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Simone Murta Cardoso do Nascimento

Doutoranda e mestra em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC, tendo como objeto de estudo a relação entre meio ambiente e o quadro geral de saúde das populações humanas. Graduada em Direito pela ESDHC. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Graduada em Psicologia pela PUC Minas com especializações em Pedagogia Empresarial e em Novas Tecnologias para Educação e Treinamento. Professora do curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais, ministrando as disciplinas Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito do Consumidor, Estatuto da Criança e Adolescente, Direito Ambiental, Sociologia Jurídica, Português Jurídico e Prática Jurídica. Ex-coordenadora do curso de Direito da unidade Diamantina da Universidade do Estado de Minas Gerais. Professora do curso de pós graduação em Direito Médico e Bioética da PUC Minas. Integrante do CEBID ? Centro de Estudos em Biodireito. Advogada. (Texto informado pelo autor)

http://lattes.cnpq.br/8135803088075264 (21/02/2021)

Rótulo/Grupo:

Bolsa CNPq:

Período de análise:

Endereço: Universidade do Estado de Minas Gerais. Rua da Glória, 394 Centro 39100000 - Diamantina, MG - Brasil Telefone: (38) 35318853

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Área: Direito

Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos (7)
1. NASCIMENTO, S.M.C. Ondas eletromagnéticas e o impacto na saúde humana. COGNITIO JURIS. v. VIII, p. 252-280, issn: 2236-3009, 2018.
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2. NASCIMENTO, S.M.C.; REZENDE, E. N.. Princípios do Desenvolvimento Sustentável e da Equidade Intergeracional sob a ótica do conceito de ?Outro? de Lacan. REVISTA THESIS JURIS. v. 7, p. 344-364, issn: 2317-3580, 2018.
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3. NAVES, BRUNO TORQUATO DE OLIVEIRA ; FERNANDES, FABÍOLA RAMOS ; NASCIMENTO, SIMONE MURTA CARDOSO DO. GENÉTICA E MEIO AMBIENTE: DECORRÊNCIAS ÉTICAS E JURÍDICAS DA ECOGENÉTICA. REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO. v. 18, p. 13-36, issn: 1516-4179, 2017.
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4. NASCIMENTO, S.M.C. A questão quilombola analisada pelo judiciário. Páginas de Direito. v. 1, p. 1-1, issn: 1981-1578, 2015.
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5. NASCIMENTO, S.M.C.; REZENDE, E. N.. Direito de Propriedade como elemento da psique humana - o limite da fruição frente à função socioambiental. Revista Crítica do Direito. v. 62, p. 1, issn: 2236-5141, 2014.
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6. NASCIMENTO, S.M.C. Responsabilidade civil por danos ambientais gerados por poluição sonora no espaço urbano. Páginas de Direito. v. 01, p. o1, issn: 1981-1578, 2013.
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7. CARDOSO, S. M.; FRANCO, L. C.. Famílias Simultâneas, União Estável e Concubinato: Uma Abordagem Psicanalítica. Asa-Palavra (Brumadinho). v. 1, p. 131-150, issn: 1806-2857, 2012.
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Livros publicados/organizados ou edições (6)
1. NASCIMENTO, S.M.C. Direito e Saúde: interseção necessária. 1 ed. Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2020. v. 1, p. 300.
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2. BRAGA JUNIOR, A. (Org.) ; NASCIMENTO, S.M.C. (Org.) ; CARVALHO, M. A. A. (Org.). Transmutações jurídicas v. 2. 1 ed. Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2020. v. 2, p. 304.
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3. BRAGA JUNIOR, A. (Org.) ; NASCIMENTO, S.M.C. (Org.) ; CARVALHO, M. A. A. (Org.). Transmutações Jurídicas - A necessária adequação do Direito às vicissitudes sócio culturais. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 300, p. 291.
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4. NASCIMENTO, S.M.C. Meio Ambiente e Saúde - Desdobramentos éticos e jurídicos da inter-relação entre condições ambientais e genética humana. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. p. 288.
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5. NAVES, B. T. O. (Org.) ; FERNANDES, F. R. (Org.) ; NASCIMENTO, S.M.C. (Org.). Repercussões Éticas e Jurídicas da Genética - apontamentos sobre os impactos na saúde e no meio ambiente. 01 ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. v. 01, p. 199.
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6. CARDOSO, S. M. O Dano Moral Entre Casais: responsabilidade civil nas relações afetivas. 1 ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013. v. 1, p. 128.
