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Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (2015), graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV (2010) e especialista em Direito Processual Civil pela FDV pela mesma instituição (2012). Especialista em Direito Administrativo pela UNESA - Universidade Estácio de Sá (2015). Advogado (OAB/MG) e Professor de Direito Processual Civil da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Unidade de Ituiutaba e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ. Associado do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP (2020). Líder do Grupo de Pesquisa Estado Direito: Estudos Contemporâneos, da UEMG-Ituiutaba, tendo também como líder, a Professora Jackelline Fraga Pessanha. Membro do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais, na condição de Pesquisador Externo, na linha de pesquisa Estado e Direito. (Texto informado pelo autor)

http://lattes.cnpq.br/5263771970940796 (08/02/2021)

Rótulo/Grupo:

Bolsa CNPq:

Período de análise:

Endereço: Universidade do Estado de Minas Gerais, Faculdade de Direito - Unidade de Ituiutaba. Rua Vereador Geraldo Moisés da Silva Universitário 38302192 - Ituiutaba, MG - Brasil Telefone: (34) 32719900

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Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos (99)
1. SOUZA, S. P. ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira ; PESSANHA, J. F. ; BERMUDES, W. P.. Precedentes judiciais e o CPC/2015: Uma análise à luz da segurança jurídica e duração razoável do processo. Revista de Derecho y Câmbio Social. v. 62, p. 420-436, issn: 2224-4131, 2020.
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2. SOUZA, S. P. ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira ; PESSANHA, Jackelline Fraga ; BERMUDES, W. P.. A ?COMMONLIZAÇÃO? DO DIREITO PROCESSUAL E A VINCULAÇÃO COM OS PRECEDENTES JUDICIAIS: SEGURANÇA JURÍDICA E DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO EM DESTAQUE. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA. v. 1, p. 1233-1262, issn: 2183-539X, 2020.
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3. SILVA, B. C. B. ; PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Primeira infância e suas políticas sociais: uma análise principiológica. Revista de Derecho y Câmbio Social. v. 61, p. 1-19, issn: 2224-4131, 2020.
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4. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. O Amplo Acesso ao Processo Eletrônico: Verdade ou Ilusão?. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA. v. 1, p. 1419-1436, issn: 2183-539X, 2019.
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5. GOMES, Marcelo Sant'Anna Veira. Princípio da cooperação, poderes instrutórios do magistrado e cooperação jurídica internacional: uma análise à luz do Novo Código de Processo Civil. Derecho y Cambio Social. v. 41, p. 01-20, issn: 2224-4131, 2015.
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6. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Princípio da Cooperação e sua Aplicabilidade na Cooperação Jurídica Internacional: Reflexos do Novo Código de Processo Civil. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA. v. 1, p. 961-984, issn: 2183-539X, 2015.
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7. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARO, Julio Pinheiro ; PESSANHA, Jackelline Fraga. O problema da Saúde Pública no Brasil e o controle judicial de Políticas Públicas. Revista de Derecho y Câmbio Social. v. 35, p. 01-22, issn: 2224-4131, 2014.
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8. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. O bullying e a mudança de paradigmas: a forma como construir o ?CIDADÃO DO FUTURO?. Revista de Derecho y Câmbio Social. v. 35, p. 01-25, issn: 2224-4131, 2014.
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9. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga ; FARO, Julio Pinheiro. Direitos coletivos e controle judicial de políticas públicas. Julgar (Lisboa). v. 1, p. 01-23, issn: 1646-6853, 2014.
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10. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. O direito probatório e o anteprojeto do Novo Código de Processo Civil: alguma novidade?. Derecho y Cambio Social. v. 37, p. 01, issn: 2224-4131, 2014.
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11. PINHEIRO FARO, Julio ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Justiça fiscal: Rawls, capacidade contributiva e o mínimo existencial. Revista Tributária e de Finanças Públicas. v. 115, p. 29-50, issn: 1518-2711, 2014.
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12. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; HOMEM DE SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro ; GONCALVES, L. C. S.. Inconstitucionalidade de um projeto de lei sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. Revista da Procuradoria Geral do Município de Vitória. v. 5, p. 52-84, issn: 2175-7410, 2014.
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13. HOMEM DE SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Sobre o mínimo imune a tributos: entre a justiça distributiva de John Rawls e as necessidades básicas. Revista Jurídica do Curso de Direito da Faculdade São Geraldo. v. 1, p. 105-120, issn: 2358-632X, 2014.
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14. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. O respeito à diversidade e a formação social do indivíduo: uma análise do bullying sofrido por crianças advindas de famílias homoafetivas. Opinion Juridica. v. 13, p. 51-67, issn: 1692-2530, 2014.
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15. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PINHEIRO FARO, Julio. A Lei n. 12.527/11 e a guerra com os servidores públicos. Jus Navigandi. v. 3540, p. 23919, issn: 1518-4862, 2013.
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16. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PINHEIRO FARO, Julio. A Lei 12.711/12 e a questão das cotas raciais. Jus Navigandi. v. 3544, p. 23918, issn: 1518-4862, 2013.
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17. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos ; PANDOLFI, Stephan Holanda. A ilegitimidade de Monopólio dos Serviços Postais pelos Correios. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública. v. 3, p. 20-36, issn: 2236-3033, 2013.
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18. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. A devida cautela com a liberdade de manifestação. Jus Navigandi. v. 3638, p. 24739, issn: 1518-4862, 2013.
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19. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos ; PANDOLFI, Stephan Holanda. A ilegitimidade de Monopólio dos Serviços Postais pelos Correios. Revista SÍNTESE Administração de Pessoal e Previdência do Agente Público. v. 15, p. 39-55, issn: 2236-3041, 2013.
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20. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. O Procurador-Geral da República e a Ação Direta Interventiva. Revista do Instituto do Direito Brasileiro. v. 10, p. 11595-11614, issn: 2182-7567, 2013.
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21. FARO, Julio Pinheiro ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. A Lei 12.527/11 e a guerra com os servidores públicos. Governet. Boletim Recursos Humanos. v. 99, p. 631-633, issn: 1809-6689, 2013.
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22. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Autonomia versus ato vinculado: um estudo sobre a atuação do Ministério Público na Ação Direta de Inconstitucionalidade interventiva. Derecho y Cambio Social. v. 34, p. 1-16, issn: 2224-4131, 2013.
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23. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PINHEIRO FARO, Julio ; PESSANHA, Jackelline Fraga. Uma análise da tese da supralegalidade e o ordenamento jurídico brasileiro a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 466343. Derecho y Cambio Social. v. 34, p. 01-55, issn: 2224-4131, 2013.
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24. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. A famigerada Proposta de Emenda Constitucional n.º 33. Informativo Jurídico in Consulex. v. 35, p. 15-16, issn: 1980-2501, 2013.
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25. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e o PL que proíbe homossexuais em templos religiosos: avanço ou retrocesso?. Jus Navigandi. v. 25669, p. 1-1, issn: 1518-4862, 2013.
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26. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. Os poderes do Supremo Tribunal Federal e a PEC n.º 33/2011. Jus Navigandi (Online). v. 3778, p. 25668-25668, issn: 1518-4862, 2013.
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27. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. A Laicidade do Estado e o Deputado Marco Feliciano. Jus Navigandi. v. 3776, p. 25667-25667, issn: 1518-4862, 2013.
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28. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. A mídia e sua contribuição social: o caso Félix da novela Amor à Vida. Jus Navigandi. v. 25666, p. 1-1, issn: 1518-4862, 2013.
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29. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. O respeito à diversidade e a formação social do indivíduo: uma análise do bullying sofrido por crianças advindas de famílias homoafetivas. Revista do Instituto do Direito Brasileiro. v. 12, p. 14105-14135, issn: 2182-7567, 2013.
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30. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARO, Julio Pinheiro. A Lei nº 12.527/11 e a guerra com os servidores públicos. Revista Zênite - Informativo de Regime de Pessoal (IRP). v. 148, p. 01-03, issn: 2237-0498, 2013.
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31. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARO, Julio Pinheiro ; PESSANHA, Jackelline Fraga. Uma crítica ao ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal: Supralegalidade, Escalonamento e RE 466343. Revista do Instituto do Direito Brasileiro. v. 2, p. 16617-16690, issn: 2182-7567, 2013.
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32. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga ; FARO, Julio Pinheiro. O controle judicial de políticas públicas como forma de tutela de direitos coletivos: a perspectiva da Saúde. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953). v. 432, p. 61-80, issn: 0103-3379, 2013.
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33. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARO, Julio Pinheiro. A Lei 12.527/11 e a guerra com os servidores públicos. Boletim Jurídico (Uberaba. Online). v. 1134, p. 3157-3157, issn: 1807-9008, 2013.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
34. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. Mais uma polêmica Estado versus Religião. Revista Jurídica Consulex. v. 404, p. 52-52, issn: 1519-8065, 2013.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
35. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PINHEIRO FARO, Julio. A disregard doctrine e a Administração Pública. Repertório de Jurisprudência IOB. v. 1, p. 35, issn: 7547-2570, 2012.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
36. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PINHEIRO FARO, Julio. A Aplicação da disregard of legal entity doctrine na Administração Pública. Derecho y Cambio Social. v. 28, p. 1-15, issn: 2224-4131, 2012.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
37. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PINHEIRO FARO, Julio. A inconstitucionalidade da redistribuição dos royalties do petróleo. Revista Jurídica Consulex. v. 369, p. 20-21, issn: 1519-8065, 2012.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
38. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PINHEIRO FARO, Julio. A celeuma dos 500 - A questão da anuidade da OAB. Prática Jurídica. v. 124, p. 18-19, issn: 1677-1788, 2012.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
39. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; KROHLING, A. ; MELO JUNIOR, J. C. V.. Análise Crítica do Superendividamento sob a Égide do Pensamento de Emmanuel Levinas. Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil. v. 12, p. 103-121, issn: 2179-166X, 2012.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
40. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PINHEIRO FARO, Julio. Lei n.º 12.711/12: Ainda, a questão das cotas raciais. Revista Jurídica Consulex. v. XVI, p. 60-62, issn: 1519-8065, 2012.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
41. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PINHEIRO FARO, Julio. Sobre o mínimo imune a tributos: entre a justiça distributiva de John Rawls e as necessidades básicas. Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal. v. 5(2), p. 165-186, issn: 1646-9127, 2012.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
42. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PINHEIRO FARO, Julio. O mínimo existencial e a capacidade contributiva: a justiça distributiva da perspectiva rawlsiana e as necessidades básicas sobre o mínimo imune a tributos. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo. v. 12, p. 357-380, issn: 1808-897X, 2012.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
43. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PINHEIRO FARO, Julio. A Lei nº 12.527/11 e a guerra com os servidores públicos - Transparência X privacidade. L&C (Brasília). v. XV, p. 13-15, issn: 1519-8049, 2012.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
44. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos ; PANDOLFI, Stephan Holanda. A ADPF 46 e o Monopólio dos serviços postais pelos Correios: os problemas decorrentes do julgamento pelo STF. JurES. v. 4, p. 28-61, issn: 2179-0167, 2012.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
45. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PINHEIRO FARO, Julio. A disregard doctrine e a Administração Pública. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública. v. 1, p. 19-29, issn: 2236-3033, 2011.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
46. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos ; PANDOLFI, Stephan Holanda. A ilegitimidade de Monopólio dos Serviços Postais pelos Correios. Revista Síntese Direito Administrativo. v. 6, p. 07-30, issn: 2179-1651, 2011.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
47. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PINHEIRO FARO, Julio. A disregard doctrine e a Administração Pública. Revista Síntese Direito Administrativo. v. 70, p. 09-22, issn: 2179-1651, 2011.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
48. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FALCÃO, Wagner Scopel. Geografia e Direito: Um estudo interdisciplinar sobre a formação da cidadania discente. Revista Geografica de America Central (Online). v. 2, p. 01-11, issn: 2215-2563, 2011.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
49. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PINHEIRO FARO, Julio. A disregard doctrine e a Administração Pública. Revista SÍNTESE Administração de Pessoal e Previdência do Agente Público. v. 1, p. 64-73, issn: 2236-3041, 2011.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
50. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. Terrenos de Marinha. Revista Capital Público. v. 1, p. 35-35, issn: 1984-6401, 2011.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
51. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. Desapropriação. Revista Capital Público. v. 1, p. 33-33, issn: 1984-6401, 2011.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
52. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. Tombamento. Revista Capital Público. v. 1, p. 36-36, issn: 1984-6401, 2011.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
53. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. Requisição Administrativa. Revista Capital Público. v. 1, p. 48-48, issn: 1984-6401, 2011.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
54. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. Servidão Administrativa. Revista Capital Público. v. 1, p. 48-48, issn: 1984-6401, 2011.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
55. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. Limitação Administrativa. Revista Capital Público. v. 1, p. 38-38, issn: 1984-6401, 2011.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
56. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. Consórcios Públicos. Revista Capital Público. v. 1, p. 36-36, issn: 1984-6401, 2011.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
57. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. Parcerias Público Privadas. Revista Capital Público. v. 1, p. 37-37, issn: 1984-6401, 2011.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
58. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. Acordo Coletivo de Trabalho. Revista Capital Público. v. 1, p. 23-23, issn: 1984-6401, 2011.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
59. GOMES, Marcelo Sant'Anna Veira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. Convenções Coletivas de Trabalho. Revista Capital Público. v. 1, p. 35-35, issn: 1984-6401, 2011.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
60. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. Empresas Públicas. Revista Capital Público. v. 1, p. 29-29, issn: 1984-6401, 2011.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
61. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. Sociedades de Economia Mista. Revista Capital Público. v. 1, p. 23-23, issn: 1984-6401, 2011.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
62. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. Cuidados na hora da realização da prova. Revista Capital Público. v. 1, p. 56-57, issn: 1984-6401, 2011.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
63. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. Férias de concurseiro = altodomínio + estudo. Revista Capital Público. v. 1, p. 56-57, issn: 1984-6401, 2011.
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64. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. O sonho não acabou!. Revista Capital Público. v. 1, p. 56-57, issn: 1984-6401, 2011.
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65. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos ; BITTENCOURT, Priscilla. Autocomiseração? Nunca! Desistir, jamais!. Revista Capital Público. v. 1, p. 60-61, issn: 1984-6401, 2011.
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66. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos ; BITTENCOURT, Priscilla. O concurso foi cancelado! E agora?. Revista Capital Público. v. 1, p. 60-61, issn: 1984-6401, 2011.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
67. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos ; BITTENCOURT, Priscilla. A preparação de um concurseiro: o atleta das provas.. Revista Capital Público. v. 1, p. 60-61, issn: 1984-6401, 2011.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
68. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos ; BITTENCOURT, Priscilla. A importância das leis na hora de fazer o concurso.. Revista Capital Público. v. 1, p. 56-57, issn: 1984-6401, 2011.
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69. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos ; BITTENCOURT, Priscilla. Edital publicado? Nada de desespero!. Revista Capital Público. v. 1, p. 56-57, issn: 1984-6401, 2011.
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70. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos ; BITTENCOURT, Priscilla. Concursos: qual fazer e por que fazê-los? Depende só de você!. Revista Capital Público. v. 1, p. 56-57, issn: 1984-6401, 2011.
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71. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos ; BITTENCOURT, Priscilla. Hoje é dia de prova! Hoje é dia de jogo!. Revista Capital Público. v. 1, p. 56-57, issn: 1984-6401, 2011.
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72. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos ; BITTENCOURT, Priscilla. Fui aprovado! E agora?. Revista Capital Público. v. 1, p. 56-57, issn: 1984-6401, 2011.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
73. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. Princípio da probidade administrativa.. Revista Capital Público. v. 1, p. 34-34, issn: 1984-6401, 2010.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
74. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. Direito Público. Revista Capital Público. v. 1, p. 38-38, issn: 1984-6401, 2010.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
75. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. Direito Privado. Revista Capital Público. v. 1, p. 38-38, issn: 1984-6401, 2010.
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76. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. Instrumento convocatório. Revista Capital Público. v. 1, p. 38-38, issn: 1984-6401, 2010.
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77. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. Considerações acerca do processo administrativo. Revista Capital Público. v. 1, p. 60-60, issn: 1984-6401, 2010.
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78. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. Contratos administrativos. Revista Capital Público. v. 1, p. 40-40, issn: 1984-6401, 2010.
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79. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. Processo administrativo e a responsabilidade dos agentes públicos. Revista Capital Público. v. 1, p. 60-60, issn: 1984-6401, 2010.
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80. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. Habeas Corpus. Revista Capital Público. v. 1, p. 40-40, issn: 1984-6401, 2010.
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81. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. Cespe/UNB surpreende candidatos. Revista Capital Público. v. 1, p. 68-68, issn: 1984-6401, 2010.
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82. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. Mandado de segurança. Revista Capital Público. v. 1, p. 34-34, issn: 1984-6401, 2010.
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83. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. Melhor prevenir do que remediar. Revista Capital Público. v. 1, p. 56-57, issn: 1984-6401, 2010.
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84. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. Mandado de Injunção. Revista Capital Público. v. 1, p. 38-38, issn: 1984-6401, 2010.
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85. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. De olho nas súmulas vinculantes. Revista Capital Público. v. 1, p. 60-61, issn: 1984-6401, 2010.
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86. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. Habeas Data. Revista Capital Público. v. 1, p. 34-34, issn: 1984-6401, 2010.
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87. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. prerrogativa da disponibilidade. Revista Capital Público. v. 1, p. 56-57, issn: 1984-6401, 2010.
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88. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. Ação popular. Revista Capital Público. v. 1, p. 38-38, issn: 1984-6401, 2010.
