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Frederico Thales de Araujo Martos

Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP (2014). Mestre em Direito pela FADISP (2012). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2009). Professor Titular de Direito Civil na Graduação da Faculdade de Direito de Franca - FDF (2016) atuando, também, como Professor - Convidado no Curso de Pós-Graduação desta Instituição. Professor efetivo de Direito Civil na Universidade do Estado de Minas Gerais, unidade de Frutal - UEMG/Frutal (2018). Integrante da comissão responsável pela elaboração de itens do BNI-ENADE 2015/2018 do INEP. Integrante do corpo permanente de avaliadores de curso de direito do INEP. Palestrante em diversas Instituições de Ensino. Advogado inscrito na OAB/SP. Associado ao IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Familía, ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito CONPEDI e à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. Autor de diversos artigos e livros acadêmicos. Desenvolve pesquisa científica. Contato: fredmartos@gmail.com (Texto informado pelo autor)

  • http://lattes.cnpq.br/4229908558905543 (08/12/2019)
  • Rótulo/Grupo:
  • Bolsa CNPq:
  • Período de análise:
  • Endereço: Faculdade de Direito de Franca. Avenida Major Nicácio, nº 2377 Cidade Nova 14401135 - Franca, SP - Brasil Telefone: (16) 37134000 URL da Homepage: www.direitofranca.br
  • Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
  • Área: Direito
  • Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