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Capítulos de livros publicados (17)
1. TAKAHASHI, S. S. ; NASCIMENTO, S.M.C.. Uberização: a derrocada das garantias trabalhistas ou adequação necessária?. Em: Américo Braga Júnior; Simone Murta Cardoso do Nascimento; Mariana Aparecida Adalberto de Carvalho. (Org.). Transmutações Jurídicas v. 2. 1ed.Belo Horizonte. : Conhecimento Editora. 2020.v. 2, p. 135-150.
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2. PINHEIRO, G. L. S. ; LOPES FILHO, M. J. ; NASCIMENTO, S.M.C.. Vedação do casamento infantil: enfim a efetividade da garantia ao pleno desenvolvimento infanto juvenil?. Em: Américo Braga Júnior; Simone Murta Cardoso do Nascimento; Mariana Aparecida Adalberto de Carvalho. (Org.). Transmutações Jurídicas v. 2. 1ed.Belo Horizonte. : Conhecimento Editora. 2020.v. 2, p. 197-212.
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3. LIMA, M. V. M. ; NASCIMENTO, S.M.C.. Biohackers. Em: VEIGA, F.S.; LEVATE, L.G.; GOMES, M.K.. (Org.). Novos métodos disruptivos no direito. 1ed.Porto / Belo Horizonte. : Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Escola de Direito Dom Helder. 2020.v. 1, p. 36-45.
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4. SANTOS, F. B. ; NASCIMENTO, S.M.C.. A narrativa interrompida de um relógio: história, patrimônio, direito e memória. Em: VEIGA, F.S.; LEVATE, L.G.; GOMES, M.K. (Org.). Novos métodos disruptivos no direito. 1ed.Porto / Belo Horizonte. : Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Escola de Direito Dom Helder. 2020.v. 1, p. 732-740.
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5. NASCIMENTO, S.M.C. Sustentabilidade e memória epigenética: o controle da qualidade ambiental para preservação das características genéticas das gerações futuras. Em: CARMO,Valter Moura do; CHAVES, Vinicius Figueiredo; ROCHA, Julio Cesar de Sá da. (Org.). Direito e sustentabilidade I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UFBA. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2018.v. 1, p. 108-143.
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6. NASCIMENTO, S.M.C. A proibição do comportamento contraditório e reprodução humana assistida. Em: OLIVEIRA, José Sebastião de; VIEGAS, Cláudia Mara A. Rabelo; COSTA, Ilton Garcia da; CARDIN, Valéria Silva Galdino. (Org.). Direito de família e das sucessões I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UFBA. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2018.v. 1, p. 60-74.
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7. CUNHA, L. R. B. ; NASCIMENTO, S.M.C.. Eutanásia como decorrência de sofrimento psíquico. Em: Sá, Maria de Fátima Freire de; Naves, Bruno Torquato de Oliveira; Souza, Iara Antunes de. (Org.). Direito e Medicina - autonomia e vulnerabilidade em ambiente hospitalar. 1ed.Indaiatuba. : Editora Foco. 2018.v. 1, p. 205-219.
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8. NASCIMENTO, S.M.C. Inovação para tutela da tradição - tecnologia como instrumento de proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Em: Américo Braga Júnior; Simone Murta Cardoso do Nascimento; Mariana Aparecida Adalberto de Carvalho. (Org.). Transmutações Jurídicas A necessária adequação do Direito às vicissitudes socioculturais. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2018.v. 1, p. 233-253.
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9. NASCIMENTO, S.M.C. Situações existenciais familiares e a hegemonia principiológica a partir da Constituição da República. Em: COSTA, Fabrício Veiga; GOMES, Magno Federici; MORAIS, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa. (Org.). Comemoração dos 30 anos da Constituição Democrática de 1988. 1ed.Porto Alegre. : Editora Fi. 2018.v. 1, p. 161-181.
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10. LIMA, M. V. M. ; NASCIMENTO, S.M.C.. Toxicomania moderna: Uma análise sobre a reinvenção dos cigarros. Em: Américo Braga Júnior; Simone Murta Cardoso do Nascimento; Mariana Aparecida Adalberto de Carvalho. (Org.). Transmutações Jurídicas - A necessária adequação do Direito às vicissitudes socioculturais. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2018.v. 1, p. 143-168.
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11. LIMA, M. V. M. ; NASCIMENTO, S.M.C.. Sonhos congelados: criopreservação de óvulose o mercado de trabalho feminino. Em: NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RAMOS, Fabíola Fernandes; NASCIMENTO, Simone Murta Cardoso do. (Org.). Repercussões éticas e jurídicas da genética: apontamentos sobre os impactos na saúde e no meio ambiente. 01ed.Belo Horizonte. : Arraes Editores. 2016.v. 03, p. 51-65.
