Lattes UEMG

Jackelline Fraga Pessanha

Doutoranda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCeub. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (2011). Pós-graduada em Direito Administrativo e Gestão e Direito Ambiental pela Estácio de Sá (2014). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Vila Velha (2009). Professora da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Ituiutaba, nas disciplinas de Direito Ambiental, Direito Agrário, Direito das Cidades e Mobilidade, Tutela dos interesses difusos e coletivos, Direito Ambiental para o Tecnólogo de Gestão Ambiental e Aspectos Jurídicos para o Tecnólogo de Agronegócio. Participante do Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Centro Universitário de Brasília, na condição de estudante de doutorado. Pesquisadora-professora do Grupo de Pesquisa DESCONSTRUA - Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Minorias, da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) Unidade Ituiutaba. Pesquisadora-professora do Grupo de Pesquisa em Invisibilidade social e energias emancipatórias em Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Pesquisadora-professora do Grupo de Pesquisa em Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Pesquisadora-professora do Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional - Abertura cultural constitucional, da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) Unidade Ituiutaba. Pesquisadora-professora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito das Famílias, da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) Unidade Ituiutaba. Líder do Grupo de Pesquisa Estado Direito: Estudos Contemporâneos, da UEMG-Ituiutaba, tendo também como líder, o Professor Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes. Advogada (OAB/MG). (Texto informado pelo autor)

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Endereço: Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Ituiutaba. Rua Vereador Geraldo Moisés da Silva, s n Universitário 38302192 - Ituiutaba, MG - Brasil Telefone: (34) 32719923

