Doutor em Teoria do Direito pela PUC - MINAS (2019). Possui graduação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2011). Especialista em Filosofia Direito (PUC-Minas 2013). Mestre em Teoria do Direito (PUC-Minas 2014). Coordenador do Curso UEMG/ Diamantina (2017/2019). (Texto informado pelo autor)
LOPES DA SILVA, LUCAS ANTÔNIO ; DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson ; NUREYEV MENDES, RENAT. POR UMA DIFERENCIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE JUSTIÇA, VALIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS: LEITURA COMPARATIVA DAS OBRAS TEORIA PURA DO DIREITO, DE HANS KELSEN, E TEORIA DA NORMA JURÍDICA, DE NORBERTO BOBBIO. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA. v. 11, p. 113, issn: 1980-7791, 2016. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
VIEIRA ELÓI, André Luís; TEIXEIRA, P. E. O.. Judicialização da política: o aumento das estruturas judicantes nas democracias contemporâneas e no brasil. Revista Eletrônica do Curso de Direito (PUC Minas Serro). v. 1, p. 54-77, issn: 2176-977X, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Costa, Álisson da Silva ; Tavares, Fernando Horta ; TEIXEIRA, P. E. O.. Por uma análise do Direito, Poder e Justiça na Construção do Estado Democrático de Direito: as contribuições de Arendt, Habermas e Derrida. Virtuajus (PUCMG). v. 2, p. 1-30, issn: 1678-3425, 2010. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Livros publicados/organizados ou edições (0)
Capítulos de livros publicados (2)
TEIXEIRA, P. E. O. Democracia e Imaginação. Em: Fernando Armando Ribeiro e Andre Vieira Eloi. (Org.). Espectros poéticos da Justiça: Diálogos entre direito e literatura. 1ed. 2019.p. 143-162. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
TEIXEIRA, P. E. O.; NUREYEV MENDES, RENAT. ESTADO, DEMOCRACIA E PODER. Em: David Barbosa de Oliveira (UFC);Artur Stamford da Silva (UFPE); Paulo Rogério Marques de Carvalho (FA7); Carolina Leal de Lacerda Pires (IBGM/IBS). (Org.). BOBBIO E KELSEN: por uma diferenciação dos critérios de justiça, validade e eficácia das normas jurídicas. 1ed.Porto Alegre. : ABRASD. 2016.v. 1, p. 327-339. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Textos em jornais de notícias/revistas (0)
Trabalhos completos publicados em anais de congressos (2)
TEIXEIRA, P. E. O.; ARAUJO, A. B. ; SANTOS, G. M.. A função Socioeducativa Das Artes no Estudo do Direito. Em: IV Simpósio de História do Direito - Ética e Corrupção, v. 1, p. 231-239, 2017. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
TEIXEIRA, P. E. O. A atuação política do poder judiciário: uma busca por limites como forma de garantia de uma democracia deliberativa segundo a teoria de Cass Sunstein. Em: Sociology of Law on the Move 2015, v. 1, p. 2415-2440, 2015. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Resumos expandidos publicados em anais de congressos (0)
Resumos publicados em anais de congressos (3)
TEIXEIRA, P. E. O.; AMADOR, Y. A. S. A TEORIA DA JUSTIÇA DENTRO DE UM CONTEXTO HISTÓRICO. Em: 19 SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UEMG, 2017, Diamantina. Anais do 19º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2017. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
TEIXEIRA, P. E. O.; ARAUJO, A. B. ; SANTOS, G. M.. DIREITO, LITERATURA E CINEMA: A FUNÇÃO SOCIOEDUCATIVA DAS ARTES NO ESTUDO DO DIREITO. Em: 19 SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UEMG, 2017, Diamantina. Anais do 19º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2017. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
TEIXEIRA, P. E. O. BOBBIO E KELSEN: CONSIDERAÇÕES E DISTINÇÕES SOBRE JUSTIÇA VALIDADE E EFICÁCIA DO DIREITO. Em: 17º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2015, carangola. Anais do 17º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, v. 1, p. 1-1, 2015. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Artigos aceitos para publicação (0)
Apresentações de trabalho (23)
TEIXEIRA, P. E. O. Introdução às teorias da Justiça. 2016. Apresentação de Trabalho/Seminário
TEIXEIRA, P. E. O.; DAMASCENA, D. M ; AMADOR, Y. A. S. A esfera publica em Hannah Arendt: a construção do conceito de cidadania na comunidade escolar. 2016. Apresentação de Trabalho/Comunicação
AMADOR, Y. A. S ; TEIXEIRA, P. E. O.. O conceito de Ação em Hannah Arendt e suas implicações na ideia de esfera Pública. 2016. Apresentação de Trabalho/Comunicação
