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Thiago Penido Martins

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2015). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2010). Especialista em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2008). Graduado em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Professor de Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. É Advogado Autárquico do Município de Belo Horizonte, onde exerceu o cargo de Gerente do Departamento de Desapropriações e Contencioso (2013-2017). Foi Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade de Itaúna (2016-2020). Professor da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) (2017). (Texto informado pelo autor)

http://lattes.cnpq.br/9884304244651279 (01/09/2020)

Rótulo/Grupo:

Bolsa CNPq:

Período de análise:

Endereço: Superintendência de Desenvolvimento da Capital, Diretoria Jurídica. Avenida do Contorno Funcionários 30000-000 - Belo Horizonte, MG - Brasil URL da Homepage: www.pbh.gov.br

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Área: Direito

Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos (36)
1. MARTINS, T. P.; RODRIGUES, R. S. ; MAGALHAES, R. A.. Constituição, Democracia e Integridade: o Estado Democrático de Direito e a coerência institucional na atuação do Estado. uma visão com base no sistema constitucional português. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS. v. 33, p. 79-103, issn: 2238-8249, 2020.
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2. MARTINS, T. P.; MAGALHAES, R. A. ; RODRIGUES, R. S. ; EDDINE, F. S. L. S.. A possibilidade de aplicação de medida coercitiva atípica para a suspensão da carteira nacional de habilitação na execução civil de pagar quantia certa. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. v. 97, p. 113-137, issn: 1807-0930, 2020.
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3. MARTINS, T. P.; RODRIGUES, R. S. ; MENDONCA, F. D.. A Teoria da Integridade de Dworkin e o Instituto Processual do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. v. 88, p. 62-85, issn: 1807-0930, 2019.
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4. MARTINS, T. P.; RODRIGUES, R. S. ; PINTO, A. A.. A Responsabilidade Civil pela Perda do Tempo Útil do Consumidor: O Dever de Indenizar o Tempo Desperdiçado. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMERCIAL. v. 29, p. 21-36, issn: 2359-1137, 2019.
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5. MARTINS, T. P.; PINTO, A. A.. Teoria do desvio produtivo do consumidor: a importância de se otimizar o processo de atendimento ao cliente. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR. v. 124, p. 295-316, issn: 1415-7705, 2019.
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6. MARTINS, T. P.; REIS, P. A. G. S.. A Revolução Francesa de 1789 e a teoria da separação dos poderes como marco para o início do constitucionalismo do direito francês instrumentalizado pela Constituição de 1791. Revista Brasileira de História do Direito. v. 5, p. 60-80, issn: 2526-009X, 2019.
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7. MARTINS, T. P.; MARQUES, F. O.. Os negócios jurídicos processuais na desapropriação: reduzir a burocracia para a gestão eficiente da desapropriação. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO. v. 24, p. 59-74, issn: 2319-0256, 2019.
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8. MARTINS, T. P.; FARIA, K. C.. DEMOCRACIA E AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: uma análise crítica. PERSPECTIVAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS. v. 21, p. 299-313, issn: 2236-045X, 2018.
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9. RODRIGUES, R. S. ; MARTINS, T. P.. Aferição indireta previdenciária: um procedimento fiscal excepcional. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS. v. 70, p. 44-65, issn: 1981-2221, 2018.
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10. MARTINS, T. P.; RODRIGUES, R. S. ; GOMES, J. C. T. A.. Práticas colaborativas em direito de família: uma nova hermenêutica da sistemática processual a partir dos meios alternativos de resolução de conflitos e o novo Código de Processo Civil. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. v. 26, p. 34-66, issn: 2358-3223, 2018.
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11. MARTINS, THIAGO PENIDO; BERNARDES BRAZ, VIRGÍNIA LARA. As transformações nas relações de trabalho, a reforma trabalhista e a proibição ao retrocesso social. Revista Direito e Desenvolvimento. v. 9, p. 95-117, issn: 2177-0026, 2018.
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12. RODRIGUES, R. S. ; MARTINS, T. P.. Aferição indireta previdenciária: um procedimento fiscal excepcional. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. v. 48, p. 20-41, issn: 2179-9148, 2018.
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13. MARTINS, T. P.; RODRIGUES, R. S.. A proteção da confiança legítima e a Súmula n.º 584 do Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do primado da segurança jurídica assegurado pelo Estado Democrático de Direito. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO. v. 6, p. 95-128, issn: 1678-8656, 2018.
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14. MARTINS, T. P. Eficácia do princípio da igualdade nas relações jurídicas privadas. REVISTA DE DERECHO PRIVADO (BOGOTA, 1998). v. 1, p. 109-140, issn: 0123-4366, 2017.
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15. MATA DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE ; MARTINS, THIAGO PENIDO. Acoso Escolar y la Protección de los Derechos de los Niños y Adolescentes. EDucação e Realidade Edição eletrônica. v. 42, p. 1001-1018, issn: 2175-6236, 2017.
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16. MARTINS, T. P.; RODRIGUES, R. S.. As limitações impostas para a concessão de medida liminar em matéria tributária: analise constitucional das alterações promovidas pela nova Lei de Mandado de Segurança. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO. v. 89, p. 112-132, issn: 1678-8656, 2017.
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17. MARTINS, T. P.; LEMOS, S. N.. Igualdade e Educação: inclusão de pessoas com deficiência na rede regular de ensino e a responsabilidade das instituições privadas. Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais. v. 3, p. 59-78, issn: 2525-9903, 2017.
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18. MARTINS, T. P. A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano: aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO. v. 1, p. 65, issn: 2319-0256, 2017.
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19. LEMOS, STÉPHANIE NATHANAEL ; MARTINS, THIAGO PENIDO. O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E À IGUALDADE A PARTIR DO CASO -MASTERPIECE CAKESHOP V. COMISSÃO DE DIREITOS CIVIS DO COLORADO-. Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais. v. 3, p. 131, issn: 2525-9903, 2017.
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20. RODRIGUES, R. S. ; MARTINS, T. P. ; ROCHA, I. A.. Territorialidade étnica e proteção jurídica: a ressemantização e a identidade quilombola. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO. v. 74, p. 101, issn: 2175-1994, 2017.
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21. MARTINS, T. P.; CALDAS, R. C. S. G.. Governança Regulatória nas contratações públicas e Princípios do Equador: implicações nas desapropriações. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte. v. 1, p. 183-200, issn: 1983-3490, 2016.
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22. MARTINS, T. P.; CALDAS, R. C. S. G.. Princípios do Equador e Governança Regulatória nas contratações públicas sustentáveis: implicações nas desapropriações. Revista Brasileira de Estudos Políticos. v. 112, p. 184-229, issn: 0034-7191, 2016.
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23. MARTINS, T. P.; DIZ, J. B. M.. Por uma reintepretação dos elementos do Estado a partir da criação e consolidação dos processo de integração regional. Anais do XXIV Encontro Nacional do Conpedi. v. 1, p. 34-56, issn: 1234-0103, 2015.
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24. MARTINS, T. P. A nova ordem constitucional e a situação juridica dos empregados públicos não efetivos: análise jurídica da regularidade dos contratos de trabalho celebrados e seus reflexos jurídicos. Anais do XXIV Encontro Nacional do Conpedi. v. 1, p. 15-45, issn: 1234-0103, 2015.
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25. MARTINS, T. P.; CALDAS, R. C. S. G.. Princípios do Equador nas contratações públicas: análise do processo de desapropriação. Anais do Congresso Brasileiro de Direito Internacional. v. 1, p. 121-139, issn: 1234-5423, 2015.
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26. MARTINS, T. P. A nova ordem constitucional e a situação jurídica dos empregados públicos não efetivos: análise jurídica da regularidade dos contratos de trabalho celebrados e seus reflexos jurídicos. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte. v. 7, p. 121-151, issn: 1983-3490, 2015.
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27. MARTINS, T. P.; CALDAS, R. C. S. G.. Desapropriação, desocupação e função social: direitos indenizatórios do possuidor sobre o bem expropriado ou desocupado. Revista Thesis Juris. v. 4, p. 101-125, issn: 2317-3580, 2015.
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28. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B. ; DIZ, J. B. M.. Hermenéutica Constitucional: la contribución de la aplicabilidad del derecho fundamental al libre desarrollo de la personalidad en el ordenamiento jurídico brasileño.. Revista General de Derecho Constitucional (Internet). v. 1, p. 100-125, issn: 1886-6212, 2014.
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29. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. A justa e prévia indenização na desapropriação: questões controvertidas acerca da mensuração da indenização no processo expropriatório. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte. v. 6, p. 223-243, issn: 1983-3490, 2014.
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30. MARTINS, T. P.; DIZ, J. B. M.. Proibição de discriminação e liberdade de contratação: a eficácia do direito fundamental à igualdade nas relações jurídicas privadas em que há a oferta pública de bens ou serviços. Revista Electrónica (Instituto de Investigaciones Jurídicas y Sociales Ambrosio L. Gioja). v. 1, p. 172-195, issn: 1851-3069, 2013.
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31. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Hermenêutica Constitucional Comparada: a contribuição da aplicabilidade do direito ao livre desenvolvimento da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro. Cadernos da Escola do Legislativo. v. 22, p. 205-239, issn: 1676-8450, 2013.
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32. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B. ; DIZ, J. B. M.. Los contratos de seguro y la discriminacion en razon del genero en el derecho europeo. Iuris Tantum. v. 3, p. 283-304, issn: 2007-0500, 2013.
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33. MARTINS, T. P.; DIZ, J. B. M.. Proibição de discriminação de preço por gênero nos contratos de seguro: análise econômica da decisão do Tribunal da União Européia. Revista de Derecho Privado (Bogota, 1998). v. 1, p. 100-125, issn: 0123-4366, 2012.
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34. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. A inoponibilidade do direito fundamental à saúde nas relações entre particulares. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos. v. 19, p. 120-145, issn: 1415-0778, 2010.
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35. MARTINS, T. P. Filhos da Biogenética típica, ilícita e culpável. Boletim do Instituto de Ciências Penais. v. 1, p. 1-2, 2005.
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36. MARTINS, T. P. Tribunal do Júri: influência da mídia nos julgamentos. Boletim do Instituto de Ciências Penais. v. 44, p. 8-8, 2004.
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Livros publicados/organizados ou edições (15)
1. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B. (Org.) ; PEREIRA, H. V. (Org.). Judicialização e Direitos Fundamentais - Vol IV. 1 ed. Belo Horizonte: D' Placido, 2019. v. 4, p. 200.
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2. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B. (Org.) ; PEREIRA, H. V. (Org.). Judicialização e Direitos Fundamentais - Vol V. 1 ed. Belo Horizonte: D' Placido, 2019. v. 5, p. 200.
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3. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B. (Org.) ; PEREIRA, H. V. (Org.). Judicialização e Direitos Fundamentais - Vol I. 1 ed. Belo Horizonte: D' Placido, 2018. v. 1, p. 230.
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4. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B. (Org.) ; PEREIRA, H. V. (Org.). Judicialização e Direitos Fundamentais - Vol III. 1 ed. Belo Horizonte: D'Placido, 2018. v. 2, p. 240.
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5. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B. (Org.) ; MAGALHAES, R. A. (Org.). Judicialização e Direitos Fundamentais Vol II. 1 ed. Belo Horizonte: D'Placido, 2018. v. 3, p. 272.
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6. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B. (Org.) ; MAGALHAES, R. A. (Org.). Judicialização da Vida Privada: a tutela da autonomia e dos direitos da personalidade. 1 ed. Belo Horizonte: D'Placido, 2017. v. 1, .
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7. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B. (Org.) ; MAGALHAES, R. A. (Org.). Judicialização das Políticas Públicas: velhos problemas, novos desafios. 1 ed. Belo Horizonte: D'Placido, 2017. v. 1, .