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Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos (31)
1. PESSANHA, J. F. A BUSCA POR UM CURRÍCULO MULTICULTURAL QUE RESPEITE AS DIFERENÇAS E AS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS. EDUCAÇÃO EM FOCO. v. 23, p. 294-313, issn: 2317-0093, 2020.
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2. SILVA, B. C. B. ; PESSANHA, J. F. ; GOMES, M. S. V.. Primeira infância e suas políticas sociais: uma análise principiológica. Revista de Derecho y Câmbio Social. v. 61, p. 1-19, issn: 2224-4131, 2020.
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3. SOUZA, S. P. ; GOMES, M. S. V. ; PESSANHA, J. F. ; PROCOPIO, W. B.. A ?COMMONLIZAÇÃO? DO DIREITO PROCESSUAL E A VINCULAÇÃO COM OS PRECEDENTES JUDICIAIS: SEGURANÇA JURÍDICA E DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO EM DESTAQUE. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA. v. 6, p. 1233-1262, issn: 2183-539X, 2020.
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4. SOUZA, S. P. ; GOMES, M. S. V. ; PESSANHA, J. F. ; PROCOPIO, W. B.. Precedentes judiciais e o CPC/2015: Uma análise à luz da segurança jurídica e duração razoável do processo. Revista de Derecho y Câmbio Social. v. 62, p. 420-436, issn: 2224-4131, 2020.
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5. PESSANHA, J. F. Meio Ambiente cultural como direito fundamental: direitos fundamentais à memória e à identidade de um povo. Revista Internacional de Direito Ambiental. v. 11, p. 155-182, issn: 2238-2569, 2015.
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6. PESSANHA, J. F.; SILVA, P. G. ; MOREIRA, T. S.. Princípio da igualdade e da afetividade: união homoafetiva. Revista Jurídica do Curso de Direito da Faculdade São Geraldo. v. 2, p. 27-35, issn: 2358-632X, 2015.
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7. PESSANHA, J. F.; FREITAS, A.P. C. de.. A COMPETÊNCIA FISCALIZATÓRIA DOS ENTES FEDERATIVOS APÓS A LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011. Revista de Derecho y Câmbio Social. v. 42, p. 1-30, issn: 2224-4131, 2015.
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8. PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V.. O bullying e a mudança de paradigmas: a forma como construir o ?CIDADÃO DO FUTURO?. Revista de Derecho y Câmbio Social. v. 35, p. 01-25, issn: 2224-4131, 2014.
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9. PESSANHA, J. F.; FARO, J. P. ; GOMES, M. S. V.. Direitos coletivos e controle judicial de políticas públicas. Julgar (Lisboa). v. 1, p. 01-23, issn: 1646-6853, 2014.
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10. PESSANHA, J. F.; FARO, J. P.. O casamento civil homoafetivo e sua regulamentação no Brasil. Revista de Bioetica y Derecho. v. 32, p. 72-81, issn: 1886-5887, 2014.
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11. PESSANHA, J. F. Chaïm Perelman e o combate à retórica da eficácia dos sofistas. Opinion Juridica. v. 13, p. 191-202, issn: 1692-2530, 2014.
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12. PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V.. O respeito à diversidade e a formação social do indivíduo: uma análise do bullying sofrido por crianças advindas de famílias homoafetivas. OPINION JURIDICA. v. 13, p. 51-67, issn: 1692-2530, 2014.
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13. FARO, Julio Pinheiro ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira ; PESSANHA, J. F.. O problema da saúde pública no brasil e o controle judicial de políticas públicas. Revista de Derecho y Câmbio Social. v. 35, p. 1-22, issn: 2224-4131, 2014.
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14. PESSANHA, J. F.; FARO, Julio Pinheiro. Uma teoria sobre o casamento civil homoafetivo. Revista Síntese: Direito de Família. v. 81, p. 82-105, issn: 2179-1635, 2014.
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15. PESSANHA, J. F.; MACHADO, A. A. L.. A INICIATIVA POPULAR COMO PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO: Uma construção hermenêutica a partir da democracia participativa. Revista de Derecho y Câmbio Social. v. 31, p. 1-15, issn: 2224-4131, 2013.
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16. BOLDRINI, P. M. ; PESSANHA, J. F. ; FRANCISCHETTO, G. P. P.. A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: a necessidade de adequação do ordenamento interno. Revista de Derecho y Câmbio Social. v. 31, p. 1-11, issn: 2224-4131, 2013.
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17. PESSANHA, J. F.; MACHADO, A. A. L.. O PARTIDO POLÍTICO NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: O DETENTOR LEGÍTIMO DAS ?CADEIRAS? ELETIVAS. Revista do Instituto do Direito Brasileiro. v. 7, p. 7281-7309, issn: 2182-7567, 2013.
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18. PESSANHA, J. F.; FARO, J. P. ; GOMES, M. S. V.. UMA ANÁLISE DA TESE DA SUPRALEGALIDADE E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO A PARTIR DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE 466343. Derecho y Cambio Social. v. 34, p. 01-55, issn: 2224-4131, 2013.
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19. PESSANHA, J. F.; FARO, J. P.. A Resolução n.º 175/13 do CNJ e o positivismo brasileiro. Revista Jurídica Consulex. v. 399, p. 55-55, issn: 1519-8065, 2013.
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20. PESSANHA, J. F. As mãos que agasalham: uma análise da família homoafetiva e o princípio da proteção integral. Jures - Revista Científica do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo. v. 5, p. 1-1, issn: 2179-0167, 2013.
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21. PESSANHA, J. F. Fundador da Escola Eleática: o estudo da obra de Parmênides. Boletim Jurídico (Uberaba. Online). v. 1113, p. 1-1, issn: 1807-9008, 2013.
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22. PESSANHA, J. F. O estudo da obra de Parmênides: fundador da escola eleática. Boletim Conteúdo Jurídico. v. 269, p. 45564, issn: 1984-0454, 2013.
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23. PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V.. A mídia e sua contribuição social: o caso Félix da novela Amor à Vida. Jus Navigandi. v. 25666, p. 1-1, issn: 1518-4862, 2013.
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24. PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V.. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e o PL que proíbe homossexuais em templos religiosos: avanço ou retrocesso?. Jus Navigandi. v. 25669, p. 1-1, issn: 1518-4862, 2013.
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25. PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V.. A Laicidade do Estado e o Deputado Marco Feliciano. Jus Navigandi. v. 3776, p. 25667-25667, issn: 1518-4862, 2013.
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26. PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V.. O respeito à diversidade e a formação social do indivíduo: uma análise do bullying sofrido por crianças advindas de famílias homoafetivas. Revista do Instituto do Direito Brasileiro. v. 12, p. 14105-14135, issn: 2182-7567, 2013.
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27. PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V. ; FARO, J. P.. Uma crítica ao ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal: Supralegalidade, Escalonamento e RE 466343. Revista do Instituto do Direito Brasileiro. v. 2, p. 16617-16690, issn: 2182-7567, 2013.
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28. PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V. ; FARO, J. P.. O controle judicial de políticas públicas como forma de tutela de Direitos Coletivos:A perspectiva da Saúde. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953). v. 432, p. 61-80, issn: 0103-3379, 2013.
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29. PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V.. Mais uma polêmica Estado versus Religião. Revista Jurídica Consulex. v. 404, p. 52-52, issn: 1519-8065, 2013.
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30. PESSANHA, J. F.; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. A famigerada Proposta de Emenda Constitucional n.º 33. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX. v. 35, p. 15-16, issn: 1980-2501, 2013.
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31. PESSANHA, J. F.; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Os poderes do Supremo Tribunal Federal e a PEC n.º 33/2011. Jus Navigandi (Online). v. 3778, p. 25668-25668, issn: 1518-4862, 2013.
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Livros publicados/organizados ou edições (1)
1. PESSANHA, J. F. Meio Ambiente Cultural como Direito Fundamental. 1 ed. Mauritius: Novas Edições Acadêmicas, 2020. v. 1, p. 38.