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12. NAVES, B. T. O. ; FERNANDES, F. R. ; NASCIMENTO, S.M.C.. Fenômeno urbano e saúde genética: diretrizes para a gestão democrática das cidades. Em: NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RAMOS, Fabíola Fernandes; NASCIMENTO, Simone Murta Cardoso do.. (Org.). Repercussões éticas e jurídicas da genética: apontamentos sobre os impactos na saúde e no meio ambiente. 1ed.Belo Horizonte. : Arraes Editores. 2016.v. 3, p. 116-131.
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13. NASCIMENTO, S.M.C. Decorrências Jurídicas do Transexualismo. Em: Carlos Athayde Valadares Viegas et al.. (Org.). Ensaios Críticos de Direito Privado. 1ed.Belo Horizonte. : Arraes Editores. 2015.v. 01, p. 300-322.
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14. NASCIMENTO, S.M.C. Em busca do substrato psíquico de uma bioética socioambiental: primeira linhas. Em: NAVES, Bruno torquato de Oliveira; OLIVEIRA, Camila Martins de; RAMOS, Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire. (Org.). Bioética ambiental e direito. Coleção Diálogos sobre o Meio Ambiente.. 1ed.Belo Horizonte. : Arraes Editores. 2015.v. 2, p. 113-125.
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15. NASCIMENTO, S.M.C. O percurso hermenêutico e processo mental ? uma contribuição interdisciplinar. Em: SOBREIRA FILHO, Enoque Feitosa; BEÇAK, Rubens; COELHO, Saulo De Oliveira Pinto. (Org.). O percurso hermenêutico e processo mental ? uma contribuição interdisciplinar. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2015.v. 1, p. 0-0.
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16. NASCIMENTO, S.M.C. Titularidade e proteção do patrimônio genético humano ? tutela individual ou coletiva?. Em: CAMPELLO, Livia Gaigher Bosio; MOROMIZATO, Consuelo Yatsuda; CAVALLAZZI, Rosangela Lunardelli. (Org.). Direito Ambiental III - Tema: A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. 23ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 397-417.
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17. NASCIMENTO, S.M.C. Comunidades de remanescentes de quilombos e o direito à propriedade ? uma análise da situação atual dos processos de reconhecimento e titulação das terras. Em: BATISTA, Gustavo Barbosa de Mesquita; GONÇALVES, Rogério Magnus Varela; STRAPAZZO, Carlos Luiz. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas I - Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB. Tema: A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. 23ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 325-347.
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Textos em jornais de notícias/revistas (20)
1. CARDOSO, S. M. O poliamor em preto e branco. Jornal Estado de Minas / Caderno Direito Justiça, Belo Horizonte, p. 8-8, 15 fev. 2013.
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2. CARDOSO, S. M. A polêmica indenização por abandono afetivo. Estado de Minas, Belo Horizonte - MG, 16 jul. 2012.
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3. CARDOSO, S. M. Quando o desafeto tem preço. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte - MG, p. 02, 17 ago. 2009.
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4. CARDOSO, S. M. Demissão Assistida. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte - MG, p. 02, 14 jun. 2006.
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5. CARDOSO, S. M. Gestão da Competência Pessoal. Tendencias do Trabalho, Rio de Janeiro, p. 09, 01 mar. 2006.
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6. CARDOSO, S. M. Plano B em Ação. Tendencias do Trabalho, Rio de Janeiro, p. 20, 01 set. 2005.
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7. CARDOSO, S. M. Motivação no Trabalho. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte - MG, p. 02, 07 ago. 2005.
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8. CARDOSO, S. M. Outplacement e Responsabilidade Social. RH.com.br, 25 jul. 2005.
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9. CARDOSO, S. M. Motivação, Satisfação e Resultado. Tendencias do Trabalho, Rio de Janeiro, p. 16, 01 maio 2005.
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10. CARDOSO, S. M. A Fórmula do Sucesso. Tendencias do Trabalho, Rio de Janeiro, p. 32, 01 dez. 2004.
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11. CARDOSO, S. M. O Tradicional e o Novo em TD. RH.com.br, 19 jul. 2004.
