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Maraluce Maria Custodio

possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005)e Master en Derecho Ambiental pela Universidad International de Andalucía (2005)é doutora em Geografia na Universidade Federal de Minas Gerais (2006)em programa de co-tutela com a Université d'Avignon (2008), Atualmente é professora adjunta da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva e professora da Graduação e Professora Permanente Do Programa De Pós-Graduação Em Direito Da Escola Superior Dom Helder Câmara - Mestrado Em Direito Ambiental E Desenvolvimento Sustentável . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: paisagem, direito ambiental, Direito Urbanistico, Direito de Energia e Energia Renovável e História do Direito Ambiental. (Texto informado pelo autor)

http://lattes.cnpq.br/8664619099191520 (22/02/2021)

Rótulo/Grupo:

Bolsa CNPq:

Período de análise:

Endereço: Escola Superior Dom Helder Câmara, Programa de Pós graduação em Direito. Rua Álvares Maciel , 628 Santa Efigênia 30150250 - Belo Horizonte, MG - Brasil Telefone: (31) 987886378 URL da Homepage: http://www.linkedin.com/profile/view?id=95726945trk=nav_responsive_tab_profile_pic

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Área: Direito

Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos (32)
1. DRUMMOND, M. S. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. A INTERFERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE NA SAÚDE HUMANA: as ações e o risco ambiental à integridade física e mental do ser humano. Humus (Fiorano Moaenese). v. 10, p. 46-64-64, issn: 0390-2331, 2020.
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2. SANTOS, F. B. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. VIOLAÇÃO DA PROTEÇÃO DO REFUGIADO AMBIENTAL PELO PRECONCEITO CULTURAL: tutela por meio da filosofia do reconhecimento. Humus (Fiorano Moaenese). v. 10, p. 202-222, issn: 0390-2331, 2020.
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3. SILVA, P. H. M. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. The Arctic Ocean Melt and the Impacts in Traditional Populations: Possibilities for an International Guarantee. Annals of Bioethics & Clinical Applications. v. 3, p. 1-7, issn: 2691-5774, 2020.
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4. CUSTÓDIO, MARALUCE MARIA; JUNQUEIRA RIBEIRO, JOSÉ CLÁUDIO. PAISAGEM MINERÁRIA COMO ELEMENTO DE CONSTRUÇÃO DO SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO AO ESTADO DE MINAS GERAIS. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE). v. 16, p. 87-121, issn: 1806-3845, 2019.
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5. BAROUCH, R. F. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. As organizações da sociedade civil de interesse público e a sua participação na formação da consciência ambiental em relação às mudanças climáticas. Revista Internacional de Direito Ambiental. v. 8, p. 227-250, issn: 2238-2569, 2019.
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6. MACHADO, REINALDO CAIXETA ; CUSTÓDIO, MARALUCE CUSTÓDIO MARIA. VALORAÇÃO ECONÔMICA DA PAISAGEM: ECONOMIA E DIREITO ATUANDO INTERDISCIPLINARMENTE PARA A PROTEÇÃO. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável. v. 5, p. 94-116, issn: 2526-0057, 2019.
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7. GUSMAO, L. C. ; RIBEIRO, J. C. J. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. SEGURANÇA ALIMENTAR E AGROTÓXICOS: A situação do glifosato perante o princípio da precaução. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE). v. 15, p. 96-125, issn: 1806-3845, 2018.
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8. RODRIGUES, M. V. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. A IMPORTÂNCIA DAS PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS COMO FONTE DE ENERGIA SUSTENTÁVEL EM SUBSTITUIÇÃO AOS GRANDES PROJETOS HIDRELÉTRICOS. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE). v. 22, p. 1-19, issn: 1982-4858, 2018.
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9. OLIVEIRA, E. R. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar. DIREITO DA CIDADE. v. 9, p. 867-892, issn: 2317-7721, 2017.
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10. CUSTÓDIO, MARALUCE MARIA; OLIVEIRA, M. L. de. ECOEFICIENCIA EN LOS PROCEDIMIENTOS DE LICITACIÓN PARA LA ADQUISICIÓN DE INSUMOS DE USO COTIDIANO POR LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA FEDERAL DE BRASIL. Revista de Direito Brasileira - RDBras. v. 13, p. 19-38, issn: 2237-583X, 2016.
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11. OLIVEIRA, M. L. de ; CUSTODIO, Maraluce Maria. The Amazon: A Communal Asset. University of Baltimore Journal of International Law. v. 4, p. 1-20, issn: 2471-6723, 2016.
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12. CUSTODIO, Maraluce Maria; LIMA, C. C.. PROTEÇÃO PENAL AO PATRIMONIO CULTURAL E A PAISAGEM NO DIREITO BRASILEIRO: INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E RECONHECIMENTO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição. v. 2, p. 1-2, issn: 2526-0200, 2016.
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13. CUSTODIO, Maraluce Maria; ANDRADE, A. D.. LICENÇA MATERNIDADE PARA CASAIS HOMOAFETIVOS: A concessão do direito a licença maternidade. Letras Juridicas. v. 2, p. 2-4, issn: 2358-2154, 2015.
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14. VIEIRA, E. G. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. SAPIENTIA REVISTA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE ESTÁCIO BH. v. 3, p. 41-64, issn: 2358-1700, 2015.
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15. CUSTODIO, Maraluce Maria; CORDEIRO, J. R.. DIALETOS E FALARES BRASILEIROS: Como um patrimônio cultural imaterial do Brasil. Letras Jurídicas. v. 3, p. 3-8, issn: 2358-2154, 2015.
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16. SILVERIO, T. M. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. A TUTELA PENAL NOS CRIMES DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE. Letras Jurídicas. v. 3, p. 30-44, issn: 2358-2154, 2015.
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17. PEREIRA, T. O. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. AÇÃO POPULAR AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA. Letras Jurídicas. v. 3, p. 45-60, issn: 2358-2154, 2015.
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18. CUSTODIO, Maraluce Maria; SILVA, B. C.. ARBITRAGEM COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS. Letras Jurídicas. v. 3, p. 61, issn: 2358-2154, 2015.
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19. VIEIRA, E. G. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. Revista Meritum. v. 10, p. 159-197, issn: 2238-6939, 2015.
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20. MENDONCA, T. M. C. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. DIREITO PENAL E AMBIENTAL: Uma necessária interlocução. Medio Ambiente & Derecho. v. 28, p. 1-10, issn: 1576-3196, 2015.
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21. CHAVES DE MENDONÇA, TARCÍSIO MACIEL ; CUSTÓDIO, MARALUCE MARIA. DIREITO PENAL E AMBIENTAL: UMA NECESSÁRIA INTERLOCUÇÃO. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO. v. 01, p. 10-25, issn: 2183-6396, 2015.
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22. CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, M. L. de. Eco-Efficiency in Bidding Processes to Purchase Everyday Supplies for the Brazilian Federal Administration. Veredas do Direito (Belo Horizonte). v. 12, p. 33-62, issn: 1806-3845, 2015.
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23. CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, M. L.. Ecoeficiência nos Processos Licitatórios para Aquisição de Utensílios de Uso Cotidiano na Administração Pública Federal Brasileira. Revista Direito Ambiental e Sociedade. v. 5, p. 202-230, issn: 2237-0021, 2015.
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24. CUSTODIO, Maraluce Maria; SANTOS, D.. Valoração Econômica da Paisagem: 'Proposição de Discussão'. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. v. 08, p. D1915-D1915, issn: 1678-8729, 2013.
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25. CUSTODIO, Maraluce Maria; SILVA, E. B.. Liberdade de Expressão Religiosa versus Liberdade Sexual: Relações Homoafetivas no Brasil. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. v. 08, p. D2117-D2117, issn: 1678-8729, 2013.
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26. CUSTODIO, Maraluce Maria. A Importância do Ensino de Direito Ambiental nos Cursos Jurídicos: O pioneirismo do Centro Universitário Newton Paiva. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. v. 01, p. 119-127, issn: 1678-8729, 2013.
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27. CUSTODIO, Maraluce Maria. PARQUE NACIONAL ?GRANDE SERTÃO VEREDAS? E A COMUNIDADE TRADICIONAL LOCAL: REFLEXÕES SOBRE A FIGURA DO PARQUE NACIONAL DO BRASIL. Direitos Culturais (Online). v. 8, p. 63-74, issn: 2177-1499, 2013.
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28. CUSTODIO, Maraluce Maria; FELISBERTO, R. R.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEIO AMBIENTE E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NO LONGA-METRAGEM ?SANEAMENTO BÁSICO, O FILME?. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA. v. 18, p. D1807-D1817, issn: 1678-8729, 2012.
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29. CUSTODIO, Maraluce Maria. Paisagem e Direito no Brasil: a necessidade de um direito de paisagem. Revista Internacional de Direito Ambiental. v. 01, p. 163, issn: 2238-2569, 2012.
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30. CUSTODIO, Maraluce Maria. O uso do carbono social: uma possibilidade de garantia do Desenvolvimento Sustentável e dos direitos humanos na luta contra as modificações climáticas. Revista Internacional de Direito Ambiental. v. 03, p. 19-33, issn: 2177-1642, 2011.
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31. CUSTODIO, Maraluce Maria. INCÊNDIOS FLORESTAIS NO BRASIL. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA. v. 12, p. D1209-D1209, issn: 1678-8729, 2006.
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32. CUSTODIO, Maraluce Maria; WEISMANN, Sergio Amaral. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Brasil. Revista da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. v. 2, n. 3, p. 79-89, issn: 1679-8139, 2003.
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Livros publicados/organizados ou edições (14)
1. CUSTODIO, Maraluce Maria; SANTOS, F. B. (Org.) ; MAXIMO, M. F. C. (Org.). Direito de paisagem : aspectos jurídicos e interdisciplinares. 1 ed. Belo Horizonte: D'Placido, 2020. v. 1, p. 450.
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2. CUSTODIO, Maraluce Maria; MAPE, G. P.. Turismo e ecologia no direito brasileiro. 1 ed. Belo Horizonte: Dialética, 2020. v. 1, p. 70.
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3. COSTA, Beatriz de Souza (Org.) ; OLIVEIRA, M. L. de (Org.) ; CUSTODIO, Maraluce Maria (Org.). Agronegócio, economia solidária, bem viver [Recurso eletrônico on-line] organização IV Semana de Estudos Amazônicos. 1 ed. Belo Horizonte: conpedi, 2019. v. 1, p. 123.