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Capítulos de livros publicados (29)
1. GOMES, M. S. V. ; PESSANHA, J. F.. A pandemia e as audiências de conciliação e de instrução e julgamento: possibilidade de compatibilizá-las ao sistema processual e constitucional vigente?. Em: Thalles Ricardo Alciati Valim; João Hagenbeck Parizzi; Túlio Arantes Bozola. (Org.). Temas de Direito Contemporâneo. 1ed.Uberlândia. : LA-ECC. 2021.v. 1, p. 267-288.
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2. GOMES, M. S. V. ; PESSANHA, J. F.. O divórcio extrajudicial e a pandemia do coronavírus: uma análise à luz do Provimento 100/2020, do Conselho Nacional de Justiça. Em: Thalles Ricardo Alciati Valim; João Hagenbeck Parizzi; Túlio Arantes Bozola. (Org.). Temas de Direito Contemporâneo. 1ed.Uberlândia. : LA-ECC. 2021.v. 1, p. 451-470.
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3. PESSANHA, J. F. Dos Direitos Fundamentais da Família Homoafetiva. Em: Rodrigo Reis Cyrino; Rodrigo Santos Neves. (Org.). Temas de Direito Constitucional. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumem Juris. 2020.v. 2, p. 3-22.
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4. PESSANHA, J. F. A Análise do "Habeas Corpus" nº 97256 e a aplicação da Hermenêutica e da Interpretação Constitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Em: Cândida Carvalho; Isabelle Dias Carneiro Santos; Mayra Thais Andrade Ribeiro; e Michelle Asato Junqueira (orgs.). (Org.). Dimensões dos direitos humanos e fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro. : Pembroke Collins. 2020.v. 1, p. 329-346.
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5. PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V.. O estigma do bullying e a homofobia no contexto escolar. Em: Celso Gabatz; Danielle Ferreira Medeiro da Silva de Araújo; Giovanni Codeça da Silva; Walkyria Chagas da Silva Santos (organizadores).. (Org.). Perspectivas contemporâneas de educação. 1ed.Rio de Janeiro. : Pembroke Collins. 2020.p. 75-91.
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6. PESSANHA, J. F. Sexualidade como parâmetro curricular nacional: Respeito às diferenças e direito fundamental à educação. Em: Antonio Carlos Gomes Ferreira; Alci Marcus Ribeiro Borges; Antonio Michel de Jesus de Oliveira Miranda; Roseni Pinheiro (organizadores).. (Org.). Perspectivas sobre educação e direitos humanos. 1ed.Rio de Janeiro. : Pembroke Collins. 2020.p. 25-42.
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7. PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V.. Entre a solenidade e a flexibilização: a experiência do Estado de Minas Gerais com os casamentos virtuais em tempos de pandemia de Covid-19. Em: Guilherme Antônio Lopes de Oliveira; Liliane Pereira de Souza. (Org.). A sociedade em tempos de Covid-19.. 1ed.Campo Grande, MS:. : Editora Inovar. 2020.v. 1, p. 236-246.
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8. SILVA, B. C. B. ; PESSANHA, J. F. ; GOMES, M. S. V.. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6327: a prorrogação do salário-maternidade para partos prematuros sob a égide do Regime Geral de Previdência social brasileiro. Em: Elaine Teixeira Rabello; Isabela Tavares Amaral; Laisa Naiara Euzébio de Sá; Rodrigo Chaves. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas. 1ed.Rio de Janeiro. : Pembroke Collins. 2020.v. 1, p. 333-346.
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9. PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V.. Os Cyber casamentos em tempos de pandemia: uma análise da portaria nº 6.405/2020 da corregedoria geral do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Em: Adriano Rosa; Denise Mercedes Lopes Salles; Glaucia Maria de Araújo Ribeiro; Marcia Teixeira Cavalcanti. (Org.). Direitos Humanos e fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro. : Pembroke Collins. 2020.v. 1, p. 73-87.
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10. PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V.. A audiência de instrução e julgamento em formato eletrônico: o desrespeito ao cumprimento de sua finalidade essencial. Em: René Vial, Juarez Monteiro de Oliveira Júnior; e Felipe Comarela Milanez. (Org.). Os direitos humanos na era tecnológica I. 1ed.Belo Horizonte. : Skema Business School. 2020.v. 1, p. 4-10.
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11. PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V.. Acesso à justiça em tempos de pandemia: uma análise da audiência de conciliação nesse período. Em: Michael César Silva; David França Carvalho; e Lucas Jerônimo Ribeiro da Silva. (Org.). Formas tecnológicas de solução de conflitos I. 1ed.Belo Horizonte. : Skema Business School. 2020.v. 1, p. 50-57.
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12. PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V.. A tutela executiva e o instituto do bem de família: Premissas críticas entre o Direito Social à moradia e a proteção da dignidade humana, em colisão com a efetividade da tutela jurisdicional. Em: Felipe Dutra Asensi; Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Façanha; e Tanise Zago Thomasi (orgs.). (Org.). Direito privado: teoria e prática. 1ed.Rio de Janeiro. : Pembroke Collins. 2020.v. 1, p. 76-94.
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13. PESSANHA, J. F. A HERMENÊUTICA E A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA. Em: Dr. Adegmar José Ferreira; Dr. Magno Federici Gomes. (Org.). ACESSO À JUSTIÇA I. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2019.v. 1, p. 6-22.
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14. PESSANHA, J. F. MEIO AMBIENTE CULTURAL: PRESERVAR PARA AS FUTURAS GERAÇÕES. Em: José Fernando Vidal De Souza; Livia Gaigher Bosio Campello; Jose Antonio Tietzmann E Silva. (Org.). Direito ambiental e socioambientalismo II. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2019.v. 1, p. 28-46.
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15. PESSANHA, J. F.; MELQUIADES, R. A.. A HIERARQUIA DAS NORMAS DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DAS TEORIAS DA CONVENCIONALIDADE E DA SUPRALEGALIDADE. Em: Silva, Adriano Rosa da; Silveira, Carlos Frederico Gurgel Calvet da; Cavalcanti, Marcia Teixeira; Salles, Sergio de Souza.. (Org.). TEORIA E EMPIRIA DOS DIREITOS HUMANOS. 1ed.Rio de Janeiro. : Editora Multifoco. 2019.v. 1, p. 672-688.
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16. PESSANHA, J. F. A educação formal como direito fundamental. Em: DAU, Sandro; Santos, Salatiel Ribeiro dos.. (Org.). Educação e suas perspectivas na contemporaneidade.. 1ed.EUA. : Kindle Direct Publishing. 2019.v. 1, p. 45-65.
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17. PESSANHA, J. F. DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA: DO AFETO AO RECONHECIMENTO JURÍDICO. Em: Arthur Bezerra de Souza Junior; Daniel Machado Gomes; Josanne Façanha; Leonardo Rabelo de Matos da Silva. (Org.). Direito privado contemporâneo. 1ed.Rio de Janeiro. : FGB. 2019.v. 1, p. 100-115.
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18. PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V.. O CIDADÃO DO FUTURO E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL. Em: Cândida Carvalho; Felipe Rebêlo; Marconi Catão; Wagner Gundim. (Org.). Diálogos de direitos humanos e fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro. : FGB. 2019.v. 1, p. 314-330.
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19. GOMES, M. S. V. ; PESSANHA, J. F. ; RABELLO, G. G. A.. A limitação salarial à utilização da Defensoria Pública e o óbice ao Acesso à Justiça. Em: ULHOA, Paulo Roberto; FABRIZ, Daury Cesar; SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro Homem de; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; SILVA, Heleno Florindo da. (Org.). Acesso à Justiça. 1ed.Vitória/ES. : Cognojus. 2016.v. 1, p. 203-218.
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21. PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V.. A Educação em meio ambiente como um dos pilares para a cidadania. Em: Paulo Roberto Ulhoa; Julio Pinheiro Faro; Daury Cesar Fabriz; Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes; Heleno Florindo da Silva. (Org.). Direitos Humanos e Meio Ambiente. 1ed.Vitória. : Cognorama. 2014.v. 1, p. 107-122.
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23. FRANCISCHETTO, G. P. P. ; PESSANHA, J. F.. A igualdade e o reconhecimento da diferença: a proteção às famílias homoafetivas. Em: Caleb Salomão; Bruna Lyra Duque; Francisca Jeane P. S. Martins; Wilton Bisi Leonel. (Org.). Constituição de 1988 : 25 anos de valores e transições. 1ed.Vitória/ES. : Cognograma. 2013.v. 1, p. 165-184.