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12. CARDOSO, S. M. Para onde a vida vai te levar?. Revista Tendências do Trabalho, Rio de Janeiro, p. 09, 01 maio 2004.
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13. CARDOSO, S. M. Estratégias para o Crescimento Profissional. Tendencias do Trabalho, Rio de Janeiro, p. 22, 01 jan. 2004.
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14. CARDOSO, S. M. A Ótica da Era Digital para a Gestão de Pessoas. RH.com.br, 29 maio 2000.
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15. CARDOSO, S. M. Teletrabalho ? Longe dos olhos, mais perto do corebusiness. Revista Treinamento Desenvolvimento, São paulo, p. 22, 01 set. 1998.
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16. CARDOSO, S. M. Relacionamentos virtuais ? A interface do futuro. Revista Treinamento Desenvolvimento, São paulo, p. 16, 01 nov. 1997.
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17. CARDOSO, S. M. A vez do aprendizado just-in-time. Revista Treinamento Desenvolvimento, São paulo, p. 12, 01 mar. 1997.
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18. CARDOSO, S. M. Tecnologia e os Novos Talentos. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte - MG, p. 49, 06 out. 1996.
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19. CARDOSO, S. M. Desenvolvimento de Competências. Revista Treinamento Desenvolvimento, São paulo, p. 14, 14 jun. 1996.
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20. CARDOSO, S. M. Recursos Humanos na Era da Internet. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte - MG, p. 51, 10 mar. 1996.
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Trabalhos completos publicados em anais de congressos (1)
1. LIMA, M. V. M. ; NASCIMENTO, S.M.C.. Cidadãos não humanos. Em: VII Congresso Mundia de Bioética e Direito Animal, v. 1, p. 594-614, 2020.
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Resumos expandidos publicados em anais de congressos (0)
Resumos publicados em anais de congressos (0)
Artigos aceitos para publicação (0)
Apresentações de trabalho (12)
1. SANTOS, F. B. ; NASCIMENTO, S.M.C.. A Narrativa Interrompida de um relógio: história, patrimônio, Direito e Memória. 2020. Apresentação de Trabalho/Simpósio
2. LIMA, M. V. M. ; NASCIMENTO, S.M.C.. Cidadãos não humanos. 2020. Apresentação de Trabalho/Congresso
3. NASCIMENTO, S.M.C.; MATOS, P. A.. Efetivação do direito de acesso ao patrimônio cultural das pessoas com deficiência. 2020. Apresentação de Trabalho/Simpósio
4. NASCIMENTO, S.M.C.; LIMA, M. V. M. . Biohackers. 2020. Apresentação de Trabalho/Simpósio
5. NASCIMENTO, S.M.C.; NAVES, B. T. O. ; FERNANDES, F. R.. A construção do ser humano sob a perspectiva da Bioética e do Biodireito. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
6. NASCIMENTO, S.M.C. Sustentabilidade e memória epigenética: o controle da qualidade ambiental para preservação das características genéticas das gerações futuras. 2018. Apresentação de Trabalho/Congresso
7. NASCIMENTO, S.M.C. A proibição do comportamento contraditório e reprodução humana assistida. 2018. Apresentação de Trabalho/Congresso
8. LIMA, M. V. M. ; NASCIMENTO, S.M.C.. Poliamorismo e paternidade: um desafio para o sistema civilista. 2017. Apresentação de Trabalho/Congresso
9. NASCIMENTO, S.M.C. O percurso hermenêutico e processo mental - uma contribuição interdisciplinar. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso
10. NASCIMENTO, S.M.C. Em busca do substrato psíquico de uma bioética socioambiental. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
11. NASCIMENTO, S.M.C. Titularidade e proteção do patrimônio genético - tutela individual ou coletiva?. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
12. NASCIMENTO, S.M.C. Comunidades de remanescentes de quilombos e o direito à propriedade - uma análise da situação atual dos processos de reconhecimento e titulação das terras. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
Demais tipos de produção bibliográfica (4)
1. LIMA, M. V. M. ; NASCIMENTO, S.M.C.. Biohackers: the optimization of genome in diy culture. Washington: UNESCO. 2018. Artigo
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2. NASCIMENTO, S.M.C. Abuso moral contra a criança. Belo Horizonte: Dom Total. 2016. Artigo
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3. CARDOSO, S. M. Uma nova modalidade de usucapião. 2011. Artigo
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4. CARDOSO, S. M. Responsabilidade Civil nas Relações Afetivas. 2011. Artigo
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Produção técnica