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4. LIMA, C. C. (Org.) ; SOUZA, L. E. (Org.) ; CUSTODIO, Maraluce Maria (Org.). DEBATES SOBRE A PRODUÇÃO DE ENERGIA: técnicas, processo e procedimentos. 1 ed. rio de janeiro: lumen iuris, 2018. .
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5. MENDONCA, T. M. C. (Org.) ; CUSTODIO, Maraluce Maria (Org.) ; PAULA, M. L. (Org.). Tutela Penal do Meio Ambiente. 176 ed. São Paulo: LUMEN IURIS, 2018. v. 1, .
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6. CUSTODIO, Maraluce Maria. A importância da Valorização Econômica na Proteção Jurídica do Meio Ambiente. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2017. v. 1, p. 228.
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7. OLIVEIRA, M. L. de (Org.) ; CUSTODIO, Maraluce Maria (Org.) ; LIMA, C. C. (Org.). Direito e Paisagem: A Afirmação de um Direito Fundamental Individual e Difuso. 1 ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. v. 1, p. 537.
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8. CUSTODIO, Maraluce Maria. Energia e direito: Perspectivas para um Diálogo de Sustentabilidade. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2016. v. 2, p. 424.
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9. SILVA, M. R. F. (Org.) ; CUSTODIO, Maraluce Maria (Org.). Sustentabilidade econômica e social em face à ética e ao direito. 1 ed. Florianopolis: CONPEDI, 2016. v. 1, p. 268.
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10. CUSTODIO, Maraluce Maria. Energia e Direito: Perspectivas para um dialogo de sustentabilidade. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2015. v. 1, .
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11. ASSAFIM, J. M. L. (Org.) ; CUSTODIO, Maraluce Maria (Org.). Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência ( Conpedi MG). 1 ed. florianopolis: CONPEDI, 2015. v. 1, p. 434.
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12. CUSTODIO, Maraluce Maria. Introdução ao Direito de Paisagem:Contribuições ao seu reconhecimento como ciência no Brasil. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2014. v. 1, .
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13. CUSTODIO, Maraluce Maria; NOGUEIRA, B. G. B. (Org.) ; SILVA, R. M. (Org.). Direito e Literatura: Por que devemos escrever narrativas. 1 ed. Belo horizonte: Arraes, 2013. p. 192.
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14. CUSTODIO, Maraluce Maria. Memorias do Curso de Direito: TCC: Caderno de resumos. 1 ed. Belo horizonte: Maraluce, 2013. v. 1, p. 111.
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Capítulos de livros publicados (29)
1. SANTOS, F. B. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. Moda, consumismo e o constitucionalismo ambiental: a sustentabilidade como um não-valor mercadológico na sociedade de hiperconsumo. Em: Cleide Calgaro. (Org.). Constitucionalismo e Meio Ambiente, Tomo II: consumo. 1ed.porto alegre. : fi. 2020.v. 2, p. 226-248.
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2. CUSTODIO, Maraluce Maria. Valoração econômica de dano ambiental: técnicas e importância de sua aplicação no Direito brasileiro. Em: Jorge Miranda, Carla Amado Gomes, Anabela Costa Leão (coordenadores) ; Beatriz Souza Costa, Bleine Queiroz Caúla, Valter Moura do Carmo (organizadores). (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional, volume 14 : desenvolvimento socioambiental e econômico : o diálogo para um planeta em crise. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Iuris. 2020.v. 14, p. 47-76.
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3. PILO, F. M. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. A vida da violeira Helena Meirelles e o impacto no meio ambiente cultural das usinas hidrelétricas. Em: Maraluce Maria Custódio, Fernando Barotti dos Santos, Maria Flávia Cardoso Máximo (orgs. (Org.). Direito de paisagem : aspectos jurídicos e interdisciplinares. 1ed.belo horizonte. : D'Placido. 2020.v. 1, p. 393-420.
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4. CUSTODIO, Maraluce Maria. geografia urbana e os desafios ambientais do sec XXI. Em: Afonso Murad; Emilien Villas Boas Reis; Marcelo Antonio Rocha. (Org.). tecnociência e ecologia: múltiplos olhares. 1ed.rio de janeiro. : lumen iuris. 2019.v. 1, p. 147-162.
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5. CUSTODIO, Maraluce Maria; PORTELA, A. C. D.. A SOBERANIA ALIMENTAR DOS POVOS AMAZÔNICOS A PARTIR DOS KAMAIURÁS. Em: Beatriz de Sousa Costa; Marcio luis de Oiveira; Maraluce Maria Custódio. (Org.). A281 Agronegócio, economia solidária, bem viver. 1ed.Belo Horizonte. : conpedi. 2019.v. 1, p. 6-22.
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6. HALFELD, A. C. O. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. O CÉU NOTURNO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL. Em: Daniel Gaio; Edgar de Souza Mendes; Maria Gabriela de Paula e Silva. (Org.). ANAIS DO 3° CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO AMBIENTAL ? AGROTÓXICOS: IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E REGULAÇÃO. 1ed.belo horizonte. : INITIA VIA. 2019.v. 1, p. 139-149.
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7. MAGALHAES, C. S. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. OS AVANÇOS NO COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Em: Daniel Gaio; Edgar de Souza Mendes; Maria Gabriela de Paula e Silva. (Org.). ANAIS DO 3° CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO AMBIENTAL ? AGROTÓXICOS: IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E REGULAÇÃO. 1ed.Belo Horizonte. : INITIA VIA. 2019.v. 1, p. 367-377.
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8. CUSTODIO, Maraluce Maria; LIMA, C. C.. O sampa e os contorno s urbanos de uma grande metrópole: pensando a paisagem e refletindo a cidade. Em: LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA; LUIZ GUSTAVO LEVATE. (Org.). Direito Ambiental e Urbanístico. 1ed.BELO HORIZONTE. : D'PLACIDO. 2018.v. 2, p. 323-348.
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9. CUSTODIO, Maraluce Maria; TORRES, R. R.. Impacto da Energia Termoelétrica na fauna: a tutela jurídica dos animais. Em: Sebastien Kiwonghi Bizawu. (Org.). Direito dos Animais e Justiça Internacional. 1ed.Curitiba. : Instituto Memoria. 2017.v. 1, p. 224-247.
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10. Ciangeli Clark ; CUSTODIO, Maraluce Maria. A biomassa de cana de açúcar para geração de eletricidade e promoção de desenvolvimento sustentável: Um Olhar no Plano Nacional de Eletricidade. Em: Maraluce Maria Custódio. (Org.). Energia e direito: Perspectivas para um Diálogo de Sustentabilidade. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumens Iuris. 2016.v. 2, p. 127-154.
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11. VIEIRA, L. A. T. K. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. Energia Limpa e inesgotável: Hidrelétricas, o Brilho Brasileiro que consome o Ambiente Ecologicamente Equilibrado. Em: Maraluce Maria Custódio. (Org.). Energia e direito: Perspectivas para um Diálogo de Sustentabilidade. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumens Iuris. 2016.v. 2, p. 309-356.
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12. LIMA, C. C. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. Os Painéis Fotovoltaicos, a Necessidade de uma Energia mais limpa e a Responsabilidade Civíl. Em: Maria Flávia Cardoso Máximo; Gabriella de Castro Vieira; Elcio Nacur Rezende. (Org.). Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente: efetividade e desafios. 1ed.Belo Horizonte. : D'Plácido. 2016.v. 1, p. 217-242.
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13. CUSTODIO, Maraluce Maria; SANTOS, F. B.. Ativismo judicial e a aplicação da teoria do valor de desestímulo: proposição para uma mas efetiva proteção civil do meio ambiente brasileiro. Em: Thomas Bustamante; José Adércio Leite Sampaio; Marcelo Kokke; Igor de Carvalho Enriquez. (Org.). Precedentes Judiciais, Judicialização da Política e Ativismo Judicial. 1ed.elo Horizonte. : Initia Via Editora LTDA. 2016.v. 3, p. 139-152.
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14. CARVALHO, L. M. O. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. Usina de Itaipu: cenário, História, Meio Ambiente e Paisagem. Em: Márcio Luis de oliveira; Maraluce Maria Custódio; Carolina Carneiro Lima. (Org.). Direito e Paisagem: A Afirmação de um Direito Fundamental Individual e Difuso. 1ed.Belo Horizonte. : Editora D'Plácido. 2016.v. 1, p. 481-502.
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15. OLIVEIRA, M. L. de ; CUSTODIO, Maraluce Maria ; LEITE S, J. A.. Amazônia Internacional?. Em: Irene Portela; Fábio da Silva Veiga; Rubén Miranda Gonçalves. (Org.). O Direito Constitucional e o seu Papel na Construção do Cenário Jurídico Global. 1ed.Barcels. : IPCA. 2016.v. 1, p. 373-384.
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16. SILVA, L. E. G. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO INTEGRAL EM INDENIZAÇÃO POR ROMPIMENTO DE BARRAGEM DE REJEITOS MINERÁRIOS. Em: Claudia Torrelli, Paulo de Tarso Brandão. (Org.). Direito ambiental e socioambientalismo III. 1ed.Florianopolis. : CONPEDI. 2016.v. 1, p. 116-131.
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17. LIMA, C. C. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. A PRODUÇÃO DE ENERGIA NUCLEAR, A SOCIEDADE E A PERSPECTIVA DA MÚSICA ?ANGRA DOS REIS?. Em: Maraluce Maria Custódio, Maria Dos Remédios Fontes Silva. (Org.). S964 Sustentabilidade econômica e social em face à ética e ao direito. 1ed.FLORIANOPOLIS. : CONPEDI. 2016.v. 1, p. 252-268.
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18. GUEDES, I. C. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. PROJETO INTEGRADO DE EDIFICAÇÃO: ASPECTO SUSTENTÁVEL E CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL. Em: Jerônimo Siqueira Tybusch, Tarin Frota Mont`alverne. (Org.). Direito e sustentabilidade III. 1ed.FLORIANOPOLIS. : CONPEDI. 2016.v. 1, p. 20-39.
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19. CUSTODIO, Maraluce Maria; VALLE, C. N. L.. ENERGIA RENOVÁVEL, ENERGIA ALTERNATIVA E ENERGIA LIMPA: Breve Estudo sobre a Diferenciação dos Conceitos. Em: Maraluce Maria Custodio. (Org.). Eenrgia e Direito: Perspectivas para um diálogo de sustentabilidade. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Iuris. 2015.p. 5-40.
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20. CUSTODIO, Maraluce Maria; VIEIRA, E. G.. O Meio Ambiente Carcerário e os Reflexos dos Direitos Humanos na Contemporaneidade. Em: Núcleo de Estudos Luso Brasileiro da Universidade de Lisboa. (Org.). II Congresso Luso-Brasileiro do Núcleo de Estudos Luso Brasileiro da Universidade de Lisboa- Os 70 Anos do Fim da Segunda Guerra Mundial: Transformações Jurídicas.. 2ed.Brasilia. : vestinik. 2015.v. 1, p. 51-76.
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21. LIMA, C. C. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. BREVE ESTUDO SOBRE ENERGIA EÓLICA COMO ENERGIA RENOVÁVEL: HISTÓRIA, SUSTENTABILIDADE E IMPACTOS. Em: CONPEDI/UFMG/ FUMEC/Dom Helder Câmara; coordenador: Everton Das Neves Gonçalves. (Org.). Direito econômico e da energia. 1ed.Florianópolis. : conpedi. 2015.v. 1, p. 8-31.