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8. MARTINS, T. P.; MAGALHAES, R. A. (Org.) ; SAMPAIO JUNIOR, R. B. (Org.). Judicialização das Políticas Públicas: em busca da efetivação dos direitos fundamentais. 1 ed. Belo Horizonte: D'Placido, 2017. v. II, p. 232.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9. MARTINS, T. P.; MAGALHAES, R. A. (Org.) ; SAMPAIO JUNIOR, R. B. (Org.). Judicialização da vida privada: entre a intervenção e a liberdade individual. 1 ed. Belo Horizonte: D'Placido, 2017. v. II, p. 212.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10. MARTINS, T. P.; ALMEIDA, M. V. T. (Org.). Fundamentabilidade horizontal dos direitos: a proteção das obrigações e dos contratos. 1 ed. Itauna: Virtualbooks, 2017. v. 1, p. 144.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11. MARTINS, T. P.; MAROMBA, A. M. (Org.) ; RIBEIRO, A. S. (Org.). Fundamentabilidade horizontal dos direitos: proteção à propriedade e à posse. 1 ed. Itauna: Virtualbooks, 2017. v. 1, p. 117.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12. MARTINS, T. P. Contratos de planos de saúde: O direito à saúde nas relações jurídicas entre as operadoras de planos de assistência à saúde e seus beneficiários. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. 1, p. 262.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
13. MORAIS, J. L. B. (Org.) ; COSTA, F. V. (Org.) ; MARTINS, T. P. (Org.). IV Seminário Internacional volume Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo coletivo Hermenêutica, Judicialização e Ativismo. 1 ed. 2016. v. 1, p. 170.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14. MARTINS, T. P.; ALMEIDA, M. C. (Org.) ; LEITE, C. A. (Org.). Fundamentalidade horizontal dos direitos: a proteção das obrigações e dos contratos. 1 ed. Virtualbooks Editora, 2016. v. 1, p. 230.
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15. MARTINS, T. P. Discriminação nas relações contratuais. 1 ed. Belo Horizonte: D' Plácido, 2016. v. 1, p. 268.
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Capítulos de livros publicados (45)
1. MARTINS, T. P.; RODRIGUES, R. S.. Tributação na Era Digital: a imunidade dos livros eletrônicos. Em: Cassio Brant, Alexandre Atheniense. (Org.). Direito digital e Sociedade 4.0. 1ed. 2020.v. 1, p. 677-696.
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2. MARTINS, T. P.; RODRIGUES, R. S. ; MAGALHAES, R. A.. A norma jurídica entre a judicialização da política e a politização da justiça. Em: S. G. Bernardes, S. Sharry, L. V. Siede, Cândida Carvalho, L. F. Lima; Teodora Zamudio. (Org.). Liber amicorum: en homenaje a la profesora Teodora Zamudio.. 1ed.Buenos Aires. : Adolfo. 2019.v. IV, p. 2083-2101.
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3. MARTINS, T. P.; RODRIGUES, R. S.. A luta pela preservação da identidade quilombola: a busca pela efetivação dos direitos fundamentais e da materialização da dignidade humana das comunidades quilombola. Em: LAZARI, Rafael de; ARAUJO, Luiz Alberto David; NISHIYAMA, Adolfo Mamoru.. (Org.). Direitos Humanos: a dignidade humana no século XXI. 1ed.Belo Horizonte. : D' Placido. 2019.v. 1, p. 387-400.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4. BUENO, R. C. S. C. ; MARTINS, T. P.. Oferta pública de aquisição e Tag Along. Em: PIMENTA, Eduardo Goulart, LIMA, Taisa Maria Macena, GODINHO, Jessica Rodrigues. (Org.). Direito Privado uma visão contemporânea. 1ed.Belo Horizonte. : Virtualis. 2019.v. 1, p. 245-268.
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5. MARTINS, T. P.; REIS, P. A. G. S.. Violência psicológica no âmbito doméstico como crime de lesão corporal grave - uma análise a partir da Lei Maria da Penha e dos Direitos Fundamentais. Em: Thiago Penido Martins, Rodolpho Barreto Sampaio Júnior, Henrique Viana Pereira. (Org.). Judicialização e Direitos Fundamentais - Vol IV. 1ed.Belo Horizonte. : D' Placido. 2019.v. 4, p. 9-26.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6. MARTINS, T. P.; SANTOS, R. C. L. E. S.. Chidfree a proibição de ingresso e crianças em estabelecimentos abertos ao público e o direito fundamental a não discriminação. Em: Thiago Penido Martins, Rodolpho Barreto Sampaio Júnior, Henrique Viana Pereira. (Org.). Judicialização e Direitos Fundamentais - Vol V. 1ed.Belo Horizonte. : D' Placido. 2019.v. 5, p. 11-34.
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7. MARTINS, T. P.; BRAZ, V. L. B.. Discriminação nas relações laborais pré-contratuais por meio de listas sujas. Em: Thiago Penido Martins, Rodolpho Barreto Sampaio Júnior, Henrique Viana Pereira. (Org.). Judicialização e Direitos Fundamentais Vol V. 1ed.Belo Horizonte. : D' Placido. 2019.v. 5, p. 203-230.
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8. MARTINS, T. P. Considerações sobre a (im)possibilidade de deduzir gastos com medicamentos da base de cálculo do imposto de renda pessoa física. Em: Gustavo Lanna Murici; Oscar Valente Cardoso; Raphael Silva Rodrigues. (Org.). Estudos de Direito Processual e Tributário em Homenagem ao Ministro Teori Zavascki. 1ed.Belo Horizonte. : D'Placido. 2018.v. 1, p. 1017-1037.
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9. MARTINS, T. P.; BRAZ, V. L. B.. Igualdade e proibição de discriminação:a idade como fator de tratamento diferenciado nos contratos de prestação de serviços médicos-hospitalares. Em: Edna Raquel Rodrigues Hogmann; Luciana Aboim Gonçalves da Silva; Edimilson Donisete Machado. (Org.). Eficácia de direitos fundamentais nas relações de trabalho, sociais e empresariais. 1ed.Florianópolis. : Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2018.v. 1, p. 253-273.
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10. MARTINS, T. P.; DIAS, C. A. P.. As condições degradantes dos ambientes prisionais femininos e a inexistência do direito à amamentação no cárcere: aplicação da teoria do estado de coisas inconstitucional. Em: Jose Sebastião de Oliveira; Saulo de Oliveira Pinto Coelho. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas. 1ed.Florianópolis. : Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2018.v. 1, p. 144-162.
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11. MARTINS, T. P.; SOARES, D. M.. Direitos fundamentais e usucapião administrativa. Em: Thiago Penido Martins; Henrique Viana Pereira; Rodolpho Barreto Sampaio Júnior. (Org.). Judicialização e direitos fundamentais. 1ed.Belo Horizonte. : D' Placido. 2018.v. 1, p. 129-144.
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12. MARTINS, T. P.; BUENO, R. C. S. C. ; CIRQUEIRA, F. O.. Desapropriação, moradia e habitação: um olhar critico. Em: Thiago Penido Martins; Henrique Viana Pereira; Rodolpho Barreto Sampaio Júnior. (Org.). Judicialização e direitos fundamentais. 1ed.Belo Horizonte. : D' Placido. 2018.v. 2, p. 221-240.
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13. MARTINS, T. P.; BUENO, R. C. S. C.. A coisa julgada na ação coletiva e a limitação territorial. Em: Thiago Penido Martins; Rodrigo Almeida Magalhães; Rodolpho Barreto Sampaio Júnior. (Org.). Judicialização e Direitos Fundamentais. 1ed.Belo Horizonte. : D'Placido. 2018.v. 3, p. 249-271.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14. MARTINS, T. P. A dicotomia entre o direito público e o privado sob a perspectiva da eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídicas entre particulares. Em: Fernando Gustavo Knoerr; Riva Sobrado de Freitas. (Org.). Direito Civil Constitucional. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2018.p. 44-64.
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15. MARTINS, T. P.; ARAUJO, D. A.. Judicialização das politicas públicas de dispensação de mediamentos sob a perspectiva do Supremo Tribunal Federal. Em: Juvêncio Borges Silva; Paulo Roberto Barbosa Ramos; Rogerio Luiz Nery Da Silva. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas. 11ed.Florianópolis. : Conpedi. 2017.v. 1, p. 238-258.
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16. MARTINS, T. P.; RODRIGUES, E. L. S.. Inventário e Partilha: Uma Análise à Luz do Novo Código de Processo Civil de 2015. Em: AMARAL, Paulo Adyr Dias do; RODRIGUES, Raphael Silva. (Org.). CAD 20 anos: tendências contemporâneas do direito. 1ed.Belo Horizonte. : D'Placido. 2017.v. ', p. 977-994.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
17. MARTINS, T. P.; ARAUJO, D. A.. O papel do Poder Judiciário na Jurisdição Constitucional. Em: Thiago Penido Martins; Rodrigo Almeida Magalhães; Rodolpho Barreto Sampaio Júnior. (Org.). Judicialização das Políticas Públicas: velhos problemas, novos desafios. 1ed.Belo Horizonte. : D'Placido. 2017.p. 86.
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18. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Análise econômica da judicialização da saúde privada: saúde e liberdade contratual. Em: Thiago Penido Martins; Rodrigo Almeida Magalhães; Rodolpho Barreto Sampaio Júnior. (Org.). Judicialização da Vida Privada: tutela da autonomia privada e dos direitos da personalidade. 1ed.Belo Horizonte. : D'Placido. 2017.v. 1, p. 64.
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19. MARTINS, T. P.; RODRIGUES, E. L. S.. A proteção à autonomia privada e ao direito de liberdade de crença e religião das Testemunhas de Jeová como forma de promoção de sua dignidade e de seu direito ao livre desenvolvimento da personalidade. Em: Thiago Penido Martins; Rodrigo Almeida Magalhães; Rodolpho Barreto Sampaio Júnior. (Org.). Judicialização da Vida Privada: tutela da autonomia privada e dos direitos da personalidade. 1ed.Belo Horizonte. : D'Placido. 2017.v. 1, p. 180.
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20. MARTINS, T. P.; RODRIGUES, R. S.. Planejamento tributário, norma antielisiva e o princípio da sobrevivência empresarial. Em: Claudio Carneiro; Kaiser Motta; Leonardo Pessoa. (Org.). Planejamento Tributário e a autonomia tributária: limites e possibilidades. 1ed.Belo Horizonte. : D Placido. 2017.v. 1, p. 143-165.
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21. MARTINS, T. P.; BRAZ, V. L. B.. Eficácia dos direitos fundamentais e o contrato de trabalho: liberdade contratual e a discriminação na contratação. Em: Riva Sobrado de Freitas; Rubens Beçak; Delmo Mattos da Silva. (Org.). Direitos e garantias fundamentais. 1ed.Florianópolis. : Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2017.v. 1, p. 247-267.
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22. MARTINS, THIAGO PENIDO. A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano: aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental. Em: Luiz Fernando Valladão Nogueira; Luiz Gustavo Levate. (Org.). Direito Ambiental e Urbanístico. 1ed.Belo Horizonte. : D'Placido. 2017.v. 2, p. 371-388.
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23. MARTINS, T. P.; MAGALHAES, R. A. ; BUENO, R. C. S. C.. Constitucionalidade da isenção de estacionamento aos consumidores. Em: Thiago Penido Martins; Rodrigo Almeida Magalhães; Rodolpho Barreto Sampaio Júnior. (Org.). Judicialização da vida privada: a tutela da autonomia e dos direitos da personalidade. 1ed.Belo Horizonte. : D'Placido. 2017.v. 2, p. 195-210.
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24. MARTINS, T. P.; LEMOS, L. F.. Deficiências e disfunções do sistema penitenciário brasileiro: uma análise das políticas públicas e da responsabilidade social. Em: Thiago Penido Martins; Rodrigo Almeida Magalhães; Rodolpho Barreto Sampaio Júnior. (Org.). Judicialização das Políticas Públicas: em busca da efetivação dos direitos fundamentais. 1ed.Belo Horizonte. : D'Placido. 2017.v. 2, p. 9-32.
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25. MARTINS, T. P.; MAGALHAES, R. A. ; BUENO, R. C. S. C.. Judicialização do direito ao acesso à educação. Em: Thiago Penido Martins; Rodrigo Almeida Magalhães; Rodolpho Barreto Sampaio Júnior. (Org.). Judicialização das Políticas Públicas: em busca da efetivação dos direitos fundamentais. 1ed.Belo Horizonte. : D' Placido. 2017.v. 1, p. 181-198.
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26. MARTINS, T. P.; LEMOS, S. N.. A constitucionalidade da obrigação de inclusão de pessoas com deficiência na rede regular de ensino privada. Em: Thiago Penido Martins; Rodrigo Almeida Magalhães; Rodolpho Barreto Sampaio Júnior. (Org.). Judicialização da vida privada: a tutela da autonomia e dos direitos da personalidade. 1ed.Belo Horizonte. : D'Placido. 2017.v. 2, p. 25-46.
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27. MARTINS, T. P.; ANGELIS, C. B.. Usucapião: judicial, administrativa (extrajudicial) e as implicações na Lei 13.105/15 - Novo Código de Processo Civil. Em: Monica Queiroz, Carlos Henrique Fernandes Guerra. (Org.). Direito Civil em Debate: reflexões críticas sobre temas atuais. 1ed.Belo Horizonte. : D' Plácido. 2016.v. 1, p. 17-190.
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28. MARTINS, T. P.; CIRQUEIRA, F. O.. A prévia apuração da responsabilidade como requisito para o redirecionamento da execução fiscal na hipótese do artigo 135, inciso III, do Código Tributário Nacional. Em: Hugo de Brito Machado Segundo; Gustavo Lanna Murici; Raphael Silva Rodrigues. (Org.). O cinquentenário do Código Tributário Nacional. 1ed.Belo Horizonte. : Arraes. 2016.v. 1, p. 335-354.
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29. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. A igualdade nas relações privadas: contributo do Direito Europeu para o ordenamento jurídico brasileiro. Em: Michael César Silva. (Org.). Transformações do Direito na Contemporaneidade. 1ed.Belo Horizonte. : Centro Universitário Newton Paiva. 2015.v. 1, p. 21-52.
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30. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Processo expropriatório constitucional e os direitos do possuidor face à garantia de indenização prévia e justa. Em: Carlos Henrique Soares; Luiz Avila. (Org.). Reflexões sobre teoria e técnica procedimental civil. 1ed.Belo Horizonte. : Acadepro. 2015.v. 1, p. 76-94.