Programas de computador com registro de patente (0)
Programas de computador sem registro de patente (0)
Produtos tecnológicos (0)
Processos ou técnicas (0)
Trabalhos técnicos (1)
1. NASCIMENTO, S.M.C. Debate Cenas sobre Homofobia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2016.
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Demais tipos de produção técnica (1)
1. NASCIMENTO, S.M.C. A visão contemporânea do dano moral. 2019. Curso de curta duração ministrado/Outra
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Produção artística

Total de produção artística (0)

Orientações em andamento

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (0)
Dissertação de mestrado (0)
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
Trabalho de conclusão de curso de graduação (0)
Iniciação científica (0)
Orientações de outra natureza (0)

Supervisões e orientações concluídas

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (0)
Dissertação de mestrado (0)
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
Trabalho de conclusão de curso de graduação (52)
1. Lúnia Souza Dâmaso. A responsabilidade civil dos pais pela não realização do registro civil dos filhos. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2020.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
2. Janaína Nunes da Silva. A usucapião como forma de regularização de áreas em desconformidade com parcelamento mínimo do solo. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2020.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
3. João Antonio de Souza Reis. O direito de acessibilidade frente à legislação de proteção patrimonial em uma cidade tombada como patrimônio histórico nacional. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2020.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
4. Gessica Greyce de Souza. Erradicação do casamento infantil: uma análise acerca da in(eficiência) da lei 13.811/2019 na realidade fática brasileira frente o instituto da união estável. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2019.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
5. Aline Barboza Araújo. Análise acerca da aplicação da responsabilidade civil em casos de incidência da lei nº 11.340/2006. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2006.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
6. Geraldo de Assis Júnior. Direito do Consumidor no comércio virtual: aplicabilidade do marco civil da internet. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2020.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
7. Danielle Aparecida Gomes de Melo. A teoria do desvio produtivo do consumidor: uma perspectiva sobre a responsabilização civil pelo tempo perdido. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2020.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
8. Leandra Imaculada Lemos Nunes. Os direitos da criança e do adolescente e a sua violação histórica, desde o império romano à realidade brasileira: uma mudança de paradigma que depende de qualificação e treinamento dos conselhos tutelares. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2020.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
9. Ana Paula Veríssimo. Vocação hereditária nos casos de reprodução humana assistida post mortem. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2019.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
10. Anderson de Deus Aguilar. A lei Maria da Penha e sua aplicação no município de Diamantina/MG - análise da eficiência prática das medidas protetivas de urgência. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2019.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
11. Gabriel de Castro Corrêa. Alienação parental: responsabilidades, consequências e alternativas de combate no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2019.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
12. Rodrigo Ricardo Tameirão Duarte. Acidente com viaturas no CBMMG: A (in) controvérsia das ações de regresso para ressarcimento ao estado pelo bombeiro militar. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2019.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
13. Claudielle Costa de Araújo. O instituto da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro e o atendimento ao melhor interesse da criança. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2019.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
14. Giovana Lemos Rodrigues. Regime de separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos: a problemática tutela estatal em contraposição a princípios constitucionais. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2019.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
15. Leilane Lizbeth Barbosa Furtado. O impacto do Estatuto da Pessoa com Deficiência no sistema jurídico brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2019.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
16. Raissa Xavier de Freitas. A multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro e suas lacunas decorrentes da falta de lei específica. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2019.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
17. Fernanda Alvarenga Soares Cabral. Análise acerca da possibilidade de supressão do patronímico paterno em casos de abandono afetivo. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2019.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
18. Luana Pereira de Oliveira. A aplicação da constelação familiar como método alternativo para mediação e resolução de conflitos no Direito de Família Brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2019.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
19. Vanessa Aparecida Abreu. Licenciamento ambiental para silvicultura de eucalipto e a escassez de recursos hídricos no município de Itamarandiba/MG. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2019.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
20. Márcio Gomes de Andrade. Possibilidade de usucapião de imóvel do acervo hereditário por coerdeiro ocupante. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2019.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
21. Sofia Mello Guimarães. A dor do nascer: um estudo sobre a violência obstétrica e a violação dos direitos da mulher. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2019.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
22. John Lenon Martinho Chaves. A banalização do dano moral. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
23. Cristiane Martins de Souza. Multiparentalidade: análise contemporânea da possibilidade do reconhecimento da filiação socioafetiva concomitante à filiação biológica. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
24. Alana Machado Costa. Alienação parental: desafio ao Poder Judiciário e equipe multidisciplinar. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
25. Letícia Moreira Dias. "Barriga de aluguel": possibilidade de implementação do projeto parental por casais homoafetivos ante a inefetividade do processo de adoção. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
26. Patrícia Carla Almeida Aguiar. A relação entre a Síndrome de Estocolmo moderna e a epigenética na busca da proteção da vítima direta e e suas gerações futuras. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
27. Alanna Maria de Souza. Judicialização da saúde pública: desafios e caminhos para a efetivação de tal direito fundamental. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
28. Fernando Manuel do Nascimento Duarte Vieira. Alienação parental: análise de seus aspectos e exposição de caso concreto. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
29. Charlene Ferreira de Aguiar. Direito de laje e regularização fundiária. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
30. Ronan Hugo de Oliveira Miranda. Guarda compartilhada: uma análise da legislação referente ao princípio do bem-estar do menor na perspectiva da Lei 13.058 de 2014. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
31. Daniela de Fátima Batista Coelho. Responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais idosos. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
32. Fernanda Elisa de Almeida do Vale. Planos privados de assistência à saúde: diretrizes no ordenamento jurídico e sua tutela. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
33. Priscila Stephanie da Mata Leite. Estelionato sentimental: possibilidade de reparação civil por danos materiais e morais advindos de relacionamentos amorosos informais. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
34. Sabrina Mayara Ferreira Canuto. Cosmopolitismo subalterno: uma abordagem sociológica da construção do direito como instrumento de emancipação social e combate à dominação de classes. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
35. Sabrina Silva Pereira. Violência obsétrica: a dor que se reprime. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
36. Anderson Dayrell Ferreira. O direito de representação no direito das sucessões: a transmissão patrimonial em caso de renúncia e indignidade ou deserdação. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
37. Thaís Amanda Barbosa. Mediação: a aplicação do meio alternativo de resolução de conflitos no Direito de Família. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
38. Rita de Cássia Lopes da Silva Campos. A educação enquanto direito fundamental social do indivíduo. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
39. Valcinéia Lídia da Costa Cruz. Uma analise da (in) eficácia da lei de alienação parental. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
40. Letícia Cristina Costa Pereira. Judicialização do acesso à saúde: desafios de efetivação do direito à saúde. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
41. Victória Coelho Dias. Os efeitos jurídicos da multiparentalidade. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
42. Jaqueline Moreira da Silva. Responsabilidade civil e o dano moral por abandono afetivo paterno-filial. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
43. João Paulo Alves Pereira. Alienação parental e a responsabilidade civil do alienante. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
44. Gabriela Silva de Carvalho. Adoção intuitu personae e sua possibilidade frente ao princípio da afetividade. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
45. Fernanda Rocha Campos. Crianças e adolescentes e o direito à educação - responsabilidade do Estado, da família e da sociedade.. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
46. Cíntia Coelho Pereira. O ordenamento jurídico e a pessoa com Transtorno do Espectro Autista. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
47. Luciana Aparecida Pereira. O princípio da função social e a usucapião de bens públicos. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
48. Eliene de Jesus Silva. DESCREVER A GESTÃO DE ESTOQUE UTILIZADA POR UM SUPERMERCADO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BAMBUÍ/MG. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2017.
  Orientadores: Simone Murta Cardoso do Nascimento, Deybit Linderman Aniceto Costa.
49. Aurefrancis Dória Alves Pereira. O Direito Sucessorio na união estável e a Inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil de 2002. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2002.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
50. Maíra Conceição Fonseca. A morosidade no processo de adoção. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
51. Thatiana Tereza Sampaio. Da (in) possibilidade jurídica da autorização de mudança de sexo em criança. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
52. Carolyne Lanna Granzotto. O poliamor: - análise da validade jurídica das relações plúrimas. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
Iniciação científica (14)

