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Luciana Cristina de Souza

Doutora em Direito pela PUC Minas com a tese "A aplicação do princípio da resiliência às relações entre Estado, Direito e Sociedade" (resultado de pesquisa desenvolvida entre 2006 e 2012). Mestre em Sociologia pela FAFICH/UFMG com pesquisa sobre as novas relações entre Estado e Sociedade Civil (2003-2005), o que originou a pesquisa da tese de doutorado. Professora do Mestrado em Relações Econômicas e Sociais da Faculdade Milton Campos, na qual também Coordena o Grupo de Pesquisa CNPq denominado Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas (NEGESP). Professora da Faculdade de Políticas Públicas (FaPP) da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), na qual coordena a linha de pesquisa sobre Cidadania Digital do grupo CNPq Diversidade, Inclusão e Reconhecimento (DIR) e é Editora da Revista Perspectiva em Políticas Públicas, a qual recebeu fomento UEMG/PROEx em 2019. Pesquisadora e orientadora de iniciação científica com experiência em fomento CNPq e FAPEMIG. Membro da International Sociological Association (ISA). ORCID: http://orcid.org/0000-0003-1473-3849 (Texto informado pelo autor)

http://lattes.cnpq.br/7485564742694522 (03/03/2021)

Rótulo/Grupo:

Bolsa CNPq:

Período de análise:

Endereço:

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Área: Direito

Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos (18)
1. SOUZA, LUCIANA C.; CHAVES, C. C. T.. A desconsideração da personalidade jurídica da empresa para fins de responsabilização de dirigentes e administradores por danos causados ao meio ambiente. THEMIS - REVISTA DA ESMEC. v. 18, p. 171, issn: 2525-5096, 2020.
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2. SOUZA, L. C. Mandado de injunção como instrumento de acesso a direitos e a Lei nº 13.655/2018. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA. v. 56, p. 187-204, issn: 0034-835X, 2019.
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3. SOUZA, L. C. DIGNIDADE HUMANA NA WEBESFERA GOVERNAMENTAL BRASILEIRA. Revista Brasileira de Políticas Públicas. v. 7, p. 199-215, issn: 2236-1677, 2018.
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4. SOUZA, LUCIANA C. Functional Democracy in Resilient States: the risk of enclosed governments. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS. v. 13, p. 101-114, issn: 1809-7278, 2018.
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5. SOUZA, LUCIANA CRISTINA; RAMOS, KAREN TOBIAS FRANÇA ; PERDIGÃO, SÔNIA CAROLINA ROMÃO VIANA. ANÁLISE CRÍTICA DA ORIENTAÇÃO DE CIDADÃOS COMO MÉTODO PARA OTIMIZAR DECISÕES PÚBLICAS POR MEIO DA TÉCNICA NUDGE. Revista Brasileira de Políticas Públicas. v. 8, p. 235-250, issn: 2236-1677, 2018.
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6. SOUZA, L. C. Contribuição das Práticas de E-Cidadania para a Formulação, Implantação e Monitoramento das Políticas Públicas. Revista Direito Público. v. 13, p. 187, issn: 2236-1766, 2017.
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7. SOUZA, L. C.; PINTO, S. L. A.. Tecnologia e trabalho na era da informação. SCIENTIA IURIS (ONLINE). v. 21, p. 99-124, issn: 2178-8189, 2017.
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8. SOUZA, L. C.; BICALHO, M. F. ; MARTINS, J. M. D.. Políticas públicas democráticas de gestão do patrimônio público: importância do diálogo entre poder público e sociedade civil. Anais do I Congresso internacional interdiciplinar em sociais e humanidades. v. 3, p. 106, issn: 2316-266X, 2016.
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9. SOUZA, L. C. The principle of resilience in sociology of law ? how citizenship became a new boundary for state power. http://dx.doi.org/10.22409/confluÃªncias.v18i1.445. v. 18, p. 47-65, issn: 2318-4558, 2016.
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10. SOUZA, L. C. State power legitimacy in Brazilian democracy. Revista Brasileira de Estudos Jurídicos. v. 10, p. 85, issn: 1809-7278, 2015.
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11. SOUZA, L. C.; CAMPOS, K. M. R.. O princípio da resiliência estatal aplicado nas relações jurídicas e sociais geradas pelo modelo de democracia digital brasileiro. REVISTA DA AJURIS. v. 139, p. 153-176, issn: 1679-1363, 2015.
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12. SOUZA, LUCIANA C. State Power Legitimacy in Brazilian Democracy. SSRN Electronic Journals: The English & Commonwealth Law Abstracts Journal. v. 1, p. 1-21, issn: 1556-5068, 2013.
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13. SOUZA, L. C. A (des) proteção normativa da cidadania. Direitos Culturais. v. 5, p. 119-133, issn: 1980-7805, 2010.
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14. SOUZA, L. C. Igualdade e democracia. Revista Internacional de Direito e Cidadania. v. 8, p. 163, issn: 1983-1811, 2010.
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15. SOUZA, L. C. A música na modernidade: uma reflexão sobre as idéias de Nietzsche, Weber e Rousseau. Olhar (UFSCar). v. 21, p. 273-298, issn: 1517-0845, 2009.
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16. SOUZA, L. C. Agência humana e ordenamento jurídico: possibilidades de configuração social. Revista da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. v. 1, p. 77-94, issn: 1983-5108, 2008.
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17. SOUZA, L. C. Igualdade e Democracia: velhas promessas na Era Tecnológica. Revista Brasileira de Estudos Jurídicos. v. 3, p. 41-53, issn: 1809-7278, 2008.
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18. SOUZA, L. C. Os sistemas plurais de Direito e as mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 45, de 08 de dezembro de 2004. Revista sociologia jurídica. v. 2, p. 1, issn: 1809-2721, 2006.
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Livros publicados/organizados ou edições (2)
1. SOUZA, LUCIANA C. Estrutura lógica de organização da pesquisa científica : texto básico para auxiliar pesquisadores. 1 ed. Belo Horizonte: EdUEMG, 2020. v. 1, p. 82.
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2. SOUZA, L. C.; LARA, M. A. (Org.). Anais da XIII Semana de Iniciação Científica. 1 ed. Nova Lima-MG: Faculdade Milton Campos, 2017. v. 1, p. 223.
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Capítulos de livros publicados (14)
1. SOUZA, L. C. O Direito Fundamental a uma Execução Trabalhista Efetiva. Em: Luiz Ronan Neves Koury, Carolina Silva Silvino Assunção, Natália Xavier Cunha, Luiza Otoni. (Org.). Execução no processo do trabalho. 1ed.São Paulo. : LTr. 2020.p. 11-18.
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2. SOUZA, LUCIANA C. DE; ALMEIDA, W. G. R.. Renda Básica de Cidadania. Em: Luciana Cardoso Barzotto (org. da obra); Fernanda Fita, Thereza Nahas e Yone Frediani (org. acadêmica). (Org.). Direito do Trabalho: Tecnologia, Fraternidade e OIT (compilação de verbetes). 1ed.São Paulo. : Thomson Reuters / Revista dos Tribunais. 2020.v. 1, p. 1.
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3. SOUZA, LUCIANA C. DE. E-justiça: desafios da interoperabilidade digital no processo judicial. Em: Coordenadores: Yuri Nathan da Costa Lannes, Rômulo Soares Valentini e Raquel Betty de Castro Pimenta. (Org.). Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial. 1ed.Belo Horizonte. : Skema. 2020.v. 1, p. 4.
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4. SOUZA, LUCIANA C; MAMPRIM, Maria Adriana A.. O Estado Resiliente como novo paradigma para a governança global. Em: David França Ribeiro de Carvalho. (Org.). Diálogos com o direito internacional: uma necessária transdisciplinaridade. 1ed.Belo Horizonte. : Arraes. 2018.v. 2, p. 32-50.
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5. SOUZA, L. C. Análise da reforma do art. 8 da CLT pela Lei Ordinária federal n. 13.467/2017 sob a égide da trintenária Constituição da República de 1988. Em: Luiz Ronan Neves Koury; Carolina Silva Silvino Assunção. (Org.). Direito Processual do Trabalho: Constituição e Reforma Trabalhista. 1ed.São Paulo. : LTr. 2018.v. 1, p. 17-24.
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6. SOUZA, L. C.; GONTIJO, L. M. F.. O Estado Resiliente como paradigma de inclusão das pessoas com deficiência no Brasil. Em: Mariana Alves Lara, Fabio Queiroz Pereira, Luisa Cristina de Carvalho Morais. (Org.). A teoria das incapacidades e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2ed.Belo Horizonte. : D'Plácido. 2018.v. 1, p. 299.
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7. SOUZA, L. C. Aplicação do sistema de precedente no ordenamento jurídico brasileiro para efetividade do processo. Em: Fernanda Nigri Faria; Laura Ferreira Diamantino Tostes; Luiz Ronan Neves Koury; Ricardo Wagner Rodrigues de Carvalho; Rosemary de Oliveira Pires; Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida. (Org.). Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho: Estudos Avançados. 1ed.São Paulo. : LTr. 2017.v. 1, p. 121-128.
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8. SOUZA, L. C. O Direito Processual Civil e do Trabalho no Estado Democrático Brasileiro: Compromisso Processual com a Efetividade da Constituição Cidadã. Em: Luiz Ronan Neves Koury, Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida, Carolina Silva Silvino Assunção. (Org.). O Direito processual do trabalho na perspectiva do código de processo civil e da reforma trabalhista. 1ed.São Paulo. : LTr. 2017.v. 1, p. 9-13.
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9. SOUZA, L. C.; BARROSO, D. R.. Atuação do Brasil em Direitos Humanos: Uma análise do art. 5.o, §3.o da Constituição da República de 1988. Anais do I Seminário Internacional. 1ed.Pará de Minas-MG. Em: . : Virtual Books Editora. 2016.v. 3, p. 173-202.
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10. SOUZA, L. C. E-gov e democracia no Brasil. Em: Cintia Garabini Lages. (Org.). Processo Constitucional, legitimidade democrática e direitos fundamentais. 1ed.Itaúna. : Universidade de Itaúna. 2015.v. 1, p. 53-84.
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11. SOUZA, L. C. Aplicação do princípio da resiliência às relações entre Estado, sociedade e direito. Em: ASENSI, Felipe Dutra; PAULA, Daniel Giotti de. (Org.). Tratado de Direito Constitucional. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2013.v. 1, p. 197-209.
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12. SOUZA, L. C. A função social do direito e a concreção da cidadania. Em: COSTA, Igor Sporch da; MIRANDA, João Irineu de Resende (Orgs.). (Org.). Direito e movimentos sociais: a busca da efetivação da igualdade.. 1ed.Curitiba. : Juruá. 2012.p. 39-63.
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13. SOUZA, L. C. Sociologia Jurídica (verbete). Em: TRAVESSONI, Alexandre. (Org.). Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito. 1ed.São Paulo. : LTr. 2011.p. 389-391.
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14. SOUZA, L. C. O poder-dever familiar quanto aos filhos sob a égide do direito brasileiro: construção jurídica e novos valores sociais. Em: Fernanda Lima. (Org.). Humanização do direito: novas perpectivas. Rio de Janeiro. : Letra Legal. 2005..
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Textos em jornais de notícias/revistas (6)
1. SOUZA, L. C. O diálogo como prática da democracia. Jornal do Sindieletro/MG, Belo Horizonte, p. 6-7, 07 ago. 2012.
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2. SOUZA, L. C. Democracia brasileira hoje: a busca pela participação popular. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 3-3, 09 jul. 2012.
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3. SOUZA, L. C. A sustentabilidade e o futuro das cidades: as experiências de Curitiba e Belo Horizonte. Hoje em dia - Seção Opinião, Belo Horizonte, p. 12, 02 set. 2011.
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4. SOUZA, L. C. Responsabilidade parental. Hoje em dia, Belo Horizonte, p. Editorial, 20 maio 2011.
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5. SOUZA, L. C. O limite do "outro" e do "eu" perante a lei. O Tempo, Belo Horizonte, p. 19-19, 27 jul. 2010.
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6. SOUZA, L. C. Mediação de conflitos. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 13-13, 16 jul. 2010.
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Trabalhos completos publicados em anais de congressos (18)
1. SOUZA, C. A. ; BARROS, E. L. ; SOUZA, L. C. ; DALFIOR, V. A. O.. Aplicação do CPC 07(r1) - subvenção e assistência governamentais em empresas da administração pública indireta do estado de Minas Gerais. Em: VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE, 2018.
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2. SOUZA, L. C.; RICARDO, L. A. P. ; CAMPOS, K. M. R.. Webesfera e democracia digital: desafios para o acesso digital ético e inclusivo no Brasil. Em: I Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet: liberdades, v. 1, p. 309-336, 2016.
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3. SOUZA, L. C.; BICALHO, M. F.. Os novos meios de comunicação e a velha influência midiática na democracia. Em: I Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet: liberdades, v. 1, p. 351-373, 2016.
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4. SOUZA, L. C.; SOARES, J. C. S.. A proteção da diversidade como direito fundamental constitucional no regime democrático brasileiro. Em: 5º Salão Nacional de Divulgação Científica, p. 171, 2016.
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5. SOUZA, L. C.; MACHADO, B. A. ; ANGELO, L. R.. A inserção legal e o direito ao trabalho dos refugiados e apátridas no brasil: análise do processo social e jurídico de sua inclusão sob o prisma do princípio da resiliência estatal no último triênio. Em: 5º Salão Nacional de Divulgação Científica, p. 211, 2016.
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6. SOUZA, L. C.; AMADO, I. A. M. ; SANTOS, M. F.. Implicações qualitativas da reforma do aparelho do estado quanto à prática da governança: análise da participação da sociedade civil nos últimos anos. Em: 5º Salão Nacional de Divulgação Científica, p. 197, 2016.
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7. SOUZA, L. C. The principle of resilience in Sociology of Law ? How citizenship became a new boundary for State power. Em: Sociology of Law on the move: Perspectives from Latin America, p. 2778-2799, 2015.
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8. SOUZA, L. C. Análise crítica da legitimidade do estado a partir da aplicação do princípio da resiliência. Em: XXIV Congresso do CONPEDI, p. 185-201, 2015.
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9. SOUZA, L. C.; BICALHO, M. F. ; MARTINS, J. M. D.. Políticas públicas democráticas de gestão do patrimônio público: importância do diálogo entre poder público e sociedade civil. Em: IV Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (Coninter), 2015.
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10. SOUZA, L. C.; BICALHO, M. F.. Análise do direito fundamental de acesso à informação na cibercultura: a necessidade da inclusão digital. Em: IV Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2015.
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11. SOUZA, L. C. Peso político das decisões judiciais estruturantes: o poder judiciário como agente para implementação de políticas públicas. Em: II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2015.
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12. DE SOUZA, LUCIANA CRISTINA. State power legitimacy in Brazilian democracy. Em: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy of the Internationale Vereinigunf für Rechts und Sozialphilosophie, v. 1, p. 1661-1683, 2015.
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13. SOUZA, L. C.; ALMEIDA, P. P.. Online courses as a fundamental resource for the access to education by indigenous groups. Em: 21º CIAED - Congresso Internacional ABED de Educação a Distância, v. 1, p. 1, 2015.
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14. SOUZA, L. C. A alteração das normas jurídicas pela via não-legislativa. Em: 3º Congresso Constituição e Processo: entre o direito e a política, p. 217-231, 2011.
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15. SOUZA, L. C. A relação semântica entre o direito brasileiro e a sociedade civil. Em: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008.
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16. SOUZA, L. C. Práticas inclusivas de ensino e de avaliação em cursos de direito. Em: 180 anos do Ensino do Direito no Brasil, 2007.
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17. SOUZA, L. C. Conseqüências das mudanças jurídicas dos últimos séculos na relação entre Estado e Sociedade. Em: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007.
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18. SOUZA, L. C. Avaliação participativa e sua metodologia. Em: IV Simpósio de Formação e Profissão Docente (IV SIMPOED), 2006.
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Resumos expandidos publicados em anais de congressos (5)
1. SOUZA, L. C.; CAMPOS, K. M. R. ; RICARDO, L. A. P.. Webesfera e democracia digital: desafios para o acesso digital ético e inclusivo no Brasil. Em: Governança das redes e o Marco Civil da Internet: liberdades, privacidade e democracia, 2015, Belo Horizonte. Governança das redes e o Marco Civil da Internet: liberdades, privacidade e democracia. Belo Horizonte: UFMG, p. 182-186, 2015.
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2. SOUZA, L. C.; BICALHO, M. F.. Os novos meios de comunicação e a velha influência na democracia. Em: Governança das redes e o Marco Civil da Internet: liberdades, privacidade e democracia, 2015, Belo Horizonte. Governança das redes e o Marco Civil da Internet: liberdades, privacidade e democracia. Belo Horizonte: UFMG, p. 188-190, 2015.
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3. SOUZA, L. C.; BARROSO, D. R.. La dialectica de resistencia como principio auxiliar del discurso democrático en los Estados plurinacionales. Em: II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2015, Belo Horizonte. O futuro do constitucionalismo: a construção da democracia constitucional. Belo Horizonte: Initia Via, v. 1, p. 224-226, 2015.
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4. SOUZA, L. C. Aplicação do princípio da resiliência à regulamentação dos instrumentos de gestão democrática das agências metropolitanas. Em: I Seminário Internacional - Cidade e Alteridade, 2012, Belo Horizonte. I Seminário Internacional - Cidade e Alteridade - Convivência multicultural e justiça urbana, v. único, p. 138-138, 2012.
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5. SOUZA, L. C. Refundação do Estado democrático de direito pela sociedade civil. Em: XIII Congresso Brasileiro de Sociologia, 2007, Recife-PE. XIII Congresso Brasileiro de Sociologia. Recife-PE: Dom Bosco, 2007.
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Resumos publicados em anais de congressos (8)
1. SOUZA, L. C.; SOARES, J. C. S.. Garantia de acesso à esfera pública digital. Em: 2448-4229, 2016, Belo Horizonte. I Congresso Interdisciplinar de Pesquisa, Iniciação Científica e Extensão. Belo Horizonte: Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, v. 1, p. 752-752, 2016.
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2. SOUZA, L. C.; LOPES. Responsabilidade civil nos contratos eletrônicos. Em: I Congresso Interdisciplinar de Pesquisa, Iniciação Científica e Extensão, 2016, Belo Horizonte. I Congresso Interdisciplinar de Pesquisa, Iniciação Científica e Extensão. Belo Horizonte: Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, p. 754-754, 2016.
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3. SOUZA, L. C.; RAPOSO, J. P. C. V. ; OLIVEIRA, T. R.. Robôs na Internet: ferramenta de influência política nas redes sociais. Em: I Congresso Interdisciplinar de Pesquisa, Iniciação Científica e Extensão, 2016, Belo Horizonte. I Congresso Interdisciplinar de Pesquisa, Iniciação Científica e Extensão. Belo Horizonte: Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, p. 755-755, 2016.
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4. SOUZA, L. C. Digital Citizenship and Equal Access to Democracy. Em: XVIII ISA World Congress of Sociology, 2014, Yokohama. XVIII ISA World Congress of Sociology - Facing an uniqual world: challenges for global Sociology. Yokohama: International Sociological Association (ISA), p. 922-922, 2014.
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5. SOUZA, L. C.; MASSARA, M. L.. Contribuições e desafios da metodologia de ambientes virtuais para a formação profissional do bacharel em direito. Em: IV Seminário Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, 2014, Belo Horizonte. IV Seminário Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. Belo Horizonte: CEFET-MG, v. IV, 2014.
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6. SOUZA, L. C.; FERNANDES, D. C. O. ; ASSUMPÇÃO, F.A.M.S.G.. Educação popular e acesso a direitos fundamentais. Em: IV Seminário Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, 2014, Belo Horizonte. IV Seminário Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. Belo Horizonte: CEFET-MG, v. IV, 2014.
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7. SOUZA, L. C.; VALTUDES, A. C. ; DIAS, A. P. S. ; CORREA, D. M.. Reaprendendo a conviver em um mundo virtual: limites éticos no uso de mídias sociais como forma de interação e de construção do conhecimento. Em: IV Seminário Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, 2014, Belo Horizonte. IV Seminário Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. Belo Horizonte: CEFET-MG, v. IV, 2014.
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8. SOUZA, L. C. A resiliência do Estado e do direito estatal: novas formas de reafirmação de sua legitimidade e de diálogo com a sociedade civil. Em: I Congresso da Associação Mineira de Pós-graduandos em Direito (AMPD), 2010, Belo Horizonte. Caderno de resumos. Belo Horizonte: AMPD, p. 55-55, 2010.
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Artigos aceitos para publicação (1)
1. SOUZA, LUCIANA CRISTINA; ALMEIDA, F. F. F.. Controle de integridade de ações públicas durante a pandemia de COVID-19. SCIENTIA IURIS (ONLINE). 2021.
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Apresentações de trabalho (23)
1. SOUZA, LUCIANA CRISTINA. Energia e sustentabilidade humana: impacto das metas do ODS 7 no Brasil. 2020. Apresentação de Trabalho/Congresso
2. SOUZA, LUCIANA C. Organização de estudos acadêmicos e redação científica. 2020. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
3. SOUZA, LUCIANA C. Desenvolvimento e Direito: a revisão das metas da Agenda 2030 no cenário pandêmico. 2020. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
4. SOUZA, LUCIANA C. Transparência pública durante a pandemia de COVID-19. 2020. Apresentação de Trabalho/Congresso
5. SOUZA, LUCIANA C. DE; OLIVEIRA, F. L.. Responsabilidade dos servidores públicos por atos antieconômicos na administração concertada. 2020. Apresentação de Trabalho/Congresso
6. SOUZA, LUCIANA CRISTINA; GUILHERME, A. C. F.. Cidadania digital em Minas Gerais: análise dos modos de participação dos cidadãos junto à gestão pública por meio do Instrumento para Diagnóstico da Maturidade em Serviços Públicos. 2019. Apresentação de Trabalho/Seminário
7. SOUZA, L. C.; MACHADO, B. A. ; ANGELO, L. R.. O direito à revalidação do diploma como um requisito essencial da inclusão do imigrante no mercado de trabalho brasileiro. 2017. Apresentação de Trabalho/Congresso
8. SOUZA, L. C.; ANGELO, L. R. ; MACHADO, B. A.. A inserção legal e o direito ao trabalho dos refugiados e apátridas no Brasil. 2017. Apresentação de Trabalho/Comunicação
9. SOUZA, L. C.; AMADO, I. A. M. ; SANTOS, M. F.. Implicações qualitativas da reforma do aparelho do Estado quanto à prática da governança. 2017. Apresentação de Trabalho/Comunicação
10. SOUZA, L. C. The principle of resilience in Sociology of Law ? How citizenship became a new boundary for State power. 2015. Apresentação de Trabalho/Comunicação
11. SOUZA, L. C.; ALMEIDA, P. P.. Políticas públicas de inclusão digital: e-cidadania no Brasil. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário
12. SOUZA, L. C.; DRUMMOND, J. M. R. D. M.. Governança: a neutralidade da rede como princípio democrático de garantia da liberdade de expressão. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário
13. SOUZA, L. C.; MASSARA, M. L.. Contribuições e desafios da metodologia de ambientes virtuais para a formação profissional do bacharel em Direito. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação
14. SOUZA, L. C.; FERNANDES, D. C. O. ; ASSUMPÇÃO, F.A.M.S.G.. Educação popular e acesso a direitos fundamentais. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação
15. SOUZA, L. C. State power legitimacy in Brazilian democracy. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
16. SOUZA, L. C. Modificações das matrizes curriculares de Direito. 2013. Apresentação de Trabalho/Outra
17. SOUZA, L. C. Tecnologia assistiva e sua regulamentação no Brasil. 2013. Apresentação de Trabalho/Outra
18. SOUZA, L. C. Aplicação do Princípio da Resiliência à regulamentação dos instrumentos de gestão democrática das agências metropolitanas. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
19. SOUZA, L. C. Inserção social como prática docente nos cursos de Direito: aliando visitas técnicas ao compromisso social. 2010. Apresentação de Trabalho/Comunicação
20. SOUZA, L. C. A resiliência do Estado e do direito estatal: novas formas de reafirmação de sua legitimidade e de diálogo com a sociedade civil. 2010. Apresentação de Trabalho/Comunicação
21. SOUZA, L. C. A alteração das normas jurídicas pela via não legislativa. 2010. Apresentação de Trabalho/Comunicação
22. OLIVEIRA, A. S. ; SOUZA, L. C.. A cidade e suas zonas de fronteira: as muitas faces de nossa urbanidade. 2010. Apresentação de Trabalho/Congresso
23. SOUZA, L. C.; VELASCO, M. E. S.. Gestão ambiental participativa: o projeto Manuelzão. 2010. Apresentação de Trabalho/Congresso
Demais tipos de produção bibliográfica (9)
1. SOUZA, LUCIANA C. Editorial - PPP 25. Belo Horizonte. 2020. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
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2. SOUZA, L. C. Editorial - PPP 26. Belo Horizonte. 2020. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
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3. SOUZA, L. C.; POSSAS, M. C.. Editorial - PPP 24. Belo Horizonte. 2019. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
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4. SOUZA, LUCIANA C.; POSSAS, M. C.. Editorial - PPP 23. Belo Horizonte. 2019. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
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5. SOUZA, L. C. Apresentação da pesquisa. São Paulo. 2017. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
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6. SOUZA, L. C. Reconsiderando las fronteras. 2014. Tradução/Outra
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7. SOUZA, L. C. Judicializando a política e politizando o direito. São Paulo: Campus-Elsevier. 2012. Tradução/Outra
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8. SOUZA, L. C. A lógica da legitimidade: os paradoxos de bootstrapping da democracia constitucional. São Paulo: Campus-Elsevier. 2012. Tradução/Outra
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9. SOUZA, L. C. Os sistemas plurais de direito e as mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional n. 45/2004 - facilitação do acesso à justiça para os cidadãos usuários do direito extra-estatal. Rio de Janeiro: Espaço Jurídico. 2006. Artigo jurídico
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Produção técnica