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24. PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V.. O ?bullying? como fator estigmatizador das crianças advindas de famílias homoafetivas e a necessidade de alteração dessa mentalidade como forma de construir o ?cidadão do futuro?. Em: FABRIZ, Daury Cesar; FARO, Julio Pinheiro; ULHÔA, Paulo Roberto; SILVA, Heleno Florindo da; PETER FILHO, Jovacy; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. (Org.). Direito das Futuras Gerações. 1ed.Vitória/ES. : Cognojus. 2013.v. 1, p. 293-312.
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Textos em jornais de notícias/revistas (10)
1. PESSANHA, J. F.; FARO, J. P.. O casamento civil homoafetivo e sua regulamentação no Brasil. Direito Homoafetivo, Internet, p. 01-10, 19 nov. 2014.
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2. PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V.. Homofobia à flor da pele: o asco da sociedade. Jornal A Gazeta, Vitória/ES, p. 23-23, 16 mar. 2014.
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3. PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V.. O Deputado Feliciano e o caso da Igreja Católica. Revista Direito e Atualidade, Vitória/ES, p. 30-32, 12 dez. 2013.
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4. PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V.. Retrocesso na Comissão de Direitos Humanos. Jornal A GAZETA, Vitória/ES, p. 29-29, 06 nov. 2013.
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5. PESSANHA, J. F. AS MÃOS QUE AGASALHAM: uma análise da família homoafetiva e o princípio da proteção integral. Site Direito Homoafetivo, Porto Alegre/RS, p. 1-1, 25 out. 2013.
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6. PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V.. A novela e seu papel crítico social. Jornal A Gazeta, Vitória/ES, p. 17-17, 15 ago. 2013.
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7. PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V.. A (in)constitucionalidade da PEC 33/2011. Revista Direito e Atualidade, Vitória/ES, , v. 1, p. 60-61, 15 jul. 2013.
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8. PESSANHA, J. F. A AFETIVIDADE COMO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL PARA A ESTRUTURAÇÃO FAMILIAR. Instituto Brasileiro de Direito de Família, www.ibdfam.org.br, p. 1, 19 dez. 2011.
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9. PESSANHA, J. F. A afetividade como princípio fundamental para a estruturação familiar. Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), São Paulo, p. 1-1, .
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10. PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V.. Mais uma prova de intolerância religiosa. Jornal A GAZETA, Vitória/ES, p. 37-37, .
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Trabalhos completos publicados em anais de congressos (0)
Resumos expandidos publicados em anais de congressos (3)
1. PESSANHA, J. F. DO AFETO AO RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS. Em: 22º Encontro de Atividades Científicas, 2019, Londrina. Anais do 22º Encontro de Atividades Científicas. Londrina: Unopar Editora, v. 1, p. 1-2, 2019.
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2. PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V.. EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS. Em: 22º Encontro de Atividades Científicas, 2019, Londrina. Anais do 22º Encontro de Atividades Científicas. Londrina: Unopar Editora, v. 1, p. 1-2, 2019.
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3. PESSANHA, J. F.; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. MONOGAMIA OU POLIGAMIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO DIREITO PRIVADO PÓS-MODERNO. Em: 21 Encontro de Atividades Científicas], 2018, Londrina. resumos [do 21º Encontro de Atividades Científicas] [recurso eletrônico]. Londrina: UNOPAR Editora, v. 1, p. 1-2, 2018.
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Resumos publicados em anais de congressos (0)
Artigos aceitos para publicação (0)
Apresentações de trabalho (29)
1. PESSANHA, J. F. Desenvolvimento Sustentável: O Pensar no Presente e no Futuro. 2021. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
2. PESSANHA, J. F. A ANÁLISE DO ?HABEAS CORPUS? Nº 97.256 E A APLICAÇÃO DA HERMENÊUTICA E DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2020. Apresentação de Trabalho/Congresso
3. PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V.. A TUTELA EXECUTIVA E O INSTITUTO DO BEM DE FAMÍLIA: premissas críticas entre o direit. 2020. Apresentação de Trabalho/Congresso
4. PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V.. O ESTIGMA DO BULLYING E A HOMOFOBIA NO CONTEXTO ESCOLAR. 2020. Apresentação de Trabalho/Congresso
5. PESSANHA, J. F. SEXUALIDADE COMO PARÂMETRO CURRICULAR NACIONAL: RESPEITO ÀS DIFERENÇAS E DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. 2020. Apresentação de Trabalho/Congresso
6. PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V.. Acesso à justiça em tempos de pandemia: uma análise da audiência de conciliação nesse período. 2020. Apresentação de Trabalho/Congresso
7. PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V.. A audiência de instrução e julgamento em formato eletrônico: o (des)respeito ao cumprimento de sua finalidade essencial. 2020. Apresentação de Trabalho/Congresso
8. SILVA, B. C. B. ; PESSANHA, J. F. ; GOMES, M. S. V.. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6327: a prorrogação do aláriomaternidade para partos prematuros sob a égide do Regime Geral de Previdência Social brasileiro. 2020. Apresentação de Trabalho/Congresso
9. PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V.. Os Cyber casamentos em tempos de pandemia: uma análise da Portaria nº 6.405/2020 da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2020. Apresentação de Trabalho/Congresso
10. PESSANHA, J. F. AS RELAÇÕES DE CONSUMO EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
11. PESSANHA, J. F. UM ESTUDO DECOLONIAL DA NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS. 2020. Apresentação de Trabalho/Seminário
12. PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V.. A 'Homotransfobia' e o julgado do Supremo Tribunal Federal: superada a omissão?. 2020. Apresentação de Trabalho/Simpósio
13. PESSANHA, J. F. Direito ambiental e desenvolvimento sustentável. 2020. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
14. PESSANHA, J. F.; MELQUIADES, R. A.. A hierarquia das normas de Direitos Humanos a partir das teorias da Convencionalidade e da Supralegalidade. 2019. Apresentação de Trabalho/Congresso
15. PESSANHA, J. F. MEIO AMBIENTE CULTURAL: PRESERVAR PARA AS FUTURAS GERAÇÕES. 2019. Apresentação de Trabalho/Congresso
16. PESSANHA, J. F. A HERMENÊUTICA E A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA. 2019. Apresentação de Trabalho/Congresso
17. PESSANHA, J. F. LGBTQIA: conceitos principais e sua importância à comunidade jurídica. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
18. PESSANHA, J. F. Direitos Humanos. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
19. PESSANHA, J. F. DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA: DO AFETO AO RECONHECIMENTO JURÍDICO. 2019. Apresentação de Trabalho/Congresso
20. PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V.. O CIDADÃO DO FUTURO E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 2019. Apresentação de Trabalho/Congresso
21. PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V.. MONOGAMIA OU POLIGAMIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO DIREITO PRIVADO PÓS-MODERNO. 2018. Apresentação de Trabalho/Seminário
22. PESSANHA, J. F. I Roda de Debates 'Crise da Segurança Pública no Espírito Santo'. 2017. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
23. PESSANHA, J. F. Sustentabilidade Ambiental. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
24. PESSANHA, J. F.; GOMES, M. S. V.. Curso sobre Artigo Científico. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
25. PESSANHA, J. F. A aplicação de práticas escolares de inclusão social quanto a família homoafetiva. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
26. PESSANHA, J. F. Princípios constitucionais: a efetivação de direitos fundamentais da família homoafetiva. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
27. PESSANHA, J. F. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4277 do Supremo Tribunal Federal e a União Homoafetiva. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
28. PESSANHA, J. F. A EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
29. PESSANHA, J. F. Família homoafetiva e princípio da proteção integral: uma análise dos direitos e garantias fundamentais das crianças e dos adolescentes. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
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Produção técnica