RODRUIGUES, L. P. M. ; TEIXEIRA, P. E. O.. A CORRUPÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA MÍDIA. 2016. Apresentação de Trabalho/Seminário
TEIXEIRA, P. E. O.; AMADOR, Y. A. S ; DAMASCENA, D. M. A ESFERA PÚBLICA EM HANNAH ARENDT : O CONCEITO DE CIDADANIA NA COMUNIDADE ESCOLAR. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso
TEIXEIRA, P. E. O.; AMADOR, Y. A. S. O CONCEITO DE AÇÃO EM HANNAH ARENDT E SUAS IMPLICAÇÕES NA IDEIA DE ESFERA PÚBLICA.. 2016. 2016. Apresentação de Trabalho/Seminário
TEIXEIRA, P. E. O. Análises de teorias da Justiça: Os direitos Fundamentais em uma sociedade Pós- moderna. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
TEIXEIRA, P. E. O. Cinema e Direito. 2015. Apresentação de Trabalho/Comunicação
TEIXEIRA, P. E. O. A atuação política do Poder Judiciário: Uma busca por limites como forma de garantia de uma democracia deliberativa segundo a teoria de Cass Sunstein. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
TEIXEIRA, P. E. O.; VIEIRA ELÓI, A. L.. Os valores como expressão da interculturalidade. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
TEIXEIRA, P. E. O.; MIRANDA, M. G. ; NUNES, L. R.. A relação entre moral e direito na perspectiva do pragmatismo clássico de Oliver Wendell Holmes: o caráter evolutivo, contextual e consequencialista da moral e do direito. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
NUREYEV MENDES, RENAT ; TEIXEIRA, P. E. O.. DIÁLOGO ENTRE OS PENSAMENTOS DE KELSEN E BOBBIO: POR UMA DIFERENÇA DOS CRITÉRIOS DE JUSTIÇA VALIDADE E EFICÁCIA. 2015. Apresentação de Trabalho/Simpósio
AMADOR, Y. A. S ; TEIXEIRA, P. E. O.. NORMA E ORDENAMENTO EM HANS KELSEN E NORBERTO BOBBIO E SEUS CRITÉRIOS DE JUSTIÇA VALIDADE E EFICÁCIA. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário
RICARDO, C. X. S. ; TEIXEIRA, P. E. O.. A SEPARAÇÃO DO DIREITO E DA MORAL EM HANS KELSEN. 2015. Apresentação de Trabalho/Simpósio
BATISTA, J. D. R. ; TEIXEIRA, P. E. O.. OBJETO DA CIÊNCIA DO DIREITO QUANTO A REDUÇÃO DA VALIDADE À EFICÁCIA EM KELSEN. 2015. Apresentação de Trabalho/Simpósio
TEIXEIRA, P. E. O. A Legitimidade da atuação política do Judiciário: indagações sobre a judicialização da política e ativismo judicial. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
TEIXEIRA, P. E. O. Judicialização da Política e Acordos Parcialmente Teorizados. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
TEIXEIRA, P. E. O. Direito como memória: uma leitura da oresteia e da lei da anistia. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
TEIXEIRA, P. E. O. O bando de Salteadores em Kelsen. 2012. Apresentação de Trabalho/Seminário
TEIXEIRA, P. E. O. Da diferença entre regras e princípios. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
TEIXEIRA, P. E. O. Direito, Memória e Fundamentos Filosóficos para uma Teoria do Tempo no Direito. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
TEIXEIRA, P. E. O. A Questão Jurídica dos Índios nas Minas Setecentistas. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
TEIXEIRA, P. E. O. Por uma análise do direito, poder e justiça na construção do Estado democrático de direito: as contribuições de Arendt, Habermas e Derrida. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
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Produção técnica
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Trabalhos técnicos (1)
TEIXEIRA, P. E. O. Parecerista de resumos submetidos ao 20º Seminário de Pesquisa e extensão. 2018. [ busca Google | busca Bing ]
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Produção artística
Total de produção artística (11)
SANTOS, F. S ; TEIXEIRA, P. E. O. ; GOMES DA SILVA, K. ; NASCIMENTO, V. M. R.. Chica: o poder de um mito e sua representação multifacetada. 2016. [ busca Google | busca Bing ]
SANTOS, F. S ; TEIXEIRA, P. E. O. ; NASCIMENTO, V. M. R. ; GOMES DA SILVA, K.. Grupo de Dança Flamenca. 2016. [ busca Google | busca Bing ]
SANTOS, F. S ; TEIXEIRA, P. E. O. ; NASCIMENTO, V. M. R. ; GOMES DA SILVA, K.. Quarteto de Sax. 2016. [ busca Google | busca Bing ]
SANTOS, F. S ; TEIXEIRA, P. E. O. ; NASCIMENTO, V. M. R. ; GOMES DA SILVA, K.. O tesouro de Chica da Silva. 2016. [ busca Google | busca Bing ]
SANTOS, F. S ; TEIXEIRA, P. E. O. ; NASCIMENTO, V. M. R. ; GOMES DA SILVA, K.. Duo de Piano. 2016. [ busca Google | busca Bing ]
SANTOS, F. S ; TEIXEIRA, P. E. O. ; GOMES DA SILVA, K.. O fantasma da Ópera. 2015. [ busca Google | busca Bing ]
SANTOS, F. S ; TEIXEIRA, P. E. O. ; GOMES DA SILVA, K.. O fantasma da Ópera. 2015. [ busca Google | busca Bing ]
