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Juliana Castro Torres

Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Especialista em Direito Público Lato Sensu pela Universidade Anhanguera - UNIDERP. Graduada em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos. Advogada, inscrita na OAB/MG sob o nº 121.202 - Escritório de Advocacia com experiência nas áreas de Direito Privado e Público. Foi Bolsista de Gestão em Ciência e Tecnologia BGCT-III pela FAPEMIG. Foi Bolsista PROSUP-CAPES. É membro do Conselho Municipal da Cidade de Passos-MG. É Professora de Direito, no curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais/UEMG - Unidade Passos. É Coordenadora do Núcleo de Assistência Judiciária Gratuita - NAJ da UEMG - Unidade Passos. (Texto informado pelo autor)

  • http://lattes.cnpq.br/4486423547641606 (16/02/2021)
  • Rótulo/Grupo:
  • Bolsa CNPq:
  • Período de análise:
  • Endereço: Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG - Unidade Passos. Avenida Juca Stockler, nº 1130 Belo Horizonte 37900106 - Passos, MG - Brasil Telefone: (35) 35296000 URL da Homepage: uemg.br
  • Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
  • Área: Direito
  • Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

Prêmios e títulos

Participação em eventos

Organização de eventos

Lista de colaborações


Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

  • Total de projetos de pesquisa (4)
    1. 2020-Atual. APLICACAO E RECEPCAO DA LEI No 13.994/2020 NO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ESTADUAL DA COMARCA DE PASSOS-MG COMO MEDIDA DE PREVENCAO DO JUDICIARIO CONTRA A INFECCAO PELO COVID-19
      Descrição: A conciliação é uma técnica jurídica de solução de conflitos que vem ganhando destaque no âmbito do direito pátrio, como forma segura, rápida, simples e eficaz de se fazê-lo. Sem necessidade de se produzir provas ou alongar a tramitação de um processo, ainda que submetido ao rito sumaríssimo dos juizados especiais cíveis estaduais, a conciliação endoprocessual é uma forma de se promover a celeridade e razoável duração do processo bem como o acesso à justiça inclusive na acepção da economia. Assim é que na efetivação da conciliação, jamais gera-se qualquer tipo de imposição, ou seja, os conciliadores podem fazer sugestões ou até mesmo propor soluções para o conflito, mas as partes são livres para aceitar ou não as propostas, ?uma vez que cabe somente a elas a solução do referido conflito? e para isso, vários conciliadores estão sendo devidamente capacitados pelos tribunais, visando à perfeita realização dessa atividade. (CNJ, 2014) Ocorre que diante da pandemia instaurada pelo novo Corona Vírus ? COVID 19, a conciliação se quedou prejudicada e, não só ela, mas todo o rito sumaríssimo instituído pela Lei 9.099/95, que pressupõe a celeridade processual. Contudo, atentos às necessidades de adequação do Direito para a nova era, necessário não só para o momento, mas aproveitando o ensejo, a readequação dos dispositivos para atuarem a favor da sociedade, pelo que se editou a Lei 13.994/20 que possibilita a realização de conciliação não presencial no âmbito dos juizados especiais cíveis. A cada dia mais a sociedade se beneficia dos meios tecnológicos para facilitar a vida e, no caso a resolução de conflitos não poderia estar de fora. Porém, há a necessidade de se analisar alguns aspectos elencados na legislação em questão, a fim de verificar a sua aplicabilidade e eficácia, eis que suas determinações não devem prejudicar nenhuma das partes no caso de por exemplo, uma delas não ter acesso ao dispositivo digital.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Juliana Castro Torres - Coordenador / Endrieli Ribeiro Nogueira - Integrante.
      Membro: Juliana Castro Torres.
    2. 2020-Atual. ANALISE DA PARTICIPACAO CIDADA NA ATUALIZACAO DO PLANO DIRETOR DE PASSOS-MG