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Produção artística

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Orientações em andamento

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (0)
Dissertação de mestrado (0)
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
Trabalho de conclusão de curso de graduação (0)
Iniciação científica (0)
Orientações de outra natureza (0)

Supervisões e orientações concluídas

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (0)
Dissertação de mestrado (0)
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (1)
1. Bárbara Gomes Rocha. Adoção por casal homossexual: um olhar jurídico sobre a entidade familiar homoafetiva. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade São Geraldo, . 2012.
  Orientador: Jackelline Fraga Pessanha.
Trabalho de conclusão de curso de graduação (21)

Daniela Bacani Rodrigues. Incidência dos crimes de maus tratos aos animais no Município de Ituiutaba. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2020.
Orientador: Jackelline Fraga Pessanha.
Elisângela Ferreira Joaquim da Silva. O diálogo de cortes e a jurisprudência dos Tribunais Superiores para a proteção do nascituro. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2020.
Orientador: Jackelline Fraga Pessanha.
Luiza Fernandes Monteiro de Barros. A obsolescência programada sob a ótica do Direito Ambiental Brasileiro. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares, . 2019.
Orientador: Jackelline Fraga Pessanha.
David dos Santos Cunha. A responsabilidade administrativa ambiental: um estudo acerca da teoria adotada. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares, . 2019.
Orientador: Jackelline Fraga Pessanha.
Beatriz Caitano Brito da Silva. A prorrogação do salário maternidade na hipótese de nascimento prematuro de bebê perante o Regime Geral de Previdência Social. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares, . 2019.
Orientador: Jackelline Fraga Pessanha.
Laira Nascimento Papa Serafim. O aparente conflito entre o consumo de agrotóxicos e o direito fundamental à saúde. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares, . 2018.
Orientador: Jackelline Fraga Pessanha.
Rômulo Breda. Usucapião coletiva urbana: aspectos relevantes de sua aplicabilidade frente ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao direito fundamental de moradia. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares, . 2018.
Orientador: Jackelline Fraga Pessanha.
Alan da Silva Santos. A tutela do consumidor frente ao avanço tecnológico do comércio eletrônico no Brasil. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares, . 2018.
Orientador: Jackelline Fraga Pessanha.
Igor Bergami da Fonseca. A responsabilidade do fornecedor nas relações de consumo: um estudo de casos do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Linhares/ES. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares, . 2018.
Orientador: Jackelline Fraga Pessanha.
Yasmine Pereira dos Santos. O depoimento sem dano como forma de garantia do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes vítima de violência doméstica. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares, . 2016.
Orientador: Jackelline Fraga Pessanha.
Glícia Nogueira Faria. Direito Penal do Inimigo. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares, . 2016.
Orientador: Jackelline Fraga Pessanha.
Rosiani dos Anjos. Classificação das normas internacionais dos Direitos Humanos ao se incorporarem no Direito Interno. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares, . 2016.
Orientador: Jackelline Fraga Pessanha.
Ayla Karoline da Silva Araújo. Indenização por dano moral decorrente do abandono afetivo: a celeuma da valorização do afeto no âmbito jurídico. (Graduação em Direito) - Faculdade São Geraldo, . 2015.
Orientador: Jackelline Fraga Pessanha.
Amanda Nascimento Bridi. Alienação parental. (Graduação em Direito) - Faculdade São Geraldo, . 2014.
Orientador: Jackelline Fraga Pessanha.
Edarlina Belshoff Siqueira. O mínimo existencial e a reserva do possível como limites do direito à saúde. (Graduação em Direito) - Faculdade São Geraldo, . 2014.
Orientador: Jackelline Fraga Pessanha.
Fagner Ribeiro Martins. Reserva legal: uma leitura a luz do direito de propriedade. (Graduação em Direito) - Faculdade São Geraldo, . 2014.
Orientador: Jackelline Fraga Pessanha.
Flávio da Silva Freitas. Aspectos Jurídicos da Expansão Urbana e a Preocupação Ambiental. (Graduação em Direito) - Faculdade São Geraldo, . 2014.
Orientador: Jackelline Fraga Pessanha.
Ana Paula Curitiba de Freitas. A competência fiscalizatória dos entes federativos após a Lei Complementar 140/2011. (Graduação em Direito) - Faculdade São Geraldo, . 2011.
Orientador: Jackelline Fraga Pessanha.
Leyliany Moraes da Silva. Controle judicial de políticas públicas: demandas judiciais quanto ao fornecimento de medicamentos excepcionais no Espírito Santo. (Graduação em Direito) - Faculdade São Geraldo, . 2013.
Orientador: Jackelline Fraga Pessanha.
Rosimery Rosa Salles. Adoção nas famílias homoafetivas. (Graduação em Direito) - Faculdade São Geraldo, . 2013.
Orientador: Jackelline Fraga Pessanha.
Priscila de Assis Pereira. A possibilidade constitucional acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. (Graduação em Direito) - Faculdade São Geraldo, . 2013.
Orientador: Jackelline Fraga Pessanha.
Iniciação científica (0)
Orientações de outra natureza (0)

Projetos de pesquisa

Total de projetos de pesquisa (9)