Programas de computador com registro de patente (0)
Programas de computador sem registro de patente (0)
Produtos tecnológicos (0)
Processos ou técnicas (0)
Trabalhos técnicos (14)
1. SOUZA, LUCIANA C. DE. Plano de Melhoria de Qualidade de Periódico. 2019.
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2. SOUZA, LUCIANA C. DE. Relatório de Atividades Docentes. 2019.
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3. SOUZA, LUCIANA C DE. Relatório de Atividades Docentes. 2018.
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4. SOUZA, LUCIANA C.; RESENDE, A. R.. Semana de Iniciação Científica. 2018.
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5. SOUZA, LUCIANA C DE; SOUZA, M. C. ; CAMPOS, I. M. ; SOARES, M. L. Q. ; SOUZA, A. D.. Pandemia de COVID-19 e direitos humanos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2020.
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6. STACANELLI, J. ; SOUZA, L. C. ; CAETANO, A. J. ; HASS, I.. Desigualdade social no Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2017.
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7. SOUZA, L. C.; CHRYSTUS, M.. A resiliência estatal. 2017. (Programa de rádio ou. 2017.
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8. PIMENTA, J. C. ; HORTA, A. H. L. ; BERNARDES JUNIOR, J. A. ; SOUZA, L. C.. 20 anos da Constituição. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2008.
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9. SOUZA, LUCIANA C. Ilha do Conhecimento. 2021; Tema: Estrutura lógica de organização da pesquisa científica. 2021.
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10. SOUZA, LUCIANA C. Estrutura lógica de organização da pesquisa científica. 2020; Tema: Pesquisa científica. 2020.
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11. SOUZA, LUCIANA C DE. Artigo postado no Social Science Research Network (SSRN). 2018; Tema: State Power Legitimacy in Brazilian Democracy. 2018.
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12. SOUZA, LUCIANA CRISTINA. Academia.edu - perfil de pesquisador. 2017. (Rede. 2017.
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13. SOUZA, LUCIANA C. DE. LEXML - perfil de autor e artigo. 2017; Tema: Contribuição das práticas de e-cidadania para a formulação, implantação e monitoramento das políticas públicas. 2017.
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14. SOUZA, L. C. Educação Jurídica. 2010; Tema: Ensino Superior de Cursos de Direito, Profissões Jurídicas, Tecnologia e Metodologia. 2010.
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Demais tipos de produção técnica (35)
1. SOUZA, LUCIANA C. DE. Minicurso Artigos Científicos: retratando a realidade - 1a edição. 2020. 2020.
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2. SOUZA, LUCIANA C DE. Minicurso Artigos Científicos: retratando a realidade - 2a edição. 2020. 2020.
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3. SOUZA, LUCIANA CRISTINA. Minicurso: ORCID e Divulgação Científica. 2020. Curso de curta duração ministrado/Outra
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4. DE SOUZA, LUCIANA CRISTINA. Perspectivas em Políticas Públicas. 2020. Editoração/Periódico
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5. SOUZA, L. C. Perspectiva em Políticas Públicas. 2020. Editoração/Periódico
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6. SOUZA, LUCIANA C. DE. Relatório final UEMG - PIBIC/CNPq - 2019/2020. 2020. Relatório de pesquisa
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7. SOUZA, LUCIANA C.; PRODEL JUNIOR, L. H.. Relatório Final - UEMG - PIBIC/CNPq - Edital 2019/2020. 2020. Relatório de pesquisa
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8. SOUZA, L. C. Oficina de capacitação para professores: ORCID, DOI, QUALIS e OJS. 2019. Curso de curta duração ministrado/Extensão
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9. SOUZA, L. C. Oficina sobre artigos científicos e sistema QUALIS. 2019. Curso de curta duração ministrado/Extensão
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10. SOUZA, L. C. Redação científica para artigos de periódicos e capítulos de livro. 2019. Curso de curta duração ministrado/Extensão
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11. SOUZA, L. C. Perspectivas em Políticas Públicas. 2019. Editoração/Periódico
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12. SOUZA, L. C. FAPEMIG - APQ 03308-15 - Relatório final. 2019. Relatório de pesquisa
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13. SOUZA, L. C. Relatório Final - UEMG - PIBIC/CNPq - Edital 2018/2019. 2019. Relatório de pesquisa
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14. LORENTZ, C. N. ; POSSAS, M. C. ; SOUZA, LUCIANA C. DE. Projeto Papq/UEMG - Edital 2019 - Grupo Diversidade, Inclusão e Reconhecimento (DIR). 2019. Relatório de pesquisa
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15. SOUZA, LUCIANA C. Relatório Final - PAEx Edital 2/2019 - Editor de Periódico. 2019. Relatório de pesquisa
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16. SOUZA, LUCIANA C. Estrutura lógica de organização da pesquisa. 2018. Curso de curta duração ministrado/Extensão
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17. LORENTZ, C. N. ; POSSAS, M. C. ; SOUZA, LUCIANA C. DE. Projeto Papq/UEMG - Edital 2018 - Grupo Diversidade, Inclusão e Reconhecimento (DIR). 2018. Relatório de pesquisa
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18. SOUZA, L. C. Fundamentos de Pesquisa. 2017. 2017.
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19. SOUZA, LUCIANA C. DE; LARA, M. A.. Anais da XIII Semana de Iniciação Científica. 2017. Editoração/Anais
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20. LARA, M. A. ; SOUZA, LUCIANA C. DE. FAPEMIG - Prestação de contas científica anual de convênio de pesquisa. 2017. Relatório de pesquisa
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21. SOUZA, LUCIANA C. DE. NEGESP - Relatório de atividades. 2017. Relatório de pesquisa
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22. SOUZA, L. C.; DECAT, T. L. ; ZINI, J. C. F. ; LARA, M. A.. Pesquisa científica: perfil dos cursos de Direito e produções acadêmicas e técnicas. 2016. 2016.
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23. SOUZA, L. C. Pesquisa científica jurídica e elaboração de projetos de mestrado. 2016. 2016.
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24. SOUZA, L. C. O novo Código de Ciência e Tecnologia. 2016. Curso de curta duração ministrado/Extensão
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25. SOUZA, L. C. Captação de recursos de financiamento para pesquisa. 2016. Curso de curta duração ministrado/Extensão
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26. SOUZA, L. C. XIII Semana de Iniciação Científica. 2016. Parecer
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27. SOUZA, L. C.; LARA, M. A. . Tipos de pesquisa. 2015. 2015.
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28. SOUZA, L. C. Diretrizes da Pesquisa no Brasil. 2015. 2015.
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29. SOUZA, L. C. Orçamento familiar e direitos do consumidor. 2014. Curso de curta duração ministrado/Extensão
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30. SOUZA, L. C.; LARA, M. A.. Manual de Projetos de Pesquisa. 2014. Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático institucional
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31. SOUZA, L. C.; FERNANDES, J. C.. Revista de Iniciação Científica. 2014. Editoração/Periódico
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32. SOUZA, L. C. Orçamento familiar e direito do consumidor. 2013. Curso de curta duração ministrado/Extensão
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33. SOUZA, L. C. Filosofia e cientificidade: as fronteiras do pensamento no século XXI. 2012. Curso de curta duração ministrado/Extensão
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34. SOUZA, L. C.; DINIZ, E. M.. Manual de Trabalhos Acadêmicos da Faculdade Milton Campos. 2012. Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de consulta discente
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35. SOUZA, L. C. Recall político: Avaliação do acesso democrático. 2009. Curso de curta duração ministrado/Outra
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Produção artística