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89. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. Concurso se faz até passar!. Revista Capital Público. v. 1, p. 60-61, issn: 1984-6401, 2010.
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90. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. Autarquias. Revista Capital Público. v. 1, p. 37-37, issn: 1984-6401, 2010.
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91. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. Planejamento e disciplina: um caminho para aprovação. Revista Capital Público. v. 1, p. 60-61, issn: 1984-6401, 2010.
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92. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. Fundações Públicas. Revista Capital Público. v. 1, p. 38-38, issn: 1984-6401, 2010.
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93. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. Atenção à doutrina e foco na análise de questões. Revista Capital Público. v. 1, p. 60-61, issn: 1984-6401, 2010.
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94. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos ; PANDOLFI, Stephan Holanda. Art.285-A: Breves notas sobre a Lei 11.277/2006 e algumas conseqüências no Direito Processual Civil Brasileiro. Boletim Conteúdo Jurídico. v. 26, p. 23308, issn: 1984-0454, 2009.
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95. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. A progressão de regimes nos crimes hediondos. Boletim Conteúdo Jurídico. v. 23, p. 23052, issn: 1984-0454, 2009.
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96. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Releitura contratual: direito econômico e a função social do contrato. Boletim Conteúdo Jurídico. v. 23, p. 23064, issn: 1984-0454, 2009.
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97. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Nova revisão constitucional através de Emenda: (im)possibilidade?. Boletim Conteúdo Jurídico. v. 23, p. 23101, issn: 1984-0454, 2009.
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98. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; OLIVEIRA, K. L. ; PEREIRA, B. V. B. ; BOMFIM, T. A. G.. Breves notas sobre o regime da comunhão parcial e da separação de bens. Conteudo Jurídico. v. 1, p. 1, issn: 1984-0454, 2009.
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99. GOMES, Marcelo Sant'Anna Veira; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos ; DUTRA, Bruno Modenese ; MIRANDA, Homero Oliveira de. Planejamento, Limpeza e Emergência. Revista Capital Público. v. 1, p. 22-24, issn: 1984-6401, 2009.
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Livros publicados/organizados ou edições (5)
1. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. A identificação do réu no mandado de segurança: um estudo doutrinário. 1 ed. Mauritius: Novas Edições Acadêmicas, 2020. v. 1, p. 88.
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2. ULHOA, P. R. (Org.) ; FABRIZ, D. C. (Org.) ; HOMEM DE SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro (Org.) ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira (Org.) ; SILVA, H. F. (Org.). Acesso à Justiça. 1 ed. Vitória/ES: Cognojus, 2016. v. 1, p. 404.
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3. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. O auxílio direto (cooperação jurídica internacional) no Novo CPC. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1, p. 154.
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4. ULHOA, P. R. (Org.) ; FABRIZ, D. C. (Org.) ; PINHEIRO FARO, Julio (Org.) ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira (Org.) ; SILVA, H. F. (Org.). Direitos Humanos e Meio Ambiente: Obra dedicada ao Instituto Terra. 1 ed. Vitória/ES: Cognojus, 2014. v. 1, p. 422.
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5. FABRIZ, D. C. (Org.) ; ULHOA, P. R. (Org.) ; SILVA, H. F. (Org.) ; PETER FILHO, J. (Org.) ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira (Org.) ; PINHEIRO FARO, Julio (Org.). Direito das futuras gerações. 1 ed. Vitória/ES: Cognojus, 2013. v. 1, p. 430.
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Capítulos de livros publicados (22)
1. GOMES, Marcelo Sant'Anna Veira; PESSANHA, Jackelline Fraga. A pandemia e as audiências de conciliação e de instrução e julgamento: possibilidade de compatibilizá-las ao sistema processual e constitucional vigente?. Em: VALIM, Thalles Ricardo Alciati; PARIZZI, João Hagenbeck; BOZOLA, Tulio Arantes. (Org.). Temas de direito contemporâneo. 1ed.Uberlândia. : LA-ECC. 2021.v. 1, p. 267-288.
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2. GOMES, Marcelo Sant'Anna Veira; PESSANHA, Jackelline Fraga. O divórcio extrajudicial e a pandemia do coronavírus: uma análise à luz do Provimento 100/2020, do Conselho Nacional de Justiça. Em: VALIM, Thalles Ricardo Alciati; PARIZZI, João Hagenbeck; BOZOLA, Tulio Arantes. (Org.). Temas de direito contemporâneo. 1ed.Uberlândia. : LA-ECC. 2021.v. 1, p. 451-470.
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3. PESSANHA, J. F. ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. A tutela executiva e o instituto do bem de família: premissas críticas entre o direito social à moradia e a proteção da dignidade humana, em colisão com a efetividade da tutela jurisdicional. Em: Felipe Dutra Asensi; Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Façanha; e Tanise Zago Thomasi (orgs.). (Org.). Direito privado: teoria e prática. 1ed.Rio de Janeiro. : Pembroke Collins. 2020.v. 1, p. 76-94.
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4. PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. O estigma do bullying e a homofobia no contexto escolar. Em: Celso Gabatz; Danielle Ferreira Medeiro da Silva de Araújo; Giovanni Codeça da Silva; Walkyria Chagas da Silva Santos (organizadores).. (Org.). Perspectivas contemporâneas de educação. 1ed.Rio de Janeiro. : Pembroke Collins. 2020.v. 1, p. 75-91.
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5. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. Entre a solenidade e a flexibilização: a experiência do Estado de Minas Gerais com os casamentos virtuais em tempos da pandemia da Covid-19. Em: OLIVEIRA, Guilherme Antônio Lopes de; SOUZA, Liliane Pereira de.. (Org.). A sociedade em tempos de Covid-19. 1ed.Campo Grande/MS. : Editora Inovar. 2020.v. 1, p. 235-245.
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6. PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Os cyber casamentos em termos de pandemia: uma análise da Portaria n.º 6.405/2020 da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Em: ROSA, Adriano; SALLES, Denise Mercedes Lopes Salles; RIBEIRO, Gláucia Maria de Araújo Ribeiro; CAVALCANTI, Marcia Teixeira.. (Org.). Direitos Humanos e fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro. : Pembroke Collins. 2020.v. 2, p. 73-87.
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7. SILVA, B. C. B. ; PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6327: a prorrogação do salário maternidade para partos prematuros sob a égide do Regime Geral de Previdência Social Brasileiro. Em: RABELLO, Elaine Teixeira; AMARAL, Isabela Tavares; SÁ, Laisa Naiara Euzébio de; CHAVES, Rodrigo. (Org.). Direitos Sociais e poíticas públicas. 1ed.Rio de Janeiro. : Pembroke Collins. 2020.v. 3, p. 333-346.
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8. PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Acesso à Justiça em tempos de pandemia: uma análise da audiência de conciliação nesse período. Em: SILVA, Michael César; CARVALHO, David França; SILVA, Lucas Jerônimo Ribeiro da. (Org.). Formas tecnológicas de solução de conflitos I. 1ed.Belo Horizonte. : Skema Business School. 2020.v. 1, p. 50-57.
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9. PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. A audiência de instrução e julgamento em formato eletrônico: o (des)respeito ao cumprimento de sua finalidade essencial. Em: VIAL, René; OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MILANEZ, Felipe Comarela. (Org.). Os direitos humanos na era tecnológica - I. 1ed.Belo Horizonte. : Skema Business School. 2020.v. 1, p. 4-10.
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10. PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. O cidadão do futuro e a educação ambiental. Em: CARVALHO, Cândida; REBELO, Felipe; CATÃO, Marconi; GUNDIM, Wagner. (Org.). Diálogos de direitos humanos e fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro. : FGB/PEMBROKE COLLINS. 2019.v. 1, p. 314-330.
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11. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, J. F. ; RABELLO, G. G. A.. A limitação salarial à utilização da Defensoria Pública e o óbice ao Acesso à Justiça. Em: ULHOA, Paulo Roberto; FABRIZ, Daury Cesar; SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro Homem de; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes; SILVA, Heleno Florindo da.. (Org.). Acesso à Justiça. 1ed.Vitória/ES. : Cognojus. 2016.v. 1, p. 203-218.
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12. BORGES, O. F. ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Advocacia Transnacional na Convenção de Nova Iorque: a efetivação da execução de alimentos e a sua adequação para a exigibilidade de honorários advocatícios. Em: BORGES, orlindo Francisco; IBROISI, Giulio Cesare. (Org.). Advocacia Transnacional e o Novo Código de Processo Civil. 1ed.Brasília/DF. : OAB - Conselho Federal. 2016.v. 1, p. 66-123.
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13. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Uma análise da revista íntima do trabalhador sob o viés jusfilosófico: como os ensinamentos filosoficos respalda a garantia de indenização por danos morais. Em: SOBREIRA FILHO, Enoque Feitosa; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni; FREITAS, Lorena de Melo. (Org.). Filosofia do direito II. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 228-256.
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14. HOMEM DE SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Justiça distributiva e necessidades básicas: a questão do mínimo imune a tributos. Em: SALATINI, Rafael; PAZÓ, Cristina Grobério; POLICARPO, Douglas. (Org.). Justiça e cidadania: reflexões sobre o campo normativo moderno. 1ed.Dourados/MS. : UFGD. 2014.v. 1, p. 147-168.
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15. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. A educação em meio ambiente como um dos pilares para a cidadania. Em: ULHOA, Paulo Roberto; FABRIZ, Daury Cezar; FARO, Julio Pinheiro; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes; SILVA, Heleno Florindo. (Org.). Direitos Humanos e Meio Ambiente: Obra dedicada ao Instituto Terra. 1ed.Vitória/ES. : Cognorama. 2014.v. 1, p. 107-122.
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16. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Os poderes instrutórios do magistrado à luz do pensamento de Jürgen Habermas: uma análise da linguagem e o direito probatório. Em: Enoque Feitosa Sobreira Filho; José Alcebíades de Oliveira Júnior e Lafayette Pozzoli. (Org.). Estudos contemporâneos de Filosofia do Direito. 1ed.São Paulo. : Letras Jurídicas. 2014.v. 1, p. 173-201.
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17. PINHEIRO FARO, Julio ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Justiça Fiscal: Rawls, capacidade contributiva e mínimo existencial. Em: Ives Gandra da Silva Martins; Edvaldo Brito. (Org.). Direito Tributário: Administração Tributária (Coleção Doutrinas Essenciais). 1ed.São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2014.v. 11, p. 107-126.