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31. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Repensando a eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas. Em: Carla Ribeiro Volpini Silva; Patricia Rodrigues Rosa. (Org.). Multiculturalismo e Direitos Fundamentais. 1ed.Para de Minas. : Virtual Books. 2015.v. 1, p. 86-130.
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32. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. The efficacy of the fundamental rigth to health in private legal relations estabilshed between health insurance companies and their constomers. Em: Marcelo Gallupo; Mônica Sette Lopes. (Org.). Human Rights, rule of law and the contemporary social challenges in comlex societies. 1ed.Belo Horizonte. : Initia Via Editora. 2015.v. 1, p. 692-723.
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33. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Searching the validity fundament of civil law in a post national order. Em: Marcelo Gallupo; Mônica Sette Lopes. (Org.). Human rigths, rule of law and contemporary social challenges in complex societies. 1ed.Belo Horizonte. : Initia Via Editora. 2015.v. 1, p. 2165-2174.
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34. MARTINS, T. P.; FIUZA, C. A. C.. Analise crítica dos procedimentos administrativos e judiciais de desapropriação. Em: Carlos Henrique Soares; Luiz Augusto Lima de Avila. (Org.). Estudos Críticos sobre o Código de Processo Civil Projetado: um prologo da convolutosa sistematica processual civil. 1ed.Belo Horizonte. : PUC Minas. 2014.v. 2, p. 205-224.
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35. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. A desapropriação a luz da função social da posse: reflexões críticas acerca dos direitos do possuidor face a garantia constitucional de indenização prévia e justa. Em: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas; Joana Stelzer; Liane Francisca Hüning Birnfeld.. (Org.). Direito e administração pública I. 1ed.Florianópolis. : Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2014.v. 1, p. 46-62.
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36. MARTINS, T. P.; FIUZA, C. A. C.. A função social no direito privado: uma análise crítica acerca das empresas individuais de responsabilidade limitada. Em: Orides Mezzaroba; Raymundo Juliano Rego Feitosa; Vladmir Oliveira da Silveira; Viviane Coêlho Séllos-Knoerr; Ilton Garcia da Costa. (Org.). Relações Privadas e Democracia. 1ed.Curitiba. : Clássica Editora. 2014.v. 33, p. 70-94.
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37. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. A desapropriação e a justa e prévia indenização: questões controvertidas acerca da mensuração da indenização no processo expropriatório. Em: Liane Francisca Huning Birnfeld. (Org.). Direito e Administração Pública III. 1ed.Florianópolis. : Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2014.v. 1, p. 271-293.
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38. MARTINS, T. P.; FIUZA, C. A. C.. Igualdade e relações familiares: uma análise crítica da responsabilidade civil por abandono afetivo. Em: Maria de Fátima Freira Sá; Diogo Luna Moureira. Renata Barbosa de Almeida. (Org.). Direito Privado: Revisitações. 1ed.Belo Horizonte. : Arraes Editores. 2013.v. 1, p. 27-50.
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39. MARTINS, T. P.; FIUZA, C. A. C.. A função social no direito privado: uma análise crítica acerca das empresas individuais de responsabilidade limitada. Em: Ilton Garcia da Costa. (Org.). Relações privadas e democracia. 1ed.Florianópolis. : Fundação José Arthur Boiteux. 2013.p. 62-86.
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40. MARTINS, T. P. Direito à ampla defesa e liberdade associativa: um estudo da eficácia do direito à ampla defesa nas relações jurídicas entre particulares. Em: Ednilson Donisete Machado; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. (Org.). Direitos fundamentais e democracia I. 1ed.Florianópolis. : Fundação José Arthur Boiteux. 2013.v. 1, p. 304-335.
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41. MARTINS, T. P.; FIUZA, C. A. C.. Revisitando o instituto da desapropriação: análise crítica sobre os procedimentos administrativos e judicial de desapropriação. Em: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça; Irene Patrícia Nohara; Roberto Correia da Silva Gomes Caldas. (Org.). Direito e administração pública I. 1ed.Florianópolis. : Fundação José Arthur Boiteux. 2013.v. 1, p. 462-485.
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42. MARTINS, T. P.; ALVES, L. H. S.. Tributação, mobilidade e desenvolvimento: um estudo sobre os impacto da política fiscal de desoneração do imposto sobre produtos industrializados sobre as políticas de mobilidade urbana e sobre desenvolvimento sustentável. Em: Giovani Clark; Felipe Chiarello de Souza Pinto; Paulo Ricardo Opuszka. (Org.). Direito e economia. 1ed.Florianópolis. : Fundação José Arthur Boiteux. 2013.v. 1, p. 466-491.
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43. MARTINS, T. P. Hermeneutica Constitucional Comparada: a contribuição da aplicabilidade do direito ao livre desenvolvimento da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro. Em: Renata Furtado de Barros; Paula Maria Tecles Lara. (Org.). Justiça e Democracia: as novas perspectivas da hermeneutica constitucional.. 1ed.Carolina do Norte. : Raleigh Lulu Publishing. 2013.v. 1, p. 243-286.
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44. MARTINS, T. P. Direitos Fundamentais: um novo olhar, uma nova perspectiva. Em: Paula Maria Tecles Lara; Renata Furtado de Barros. (Org.). A constitucionalização do direito privado: o Estado Democrático de Direito e as novas perspectivas jurídicas nas relações privadas. 1ed.Carolina do Norte. : Raleigh Lulu Publishing. 2012.p. 655-702.
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45. FIUZA, C. A. C. ; MARTINS, T. P.. A eficácia do direito fundamental à igualdade nas relações familiares: uma análise crítica da decisão proferida no julgamento do Recurso Especial 1.159.242/SP. Em: José Sebastião de Oliveira,; Mariana Ribeiro Santiago. (Org.). Direito de Familia. 1ed.Florianópolis. : Fundação José Arthur Boiteux. 2012.p. 33-57.
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Textos em jornais de notícias/revistas (1)
1. MARTINS, T. P. Repensando a eficácia dos direitos fundamentais nas relações juridicas privadas. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, p. 240-270, 10 out. 2016.
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Trabalhos completos publicados em anais de congressos (24)
1. MARTINS, T. P. A dicotomia entre direito público e privado sob a perspectiva da eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. Em: XXVII Congresso Nacional do Conselho de Pós-Graduação em Direito, p. 44-64, 2018.
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2. MARTINS, T. P. A judicialização da saúde nas relações privadas: uma leitura a partir da eficácia dos direitos à saúde, á liberdade contratual e a liberdade de iniciativa. Em: XXV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito, v. 1, p. 27-47, 2016.
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3. MARTINS, T. P. Eficácia do princípio da igualdade nas relações jurídicas entre particulares: entre a liberdade e a igualdade. Em: XXV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito, v. 1, p. 19-238, 2016.
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4. MARTINS, T. P. Repensando a eficacia dos direitos fundamentais nas relações privadas. Em: XXIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pos Graduação em Direito, v. 1, p. 233-264, 2015.
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5. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. A igualdade nas relações jurídicas privadas: contributo do direito europeu para o ordenamento jurídico brasileiro. Em: I Encontro de Internacionalização do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, v. 1, p. 121-142, 2014.
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6. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Proibição de discriminação e liberdade de contratação: a eficácia do direito fundamental à igualdade nas relações jurídicas privadas em que há a oferta pública de bens ou serviços. Em: XXI Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2012.
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7. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Proibição de discriminação de preço por gênero nos contratos de seguro: análise econômica da decisão do Tribunal da União Européia. Em: XVI Reunión de la Asociación Latinoamericana e Ibérica de Derecho y Economia, 2012.
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8. SAMPAIO JUNIOR, R. B. ; PAULINO, D. B. ; MARTINS, T. P.. Além do Direito Civil Constitucional: o fundamento de validade do Direito Civil em uma ordem jurídica pós-nacional - análise da decisão do Tribunal de Justiça da União Européia sobre a isonomia nos contratos de seguro. Em: Ciclo de Conferências: Direito Privado Luso Hispano Brasileiro, 2012.
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9. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. A decisão do Tribunal de Justiça da União Européia sobre a proibição de discriminação de preço por gênero nos contratos de seguro e seus efeitos sobre o direito brasileiro. Em: Ciclo de Conferências: Direito Privado Luso Hispano Brasileiro, 2012.
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10. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. O direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade e sua contribuição para o direito civil brasileiro. Em: Ciclo de Conferências: Direito Privado Luso Hispano Brasileiro, 2012.
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11. MARTINS, T. P.; POLI, L. M.. Igualdade e autonomia privada: a eficácia do direito fundamental à igualdade no âmbito das relações jurídicas privadas contratuais e a proteção ao direito de livre desenvolvimento da personalidade humana. Em: XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduação em Direito, 2011.
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12. MARTINS, T. P.; COSTA, F. J.. Análise do fenômeno do bullying: a responsabilidade civil dos pais e instituições de ensino pela reparação de danos. Em: XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduação em Direito, 2011.
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13. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. A eficácia do direito fundamental à saúde nas relações jurídicas privadas firmadas entre as empresas operadoras de planos médicohospitalares e os seus beneficiários e os seus efeitos sobre o mercado: um estudo do caso brasileiro. Em: XV Reunión de la Asociación Latinoamericana e Ibérica de Derecho y Economia, 2011.
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14. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. O direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade a partir de uma análise do direito comparado. Em: II Congresso Internacional da Acadêmia Brasileira de Direito Civil, 2011.
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15. MARTINS, T. P.; POLI, L. M.. Igualdade e autonomia privada: a eficácia do direito fundamental à igualdade no âmbito das relações jurídicas privadas contratuais e a proteção ao direito de livre desenvolvimento da personalidade humana. Em: II Congresso Internacional da Academica Brasileira de Direito Civil, 2011.
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16. MARTINS, T. P.; COSTA, F. J.. O fenômeno do bullying: análise da responsabilidade civil dos pais e das instituições de ensino pela reparação dos danos. Em: II Congresso Internacional da Acadêmia Brasileira de Direito Civil, 2011.
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17. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. O direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade: contributo do direito comparado para o ordenamento jurídico brasileiro. Em: XX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2011.
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18. MARTINS, T. P. Igualdad y autonomia privada: la eficácia del derecho fundamental a la igualdad en las relaciones jurídicas privadas contractuales y la protección del derecho fundamental al libre desarrollo de la personalidade. Em: XXV Jornadas Argentinas e III Jornadas Argetino-Brasileñas de Filosofia Juridica y Social, 2011.
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19. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. El derecho fundamental ao libre desarollo de la personalidade: contribución del derecho comparado al ordenamento jurídico brasileño. Em: XXV Jornadas Argentinas y III Jornadas Argetino-Brasileñas de Filosofia Juridica y Social, 2011.
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20. MARTINS, T. P. Direitos fundamentais: um novo olhar, uma nova perspectiva. Em: XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, v. I, p. 6934-6958, 2010.
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21. MARTINS, T. P.; COSTA, F. J.. Responsabilidade civil das instituições de ensino pela prática do bullying. Em: XIX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, v. I, p. 4366-4385, 2010.
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22. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Eficácia do direito fundamental à saúde nas relações jurídicas entre operadoras de planos de assistência à saúde e seus beneficiários. Em: XIX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, v. I, p. 4523-4548, 2010.
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23. MARTINS, T. P. Eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares e o Supremo Tribunal Federal. Em: XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, v. I, p. 7294-7320, 2009.