Total de produção artística (0)

Orientações em andamento

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (0)
Dissertação de mestrado (6)
1. Patrícia Monteiro Ramos. Responsabilidade civil do Estado por omissão no enfrentamento da pandemia da COVID-19. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Início: 2020.
  Orientador: Luciana Cristina de Souza.
2. Ludmilla Alves França de Almeida. O Teletrabalho e a ascensão de direitos trabalhistas em meio a era digital e durante a pandemia da Covid-19.. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Sociais e Econômicas) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Início: 2020.
  Orientador: Luciana Cristina de Souza.
3. Felipe Lécio Oliveira Cattoni Diniz. Políticas Públicas Aplicadas à Regulamentação Legal da Atividade da Medicina Especializada.. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Sociais e Econômicas) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Início: 2020.
  Orientador: Luciana Cristina de Souza.
4. Vinicius Ribeiro Barros. AÇÕES AFIRMATIVAS NO MERCADO DE TRABALHO: garantia do direito à igualdade e meio de inclusão social da pessoa com deficiência. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Sociais e Econômicas) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Início: 2020.
  Orientador: Luciana Cristina de Souza.
5. Vanuza Maria de Oliveira Carvalho. A falta de infraestrutura pública digital como causa de impacto negativo na fruição do direito à educação. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Sociais e Econômicas) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Início: 2020.
  Orientador: Luciana Cristina de Souza.
6. Clara Cordeiro Tupynambá Chaves. Responsabilidade do gestor pela falta de compliance ambiental. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Sociais e Econômicas) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Início: 2019.
  Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
Trabalho de conclusão de curso de graduação (0)
Iniciação científica (0)
Orientações de outra natureza (0)

Supervisões e orientações concluídas

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (0)
Dissertação de mestrado (11)
1. Emerson Carlos Rodrigues. Proteção social e análise das condições dos idosos. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Sociais e Econômicas) - Faculdade de Direito Milton Campos, . 2020.
  Orientador: Luciana Cristina de Souza.
2. Maurício Fernando Oliveira de Miranda. A Controladoria como instrumento democrático na Administração Pública Municipal para o apoio ao cidadão no controle social. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . 2019.
  Orientador: Luciana Cristina de Souza.
3. Aurélio Passos Silva. Judicialização e impactos na atuação da Advocacia do Estado. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . 2019.
  Orientador: Luciana Cristina de Souza.
4. Fernanda Lacerda Oliveira. A responsabilidade civil do Estado por atos lícitos: exame da responsabilização civil estatal por políticas públicas econômicas. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Sociais e Econômicas) - Faculdade de Direito Milton Campos, . 2019.
  Orientador: Luciana Cristina de Souza.
5. Raphael Rangel de Castro Faria. Arbitragem trabalhista para contratos individuais: desafios de aplicabilidade e segurança jurídica. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Sociais e Econômicas) - Faculdade de Direito Milton Campos, . 2019.
  Orientador: Luciana Cristina de Souza.
6. Layla Maria Fabel Gontijo. Estatuto da pessoa com deficiência e teoria das incapacidades: impacto na invalidade dos negócios. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2017.
  Orientador: Luciana Cristina de Souza.
7. Sônia Carolina Romão Viana Perdigão. A Teoria das decisões judiciais estruturantes - Políticas públicas e o Poder Judiciário. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . 2017.
  Orientador: Luciana Cristina de Souza.
8. Marcelo Ferraz Santos. A (in)constitucionalidade da legislação anticorrupção no Estado Democrático de Direito brasileiro. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. 2016.
  Orientador: Luciana Cristina de Souza.
9. Sandra Lúcia Aparecida Pinto. Análise dos efeitos da concorrência global sobre a proteção dos direitos trabalhistas de empregados de pequenas empresas nacionais. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . 2016.
  Orientador: Luciana Cristina de Souza.
10. Izabela Alexandre Marri Amado. Relevância da reforma do aparelho do Estado para garantir a eficiência da administração pública no Conselho de Recursos da Previdência Social. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . 2016.
  Orientador: Luciana Cristina de Souza.
11. Karen Tobias França Ramos. Análise dos parâmetros utilizados no processo civil para determinar a suspensão de causas por similitude: Prejuízos causados ao direito de acesso à justiça. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Sociais e Econômicas) - Faculdade de Direito Milton Campos, . 2016.
  Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
Trabalho de conclusão de curso de graduação (51)