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22. COSTA, Beatriz de Souza ; CUSTODIO, Maraluce Maria. A Participação do Cidadão na Gestão dos Recursos Hídricos: Estudo Entre Brasil e Espanha. Em: Antonio Carlos Diniz Murta; Norma Sueli Padilha. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 1ed.Barcelona - Espanha. : Ediciones Laborum. 2015.v. 1, p. 131-169.
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23. CUSTODIO, Maraluce Maria. O INGLÊS QUE SUBIU A COLINA E DESCEU A MONTANHA? E A PAISAGEM COMO GARANTIDORA DA COESÃO SOCIAL. Em: Bernardo Gomes Barbosa Nogueira. (Org.). Direito e Cinema Por que devemos filmar narrativas?. 1ed.BELO HORIZONTE. : Arraes. 2015.v. 1, p. 95-125.
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24. CUSTODIO, Maraluce Maria; BIZAWU, K.. EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PAPEL DA UNIVERSIDADE NA VISÃO DA UNIÃO EUROPEIA E BRASILEIRA: Abordagem Analítica de Comunicados da Comissão Sobre o Programa Comunitário de Ação para o Meio Ambiente. Em: Norma Sueli Padilha; Ricardo Alonso Garcia.. (Org.). Direito Comunitário Europeu III ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI MADRID / ESPANHA Direito Internacional.. 1ed.Madri. : Laborium. 2015.v. 15, p. 133-159.
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25. CUSTODIO, Maraluce Maria; CUSTODIO, Maraluce Maria BENAVIDEZ, M. DURAO, M. J. DIAS, S. F. EVANGELO, L. S. TIBURCIO, T. GONCALVES, J. F. ORSI, G. MATOS, M. C. REIS, P. O. B. MORENO, G. P. CAMPOMORI, M. J. L. FIGUEIREDO, N. O. ANDRE, P. OLIVEIRA, A. L. V. FERREIRA, C. TRIGUEIROS, C. LIMA, F. A. A. E. COSTA, F. X. LOURO, M. OLIVEIRA, F. KUCHPIL, E. RAMOS, F. G. V. FAISCA, G. SILVA, L. , et al.SANTOS, M. J. O. COSTA, J. P. NEIVA, A. C. TOFANI, F. P. KRUGER, P. G. V. TAMAI, S. PINTO, A. R. PINTO, L. M. B. M. MATEUS, D. COSTA, E. C. E. DUARTE, J. P. JORGE, J. DUARTE, R. B. MILHEIRO, A. V. SCOTTA, L. MASCARENHAS, C. O. T. RIGHI, R. RIBEIRO, B. DETTORI, S. ZAGAIO, R. CRESPO, J. L. BIANCHI, S. A. GREGORIO, S. S. MARAT-MENDES, T. M. ALHO, C. MINGACHO, V. M. S. SILVA, P. B. COSTA, A. E. FERRAO, J. B. ELOY, S. SILVA, L. F. C. E. DAMORE, A. D. A. ; O Arquiteto como protetor do Direito difuso a paisagem: discussão sobre a necessidade de atuação do arquiteto em face do Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. Arquiteturas do Mar, da Terra e do Ar: arquitetura e urbanismo na geografia e na cultura. Cidades Desejadas e Sonhadas. 1ed.Charleston USA. Em: . : Academia de Escolas de Arquitetura e Urbanismo de Língua Portuguesa. 2014.v. III, p. 161-169.
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26. CUSTODIO, Maraluce Maria. Paisagem e Direito no Brasil. Em: Juliana Maria Matos Ferreira;Renata Furtado de Barros;Alexandre de Oliveira Soares. (Org.). Novos Direitos: Uma análise socio democratica. 1ed. : Lulu. 2014.v. 1, p. 309-330.
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27. CUSTODIO, Maraluce Maria; RAMOS, L. C. D.. VALORAÇÃO ECONÔMICA NO DIREITO AMBIENTAL: MÉTODOS PARA VALORAÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE. DIREITO E SUSTENTABILIDADE. 1ed.Orides Mezzaroba et al. Em: . : Classica Editora. 2014.p. 543-573.
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28. REZENDE, E. N. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. O Tratado de cooperação amazônica: uma anallise historico construtivista em prol do desenvolvimento sustentavel. Em: Edson Damas da Silveira ; Serguei Aily Franco de Camargo. (Org.). Socioambientalismo de Fronteiras - Volume III - Relações Homem-Ambiente na Amazônia. 1ed.Curitiba. : Juruá. 2014.v. 3, p. 23-40.
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29. CUSTODIO, Maraluce Maria; RAMOS, L. C. D.. VALORAÇÃO ECONÔMICA NO DIREITO AMBIENTAL: MÉTODOS PARA VALORAÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE. Em: CONPEDI; UNICURITIBA. (Org.). 25 Anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da RepúblicaDireito e sustentabilidade [Recurso eletrônico on-line]. 1ed.Florianopolis. : FUNJAB. 2013.p. 537-564.
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Textos em jornais de notícias/revistas (6)
1. CUSTÓDIO, MARALUCE MARIA. Adaptação: O desafio nosso de cada dia?,. dom total, site dom total, p. 1-1, 12 mar. 2020.
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2. CUSTODIO, Maraluce Maria. Brumadinho e a destruição da memória coletiva. Dom total, belo Horizonte, 14 fev. 2019.
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3. CUSTODIO, Maraluce Maria. Energia renovável: Um Chapolin Colorado em nossas Vidas. Revista Dom Total, Belo Horizonte, p. 1-2, 07 dez. 2016.
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4. CUSTODIO, Maraluce Maria. Reflexões sobre Bento Rodrigues. domtotal, belo horizonte, p. 1-1, 13 nov. 2015.
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5. CUSTODIO, Maraluce Maria. Empresas e consumidores rumo ao desenvolvimento sustentável. Direito - Órgão Informativo do Curso de Direito/Newton Paiva, Belo Horizonte MG, p. 4-4, 03 mar. 2008.
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6. CUSTODIO, Maraluce Maria; WEISMANN, Sergio Amaral. Mecanismo de desenvolvimento limpo no Brasil. Revista da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, Faculdade de Direito de Consel, p. 79-89, 01 nov. 2003.
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Trabalhos completos publicados em anais de congressos (18)
1. ALVES, D. B. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. TURISMO E SUSTENTABILIDADE: Reflexões em Tempos de Crise Climática. Em: VI Congresso Internacional de Direito Ambiental, v. 1, p. 158-175, 2020.
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2. RESENDE, D. A. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS INDÍGENAS LOCALIZADAS NA AMAZÔNIA LEGAL. Em: VI congresso internacional de direito ambiental desenvolvimento, v. 1, p. 67-85, 2020.
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3. SILVA, P. H. M. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. intersections of juman rights and the artic ocean: international dilemnas for a traditional reality. Em: III congresso do IBDMAR, v. 4, p. 461-478, 2020.
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4. PILO, F. M. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. A VIDA DA VIOLEIRA HELENA MEIRELLES E O IMPACTO NO MEIO AMBIENTE CULTURAL DAS USINAS HIDRELÉTRICAS. Em: A VIDA DA VIOLEIRA HELENA MEIRELLES E O IMPACTO NO MEIO AMBIENTE CULTURAL DAS USINAS HIDRELÉTRICAS, v. cd2, p. 1-15, 2019.
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5. CUSTODIO, Maraluce Maria; SANTOS, F. B.. as novas artes subaquaticas como patrimonio cultural protegido. Em: 2 simposio internacional ICOMOS BRASIL, v. 2, p. 7436-7459, 2018.
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6. BELLEZZIA, V. C. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. PERCEPÇÃO E TOPOFILIA: A PAISAGEM SONORA COMO INTEGRANTE (OU ELEMENTO) DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E ELEMENTO PASSÍVEL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. Em: VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/BRAGA - PORTUGAL, p. 158-176, 2017.
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7. EVANGELO, L. S. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. A INSERÇÃO DA ANÁLISE DE RISCOS DE DESASTRES COMO ELEMENTO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAL NO BRASIL. Em: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF, p. 288-303, 2017.
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8. BOEING, J. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. Modelo de desarrollo socioambiental y la lucha por los Derechos Humanos en Brasil. Un Estudio Comparado con las Constituciones actuales de Brasil, Ecuador y Bolivia. Em: 14º Encuentro Internacional de Derecho Ambiental - Homenaje al Dr. Carlos Mackevicius, v. 1, p. 1-20, 2015.
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9. LIMA, C. C. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. A PROTEÇÃO DA PAISAGEM, A PRODUÇÃO DE ENERGIA E A PERSPECTIVA DOS IMPACTOS VISUAIS EM PARQUES EÓLICOS ONSHORE E OFFSHORE. Em: 4º Coloquio Ibero-americano de Paisagem cultural, v. 1, p. 1-28, 2016.
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10. CUSTODIO, Maraluce Maria. MINERAÇÃO E PAISAGEM: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA PARA GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Em: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, v. 1, p. 66-83, 2016.
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11. LIMA, C. C. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. PROTEÇÃO PENAL AO PATRIMONIO CULTURAL E A PAISAGEM NO DIREITO BRASILEIRO: INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E RECONHECIMENTO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL. Em: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, v. 1, p. 339-355, 2016.
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12. COSTA, Beatriz de Souza ; CUSTODIO, Maraluce Maria. A CULTURA DA MORTE NO BRASIL: OS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELOS CEMITÉRIOS AO MEIO AMBIENTE E AOS SERES HUMANOS. Em: DIREITO AMBIENTAL IV: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI Tema do Evento: A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI, p. 224-248, 2014.
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13. CUSTODIO, Maraluce Maria; LIMA, C. C.. Os sete povos das missões, patrimônio histórico interativo: Construindo identidade, resgatando a memória. Em: VII Mestres e Conselheiros, v. 1, p. 1-2, 2015.
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14. BIZAWU, S. K. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. Educação Ambiental e Papel da Universidade na Visão da União Europeia e Brasileira: Abordagem Analítica de Comunicados da Comissão sobre o Programa Comunitário de Ação para o Meio Ambiente. Em: III Encontro de Internacionalização do CONPEDI / Universidad Complutense de Madrid, v. 15, p. 133-160, 2015.
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15. CUSTODIO, Maraluce Maria; TELES, P. V.. PEQUENAS CENTRAIS DE HIDRELÉTRICAS COMO FONTE DE ENERGIA RENOVÁVEL: UMA DISCUSSÃO SOBRE SEU POTENCIAL OFENSIVO AO MEIO AMBIENTE. Em: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI Tema do Evento: A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI, p. 174-188, 2014.
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16. CUSTODIO, Maraluce Maria. PAISAGEM : Subsídios para a Construção de um Conceito Democrático no Direito Brasileiro. Em: 3º Colóquio Ibero-Americano Paisagem Cultural, v. 1, p. 1-16, 2014.
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17. CUSTODIO, Maraluce Maria. DIREITO DE PAISAGEM. Em: 2º Coloquio Ibero-americano paisagem cultural, 2012.
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18. CUSTODIO, Maraluce Maria. Conceito Juridico de Paisagem: Contribuições ao seu estudo no direito brasileiro. Em: 2º Coloquio Ibero-americano paisagem cultural, 2012.
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Resumos expandidos publicados em anais de congressos (4)
1. CUSTODIO, Maraluce Maria. Proposição de uma Paisagem da Destruição. Em: Novos métodos disruptivos no direito, 2020, Belo Horizonte - Porto. Novos métodos disruptivos no direito. belo horizonte -porto: iberojur- dom helder, v. 1, p. 473-483, 2020.