      Descrição: O Plano Diretor é reconhecido como o instrumento máximo da gestão pública municipal e através dele os cidadãos podem exercer o controle social monitorando e fiscalizando as tomadas de decisões municipais. A participação é um dever do cidadão e, portanto, justifica-se o desenvolvimento do presente trabalho por ser necessário avaliar a qualidade e eficácia desta participação cidadã, se está cumprindo os requisitos legais ou se há manipulação dos agentes públicos a fim de mascarar a sua legitimidade em seu favor. Somente por intermédio da correta participação poderemos chegar à devida aplicação dos preceitos para uma cidade sustentável, com melhores condições de vida a todos, prevalecendo-se o bem comum sobre o individual. Assim, a análise da temática possibilitará verificar se a participação cidadã está ocorrendo da forma como deveria para que as demandas básicas da população sejam atendidas.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Juliana Castro Torres - Coordenador / Giovana Silva Garcia - Integrante.
      Membro: Juliana Castro Torres.
    3. 2019-Atual. Fundamentos Constitucionais da tutela dos direitos plurindividuais e cidadania: Interfaces entre a Jurisdicao Constitucional e as Garantias constitucionais do processo.
      Descrição: A Constituição Brasileira de 1.988 inaugurou uma nova fase no direito brasileiro, ao trazer para o seu bojo uma série de princípios e garantias processuais, que antes somente possuíam tutela na legislação infraconstitucional. Ademais, essa mesma Constituição ampliou de forma significativa a abrangência, entre nós, da chamada jurisdição constitucional, especialmente no que se refere aos instrumentos do modelo concentrado de controle de constitucionalidade que possui, em termos processuais, feições coletivas. Esse largo espectro de garantias, bem como a entrega de instrumentos mais adequados para o controle de sua concreção, permitiram uma redefinição do conceito de cidadania e a formulação de novas base para o desenvolvimento dos direitos plurindividuais. Dessa forma, o projeto objetiva a pesquisa sistemática tanto do chamado direito processual constitucional (plasmada nos instrumentos de controle de constitucionalidade e sua inexorável relação com a proteção coletiva dos direitos), quanto daquilo que pode ser entendido como direito constitucional processual, ou seja, dos princípios e garantias constitucionais relativas ao direito processual, particularmente aqueles relativas aos direitos coletivos e as suas interfaces com a construção de um novo projeto de cidadania.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . Integrantes: Juliana Castro Torres - Integrante / Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho - Coordenador / Paula Martins da Silva Costa - Integrante / RICARDO DOS REIS SILVEIRA - Integrante / OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA - Integrante / JESSICA GALLORO LOURENCO - Integrante.
      Membro: Juliana Castro Torres.
    4. 2011-2013. IMPLANTACAO DE UMA REDE DE INOVACAO TECNOLOGICA DO MUNICIPIO DE PASSOS
      Descrição: Projeto aprovado pela FAPEMIG, atendendo o edital 24/2010 - Apoio a Estruturação de Ações para Indução da Cultura da Inovação no Município, de acordo com o Processo de Contratação nº APQ-00331-11. O Projeto de Pesquisa tem como objetivo principal a Implantação de uma rede de inovação tecnológica do município de Passos através da formação de um fórum permanente de incentivo à cultura empreendedora entre universidade, empresa, poder público e consequentemente a sociedade, tendo como foco a inovação tecnológica com responsabilidade social e ambiental.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Juliana Castro Torres - Integrante / César Vilela de Aquino - Integrante / Eduardo Goulart Collares - Integrante / Marisa da Silva Lemos - Coordenador / Olney Bruno da Silveira Junior - Integrante / Vivaldo Silvério de Souza Filho - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.
      Membro: Juliana Castro Torres.

Prêmios e títulos

  • Total de prêmios e títulos (0)