Bruna Amaral Machado. Migração forçada e proteção dos refugiados. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior. 2020.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Jamilly Souza Oliveira. Juridicidade e justiça de transição à luz da teoria do direito de Ronald Dworkin: análise dos fundamentos da ADPF 153. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. 2018.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Bárbara Santos Henriques. O Princípio da Resiliência e a Proteção da Cidadania em um Estado Multicultural. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos, . 2017.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Ériva Vieira de Loiola Sousa. A mídia como o Quarto Poder: uma análise de seu papel frente à um Processo Penal Constitucional. O conflito entre direitos e garantias fundamentais que surge da atuação da mídia na persecução penal. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos, . 2017.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Rafael dos Reis Aguiar. Controle de constitucionalidade das Leis de Anistia no Mercosul: contribuições latino-americanas ao caso brasileiro. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. 2017.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Gláucia Cândida Pereira de Faria. Análise da relação entre a suspensão do direito de voto dos condenados criminais e a carência de políticas públicas na área penitenciária. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior. 2017.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Rafael Rodrigues Alves Soares. O Direito Internacional dos Refugiados. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos, . 2017.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Priscila Peixoto de Almeida. Direitos Humanos, Direito Tributário e Política Fiscal: Descrição da Experiência dos Orgãos das Nações Unidas- Reflexões para o Brasil. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2017.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Natália Costa Ribeiro. Os Impactos da Publicidade no Contrato de Crédito Consignado Voltando para o Público Idoso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos, . 2017.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Maria Clara Andrade Drummond. A violação do princípio da dignidade no trabalho em condições análogas à de escravidão. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos, . 2017.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Kym Marciano Ribeiro Campos. Democracia digital e a efetividade da participação popular no poder. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2016.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Renatha Santos Carneiro. Internet e seus efeitos no cotidiano. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos, . 2016.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Andréa Dombrowski de Ávila. Políticas públicas voltadas ao atendimentos de mulheres carentes chefes de família. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos, . 2016.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Tatiele Sabrina Silva. O projeto Google Books e o direito do autor: uma análise do caso Authors Guild et. al. v. Google. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos, . 2015.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Rebeca Assis Duarte. Os direitos das comunidades quilombolas. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos, . 2015.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Luísa de Oliveira Bicalho e Silveira. O direito de superfície como instrumento de política social. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos, . 2015.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Lucas Nasser Marques de Souza. O direito à cidade: uma análise crítica das mega-operações urbanas. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. 2015.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Ana Carolina Valtudes. A privacidade do usuário nos contratos eletrônicos à luz do Marco Civil da Internet. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos, . 2014.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Herbert Drummond. Constitucionalidade do auxílio reclusão tendo em vista a proteção da família do beneficiado. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos, . 2014.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Fernanda Abreu de Freitas. O acesso à internet como direito fundamental. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos, . 2014.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Fernanda França Ribeiro. Análise da constitucionalidade da figura do "carona" nas Atas de Registro de Preço. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos, . 2013.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Pedro de Aguiar Marques. O conflito entre o Estado brasileiro e os Povos Indígenas no caso de megaempreendimentos: interesse econômico x interesse territorial e cultural. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos, . 2013.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Cristiane Gonçalves Costa. Aplicação das Tecnologias Ambientalmente Saudáveis na área de Mineração. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen, . 2011.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Flávio José de Assis Passos. Bullying escolar e sua aplicação no sistema jurídico brasileiro. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen, . 2011.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Mariana Neves Lopes Rodrigues. A reforma constitucional de 2004 e o princípio da celeridade processual: um balanço das metas propostas. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen, . 2004.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Gizeli Aparecida Cândida Martins. O direito à qualidade do meio ambiente como manifestação do direito à vida. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen, . 2011.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Marylande Leite Deslandes. A proteção da vítima de estupro no Brasil. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen, . 2011.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Camilla Barbosa Soares Salvador Resende. As tecnologias ambientalmente saudáveis. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen, . 2011.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Alessandra Silveira Gonçalves. A eficácia das medidas sócio-educativas na ressocialização do menor. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen, . 2011.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Janday do Nascimento Angelin. Rádios comunitárias e a liberdade de expressão. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen, . 2011.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Adriano de Cássio Rodrigues Machado. As ações afirmativas constitucionais para implementação da gratuidade e descontos para idosos com baixa renda no transporte público interestadual. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen, . 2011.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Luciana Elizabeth Marques Spindola. A Lei 11.340/2006 e a analogia em prol do gênero masculino para o respeito e a efetividade do princípio constitucional da isonomia. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen, . 2006.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Luzia Bueno Manzoli. Efetividade da proteção jurídica ao direito fundamental do trabalho das pessoas com deficiência no Brasil. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen, . 2011.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Beatriz Imaculada da Paz Sousa. Mediação de conflitos familiares. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen, . 2010.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Érika Martins. Justiça transicional: o caso de Rwanda. (Graduação em Design de Produto) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Escola de Design, . 2010.
Orientadores: Luciana Cristina de Souza, Maria José Canedo Sanglard Albuquerque.
Natália Fagundes de Ulhoa. Limites da liberdade religiosa no Brasil frente a outros direitos fundamentais. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen, . 2010.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Emília Velasco. O Projeto Manuelzão e o conceito de cidadania participativa. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen, . 2010.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Adriano de Cássio Rodrigues Machado. Estatuto do idoso: discriminação positiva. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen, . 2010.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Jéssica Fagundes de Ulhoa. A clareza da linguagem judicial como efetivação do acesso à Justiça: Uma análise sobre o Projeto de Lei 7.448/2006. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen, . 2006.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Bruna Inez Vieira. A constitucionalidade do voto do preso provisório. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen, . 2010.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Reinaldo Alves Pereira. Direito à vida e o aborto. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen, . 2009.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Erasmo Carlos Mendes Campos. Alimentos no direito de família e o direito de prisão coercitiva. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen, . 2009.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Janaina Fidelis de Moura. Responsabilidade civil por dano ambiental. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen, . 2009.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Aline Silveira Gonçalves. Mata Atlântica como patrimônio cultural da humanidade. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen, . 2009.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Priscila Paula de Castro Reis. Alimentos transgênicos e o princípio da precaução. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen, . 2009.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Lázara Aparecida de Castro. Infidelidade partidária. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen, . 2008.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Lincoln Conti da Silva. O benefício assistencial de prestação continuada e a atuação do juiz na avaliação da miserabilidade. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen, . 2008.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Verônica Cristiane de V. Chaves. Trabalho para egressos das cadeias. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen, . 2008.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Victor Fontão Rebello. A poluição das águas por pessoas jurídicas e suas implicações para o direito brasileiro. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen, . 2008.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Euler Bertozzi Deschamps de Moura. A ausência da figura paterna e sua relação com o envolvimento de menor em crimes de latrocínio. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen, . 2008.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Gladson Alves Magalhães. Legislação e tecnologias ambientalmente saudáveis aplicadas na construção civil com finalidade de obter créditos de carbono e sustentabilidade. (Graduação em Engenharia de Produção Civil) - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, . 2007.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Iniciação científica (35)