2020-Atual. Grupo de Pesquisa Direito, Democracia e Emancipacao
Descrição: O presente grupo pretende abordar, nos seus futuros projetos de pesquisa, temáticas alicerçadas no referencial teórico crítico, cuja base mais antiga se encontra desenvolvida no pensamento alemão do século XIX, especialmente, em Hegel e Marx. Essa tradição crítica encontrou ao longo do século XX e do atual século XXI inúmeros desdobramentos, entre críticos e apoiadores, formando verdadeiro manancial de reflexões e análises da realidade, as quais nos podem ser bastante úteis para a correta compreensão dos lineamentos e conflitos do mundo contemporâneo - tais como a crise das democracias liberais, as novas configurações do pensamento conservador, o aprofundamento das assimetrias sociais e, em última instância, o impacto desses fatores como obstáculos à emancipação social e à legitimação das instituições jurídicas.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (5) . Integrantes: Jackelline Fraga Pessanha - Coordenador / Murilo Leite Pereira Neto - Integrante / Gustavo de Carvalho Marin - Integrante.
Membro: Jackelline Fraga Pessanha.
Descrição: Linhas de Pesquisa: (1) A crítica de Marx e do marxismo ao direito; (2) Teorias do reconhecimento e direito.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (5) . Integrantes: Gustavo de Carvalho Marin - Integrante / Jéssica Raquel Sponchiado - Integrante / Murilo Leite Pereira Neto - Coordenador / Cauê Ramos Andrade - Integrante / Gabriel Coimbra Rodrigues Abboud - Integrante / Henrique Almeida de Queiroz - Integrante / Jackelline Fraga Pessanha - Integrante / Jamile Gonçalves Calissi - Integrante / Kaleo Dornaika Guaraty - Integrante / Stéfanie dos Santos Spezamiglio - Integrante / Vitor Bartoletti Sartori - Integrante / Guilherme Rodrigues da Silva - Integrante / Isis Peralta de Oliveira - Integrante / Matheus Teixeira Araújo Souza - Integrante / Naiara Signorelli Santos - Integrante / Patrícia Maria Ferreira Borges Alcantarilha - Integrante / Tauyra Silva Rodrigues - Integrante.
Membro: Gustavo de Carvalho Marin.
2020-Atual. DESCONSTRUA - Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Politicas Publicas e Minorias
Descrição: O projeto de pesquisa tem como escopo garantir o debate, reflexões e produções científicas sobre os impactos sociais, econômicos, culturais, políticos e, especialmente, jurídicos das múltiplas manifestações da diferença que caracterizam grupos vulneráveis, em relação à tutela de direitos, à criação de políticas públicas e à inclusão social. Linha de Pesquisa 1: Direito e Minorias Linha de Pesquisa.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (3) . Integrantes: Jackelline Fraga Pessanha - Integrante / Jamile Gonçalves Calissi - Integrante / Antonio Rodrigues Neto - Coordenador / Carolina Costa Aguiar - Integrante / Thalles Ricardo Alciati Valim - Integrante / Raquel Balli Cury - Integrante / Luiza Maria de Assunção - Integrante / João Hagenbeckk Parizzi - Integrante / Renato Zanolla Montefusco - Integrante / Gustavo Carvalho Marin - Integrante.
Membro: Jackelline Fraga Pessanha.
Descrição: O projeto de pesquisa tem como escopo garantir o debate, reflexões e produções científicas sobre os impactos sociais, econômicos, culturais, políticos e, especialmente, jurídicos das múltiplas manifestações da diferença que caracterizam grupos vulneráveis, em relação à tutela de direitos, à criação de políticas públicas e à inclusão social. Linha de Pesquisa 1: Direito e Minorias Linha de Pesquisa 2: Políticas Públicas e Direitos Fundamentais.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (8) . Integrantes: Carolina Costa de Aguiar - Integrante / Raquel Balli Cury - Integrante / João Hagenbeck Parizzi - Integrante / Antônio Rodrigues Neto - Coordenador / Jackelline Fraga Pessanha - Integrante / Jamile Gonçalves Calissi - Integrante / Luiza Maria de Assunção - Integrante / Renato Zanolla Montefusco - Integrante / Thalles Ricardo Alciati Valim - Integrante / Gustavo de Carvalho Marin - Integrante.
Membro: Carolina Costa de Aguiar.
Descrição: O projeto de pesquisa tem como escopo garantir o debate, reflexões e produções científicas sobre os impactos sociais, econômicos, culturais, políticos e, especialmente, jurídicos das múltiplas manifestações da diferença que caracterizam grupos vulneráveis, em relação à tutela de direitos, à criação de políticas públicas e à inclusão social. Linha de Pesquisa 1: Direito e Minorias Linha de Pesquisa 2: Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (4) . Integrantes: Antônio Rodrigues Neto - Coordenador / Jackelline Fraga Pessanha - Integrante / Carolina Costa de Aguiar - Integrante / Raquel Balli Cury - Integrante / Luiza Maria de Assunção - Integrante / João Hagenbeck Parizzi - Integrante / Gustavo de Carvalho Marin - Integrante / Baruana Calado dos Santos - Integrante / Bruno Marques Ribeiro - Integrante / Patrícia Alves Cardoso - Integrante / Antônio Leonardo Amorim - Integrante.
Membro: Antonio Rodrigues Neto.
2020-Atual. Estado Direito: Estudos Contemporaneos
Descrição: Grupo de Pesquisa formado por pesquisadores de Instituições de Ensino diferentes, sediado na Universidade do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de realizar Estudos sobre Estado e Direito, na contemporaneidade, tendo como foco analisar os fenômenos e institutos jurídicos, no século XXI. O grupo também tem como líder o professor Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Jackelline Fraga Pessanha - Coordenador / Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes - Integrante / Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira - Integrante / Jamile Gonçalves Calissi - Integrante / Renato Zanolla Montefusco - Integrante / Daury Cesar Fabriz - Integrante / Heleno Florindo da Silva - Integrante.
Membro: Jackelline Fraga Pessanha.
2020-Atual. Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito das Familias
Descrição: Pesquisadora-professora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito das Famílias da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) Unidade Ituiutaba.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Jackelline Fraga Pessanha - Integrante / Fausto Amador Alves Neto - Coordenador.
Membro: Jackelline Fraga Pessanha.
2020-Atual. Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional: abertura cultural constitucional
Descrição: Pesquisadora-professora do Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional: abertura cultural constitucional da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) Unidade Ituiutaba.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Jackelline Fraga Pessanha - Integrante / Jamile Gonçalves Calissi - Coordenador.
Membro: Jackelline Fraga Pessanha.
2020-Atual. Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais
Descrição: Linha de pesquisa: Estado e Direito. Objetivo: Aprofundar em termas atuais e relevantes ao estudo do Direito e Estado, principalmente na lógica dos institutos jurídicos do Século XXI. Ademais, tem por escopo analisar as mudanças paradigmáticas ocorridas durante e após a pandemia do coronavírus.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Jackelline Fraga Pessanha - Integrante / Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes - Integrante / Julio Pinheiro Faro - Integrante / Daury Cesar Fabriz - Coordenador / Heleno Florindo da Silva - Integrante.
Membro: Jackelline Fraga Pessanha.
2020-Atual. Grupo de Pesquisa Invisibilidade social e energias emancipatorias em Direitos Humanos
Descrição: Grupo de Pesquisa Invisibilidade social e energias emancipatórias em Direitos Humanos, na linha de pesquisa Saberes, experiências e práticas em Direitos Humanos, na Faculdade de Direito de Vitória. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Jackelline Fraga Pessanha - Integrante / Gilsilene Passon Picoretti Francischetto - Coordenador.
Membro: Jackelline Fraga Pessanha.
2020-Atual. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentavel
Descrição: O Grupo de pesquisa, no âmbito da graduação, mestrado e doutorado em Direito do UniCEUB, tem por objetivo discutir temas ligados ao desenvolvimento sustentável. Essa análise, em razão das diferentes dimensões da sustentabilidade, envolve, necessariamente, um olhar multidisciplinar, o que significa inter-relação entre diferentes áreas do saber. Desde 2008, o grupo vem desenvolvendo pesquisa em relação à efetividade na criação e gestão de unidades de conservação, como forma eficiente de proteção da biodiversidade e, ao mesmo tempo, de geração de renda para comunidades locais. Como produto, pode-se citar a publicação de três livros, em 2012, 2014 e 2017, consolidando o resultado da pesquisa sobre efetividades de parques nacionais, estações ecológicas, reservas biológicas, monumentos naturais, refúgios da vida silvestre e áreas de relevante interesse ecológico. O próximo livro, que será publicado em 2018, tratará das áreas de proteção ambiental.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (4) . Integrantes: Jackelline Fraga Pessanha - Coordenador / Márcia Dieguez Leuzinger - Integrante / Mariana Barbosa Cirne - Integrante / Lorene Raquel de Souza - Integrante.
Membro: Jackelline Fraga Pessanha.
2016-2017. Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos da Faceli
Descrição: Instituir o Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos na FACELI, bem como: ? Estimular o conhecimento e a pesquisa em Direitos Humanos. ? Promover o debate sobre o tema proporcionando o aprimoramento da percepção crítica dos integrantes do grupo, estudantes e sociedade civil. ? Realizar seminários para exposição das ideias e posicionamentos firmados a partir das discussões em grupo. ? Firmar parcerias para a realização da consolidação das ideias através de publicação de livros, anais, papers, cartilhas e etc.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (20) . Integrantes: Jackelline Fraga Pessanha - Coordenador / Suelen Agum dos Reis - Integrante / Antônio Celso E. Tonini - Integrante / Cintia Martins Braz - Integrante / Débora Pinheiro Ferreira - Integrante / Dener Geraldo Correa Gomes - Integrante / Hatos Salomão - Integrante / Jéssica Santos Souza Martins - Integrante / Jordano Santos Cerqueira - Integrante / Julia Paula de Oliveira Lima - Integrante / Lucas Prati Santana - Integrante / Rosiani dos Anjos Melquiades - Integrante / Stéfani de Souza Gonçalves - Integrante / Tais Pereira Santos - Integrante / Taynná Francisco Miranda - Integrante / Tiago Cau Marques - Integrante.
Membro: Jackelline Fraga Pessanha.