Camila Adriana Guedes. As consequências jurídicas do uso da engenharia genética. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
Daniela de Fátima Batista Coelho. Responsabilidade civil por erro médico. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
Fernanda Alvim Magesty. Mães no cárcere: as violações da maternidade no sistema penitenciário feminino. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
Fernanda Elisa de Almeida do Vale. Planos de saúde: diretrizes no ordenamento jurídico e sua tutela. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
Gabriela Nogueira Camelo. A objeção de consciência e o aborto legal em casos de risco de vida para a gestante: direitos e deveres dos profissional de saúde. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
Hallana do Socorro Pinheiro Camargos. eminino. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
Marina Barbosa Brangioni. O obsoleto código penal brasileiro frente ao vigente problema de saúde pública: a marginalização de mulheres, negras e pobres com a criminalização do aborto. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
Olinda Lobão Dias. A autonomia do paciente sob a nova perspectiva do código de ética médica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
Priscila Stephanie da Mata Leite. O direito a morte digna e o princípio da dignidade da pessoa humana. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
Sabrina Silva Pereira. Relação médico-paciente e a necessidade de humanização na prática médica para a efetivação do direito à saúde integralizada. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
Tatiane dos Santos Carvalho. A autonomia do paciente sob a nova perspectiva do código de ética médica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
Thaís Amanda Barbosa. O direito a morte digna e o princípio da dignidade da pessoa humana. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
Thaíne Gabrielle Oliveira Marcelino. O obsoleto código penal brasileiro frente ao vigente problema de saúde pública: a marginalização de mulheres, negras e pobres com a criminalização do aborto. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
Natália Araújo Resende. Aborto e a colisão de direitos fundamentais: uma análise dos movimentos pró vida e pró escolha á luz da legislação brasileira e mundial. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa Institucional de Apoio à Pesquisa da UEMG. 2018.
Orientador: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
Orientações de outra natureza (0)

Projetos de pesquisa

Total de projetos de pesquisa (3)