Luiz Henrique Prodel Júnior. Compliance no setor público: análise das novas diretrizes de gestão de riscos e de programas de integridade na Administração Pública. (Graduando em Gestão Pública) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2020.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Ana Clara Fonseca Guilherme. Cidadania digital em Minas Gerais: análise dos modos de participação dos cidadãos junto à gestão pública por meio do Instrumento para Diagnóstico da Maturidade em Serviços públicos (IDMS). (Graduando em Tecnólogo em Recursos Humanos) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2019.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Júlia Helena Ribeiro Duque Estrada Lopes. Regulamentação de Direitos e Deveres Decorrentes da Interação Digital: Cidadania, Acesso e Proteção das Liberdades Individuais. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. 2018.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Kammilla Éric Guerra de Araújo. Análise da acessibilidade de sites governamentais aos cidadãos. (Graduando em Gestão Pública) - Faculdade de Políticas Públicas (UEMG), . 2018.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Rafael dos Reis Aguiar. A instrumentalização dos direitos de transição frente à administração pública: (re) pensando as arquiteturas institucionais constitucionalizadas no cone sul. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. 2017.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Bruna Amaral Machado. O direito a revalidação do diploma como requisito essencial da inclusão do imigrante no mercado de trabalho brasileiro. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior. 2017.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Luísa Rodrigues Ângelo. O direito a revalidação do diploma como requisito essencial da inclusão do imigrante no mercado de trabalho brasileiro. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior. 2017.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
João Paulo Corrêa Valadares Raposo. Redes sociais nas eleições: influência na propaganda eleitoral. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior. 2017.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Thailon Ribeiro Oliveira. Análise sobre a possibilidade de efeito vinculante do recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. 2017.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Alberto Mateus Sábato e Sousa. Internet das coisas. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2017.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
João Pedro Correa Valadares Raposo. Robôs na internet: uma ferramenta a trabalho da manipulação e alienação social. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior. 2016.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Thailon Ribeiro Oliveira. Robôs na internet: uma ferramenta a trabalho da manipulação e alienação social. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior. 2016.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Jamilly Souza Oliveira. A lei de anistia e o direito à memória: responsabilização política do Estado à luz da transjusfundamentalidade. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. 2016.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Rafael dos Reis Aguiar. A lei de anistia e o direito à memória: responsabilização política do Estado à luz da transjusfundamentalidade. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. 2016.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Priscila Peixoto de Almeida. EAD como recurso fundamental para o acesso à educação por grupos indígenas. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2015.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Marcela Ribeiro Soares. Conflito entre a lei de direitos autorais e a proposta educacional de recurso aberto pela ONU. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, . 2015.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Júlia Maria Russo de Magalhães Drummond. Governança: como a norma pode afetar a neutralidade da rede. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. 2015.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Mariana Ferreira Bicalho. O direito virtual na democracia. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. 2015.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Maria Tereza Correia de Faria. Impactos do acesso aberto sobre a proteção dos direitos autorais no Brasil. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior. 2015.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Tomé Nogueira Almeida. A articulação entre democracia direta no Brasil e a democracia eletrônica: como as novas tecnologias podem fortalecer a prática democrática?. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior. 2015.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Júlia Cristina de Souza Soares. Garantia plena de acesso à esfera pública digital. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2015.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Júlia Helena Ribeiro Duque Estrada Lopes. Como as novas mídias digitais podem contribuir para que a população tenha melhor acesso ao direito. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2015.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Mariana Ferreira Bicalho. Garantia plena de acesso à esfera pública digital. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2015.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Mariana Ferreira Bicalho. O Marco Civil da Internet no Brasil - aspectos sociais e jurídicos. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. 2014.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Kym Marciano Ribeiro Campos. Instrumentos de efetivação da democracia digital no Brasil. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2014.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Gabriel Ferreira de Matos. O Marco Civil da Internet no Brasil - aspectos sociais e jurídicos. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. 2014.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Lucas Nasser Marques de Souza. Direito à cidade. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. 2014.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Lucas Nasser Marques de Souza. Direito à cidade e subcidadania. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. 2013.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
João Pedro Ferreira Coelho. Análise dos efeitos da exposição de vídeos no Youtube e a necessidade de melhor regulamentação legal sobre o uso das mídias sociais. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior. 2013.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Bárbara Canela Martins Martins de Carvalho. Publicidade infantil. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. 2013.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
João Guilherme Trento. Publicidade infantil. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. 2013.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Carla Lúcia Pinto Coelho. A responsabilidade parental e o compromisso do direito em orientar o relacionamento ético-jurídico na família. (Graduando em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira, . 2005.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Rosivânia Almeida de Souza. A responsabilidade parental e o compromisso do direito em orientar o relacionamento ético-jurídico na família. (Graduando em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira, . 2005.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Juliana Rodrigues Lima. A responsabilidade parental e o compromisso do direito em orientar o relacionamento ético-jurídico na família. (Graduando em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira, . 2005.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Patrícia Valéria Miranda de Souza. A responsabilidade parental e o compromisso do direito em orientar o relacionamento ético-jurídico na família. (Graduando em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira, . 2005.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Orientações de outra natureza (11)

Fabíola Fonseca Fragas de Almeida. Estágio-docência de Mestrado. (Direito) - Faculdades Milton Campos, . 2020.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Thailon Ribeiro Oliveira. Desafios da Democracia Brasileira: como qualificar os espaços públicos deliberativos e a participação da sociedade civil.. (Direito) - Faculdades Milton Campos, . 2018.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Claudiana Isabel da Silva. Responsabilidade social nas empresas de Ribeirão das Neves-MG. (Administração) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . 2006.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Gilson César Rocha. Responsabilidade social nas empresas de Ribeirão das Neves-MG. (Administração) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . 2006.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Greyce Aparecida Gomes de Azevedo. Responsabilidade social nas empresas de Ribeirão das Neves-MG. (Administração) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . 2006.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Warlisson Cardoso Gonçalves. Responsabilidade social nas empresas de Ribeirão das Neves-MG. (Administração) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . 2006.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Ana Paula Alves. Tabagismo. (Administração) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . 2006.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Edna dos Santos da Costa. Tabagismo. (Administração) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . 2006.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Emilson Ferreira Marques. Tabagismo. (Administração) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . 2006.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Welter Calaes. Tabagismo. (Administração) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . 2006.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.
Lucas Dias Araújo. Tabagismo. (Administração) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . 2006.
Orientador: Luciana Cristina de Souza.

Projetos de pesquisa

Total de projetos de pesquisa (13)