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2. DRUMMOND, M. S. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. O IMPACTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA PECUÁRIA E AGRICULTURA DO BRASIL: DESAFIOS PARA O FUTURO ? INTERVENIÊNCIA DO ESTADO NA REGULAÇÃO DE POLÍTICAS DE PRECAUÇÃO CONTRA ESCASSEZ ALIMENTAR. Em: Anais do 4º Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Pandem Pandemias e endemias e os impactos nas cidades, 2020, Belo Horizonte. Anais do 4º Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Pandem Pandemias e endemias e os impactos nas cidades. Belo Horizonte: initia via, v. 2, p. 95-104, 2020.
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3. LEAL JUNIOR, B. S. ; SOUZA, J. C. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. PAISAGEM, DIREITO E MEIO AMBIENTE: A URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS DE ENTORNO DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E SEUS EFEITOS. Em: II CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO AMBIENTAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A QUESTÃO HÍDRICA, 2018, Belo Horizonte. Anais do II Congresso Mineiro de Direito Ambiental: licenciamento ambiental e a questão hídrica. Belo Horizonte: Initia Via, v. 1, p. 148-164, 2018.
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4. CUSTODIO, Maraluce Maria; PENA, L. L.. A regularização fundiária de assentamentos informais em Belo Horizonte. Em: CONGRESSO INTERNACIONAL ESPAÇOS COMUNS E AS CIDADES DE EXCEÇÃO III Seminário Internacional Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana II Congresso Mineiro de Direito Urbanístico, 2014, BELO HORIZONTE. ANAIS DO CONGRESSO INTERNACIONAL ESPAÇOS COMUNS E AS CIDADES DE EXCEÇÃO III Seminário Internacional Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana II Congresso Mineiro de Direito Urbanístico. BELO HORIZONTE: : Marginália Comunicação, p. 202-205, 2014.
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Resumos publicados em anais de congressos (4)
1. CUSTODIO, Maraluce Maria. Meio Ambiente, Paisagem e Energia ? MAPE. Em: Anais da IV Mostra Científica Dom Helder Câmara, 24 de fevereiro, 2018., 2018, Belo Horizonte. Mostra Científica Dom Helder Câmara. Belo Horizonte: EDITORA DOM HELDER, v. 1, p. 58-60, 2018.
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2. CUSTODIO, Maraluce Maria; SANTOS, F. B.. PAISAGEM E O CENÁRIO DEMOCRÁTICO: A PAISAGEM E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA EM HANNAH ARENDT. Em: III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2017, curitiba. Anais do III Congresso de Direito Constitucional e Filosofia P olítica ? A desigualdade e a reconstrução da democracia social. Belo Horizonte: arraes, p. 398-399, 2017.
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3. LIMA, C. C. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. A PROTEÇÃO DA PAISAGEM, A PRODUÇÃO DE ENERGIA E A PERSPECTIVA DOS IMPACTOS VISUAIS EM PARQUES EÓLICOS ONSHORE E OFFSHORE. Em: 4º Coloquio Ibero-americano de Paisagem cultural, patrimonio e projeto, 2016, Belo Horizonte. Anais do 4º Coloquio Ibero-americano de Paisagem cultural, patrimonio e projeto. Belo Horizonte: MACPS/IEDS/ICOMOS/IPHAN, v. 1, p. 1-1, 2016.
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4. SANTOS, F. B. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. ATIVISMO JUDICIAL E A APLICAÇÃO DA TEORIA DO VALOR DE DESESTÍMULO: PROPOSIÇÃO PARA UMA MAIS EFETIVA PROTEÇÃO CIVIL DO MEIO AMBIENTE BRASILEIRO. Em: II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política., 2015, Belo Horizonte. Caderno de Resumos do II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política.. belo horizonte: initia via, v. 1, p. 355-356, 2015.
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Artigos aceitos para publicação (2)
1. CUSTÓDIO, MARALUCE MARIA; RODRIGUES, M. V.. A IMPORTÂNCIA DAS PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS COMO FONTE DE ENERGIA SUSTENTÁVEL EM SUBSTITUIÇÃO AOS GRANDES PROJETOS HIDRELÉTRICOS. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE). 2018.
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2. CUSTODIO, Maraluce Maria; BIZAWU, S. K.. MINERAÇÃO E PAISAGEM: Uma Discussão Necessária para Garantia do Desenvolvimento Sustentável. Historia, Natureza e Espaço. 2015.
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Apresentações de trabalho (34)
1. CUSTODIO, Maraluce Maria. Geografia urbana e os desafios ambientais do seculo XXI. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
2. CUSTÓDIO, MARALUCE MARIA. paisagem da destruição: porque proteger social e legallmente?. 2019. Apresentação de Trabalho/Simpósio
3. PILO, F. M. ; CUSTÓDIO, MARALUCE MARIA. a vida da violiera helena meirelles e o impacto no meio ambiente cultural das usinas hidreletricas. 2019. Apresentação de Trabalho/Simpósio
4. CUSTODIO, Maraluce Maria. A necessidade de proteção jurídica das imagens do google earth de áreas destruídas, anteriores à destruição como garantia de patrimônio cultural. 2017. Apresentação de Trabalho/Simpósio
5. CUSTODIO, Maraluce Maria. valoração econômica de dano ambiental: técnicas e especificidades no Brasil. 2017. Apresentação de Trabalho/Seminário
6. CUSTODIO, Maraluce Maria. Direito ambiental, energias renováveis e sustentabilidade. 2017. Apresentação de Trabalho/Seminário
7. CUSTODIO, Maraluce Maria. a proteção legal da paisagem de conflito no Brasil atraves do turismo educacional. 2017. Apresentação de Trabalho/Simpósio
8. CUSTODIO, Maraluce Maria. A importancia do conhecimento interdisciplinar nas decisões sobre sustentabilidade. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
9. CUSTODIO, Maraluce Maria. Energia eólica e produção hibrida de energia. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
10. CUSTODIO, Maraluce Maria. Desastre de Aznalcóllar e Desastre de Mariana, Paralelos e diferenças: O papel do estado no desenvolvimento sustentável. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
11. CUSTODIO, Maraluce Maria. Como Elaborar um Artigo Científico. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
12. CUSTODIO, Maraluce Maria. A produção de Energia Nuclear, a Sociedade e a Perspectiva da musica 'Angra dos Reis'. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso
13. CUSTODIO, Maraluce Maria. Animais e saude: Uma perspectiva jurdica. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
14. CUSTODIO, Maraluce Maria. Sustentabilidade no mundo contemporâneo. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
15. CUSTODIO, Maraluce Maria; LIMA, C. C.. Os Setes Povos das Missões, Patrimônio Histórico Interativo. 2015. Apresentação de Trabalho/Outra
16. CUSTODIO, Maraluce Maria. Paisagem : Subsídios para a Construção de um Conceito Democrático no Direito Brasileiro?. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
17. CUSTODIO, Maraluce Maria. Facilitadora no Minicurso Cinema Socioambiental. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
18. CUSTODIO, Maraluce Maria. O arquiteto como protetor do direito difuso a paisagem. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
19. COSTA, Beatriz de Souza ; CUSTODIO, Maraluce Maria. A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS: ESTUDO ENTRE BRASIL E ESPANHA. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
20. CUSTODIO, Maraluce Maria; NOGUEIRA, B. G. B.. Discussões sobre o filme Aterro. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
21. CUSTODIO, Maraluce Maria. A função do desenho industrial nas empresas. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
22. CUSTODIO, Maraluce Maria. Paisagem e Mineração. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
23. CUSTODIO, Maraluce Maria. Energia Solar. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
24. CUSTODIO, Maraluce Maria. A ÉTICA E O PROPÓSITO DE UM NOVO PARADIGMA ÉTICO MUNDIAL. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
25. CUSTODIO, Maraluce Maria. Introdução ao Direito de Paisagem. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
26. CUSTODIO, Maraluce Maria. Plagio em trabalhos acadêmicos: má fé ou falta de orientação?. 2008. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
27. CUSTODIO, Maraluce Maria. Plagio em trabalhos acadêmicos: má fé ou falta de orientação?. 2008. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
28. CUSTODIO, Maraluce Maria. A defesa do Meio Ambiente na Constituição de 1988. 2006. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
29. CUSTODIO, Maraluce Maria. Direito Ambiental: aspectos gerais. 2006. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
30. CUSTODIO, Maraluce Maria. Direito Ambiental - Aspectos gerais. 2006. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
31. CUSTODIO, Maraluce Maria. Incêndios Florestais no Brasil. 2006. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
32. CUSTODIO, Maraluce Maria. Valoração Econômica de dano Ambiental. 2005. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
33. CUSTODIO, Maraluce Maria. Responsabilidade Civil , Administrativa e Penal por danos causados ao Meio Ambiente. 2005. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
34. CUSTODIO, Maraluce Maria. Minicurso: Direito Ambiental. 2001. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
Demais tipos de produção bibliográfica (9)
1. CUSTODIO, Maraluce Maria. Direito de Energia e áreas afins. Rio de Janeiro. 2020. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
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2. RODRIGUES, M. V. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. a geração de energia e os novos paradigmas para utilização de energia eletrica no brasil. rio de janeiro. 2019. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
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3. SILVA, M. R. F. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. apresentação. Florianopolis. 2016. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
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4. CUSTODIO, Maraluce Maria. Energia e Direito: Perspectivas para um Diálogo de Sustentabilidade. Rio de Janeiro. 2016. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
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5. CUSTODIO, Maraluce Maria. Direito de Paisagem na Argentina. Belo Horizonte: Editora D'Pládico. 2016. Tradução/Artigo
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6. CUSTODIO, Maraluce Maria. Energia e Direito: Perspectivas para um dialogo de sustentabilidade. Rio de Janeiro: Lumen Iuris. 2015. Apresentação
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7. SANTOS, F. B. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. Ativismo judicial e a aplicação da teoria do valor de desestímulo: proposição para uma mais efetiva proteção civil do meio ambiente brasileiro. BELO HORIZONTE: Initia Via. 2015. resumo
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8. CUSTODIO, Maraluce Maria. Energia e Direito: Perspectivas para um dialogo de sustentabilidade. 2015. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9. CUSTODIO, Maraluce Maria. Conceito Juridico de Paisagem: Contribuições ao seu estudo no direito brasileiro. brasilia: macps/iphan. 2012. resumo
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Produção técnica