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24. MARTINS, T. P. Eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares no ordenamento jurídico brasileiro. Em: XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, v. I, p. 11162-11182, 2009.
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Resumos expandidos publicados em anais de congressos (2)
1. SAMPAIO JUNIOR, R. B. ; MARTINS, T. P. ; PAULINO, D. B.. Searching the validity fundament of civil law in a post national order. Em: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: human rigths, rule of law and contemporary social challenges in complex societies. Belo Horizonte: Editora Forum, p. 216, 2013.
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2. SAMPAIO JUNIOR, R. B. ; MARTINS, T. P.. The efficacy of the fundamental rigth to health in private legal relations estabilshed between health insurance companies and their constomers. Em: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: human rigths, rule of law and contemporary social challenges in complex societies. Belo Horizonte: Editora Forum, p. 527, 2013.
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Resumos publicados em anais de congressos (6)
1. MENDES, K. K. ; NOGUEIRA, I. S. ; BRAGA, L. M. ; COSTA, F. J. ; MARTINS, T. P.. Motivos de adesão ao curso de pós-graduação em Gestão Pública da UEMG: Um estudo realizado com estudantes de Corinto. Em: Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2018, Belo Horizonte. Anais do 20 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2018.
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2. NOGUEIRA, I. S. ; BRAGA, L. M. ; MENDES, K. K. ; COSTA, F. J. ; MARTINS, THIAGO PENIDO. Adesão e evasão em cursos a distância: estudo realizado com estudantes do curso de Pós Graduação de Gestão Pública Municipal da Universidade do Estado de Minas Gerais. Em: Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2018, Belo Horizonte. Anais do 20 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2018.
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3. BRAGA, L. M. ; NOGUEIRA, I. S. ; MENDES, K. K. ; COSTA, F. J. ; MARTINS, THIAGO PENIDO. O ensino a distância como instrumento de democrático de capacitação profissional e promoção da emancipação cidadã. Em: Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2018, Belo Horizonte. Anais do 20 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2018.
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4. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. The (im)possibility of motherhood: the forcible removal of children from drug addicted mothers in Belo Horizonte, Brazil. Em: XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy, 2015, Washington. XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy, v. 1, 2015.
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5. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Social inequality and legal solidarity in brazilian contract law. Em: XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy, 2015, Washington. XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy, v. 1, 2015.
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6. MARTINS, T. P. Práticas restritivas verticais: contributo da experiência européia para o direito da concorrência brasileiro. Em: 14º Seminário de Iniciação Científica, 2005, Belo Horizonte. Resumos do 14º Seminário de Iniciação Científica. Belo Horizonte: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, p. 228-228, 2005.
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Artigos aceitos para publicação (3)
1. MARTINS, T. P.; MAGALHAES, R. A. ; RODRIGUES, R. S.. Constituição, democracia e integridade. O Estado Democrático de Direito e a coerência institucional na atuação do Estado - Uma visão com base no sistema constitucional português. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 2020.
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2. MARTINS, T. P.; MAGALHAES, R. A. ; RODRIGUES, R. S.. Direitos fundamentais e sua aplicabilidade nas relações jurídicas privadas. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 2020.
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3. MARTINS, T. P.; MAGALHAES, R. A. ; RODRIGUES, R. S.. A possibilidade de aplicação de medida coercitiva atípica para a suspensão da carteira nacional de habilitação na execução civil de pagar quantia certa avanço ou retrocesso. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 2020.
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Apresentações de trabalho (35)
1. MARTINS, THIAGO PENIDO; BRAZ, V. L. B.. Eficácia dos direitos fundamentais e o contrato de trabalho: liberdade contratual e a discriminação na contratação. 2017. Apresentação de Trabalho/Congresso
2. MARTINS, THIAGO PENIDO; ARAUJO, D. A.. Judicialização das politicas públicas de dispensação de mediamentos sob a perspectiva do Supremo Tribunal Federal. 2017. Apresentação de Trabalho/Congresso
3. MARTINS, THIAGO PENIDO. A desapropriação e o Novo Código de Processo Civil. 2017. Apresentação de Trabalho/Congresso
4. MARTINS, THIAGO PENIDO; LEMOS, S. N.. Igualdade e Educação: inclusão de pessoas com deficiência na rede regular de ensino e a responsabilidade das instituições privadas. 2017. Apresentação de Trabalho/Congresso
5. MARTINS, THIAGO PENIDO. Discriminação e relações de trabalho. 2017. Apresentação de Trabalho/Seminário
6. MARTINS, THIAGO PENIDO. A judicialização da saúde nas relações privadas: uma leitura a partir da eficácia do direito à saúde, a liberdade contratual e a liberdade de iniciativa. 2017. Apresentação de Trabalho/Congresso
7. MARTINS, THIAGO PENIDO. Discriminação nas relações de consumo. 2017. Apresentação de Trabalho/Seminário
8. MARTINS, T. P. A judicialização da saude nas relações privadas uma leitura a partir da eficacia dos direitos a saude, a liberdade contratual e a liberdade de iniciativa. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso
9. MARTINS, T. P. Eficacia do Principio da Igualdade nas relações jurídicas entre particulares entre a liberdae e a igualdade. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso
10. MARTINS, T. P. Repensando a eficacia dos direitos fundamentais nas relações juridicas privadas. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso
11. MARTINS, T. P. A desapropriação a luz da função social da posse: reflexões críticas acerca dos direitos do possuidor face a garantia constitucional de indenização prévia e justa. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
12. MARTINS, T. P. Desapropriação e a justa e prévia indenização: questões controvertidas acerca da mensuração da indenização no processo expropriatório. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
13. MARTINS, T. P. A igualdade nas relações privadas: contributo do direito europeu para o ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
14. MARTINS, T. P. Revisitando o instituto da desapropriação: análise crítica sobre os procedimentos administrativos e judicial de desapropriação. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
15. MARTINS, T. P. A função social no direito privado:uma análise crítica acerca das empresas individuais de responsabilidade limitada. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
16. MARTINS, T. P. Tributação, mobilidade e desenvolvimento: um estudo sobre os impactos da política fiscal de desoneração do imposto sobre produtos industrializados sobre as políticas de mobilidade urbana e sobre o desenvolvimento sustentável. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
17. MARTINS, T. P. Direito à ampla defesa e liberdade associativa: um estudo da eficácia do direito à ampla defesa nas relações jurídicas entre particulares. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
18. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. A decisão do Tribunal de Justiça da União Européia sobre a proibição de discriminação de preço por gênero nos contratos de seguro e seus efeitos sobre o direito brasileiro. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
19. SAMPAIO JUNIOR, R. B. ; PAULINO, D. B. ; MARTINS, T. P.. Além do Direito Civil Constitucional: o fundamento de validade do Direito Civil em uma ordem jurídica pós-nacional - análise da decisão do Tribunal de Justiça da União Européia sobre a isonomia nos contratos de seguro. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
20. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. O direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade e sua contribuição para o direito civil brasileiro In: Ciclo de Conferências: Direito Privado Luso Hispano Brasileiro. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
21. MARTINS, T. P. Proibição de discriminação e liberdade de contratação: a eficácia do direito fundamental à igualdade nas relações jurídicas privadas em que há a oferta pública de bens ou serviços. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
22. MARTINS, T. P.; POLI, L. M.. Igualdade e autonomia privada: a eficácia do direito fundamental à igualdade no âmbito das relações jurídicas privadas contratuais e a proteção ao direito de livre desenvolvimento da personalidade humana. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
23. MARTINS, T. P.; COSTA, F. J.. Análise do fenômeno do bullying: a responsabilidade civil dos pais e instituições de ensino pela reparação de danos. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
24. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. O direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade a partir de uma análise do direito comparado. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
25. MARTINS, T. P.; POLI, L. M.. Igualdade e autonomia privada: a eficácia do direito fundamental à igualdade no âmbito das relações jurídicas privadas contratuais e a proteção ao livre desenvolvimento da personalidade humana. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
26. MARTINS, T. P.; COSTA, F. J.. O fenômeno do bullying: análise da responsabilidade civil dos pais e das instituições de ensino pela reparação dos danos. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
27. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Igualdad y autonomia privada: la eficácia del derecho fundamental a la igualdad en las relaciones jurídicas privadas contractuales y la protección del derecho fundamental al libre desarrollo de la personalidade. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
28. MARTINS, T. P. El derecho fundamental ao libre desarollo de la personalidade: contribución del derecho comparado al ordenamento jurídico brasileño. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
29. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. O direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade: contributo do direito comparado para o ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
30. MARTINS, T. P. Direitos fundamentais: um novo olhar, uma nova perspectiva. 2010. Apresentação de Trabalho/Congresso
31. MARTINS, T. P.; COSTA, F. J.. Responsabilidade civil das instituições de ensino pela prática do bullying. 2010. Apresentação de Trabalho/Congresso
32. MARTINS, T. P. Eficácia do direito fundamental à saúde nas relações jurídicas entre operadoras de planos de assistência à saúde e seus beneficiários. 2010. Apresentação de Trabalho/Congresso
33. MARTINS, T. P. Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares e o Supremo Tribunal Federal. 2009. Apresentação de Trabalho/Congresso
34. MARTINS, T. P. Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares no Ordenamento Jurídico brasileiro. 2009. Apresentação de Trabalho/Congresso
35. MARTINS, T. P. Práticas restritivas verticais: contributo da experiência européia para o direito da concorrência brasileiro. 2005. Apresentação de Trabalho/Seminário
Demais tipos de produção bibliográfica (8)
1. MARTINS, T. P.; PEREIRA, H. V. ; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Judicialização e Direitos Fundamentais Vol. I. Belo Horizonte. 2018. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
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2. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B. ; PEREIRA, H. V.. Judicialização e Direitos Fundamentais Vol. II. Belo Horizonte. 2018. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
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3. MARTINS, T. P.; MAGALHAES, R. A. ; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Judicialização e Direitos Fundamentais Vol. III. Belo Horizonte. 2018. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
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4. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B. ; MAGALHAES, R. A.. Judicialização da Vida Privada: a tutela da autonomia e dos direitos da personalidade.. Belo Horizonte. 2017. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
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5. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B. ; MAGALHAES, R. A.. Judicialização das Políticas Públicas: velhos problemas, novos desafios. Belo Horizonte. 2017. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
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6. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B. ; MAGALHAES, R. A.. Judicialização da vida privada: entre a intervenção e a liberdade individual. Belo Horizonte. 2017. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
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7. MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B. ; MAGALHAES, R. A.. Judicialização das Políticas Públicas: em busca da efetivação dos direitos fundamentais. Belo Horizonte. 2017. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
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8. MORAIS, J. L. B. ; COSTA, F. V. ; MARTINS, T. P.. Apresentação. Pará de Minas. 2016. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
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Produção técnica

