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Guilherme Cesar Pinheiro

Doutor e Mestre em Direito Processual pelo Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMinas). Professor Efetivo de Direito Processual Civil e Prática Jurídica da Universidade do Estado de Minas Gerais, unidade Diamantina. Autor de artigos publicados em revistas especializadas. Advogado atuante. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual. Contato pelo e-mail: guilhermepinheiro.adv@hotmail.com (Texto informado pelo autor)

http://lattes.cnpq.br/6590434052856580 (12/02/2021)

Rótulo/Grupo:

Bolsa CNPq:

Período de análise:

Endereço: Universidade do Estado de Minas Gerais, Diamantina. Rua da Glória, nº 394 Centro 39100000 - Diamantina, MG - Brasil Telefone: (38) 35319666 URL da Homepage: http://www.uemg.br/unidades-2019/157-diamantina

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Área: Direito

Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos (23)
1. PINHEIRO, GUILHERME CÉSAR. O AGRAVO INTERNO NO CPC/2015 E SUA RELAÇÃO COM AS TÉCNICAS DO DISTINGUISHING E OVERRULING. Revista eletrônica de direito processual. v. 20, p. 187-215, issn: 1982-7636, 2019.
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2. PINHEIRO, G. C.; SOUSA, L. R. C.. A PETIÇÃO INICIAL E OS SEUS REQUISITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REVISTA ESMAT. v. 10, p. 75-104, issn: 2447-9896, 2018.
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3. PINHEIRO, G. C. Técnicas de elaboração da petição inicial do processo de execução. REVISTA DE PROCESSO. v. 282, p. 231-248, issn: 0100-1981, 2018.
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4. PINHEIRO, G. C. Técnicas de elaboração da petição inicial no processo de execução. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. v. 83, p. 100-115, issn: 1807-0930, 2018.
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5. PINHEIRO, G. C. A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL. Revista eletrônica de direito processual. v. 19, p. 324-347, issn: 1982-7636, 2018.
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6. PINHEIRO, G. C. O processo constitucional como garantia de Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito. Revista Jurídica Santo Agostinho de Sete Lagoas. v. 4, p. 56-94, issn: 2448-2021, 2018.
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7. PINHEIRO, G. C.; SANTOS JUNIOR, W. M.. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Revista eletrônica de direito processual. v. 18, p. 175-197, issn: 1982-7636, 2017.
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8. PINHEIRO, G. C. Tutela de Urgência Cautelar típica no Novo Código de Processo Civil e a 'aplicação' do Código de Processo Civil de 1973 como 'doutrina'. Revista de Processo. v. 252, p. 209-227, issn: 0100-1981, 2016.
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9. PINHEIRO, G. C. O Novo Código de Processo Civil e as alterações não explícitas sobre a petição inicial. Revista de Processo. v. 258, p. 85-101, issn: 0100-1981, 2016.
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10. PINHEIRO, G. C. Jurisdição Constitucional e Legitimidade Democrática das Decisões Judiciais: Um pouco sobre as decisões do controle de constitucionalidades das leis e sua pretensão de atribuição de eficácia vinculante no Estado Democrático de Direito. Libertas. v. 2, p. 131-180, issn: 2319-0159, 2016.
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11. PINHEIRO, G. C. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECIÕES JUDICIAIS: um pouco sobre as decisões do controle de constitucionalidades das leis e sua pretensão de atribuição de eficácia vinculante no Estado Democrático de Direito. Revista Eletrônica do Curso de Direito (PUC Minas Serro). v. 11, p. 1-38, issn: 2176-977X, 2015.
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12. PINHEIRO, G. C.; NÓBREGA, Ricardo.. AS DECISÕES JUDICAIS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A SUA EFICÁCIA VINCULANTE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM. v. 10, p. 702-741, issn: 1981-3694, 2015.
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13. PINHEIRO, G. C. A razoável duração,a efetividade e o "tempo" do processo: qual é o tempo do processo civil brasileiro. MPMG jurídico. v. 23, p. 41-46, issn: 1809-8673, 2012.