Prêmios e títulos

Participação em eventos

Organização de eventos

Lista de colaborações

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

  • Total de projetos de pesquisa (8)
    1. 2019-Atual. Planejamento Sucessorio e Holding Familiar: Pressupostos e Limites
      Descrição: A morte representa uma das poucas (talvez a única!) verdade absoluta existente. Embora seja impossível saber a forma, data e momento, trata-se de um fato inerente a vida. Todavia, além de outros desdobramentos, o falecimento causa repercussão no âmbito jurídico, merecendo a devida reflexão. Assim sendo, antes de qualquer comentário deve-se compreender a morte como um fato jurídico. Como finalidade, pretende-se demonstrar que as diversas ferramentas utilizadas nas operações de planejamento patrimonial e familiar são capazes de fornecer respostas mais satisfatórias aos conflitos entre herdeiros do que as regras usualmente estabelecidas pelo Direito de Família e das Sucessões. No cenário atual, verifica-se novos institutos que ampliam as possibilidades de um planejamento sucessório voltado à flexibilização dos instrumentos jurídicos; afinal, percebe-se uma necessidade premente de evitar futuros litígios entre herdeiros praticamente certos. Por meio da compreensão do planejamento sucessório, cria-se o debate e reflexão sobre a efetivação de partilhas em vida e de cessões de quotas hereditárias após o falecimento. Assim, diante de tudo exposto, tem-se como objetivo do presente trabalho demonstrar os reflexos do direito contratual contemporâneo e o devido processo constitucional, sob a perspectiva da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Não obstante, essa pesquisa visa à fomentar discussões e análises sobre as ideologias favoráveis e contrárias ao planejamento sucessório por meio da holding familiar, como também apresentar uma reflexão sobre a ineficiência e morosidade do Poder Judiciário na solução dos conflitos sucessórios e sua repercussão no campo empresarial e, por fim quis apontar os efeitos do planejamento sucessório e sua eficácia na preservação do patrimônio do de cujus.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (5) . Integrantes: Frederico Thales de Araújo Martos - Coordenador / Marina Bonissato Frattari - Integrante / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI - Integrante / PABLO MARTINS BERNARDI COELHO - Integrante. Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa. Número de produções C, T A: 2 / Número de orientações: 1
      Membro: Frederico Thales de Araujo Martos.
      Descrição: O presente projeto tem por objetivo analisar o planejamento sucessório desde o prisma do instituto jurídico da “holding familiar”, com uma análise direcionada aos seus pressupostos e limites legais.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Cildo Giolo Júnior - Integrante / Frederico Thales de Araújo Martos - Coordenador / Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / Moacir Henrique Junior - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI - Integrante.
      Membro: Cildo Giolo Junior.
    2. 2019-Atual. A efetividade do controle dos atos administrativos como fator de seguranca juridica
      Descrição: O presente trabalho tem como objetivo analisar a efetividade do controle dos atos administrativos enquanto fator de segurança jurídica, uma vez que tal controle é considerado fundamental para o bom funcionamento do Estado e a segurança jurídica é de suma importância para a proteção dos direitos dos cidadãos. O controle dos atos administrativos possibilita uma real intervenção do Estado nos atos da administração pública estabelecendo prioridades para a sociedade e o efetivo cumprimento da aplicação dos recursos em prol dos cidadãos, fazendo-se, portanto, valer o princípio da segurança jurídica.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (5) . Integrantes: Frederico Thales de Araújo Martos - Integrante / Cildo Giolo Júnior - Integrante / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI - Integrante / PABLO MARTINS BERNARDI COELHO - Coordenador / GIOVANNA CHAVES LEAL - Integrante. Número de produções C, T A: 1
      Membro: Frederico Thales de Araujo Martos.
    3. 2018-2019. Aplicacao do Principio da Afetividade no Direito Sucessorio considerando o Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva Pos-Morte
      Descrição: O Direito de Família vem sofrendo uma constante evolução ao longo do tempo, revelando-se mais incisiva a partir do advento do Texto Constitucional de 1988. Com a promulgação da Carta Magna, estabeleceu-se uma relação respaldada por princípios que visam à proteção da dignidade da pessoa humano, inclusive trazendo tal princípio de maneira expressa dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil. Hoje, o afeto encontra-se totalmente respaldado pela jurisprudência pátria, pode-se verificar que o princípio da afetividade é um dos principais norteadores do julgador naquilo que tange o direito de família. Posto isto, é inegável que o afeto implicará efeitos também na relação paterno-filial, principalmente quando se trata de filiação socioafetiva. Uma vez que o intuito da presente pesquisa visa a discorrer sobre o direito sucessório do filho socioafetivo, status esses de filiação reconhecido pós mortem do pai, faz-se mister adentrar-se um pouco na filiação.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . Integrantes: Frederico Thales de Araújo Martos - Coordenador / Cildo Giolo Júnior - Integrante / Otávio Rezende - Integrante / Marina Bonissato Frattari - Integrante / Bruna Nascimento Machado - Integrante / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI - Integrante / PABLO MARTINS BERNARDI COELHO - Integrante / Bruno Cunha Devatz - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
      Membro: Frederico Thales de Araujo Martos.
    4. 2018-2018. O reconhecimento da paternidade nos casos de inseminacao artificial heterologa e o principio da afetividade no direito sucessorio