2019-Atual. CEBID - Centro de Estudos em Biodireito - Dom Helder
Descrição: O Centro de Estudos em Biodireito (CEBID) é uma rede de pesquisa, que trabalha interinstitucionalmente e transdisciplinarmente, envolvendo pesquisadores e estudantes de várias IES - Dom Helder, PUC Minas e UFOP. Na Dom Helder, o CEBID iniciou em 2012, com a linha de Bioética Socioambiental, que se propõe a enfrentar os fundamentos axiológicos e deontológicos da Ética aplicada ao meio ambiente e suas relações com o Direito e com a Política. Desde 2014 tem, semestralmente, realizado seminários e simpósios. A produção de seus integrantes tem sido extensa, com apresentação de trabalhos em eventos nacionais e estrangeiros e publicação de livros e artigos de periódicos.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . Integrantes: Simone Murta Cardoso do Nascimento - Integrante / Camila Martins de Oliveira - Integrante / Fabíola Ramos Fernandes - Integrante / Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos - Integrante / Bruno Torquato de Oliveira Naves - Coordenador / Maria Flávia Cardoso Máximo - Integrante / Gisele Albuquerque Morais - Integrante / Marina Mendes Gasperini - Integrante / Renan Tolentino Saraiva - Integrante.
Membro: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
2018-Atual. DIREITO E SAUDE - Analise da inter-relacao entre a ciencia juridica e as ciencias biomedicas na promocao integrada do pleno funcionamento psicofisico do ser humano.
Descrição: Dentre os objetivos do projeto estão o estudo sobre a relação médico-paciente, a responsabilização dos profissionais de saúde, questões jurídicas controversas envolvendo a atuação do profissional de saúde, autonomia do paciente, contornos jurídicos e éticos do uso da biotecnologia, a atuação dos profissionais de saúde e o Direito do Consumidor, judicialização de políticas públicas na área de saúde e a atuação biomédica sob a ótica dos tribunais. Como é inerente à temática, pretende-se ainda estudar a relação entre Ética e saúde, tecer considerações sobre o viver e o morrer, analisar as consequências jurídicas da engenharia genética, da reprodução humana assistida e das técnicas de prolongamento da vida.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (14) . Integrantes: Simone Murta Cardoso do Nascimento - Coordenador.
Membro: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
2014-2016. Bioetica Socioambiental e Direito - CEBID, Centro de Estudos em Biodireito
Descrição: Há dois pressupostos que encaminham os trabalhos do grupo: 1º) A questão ambiental não envolve apenas a natureza intocável ou externa ao homem, mas vai além, abrangendo o ambiente urbano e a saúde humana, passando pelo Urbanismo e pela Genética; 2º) A questão ambiental perpassa necessariamente por duas ordens de conduta que devem se compatibilizar, a Ética e o Direito, em uma articulação democrática em que o poder seja exercido na concomitância entre autonomia pública e autonomia privada. Objetiva-se analisar a articulação entre a Ética e o Direito nos problemas ambientais, compreendidos nas relações entre meio ambiente e genética; e entre meio ambiente e poder democrático.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (4) . Integrantes: Simone Murta Cardoso do Nascimento - Integrante / Camila Martins de Oliveira - Integrante / Fabíola Ramos Fernandes - Integrante / Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos - Integrante / Bruno Torquato de Oliveira Naves - Coordenador / Maria Flávia Cardoso Máximo - Integrante.
Membro: Simone Murta Cardoso do Nascimento.

Prêmios e títulos

Total de prêmios e títulos (7)

Professora homenageada - Bacharelado em Direito - 2019/1, Universidade do Estado de Minas Gerais.. 2019.
Membro: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
Professora homenageada - Bacharelado em Direito - 2019/2, Universidade do Estado de Minas Gerais.. 2019.
Membro: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
Patronesse - Bacharelado em Direito - 2018/2, Universidade do Estado de Minas Gerais.. 2018.
Membro: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
Professora homenageada - Bacharelado em Direito - 2018/1, Universidade do Estado de Minas Gerais.. 2018.
Membro: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
Premiação anual de pesquisa - 5° lugar - Bioética Socioambiental e Direito, Escola Superior Dom Helder Câmara.. 2016.
Membro: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
Premiação anual de pesquisa - 4° lugar - Bioética Socioambiental e Direito, Escola Superior Dom Helder Câmara.. 2015.
Membro: Simone Murta Cardoso do Nascimento.
Premiação anual de pesquisa - 4° lugar - Bioética Socioambiental e Direito, Escola Superior Dom Helder Câmara.. 2014.
Membro: Simone Murta Cardoso do Nascimento.