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14. PINHEIRO, G. C. A Ponderação de Valores como Supressora do Contraditório. Revista de Processo. v. 193, p. 403-420, issn: 0100-1981, 2011.
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15. PINHEIRO, G. C. Uma análise-crítica à "sentença de plano" a partir da hermenêutica decisional no processo democrático. Revista de Processo. v. 196, p. 315-343, issn: 0100-1981, 2011.
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16. PINHEIRO, G. C. As reformas processuais e o devido processo legal: incursões sobre a razoável duração do procedimento e a efetividade processual no Processo Democrático. Prismas : Direito, Políticas Públicas e Mundialização (Brasília. Impresso). v. 8, p. 77-116, issn: 1809-9602, 2011.
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17. PINHEIRO, G. C. A razoável duração do procedimento e a efetividade processual: uma abordagem a partir do devido processo legal. Revista do Direito Público (Londrina). v. 6, p. 23-54, issn: 1980-511X, 2011.
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18. PINHEIRO, G. C. Hermenêutica constitucional e o uso do precedente: a fundamentação participada das decisões e o dever de inclusão do conteúdo dos precedentes judiciais nos discursos-jurídicos de aplicação das normas. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. v. 09, p. 174-194, issn: 1678-1864, 2011.
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19. PINHEIRO, G. C. O Devido Processo Legal: uma abordagem à luz do Estado Democrático de Direito. MPMG jurídico. v. 20, p. 50-54, issn: 1809-8673, 2010.
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20. PINHEIRO, G. C. Teoria da argumentação e jurisprudência dos valores: a fundamentação das decisões em oposição à ideia de discricionariedade judicial. Revista do Direito Público (Londrina). v. 5, p. 133-149, issn: 1980-511X, 2010.
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21. PINHEIRO, G. C. Uma crítica às intermináveis reformas processuais: por uma compreensão constitucionalmente adequada da razoável duração do procedimento e da efetividade do processo. Revista de Estudos Jurídicos UNESP. v. 14, p. 375-396, issn: 1414-3097, 2010.
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22. PINHEIRO, G. C. Um ensaio sobre a decisibilidade comparticipada a partir de uma crítica à jurisprudência dos valores. Prismas : Direito, Políticas Públicas e Mundialização (Brasília. Impresso). v. 07, p. 35-53, issn: 1809-9602, 2010.
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23. PINHEIRO, G. C. A ponderação de valores como supressora do contraditório: por um decisionismo comparticipativo. MPMG jurídico. v. 18, p. 50-54, issn: 1809-8673, 2009.
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Livros publicados/organizados ou edições (1)
1. PINHEIRO, G. C. A Vinculação Decisória no Estado Democrático de Direito: por uma compreensão constitucionalmente adequada da aplicação de precedentes, súmulas e decisões vinculantes. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. p. 351.
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Capítulos de livros publicados (5)
1. PINHEIRO, GUILHERME CÉSAR. A Integridade do Direito e os enunciados interpretativos do Novo Código de Processo Civil. Em: José Emílio Medauar Ommati. (Org.). Ronald Dworkin e o direito brasileiro. 2ªed.Belo Horizonte. : Conhecimento Editora. 2021.v. 2, p. 267-291.
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2. PINHEIRO, G. C. O Procedimento Especial de Consignação em Pagamento no CPC/2015. Em: ALVES, Lucélia de Sena; CABRAL, Cristiane Helena de Paula Lima; COSTA FILHO, Silvio Teixeira da; PORTILHO, Silvia de Abreu Andrade. (Org.). 3 anos de vigência do Código de Processo Civil de 2015. 1ed.Belo Horizonte. : D'Plácido Editora. 2019.v. I, p. 117-136.
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3. PINHEIRO, G. C. Tutela de urgência cautelar típica no Novo Código de Processo Civil e a "aplicação" do Código de Processo Civil de 1973 como "doutrina". Em: ALVIM, Teresa Arruda; DIDIER Jr., Fredie. (Org.). Doutrinas Essenciais - Novo Processo Civil. 2ed.São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2018.v. III, p. 807-826.