Programas de computador com registro de patente (0)
Programas de computador sem registro de patente (0)
Produtos tecnológicos (0)
Processos ou técnicas (0)
Trabalhos técnicos (12)
1. GAIO, D. ; CUSTODIO, Maraluce Maria. COMISSÃO CIENTÍFICA DO 3º CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. 2019.
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2. COSTA, Beatriz de Souza ; CUSTÓDIO, MARALUCE MARIA. IV Congresso de Direito Ambiental Internacional Sustentabilidade, Ambientalismo de Mercado e Geopolítica Homenagem ao Professor Paulo Afonso Leme Machado. 2016.
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3. CUSTODIO, Maraluce Maria. XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014.
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4. CUSTODIO, Maraluce Maria. e-codemocracia O Estado Ambiental articulado em um Estado-rede e o Direito Fundamental de Acesso à Internet como Elementos da Proteção Procedimental do Meio Ambiente no Cyberespaço. 2014.
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5. CUSTODIO, Maraluce Maria. Especialistas exploram contribuições da geografia e da engenharia em prol do meio ambiente. 2019. (Programa de rádio ou. 2019.
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6. CUSTODIO, Maraluce Maria. Quais são as várias facetas do urbanismo?. 2019. (Programa de rádio ou. 2019.
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7. CUSTODIO, Maraluce Maria; KOKKE, M.. plano diretor de Belo Horizonte: desafios da implementação. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2019.
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8. CUSTODIO, Maraluce Maria. Publicação discute uso de energias renováveis. 2015. (Programa de rádio ou. 2015.
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9. CUSTODIO, Maraluce Maria. Natureza juridica dos animais. 2015. (Programa de rádio ou. 2015.
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10. CUSTODIO, Maraluce Maria; GENDRAUD, P. ; MELO, R. D. ; SCICLUNA, J.. A função do desenho industrial nas empresas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2014.
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11. CUSTÓDIO, MARALUCE MARIA. Maraluce M Custódio. 2016; Tema: Direito Ambiental e Energias renovaveis e direito de paisagem. (Rede. 2016.
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12. CUSTODIO, Maraluce Maria. Maraluce M Custódio. 2014; Tema: Material de interesse de questões ambientais. (Rede. 2014.
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Demais tipos de produção técnica (24)
1. CUSTODIO, Maraluce Maria. direito de paisagem. 2020. 2020.
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2. CUSTODIO, Maraluce Maria. Energias Renovaveis. 2019. Curso de curta duração ministrado/Outra
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3. CUSTODIO, Maraluce Maria. Direitos humanos no meio ambiente urbano: o acesso a cidade?. 2018. Curso de curta duração ministrado/Outra
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4. CUSTODIO, Maraluce Maria. Paisagem e seus reflexos no licenciamento. 2018. Curso de curta duração ministrado/Outra
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5. CUSTÓDIO, MARALUCE MARIA. Elaboração de estudos de impacto ambiental - meio antrópico. 2016. Curso de curta duração ministrado/Extensão
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6. CUSTODIO, Maraluce Maria. Sociologia Urbana e as Políticas Urbano-Ambientais. 2016. Curso de curta duração ministrado/Especialização
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7. CUSTODIO, Maraluce Maria; LIMA, C. C.. Seminário Nacional de Formaão de Pesquisadores e iniciação Científica em Direito FEPODI. 2016. Comissão de Revisão
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8. CUSTODIO, Maraluce Maria. XXV Congresso do CONPEDI. 2016. Estudo de implantação de cursos
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9. CUSTODIO, Maraluce Maria. Elaboração de estudos de impacto ambiental - meio antrópico. 2015. Curso de curta duração ministrado/Extensão
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10. CUSTODIO, Maraluce Maria. Elaboração de estudos de impacto ambiental - meio antrópico. 2015. Curso de curta duração ministrado/Extensão
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11. CUSTODIO, Maraluce Maria. CARTILHAS DE CIDADANIA: descomplicando o Direito ESCOLA DE DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA O MEIO AMBIENTE SOMOS TODOS NÓS. 2014. 2014. Desenvolvimento de material didático ou instrucional - cartilha
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12. CUSTODIO, Maraluce Maria. CARTILHAS DE CIDADANIA: descomplicando o Direito ESCOLA DE DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA OS ANIMAIS TEM PROTEÇÃO DA LEI?. 2014. Desenvolvimento de material didático ou instrucional - cartilha
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13. CUSTODIO, Maraluce Maria. ATERRO SANITARIO E PRODUÇÃO DE ENERGIA ATRAVES DA BIOMASSA. 2014. Relatório de pesquisa
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14. CUSTODIO, Maraluce Maria. Direito Ambiental. 2011. Curso de curta duração ministrado/Especialização
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15. CUSTODIO, Maraluce Maria. Legislação Ambiental: Federal e Estadual. 2008. Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Criação de disciplina de curso de aperfeiçoamento para o SENAC MG
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16. CUSTODIO, Maraluce Maria. Direito Ambiental. 2006. Curso de curta duração ministrado/Extensão
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17. CUSTODIO, Maraluce Maria. Educação Ambiental e Direito. 2004. Curso de curta duração ministrado/Especialização
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18. CUSTODIO, Maraluce Maria. Direito Ambiental. 2001. Curso de curta duração ministrado/Extensão
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19. CUSTODIO, Maraluce Maria. Regulamento do Curso de Pos Graduação da UFMG. 2001. Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão
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20. CUSTODIO, Maraluce Maria. Implantação dos cursos de especialização no curso de pós graduação em Direito da UFMG. 2001. Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Estudo de Implantação
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21. CUSTODIO, Maraluce Maria; Araujo, Florivaldo Dutra de ; Silva, Roberto Luiz ; BARROS, Alice Monteiro. Revisão do Regulamento do Curso de Pos graduação em Direito da UFMG. 2001. Comissão de Revisão
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22. CUSTODIO, Maraluce Maria; GUSTIN, Miracy Barbosa de Souza ; Araujo, Florivaldo Dutra de. Elaboração de estudo de implantação de Cursos de Especialização no Curso de Pos graduação em direito da UFMG. 2001. Estudo de implantação de cursos
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23. CUSTODIO, Maraluce Maria. Vice diretora Adjunta do DAJ/UFMG. 1999. Coordenação
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24. CUSTODIO, Maraluce Maria. Monitoria em Direito Constitucional. 1998. Monitoria
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Produção artística