Programas de computador com registro de patente (0)
Programas de computador sem registro de patente (0)
Produtos tecnológicos (0)
Processos ou técnicas (0)
Trabalhos técnicos (9)
1. MARTINS, T. P. Avaliador do Programa Institucional de Apoio à Pesquisa (PAPq) UEMG 2019. 2019.
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2. MARTINS, T. P. Parecerista-Avaliador da Revista Direito e Desenvolvimento da UNIPE. 2019.
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3. MARTINS, T. P. Avaliação de artigo para a Revista da Facultad de Derecho Universidad Nacional Autónoma de México. 2018.
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4. MARTINS, T. P.; SILVA, C. M. F. P. E.. Contratos de Parceria Público Privada. 2018. (Programa de rádio ou. 2018.
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5. MARTINS, T. P. Reforma Administrativa. 2018. (Programa de rádio ou. 2018.
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6. MARTINS, T. P. A diferença entre remoção e desapropriação. 2013. (Programa de rádio ou. 2013.
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7. MARTINS, T. P. Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares e o Supremo Tribunal Federal. 2009. (Programa de rádio ou. 2009.
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8. MARTINS, T. P. Página pessoal com conteúdo acadêmico. 2018. 2018.
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9. MARTINS, T. P. Página pessoal com conteúdo acadêmico. 2016; Tema: Página pessoal com conteúdo acadêmico. 2016.
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Demais tipos de produção técnica (28)
1. MARTINS, T. P.; GODOI, M. S. ; MOREIRA, A. M.. Presidente da Banca do Concurso de Professor da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2019. Participação em Comissão
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2. MARTINS, T. P. Adesão e evasão em cursos à distancia: estudo realizado com estudantes do curso de pós-graduação de gestão pública municipal da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2018. Relatório de pesquisa
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3. MARTINS, T. P. Motivos de adesão, permanência e evasão no curso de pós-graduação à distância da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2018. Relatório de pesquisa
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4. MARTINS, T. P. Membro da Banca do Concurso da PBH Ativos S/A. 2018. Participação em Comissão
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5. MARTINS, T. P. Igualdade e Discriminação das relações contratuais. 2018. Palestra
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6. MARTINS, T. P. Membro avaliador de artigos da Revista da Facultad de Derecho Universidad Nacional Autónoma de México. 2018. Participação em Comissão
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7. MARTINS, T. P. Apresentação do Livro Judicialização e Direitos Fundamentais Vol. I. 2018. Apresentação
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8. MARTINS, T. P. Apresentação do Livro Judicialização e Direitos Fundamentais Vol. II. 2018. Apresentação
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9. MARTINS, T. P. Apresentação do Livro Judicialização e Direitos Fundamentais Vol. III. 2018. Apresentação
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10. MARTINS, T. P. Organização da Semana do Projeto Interdisciplinar do Centro Universitário Unihorizontes - 1º Semestre. 2018. Participação em Comissão
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11. MARTINS, T. P. Organização da Semana do Projeto Interdisciplinar do Centro Universitário Unihorizontes - 2º Semestre. 2018. Participação em Comissão
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12. MARTINS, T. P. Organização da Semana Jurídica do Centro Universitário Unihorizontes - 1º Semestre. 2018. Participação em Comissão
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13. MARTINS, T. P. Igualdade e Discriminação na contratação trabalhista. 2018. Palestra
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14. MARTINS, T. P. Presidente de Bancas de Concursos Jurídicos. 2018. Participação em Comissão
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15. MARTINS, T. P. Processo Legislativo. 2017. Curso de curta duração ministrado/Especialização
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16. MARTINS, T. P. Processo Tributário. 2017. Curso de curta duração ministrado/Especialização
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17. MARTINS, T. P. Procedimentos Especiais. 2016. Curso de curta duração ministrado/Especialização
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18. MARTINS, T. P. Apostila de Direito Constitucional. 2016. Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático
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19. MARTINS, T. P. Material para a Disciplina em EAD - Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas. 2016. Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático
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20. MARTINS, T. P. Proteção jurídica do consumidor. 2016. Palestra
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21. MARTINS, T. P. Membro do Conselho de Administração Superior. 2016. Participação em Conselhos
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22. MARTINS, T. P. Membro da Comissão de recepção da Comissão de Avaliação do MEC. 2016. Participação em Comissão
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23. MARTINS, T. P. Membro do Colegiado do Curso de Direito. 2016. Participação em órgãos colegiados
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24. MARTINS, T. P. 50 anos do Código Tributário Nacional. 2016. Palestra
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25. MARTINS, T. P. IV Anais do Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo (Hermenêutica, Judicialização e Ativismo). 2016. Apresentação
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26. MARTINS, T. P. Membro do Núcleo Docente Estruturante. 2016. Participação em Conselhos
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27. MARTINS, T. P. Material para a Disciplina em EAD - Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas. 2015. Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático
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28. MARTINS, T. P. Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares e o Supremo Tribunal Federal. 2009. Curso de curta duração ministrado/Especialização
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Produção artística