SANTOS, F. S ; TEIXEIRA, P. E. O. ; NASCIMENTO, V. M. R. ; GOMES DA SILVA, K.. Diversidade Musicalidade. 2015. [ busca Google | busca Bing ]
SANTOS, F. S ; TEIXEIRA, P. E. O. ; NASCIMENTO, V. M. R. ; GOMES DA SILVA, K.. O fantasma da ópera. 2015. [ busca Google | busca Bing ]
SANTOS, F. S ; NASCIMENTO, V. M. R. ; TEIXEIRA, P. E. O. ; GOMES DA SILVA, K.. Orquestra Sinfônica Jovem De Diamantina. 2015. [ busca Google | busca Bing ]
SANTOS, F. S ; TEIXEIRA, P. E. O. ; NASCIMENTO, V. M. R. ; GOMES DA SILVA, K.. Grupo de Percussão IUKERE. 2015. [ busca Google | busca Bing ]
Orientações em andamento
Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (0)
Dissertação de mestrado (0)
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
Trabalho de conclusão de curso de graduação (0)
Iniciação científica (0)
Orientações de outra natureza (0)
Supervisões e orientações concluídas
Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (0)
Dissertação de mestrado (0)
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (1)
Clara Marina Camargos. A crise da Representatividade: A Judicialização da Política e a Necessidade de Reafirmação da Soberania Popular nas decisões do Estado. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2019. Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira.
Trabalho de conclusão de curso de graduação (12)
Thayna Silva Ferreira. O Sistema carcerário Brasileiro e os Transexuais: Uma Análise para entender esse Contexto. (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo, . 2019. Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira.
Gustavo Ferreira Pinto. a Questão das Drogas: Estado Proibicionista, Rompimento de Paradigmas e a Biopolítica acerca da matéria. (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo, . 2019. Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira.
Rayane Reis. Judicialização e a Intervenção Política no Ordenamento Jurídico. (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo, . 2018. Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira.
Ludmila dos Reis Paixão. A Contribuição do Direito como Integridade para a limitação da Discricionariedade na decisão. (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo, . 2018. Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira.
Amanda Azevedo Silva. O direito na literatura: Reflexões jurídicas a partir de obras literárias. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018. Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira.
João Mateus Martins de Vasconcelos Pereira Serra. O Acolhimento dos Refugiados Pelos Estados Soberanos como Norma Jus Cogens de Direito Humanos. (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo, . 2017. Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira.
Sherman Soares Silva. O Princípio da legalidade Enquanto Palco Procedimental dos Novos Debates Jurídicos e Políticos. (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo, . 2017. Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira.
Mariana Ribeiro Muniz. A Institucionalização do Terror: a Prisão de Guantánamo e o desrespeito sistematizado à norma Jus Cogens. (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo, . 2017. Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira.
Edney Braz Soares. A DESCRIMINALIZAÇÃO DO DELITO DE DESACATO À AUTORIDADE: Um estudo sob a luz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e da Constituição da República de 1988. (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo, . 1988. Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira.
Geraldo Aparecido Santos Paranhos. Direito à Memória e à Verdade: Um Caminho para a Cidadania. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2016. Orientadores: André Luís Vieira Elói, Paulo Enderson Oliveira Teixeira.
Uilhan Generoso de Jesus. As discriminações estéticas nas relações de emprego. (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo, . 2016. Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira.
Lucas estevão Ribeiro da Silva. A possibilidade de Doação de pessoa Física para financiamento eleitoral. (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo, . 2016. Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira.
Iniciação científica (5)
Yasmim Alessandra Silva Amador. POR UMA TEORIA DA JUSTIÇA PÓS RAWLS. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE PESQUISA DA UEMG PAPq/UEMG. 2017. Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira.