      Descrição: A busca da identificação dos vínculos familiares torna imperioso o uso de novos referenciais, como o reconhecimento da filiação socioafetiva, a posse do estado de filho e a chamada adoção ?à brasileira?. Hoje, o afeto encontra-se totalmente respaldado pela jurisprudência pátria, pode-se verificar que o princípio da afetividade é um dos principais norteadores do julgador naquilo que tange o direito de família. O presente projeto busca criar a seguinte reflexão: ?O reconhecimento da paternidade nos casos de inseminação artificial heteróloga e o princípio da afetividade no direito sucessório?. O tema proposto é rodeado de complexidade, uma vez que lida com dois campos do direito civil (Direito de Família e Direito Sucessório), motivando o aprofundamento de estudo sobre a temática na forma da presente pesquisa.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Frederico Thales de Araújo Martos - Coordenador / Cildo Giolo Júnior - Integrante / Otávio Rezende - Integrante / Marina Bonissato Frattari - Integrante / Bruna Nascimento Machado - Integrante / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI - Integrante / PABLO MARTINS BERNARDI COELHO - Integrante / Bruno Tozo - Integrante / Bruno Cunha Devatz - Integrante. Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
      Membro: Frederico Thales de Araujo Martos.
    5. 2018-Atual. Humanizacao e ressocializacao do sistema prisional brasileiro: o metodo APAC como alternativa penal
      Descrição: O presente projeto tem por objetivo analisar o método APAC (?Associação de Proteção e Assistência aos Condenados)) a qual intenta pela humanização no cumprimento das penas privativas de liberdade, dedicando à recuperação e reintegração social do condenado, obviamente, sem perder o caráter punitivo da pena. Destarte, a APAC é uma entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que objetiva recuperar o preso, proteger a sociedade, socorrer as vítimas e promover de maneira efetiva a Justiça Restaurativa.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Frederico Thales de Araújo Martos - Coordenador / Cildo Giolo Júnior - Integrante / Marina Bonissato Frattari - Integrante / Bruna Nascimento Machado - Integrante / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI - Integrante / PABLO MARTINS BERNARDI COELHO - Integrante. Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
      Membro: Frederico Thales de Araujo Martos.
    6. 2012-2017. Justica e Sociedade: Aspectos Socio-Filosoficos do Direito
      Descrição: O grupo se propõe a estudas a Justiça considerando-a como um dos patrimônios da ciência jurídica que na sociedade moderna precisa ser racionalmente fundamentado e socialmente defendido, a fim de assegurar a pertinência ética de uma sociedade justa, garantia e critério epistemológico-hermenêutico, para se definir e se avaliar do ponto de vista sócio-histórico as instituições responsáveis pela produção e pela reprodução da via boa em instituições justa com e para o outro.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (12) / Doutorado: (6) . Integrantes: Frederico Thales de Araújo Martos - Coordenador / Afonso Soares de Oliveira Sobrinho - Integrante / Marcio Anatole de Sousa Romeiro - Integrante / Vitor Hugo Mota de Menezes - Integrante / Maria Aparecida Menezes Silva - Integrante / Rosane Pereira dos Santos - Integrante / Paola Albuquerque Jorge Melém - Integrante / Janaína Paiva - Integrante / Valtecino Eufrásio Leal - Integrante.
      Membro: Frederico Thales de Araujo Martos.
    7. 2011-Atual. A Contextualizacao Juridica da Responsabilidade Social da Empresa
      Descrição: O presente grupo de pesquisa engloba dois motivos: Primeiramente trata-se de um tema emergentes em todos os campos em que transita, seja no meio acadêmico ou profissional. Além disso, ainda existem escassas obras que exploram o assunto de maneira aprofundada. Assim sendo, seu escopo será desenvolvido de maneira multidisciplinar, proporcionando o devido auxílio na compreensão do tema por pesquisadores (da área de história, administração, econômica, filosofia, marketing, direito e outros) e também por empreendedores e gestores de empresas (em face de seu viés técnico de gestão empresarial). Importante salientar que sob a ótica jurídica trata-se de estudo desbravador, em face das tímidas pesquisas existentes. Com efeito, o ineditismo na abordagem do tema e a vasta gama de afetação de seu conteúdo demonstra sua utilidade nos mais diversos campos e áreas de estudos.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Frederico Thales de Araújo Martos - Coordenador.
      Membro: Frederico Thales de Araujo Martos.
    8. 2010-Atual. Rentabilidade e Planejamento: As diretrizes juridicas da empresa socialmente consciente
      Descrição: A investigação científica sobre a Rentabilidade e Planejamento tem por objetivo apresentar as diretrizes jurídicas da empresa socialmente consciente, explicitando os devidos fundamentos legais que conduzem a adoção de tal comportamento. O escopo desta pesquisa relaciona-se com a identificação da empresa neste processo de reestruturação principiológica e os desafios existentes na harmonização entre os interesses individuais e as necessidades coletivas e sociais. A busca por esse novo paradigma jurídico surge com o desenvolvimento e a evolução natural pela qual passa a sociedade e para que haja uma melhor adequação do Direito às necessidades contemporâneas. Assim sendo, integra o escopo da obra a compreensão da finalidade da norma jurídica e sua aplicação do âmbito da responsabilidade social empresarial. As reflexões deste grupo de pesquisa buscam demonstrar que a adoção de uma gestão socialmente responsável não se trata da mera valorização de medidas filantrópicas, mas se trata de assunto complexo que deve ser inserido no planejamento empresarial como medida de lucratividade e de perpetuidade de sua atividade.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Frederico Thales de Araújo Martos - Coordenador / Daniel Carnio Costa - Integrante / Afonso Soares de Oliveira Sobrinho - Integrante / Eneas de Oliveira Matos - Integrante / Marcio Anatole de Sousa Romeiro - Integrante / Vitor Hugo Mota de Menezes - Integrante / Maria Aparecida Menezes Silva - Integrante / Rosane Pereira dos Santos - Integrante / Paola Albuquerque Jorge Melém - Integrante / Janaína Paiva - Integrante / Valtecino Eufrásio Leal - Integrante.
      Membro: Frederico Thales de Araujo Martos.