2019-2020. Compliance no setor publico: analise das novas diretrizes de gestao de riscos e de programas de integridade na Administracao Publica
Descrição: Este projeto analisará o instituto do compliance no setor público por meio da análise das novas diretrizes de gestão de riscos e de programas de integridade na Administração Pública que hoje vigoram, principalmente após a publicação da Portaria 1.089/2018 da Controladoria Geral da União em 2018, porque essa norma determina que os órgãos e as entidades da Administração Pública federal ? e isso tem sido replicado nas demais esferas do federalismo brasileiro ? adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de programas de integridade. Objetiva: a) Elaborar um quadro conceitual e distintivo entre compliance no setor privado e no setor público a partir dos princípios democráticos de natureza constitucional que orientam a Administração Pública e da Lei 12.846/2013 e do Decreto federal 8.420/2015; b) Analisar a aplicação das certificações antissuborno e de gestão de risco no Brasil. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Luciana Cristina de Souza - Coordenador.
Membro: Luciana Cristina de Souza.
2018-2019. Trabalho, educacao e diversidade
Descrição: Análise sobre o impacto das políticas públicas direcionadas a grupos minoritários para o acesso à educação e ao mercado de trabalho. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Luciana Cristina de Souza - Integrante / Cacilda Nacur Lorentz - Coordenador.
Membro: Luciana Cristina de Souza.
Descrição: Diversidade remete aos estudos dos indivíduos que pertencem aos considerados grupos diversos, também denominados como grupos minoritários. Neste estudo a expressão ?grupos minoritários? caracterizam-se como àqueles grupos desvalorizados socialmente.O contexto do mercado de trabalho reflete as demandas temporais da época que vivencia. Questões sociais e a ideologia do grupo hegemônico, tendem a se manter nos processos educacionais e consequentemente, nos ambientes de trabalho, perpetuando assim, o status quo vigente. A educação e a qualificação profissional são requisitos fundamentais no processo de inserção no mercado de trabalho formal, possibilitando aos indivíduos, além da sua sobrevivência, adquirir autonomia e exercer a cidadania. Assim, as questões relacionadas à desigualdade social, com consequente dificuldade de acesso à educação, principalmente aquela de ensino superior (aqui objeto de estudo) impactam diretamente no acesso à informação, na qualificação, na educação e posteriormente, no acesso a inserção e inclusão de grupos minoritários no mercado formal de trabalho. Assim, o objetivo geral desta pesquisa é : Verificar os impactos das políticas públicas direcionadas à qualificação, inserção e inclusão de grupos minoritários no mercado de trabalho formal, seja nas organizações públicas e ou privadas.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Cacilda Nacur Lorentz - Coordenador / Luciana Cristina de Souza - Integrante / Miriam Possas - Integrante.
Membro: Cacilda Nacur Lorentz.
2018-2019. Cidadania digital em Minas Gerais: analise dos modos de participacao dos cidadaos junto a gestao publica por meio do Instrumento para Diagnostico da Maturidade em Servicos publicos (IDMS)
Descrição: Este projeto analisa como a pluralidade social brasileira faz surgir a necessidade de novos instrumentos de participação junto ao Estado para oferecer à sociedade ferramentas digitais que viabilizem a obtenção de informações claras e meios de acessibilidade. Considerando isso, é preciso adotar-se novos parâmetros para o desenvolvimento da gestão pública por meio de novas tecnologias digitais. Por causa disso, a virtualização da burocracia estatal deve ser mais do que a informatização de procedimentos repetitivos. Em razão disso, identifica-se a importância atual do Instrumento para Diagnóstico da Maturidade em Serviços Públicos (IDMS), hoje aplicado para promover o conceito de governo eletrônico, como forma de promover um modelo de governança pública mais aberto e transparente. O projeto integra as atividades do grupo de pesquisa CNPq "Diversidade, Inclusão e Reconhecimento", dentro da Linha de Pesquisa Cidadania digital, produção de conhecimento e participação da sociedade civil em políticas públicas, renomeada para "Cidadania plural e instrumentos jurídico-políticos de acesso a direitos" DGP - CNPq: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelholinha/01442627082218251021038. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Luciana Cristina de Souza - Coordenador.
Membro: Luciana Cristina de Souza.
2018-2018. Controladoria, gestao financeira, de projetos e de resultados nas organizacoes
Descrição: Aplicação às organizações públicas e privadas dos princípios de controladoria para gestão ética nos aspectros financeiro e no desenvolvimento de projetos. Código de registro no sistema SIGA da UEMG: 815088-18; ID: 15088 / 2018. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Luciana Cristina de Souza - Integrante / Carlos Alberto de Souza - Coordenador.
Membro: Luciana Cristina de Souza.
2018-Atual. Grupo de Pesquisa Diversidade, Inclusao e Reconhecimento (DIR)
Descrição: A principal razão dessa luta por reconhecimento dos sujeitos sociais é aliar os valores democráticos à prática de inclusão por meio de políticas públicas efetivas, especialmente junto aos grupos minoritários, aqui compreendidos como grupos de maior vulnerabilidade no contexto social. Por isso, é preciso reconhecer a diversidade que a sociedade brasileira. http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0144262708221825. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) . Integrantes: Luciana Cristina de Souza - Integrante / Cacilda Nacur Lorentz - Coordenador / Miriam de Castro Possas - Integrante. Número de produções C, T A: 4 / Número de orientações: 1
Membro: Luciana Cristina de Souza.
2016-Atual. Grupo de Pesquisa Nucleo de Estudos sobre Gestao de Politicas Publicas
Descrição: Acompanhar e avaliar o processo decisório de políticas públicas no Brasil a partir da aplicação do princípio da resiliência estatal. Considera-se a necessidade desta reflexão diante da falta de discussão adequada dos órgãos governamentais com a sociedade civil sobre as medidas adotadas em políticas públicas fundamentais, o que tem causado problemas sérios em diversas áreas - meio ambiente, patrimônio cultural e histórico, atuação político-democrática, inclusão tecnológica, gestão da saúde, acesso a direitos sociais, entre outras situações de ofensa à Constituição. Tal diálogo, por meio desta abertura resiliente do Estado aos cidadãos, exigirá a remodelação dos instrumentos concretos de participação popular no processo de tomada de decisões sobre políticas públicas, sendo necessário, então, avaliar as atualmente existentes para poder-se sugerir uma nova sistemática. O grupo atuará em pesquisas teórico-empíricas voltadas à realidade. Este grupo é um desenvolvimento do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade Digital criado em 2013. dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9357124795780690. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) . Integrantes: Luciana Cristina de Souza - Coordenador / Magno Federici Gomes - Integrante / André Rubião Resende - Integrante / Elian Pregno - Integrante / Wania Guimarães Rabello de Almeida - Integrante / Mércia Cardoso de Souza - Integrante. Número de produções C, T A: 16 / Número de orientações: 18
Membro: Luciana Cristina de Souza.
2016-Atual. Pluralismo, Interculturalidade, Decolonialiade e as Transformacoes nos Estados Latino-Americanos
Descrição: Evidenciar, nas Políticas Públicas e nas Leis Federais, uma cronologia histórica e um mapeamento dos incrementos em ações públicas e em direitos sociais conquistados, pelos grupos vulneráveis econômicos e culturais no Brasil dos últimos 15 anos. A ideia é evidenciar a repercussão nas políticas, leis e ações do Estado brasileiro, dos pleitos e ideias de movimentos sociais organizados e de teorias pós-colonialistas, pluralista e interculturalistas latino-americanas dos últimos 50 anos. dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0197426252723064. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (5) . Integrantes: Luciana Cristina de Souza - Integrante / Renata Ovenhausen Albernaz - Coordenador / Ariston Azevêdo - Integrante. Número de produções C, T A: 3
Membro: Luciana Cristina de Souza.
2015-2019. Regulamentacao de direitos e deveres decorrentes da interacao digital - cidadania, acesso e protecao das liberdades individuais
Descrição: Considerando a superexposição da pessoa humana nas redes sociais, a fragilidade dos contratos eletrônicos, a expansão do atendimento de serviços públicos e de consulta popular para a internet, pergunta-se se é viável a regulamentação da internet para cumprir sua função social prevista em seu Marco Civil de modo a assegurar a devida proteção para os indivíduos dentro do ciberespaço? Também se inquire sobre os meios para efetivar tal garantia no contexto atual brasileiro de democracia digital, o que resulta em uma concepção nova do termo cidadania, agora mais ampla e visando proteger direitos fundamentais não somente de participação política bem como inseridos em todas as outras esferas da vida; logo: como preservar a cidadania, exercida no âmbito público ou privado, em um meio digital? Este projeto, a ser conduzido pelo Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade Digital da Faculdade de Direito Milton Campos, irá analisar os efeitos sociais e jurídicos das relações intersubjetivas desenvolvidas pelas pessoas físicas e jurídicas nos meios digitais com enfoque nas liberdades dos indivíduos, considerando o papel regulamentador do Estado brasileiro.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) . Integrantes: Luciana Cristina de Souza - Coordenador. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Outra.
Membro: Luciana Cristina de Souza.
2015-2018. Regulacao ambiental da atividade economica sustentavel
Descrição: Analisar o Poder de Polícia como instrumento capaz de desenvolver as plenas potencialidades, deveres e direitos de todos os órgãos, instituições e interessados envolvidos na relação jurídica ambiental, com prevalência do interesse público. Além disso, objetiva-se correlacionar o Poder de Polícia com a função regulamentar da Administração Pública e o Princípio do Desenvolvimento Sustentável (princípio fundamental de força normativa superior, em suas dimensões social, econômica, ecológica, espacial e ético-cultural). Assim, deseja-se analisar o exercício das funções administrativas relacionadas com o Direito Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável, em contraposição ao ordenamento jurídico. As políticas públicas ambientais devem ser investigadas para se alcançar o princípio fundamental do desenvolvimento sustentável, cabendo, ainda, pesquisas relacionadas com o princípio da legalidade e com os demais regulamentos administrativos dos órgãos competentes. (Participação encerrada; o projeto continua com os demais pesquisadores) dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6430290908211267. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (5) . Integrantes: Luciana Cristina de Souza - Integrante / Magno Federici Gomes - Coordenador / Adriano Stanley Rocha Souza - Integrante. Número de produções C, T A: 2 / Número de orientações: 3
Membro: Luciana Cristina de Souza.
2013-2016. Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade Digital (GESD)
Descrição: Grupo de Estudos criado para refletir sobre os aspectos jurídicos e sociológicos relativos ao Marco Civil da Internet no Brasil e as relações sociais (intersubjetivas ou entre indivíduos e organizações públicas ou privadas) que são vivenciadas nas mídias sociais, fato do qual decorre a necessidade de especial proteção aos direitos humanos fundamentais. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (7) . Integrantes: Luciana Cristina de Souza - Coordenador / Luiz Cláudio Silva Caldas - Integrante. Número de orientações: 12
Membro: Luciana Cristina de Souza.
2012-2015. Pluralismo Juridico, Multiculturalismo e Democracia na America Latina
Descrição: O grupo visa desenvolver e sistematizar estudos acerca do perfil específico e atual do Pluralismo Jurídico, do Multiculturalismo e da Democracia Latino-americanos, em uma visão pós-colonialista e emancipatória. dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0915815234932651. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . Integrantes: Luciana Cristina de Souza - Integrante / Renata Ovenhausen Albernaz - Coordenador / Ariston Azevêdo - Integrante / Igor Sporch da Costa - Integrante. Número de orientações: 5
Membro: Luciana Cristina de Souza.
2009-2015. Direito Educacional
Descrição: Analisar o Direito Educacional como ramo jurídico capaz de desenvolver as plenas potencialidades, deveres e direitos de todas as instituições envolvidas na relação jurídica de ensino, com prevalência do interesse público, tendo em vista o ordenamento jurídico-educacional brasileiro.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Luciana Cristina de Souza - Coordenador / Magno Federici Gomes - Integrante / Carlos Roberto Jamil Cury - Integrante / Edgar Gaston Jacobs Flores Filho - Integrante / Célio Stigert - Integrante / Nelson Joaquim - Integrante. Número de orientações: 6
Membro: Luciana Cristina de Souza.
2005-2006. A responsabilidade parental e o compromisso do direito em orientar o relacionamento etico-juridico na familia
Descrição: Pesquisa de campo. Coleta de dados sobre como a comunidade vizinha à universidade compreende as mudanças recentes no paradigma familiar. Diálogo entre a academia e o setor laico para propiciar ao discente uma reflexão sobre a sua atuação profissional junto à sociedade. Retornar os dados/resultados para a Instituição e para a comunidade, de modo a contribuir para a formulação de estratégias que desenvolvam a prática da cidadania.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) . Integrantes: Luciana Cristina de Souza - Coordenador / Carla Lúcia Pinto Coelho - Integrante / Juliana Rodrigues Lima - Integrante / Patrícia Valéria Miranda de Souza - Integrante / Rosivânia Almeida de Souza - Integrante. Financiador(es): Escola Municipal Governador Carlos Lacerda - Cooperação.Número de orientações: 4
Membro: Luciana Cristina de Souza.

Prêmios e títulos

Total de prêmios e títulos (5)

Prêmio Chico Ribeiro sobre Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, Instituto Social IRIS.. 2018.
Membro: Luciana Cristina de Souza.
Concurso de monografias em homenagem a Roberto Lyra Filho de Ensino Jurídico - 2o. Lugar, Conselho Nacional de Pesquisa em Direito(CONPEDI), Associação Brasileira de Ensino do Direito(ABEDi).. 2017.
Membro: Luciana Cristina de Souza.
Prêmio Professora Míriam de Abreu Machado Campos, Faculdade de Direito Milton Campos.. 2017.
Membro: Luciana Cristina de Souza.
Certificação de Qualidade na Docência para Professor de Instituição Credenciada, Fundação Getúlio Vargas.. 2016.
Membro: Luciana Cristina de Souza.
Prêmio de Pesquisa em Iniciação Científica, Universidade Salgado de Oliveira - Campus Belo Horizonte.. 2005.
Membro: Luciana Cristina de Souza.