Total de produção artística (0)

Orientações em andamento

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (0)
Dissertação de mestrado (0)
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
Trabalho de conclusão de curso de graduação (0)
Iniciação científica (2)
1. Isabela Silva Nogueira. Adesão e evasão em cursos a distância: estudo realizado com estudantes do curso de Pós Graduação de Gestão Pública Municipal da Universidade do Estado de Minas Gerais. Iniciação científica (Graduando em Ciências Biológicas) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais. Início: 2018.
  Orientador: Thiago Penido Martins.
2. Laura Maria Braga. O ensino a distância como instrumento democrático de capacitação profissional e promoção da emancipação cidadã. Iniciação científica (Graduando em Ciências Biológicas) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Início: 2018.
  Orientador: Thiago Penido Martins.
Orientações de outra natureza (0)

Supervisões e orientações concluídas

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (0)
Dissertação de mestrado (7)
1. Heleno Veloso de Faria Júnior. A inconstitucionalidade do crime de desacato.Uma análise da expectativa de resolução pelo Supremo Tribunal Federal. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, . 2019.
  Orientador: Thiago Penido Martins.
2. Alex Matoso Silva. O acesso à justiça face à garantia de universalidade das políticas públicas em saúde: tudo para todos?. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, . 2019.
  Orientador: Thiago Penido Martins.
3. Dalvaney Aparecida Araujo. O conflito de interesses entre o direito coletivo e o direito individual no acesso à medicamentos de alto custo. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, . 2018.
  Orientador: Thiago Penido Martins.
4. Virginia Lara Bernardes Braz. A Eficácia do Princípio da Igualdade nas Relações Contratuais: liberdade e proibição da discriminação. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, . 2018.
  Orientador: Thiago Penido Martins.
5. Carla Aliny Peres Dias. Os reflexos da reforma da previdência social sob a ótica dos direitos fundamentais sociais e o principio da vedação do retrocesso social a luz da Constituição Federal de 1988. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, . 1988.
  Orientador: Thiago Penido Martins.
6. Alisson Alves Pinto. Liberdade de manifestação e direito ao livre desenvolvimento da personalidade. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, . 2017.
  Orientador: Thiago Penido Martins.
7. Denise Maria Soares. Usucapião administrativa como instrumento de efetivação do direito fundamental a propriedade imobiliária. as. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, . 2017.
  Orientador: Thiago Penido Martins.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (22)

Thiago de Jesus Ferreira. Os impactos da Lei Federal nº 13.019/2014 nos convênios do Estado de Minas Gerais: Adaptação, aprimoramento e correção de procedimentos para formalização e execução de parcerias no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal EAD) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2014.
Orientador: Thiago Penido Martins.
Felipe de Oliveira Marques. Os negócios processuais e o processo de desapropriação: as novidades do Código de Processo Civil e as suas implicações para o processo judicial de desapropriação. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal EAD) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
Orientador: Thiago Penido Martins.
Juliane Júnia Gomes de Sena. Teoria da perda de uma chance e as consequências de aplicabilidade no direito brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2012.
Orientador: Thiago Penido Martins.
Heloisa Andréa Pereira Resende. A proteção jurídica dos filhos concebidos post mortem provenientes da utilização das técnicas de reprodução humana assistida. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2012.
Orientador: Thiago Penido Martins.
Wallace da Silva Tertuliano. Testemunhas em contrato particular como requisito em título executivo extrajudicialL:. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2012.
Orientador: Thiago Penido Martins.
Marina Alice de Souza Santos. Da (im)possibilidade do alimentante requerer a prestação de contas dos alimentos contra o guardião do alimentário. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2012.
Orientador: Thiago Penido Martins.
José Nilton Ferraz Pereira. A mitigação do direito de propriedade diante da atividade minerária em MInas Gerais: pesquisa jurisprudencial. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2012.
Orientador: Thiago Penido Martins.
Leandro Henrique da Silva Alves. Extrafiscalidade do IPI: um estudo sobre os impactos da redução da alíquota do IPI sobre as políticas de mobilidade urbana. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2012.
Orientador: Thiago Penido Martins.
Wanessa de Oliveira. Extensão da imunidade tributária do papel a outros insumos do processo produtivo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2012.
Orientador: Thiago Penido Martins.
Renata Flávia Firme Xavier. A influência do direito romano no direito de propriedade brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2010.
Orientador: Thiago Penido Martins.
Alessandra Conceição da Silva Matos Neves. Guarda compartilhada: uma realidade positivada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2010.
Orientador: Thiago Penido Martins.
Ivana Moreira. O Incentivo fiscal do IPI e o atual cenário econômico no Brasil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2010.
Orientador: Thiago Penido Martins.
Cristiano Felipe de Souza. Análise do Projeto de Reformulação da Lei Federal de Incentivo à Cultura. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2010.
Orientador: Thiago Penido Martins.
Ivana Aparecida Moreira. O incentivo fiscal do IPI nos produtos de linha branca x atual situação econômica do Brasi. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2010.
Orientador: Thiago Penido Martins.
Josimar da Silva. Incentivos fiscais: estudo sobre incentivo fiscal destinado à imunidade tributária de livros, jornais e periódicos e o PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2010.
Orientador: Thiago Penido Martins.
Carlos Antônio de Araújo. Os juros de mora e a Taxa Selic. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2009.
Orientador: Thiago Penido Martins.
Simone Maria de Almeida. A revisão contratual nos contratos civeis e a teoria da imprevisão. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2009.
Orientador: Thiago Penido Martins.
Daysy Ehrhardt. Limites da representação legal da pessoa natural no Código Civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2009.
Orientador: Thiago Penido Martins.
Sebastião Ferreira Santos. Os incentivos fiscais federais e sua influência no planejamento financeiro da empresa simulada SEBASPAJ S/A. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2009.
Orientador: Thiago Penido Martins.
Vanderlúcio Souza. Lucro Real X Lucro Presumido numa empresa prestadora de serviços como forma de Planejamento Tributário. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2009.
Orientador: Thiago Penido Martins.
José Pereira. Entidades do 3º setor: incentivos concedidos x benefícios proporcionados. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2009.
Orientador: Thiago Penido Martins.
Thais Aroeira Barbosa. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2009.
Orientador: Thiago Penido Martins.
Trabalho de conclusão de curso de graduação (0)
Iniciação científica (0)
Orientações de outra natureza (3)