Prêmios e títulos

Total de prêmios e títulos (1)

Advogada, Faculdade São Geraldo.. 2014.
Membro: Jackelline Fraga Pessanha.

Participação em eventos

Total de participação em eventos (42)

15º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental. 2020. (Congresso).
25º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2020. (Congresso).
Congreso Internacional Jurídico Mateísta. 2020. (Congresso).
Congreso virtual: locademia de derecho y tecnología. 2020. (Congresso).
Congresso Centenário Calmon de Passos. 2020. (Congresso).
Congresso de Direito Público Online. 2020. (Congresso).
Congresso Direito e Emergência(s). 2020. (Congresso).
Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos - InterDH 2020. 2020. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2020. 2020. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM EDUCAÇÃO. 2020. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial Skema on-line. 2020. (Congresso).
De repente professor online. 2020. (Congresso).
Examining Brazilian Justice. 2020. (Simpósio).
I Congresso Online Mulheres no Processo. 2020. (Congresso).
JORNADA VIRTUAL DO ORGULHO LGBTI: UM DEBATE MULTIDISCIPLINAR. 2020. (Seminário).
Lançamento do Livro: temas de direito constitucional. 2020. (Seminário).
V Seminário de Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social. 2020. (Seminário).
Webinars de Direito das Mudanças Climáticas - Semana do Meio Ambiente. 2020. (Congresso).
22º Encontro de Atividades Científicas.EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS. 2019. (Encontro).
22º Encontro de Atividades Científicas.DO AFETO AO RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS. 2019. (Encontro).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS. 2019. (Congresso).
XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO. 2019. (Congresso).
III Jornada Científica da Faculdade de Ensino Superior de Linhares.Aplicabilidade dos Direitos Humanos. 2018. (Seminário).
I Roda de Debates "Crise da Segurança Pública no Espírito Santo".A ONU e a Polícia Militar. 2017. (Simpósio).
Sustentabilidade Ambiental.Sustentabilidade Ambiental. 2016. (Encontro).
Curso sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).
Palestra sobre Recursos no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).
Projeto Saber Universitário da Justiça - Superior Tribunal de Justiça. 2015. (Oficina).
Recursos no novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).
Capacitação sobre a Lei n.º 12.846/2013 - Lei Anticorrupção Empresarial. 2014. (Oficina).
XXIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. Princípios constitucionais: a efetivação de direitos fundamentais da família homoafetiva. 2014. (Congresso).
III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. 2013. (Congresso).
IX Congresso Brasileiro de Direito de Família: Pluralidade e felicidades. 2013. (Congresso).
I Seminário de Direito Homoafetivo da OAB-ES. 2011. (Seminário).
Grandes Temas, Grandes Debates. 2009. (Seminário).
1º Seminário Jurídico do 10º período da turma de Direito da Faculdade Metodista do Espírito Santo. 2008. (Seminário).
2º Seminário Jurídico. 2008. (Seminário).
Direito e Atualidades. 2008. (Seminário).
1º Congresso de Direito e Engenharia Ambiental. 2007. (Congresso).
Responsabilidade Civil. 2007. (Seminário).
Grande Autores, Grandes Temas do Direito. 2006. (Seminário).
Seminário Contextualização dos Direitos Humanos. 2005. (Seminário).