Total de produção artística (2)
1. CUSTODIO, Maraluce Maria. Valoração Econômica de Dano Ambiental. 2005.
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2. CUSTODIO, Maraluce Maria. Direito Ambiental. 2001.
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Orientações em andamento

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (0)
Dissertação de mestrado (0)
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
Trabalho de conclusão de curso de graduação (0)
Iniciação científica (0)
Orientações de outra natureza (0)

Supervisões e orientações concluídas

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (0)
Dissertação de mestrado (15)
1. Marcos Vinícius Rodrigues. A GERAÇÃO DE ENERGIA E OS NOVOS PARADIGMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE COM ÊNFASE NA TEORIA CRÍTICA DA TECNOLOGIA. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . 2019.
  Orientador: Maraluce Maria Custodio.
2. Carolina Souza Castro. SUSTENTABILIDADE NO MEIO URBANO: EDIFICAÇÕES.. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . 2018.
  Orientador: Maraluce Maria Custodio.
3. Willia de Cácia Soares Ferreira. COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA LEGISLAR SOBRE MEIO AMBIENTE: O INTERESSE LOCAL COMO PARÂMETRO À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DOS MUNICÍPIOS. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . 2018.
  Orientador: Maraluce Maria Custodio.
4. Isabel Camargo Guedes. PARCELAMENTO DO SOLO COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO: A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N. 13.465/2017 QUANTO AOS LOTEAMENTOS DE ACESSO CONTROLADO. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . 2017.
  Orientador: Maraluce Maria Custodio.
5. Thiago de Miranda Carneiro. O DIREITO REGISTRAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . 2017.
  Orientador: Maraluce Maria Custodio.
6. Samuel Duarte Vasconcelos. O Direito à cidade inclusiva para as pessoas com deficiencia como forma de acesso equitativo ao meio ambiente urbano: estudo de casos em belo horizonte. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . 2016.
  Orientador: Maraluce Maria Custodio.
7. Neide Duarte Rolim. SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE DA EXTRAÇÃO DE AREIA EM CURSOS DE ÁGUA EM MINAS GERAIS. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . 2016.
  Orientador: Maraluce Maria Custodio.
8. Marcos Edmar Alvares da Silva. A paisagem como instrumento de ficção social para sustentação do regime nazista: dialogos entre Hannah Arendt e Jean Marc Besse. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . 2016.
  Orientador: Maraluce Maria Custodio.
9. Gustavo Antonio França Cantão. Saneamento Basico. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . 2014.
  Orientador: Maraluce Maria Custodio.
10. Eduardo Henrique Puglia Pompeu. Tributação em estudo comparado. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . 2014.
  Orientador: Maraluce Maria Custodio.
11. Eriton Gerald Vieira. Mobilidade Urbana. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. 2014.
  Orientador: Maraluce Maria Custodio.
12. José Boing. Comunidades no Acre: Conflitos por terra e o meio ambiente. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . 2014.
  Orientador: Maraluce Maria Custodio.
13. Neide Duarte Ferreira Rolim. Meio ambiente e policia militar. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . 2014.
  Orientador: Maraluce Maria Custodio.
14. Cintia Nogueira de Lima Valle. comunidades e meio ambiente. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . 2014.
  Orientador: Maraluce Maria Custodio.
15. Frederico Augusto Brugnara. ?Geoeconomia e Eurasianismo: O projeto de construção de uma identidade nacional pós-Soviética?. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Política) - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, . 2014.
  Supervisor: Maraluce Maria Custodio.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (5)

Álleje Bruce Oliveira Martins. Tributação Ambiental: Direito Tributário com o Direito Ambiental. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário Newton Paiva, . 2014.
Orientador: Maraluce Maria Custodio.
Rafaela Oliveira Laguardia Dias. AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO: UMA DISCUSSÃO SOBRE ESSE INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de licenciamento ambiental) - centro universitário UNA, . 2012.
Orientador: Maraluce Maria Custodio.
Rafaela Oliveira Laguardia Dias. AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO: UMA DISCUSSÃO SOBRE ESSE INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de licenciamento ambiental) - centro universitário UNA, . 2012.
Orientador: Maraluce Maria Custodio.
Helga Brasil Miguel. A SIDERURGIA E O CONSUMO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de licenciamento ambiental) - centro universitário UNA, . 2012.
Orientador: Maraluce Maria Custodio.
Helga Brasil Miguel. A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA EM MINAS GERAIS QUANTO A OBRIGATORIEDADE DA REPOSIÇÃO FLORESTAL. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de licenciamento ambiental) - centro universitário UNA, . 2011.
Orientador: Maraluce Maria Custodio.
Trabalho de conclusão de curso de graduação (29)

fernanda Cristina Pereira Diniz. Impacto da sobreposição do Parque nacional monte Roraima, na cultura e autonomia dos indígenas da raposa serra do sol. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . 2014.
Orientador: Maraluce Maria Custodio.
Antônio Dirceu Sales Moreira. A legislação Urbanistica e a Proteção do Patrimonio Cultural: A Experiencia. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2014.
Orientador: Maraluce Maria Custodio.
Aline Duarte Andrade. Licença Maternidade para casais homoafetivos: A concessão do direito de licença maternidade para casais homoafetivos.. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva, . 2014.
Orientador: Maraluce Maria Custodio.
Giovanni Luiz Damião Magalhães Pla. Aplicabilidade da Norma Regulamentadora 36 - Segurança e Saúde do Trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados.. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva, . 2014.
Orientador: Maraluce Maria Custodio.
Rafaela Dias Pinheiro. Separação de Irmãos no processo de adoção.. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva, . 2014.
Orientador: Maraluce Maria Custodio.
Patrícia Helena Machado. A Educação Ambiental no Ensino Superior. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva, . 2014.
Orientador: Maraluce Maria Custodio.
Thomaz Felipe da Costa. O Neoconstitucionalismo, suas consequências e ofensa à ordem democrática.. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva, . 2014.
Orientador: Maraluce Maria Custodio.
Thais Gonçalves da Silva. Trabalho Infantil e as Políticas Públicas de Erradicação: Proposição de Discussão.. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva, . 2014.
Orientador: Maraluce Maria Custodio.
Paulo Ricardo Fagundes de Andrade. A Responsabilidade Juridica por Dano Ambiental. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva, . 2014.
Orientador: Maraluce Maria Custodio.
Roberta Bastos Moreira. A responsabilidade do Estado em Relação a desastres ambientais decorrentes de enchentes, uma análise comparativa entre Brasil e França - Proposição de discussão. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva, . 2014.
Orientador: Maraluce Maria Custodio.
Fernando Junio da Silva. Possibilidade de Extradição de Brasileiro pelo Tribunal Penal Internacional. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva, . 2014.
Orientador: Maraluce Maria Custodio.
Laércio Daniel de Oliveira. A Proteção dos Indios nas grandes cidades: proposição de uma discussão. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva, . 2014.
Orientador: Maraluce Maria Custodio.
Luciana Leal Pena. A Regularização Fundiária de assentamentos informais em Belo Horizonte. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva, . 2014.
Orientador: Maraluce Maria Custodio.
Deborah Carolina Celeste da Silva Soares. O tratamento dispensado aos povos indígenas no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise dos direitos territoriais sob a perspectiva do sistema interamericano de Direitos Humanos. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva, . 2014.
Orientador: Maraluce Maria Custodio.
Fernanda Cristina Pereira Diniz. Impacto da Sobreposição do Parque Nacional Monte Roraima, na cultura e autonomia dos indígenas da Raposa Serra do Sol.. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . 2014.
Orientador: Maraluce Maria Custodio.
Fernando Barotti. Meio ambiente e decisões da corte superior. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . 2014.
Orientador: Maraluce Maria Custodio.
Levy Christiano Dias Ramos. VALORAÇÃO ECONÔMICA NO DIREITO AMBIENTAL. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva, . 2012.
Orientador: Maraluce Maria Custodio.
Levy Christiano Dias Ramos. Valoração Econômica no Direito Ambiental. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva, . 2012.
Orientador: Maraluce Maria Custodio.
Antonio Eustaquio Fernandes de Freitas. A responsabilidade dos sites de intermediação de compra e venda online no Brasil. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva, . 2012.
Orientador: Maraluce Maria Custodio.
Daniel dias e sarmento. exploração mineral em áreas de reserva indígena no Brasil. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva, . 2012.
Orientador: Maraluce Maria Custodio.
Andrei Burnett Reichert. responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais e sua culpabilidade. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva, . 2012.
Orientador: Maraluce Maria Custodio.
Natalia prado rosa de matos. Inconstitucionalidade das leis de rodeio. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva, . 2012.
Orientador: Maraluce Maria Custodio.
Renata Maria Albergaria Amaral. maus tratos aos animais domésticos: responsabilidade do proprietário /guardião. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva, . 2012.
Orientador: Maraluce Maria Custodio.
Fernanda Paola de C Coutinho. A responsabilidade civil aplicada a reparação dos danos ambientais. (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE BELO HORIZONTE, . 2012.
Orientador: Maraluce Maria Custodio.
Andréa Sasdellli Leite Praça. A preservação do patrimonio historico e cultural em Belo Horizonte na Perspectiva do Direito Urbanistico. (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE BELO HORIZONTE, . 2008.
Orientador: Maraluce Maria Custodio.
Junia da Conceição Freitas Silva. Ações Preventivas da Companhia Vale do Rio Doce e a Responsabilidade Civil Ambiental. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva, . 2007.
Orientador: Maraluce Maria Custodio.
Jansen Ferreira Gonçalves. Auditorias Ambientais e o Princípio da Prevenção. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, . 2006.
Orientador: Maraluce Maria Custodio.
Neusely Barbosa Fajardo. O dano ambiental extrapatrimonial. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva, . 2006.
Orientador: Maraluce Maria Custodio.
Livia Ferraz Soares. Direito dos Animais. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva, . 2006.
Orientador: Maraluce Maria Custodio.
Iniciação científica (0)
Orientações de outra natureza (0)

