teste-01

Diogo Luna Moureira

Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professor efetivo da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG). Professor do Mestrado Profissional em Segurança Pública e Cidadania da Faculdade de Políticas Públicas da UEMG. Professor titular da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (FUNCESI). Pesquisador do Centro de Estudos em Biodireito (CEBID). Professor do curso de pós-graduação em Direito Público e em Direito Urbanístico e Ambiental da PUC Minas Virtual. Professor do curso de pós-graduação em Direito Médico da Unicuritiba - Paraná. Professor do curso de pós-graduação em Criminologia da Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. (Texto informado pelo autor)

http://lattes.cnpq.br/6413674856927556 (15/01/2021)

Rótulo/Grupo:

Bolsa CNPq:

Período de análise:

Endereço: Universidade do Estado de Minas Gerais, Faculdade de Engenharia - FaEnge. Avenida Brasília Baú 35930314 - João Monlevade, MG - Brasil Telefone: (31) 38593200 URL da Homepage: www.uemg.br

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Área: Direito

Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos (17)
1. MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Reflexões sobre a racionalidade normativa do suicídio assistido no direito brasileiro. Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. v. 4, p. 277-294, issn: 2675-360X, 2020.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2. SÁ, Maria de Fátima Freire de ; MOUREIRA, D. L. ; CONCEIÇÃO, Andreza Cássia da Silva. Entre o Nascer e o Morrer: o caso do menino Francisco e a ressignificação das questões relacionadas ao fim da vida na Colômbia. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA. v. 39, p. 47-62, issn: 1678-8729, 2019.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3. MOUREIRA, D. L.; GONCALVES, T. S.. Reflexões sobre a efetivação da função social da propriedade e do direito à moradia: o caso da Vila Vicentina da Estância em Fortaleza. FÓRUM DE DIREITO URBANO E AMBIENTAL (IMPRESSO). v. 1, p. 22-34, issn: 1676-6962, 2017.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4. MOUREIRA, D. L. A morte como expressão da autonomia no contexto do Direito contemporâneo. Revista M. Estudos sobre a morte, os mortos e o morrer. v. 1, p. 198-216, issn: 2525-3050, 2016.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5. MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de. O direito subjetivo à morte digna: uma leitura do direito brasileiro a partir do caso José Ovídio González. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil. v. 2, p. 1-16, issn: 2316-8374, 2016.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6. SÁ, Maria de Fátima Freire de ; MOUREIRA, D. L.. O direito subjetivo à morte digna: uma leitura do direito brasileiro a partir do caso José Ovídio González. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil. v. 2, p. 1-16, issn: 2316-8374, 2016.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7. SÁ, Maria de Fátima Freire de ; MOUREIRA, D. L.. Os desafios contemporâneos para prócris: a doação de gametas e o anonimato dos doadores. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. v. 20, p. 171-191, issn: 1981-1608, 2014.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8. SÁ, Maria de Fátima Freire de ; MOUREIRA, D. L.. Direito das pessoas portadoras de transtorno mental e do comportamento no Brasil: a necessidade de autoafirmação e reconhecimento. PERCURSO ACADÊMICO. v. 3, p. 143-162, issn: 2236-0603, 2013.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9. MOUREIRA, D. L.; SA, M. F. F.. A personalidade jurídica no embrião humano: personalidade normativa e ontologia. Jornal Brasileiro de Reprodução Assistida (Impresso). v. 16, p. 80-85, issn: 1517-5693, 2012.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10. SÁ, Maria de Fátima Freire de ; MOUREIRA, D. L.. A Personalidade Jurídica no Embrião Humano:personalidade normativa e ontologia. Jornal Brasileiro de Reprodução Assistida (Impresso). v. 16, p. 80-85, issn: 1517-5693, 2012.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11. MOUREIRA, D. L.; SA, M. F. F.. Los Primeros Pasos para la Regulación de los Biobancos en Brasil: la Resolución 441/2011 del Consejo Nacional de Salud. Revista de Derecho y Genoma Humano. v. 37, p. 181-192, issn: 1134-7198, 2012.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12. MOUREIRA, D. L. O fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana em movimento: o processo dialético de construção e afirmação da pessoalidade. DIXI - revista de Derecho y Ciencias Jurídicas. v. 14, p. 8-23, issn: 0124-7255, 2012.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
13. MOUREIRA, D. L.; SA, M. F. F.. O direito ao próprio corpo e limitações ao seu exercício: um diálogo entre direito e saúde mental. Revista Jurídica de Teófilo Otoni. v. 2, p. 51-60, issn: 2179-4316, 2011.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14. MOUREIRA, D. L. Seleção Terapêutica de Embriões: questões éticas e jurídicas acerca da nossa autocompreensão enquanto seres da espécie humana. Revista IOB de Direito da Família. v. 59, p. 74-104, issn: 1982-503X, 2010.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15. SA, M. F. F. ; MOUREIRA, D. L.. Marcos normativos para a preservação da integridade na pesquisa. Direito e Justiça (URI). v. 9, p. 75-99, issn: 1676-8558, 2009.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