Participação em eventos

Total de participação em eventos (35)

4º Simpósio Científico do ICOMOS Brasil e 1º Simposio Científico ICOMOS/LAC. 2020. (Simpósio).
Fortalecer a Rede e Ressignificar as Práticas de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. 2020. (Seminário).
I Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil. 2020. (Congresso).
VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL E II CONGRESSO DA REDE PAN-AMAZÔNIA. 2020. (Congresso).
VII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. Cidadãos não humanos. 2020. (Congresso).
V Simpósio Internacional de Direito Atual.Biohackers. 2020. (Simpósio).
9a Semana Jurídica - FAC.A visão contemporânea do dano moral. 2019. (Seminário).
Jurisdição Ambiental após Mariana e Brumadinho. 2019. (Seminário).
Carreiras jurídicas.Carreiras jurídicas - qualidades e competências. 2018. (Outra).
Palestra Prática Jurídica.Ética na prática judiciária. 2018. (Outra).
XXVII Encontro Nacional do Conpedi. A proibição do comportamento contraditório e reprodução humana assistida. 2018. (Congresso).
XXVII Encontro Nacional do Conpedi. 2018. (Congresso).
XXVII Encontro Nacional do Conpedi. Sustentabilidade e memória epigenética: o controle da qualidade ambiental para preservação das características genéticas das futuras gerações. 2018. (Congresso).
Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. 2017. (Congresso).
I Congresso Mineiro de Sucessões. 2017. (Congresso).
II Congresso de Psiquiatria Forense. 2017. (Congresso).
III Congresso Mineiro de Direito Civil. Poliamorismo e paternidade: um desafio para o sistema civilista. 2017. (Congresso).
II Seminário de Iniciação Científica FAP/FAC.Meio Ambiente e Saúde - repercussões jurídicas do impacto das condições ambientais sobre a genética humana. 2017. (Seminário).
XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. 2017. (Congresso).
Bioética Ambiental - Premissas para o diálogo entre a Ética, a Bioética, o Biodireito e o Direito Ambiental.Bioética Ambiental - Premissas para o diálogo entre a Ética, a Bioética, o Biodireito e o Direito Ambiental. 2016. (Seminário).
VI Congresso Brasileiro de Direito Médico. 2016. (Congresso).
10º Seminário Internacional de Sustentabilidade - XXV Congresso Mundial da UNIAPAC. 2015. (Congresso).
Congresso de Direito Civil: Relações Patrimoniais Privadas. 2015. (Congresso).
Seminário Bioética Ambiental e Direito.Em busca do substrato psíquico de uma bioética socioambiental. 2015. (Seminário).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. O percurso hermenêutico e processo mental ? uma contribuição interdisciplinar. 2015. (Congresso).
III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Congresso).
Sustentabilidade, Genética e Direito.Sustentabilidade, Genética e Direito. 2014. (Seminário).
XXIII Congresso Nacional Conpedi. Titularidade e proteção do patrimônio genético humano ? tutela individual ou coletiva?. 2014. (Congresso).
XXIII Congresso Nacional Conpedi. Comunidades de Remanescentes de Quilombos e o direito à propriedade ? uma análise da situação atual dos processos de reconhecimento e titulação das terras. 2014. (Congresso).
II Congresso de Direito Civil ? ESA/OAB e FESMP. 2011. (Congresso).
II Congresso Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões ? IBDFAM. 2010. (Congresso).
Semana Jurídica Solidária Praetorium. 2009. (Encontro).
I Congresso Jurídico ANAMAGES ? Efetividade das Normas Constitucionais. 2008. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário ? IEJA. 2007. (Congresso).
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família ? IBDFAM. 2007. (Congresso).

Organização de eventos

Total de organização de eventos (6)

FERNANDES, F. R. ; RAMOS, A. V. G. F. F. ; NAVES, B. T. O. ; MAXIMO, M. F. C. ; CARDOSO, S. M. ; MORAIS, G. A. ; GASPERINI, M. M. ; SARAIVA, R. T.. Os perigos e desafios da inteligência artificial. 2019. Outro
CARVALHO, N. T. ; NASCIMENTO, S.M.C. ; BRITO, N. B. V. ; BRAGA JUNIOR, A.. Aula magna do curso de Direito - Desembargador Newton Teixeira Carvalho. 2019. Outro
CARDOSO, S. M.. I Congresso Direito e Saúde. 2018. (Congresso).. . 0.
CARDOSO, S. M.. A prática jurídica sob a ótica do magistrado. 2017. (Outro).. . 0.
NAVES, B. T. O. ; FERNANDES, F. R. ; CARDOSO, S. M.. Bioética Ambiental - Premissas para o diálogo entre a Ética, a Bioética, o Biodireito e o Direito Ambiental. 2016. Outro
CARDOSO, S. M.; RAMOS, A. V. G. F. F. ; NAVES, B. T. O. ; OLIVEIRA, C. M.. Sustentabilidade, Genética e Direito. 2014. Outro

Lista de colaborações

Colaborações endôgenas (1)

Simone Murta Cardoso do Nascimento ⇔ Américo Braga Júnior (1.0)
BRAGA JUNIOR, A. (Org.) ; NASCIMENTO, S.M.C. (Org.) ; CARVALHO, M. A. A. (Org.). Transmutações Jurídicas - A necessária adequação do Direito às vicissitudes sócio culturais. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 300, p. 291.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

Data de processamento: 04/03/2021 17:16:02

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