    Participação em eventos

    • Total de participação em eventos (27)
      1. I Congresso "Políticas Públicas, Democracia e Direitos Fundamentais". AÇÃO SOCIAL E PARTICIPAÇÃO NO CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2020. (Congresso).
      2. V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra uma visão transdisciplinar. A participação cidadã na construção de cidades sustentáveis. 2020. (Congresso).
      3. Woodstock Live - Especial Woodstock Festival.Woodstock Live - Especial Woodstock Festival. 2020. (Outra).
      4. I CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE IBERO-AMERICANA DE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIAL. Consdiderações acerca do estado de miserabilidade na aplicação do benefício assistencial aos deficientes. 2019. (Congresso).
      5. IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - uma visão transdiciplinar. A APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PORTADORES DE IMPEDIMENTOS DE LONGO PRAZO NA CONCREÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM OBSERVÂNCIA AOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 2019. (Congresso).
      6. VII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. Reflexões sobre a cidade como um direito humano fundamental. 2019. (Congresso).
      7. Beatles Tributo - Woodstock Bar.Tributo a The Beatles. 2017. (Outra).
      8. 1ª Batalha dos Covers.Tributo à Pitty. 2016. (Outra).
      9. Beatles Tributo no Woods.Tributo a The Beatles. 2015. (Outra).
      10. Beatles Tributo - Woodstock Bar.Tributo a The Beatles. 2015. (Outra).
      11. Pitty + Alanis Morissette Tributo no Woods.Tributo a Pitty e Alanis Morissette. 2015. (Outra).
      12. Beatles Tributo no Woods.Tributo a The Beatles. 2014. (Outra).
      13. Beatles Tributo - Woodstock Bar.Tributo a The Beatles. 2014. (Outra).
      14. Beatles Tributo - Woodstock Bar.Tributo a The Beatles. 2014. (Outra).
      15. Beatles Tributo no Woods.Tributo a The Beatles. 2013. (Outra).
      16. Beatles Tributo no Woods, parte 2.Tributo a The Beatles. 2013. (Outra).
      17. 2º Seminário de Pesquisa e Extenção da FESP.IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE PASSOS-MG. 2012. (Seminário).
      18. 2º Seminário de Pesquisa e Extensão da FESP. 2012. (Seminário).
      19. CONGRESSO SUL MINEIRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2012. (Congresso).
      20. XIII SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS. 2007. (Outra).
      21. XII SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS. 2006. (Outra).
      22. I Ciclo de palestras sobre Direito de Família: aspéctos gerais sobre a filiação. 2005. (Seminário).
      23. I CICLO DE DEBATES - REFORMA DO JUDICIÁRIO. 2004. (Encontro).
      24. III SEMINÁRIO DO IBCCRIM NO SUDOESTE MINEIRO. 2004. (Seminário).
      25. I FÓRUM JURÍDICO-SOCIAL. 2003. (Seminário).
      26. IX SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS. 2003. (Outra).
      27. SEMINÁRIO JURÍDICO: AS INOVAÇÕES NO PROCESSO CIVIL NA VISÃO DO JUDICIÁRIO. 2003. (Seminário).

    Organização de eventos

    • Total de organização de eventos (13)
      1. TORRES, J. C.; COELHO, N. M. M. S. ; LOURENCO, J. G. ; MATTARAIA, F. P. L. I. ; HERINGER, H. M. L. ; RESENDE, C. V. O.. I Congresso "Políticas Públicas, Democracia e Direitos Fundamentais". 2020. Congresso
      2. COELHO, Ana Paula de Fátima; GONCALVES, H. A. A. ; Torres, Juliana Castro. Evento Artístico Cultural Primavera Processual. 2017. Exposição
      3. TORRES, J. C.. Tributo a The Beatles. 2017. (Concerto).. . 0.
      4. TORRES, J. C.. 1ª Batalha dos dos Covers - Tributo a Pitty. 2016. (Concerto).. . 0.
      5. TORRES, J. C.. Tributo a The Beatles. 2015. (Concerto).. . 0.
      6. TORRES, J. C.. Tributo a The Beatles. 2015. (Concerto).. . 0.
      7. TORRES, J. C.. Tributo a Pitty e Alanis Morissette. 2015. (Concerto).. . 0.
      8. TORRES, J. C.. Tributo a The Beatles. 2014. (Concerto).. . 0.
      9. TORRES, J. C.. Tributo a The Beatles. 2014. (Concerto).. . 0.
      10. TORRES, J. C.. Tributo a The Beatles. 2014. (Concerto).. . 0.
      11. TORRES, J. C.. Tributo a The Beatles. 2013. (Concerto).. . 0.
      12. TORRES, J. C.. Tributo a The Beatles. 2013. (Concerto).. . 0.
      13. TORRES, J. C.. II SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FESP - FESP INOVA. 2012. (Outro).. . 0.

    Lista de colaborações



    Data de processamento: 04/03/2021 17:16:08