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18. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. O ?bullying? como fator estigmatizador das crianças advindas de famílias homoafetivas e a necessidade de alteração dessa mentalidade como forma de construir o ?cidadão do futuro?. Em: FABRIZ, Daury Cesar; FARO, Julio Pinheiro; ULHÔA, Paulo Roberto; SILVA, Heleno Florindo da; PETER FILHO, Jovacy; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. (Org.). Direito das Futuras Gerações. 1ed.Vitória/ES. : Cognojus. 2013.v. 1, p. 293-312.
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19. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga ; PINHEIRO FARO, Julio. O tempo dos direitos humanos e o direito dos direitos humanos das futuras gerações: uma introdução. Em: FABRIZ, Daury Cesar; ULHÔA, Paulo Roberto; FARO, Julio Pinheiro; PETER FILHO, Jovacy; SILVA, Heleno Florindo da; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. (Org.). Direito das futuras gerações. 1ed.Vitória/ES. : Cognojus. 2013.v. 1, p. 20-24.
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20. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Os poderes instrutórios do magistrado à luz do pensamento de Jurgen Habermas: uma análise da linguagem e o Direito Probatório. In: POZZOLI, Lafayette; SOBREIRA FILHO, Enoque Feitosa; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebíades de. (Org.). Filosofia do direito I. 1ed.Florianópolis. Em: . : FUNJAB. 2013.v. 1, p. 168-191.
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21. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. A identificação do réu no mandado de segurança. Em: NOVAIS, Fabricio Muraro; OLIVEIRA, Francisco Cardozo; KEMPFER, Marlene. (Org.). Processo e jurisdição II. 1ed.Florianópolis. : FUNJAB. 2013.v. 1, p. 330-347.
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22. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PINHEIRO FARO, Julio. Sobre o mínimo imune a tributos: entre a justiça distributiva de John Rawls e as necessidades básicas. Em: FERREIRA, Eduardo Paz. (Org.). Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal. 1ed.Coimbra/Portugal. : Almedina. 2012.v. 5 (2), p. 165-186.
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Textos em jornais de notícias/revistas (11)
1. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. A flexibilização das leis trabalhistas. Jornal A Gazeta, Vitória/ES, p. 15-15, 14 jul. 2016.
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2. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Manobras políticas e o desrespeito à legislação. Jornal A Gazeta, Vitória/ES, p. 16-15, 26 ago. 2015.
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3. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. Homofobia à flor da pele: o asco da sociedade. Jornal A Gazeta, Vitória/ES, p. 23-23, 16 mar. 2014.
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4. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. O caos da chuva: cadê as mudanças?. Jornal A Gazeta, Vitória/ES, p. 21-21, 25 dez. 2013.
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5. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. O Deputado Feliciano e o caso da religião católica. Revista Direito e Atualidade, Vitória/ES, p. 30-32, 12 dez. 2013.
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6. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. Retrocesso na Comissão de Direitos Humanos. Jornal A GAZETA, Vitória/ES, p. 29-29, 06 nov. 2013.
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7. PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Mais uma prova de intolerância religiosa. Jornal A GAZETA, Vitória/ES, p. 37-37, 12 out. 2013.
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8. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. A novela e seu papel crítico social. Jornal A GAZETA, Vitória/ES, p. 17-17, 15 ago. 2013.
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9. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. A (in)constitucionalidade da PEC 33/2011. Revista Direito e Atualidade, Vitória/ES, , v. 1, p. 60-61, 15 jul. 2013.
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10. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PINHEIRO FARO, Julio. Direito para leigos: processo legislativo. Revista Direito e Atualidade, Vitória/ES, p. 52-52, 06 mar. 2013.
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11. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PINHEIRO FARO, Julio. Quotas raciais no ensino: considerações sobre a lei 12.711/12. Revista Direito e Atualidade, Vitória/ES, p. 37-39, 20 out. 2012.
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Trabalhos completos publicados em anais de congressos (3)
1. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FALCÃO, Wagner Scopel. Geografia e Direito: um estudo interdisciplinar sobre a formação da cidadania discente. Em: Encontro dos Geógrafos da América Latina, 2011.
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2. RIBEIRO JÚNIOR, Humberto ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Nascimento para a cidadania: O Núcleo de Assessoria ao Cidadão (Nasci) como uma prática emancipatória de acesso à justiça. Em: CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E PLURALISMO JURÍDICO, p. 20-22, 2008.
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3. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; COLODETTE, Flávia Fantin ; NOGUEIRA, Marcelo R.. (Re)construção do conceito de cidadania:quebrade paradigmas. Em: IV Encontro Anual da Andhep, 2008.
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Resumos expandidos publicados em anais de congressos (2)
1. PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Educação ambiental nas escolas. Em: 22º Encontro de Atividades Científicas, 2019, Londrina. Anais do 22º Encontro de Atividades Científicas. Londrina: Unopar Editora, v. 11, p. 1-2, 2019.
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2. PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Monogamia ou poligamia e suas consequências jurídicas no direito privado pós-moderno. Em: 21º Encontro de Atividades Científicas: evento online da Kroton, 2018, Londrina. Anais do 21º Encontro de Atividades Científicas: evento online da Kroton. Londrina: Kroton, v. 1, p. 1-2, 2018.
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Resumos publicados em anais de congressos (0)
Artigos aceitos para publicação (0)
Apresentações de trabalho (26)
1. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. A tutela executiva e o instituto do bem de família: premissas críticas entre o direito social à moradia e a proteção da dignidade humana, em colisão com a efetividade da tutela jurisdicional. 2020. Apresentação de Trabalho/Congresso
2. PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. O estigma do bullying e a homofobia no contexto escolar. 2020. Apresentação de Trabalho/Congresso
3. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Dano Moral nas Ações de Consumo. 2020. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
4. PESSANHA, J. F. ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. A audiência de instrução e julgamento em formato eletrônico: o (des)respeito ao cumprimento de sua finalidade essencial. 2020. Apresentação de Trabalho/Congresso
5. PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Acesso à Justiça em tempos de pandemia: uma análise da audiência de conciliação nesse período. 2020. Apresentação de Trabalho/Congresso
6. SILVA, B. C. B. ; PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6327: a prorrogação do aláriomaternidade para partos prematuros sob a égide do Regime Geral de Previdência Social brasileiro. 2020. Apresentação de Trabalho/Congresso
7. PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Os Cyber casamentos em tempos de pandemia: uma análise da Portaria nº 6.405/2020 da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2020. Apresentação de Trabalho/Congresso
8. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. A prisão civil decorrente da execução de alimentos e o período pandêmico: garantia de acesso à justiça ao alimentado?. 2020. Apresentação de Trabalho/Seminário
9. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Os atos eletrônicos e o processo civil: como a tecnologia pode contribuir em tempos de pandemia. 2020. Apresentação de Trabalho/Outra
10. PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. A 'homotransfobia' e o julgado do Supremo Tribunal Federal: superada a omissão?. 2020. Apresentação de Trabalho/Simpósio
11. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Cooperação jurídica internacional no CPC/2015. 2020. Apresentação de Trabalho/Congresso
12. PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Educação ambiental nas escolas. 2019. Apresentação de Trabalho/Congresso
13. PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. O cidadão do futuro e a educação ambiental. 2019. Apresentação de Trabalho/Congresso
14. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. O auxílio direto - cooperação jurídica internacional no CPC. 2019. Apresentação de Trabalho/Simpósio
15. PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Monogamia ou poligamia e suas consequências jurídicas no direito privado pós moderno. 2018. Apresentação de Trabalho/Congresso
16. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Seminário de Processo Civil Internacional. 2016. Apresentação de Trabalho/Seminário
17. GOMES, Marcelo Sant'Anna Veira. Minicurso de Atualização do Novo Código de Processo Civil. 2016. Apresentação de Trabalho/Seminário
18. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. Curso sobre Artigo Científico. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
19. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Uma análise da Revista Íntima do trabalhador sob o viés jusfilosófico: como os ensinamentos filosóficos respaldam a garantia de indenização por danos morais. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
20. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Zoneamento ambiental. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
21. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. O respeito à diversidade e à formação social do indivíduo: uma análise do bullying sofrido por crianças advindas de famílias homoafetivas. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
22. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. O que é bullying e como a cidadania pode influenciar na mentalidade de uma sociedade?. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
23. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. A identificação do réu no mandado de segurança. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
24. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Responsabilidade Civil do Estado pela Omissão de Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
25. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Os poderes instrutórios do magistrado à luz do pensamento de Jurgen Haberas: uma análise da linguagem e o dreito probatório. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
26. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; COLODETTE, Flávia Fantin ; NOGUEIRA, Marcelo R.. (Re)construção do conceito de cidadania:quebra de paradigmas. 2008. Apresentação de Trabalho/Congresso
Demais tipos de produção bibliográfica (2)
1. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PINHEIRO FARO, Julio ; GONCALVES, L. C. S. ; SANTOS, G. A. P.. Uma alternativa fenomenológica de esquerda à teoria da interpretação jurídica de Hart/Kelsen. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2013. Tradução/Artigo
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PINHEIRO FARO, Julio ; GONCALVES, Luisa Cortat Simonetti ; SANTOS, G. A. P.. Uma alternativa fenomenológica de esquerda à teoria da interpretação jurídica de Hart/Kelsen. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2013. Tradução/Artigo
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