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4. PINHEIRO, G. C. O novo Código de Processo Civil e as alterações não explícitas sobre a petição inicial. Em: ALVIM, Teresa Arruda; DIDIER Jr., Fredie. (Org.). Doutrinas Essenciais - Novo Processo Civil. 2ed.São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2018.v. IV, p. 51-68.
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5. PINHEIRO, G. C. A integridade do Direito e os enunciados interpretativos do Novo Código de Processo Civil. Em: José Emílio Medauar Ommati. (Org.). Ronald Dworkin e O Direito Brasileiro. 1ªed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2016.v. 2, p. 297-328.
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Textos em jornais de notícias/revistas (2)
1. PINHEIRO, GUILHERME CÉSAR. Os Regimes de Separação de Bens. Revista Dom Total, Belo Horizonte, 04 nov. 2020.
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2. PINHEIRO, GUILHERME CÉSAR. Alimentos gravídicos. Dom Total, Belo Horizonte, 28 ago. 2019.
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Trabalhos completos publicados em anais de congressos (2)
1. PINHEIRO, G. C.; SILVA, D. H.D. Apontamentos críticos à manutenção do recurso de embargos de declaração frente à técnica recursal e o direito fundamental às decisões racionalmente fundamentadas. Em: 4º Congresso Constituição e Processo: uma análise hermenêutica da (RE)construção dos códigos, v. 1, p. 21-32, 2011.
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2. PINHEIRO, G. C. Uma crítica às intermináveis reformas processuais: por uma compreensão constitucionalmente adequada duração do procedimento e da efetividade do processo. Em: 3º Congresso Constituição e Processo: entre o direito e a política, v. 1, p. 198-218, 2010.
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Resumos expandidos publicados em anais de congressos (0)
Resumos publicados em anais de congressos (3)
1. PINHEIRO, G. C. A mediação no Novo Código de Processo Civil. Em: SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UEMG, 2015, Carangola. Anais do 17º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG. Carangola: UEMG, v. 17, p. 1-1, 2015.
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2. PINHEIRO, G. C.; BRASILEIRO, K. A. M.. Mediação no ambiente escolar. Em: SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UEMG, 2015, Carangola. 17º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, v. 17, p. 1-1, 2015.
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3. PINHEIRO, G. C.; BRASILEIRO, K. A. M.. Instrumentos para solucionar as disputas: conciliação, negociação, arbitragem e mediação. Em: Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2015, Carangola. 17º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, v. 1, p. 1-1, 2015.
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Artigos aceitos para publicação (0)
Apresentações de trabalho (9)
1. PINHEIRO, GUILHERME CÉSAR; BRASIL, D. R. ; COSTA, F. V.. O Processo Eletrônico. 2020. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
2. PINHEIRO, GUILHERME CÉSAR. A recorribilidade das decisões interlocutórias não agraváveis por instrumento. 2020. Apresentação de Trabalho/Comunicação
3. PINHEIRO, GUILHERME CÉSAR. O CPC e Processo Coletivo Brasileiro: interseções e tendências. 2020. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
4. PINHEIRO, G. C. Teoria Geral dos Recursos no Novo Código de Processo Civil. 2017. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
5. PINHEIRO, G. C. A Mediação no Novo Código de Processo Civil. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário
6. PINHEIRO, G. C.; SILVA, D. H.D. Apontamentos críticos à manutenção do recurso de embargos de declaração frente à técnica recursal e ao direito fundamental às decisões racionalmente fundamentadas. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
7. PINHEIRO, G. C. UMA CRÍTICA ÀS INTERMINÁVIES REFORMAS PROCESSUAIS: por uma compreensão constitucionalmente adequada da razoável duração do procedimento e da efetividade do processo. 2010. Apresentação de Trabalho/Congresso
8. PINHEIRO, G. C. Uma crítica à "sentença de plano" (artigo 285-A) no Processo Democrático. 2010. Apresentação de Trabalho/Outra
9. PINHEIRO, G. C. A Ponderação de Valores como Supressora do Contraditório: por um decisionismo comparticipativo. 2009. Apresentação de Trabalho/Congresso
Demais tipos de produção bibliográfica (0)

