Andre Luis Vieira Eloi

	http://lattes.cnpq.br/7928605294320894 (26/08/2020) Rótulo/Grupo: Bolsa CNPq: Período de análise: Endereço: Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Diamantina. Rua da Glória, 394 Centro 39100000 - Diamantina, MG - Brasil Telefone: (38) 35319666 Grande área: Ciências Sociais Aplicadas Área: Direito Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

• Artigos completos publicados em periódicos (3)
• Livros publicados/organizados ou edições (1)
• Capítulos de livros publicados (4)
• Textos em jornais de notícias/revistas (0)
• Trabalhos completos publicados em anais de congressos (5)
• Resumos expandidos publicados em anais de congressos (1)
• Resumos publicados em anais de congressos (0)
• Artigos aceitos para publicação (0)
• Apresentações de trabalho (11)
• Demais tipos de produção bibliográfica (0)

Produção técnica

• Programas de computador com registro de patente (0)
• Programas de computador sem registro de patente (0)
• Produtos tecnológicos (0)
• Processos ou técnicas (0)
• Trabalhos técnicos (1)
• Demais tipos de produção técnica (2)

Produção artística

• Total de produção artística (0)

Orientações em andamento

• Supervisão de pós-doutorado (0)
• Tese de doutorado (0)
• Dissertação de mestrado (0)
• Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
• Trabalho de conclusão de curso de graduação (0)
• Iniciação científica (0)
• Orientações de outra natureza (0)

Supervisões e orientações concluídas

• Supervisão de pós-doutorado (0)
• Tese de doutorado (0)
• Dissertação de mestrado (0)
• Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (9)
• Trabalho de conclusão de curso de graduação (19)
• Iniciação científica (1)
• Orientações de outra natureza (0)

Projetos de pesquisa

• Total de projetos de pesquisa (1)

Prêmios e títulos

• Total de prêmios e títulos (0)

Participação em eventos

• Total de participação em eventos (5)

Organização de eventos

• Total de organização de eventos (0)

Lista de colaborações

• Colaborações endôgenas (1)
1. Paulo Enderson Oliveira Teixeira (1.0)

Produção bibliográfica

• Artigos completos publicados em periódicos (3)
  
  1. VIEIRA ELÓI, André Luís; TEIXEIRA, P. E. O.. JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: O AUMENTO DAS ESTRUTURAS JUDICANTES NAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS E NO BRASIL. Revista Eletrônica do Curso de Direito (PUC Minas Serro). v. 1, p. 54, issn: 2176-977X, 2014.
     [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
     
  2. VIEIRA ELÓI, André Luís. A ADPF 153, o solipsismo e a subjetividade na construção da memória e na construção normativa. Revista de Direito Brasileira. v. 4, p. 36-47, issn: 2237-583X, 2013.
     [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
     
  3. VIEIRA ELÓI, André Luís. O processo do trabalho e o princípio da proteção no paradigma do Estado Democrático de Direito à luz da teoria neoinstitucionalista do processo. Jus Navigandi. v. 1, p. 1, issn: 1518-4862, 2011.
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• Livros publicados/organizados ou edições (1)
  
  1. Ribeiro, Fernando Armando (Org.) ; VIEIRA ELÓI, André Luís (Org.). Espectros poéticos da justiça: diálogos entre direito e arte. 1 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2019. v. 1, p. 232.
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• Capítulos de livros publicados (4)
  