Produção técnica

Programas de computador com registro de patente (0)
Programas de computador sem registro de patente (0)
Produtos tecnológicos (0)
Processos ou técnicas (0)
Trabalhos técnicos (1)
1. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PINHEIRO FARO, Julio ; GONCALVES, Luisa Cortat Simonetti. DIstribuição dos Royalties do Petróleo. 2012.
  [ busca Google | busca Bing ]
Demais tipos de produção técnica (2)
1. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Serra. 2017. Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção Didático Pedagógica
  [ busca Google | busca Bing ]
2. GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; Cidadania - Você é ou não um cidadão?. 2012. 0. Curso de curta duração ministrado/Outra
  [ busca Google | busca Bing ]

Produção artística

Total de produção artística (0)

Orientações em andamento

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (0)
Dissertação de mestrado (0)
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
Trabalho de conclusão de curso de graduação (5)
1. Vitor Barbosa de Rezende. A caracterização do impedimento de longo prazo para fins do benefício da LOAS. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . Início: 2020.
  Orientador: Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes.
2. Matheus Augusto Medeiros de Gois. Dever do administrador público de disponibilizar obrigação alternativa para servidor em estágio probatório em decorrência de crença religiosa. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . Início: 2020.
  Orientador: Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes.
3. Claudia Beatriz Paulina de Assis. Audiência de instrução e julgamento em tempos de pandemia e o CPC/2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . Início: 2020.
  Orientador: Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes.
4. Maria Eduarda Martins Silva. O IRDR e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça quanto à competência para instauração. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . Início: 2020.
  Orientador: Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes.
5. Uanne Muniz de Oliveira. A Lei 13.979/2020 e a constitucionalidade da vacinação compulsória. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . Início: 2020.
  Orientador: Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes.
Iniciação científica (0)
Orientações de outra natureza (0)