Sérgio Henriques dos Santos Andrade. Monitoria de Teoria da Constituição e Direito Constitucional. (Direito) - Centro Universitário Unihorizontes, . 2016.
Orientador: Thiago Penido Martins.
Lucas dos Santos. Monitoria de Teoria da Constituição e Direito Constitucional. (Direito) - Centro Universitário Unihorizontes, . 2015.
Orientador: Thiago Penido Martins.
Franscis Santana da Costa. Monitoria de Teoria da Constituição e Direito Constitucional. (Direito) - Centro Universitário Unihorizontes, . 2014.
Orientador: Thiago Penido Martins.

Projetos de pesquisa

Total de projetos de pesquisa (7)

2019-Atual. Concepcoes de estudantes de licenciatura e professores sobre o bullying: como a formacao docente pode contribuir para eliminar ou reduzir esta forma de violencia
Descrição: Projeto de pesquisa aprovado no Edital 01/2019 com bolsa para aluno e bolsa BPO para professor.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) . Integrantes: Thiago Penido Martins - Coordenador / Fernanda de Jesus Costa - Integrante / Isabela de Moro Souza Santos - Integrante / Gabriela Rausse Campos - Integrante.
Membro: Thiago Penido Martins.
2018-2018. Adesao e evasao em cursos a distancia: estudo realizado com estudantes do curso de Pos Graduacao de Gestao Publica Municipal da Universidade do Estado de Minas Gerais
Descrição: Projeto de pesquisa aprovado no Edital 01/2018 PAPq da Universidade do Estado de Minas Gerais, tem por objetivo verificar os motivos de adesão, evasão e permanência com estudantes do curso de Pós Graduação em Gestão Pública Municipal ofertado a distância em parceria com a Universidade Aberta do Brasil... Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Thiago Penido Martins - Coordenador / Fernanda de Jesus Costa - Integrante / Laura Maria Braga - Integrante / Isabela Silva Nogueira - Integrante / Kelvin Kelton Mendes - Integrante. Número de produções C, T A: 1
Membro: Thiago Penido Martins.
2018-2018. Motivos de adesao, permanencia e evasao no curso de Pos Graduacao a distancia de Gestao Publica ofertado pela Universidade do Estado de Minas Gerais
Descrição: O presente projeto foi aprovado no edital 01/2018 PAPq da Universidade do Estado de Minas Gerais, com um bolsista. Tem por objetivo verificar os motivos (intrínsecos e extrínsecos) de adesão, evasão e permanência em cursos de pós graduação a distância da UEMG. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Thiago Penido Martins - Integrante / Fernanda de Jesus Costa - Coordenador / Laura Maria Braga - Integrante / Isabela Silva Nogueira - Integrante / Kelvin Kelton Mendes - Integrante. Número de produções C, T A: 1
Membro: Thiago Penido Martins.
2018-Atual. O ensino a distancia como instrumento democratico de capacitacao profissional e promocao da emancipacao cidada
Descrição: Projeto aprovado pelo Edital 08/2017 - PIBIC/UEMG/FAPEMIG. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) . Integrantes: Thiago Penido Martins - Coordenador / Fernada de Jesus Costa - Integrante / Laura Maria Braga - Integrante / Isabela Silva Nogueira - Integrante. Número de produções C, T A: 1
Membro: Thiago Penido Martins.
2016-Atual. Controle das Politicas Publicas e Acesso a Justica
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . Integrantes: Thiago Penido Martins - Coordenador / Rodolpho Barreto Sampaio Junior - Integrante / Rodrigo Almeida Magalhães - Integrante / Stéphanie Nathanael Lemos - Integrante / Cláudio Márcio Bernardes - Integrante / Dalvaney Aparecida de Araújo - Integrante / Virginia Lara Bernardes Braz - Integrante. Número de produções C, T A: 9
Membro: Thiago Penido Martins.
2008-2010. Direito Empresarial na Contemporaneidade
Descrição: Aqui se pesquisam as iniciativas empresariais na sociedade contemporânea, a função social da empresa, sob a ótica dos novos modelos de responsabilidade empresarial, das relações das empresas com o público consumidor e dos tópicos referentes ao impacto da tecnologia digital e da propriedade intelectual nas atividades empresariais. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Thiago Penido Martins - Integrante / Carlos Alberto Rohrmann - Coordenador / Miriam de Abreu Machado e Campos - Integrante / Rodolpho Barreto Sampaio Junior - Integrante / Nanci de Melo e Silva - Integrante / Elcio Fonseca Reis - Integrante.
Membro: Thiago Penido Martins.
2006-2007. Praticas restritivas verticais: um contributo da experiencia europeia para o direito de concorrencia brasileiro.
Descrição: Estudo das praticas restritivas verticais e seus efeitos sobre a livre concorrência.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Thiago Penido Martins - Coordenador. Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa.
Membro: Thiago Penido Martins.

Prêmios e títulos

Total de prêmios e títulos (11)

Aprovado em 1º lugar no Processo Seletivo para o Curso de Doutorado da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.. 2012.
Membro: Thiago Penido Martins.
Artigo aprovado em 1 lugar no Ciclo Luso-Hipano-Brasileiro de Direito Civil da Academia Brasileira de Direito Civil, Academia Brasileira de Direito Civil.. 2012.
Membro: Thiago Penido Martins.
Aprovado em 1º lugar no Processo Seletivo do Curso de Mestrado da Faculdade de Direito Milton Campos, Faculdade de Direito Milton Campos.. 2008.
Membro: Thiago Penido Martins.
Aprovado no Concurso para Procurador Autárquico Municipal - SUDECAP, Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP.. 2008.
Membro: Thiago Penido Martins.
Aprovado em 3º lugar no Concurso de Analista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Ministério Público do Estado de Minas Gerais.. 2008.
Membro: Thiago Penido Martins.
Medalha Puc Minas: Melhor Aluno do Curso de Direito, Puc Minas.. 2007.
Membro: Thiago Penido Martins.
Aprovado em 1º lugar no Concurso de Monitoria da PUC MInas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.. 2006.
Membro: Thiago Penido Martins.
Destaque Acadêmico do curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.. 2005.
Membro: Thiago Penido Martins.
Destaque Acadêmico do curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.. 2004.
Membro: Thiago Penido Martins.
Destaque Acadêmico do curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.. 2003.
Membro: Thiago Penido Martins.
Destaque Acadêmico do curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.. 2003.
Membro: Thiago Penido Martins.

Participação em eventos

Total de participação em eventos (47)