Prêmios e títulos

Participação em eventos

  • Total de participação em eventos (54)
    1. VIII FÓRUM SOCIOJURÍDICO - Os desmontes da Seguridade Social no atual contexto brasileiro. 2019. (Simpósio).
    2. XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. 2019. (Congresso).
    3. XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Congresso).
    4. III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: avanços e retrocessos no contexto do trabalho.Droga, Dependência e Uso Indevido: Uma Análise da Omissão Normativa e do Meio Ambiente de Trabalho Considerando a Dignidade do Lavrador de Cana. 2018. (Seminário).
    5. 3º Curso com Churrasco do Curso de Direito.Pluriparentalidade: Uma possibilidade sócio-jurídica. 2017. (Encontro).
    6. IX Semana Jurídica do Curso de Direito.Relações Amorosas e suas Implicações ao Direito de Família. 2016. (Encontro).
    7. XVI Semana Jurídica.As relações amorosas e suas implicações no Direito de Família. 2016. (Encontro).
    8. Colóquios de Direito de Família e Sucessões. O reconhecimento da união homoafetiva e o estatuto da família. 2015. (Congresso).
    9. VII Congresso do MERCOSUL de Direito de Família. Direitos de Família: Os desafios no novo CPC. 2015. (Congresso).
    10. X Congresso de Direito de Família. Ter e Ser família. 2015. (Congresso).
    11. V Congresso do MERCOSUL de Direito de Família. Família e Sucessões sob um olhar prático. 2013. (Congresso).
    12. XXII Congresso Nacional do CONPEDI. - Apresentação Oral do trabalho "O Difícil Acesso ao Supremo Tribunal Federal". 2013. (Congresso).
    13. XXII Encontro Nacional do CONPEDI. - Apresentação oral do trabalho "A Influência do Banco Mundial na Reforma do Poder Judiciário e no Acesso à Justiça no Brasil". 2013. (Congresso).
    14. IV Congresso de Direito de Família do Mercosul. O Poder de Família na atualidade. 2012. (Congresso).
    15. XXI Congresso Nacional do CONPEDI. - Apresentação oral do trabalho "A Empresa Moderna e a Atuação dos Stakeholders". 2012. (Congresso).
    16. XXI Encontro Nacional do CONPEDI. - Apresentação Oral do trabalho: "A coisa julgada e o Inadimplemento dos Precatórios". 2012. (Congresso).
    17. Terceirização - Riscos Trabalhistas - Vantagens e Desvantagens. 2011. (Simpósio).
    18. VII Jornada Jurídica - Direito Contemporâneo: Delineamentos e Perspectivas. Os reflexos do Financiamento Eleitoral no Direito Comparado. 2011. (Congresso).
    19. 38ª Semana de Estudos Jurídicos - Faculdade de Direito de Franca. 2010. (Congresso).
    20. A Nova Lei do Inquilinato. 2010. (Simpósio).
    21. Aula Inaugural Mestrado - A Eficácia das Decisões Judiciais na Prática dos Tribunais, Palestrante: Mina. Dra. Eliana Calmon. 2010. (Outra).
    22. Direito do Trabalho - Palestrante Dr. Cássio de Mesquita Barros Jr.. 2010. (Outra).
    23. I Congresso de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Franca. Financiamento Público de Campanhas Eleitorais. 2010. (Congresso).
    24. 30º Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2009. (Encontro).
    25. 37ª Semana de Estudos Jurídicos - Faculdade de Direito de Franca. 2009. (Congresso).
    26. 29º Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2008. (Encontro).
    27. As reformas do Código de Processo Penal. 2008. (Outra).
    28. A verticalização das decisões judiciais e sua importância para advocacia. 2008. (Outra).
    29. Direito Contratual. 2008. (Outra).
    30. Direito Processual Eleitoral. 2008. (Outra).
    31. I Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude de São Paulo.Sustenção oral das propostas votadas. 2008. (Outra).
    32. Recurso Especial e Extraordinário em Matéria de Direito Privado. 2008. (Outra).
    33. VI Seminário de Ciências Criminais. 2008. (Seminário).
    34. 1º Ciclo de Palestras Jurídicas. 2007. (Seminário).
    35. Aspectos do Direito Desportivo sob análise do Direito do Trabalho. 2007. (Outra).
    36. Contrato conceito, extinção e onerosidade excessiva. 2007. (Outra).
    37. Contratos Bancários à Luz da Constituição Federal. 2007. (Outra).
    38. O que é julgar? Quem nos julga? Afinal, no crime capital? Como é isso: Julgar alguém? Como é isso: Ser julgado por alguém. 2007. (Outra).
    39. Responsabilidade Civil por abalo de crédito e de credibilidade. 2007. (Outra).
    40. V Seminário de Ciências Criminais. 2007. (Seminário).
    41. 3º Seminário de Direito Tributário. 2006. (Seminário).
    42. Crimes Hediondos. 2006. (Outra).
    43. IV Seminário de Ciências Criminais. 2006. (Seminário).
    44. XII Jornada de Direito. 2006. (Congresso).
    45. 14º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2005. (Congresso).
    46. Ações afirmativas para a comunidade negra. 2005. (Outra).
    47. As novas diretrizes curriculares do MEC. 2005. (Outra).
    48. III Seminário de Ciência Criminais. 2005. (Seminário).
    49. Júri Simulado: O caso dos Exploradores de Caverna.Advogado de defesa dos exploradores. 2005. (Outra).
    50. Narcoditadura. 2005. (Outra).
    51. Programa de Visitação do Superior Tribunal de Justiça. 2005. (Outra).
    52. Violência contra a mulher. 2005. (Outra).
    53. Visita de estudo ao Supremo Tribunal Federal. 2005. (Outra).
    54. Visita orientada aos Tribunais Superiores (STF,STJ,TST,TSE,STM). 2005. (Outra).