Supervisões e orientações concluídas

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (0)
Dissertação de mestrado (0)
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (5)
1. Natália Lessa Vasconcelos Silva. A previsão de gratuidade da justiça nos termos da Lei 13.467/2017 e sua (des)vinculação com a ideia de hipossuficiência do trabalhador. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória, . 2017.
  Orientador: Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes.
2. Rayane Castelan Ramos de Oliveira. A valorização dos precedentes judiciais e o princípio do livre convencimento motivado do juiz. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória, . 2015.
  Orientador: Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes.
3. Henrique Ignatowski Perim. O processo eletrônico no projeto de Lei n.º 8.046/10: o modelo atual de chaves públicas e insegurança jurídica. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória, . 2014.
  Orientador: Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes.
4. Juliana Uliana Celestino. As citações e as intimações na contemporaneidade: vantagens ou desvantagens na informatização do processo?. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória, . 2014.
  Orientador: Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes.
5. Helio Estellita Herkenhoff Filho. Poderes Instrutórios do juiz recursal. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória, . 2014.
  Orientador: Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes.
Trabalho de conclusão de curso de graduação (9)

Naiara Naiana Ferreira Castanheira. Análise Crítica da Decisão do Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADI 6341 no Contexto da Pandemia da Covid-19. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2020.
Orientador: Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes.
Marta Kely Gomes Rodrigues. Assédio Moral no Ambiente Laboral. (Graduação em Direito) - Faculdade São Geraldo, . 2015.
Orientador: Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes.
Ailson José Silva. A aplicação dos punitive damages na responsabilização civil do fornecedor por acidentes de consumo: uma amostra da realidade brasileira. (Graduação em Direito) - Faculdade São Geraldo, . 2015.
Orientador: Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes.
Wellington Bermudes Procópio. Processo e o sistema constitucional de precatórios: uma análise a partir dos princípios constitucionais. (Graduação em Direito) - Faculdade São Geraldo, . 2015.
Orientador: Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes.
Rayane Vaz de Oliveira Rangel. A (in)constitucionalidade do tratamento diferenciado do companheiro no Direito Sucessório. (Graduação em Direito) - Faculdade São Geraldo, . 2015.
Orientador: Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes.
Michael Luiz Brandão dos Passos. O Jus Postulandi e a importância do advogado nas relações jurídicas: coo estabelecer o acesso à justiça efetivo no âmbito trabalhista. (Graduação em Direito) - Faculdade São Geraldo, . 2015.
Orientador: Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes.
Dyornes Antonio Seibel Ribet. A mediação e o Novo Código de Processo Civil e seus reflexos na Justiça do Trabalho. (Graduação em Direito) - Faculdade São Geraldo, . 2015.
Orientador: Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes.
Ninive Alécia Coutinho Santos. A judicialização na política. (Graduação em Direito) - Faculdade São Geraldo, . 2015.
Orientador: Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes.
Francislene Paiva da Silva. Tributação e sonegação fiscal: o comportamento atual do Estado face à sonegação fiscal no combate à corrupção. (Graduação em Direito) - Faculdade São Geraldo, . 2015.
Orientador: Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes.
Iniciação científica (0)
Orientações de outra natureza (0)

Projetos de pesquisa

Total de projetos de pesquisa (2)

2020-Atual. Estado Direito: Estudos Contemporaneos
Descrição: Grupo de Pesquisa formado por pesquisadores de Instituições de Ensino diferentes, sediado na Universidade do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de realizar Estudos sobre Estado e Direito, na contemporaneidade, tendo como foco analisar os fenômenos e institutos jurídicos, no século XXI. O grupo também possui como líder a professora Jackelline Fraga Pessanha. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes - Coordenador / Jackelline Fraga Pessanha - Integrante / Julio Pinheiro Faro - Integrante / Daury Cesar Fabriz - Integrante / Heleno Florindo da Silva - Integrante / Jamile Gonçalves Calissi - Integrante / Pedro Henrique da Silva Menezes - Integrante / Andreza Lage Raimundo - Integrante / Larissa Rosa - Integrante / Pedro Lenno Rovetta Nogueira - Integrante / Roberto Rodrigues Pechinho - Integrante / Suellen de Oliveira Mendes - Integrante / Felipe Barbosa de Menezes - Integrante / Vanessa Augusta Ferreira - Integrante. Número de produções C, T A: 2
Membro: Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes.
Descrição: Grupo de Pesquisa formado por pesquisadores de Instituições de Ensino diferentes, sediado na Universidade do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de realizar Estudos sobre Estado e Direito, na contemporaneidade, tendo como foco analisar os fenômenos e institutos jurídicos, no século XXI. O grupo também possui como líder a professora Jackelline Fraga Pessanha.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Larissa Rosa - Integrante / Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes - Coordenador / Jackelline Fraga Pessanha - Integrante / Daury Cesar Fabriz - Integrante / Heleno Florindo da Silva - Integrante / Jamile Gonçalves Calissi - Integrante / Julio Pinheiro Faro - Integrante / Renato Zanolla Montefusco - Integrante.
Membro: Larissa Rosa.
Descrição: Grupo de Pesquisa formado por pesquisadores de Instituições de Ensino diferentes, sediado na Universidade do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de realizar Estudos sobre Estado e Direito, na contemporaneidade, tendo como foco analisar os fenômenos e institutos jurídicos, no século XXI. O grupo também tem como líder o professor Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Jackelline Fraga Pessanha - Coordenador / Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes - Integrante / Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira - Integrante / Jamile Gonçalves Calissi - Integrante / Renato Zanolla Montefusco - Integrante / Daury Cesar Fabriz - Integrante / Heleno Florindo da Silva - Integrante.
Membro: Jackelline Fraga Pessanha.
2020-Atual. Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais
Descrição: Linha de pesquisa: Estado e Direito. Objetivo: Aprofundar em temas atuais e relevantes ao estudo do Direito e Estado, principalmente na lógica dos institutos jurídicos no Século XXI. Ademais, tem por escopo analisar as mudanças paradigmáticas ocorridas durante e após a pandemia do coronavírus.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes - Integrante / Daury Cesar Fabriz - Coordenador.
Membro: Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes.
Descrição: Linha de pesquisa: Estado e Direito. Objetivo: Aprofundar em termas atuais e relevantes ao estudo do Direito e Estado, principalmente na lógica dos institutos jurídicos do Século XXI. Ademais, tem por escopo analisar as mudanças paradigmáticas ocorridas durante e após a pandemia do coronavírus.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Jackelline Fraga Pessanha - Integrante / Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes - Integrante / Julio Pinheiro Faro - Integrante / Daury Cesar Fabriz - Coordenador / Heleno Florindo da Silva - Integrante.
Membro: Jackelline Fraga Pessanha.

Prêmios e títulos

Total de prêmios e títulos (4)

Mérito Acadêmico 2018, Multivix Cariacica.. 2018.
Membro: Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes.
Moção de congratulação, Câmara Municipal de Cariacica/ES.. 2017.
Membro: Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes.
Publicação de artigo na Revista Capital Público, FDV - Faculdade de Direito de Vitória.. 2009.
Membro: Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes.
Qualidade Acadêmica - Maior Evolução de Coeficiente, FDV - Faculdade de Direito de Vitória /ES.. 2007.
Membro: Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes.