Organização de eventos

Total de organização de eventos (1)

PESSANHA, J. F.; REIS, S. A.. I Seminário em Direitos Humanos da Faceli. 2016. Congresso

Lista de colaborações

Colaborações endôgenas (1)

Jackelline Fraga Pessanha ⇔ Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes (47.0)
SILVA, B. C. B. ; PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Primeira infância e suas políticas sociais: uma análise principiológica. Revista de Derecho y Câmbio Social. v. 61, p. 1-19, issn: 2224-4131, 2020.
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SOUZA, S. P. ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira ; PESSANHA, Jackelline Fraga ; BERMUDES, W. P.. A ?COMMONLIZAÇÃO? DO DIREITO PROCESSUAL E A VINCULAÇÃO COM OS PRECEDENTES JUDICIAIS: SEGURANÇA JURÍDICA E DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO EM DESTAQUE. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA. v. 1, p. 1233-1262, issn: 2183-539X, 2020.
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SOUZA, S. P. ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira ; PESSANHA, J. F. ; BERMUDES, W. P.. Precedentes judiciais e o CPC/2015: Uma análise à luz da segurança jurídica e duração razoável do processo. Revista de Derecho y Câmbio Social. v. 62, p. 420-436, issn: 2224-4131, 2020.
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GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. O bullying e a mudança de paradigmas: a forma como construir o ?CIDADÃO DO FUTURO?. Revista de Derecho y Câmbio Social. v. 35, p. 01-25, issn: 2224-4131, 2014.
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GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. O respeito à diversidade e a formação social do indivíduo: uma análise do bullying sofrido por crianças advindas de famílias homoafetivas. Opinion Juridica. v. 13, p. 51-67, issn: 1692-2530, 2014.
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GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PINHEIRO FARO, Julio ; PESSANHA, Jackelline Fraga. Uma análise da tese da supralegalidade e o ordenamento jurídico brasileiro a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 466343. Derecho y Cambio Social. v. 34, p. 01-55, issn: 2224-4131, 2013.
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GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FARO, Julio Pinheiro ; PESSANHA, Jackelline Fraga. Uma crítica ao ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal: Supralegalidade, Escalonamento e RE 466343. Revista do Instituto do Direito Brasileiro. v. 2, p. 16617-16690, issn: 2182-7567, 2013.
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GOMES, Marcelo Sant'Anna Veira; PESSANHA, Jackelline Fraga. O divórcio extrajudicial e a pandemia do coronavírus: uma análise à luz do Provimento 100/2020, do Conselho Nacional de Justiça. Em: VALIM, Thalles Ricardo Alciati; PARIZZI, João Hagenbeck; BOZOLA, Tulio Arantes. (Org.). Temas de direito contemporâneo. 1ed.Uberlândia. : LA-ECC. 2021.v. 1, p. 451-470.
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GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. Retrocesso na Comissão de Direitos Humanos. Jornal A GAZETA, Vitória/ES, p. 29-29, 06 nov. 2013.
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GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. A novela e seu papel crítico social. Jornal A GAZETA, Vitória/ES, p. 17-17, 15 ago. 2013.
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PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Educação ambiental nas escolas. Em: 22º Encontro de Atividades Científicas, 2019, Londrina. Anais do 22º Encontro de Atividades Científicas. Londrina: Unopar Editora, v. 11, p. 1-2, 2019.
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PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Monogamia ou poligamia e suas consequências jurídicas no direito privado pós-moderno. Em: 21º Encontro de Atividades Científicas: evento online da Kroton, 2018, Londrina. Anais do 21º Encontro de Atividades Científicas: evento online da Kroton. Londrina: Kroton, v. 1, p. 1-2, 2018.
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GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. A tutela executiva e o instituto do bem de família: premissas críticas entre o direito social à moradia e a proteção da dignidade humana, em colisão com a efetividade da tutela jurisdicional. 2020. Apresentação de Trabalho/Congresso
PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. O estigma do bullying e a homofobia no contexto escolar. 2020. Apresentação de Trabalho/Congresso
PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Acesso à Justiça em tempos de pandemia: uma análise da audiência de conciliação nesse período. 2020. Apresentação de Trabalho/Congresso
PESSANHA, J. F. ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. A audiência de instrução e julgamento em formato eletrônico: o (des)respeito ao cumprimento de sua finalidade essencial. 2020. Apresentação de Trabalho/Congresso
SILVA, B. C. B. ; PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6327: a prorrogação do aláriomaternidade para partos prematuros sob a égide do Regime Geral de Previdência Social brasileiro. 2020. Apresentação de Trabalho/Congresso
PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Os Cyber casamentos em tempos de pandemia: uma análise da Portaria nº 6.405/2020 da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2020. Apresentação de Trabalho/Congresso
PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. A 'homotransfobia' e o julgado do Supremo Tribunal Federal: superada a omissão?. 2020. Apresentação de Trabalho/Simpósio
PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. O cidadão do futuro e a educação ambiental. 2019. Apresentação de Trabalho/Congresso
PESSANHA, Jackelline Fraga ; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. Monogamia ou poligamia e suas consequências jurídicas no direito privado pós moderno. 2018. Apresentação de Trabalho/Congresso
GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; PESSANHA, Jackelline Fraga. Curso sobre Artigo Científico. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

Data de processamento: 04/03/2021 17:16:06

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