ALINE BARBOZA ARAUJO. DIREITO, LITERATURA E CINEMA. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE EXTENSÃO DA UEMG. 2017. Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira.
GABRIELA MENDES SANTOS. DIREITO, LITERATURA E CINEMA. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE EXTENSÃO DA UEMG. 2017. Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira.
Lucas Patric De Morais Rodrigues. Corrupção do espaço Publico e a necessidade de regulação da midia. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais. 2016. Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira.
Yasmim Alessandra Silva Amador. Corrupção do espaço Publico e a necessidade de regulação da mídia. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais. 2016. Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira.
Orientações de outra natureza (0)
Projetos de pesquisa
Total de projetos de pesquisa (7)
2020-2020. RENDA BASICA UNIVERSAL: CAMINHO VIAVEL PARA A JUSTICA DISTRIBUTIVA? Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) . Integrantes: Paulo Enderson Oliveira Teixeira - Coordenador. Membro: Paulo Enderson Oliveira Teixeira.
2017-Atual. POR UMA TEORIA DA JUSTICA POS RAWLS Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Paulo Enderson Oliveira Teixeira - Coordenador / Yasmim Alessandra Silva Amador - Integrante. Membro: Paulo Enderson Oliveira Teixeira.
2016-2016. Corrupcao do Espaco Publico e a necessidade de regulacao da midia Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) . Integrantes: Paulo Enderson Oliveira Teixeira - Coordenador / Yasmim Alessandra Silva Amador - Integrante / Lucas Patric De Morais Rodrigues - Integrante. Membro: Paulo Enderson Oliveira Teixeira.
2015-2015. Direito e Justica em Ronald Dworkin: por uma teoria dos direitos fundamentais Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Paulo Enderson Oliveira Teixeira - Coordenador / LOPES DA SILVA, LUCAS ANTÔNIO - Integrante / Yasmim Alessandra Silva Amador - Integrante / Lucas Patric De Morais Rodrigues - Integrante. Membro: Paulo Enderson Oliveira Teixeira.
2009-2009. Por Uma Analise do Direito, Poder e Justica na Construcao do Estado Democratico de Direito: as Contribuicoes de Arendt, Habermas e Derrida Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) . Integrantes: Paulo Enderson Oliveira Teixeira - Integrante / Álisson da Silva Costa - Coordenador / Ana Luisa de Oliveira Ribeiro - Integrante / Fernando Horta Tavares - Integrante / Lorraine Alves de Figueiredo - Integrante / Luciana Nunes Santos - Integrante / Maria Cecília de Moura Lima Jeha - Integrante / Matheus Durão Figueiredo - Integrante / Simone Chaves Riggio - Integrante. Membro: Paulo Enderson Oliveira Teixeira.
2007-2007. Oficina De Cinema- Generos dos Filmes Americanos Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Paulo Enderson Oliveira Teixeira - Integrante / Elizabeth Parreiras - Coordenador. Membro: Paulo Enderson Oliveira Teixeira.
2007-2007. Introducao a Filosofia Politica De Juguer Habermas Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Paulo Enderson Oliveira Teixeira - Integrante / Camila Cardoso De Andrade - Coordenador. Membro: Paulo Enderson Oliveira Teixeira.
Prêmios e títulos
Total de prêmios e títulos (1)
Distinção CUM LAUDE ( Dissertação Mestrado), Pontifícia Universidade católica de minas Gerais- PUC MINAS.. 2014. Membro: Paulo Enderson Oliveira Teixeira.
Participação em eventos
Total de participação em eventos (4)
Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional : Conceito e Aplicação do Direito em Alexy. 2014. (Congresso).
II Colóquio Direito, Argumentação e Normatividade.. 2012. (Outra).
Congresso Internacional De Direito Processual. 2009. (Congresso).
VIEIRA ELÓI, André Luís; TEIXEIRA, P. E. O.. Judicialização da política: o aumento das estruturas judicantes nas democracias contemporâneas e no brasil. Revista Eletrônica do Curso de Direito (PUC Minas Serro). v. 1, p. 54-77, issn: 2176-977X, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
OLIVEIRA, J. EDELBERTO A. de. Parecerista de resumos submetidos ao 20º Seminário de Pesquisa e Extensão, da Universidade do Estado, de Minas Gerais. 2018. [ busca Google | busca Bing ]
OLIVEIRA, J. EDELBERTO A. de. Parecerista de resumos submetidos ao 20º Seminário de Pesquisa e Extensão, da Universidade do Estado, de Minas Gerais. 2018. [ busca Google | busca Bing ]