Participação em eventos

Total de participação em eventos (46)

Coisa julgada em matéria tributária. 2020. (Outra).
Congreso virtual: locademia de derecho y tecnología. 2020. (Congresso).
Congresso Centenário Calmon de Passos. 2020. (Congresso).
Congresso de Direito Público Online do CERS. 2020. (Congresso).
Congresso de Educação "De repente professor online": o novo normal do ensino superior. 2020. (Congresso).
Congresso Direito e Emergência(s). 2020. (Congresso).
Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos - InterDH 2020. 2020. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2020. 2020. (Congresso).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Educação - CAEDUCA 2020. 2020. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial Skema - Online. 2020. (Congresso).
Congresso Internacional - Os Direitos Fundamentais em tempos de Covid-19. 2020. (Congresso).
Encontro Nacional da ABDPro 2020. 2020. (Congresso).
Examining Brazilian Justice. 2020. (Congresso).
Fraude à execução. 2020. (Outra).
Hard Talk - Sistema recursal. 2020. (Seminário).
I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).
I Congresso Online do PPGD PUCMINAS - Inovação, tecnologia, inteligência artificial e sistema de justiça. 2020. (Congresso).
I Congresso Online Mulheres no Processo. 2020. (Congresso).
I Encontro Nacional - Processo por Elas. 2020. (Encontro).
II Congresso de Direito Contemporâneo: "os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Código de Defesa do Consumidor". 2020. (Congresso).
II Seminário - Diálogos Sobre o Código de Processo Civil: Críticas e Perspectivas. 2020. (Seminário).
Integr(ação) UEMG: diálogos jurídicos e acadêmicos da quarentena.Roda de conversa. 2020. (Outra).
Jornada Virtual do Orgulho LGBTI: um debate multidisciplinar. 2020. (Congresso).
Lançamento do livro Temas de Direito Constitucional. 2020. (Outra).
Lei de Introdução ao Código Civil. 2020. (Outra).
Maratona - XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2020. (Simpósio).
Ônus da prova. Inversão do ônus da prova. 2020. (Outra).
Primer Congreso Internacional Jurídico Mateísta. 2020. (Congresso).
Teoria do negócio jurídico. Fato, ato e negócio jurídico. 2020. (Outra).
Usucapião extrajudicial. 2020. (Outra).
V Seminário de Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social. 2020. (Seminário).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito CAEDJUS - 2019. 2019. (Congresso).
9º Congresso Jurídico Online do CERS. 2018. (Congresso).
O Novo Código de Processo Civil - Novidades e Tendências. 2015. (Seminário).
Programa Visita Técnica dos Alunos - TRT 17ª Região. 2015. (Encontro).
Projeto Saber Universitário da Justiça - Superior Tribunal de Justiça. 2015. (Oficina).
Palestra sobre Recursos no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).
V Forum Permanente de Processualistas Civis. 2015. (Congresso).
Vinculação aos Precedentes. 2015. (Seminário).
#VemproDebate: Roda de Conversa: Direito, Estado e Sociedade. 2013. (Seminário).
XXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo: o direito administrativo e a concretização de valores constitucionais. 2012. (Congresso).
Direito Tributário - 1º Encontro. 2011. (Encontro).
Encontro do Programa de Estudos Avançados de Direito Tributário. 2008. (Encontro).
A inserção social das pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho. 2007. (Seminário).
Evento Cultural da Semana do Advogado. 2006. (Congresso).
Mini Curso de Pericia Judicial. 2006. (Outra).

Organização de eventos

Total de organização de eventos (0)

Lista de colaborações

Colaborações endôgenas (3)

Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes ⇔ Jackelline Fraga Pessanha (47.0)
SILVA, B. C. B. ; PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Primeira infância e suas políticas sociais: uma análise principiológica. Revista de Derecho y Câmbio Social. v. 61, p. 1-19, issn: 2224-4131, 2020.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
SOUZA, S. P. ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira ; PESSANHA, Jackelline Fraga ; BERMUDES, W. P.. A ?COMMONLIZAÇÃO? DO DIREITO PROCESSUAL E A VINCULAÇÃO COM OS PRECEDENTES JUDICIAIS: SEGURANÇA JURÍDICA E DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO EM DESTAQUE. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA. v. 1, p. 1233-1262, issn: 2183-539X, 2020.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
SOUZA, S. P. ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira ; PESSANHA, J. F. ; BERMUDES, W. P.. Precedentes judiciais e o CPC/2015: Uma análise à luz da segurança jurídica e duração razoável do processo. Revista de Derecho y Câmbio Social. v. 62, p. 420-436, issn: 2224-4131, 2020.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. O bullying e a mudança de paradigmas: a forma como construir o ?CIDADÃO DO FUTURO?. Revista de Derecho y Câmbio Social. v. 35, p. 01-25, issn: 2224-4131, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga ; FARO, Julio Pinheiro. Direitos coletivos e controle judicial de políticas públicas. Julgar (Lisboa). v. 1, p. 01-23, issn: 1646-6853, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. O respeito à diversidade e a formação social do indivíduo: uma análise do bullying sofrido por crianças advindas de famílias homoafetivas. Opinion Juridica. v. 13, p. 51-67, issn: 1692-2530, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARO, Julio Pinheiro ; PESSANHA, Jackelline Fraga. O problema da Saúde Pública no Brasil e o controle judicial de Políticas Públicas. Revista de Derecho y Câmbio Social. v. 35, p. 01-22, issn: 2224-4131, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PINHEIRO FARO, Julio ; PESSANHA, Jackelline Fraga. Uma análise da tese da supralegalidade e o ordenamento jurídico brasileiro a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 466343. Derecho y Cambio Social. v. 34, p. 01-55, issn: 2224-4131, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. A mídia e sua contribuição social: o caso Félix da novela Amor à Vida. Jus Navigandi. v. 25666, p. 1-1, issn: 1518-4862, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e o PL que proíbe homossexuais em templos religiosos: avanço ou retrocesso?. Jus Navigandi. v. 25669, p. 1-1, issn: 1518-4862, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. A Laicidade do Estado e o Deputado Marco Feliciano. Jus Navigandi. v. 3776, p. 25667-25667, issn: 1518-4862, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. O respeito à diversidade e a formação social do indivíduo: uma análise do bullying sofrido por crianças advindas de famílias homoafetivas. Revista do Instituto do Direito Brasileiro. v. 12, p. 14105-14135, issn: 2182-7567, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARO, Julio Pinheiro ; PESSANHA, Jackelline Fraga. Uma crítica ao ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal: Supralegalidade, Escalonamento e RE 466343. Revista do Instituto do Direito Brasileiro. v. 2, p. 16617-16690, issn: 2182-7567, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga ; FARO, Julio Pinheiro. O controle judicial de políticas públicas como forma de tutela de direitos coletivos: a perspectiva da Saúde. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953). v. 432, p. 61-80, issn: 0103-3379, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. Mais uma polêmica Estado versus Religião. Revista Jurídica Consulex. v. 404, p. 52-52, issn: 1519-8065, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. A famigerada Proposta de Emenda Constitucional n.º 33. Informativo Jurídico in Consulex. v. 35, p. 15-16, issn: 1980-2501, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. Os poderes do Supremo Tribunal Federal e a PEC n.º 33/2011. Jus Navigandi (Online). v. 3778, p. 25668-25668, issn: 1518-4862, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
GOMES, Marcelo Sant'Anna Veira; PESSANHA, Jackelline Fraga. A pandemia e as audiências de conciliação e de instrução e julgamento: possibilidade de compatibilizá-las ao sistema processual e constitucional vigente?. Em: VALIM, Thalles Ricardo Alciati; PARIZZI, João Hagenbeck; BOZOLA, Tulio Arantes. (Org.). Temas de direito contemporâneo. 1ed.Uberlândia. : LA-ECC. 2021.v. 1, p. 267-288.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
GOMES, Marcelo Sant'Anna Veira; PESSANHA, Jackelline Fraga. O divórcio extrajudicial e a pandemia do coronavírus: uma análise à luz do Provimento 100/2020, do Conselho Nacional de Justiça. Em: VALIM, Thalles Ricardo Alciati; PARIZZI, João Hagenbeck; BOZOLA, Tulio Arantes. (Org.). Temas de direito contemporâneo. 1ed.Uberlândia. : LA-ECC. 2021.v. 1, p. 451-470.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. O estigma do bullying e a homofobia no contexto escolar. Em: Celso Gabatz; Danielle Ferreira Medeiro da Silva de Araújo; Giovanni Codeça da Silva; Walkyria Chagas da Silva Santos (organizadores).. (Org.). Perspectivas contemporâneas de educação. 1ed.Rio de Janeiro. : Pembroke Collins. 2020.v. 1, p. 75-91.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. Entre a solenidade e a flexibilização: a experiência do Estado de Minas Gerais com os casamentos virtuais em tempos da pandemia da Covid-19. Em: OLIVEIRA, Guilherme Antônio Lopes de; SOUZA, Liliane Pereira de.. (Org.). A sociedade em tempos de Covid-19. 1ed.Campo Grande/MS. : Editora Inovar. 2020.v. 1, p. 235-245.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
SILVA, B. C. B. ; PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6327: a prorrogação do salário maternidade para partos prematuros sob a égide do Regime Geral de Previdência Social Brasileiro. Em: RABELLO, Elaine Teixeira; AMARAL, Isabela Tavares; SÁ, Laisa Naiara Euzébio de; CHAVES, Rodrigo. (Org.). Direitos Sociais e poíticas públicas. 1ed.Rio de Janeiro. : Pembroke Collins. 2020.v. 3, p. 333-346.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Os cyber casamentos em termos de pandemia: uma análise da Portaria n.º 6.405/2020 da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Em: ROSA, Adriano; SALLES, Denise Mercedes Lopes Salles; RIBEIRO, Gláucia Maria de Araújo Ribeiro; CAVALCANTI, Marcia Teixeira.. (Org.). Direitos Humanos e fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro. : Pembroke Collins. 2020.v. 2, p. 73-87.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. A audiência de instrução e julgamento em formato eletrônico: o (des)respeito ao cumprimento de sua finalidade essencial. Em: VIAL, René; OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro de; MILANEZ, Felipe Comarela. (Org.). Os direitos humanos na era tecnológica - I. 1ed.Belo Horizonte. : Skema Business School. 2020.v. 1, p. 4-10.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Acesso à Justiça em tempos de pandemia: uma análise da audiência de conciliação nesse período. Em: SILVA, Michael César; CARVALHO, David França; SILVA, Lucas Jerônimo Ribeiro da. (Org.). Formas tecnológicas de solução de conflitos I. 1ed.Belo Horizonte. : Skema Business School. 2020.v. 1, p. 50-57.
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PESSANHA, J. F. ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. A tutela executiva e o instituto do bem de família: premissas críticas entre o direito social à moradia e a proteção da dignidade humana, em colisão com a efetividade da tutela jurisdicional. Em: Felipe Dutra Asensi; Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Façanha; e Tanise Zago Thomasi (orgs.). (Org.). Direito privado: teoria e prática. 1ed.Rio de Janeiro. : Pembroke Collins. 2020.v. 1, p. 76-94.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. O cidadão do futuro e a educação ambiental. Em: CARVALHO, Cândida; REBELO, Felipe; CATÃO, Marconi; GUNDIM, Wagner. (Org.). Diálogos de direitos humanos e fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro. : FGB/PEMBROKE COLLINS. 2019.v. 1, p. 314-330.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, J. F. ; RABELLO, G. G. A.. A limitação salarial à utilização da Defensoria Pública e o óbice ao Acesso à Justiça. Em: ULHOA, Paulo Roberto; FABRIZ, Daury Cesar; SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro Homem de; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes; SILVA, Heleno Florindo da.. (Org.). Acesso à Justiça. 1ed.Vitória/ES. : Cognojus. 2016.v. 1, p. 203-218.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. A educação em meio ambiente como um dos pilares para a cidadania. Em: ULHOA, Paulo Roberto; FABRIZ, Daury Cezar; FARO, Julio Pinheiro; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes; SILVA, Heleno Florindo. (Org.). Direitos Humanos e Meio Ambiente: Obra dedicada ao Instituto Terra. 1ed.Vitória/ES. : Cognorama. 2014.v. 1, p. 107-122.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. O ?bullying? como fator estigmatizador das crianças advindas de famílias homoafetivas e a necessidade de alteração dessa mentalidade como forma de construir o ?cidadão do futuro?. Em: FABRIZ, Daury Cesar; FARO, Julio Pinheiro; ULHÔA, Paulo Roberto; SILVA, Heleno Florindo da; PETER FILHO, Jovacy; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. (Org.). Direito das Futuras Gerações. 1ed.Vitória/ES. : Cognojus. 2013.v. 1, p. 293-312.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga ; PINHEIRO FARO, Julio. O tempo dos direitos humanos e o direito dos direitos humanos das futuras gerações: uma introdução. Em: FABRIZ, Daury Cesar; ULHÔA, Paulo Roberto; FARO, Julio Pinheiro; PETER FILHO, Jovacy; SILVA, Heleno Florindo da; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. (Org.). Direito das futuras gerações. 1ed.Vitória/ES. : Cognojus. 2013.v. 1, p. 20-24.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. Homofobia à flor da pele: o asco da sociedade. Jornal A Gazeta, Vitória/ES, p. 23-23, 16 mar. 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. Retrocesso na Comissão de Direitos Humanos. Jornal A GAZETA, Vitória/ES, p. 29-29, 06 nov. 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. A novela e seu papel crítico social. Jornal A GAZETA, Vitória/ES, p. 17-17, 15 ago. 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. A (in)constitucionalidade da PEC 33/2011. Revista Direito e Atualidade, Vitória/ES, , v. 1, p. 60-61, 15 jul. 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Educação ambiental nas escolas. Em: 22º Encontro de Atividades Científicas, 2019, Londrina. Anais do 22º Encontro de Atividades Científicas. Londrina: Unopar Editora, v. 11, p. 1-2, 2019.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Monogamia ou poligamia e suas consequências jurídicas no direito privado pós-moderno. Em: 21º Encontro de Atividades Científicas: evento online da Kroton, 2018, Londrina. Anais do 21º Encontro de Atividades Científicas: evento online da Kroton. Londrina: Kroton, v. 1, p. 1-2, 2018.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. A tutela executiva e o instituto do bem de família: premissas críticas entre o direito social à moradia e a proteção da dignidade humana, em colisão com a efetividade da tutela jurisdicional. 2020. Apresentação de Trabalho/Congresso
PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. O estigma do bullying e a homofobia no contexto escolar. 2020. Apresentação de Trabalho/Congresso
PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Acesso à Justiça em tempos de pandemia: uma análise da audiência de conciliação nesse período. 2020. Apresentação de Trabalho/Congresso
PESSANHA, J. F. ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. A audiência de instrução e julgamento em formato eletrônico: o (des)respeito ao cumprimento de sua finalidade essencial. 2020. Apresentação de Trabalho/Congresso
SILVA, B. C. B. ; PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6327: a prorrogação do aláriomaternidade para partos prematuros sob a égide do Regime Geral de Previdência Social brasileiro. 2020. Apresentação de Trabalho/Congresso
PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Os Cyber casamentos em tempos de pandemia: uma análise da Portaria nº 6.405/2020 da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2020. Apresentação de Trabalho/Congresso
PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. A 'homotransfobia' e o julgado do Supremo Tribunal Federal: superada a omissão?. 2020. Apresentação de Trabalho/Simpósio
PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. O cidadão do futuro e a educação ambiental. 2019. Apresentação de Trabalho/Congresso
PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Monogamia ou poligamia e suas consequências jurídicas no direito privado pós moderno. 2018. Apresentação de Trabalho/Congresso
GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. Curso sobre Artigo Científico. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes ⇔ Maria Carolina Silveira Beraldo (1.0)
BERALDO, Maria Carolina Silveira. Minicurso de Atualização do Novo Código de Processo Civil. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes ⇔ Eduardo Goulart Collares (1.0)
GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Zoneamento Ambiental do Médio Rio Grande - Aspectos Metodológicos. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

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