Produção técnica

Programas de computador com registro de patente (0)
Programas de computador sem registro de patente (0)
Produtos tecnológicos (0)
Processos ou técnicas (0)
Trabalhos técnicos (9)
1. PINHEIRO, GUILHERME CÉSAR. Avaliação de artigo científico para a Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa (ISSN 2527-0389) - V. 12, nº 02, 2020. 2020.
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2. PINHEIRO, GUILHERME CÉSAR. Avaliação de artigo como parecerista Ad Hoc da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, ISSN: 2447-8709, Volume 37, nº 1, janeiro/julho de 2021. 2020.
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3. PINHEIRO, GUILHERME CÉSAR. Avaliação de artigo como parecerista Ad Hoc da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, ISSN: 2447-8709, Volume 37, nº 1, janeiro/julho de 2021. 2020. 2020.
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4. PINHEIRO, GUILHERME CÉSAR. Avaliador voluntário de 02 Projetos de Pesquisas de iniciação científica sem bolsa vinculados ao Edital 001/2020 ? Coordenação de Pesquisa - UEMG/Unidade Diamantina, no segundo semestre de 2020. 2020.
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5. PINHEIRO, GUILHERME CÉSAR. Parecerista da submissão n° 8709 da revista Teoria Jurídica Contemporânea do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ISSN 2526-0464). 2017.
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6. PINHEIRO, GUILHERME CÉSAR. Avaliador do artigo de processo nº 928 do sistema de avaliação da Revista da AGU (ISSN: 1981-2035) Escola da Advocacia Geral da União. 2017.
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7. PINHEIRO, GUILHERME CÉSAR. Avaliador do artigo de processo de nº 1.025 da Revista da AGU (ISSN:1981-2035). Escola da Advocacia Geral da União. 2017.
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8. PINHEIRO, GUILHERME CÉSAR. Avaliador do artigo de processo de nº 1965 do sistema de avaliação da Revista da AGU. (ISSN:1981-2035) Escola da Advocacia Geral da União. 2017.
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9. PINHEIRO, GUILHERME CÉSAR. Avaliador do artigo de processo de nº 999 do sistema de avaliação da Revista da AGU (ISSN: 1981-2035) Escola da Advocacia Geral da União. 2017.
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Demais tipos de produção técnica (8)
1. PINHEIRO, G. C. Petição Inicial e Contestação no Novo Código de Processo Civil. 2016. Curso de curta duração ministrado/Extensão
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2. PINHEIRO, G. C. Estudos sobre o Novo CPC - uma visão prática. 2016. Curso de curta duração ministrado/Outra
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3. PINHEIRO, G. C. Estudos sobre o Novo CPC - uma visão prática. 2016. Curso de curta duração ministrado/Outra
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4. PINHEIRO, G. C. Estudos sobre o Novo CPC - recursos, execução e cumprimento de sentença. 2016. Curso de curta duração ministrado/Outra
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5. PINHEIRO, G. C. Estudos Sobre o Novo CPC - normas fundamentais até coisa julgada. 2016. Curso de curta duração ministrado/Outra
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6. PINHEIRO, G. C. Estudos Sobre o Novo CPC - normas fundamentais até coisa julgada. 2016. Curso de curta duração ministrado/Outra
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7. PINHEIRO, G. C. Estudos Sobre o Novo CPC: normas fundamentais até coisa julgada. 2016. Curso de curta duração ministrado/Outra
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8. PINHEIRO, G. C. Decisões no controle judicial de constitucionalidade. 2013. Curso de curta duração ministrado/Extensão
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Produção artística

Total de produção artística (0)

Orientações em andamento

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (0)
Dissertação de mestrado (0)
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
Trabalho de conclusão de curso de graduação (0)
Iniciação científica (0)
Orientações de outra natureza (0)

Supervisões e orientações concluídas

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (0)
Dissertação de mestrado (0)
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
Trabalho de conclusão de curso de graduação (11)
1. Laryssa Maia Barbosa. Adoção à brasileira. (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho, . 2020.
  Orientador: Guilherme César Pinheiro.
2. Elisson Castro Silva. Direito real de laje. (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho, . 2020.
  Orientador: Guilherme César Pinheiro.
3. Jordânia Teixeira Santos. A (in)ficácia da audiência obrigatória de conciliação no processo civil. (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho, . 2019.
  Orientador: Guilherme César Pinheiro.
4. Eduardo Barbosa Guimarães. Análise acerca da (i)legitimidade do Ministério Público na propositura da ação declaratória de indignidade. (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho, . 2019.
  Orientador: Guilherme César Pinheiro.
5. Samira Rodrigues Fernandes. Alimentos gravídicos: a possibilidade de indenizar ao suposto pai quando negada a paternidade. (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho, . 2019.
  Orientador: Guilherme César Pinheiro.
6. Cíntia Tão Prais. A Personalidade Jurídica dos Animais e suas Consequências após a separação Conjugal. (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho, . 2019.
  Orientador: Guilherme César Pinheiro.
7. Jairo Alessandro Moreira Dornas. Reconhecimento do filho em dupla paternidade. (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho, . 2018.
  Orientador: Guilherme César Pinheiro.
8. Ivan Soares da Silva. Mediação e Conciliação Familiar: é possível restaurar a relação familiar após a separação litigiosa. (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho, . 2018.
  Orientador: Guilherme César Pinheiro.
9. Eisenhower Geraldo da Cruz Junior. A Defesa do Executado nos Juizados Especiais: análise da aplicabilidade dos enunciados 117 e 121 do Fonaje a partir do processo constitucional. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Guilherme César Pinheiro.
10. Maria da Conceição Vieira. A responsabilidade civil por abandono afetivo patental. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2016.
  Orientador: Guilherme César Pinheiro.
11. Allan Willian Souza Esteves. O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO PENAL: admissibilidade, limites e jurisprudência. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio, . 2015.
  Orientador: Guilherme César Pinheiro.
Iniciação científica (0)
Orientações de outra natureza (4)