Organização de eventos

  • Total de organização de eventos (8)
    1. MARTOS, F. T. A.; CADORIM, G.. Responsabilidade Civil nas relações familiares. 2019. Congresso
    2. MARTOS, F. T. A.. IX Congresso de Iniciação CIentífica. 2018. (Congresso).. . 0.
    3. MARTOS, F. T. A.; CANAVEZ, L. L. ; CANELA, K. C. ; ALMEIDA, V. H.. I Congresso de Direito, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social. 2018. Congresso
    4. MARTOS, F. T. A.; SILVA, F. M. T.. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E O NCPC - TENDÊNCIAS E COMPLEXIDADES. 2017. Congresso
    5. MARTOS, F. T. A.; NORONHA, I. J. C.. História do Direito Luso Brasileiro. 2017. Congresso
    6. GOMES, A. C. ; MARTOS, F. T. A. ; CARVALHO, G.. O SISTEMA JURÍDICO PENAL NO CENÁRIO BRASILEIRO. 2017. Outro
    7. MARTOS, F. T. A.; GARCIA, D. K.. DIREITO FUNDAMENTAL À WEB: O ACESSO À INTERNET COMO DIREITO HUMANO. 2017. Outro
    8. BRANQUINHO, D. H. ; MARTOS, F. T. A.. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: TENDÊNCIAS E COMPLEXIDADES. 2017. Outro

Lista de colaborações

  • Colaborações endôgenas (2)
    • Frederico Thales de Araújo Martos ⇔ Moacir Henrique Júnior (1.0)
      1. MARTOS, F. T. A.; GIOLO JUNIOR, C. ; HENRIQUE JUNIOR, M. ; COELHO, P. M. B. ; BENFATTI, F. F. N. ; MARTINS, A. M. M.. Análise da Responsabilidade Política no Sistema de Crimes de Responsabilidade do Direito Brasileiro Contemporâneo, in: 20º Seminário de Pesquisa e Extensão, Etapa Local ? UEMG/Frutal. 2018. Apresentação de Trabalho/Seminário

    • Frederico Thales de Araújo Martos ⇔ Andréia Garcia Martin (1.0)
      1. MARTIN, A. G.; MARTOS, F. T. A.. A TUTELA DAS FAMÍLIAS À LUZ DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: O RECONHECIMENTO DA DIFERENÇA E DAS DIFERENTES FORMAÇÕES FAMILIARES. Em: IX ENCONTRO INTERNACIONAL QUITO - Universidade Andina Simon Bolívar, v. 1, p. 4-24, 2018.
        [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]




Data de processamento: 04/03/2021 17:16:05