainá Fagundes (Org.) ; OLIVEIRA, Gabriela Nunes de (Org.) ; SILVA, Marildo Domingos da (Org.). Estudos Interdisciplinares em Ciências Sociais Aplicadas. 1 ed. Recife: Even3 Publicações, 2020. v. 1, p. 142.
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    • Pablo Martins Bernardi Coelho ⇔ Antonio Donizeti de Carvalho (1.0)
      1. COELHO, P. M. B. Parecerista do(s) curso(s) de Pedagogia da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE) 2017. 2017.
        [ busca Google | busca Bing ]

    • Pablo Martins Bernardi Coelho ⇔ Lígia Barros de Freitas (1.0)
      1. FREITAS, Lígia Barros de. Pareceres para I Seminário de Direitos Humanos e Capital. 2019.
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Data de processamento: 04/03/2021 17:16:05