16. MOUREIRA, D. L.; SA, M. F. F.. El marco normativo para la protección de la integridad en la investigación en Brasil. Revista de Derecho y Genoma Humano. v. 31, p. 79-106, issn: 1134-7198, 2009.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
17. SA, M. F. F. ; MOUREIRA, D. L.. Investigaciones con células troncales embrionárias en Brasil y la (in)constitucionalidad del artículo 5º de la Ley de Bioseguridad - Parte II. Revista de Derecho y Genoma Humano. v. 29, p. 151-168, issn: 1134-7198, 2008.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Livros publicados/organizados ou edições (8)
1. MOUREIRA, D. L.; LIMA, T. M. M. (Org.) ; SA, M. F. F. (Org.). Autonomia e Vulnerabilidade. 1 ed. Belo Horizonte: Arraes, 2017. v. 1, p. 306.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2. MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Autonomia para morrer: eutanásia, suicídio assistido, diretivas antecipadas de vontade e cuidados paliativos. 2ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015. p. 240.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3. MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de (Org.) ; ALMEIDA, Renata Barbosa de (Org.). Direito Privado: revisitações. 1 ed. Belo Horizonte: Arraes, 2013. p. 316.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4. MOUREIRA, D. L.; SA, M. F. F.. Autonomia para morrer: eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade. Belo Horizonte: Del Rey. Autonomia para morrer: eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade. Belo Horizonte: Del Rey, 2012. v. 1, p. 222.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5. MOUREIRA, D. L. Pessoas e autonomia privada: dimensões reflexivas da racionalidade e dimensões operacionais da pessoa a partir da Teoria do Direito Privado. Rio de Janeiro: Lumen Juris. Pessoas e autonomia privada: dimensões reflexivas da racionalidade e dimensões operacionais da pessoa a partir da Teoria do Direito Privado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 279.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6. MOUREIRA, D. L.; SA, M. F. F.. A capacidade dos incapazes: saúde mental e uma releitura da teoria das incapacidades no direito privado. Rio de Janeiro: Lumen Juris. A capacidade dos incapazes: saúde mental e uma releitura da teoria das incapacidades no direito privado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 174.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7. MOUREIRA, D. L.; BERNARDES, W. L. M. (Org.) ; GONCALVES-CHAVES, G. R. (Org.). Direito Público: Perspectivas e Atualidades. 1 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. .
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8. MOUREIRA, D. L.; SA, M. F. F. (Org.) ; LIMA, T. M. M. (Org.). Direitos e Fundamentos entre Vida e Arte. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1, p. 266.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Capítulos de livros publicados (38)
1. MOUREIRA, D. L.; SA, M. F. F. ; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Violência obstétrica e a exigência democrática da humanização do parto. Em: Heloiza Helena Barbosa; Livia Teixeira Leal; Vitor Almeida. (Org.). Biodireito: tutela jurídica das dimensões da vida. 1ed.Indaiatuba. : Foco. 2021.p. 63-76.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2. MOUREIRA, D. L.; SA, M. F. F. ; ROCHA, Fábio Lopes. Morte digna na Bélgica: análise do exercício da autonomia para morrer por pessoas com transtornos mentais. Em: SÁ, Maria de Fátima Freire de; DADALTO, Luciana. (Org.). Direito e Medicina: a morte digna nos tribunais. 2ed.São Paulo. : Foco. 2020.v. 1, p. 49-73.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3. MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de ; LIMA, T. M. M.. Transtornos alimentares na infância e na adolescência: qual o papel dos pais. Em: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; DADALTO, Luciana. (Org.). Autoridade Parental: dilemas e desafios contemporâneos. 1ed.São Paulo. : Foco. 2019.v. 1, p. 263-273.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4. MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Responsabilidade civil do médico: análises de casos a partir dos princípios normativos que justificam a formação do consentimento discursivo. Em: OMMATI, José Emílio Medauar; SILVEIRA, Renato Marcuci Barbosa da. (Org.). Teoria Crítica do Direito na perspectiva do Direito Privado. 1ed.Belo Horizonte. : Conhecimento. 2019.v. 1, p. 57-76.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5. MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de. O planejamento familiar e o anonimato dos doadores de gametas e embriões. Em: FIUZA, Cesar; RODRIGUES, Edwirges Elaine; SILVA, Marcelo Rodrigues da; OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. (Org.). Temas relevantes sobre o direito das famílias. 1ed.Belo Horizonte. : D´Placido. 2019.v. 1, p. 151-167.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6. MOUREIRA, D. L.; SA, M. F. F.. A referenciação do animal nas situações jurídicas de Direito Privado. Em: Elisângela Cruz Faria. (Org.). Biodireito: temas controvertidos. 1ed.Brasília. : Zacarewicz. 