Participação em eventos

Total de participação em eventos (39)

A Escola da Ponte em tempos de pandemia. 2020. (Outra).
Avaliação de políticas públicas para além da avaliação de impacto. 2020. (Outra).
Congresso Virtual do CONPEDI. Energia e sustentabilidade humana: impacto das metas do ODS 7 no Brasil. 2020. (Congresso).
Formação de professores na vertigem da infodemia. 2020. (Outra).
II Encontro Virtual. Transparência pública durante a pandemia de COVID-19. 2020. (Congresso).
II Encontro Virtual. Responsabilidade dos servidores públicos por atos antieconômicos na administração concertada. 2020. (Congresso).
Pandemia de COVID e direitos humanos - Webinar.Cidadania cosmopolita e COVID-19. 2020. (Outra).
Produção tecnológica e sua relação com os programas de mestrado profissionais. 2020. (Outra).
21 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG.Avaliação de projetos de extensão e de pesquisa. 2019. (Seminário).
20 Seminário de Pesquisa e Extensão.Estrutura lógica de organização da pesquisa científica. 2018. (Seminário).
O direito como expressão das relações humanas e a mulher nas relações sociais.Gênero e carreira acadêmica no direito. 2017. (Seminário).
V Salão Nacional de Divulgação Científica. Implicações qualitativas da reforma do aparelho do Estado quanto à prática da governança. 2017. (Congresso).
V Salão Nacional de Divulgação Científica. A inserção legal e o direito ao trabalho dos refugiados e apátridas no Brasil. 2017. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Peso político das decisões judiciais estruturantes: o poder judiciário como agente para implementação de políticas públicas. 2015. (Congresso).
Sociology of Law on the move. The principle of resilience in Sociology of Law ? How citizenship became a new boundary for State power. 2015. (Congresso).
XXIV Congresso do CONPEDI. Análise crítica da legitimidade do estado a partir da aplicação do princípio da resiliência. 2015. (Congresso).
Colóquio Internacional Tecnologia e Democracia: governança, ativismo e accountability. 2013. (Outra).
Direito e Moda.Direito e Moda. 2013. (Encontro).
II Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (Coninter). Acesso à justiça, direitos humanos e cidadania. 2013. (Congresso).
Semana Gerencial.O gigante realmente acordou?. 2013. (Seminário).
Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo na América Latina: avanços e desafios para o Século XXI. 2013. (Seminário).
XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. State power legitimacy in Brazilian democracy. 2013. (Congresso).
Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana. Aplicação do Princípio da Resiliência à regulamentação dos instrumentos de gestão democrática das agências metropolitanas. 2012. (Congresso).
9º Seminário Meio Ambiente e Cidadania.A sustentabilidade e o futuro das cidades: as experiências de Curitiba e Belo Horizonte. 2011. (Seminário).
IV Seminário Internacional de Direitos Humanos ; I Congresso Regional da Associação Brasileira de Ensino do Direito - Sudeste. A identidade dos atores jurídicos. 2011. (Congresso).
IX Feira de Humanidades.Do kosmos à técnica: reflexões sobre a relação do homem com o mundo. 2011. (Outra).
3º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Gestão ambiental participativa: o projeto Manuelzão. 2010. (Congresso).
3º Congresso Constituição e Processo. A alteração das normas jurídicas pela via não legislativa. 2010. (Congresso).
I Congresso da Associação Mineira de Pós-graduandos em Direito. A resiliência do Estado e do direito estatal: novas formas de reafirmação de sua legitimidade e de diálogo com a sociedade civil. 2010. (Congresso).
I Congresso Mineiro de Direito Urbanístico. A cidade e suas zonas de fronteira: as muitas faces de nossa urbanidade. 2010. (Congresso).
I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico, Estágio e Exame de Ordem. 2010. (Congresso).
VI Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito. Inserção social como prática docente nos cursos de Direito: aliando visitas técnicas ao compromisso social. 2010. (Congresso).
V Seminário de Ensino Jurídico e Inserção Profissional.Educação jurídica: critérios de avaliação da qualidade. 2010. (Seminário).
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. A relação semântica entre o direito brasileiro e a sociedade civil. 2008. (Congresso).
180 anos do Ensino do Direito no Brasil. Práticas inclusivas de ensino e de avaliação em cursos de direito. 2007. (Congresso).
I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito. 2007. (Congresso).
XIII Congresso Brasileiro de Sociologia. Refundação do Estado Democrático de Direito pela Sociedade Civil. 2007. (Congresso).
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Conseqüências das mudanças jurídicas dos últimos séculos na relação entre Estado e Sociedade. 2007. (Congresso).
IV Simpósio de Formação e Profissão Docente (IV SIMPOED).Avaliação participativa e sua metodologia. 2006. (Simpósio).

Organização de eventos

Total de organização de eventos (30)

SOUZA, L. C.. Gestão tecnológica e inclusão digital na Administração Pública. 2018. (Outro).. . 0.
SOUZA, L. C.; MACHADO, B. A. ; ANGELO, L. R.. Seminário: refugiados e apátridas. 2017. Outro
SOUZA, LUCIANA C; BARROSO, D. R. ; LARA, M. A.. XIV Semana de Iniciação Científica. 2017. Outro
SOUZA, LUCIANA C; MAFRA, T. C. M. ; LASMAR, J. M.. III Forum de Pesquisa. 2017. Outro
SOUZA, L. C.; SILVA FILHO, A. S.. Minicurso: uso do LaTeX para criação de relatórios técnicos e acadêmicos. 2016. Outro
SOUZA, L. C.. Ditadura, responsabilidade e memória: caminho para superação do legado autoritário no Brasil. 2016. (Outro).. . 0.
SOUZA, L. C.; LARA, M. A.. XIII Semana de Iniciação Científica. 2016. Outro
SOUZA, L. C.; LARA, M. A.. XIII Semana de Iniciação Científica - submissão de resumos expandidos. 2016. Congresso
SOUZA, L. C.; BARROSO, D. R.. II Fórum de Pesquisa. 2016. Outro
SOUZA, L. C.; ZINI, J. C. F. ; RESENDE, A. R. ; DECAT, T. L. ; LARA, M. A.. XI Semana de Iniciação Científica. 2015. Outro
SOUZA, L. C.. Sociology of Law on the move. 2015. (Outro).. . 0.
SOUZA, L. C.. Seminário de Pesquisa sobre Direito e Sociedade Digital. 2015. (Outro).. . 0.
SOUZA, L. C.; LARA, M. A. ; DECAT, T. L. ; RESENDE, A. R. ; ZINI, J. C. F.. I Fórum de Pesquisa - CNPq. 2015. Outro
SOUZA, L. C.; CALDAS, L.C.S.. Seminário de Pesquisa sobre Direito e Sociedade Digital. 2015. Outro
SOUZA, L. C.; DECAT, T. L. ; LARA, M. A. ; ZINI, J. C. F. ; RESENDE, A. R.. XII Semana de Iniciação Científica. 2015. Outro
DE SOUZA, LUCIANA CRISTINA; MAFRA, T. C. M. ; DECAT, T. L. ; RESENDE, A. R.. Uma análise da legislação simbólica no tráfico de. 2015. Outro
DE SOUZA, LUCIANA CRISTINA; ZINI, J. C. F. ; MAFRA, T. C. M. ; Aldo Soares ; Luiz Caldas. Grupo de pesquisa e sociedade digital. 2015. Outro
MAFRA, T. C. M. ; ZINI, J. C. F. ; DECAT, T. L. ; LARA, M. A. ; SOUZA, L. C.. XI semana de iniciação científica. 2015. Outro
SOUZA, L. C.. X Semana de Iniciação Científica. 2014. (Outro).. . 0.
SOUZA, L. C.. Oficina: Direito e Economia - noções simples para o dia a dia. 2013. (Outro).. . 0.
SOUZA, L. C.; MACINTHIRE, J.. Research Committee 10 - Worg Group: Well-Being, Participation and Digital Democracy. 2013. Congresso
SOUZA, L. C.; CASTRIOTA, L. B. ; MAGALHAES, J. L. Q. ; GOELZER, A. L. M. ; DAMARAL, B. C. ; SILVA, M. A. ; MARCONDES, M. J. ; MACIEL, M. C. ; PIMENTA, M. C. A. ; ARAUJO, M. M. ; MELO, M. P. ; RUBINO, S. ; FERREIRA JUNIOR, S. P.. 5° Fórum Mestres e Conselheiros ? Agentes Multiplicadores do Patrimônio. 2013. Congresso
SANTOS, L. G. ; SOUZA, L. C.. IX Feira de Religiões e Humanidades. 2011. Outro
SANTOS, L. G. ; SOUZA, L. C.. VII Feira de Humanidades. 2010. Outro
SANTOS, L. G. ; SOUZA, L. C.. VIII Feira de Humanidades. 2010. Outro
SANTOS, L. G. ; SOUZA, L. C. ; PENIDO, M. R. J.. V Feira de Humanidades. 2009. Outro
SANTOS, L. G. ; PENIDO, M. R. J. ; SOUZA, L. C.. VI Feira de Humanidades. 2009. Outro
SOUZA, L. C.; PENIDO, M. R. J. ; SANTOS, L. G.. III Feira de Humanidades. 2008. Outro
SANTOS, L. G. ; SOUZA, L. C. ; PENIDO, M. R. J.. IV Feira de Humanidades. 2008. Outro
SANTOS, L. G. ; SOUZA, L. C. ; PENIDO, M. R. J.. II Feira de Humanidades. 2007. Outro

Lista de colaborações

Colaborações endôgenas (1)

Luciana Cristina de Souza ⇔ Ana Paula de Fátima Coelho (1.0)
COELHO, Ana Paula de Fátima. Orçamento familiar e direitos do consumidor. 2014. Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Panfleto Informativo
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Data de processamento: 04/03/2021 17:16:05

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