  1. VIEIRA ELÓI, André Luís. Comunidades Quilombola e monismo jurídico: realidade e Normatividade. Em: José Emílio Medauar Ommati, José Luiz Quadros de Magalhães, Licas de Alvarenga Gontijo. (Org.). Direito, Política e Emancipação: estudos sobre biopoder e insurreição no brasil. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2016.v. 1, p. 5-25.
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  2. VIEIRA ELÓI, André Luís. Aplicação do Direito na Democracia: Lições de Ronald Dworkin. Em: José Emílio Medauar Ommati. (Org.). Ronald Dworkin e o Direito BRasilei. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2016.p. 125-150.
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  3. VIEIRA ELÓI, André Luís. Hermenêutica filosófica e pragmatismo: o problema da aplicação. Em: David Oliveira; Artur Stamford da Silva; Paulo Carvalho; Carolina Leal Pires. (Org.). Sociologia do Direito entre discurso e ação. 1ed.Porto Alegre. : ABraSD. 2016.v. 3, p. 41-52.
     [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
     
  4. VIEIRA ELÓI, André Luís. O processo do trabalho e o princípio da proteção no paradigma do estado democrático de direito à luz da teoria neoinstitucionalista do processo. In: João Antônio de Lima Castro; Sérgio Henriques Zandona Freitas. (Org.). Direito processual -estudo democrático da processualidade jurídica constitucionalizada. 1ed.Belo Horizonte. Em: . : PUC Minas - Instituto de Educação Continuada. 2012.v. Único, p. 467-473.
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• Textos em jornais de notícias/revistas (0)
  
  
  
• Trabalhos completos publicados em anais de congressos (5)
  
  1. VIEIRA ELÓI, André Luís. A governamentalidade, o direito e a exclusão. Em: A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina, p. 3124-3142, 2015.
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  2. VIEIRA ELÓI, André Luís. Os valores como expressão da interculturalidade. Em: A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina, p. 3541-3553, 2015.
     [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
     
  3. VIEIRA ELÓI, André Luís; FERREIRA, M. P.. Comunidades quilombolas e Estado: realidade e normatividade. Em: V CONGRESSO DA ABRASD PESQUISA EM AÇÃO: ÉTICA E PRÁXIS EM SOCIOLOGIA DO DIREITO, p. 634-646, 2014.
     [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
     
  4. VIEIRA ELÓI, André Luís. Aplicação do direito: linguagem, coerência e democracia. Em: V CONGRESSO DA ABRASD PESQUISA EM AÇÃO: ÉTICA E PRÁXIS EM SOCIOLOGIA DO DIREITO, p. 1294-1313, 2014.
     [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
     
  5. VIEIRA ELÓI, André Luís. A CONSTRUÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A ÓTICA DA HERMENEUTICA FILOSÓFICA. Em: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012.
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• Resumos expandidos publicados em anais de congressos (1)
  
  1. VIEIRA ELÓI, André Luís. Construção da memória e Construção normativa: Breves críticas à decisão da ADPF 153. Em: V Jornada Brasileira de filosofia do direito, 2012, Belo Horizonte. Anais da V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito - Resumos expandidos. Belo Horizonte, 2012.
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• Resumos publicados em anais de congressos (0)
  
  
  
• Artigos aceitos para publicação (0)
  
  
  
• Apresentações de trabalho (11)
  
  1. VIEIRA ELÓI, André Luís. O significado jurídico da exigência de início de prova material para o exercício dos direitos previdenciários dos segurados especiais. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário
  2. VIEIRA ELÓI, André Luís. O Direito e a produção do discurso de verdade. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
  3. VIEIRA ELÓI, André Luís. Direito do Trabalho e direito processual do Trabalho. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
  4. VIEIRA ELÓI, André Luís. tópicos de Direito do trabalho e processo do trabalho. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
  5. VIEIRA ELÓI, André Luís. Abordagem crítica das fontes do Direito. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
  6. VIEIRA ELÓI, André Luís. O Direito à memória sob uma perspectiva da Hermenêutica Filosófica de Gadamer. 2012. Apresentação de Trabalho/Seminário
  7. VIEIRA ELÓI, André Luís. A CONSTRUÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A ÓTICA DA HERMENEUTICA FILOSÓFICA. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
  8. VIEIRA ELÓI, André Luís. CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA E CONSTRUÇÃO NORMATIVA: BREVES CRÍTICAS À DECISÃO DA ADPF 153. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
  9. VIEIRA ELÓI, André Luís. A CONSOLIDAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA E SEU PARADIGMA: O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2012. Apresentação de Trabalho/Seminário
  10. VIEIRA ELÓI, André Luís. Relação entre Direito e Moral em Kelsen. 2012. Apresentação de Trabalho/Seminário
  11. VIEIRA ELÓI, André Luís. Críticas à decisão da ADPF 153. 2012. Apresentação de Trabalho/Outra
  