Projetos de pesquisa

Total de projetos de pesquisa (4)

2017-Atual. MAPE - meio ambiente, paisagem e energia
Descrição: trabalha com a interface do Direito Ambiental com a Paisagem e o Direito que a protege e o Direito de Energia. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . Integrantes: Maraluce Maria Custodio - Coordenador / Ana Clara Oliveira Halfeld - Integrante / Ivan Dutra Doehler - Integrante.
Membro: Maraluce Maria Custodio.
2016-Atual. A Producao de Energia, a Paisagem e as Externalidades Socioambientais
Descrição: Com a crescente necessidade de energia e modificação cada vez maior da paisagem de forma indiscriminada e não planejada faz-se necessário um estudo de como racionalizar tal apropriação de forma a garantir ambos direitos. Tendo como pano de fundo do Estudo a análise o Estatuto da Cidade, o Direito à Paisagem e o direito de aporte energético, bem como os artigos 20, 23, 24, 215, 216, e 225 da Constituição Federal, a presente pesquisa busca analisar o impacto da produção energética na paisagem e a possiblidade de inserção legal do tema, tendo em vista o Direito à paisagem de todos, bem como o direito ao uso da energia. Analisar a possibilidade de efetivar, com a cooperação de todos os entes federados ou outras formas e investimento, projetos mais paisagísticos e ambientalmente corretos de forma a serem mais sustentáveis em ambos os sentidos. Serão utilizados os métodos dedutivo e indutivo com a possibilidade de técnica de trabalho de campo, fato que será decidido pelo grupo como um todo.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . Integrantes: Maraluce Maria Custodio - Coordenador.
Membro: Maraluce Maria Custodio.
2015-2015. PRODUCAO DE ENERGIA E PROTECAO DA PAISAGEM: Uma Discussao Necessaria
Descrição: Com a crescente necessidade de energia e modificação cada vez maior da paisagem de forma indiscriminada e não planejada faz se necessário um estudo de como racionalizar tal apropriação de forma a garantir ambos direitos. Tendo como pano de fundo do Estudo, a análise o Estatuto da Cidade, o Direito a Paisagem e o direito de aporte energético, bem como os artigos 20, 23, 24, 215, 216, e 225 da Constituição Federal, a presente pesquisa busca analisar o impacto da produção energética na paisagem e a possiblidade de inserção legal do tema, tendo em vista o Direito à paisagem de todos, bem como o direito ao uso da energia. Analisar a possibilidade de efetivar, com a cooperação de todos os entes federados ou outras formas e investimento, projetos mais paisagísticos e ambientalmente corretos de forma a serem mais sustentáveis em ambos os sentidos. Serão utilizados os métodos dedutivo e indutivo com a possibilidade de técnica de trabalho de campo, fato que será decidido pelo grupo como um todo.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (7) . Integrantes: Maraluce Maria Custodio - Coordenador.
Membro: Maraluce Maria Custodio.
2014-2014. Aterro Sanitario e Producao de Energia atraves de Biomassa
Descrição: om a crescente necessidade de energia e produção de resíduos sólidos e a atual Lei de Politica Nacional de Resíduos Sólidos que determina o fim dos vulgarmente conhecidos como ?lixões? e a obrigatoriedade de substituição destes por no mínimo aterro sanitário. Tendo como pano de fundo do Estudo, a análise o Estatuto da Cidade e a Lei de Politica Nacional de Resíduos Sólidos, bem como os artigos 23,30,185 e 225 da Constituição Federal, a presente pesquisa busca analisar a possibilidade de efetivar, com a cooperação de todos os entes federados ou outras formas e investimento, aos municípios explorarem a fonte de energia de biomassa que os novos aterros sanitários poderão se tornar, reduzindo assim o uso de combustíveis fosseis e a pressão destes resíduos no meio ambiente. Serão utilizados os métodos dedutivo e indutivo com a possibilidade de técnica de trabalho de campo, fato que será decidido pelo grupo como um todo. Iniciaremos a pesquisa na Região Metropolitana de Belo Horizonte ? RMBH, com possível expansão e construção de uma rede de pesquisa nacional. Ao fim da primeira fase de análise e questionamentos da pesquisa ? que pretende estudar a RMBH-, a exposição de resultados será feita a partir de um seminário inicialmente programado para o primeiro semestre de 2015, que poderá contar com pesquisadores que estudam o mesmo tema em outras regiões do Brasil e outros países.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) . Integrantes: Maraluce Maria Custodio - Coordenador / Rosângelo Rodrigues de Miranda - Integrante / Frederico Augusto Brugnara - Integrante / Matheus de Paula Ventura Ramos - Integrante / Mônica Bahia Galante Freire - Integrante / Paulo de Abreu Ferreira Valente Junior - Integrante.
Membro: Maraluce Maria Custodio.

Prêmios e títulos

Total de prêmios e títulos (13)

Prêmio Produção Científica Individual, Escola Superior Dom Helder Câmara.. 2017.
Membro: Maraluce Maria Custodio.
Melhor Poster no XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, CONPEDI.. 2016.
Membro: Maraluce Maria Custodio.
medalha Ulisses Guimarães, instituto Rui Barbosa - Tribunal de Contas MG.. 2016.
Membro: Maraluce Maria Custodio.
Prêmio Dom Hélder Câmara de Pesquisa - Quarto Lugar, Escola Superior Dom Helder Camara.. 2016.
Membro: Maraluce Maria Custodio.
Prêmio Produção Científica Individual, Escola Superior Dom Helder Camara.. 2016.
Membro: Maraluce Maria Custodio.
Premio Dom Helder de Pesquisa - 5º lugar, Escola Superior Dom Helder Camara.. 2015.
Membro: Maraluce Maria Custodio.
Membro, European Society for Environmental History.. 2014.
Membro: Maraluce Maria Custodio.
Membro, Liga Mundial dos Abogados Ambientalistas.. 2011.
Membro: Maraluce Maria Custodio.
Membro Honorário, Instituto de Derecho Publico de la Asociacipon de Abogados de TAndil - Argentina.. 2010.
Membro: Maraluce Maria Custodio.
Membro, FRENCH SOCIETY FOR ENVIRONMENTAL LAW (SFDE).. 2009.
Membro: Maraluce Maria Custodio.
Professora Homenageada, Formandos em Geografia do Centro Universitário Newton Paiva.. 2006.
Membro: Maraluce Maria Custodio.
Honra ao Merito, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaite.. 2005.
Membro: Maraluce Maria Custodio.
Advogada, Ordem dos Advogados do Brasil.. 2000.
Membro: Maraluce Maria Custodio.

Participação em eventos

Total de participação em eventos (65)