Marcella Prado de Paula. ? Consequências do Descumprimento da Transação Penal já Homologada no Juizado Especial Criminal. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2012.
Orientador: Guilherme César Pinheiro.
Ysis Pereira Teixeira. A Falta de Fundamentação nas Decisões do Tribunal do Júri. (Direito) - Pontifícia Universidade Catílica de Minas Gerais, . 2012.
Orientador: Guilherme César Pinheiro.
Maiara Andreza Antunes. ? A Compatibilidade entre a prisão processual e o princípio da presunção de inocência à luz da nova lei de prisões e medidas cautelares nº 12.403/2011. (Direito) - Pontifícia Universidade Catílica de Minas Gerais, . 2011.
Orientador: Guilherme César Pinheiro.
Cleunício Alves Ferreira. ? A APLICABILIDADE DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO À LICITAÇÃO PÚBLICA: estudos na perspectiva do processo. (Direito) - Pontifícia Universidade Catílica de Minas Gerais, . 2012.
Orientador: Guilherme César Pinheiro.

Projetos de pesquisa

Total de projetos de pesquisa (1)

2008-2009. Direito, politica e constituicao: A argumentacao juridica de fundamentacao das decisoes judiciais e o respeito as garantias constitucionais do acusado no processo penal de emergencia brasileiro
Descrição: Direito, Política e Constituição: a argumentação jurídica de fundamentação das decisões judiciais e o respeito às garantias constitucionais do acusado no processo penal de emergência brasileiro. O projeto tem como eixo central o estudo da relação entre Política e Direito, no contexto do processo penal de emergência, tendo em vista a utilização de argumentos políticos como base para fundamentação de sentença. Isso porque, no processo penal de emergência, vem sendo intensamente discutido o respeito ou a exceção às garantias do acusado, sob uma justificativa de política criminal. Assim, analisando a temática a partir do marco da Teoria do Discurso, confrontando-se com a Teoria do Direito Fraterno, estuda-se o problema, com base em dois temas importantes: o primeiro é a compreensão do papel atual da Constituição, na relação entre Direito e Política; o segundo é o tratamento dos direitos fundamentais. Deste modo, pretende-se analisar a interpretação e aplicação das garantias constitucionais no processo na fundamentação da decisão judicial, especificamente no processo penal de emergência brasileiro.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) . Integrantes: Guilherme César Pinheiro - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Membro: Guilherme Cesar Pinheiro.

Prêmios e títulos

Total de prêmios e títulos (6)

Patrono da III Turma de Direito da UEMG, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Diamantina... 2019.
Membro: Guilherme César Pinheiro.
Aprovado em 1º Lugar no Concurso para Professor Efetivo de Direito Processual Civil, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Diamantina... 2019.
Membro: Guilherme César Pinheiro.
Professor homenageado da I Turma de Direito da UEMG, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Diamantina... 2018.
Membro: Guilherme César Pinheiro.
Distinção Governador Ozanam Coelho, 30ª Subseção de Ubá da Ordem dos Advogados de Minas Gerais.. 2016.
Membro: Guilherme César Pinheiro.
Aprovado em 4º lugar no Concurso de Professor Substituto de Direito Processual Civil e Estágio Supervisionado, Edital 20/2016, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).. 2016.
Membro: Guilherme César Pinheiro.
Distinção Cum Laude. Defesa de Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.. 2013.
Membro: Guilherme César Pinheiro.

Participação em eventos

Total de participação em eventos (13)

XXXI Semana do Projeto Interdisciplinar.Teoria Geral dos Recursos no Novo Código de Processo Civil. 2017. (Outra).
Dialética e Estado em Carl Schmitt. 2012. (Outra).
I colóquio Mineiro da Reforma do CPC. A pesquisa sobre a reforma em Minas Gerais. 2011. (Outra).
Panorama do Processo Civil na Europa. 2011. (Encontro).
Temas de Direito Processual Civil. 2011. (Encontro).
Constituição e Processo: a resposta do Constitucionalismo à banalização do terror. 2009. (Congresso).
XXIV EMED - Encontro Mineiro dos estudantes de Direito. 2009. (Encontro).
Considerações sobre o Estado Democrático de Direito. 2008. (Seminário).
Direitos Humamos e Terrorismo na era global. 2008. (Outra).
Direitos Humanos e Multicuturalismo na era global Modernidade-mundo e cosmopolitismo da diferença. 2008. (Outra).
Teorias dos Princípios constitucionais: as teorias de Alexy e Dworkin aplicadas ao dilema Heinz. 2008. (Seminário).
Mediação Familiar. 2007. (Seminário).
Iniação ao Latim e ao Latim Jurídico. 2006. (Seminário).

Organização de eventos

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Data de processamento: 04/03/2021 17:16:02

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