  
• Demais tipos de produção bibliográfica (0)
  
  
  

Produção técnica

• Programas de computador com registro de patente (0)
  
  
  
• Programas de computador sem registro de patente (0)
  
  
  
• Produtos tecnológicos (0)
  
  
  
• Processos ou técnicas (0)
  
  
  
• Trabalhos técnicos (1)
  
  1. VIEIRA ELÓI, André Luís. Programa Academia. 2015.
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• Demais tipos de produção técnica (2)
  
  1. VIEIRA ELÓI, André Luís. Ódio à democracia: uma análise do Direito a partir da obra de Jacques Rancière. 2016. Curso de curta duração ministrado/Outra
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  2. VIEIRA ELÓI, André Luís. Hermenêutica das fontes do direito a partir da função social do Direito. 2015. Curso de curta duração ministrado/Outra
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Produção artística

• Total de produção artística (0)
  
  
  

Orientações em andamento

• Supervisão de pós-doutorado (0)
  
  
  
• Tese de doutorado (0)
  
  
  
• Dissertação de mestrado (0)
  
  
  
• Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
  
  
  
• Trabalho de conclusão de curso de graduação (0)
  
  
  
• Iniciação científica (0)
  
  
  
• Orientações de outra natureza (0)
  
  
  

Supervisões e orientações concluídas

• Supervisão de pós-doutorado (0)
  
  
  
• Tese de doutorado (0)
  
  
  
• Dissertação de mestrado (0)
  
  
  
• Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (9)
  
  1. Christina Vilaça Brina. Impostos mundiais: em busca de uma justiça distributiva em âmbito global. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário (Virtual)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
     Orientador: André Luís Vieira Elói.
  2. Cledson Cardoso Alves Junior. Deve incidir ICMS nos contratos sobre bem objeto de contrato de leasing internacional. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário (Virtual)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
     Orientador: André Luís Vieira Elói.
  3. Carolina Decina Sarmento. Local de incidência do fato gerador do ISS nas operações de leasing fianceiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário (Virtual)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
     Orientador: André Luís Vieira Elói.
  4. Caio da Rocha Cunha. Os incentivos fiscais concedidos pelo Estado referente ao ICMS e sua carcterização como subvenção para investimentos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário (Virtual)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
     Orientador: André Luís Vieira Elói.
  5. Carise Dias Rosa. Progressividade fiscal do IPTU: constitucionalidade à luz do princípio da capacidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário (Virtual)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
     Orientador: André Luís Vieira Elói.
  6. Adriana Francisca da Silva. Imunidade Tributária do livro eletrônico. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário (Virtual)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
     Orientador: André Luís Vieira Elói.
  7. Aliele Lorrane dos Santos. Incidência de ICMS sobre FLV minimamente processado (IV Gama). (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário (Virtual)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
     Orientador: André Luís Vieira Elói.
  8. Bruno Sant'Ana Cesar. A constituição definitiva do crédito tributário como justa causa da ação penal por crime material contra a ordem tributária. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário (Virtual)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
     Orientador: André Luís Vieira Elói.
  9. André Luiz Avella Gioia. O programa inovar-auto e suas vantagens sobre o setor automotivo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário (Virtual)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
     Orientador: André Luís Vieira Elói.
  