?RESOLUÇÕES DO CONAMA: RUMO AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL AMBIENTAL.?RESOLUÇÕES DO CONAMA: RUMO AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL AMBIENTAL. 2020. (Outra).
"Metamorfose integrante entre Turismo, Ecologia, Cultura e Educação."Metamorfose integrante entre Turismo, Ecologia, Cultura e Educação. 2020. (Outra).
"Responsabilidade Civil Ambiental."Responsabilidade Civil Ambiental. 2020. (Outra).
direito de paisagem: aspectos juridicos e interdisciplinares.direito de paisagem: aspectos juridicos e interdisciplinares. 2020. (Outra).
o 4º Congresso Mineiro de Direito Ambiental. ?Questões laborais e culturais e as pandemias?. 2020. (Congresso).
O que muda no Direito Ambiental em Minas Gerais? (11-6-20).O ensino do direito ambiental e a pandemia de covid-19 no Brasil. 2020. (Encontro).
V Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.Capitalismo consciente e o uso de seus mecanismos para a proteção do meio ambiente. 2020. (Encontro).
V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO ATUAL.V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO ATUAL. 2020. (Simpósio).
II Seminário Nacional Direitos Humanos como um projeto de sociedade: caracterizações e desafios.As experiências contra-hegemônicas nos campos dos direitos civis e políticos, dos direitos econômicos, dos direitos sociais, culturais e socioambientais. 2018. (Seminário).
1º Simposio Científico ICOMOS BRASIL.A proteção Legal da paisagem de conflito no Brasil atraves do Turismo educacional. 2017. (Simpósio).
1º Simpósio Científico ICOMOS BRASIL.A necessidade de proteção juridica das imagens do google earth de areas destruidas, anteriores a destruição como garantia de patrimonio cultural. 2017. (Simpósio).
I Congresso Mineiro de Direito Ambiental. O rompimento da barragem de Mariana MG. 2017. (Congresso).
Semi´nario Direito de Energia do Brasil, Atualidades e Sustentabilidade.energia. 2017. (Seminário).
V Seminário Internacional Proteção Internacional dos Direito s Humanos e o meio ambiente na sociedade globalizada.Direito ambiental, energias renováveis e sustentabilidade. 2017. (Seminário).
XI Seminário Internacional Dialogo ambiental, constitucional e internacional.Valoração Econômica de Dano Ambiental: tecnicas e especificidades no Brasil. 2017. (Seminário).
2016 Annual Meeting Latin American and Iberian Law and Economic Association (ALACDE).Breve análisis sobre la energia eolica como energia complementaria em Brasil: historia, sostenibilidad e impactos. 2016. (Encontro).
4º Coloquio Ibero-americano Paisagem cultural, patrimônio e projeto.A Proteção da Paisagem, a Produção de Energia e a Perspectiva dos Impactos Visuais em Parques Eólicos on shore e off shore. 2016. (Outra).
XXV CONPEDI.MINERAÇÃO E PAISAGEM: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA PARA GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2016. (Encontro).
XXV CONPEDI.PROTEÇÃO PENAL AO PATRIMONIO CULTURAL E A PAISAGEM NO DIREITO BRASILEIRO: INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E RECONHECIMENTO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL. 2016. (Encontro).
XXV CONPEDI.APRESENTAÇÃO DO POSTER - PROTEÇÃO PENAL AO PATRIMONIO CULTURAL E A PAISAGEM NO DIREITO BRASILEIRO: INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E RECONHECIMENTO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL. 2016. (Encontro).
Ativismo judicial e a aplicação da teoria do valor de desestímulo: proposição para uma mais efetiva proteção civil do meio ambiente brasileiro. dia 26/11/2015 sessão da tarde. 2015. (Congresso).
BREVE ESTUDO SOBRE ENERGIA EÓLICA COMO ENERGIA RENOVÁVEL: HISTÓRIA, SUSTENTABILIDADE E IMPACTOS. DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA. 2015. (Congresso).
II congresso FAMINAS BH. Sustentabilidade no mundo contemporaneo. 2015. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito Constitucional Filosofia Política. Ativismo judicial e a aplicação da teoria do valor de desestímulo: proposição para uma mais efetiva proteção civil do meio ambiente brasileiro. 2015. (Congresso).
Semana da Saude.Animais e saúde: Uma perspectiva jurídica. 2015. (Outra).
XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. BREVE ESTUDO SOBRE ENERGIA EÓLICA COMO ENERGIA RENOVÁVEL: HISTÓRIA, SUSTENTABILIDADE E IMPACTOS. 2015. (Congresso).
XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. A INSERÇÃO DE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA COMO ELEMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SÓCIO REGIONAL NO BRASIL: AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.. 2015. (Congresso).
3º Colóquio Ibero-Americano Paisagem Cultural, Patrimônio e Projeto - Desafios e Perspectivas. PAISAGEM : Subsídios para a Construção de um Conceito Democrático no Direito Brasileiro. 2014. (Congresso).
3º Colóquio Ibero-Americano Paisagem Cultural, Patrimônio e Projeto - Desafios e Perspectivas.PAISAGEM: SUBSÍDIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONCEITO DEMOCRÁTICO NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. (Outra).
Arquiteteturas do mar, da terra e do ar.O ARQUITETO COMO PROTETOR DO DIREITO DIFUSO A PAISAGEM: DISCUSSÃO SOBRE A NECESSIDADE DE ATUAÇÃO DO ARQUITETO EM FACE DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL.. 2014. (Seminário).
I Congresso Franco-Brasileiro: As funções dos direitos de Propriedade Intelectual no Século XX. Novos rumos do Desenho Industrial no Brasil. 2014. (Congresso).
I CONGRESSO FRANCO BRASILEIRO - AS FUNÇÕES DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SECULO XXIS. A Propriedade intelectual no Brasil no seculo XXI. 2014. (Congresso).
I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI.A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS: ESTUDO ENTRE BRASIL E ESPANHA.. 2014. (Encontro).
III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. CINEMA INTERATIVO: FILME ATERRO. 2014. (Congresso).
III Seminário Internacional Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana / II Congresso Mineiro de Direito Urbanístico.A regularização fundiária de assentamentos informais em Belo Horizonte. 2014. (Seminário).
7º Congresso Brasileiro de Direito Urbanistico. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL COMO INSTRUMENTE DE REALIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ATRAVÉS DO DIREITO FUNDAMENTAL DE MORADIA. 2013. (Congresso).
XXII CONPEDI. VALORAÇÃO ECONÔMICA NO DIREITO AMBIENTAL: MÉTODOS PARA VALORAÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE. 2013. (Congresso).
2o Colóquio Ibero-americano Paisagem Cultural, patrimônio e projeto. CONCEITO JURIDICO DE PAISAGEM: Contribuições ao seu Estudo no Direito Brasileiro. 2012. (Congresso).
10º Encuentro Internacional de Derecho Ambiental. 2011. (Encontro).
15º Stetson International Environmental Moot Court Competition.A necessidade de um conceito juridico de paisagem no Brasil. 2011. (Seminário).
14ª Stetson International /environmental Moot Court Compettion - Latin American Rounds.Juíza. 2010. (Outra).
Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional.Introduccion al derecho de paisaje. 2010. (Outra).
5 th COUNCIL OF EUROPE CONFERENCE ON THE EUROPEAN LANDSCAPE CONVENTION. 2009. (Outra).
Elaboração de provas. 2006. (Outra).
Incendios Florestais.Los incendios florestales en Brasil. 2006. (Encontro).
Seminario de Direito Ambiental.Seminario de Direito Ambiental. 2006. (Seminário).
I Congresso Internacional de Direito Ambiental. Meio Ambiente Cultural no Direito Ambiental. 2005. (Congresso).
Seminário de Direito Agrário e Ambiental.Seminário de Direito Agrário e Ambiental. 2005. (Seminário).
XII Encontro de Estudos Juridicos - Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal por danos causados ao meio ambiente.XII Encontro de Estudos Juridicos - Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal por danos causados ao meio ambiente. 2005. (Encontro).
II Congresso Nacional de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).
Seminário de resíduos Sólidos. 2002. (Seminário).
Curso: O Fim do Poder Constituinte na Europa. 2000. (Outra).
Seminário Nacional: Terra , Direito e Democracia. 2000. (Seminário).
III Jornada de Estudos de Direito Penal Militar. 1999. (Outra).
Seminário: Informação, Poder e Democracia. 1999. (Seminário).
1º Encontro de Integração dos Estagiários do Foro da Comarca de Belo Horizonte.Ética e Direito- o agir moral na prática judiciária. 1998. (Encontro).
Programa de Monitoria da disciplina Direito Constitucional.Direito Constitucional. 1998. (Outra).
Seminário: Perspectivas do Bacharel em Direito. 1998. (Seminário).
Seminário Internacuional da OMPI sobre Propriedade Intelectual. 1998. (Seminário).
Simpósio Nacional de Direito Público.Comemoração dos 10 anos da Constituição. 1998. (Simpósio).
Palestra: Ação de Alimentos. 1997. (Outra).
Palestra: Conflitos Internacionais na Corte Internacional de Justiça. 1997. (Outra).
Palestra: Direitos do Consumidor. 1997. (Outra).
Seminário Direito e Meio Ambiente. 1997. (Seminário).
Seminário Custo Brasil e as Reformas Constitucionais. 1996. (Seminário).

Organização de eventos

Total de organização de eventos (10)

CUSTODIO, Maraluce Maria. Mulheres e Resiliência no Cenário de Modificações Climáticas no Brasil. 2019. (Congresso).. . 0.
CUSTODIO, Maraluce Maria. O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE E AS MODIFICAÇÕES CLIMÁTICAS",. 2019. (Congresso).. . 0.
CUSTODIO, Maraluce Maria. Seminario Dirieto de energia do Brasil, atualidades e sustentabilidade. 2017. (Congresso).. . 0.
COSTA, Beatriz de Souza ; CUSTODIO, Maraluce Maria. IV Congresso de Direito Ambiental Internacional Sustentabilidade, Ambientalismo de Mercado e Geopolítica Homenagem ao Professor Paulo Afonso Leme Machado. 2016. Congresso
CUSTODIO, Maraluce Maria. Energia Solar Fotovoltaica e Direito. 2016. (Congresso).. . 0.
CUSTODIO, Maraluce Maria. A Paisagem e seus Reflexos Socioambientais. 2016. (Congresso).. . 0.
CUSTODIO, Maraluce Maria; NOGUEIRA, B. G. B. ; OLIVEIRA, F. F. ; PACHECO, S. ; RIBEIRO, J. C. J. ; VALENTE JUNIOR, P. A. F. ; FREIRE, M. B. G. ; MIRANDA, R. R.. I SEMINÁRIO DE DIREITO E ENERGIA RENOVÁVEIS. 2014. Outro
CUSTODIO, Maraluce Maria; COSTA, Beatriz de Souza ; MOURÃO, Henrique Augusto ; WERNECK NETO, Mario de Lacerda ; OLIVERIA, Walter Soares ; MORAES, Marcus Vinicius Ferreira de. I Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2005. Congresso
CUSTODIO, Maraluce Maria; COSTA, Beatriz de Souza. II Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/MG e IBCJA - O Direito Ambiental e as dificuldades de sua implementação. 2003. Congresso
CUSTODIO, Maraluce Maria. Simpósio Nacional de Direito Público. 1998. (Outro).. . 0.

Lista de colaborações

Colaborações endôgenas (0)

Data de processamento: 04/03/2021 17:16:02

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