Thiago Penido.Concepções de estudantes de licenciatura e professores sobre o bullying: como a formação docente pode contribuir para eliminar ou reduzir esta forma de violência. 2019. (Seminário).
XXV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. A judicialização da saude nas relações privadas uma leitura a partir da eficacia dos direitos a saude, a liberdade contratual e a liberdade de iniciativa. 2016. (Congresso).
XXV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. Eficacia do Principio da Igualdade nas relações jurídicas entre particulares entre a liberdae e a igualdade. 2016. (Congresso).
XXIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. Repensando a eficacia dos direitos fundamentais nas relações juridicas privadas. 2015. (Congresso).
I Encontro de Internacionalização do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.A igualdade nas relações privadas: contributo do direito europeu para o ordenamento jurídico brasileiro. 2014. (Encontro).
XXIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Desapropriação e a justa e prévia indenização: questões controvertidas acerca da mensuração da indenização no processo expropriatório. 2014. (Congresso).
XXIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pos Graduação em Direitoa. A desapropriação a luz da função social da posse: reflexões críticas acerca dos direitos do possuidor face a garantia constitucional de indenização prévia e justa. 2014. (Congresso).
XXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Revisitando o instituto da desapropriação: análise crítica sobre os procedimentos administrativos e judicial de desapropriação. 2013. (Congresso).
XXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Direito à ampla defesa e liberdade associativa: um estudo da eficácia do direito à ampla defesa nas relações jurídicas entre particulares. 2013. (Congresso).
XXII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Tributação, mobilidade e desenvolvimento: um estudo sobre os impactos da política fiscal de desoneração do imposto sobre produtos industrializados sobre as políticas de mobilidade urbana e sobre o desenvolvimento sustentável. 2013. (Encontro).
XXII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.A função social no direito privado:uma análise crítica acerca das empresas individuais de responsabilidade limitada. 2013. (Encontro).
XXII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.A função social no direito privado:uma análise crítica acerca das empresas individuais de responsabilidade limitada. 2013. (Encontro).
Ciclo de Conferências: Direito Privado Luso Hispano Brasileiro. Além do Direito Civil Constitucional: o fundamento de validade do Direito Civil em uma ordem jurídica pós-nacional - análise da decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a isonomia nos contratos de seguro. 2012. (Congresso).
Ciclo de Conferências: Direito Privado Luso Hispano Brasileiro. A decisão do Tribunal da União Europeia sobre a proibição de discriminação de preço por gênero nos contratos de seguro e seus efeitos sobre o direito brasileiro. 2012. (Congresso).
Ciclo de ConferÊncias: Direito Privado Luso Hispano Brasileiro. O direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade e sua contribuição para o direito civil brasileiro. 2012. (Congresso).
XVI Reunión de la Asociación Latinoamericana e Ibérica de Derecho y Economia. Proibição de discriminação de preço por gênero nos contratos de seguro: análise econômica da decisão do Tribunal da União Européia. 2012. (Congresso).
XXI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A eficácia do direito fundamental à igualdade nas relações familiares: uma análise crítica da decisão proferida no julgamento do Recurso Especial 1.159.242/SP. 2012. (Congresso).
XXI Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Proibição de discriminação e liberdade de contratação: a eficácia do direito fundamental à igualdade nas relações jurídicas privadas em que há a oferta pública de bens ou serviços. 2012. (Encontro).
II Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito Civil. O fenômeno do bullying: análise da responsabilidade civil dos pais e das instituições de ensino pela reparação dos danos. 2011. (Congresso).
II Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito Civil. O direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade a partir de uma análise do direito comparado. 2011. (Congresso).
II Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito Civil. Igualdade e autonomia privada: a eficácia do direito fundamental à igualdade no âmbito das relações jurídicas privadas contratuais e a proteção ao livre desenvolvimento da personalidade humana. 2011. (Congresso).
XI Semanda Jurídica da Faculdade São Francisco de Piumhi.Responsabilidade civil pela prática do Bullying. 2011. (Seminário).
XV Reunión de la Asociación Latinoamericana e Ibérica de Derecho y Economia. A eficácia do direito fundamental à saúde nas relações jurídicas privadas firmadas entre as empresas operadoras de planos médicohospitalares e os seus beneficiários e os seus efeitos sobre o mercado: um estudo do caso brasileiro.. 2011. (Congresso).
XX Encontro Nacional doConselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Igualdade e autonomia privada: a eficácia do direito fundamental à igualdade no âmbito das relações jurídicas privada contratuais e a proteção ao direito de livre desenvolvimento da personalidade humana. 2011. (Encontro).
XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Análise do fenômeno do Bullying: a responsabilidade civil dos pais e instituições de ensino pela reparação dos danos. 2011. (Encontro).
XXV Jornadas Argentinas y III Jornadas Argentino-Brasileñas de Filosofia Juridica y Social. gualdad y autonomia privada: la eficácia del derecho fundamental a la igualdad en las relaciones jurídicas privadas contractuales y la protección del derecho fundamental al libre desarrollo de la personalidade.. 2011. (Congresso).
XXV Jornadas Argentinas y III Jornadas Argentino-Brasileñas de Filosofia Juridica y Social. El derecho fundamental ao libre desarollo de la personalidade: contribución del derecho comparado al ordenamento jurídico brasileño. 2011. (Congresso).
I Congresso de Ensino Jurídico, Estágio e Exame da Ordem. 2010. (Congresso).
XIX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Responsabilidade civil das instituições de ensino pela prática do bullying. 2010. (Congresso).
XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Direitos fundamentais: um novo olhar, uma nova perspectiva. 2010. (Congresso).
Semana de Ciência, Arte Política.Sistema constitucional tributário brasileiro. 2009. (Seminário).
V Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos.A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2009. (Simpósio).
XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares no Ordenamento Jurídico brasileiro. 2009. (Congresso).
XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares e o Supremo Tribunal Federal. 2009. (Congresso).
Aspectos relevantes do contrato de deposito.Aspectos relevantes do contrato de deposito. 2008. (Simpósio).
A situação do brasileiro no exterior. 2005. (Seminário).
Ciclo de Palestras da EJEF. 2005. (Simpósio).
III Simpósio de Estudos Jurídicos. 2005. (Simpósio).
IV Ciclo de Palestras do Curso de Direito. 2005. (Simpósio).
Seminário Nova Lei de Falências. 2005. (Seminário).
Seminário Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Seminário).
II Ciclo de Palestras do Curso de Direito. 2004. (Simpósio).
III Ciclo de Palestras do Curso de Direito. 2004. (Simpósio).
II Simpósio de Estudos Jurídicos. 2004. (Simpósio).
Seminário de Direito Autoral. 2004. (Seminário).
I Ciclo de Palestras do Curso de Direito. 2003. (Simpósio).
I Simpósio de Estudos Jurídicos. 2003. (Simpósio).

Organização de eventos

Total de organização de eventos (26)

MARTINS, T. P.; COSTA, F. V. ; DIZ, J. B. M.. VII Seminário Internacional Tribunais Nacionais e Internacionais e a defesa dos direitos fundamentais na sociedade de risco. 2019. Congresso
MARTINS, T. P.; DIZ, J. B. M. ; BRASIL, D. R.. VII Seminário Internacional Democracia e efetividade da jurisdição nacional e internacional. 2019. Congresso
MARTINS, T. P.; COSTA, F. V. ; LAGES, C. G.. VI Seminário Internacional Direitos Fundamentais, jurisdição e processo coletivo. 2018. Congresso
DIZ, J. B. M. ; SILVA, C. R. V. ; MARTINS, T. P.. VI Seminário Internacional Proteção dos direitos humanos, governança e novas formas de integração. 2018. Congresso
MARTINS, T. P.; MAGALHAES, R. A.. Semana Jurídica do Centro Universitário Unihorizontes. 2017. Outro
MARTINS, T. P.; MAGALHAES, R. A.. Semana do Projeto Interdisciplinar do Centro Universitário Unihorizontes. 2017. Outro
MARTINS, T. P.; MAGALHAES, R. A.. Semana do Projeto Interdisciplinar do Centro Universitário Unihorizontes. 2017. Outro
MARTINS, T. P.; DIZ, J. B. M. ; COSTA, F. V. ; MORAIS, M. E. S. N. P.. V Seminário Internacional Processo Constitucional e Direitos Fundamentais no Estado Democrático. 2017. Congresso
MARTINS, T. P.. Semana do Projeto Interdisciplinar. 2016. (Outro).. . 0.
MARTINS, T. P.. Semana Jurídica da Faculdade Novos Horizontes. 2016. (Congresso).. . 0.
MARTINS, T. P.; DIZ, J. B. M.. Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo. 2016. Congresso
MARTINS, T. P.. Semana do Projeto Interdiscipinar. 2015. (Outro).. . 0.
MARTINS, T. P.. Semana de Extensão: Direitos do Consumidor. 2015. (Exposição).. . 0.
MARTINS, T. P.. Semana de Extensão: Conhecendo a Constituição. 2015. (Exposição).. . 0.
MARTINS, T. P.. Semana Jurídica da Faculdade Novos Horizontes. 2015. (Congresso).. . 0.
MARTINS, T. P.. Semana do Projeto Interdisciplinar. 2014. (Outro).. . 0.
MARTINS, T. P.. Semana Jurídica da Faculdade Novos Horizontes. 2014. (Congresso).. . 0.
MARTINS, T. P.. Semana de Extensão: Direitos de Liberdade e Direitos do Preso. 2014. (Exposição).. . 0.
MARTINS, T. P.. Semana de Extensão: Direito nas relações familiares. 2014. (Exposição).. . 0.
MARTINS, T. P.. A situação do brasileiro no exterior. 2005. (Congresso).. . 0.
MARTINS, T. P.. III Simpósio de Estudos Jurídicos. 2005. (Congresso).. . 0.
MARTINS, T. P.. IV Ciclo de Palestras do Curso de Direito. 2005. (Congresso).. . 0.
MARTINS, T. P.. III Ciclo de Palestras do Curso de Direito. 2005. (Congresso).. . 0.
MARTINS, T. P.. II Simpósio de Estudos Jurídicos. 2004. (Congresso).. . 0.
MARTINS, T. P.. I Simpósio de Estudos Jurídicos. 2004. (Congresso).. . 0.
MARTINS, T. P.. II Ciclo de Palestras do Curso de Direito. 2004. (Congresso).. . 0.

Lista de colaborações

Colaborações endôgenas (1)

Thiago Penido Martins ⇔ Fernanda de Jesus Costa (5.0)
MARTINS, T. P. ; COSTA, F. J.. O fenômeno do bullying: análise da responsabilidade civil dos pais e das instituições de ensino pela reparação dos danos. Em: II Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito Civil, 2011.
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MENDES, K. K. ; NOGUEIRA, I. S. ; BRAGA, L. M. ; MARTINS, T. P. ; COSTA, F. J.. Motivos de adesão ao curso de pós-graduação em Gestão Pública da UEMG: Um estudo realizado com estudantes de Corinto. Em: Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2018, Belo Horizonte. Anais do 20 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2018.
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NOGUEIRA, I. S. ; BRAGA, L. M. ; MENDES, K. K. ; COSTA, F. J. ; MARTINS, THIAGO PENIDO. Adesão e evasão em cursos a distância: estudo realizado com estudantes do curso de Pós Graduação de Gestão Pública Municipal da Universidade do Estado de Minas Gerais. Em: 20 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2018, Belo Horizonte. Anais do 20 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2018.
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BRAGA, L. M. ; NOGUEIRA, I. S. ; MENDES, K. K. ; COSTA, F. J. ; MARTINS, THIAGO PENIDO. O ensino a distância como instrumento de democrático de capacitação profissional e promoção da emancipação cidadã. Em: 20 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2018, Belo Horizonte. Anais do 20 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2018.
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COSTA, F. J.; MARTINS, T. P.. Responsabilidade Civil das instituições de Ensino pela prática do bullying. 2010. Apresentação de Trabalho/Congresso

Data de processamento: 04/03/2021 17:16:05

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