  
• Trabalho de conclusão de curso de graduação (19)
  
  1. Alexandre Marcos Tameirão Duarte. Cooperativas: Empreendedorismo ou ocultação de relação trabalhista. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2016.
     Orientador: André Luís Vieira Elói.
  2. Cleyton César Silva. Aspectos socioeconômicos do Impsoto sobre grandes fortunas. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2016.
     Orientador: André Luís Vieira Elói.
  3. Kelvim Wendel Rocha. Conveniências e Inconveniências de um sistema jurídico demasiadamente codificador. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2016.
     Orientador: André Luís Vieira Elói.
  4. Marcelo Costa Trindade. Tutelas provisórias no novo CPC: principais alterações. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2016.
     Orientador: André Luís Vieira Elói.
  5. Geraldo Aparecido Santos Paranhos. Direito à memória e à verdade. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2016.
     Orientador: André Luís Vieira Elói.
  6. Ana Luiza de Souza Xavier Pinto. TErceirização no Brasil: Súmula 331 do TST e o projeto de Lei 4330 de 2004. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2004.
     Orientador: André Luís Vieira Elói.
  7. Erinaldo Barbosa da Silva. O instituto da Indicação Geográfica no Ordenamento Jurídico Brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2015.
     Orientador: André Luís Vieira Elói.
  8. Sabrina Brunely Fernandes Ferreira. A expansão da imunidade tributária conferida aos livros, jornais e periódicos e o papel destinado à sua impressão aos livrso eletrõnicos. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2015.
     Orientador: André Luís Vieira Elói.
  9. Saynara Lima de Brito. Inseminação artificial homóloga post mortem e o direito sucessório. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2015.
     Orientador: André Luís Vieira Elói.
  10. Ana Luiza da Cruz. Divergências doutrinárias e jurisprudenciais que afetam a aplicação da imunidade tributária dos tempos de qualquer culto. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2015.
      Orientador: André Luís Vieira Elói.
  11. Laryssa Nascimento Santos. Arbitramento judicial na fixação do dano moral. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2015.
      Orientador: André Luís Vieira Elói.
  12. Francielle de Souza Neves. A dignidade da pessoa humana frente o sistema prisional brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2015.
      Orientador: André Luís Vieira Elói.
  13. Nayara Rabelo Rocha. Empregado Doméstico. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
      Orientador: André Luís Vieira Elói.
  14. Daiane Carla Gonçalves. Os Direitos de Personalidade visto como Limite ao Poder Empregatício. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
      Orientador: André Luís Vieira Elói.
  15. Humberto Tomaz Lima. O Banco de Horas como Possibilidade de Compensação das Horas Extraordinariamente Trabalhadas e sua (In)Compatibilidade com a Função Protetiva do Direito do Trabalho. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
      Orientador: André Luís Vieira Elói.
  16. Lídia Maria Pimenta. Uma Análise Comparativa entre o Instituto da Habitualidade e da Continuidade frente à Efetivação dos Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
      Orientador: André Luís Vieira Elói.
  17. Bárbara de Oliveira Souza. Análise do Instituto da Prescrição e sua Aplicabilidade de Ofício no Processo do Trabalho. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
      Orientador: André Luís Vieira Elói.
  18. Eliane dos Santos França. A Terceirização e sua Implicação no Direito do Trabalho à Luz do Princípio da Primazia da Realidade. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
      Orientador: André Luís Vieira Elói.
  19. Janilton Santos da Cruz. O Instituto do Jus Postulandi no Processo Trabalhista Brasileiro e o Acesso ao Judiciário. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
      Orientador: André Luís Vieira Elói.
  
  
• Iniciação científica (1)
  
  1. Fernanda Alvim Magesty. Direito e Reconhecimento: Reflexões sobre a inclusão do outro na compreensão do sistema normativo. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2017.
     Orientador: André Luís Vieira Elói.
  
  
• Orientações de outra natureza (0)
  
  
  

Projetos de pesquisa