2019.v. 1, p. 361-378.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7. MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de ; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. A formação dialógica da relação médico-paciente como exigência democrática à humanização do parto. Em: PEREIRA, Tânia da Silva; OLIVEIRA, Guilherme de; COLTRO, Antônio Carlos Mathias. (Org.). Cuidado e o direito de ser: respeito e compromisso - projeto Brasil/Portugal - 2017/2018. 1ed.Rio de Janeiro. : GZ Editora. 2018.p. 35-48.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8. MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Vulnerabilidade e oncologia: reflexões normativas sobre o direito fundamental à procriação. Em: SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SOUZA, Iara Antunes de. (Org.). Direito e Medicina: autonomia e vulnerabilidade em ambiente hospitalar. 1ed.São Paulo. : Foco. 2018.v. 1, p. 191-204.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9. MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de ; ROCHA, Fábio Lopes. Morte digna na Bélgica: análise do exercício da autonomia para morrer por pessoas com transtornos mentais. Em: SÁ, Maria de Fátima Freire de; DADALTO, Luciana. (Org.). Direito e medicina: a morte digna nos tribunais. 1ed.São Paulo. : Foco. 2018.v. 1, p. 49-73.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10. MOUREIRA, D. L.; SA, M. F. F.. A formação dialógica do consentimento como elemento de mensuração da responsabilidade civil do médico. Em: Elpídio Paiva Luz Segundo; Fábio Corrêa Souza de Oliveira. (Org.). Temas de responsabilidade civil: o direito na sociedade complexa. 1ed.Porto Alegre. : Fi. 2018.v. 1, p. 299-338.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11. MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SOUZA, Iara Antunes de.. Novas famílias e reprodução assistida. Em: João Pedro Junqueira Caetano; Ricardo Mello Marinho; Álvaro Petracco; Joaquim Roberto; Costa Lopes; Rui Alberto Ferriani. (Org.). Medicina Reprodutiva. 1ed.São Paulo. : Segmento Farma. 2018.v. 1, p. 608-614.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12. MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Autonomia privada e vulnerabilidade: o Direito Civil e a diversidade democrática. Em: LIMA, Taísa Maria Macena de; SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna. (Org.). Autonomia e Vulnerabilidade. 1ed.Belo Horizonte. : Arraes. 2017.v. 1, p. 1-9.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
13. MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de. O Direito e as Dimensões Semânticas da Pessoalidade: Reflexões sobre 'Her', conectada e Desintegrada. Em: VIEIRA, Tereza Rodrigues; CARDIN, Valéria S.Galdino; GOMES, Luiz.G.do Carmo.. (Org.). Bioética Cinema. 2ed.Maringá. : Miraluz. 2017.v. 1, p. 199-215.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14. MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Suicídio assistido. Em: GODINHO, Adriano Marteleto; LEITE, George Salomão; DADALTO, Luciana. (Org.). Tratado brasileiro sobre o direito fundamental à morte digna. 1ed.São Paulo. : Almedina. 2017.v. 1, p. 193-215.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15. MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Por uma proposta de efetivação do direito subjetivo a morrer com dignidade: o caso José Ovídio González e sua interface com o Direito brasileiro. Em: Conselho Federal de Medicina. (Org.). MEDICINA, DIREITO, ÉTICA E JUSTIÇA: Reflexões e conferências do VI Congresso Brasileiro de Direito Médico. 1ed.Brasília. : Conselho Federal de Medicina. 2017.v. 1, p. 129-148.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
16. MOUREIRA, D. L.; ALVES, J. L. M.. Os sujeitos de direito sob a perspectiva do novo constitucionalismo latino-americano. Em: Jaime Leônidas Miranda Alves. (Org.). Temas Essenciais de Direito Público - volume 1. 1ed.São Paulo. : Biblioteca 24 horas. 2017.v. 1, p. 13-35.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
17. MOUREIRA, D. L.; COURA, G. D. L. A. ; PEREIRA, M. N. ; LIMA, S. O.. Cidadania Quilombola em Itabira - MG: a busca do reconhecimento e preservação da identidade. Em: Jaime Leônidas Miranda Alves. (Org.). Temas Essenciais de Direito Público - volume 2. 1ed.São Paulo. : Biblioteca 24 horas. 2017.v. 2, p. 37-68.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
18. MOUREIRA, D. L.; PEREIRA, S. L. C. S.. Transexualidade e referenciação: o papel do Direito no reconhecimento e efetivação da referenciação do transexual. Em: LIMA, Taísa Maria Macena de; SÁ, Maria de Fátima Freire de; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia. (Org.). Direito e arte: os desafios da pessoalidade. 1ed.Belo Horizonte. : Arraes. 2016.p. 86-96.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
19. MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de. O Direito e as dimensões semânticas da pessoalidade: reflexões sobre "Her", conectada e desintegrada. Em: VIEIRA, Tereza Rodrigues; CARDIN, Valéria Silva Galdino; GOMES, Luiz Geraldo do Carmo. (Org.). Bioética e Cinema. 1ed.Maringá. : Miraluz. 2016.v. 1, p. 203-2019.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
20. MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Aspectos Jurídicos da Preservação da Fertilidade em Mulheres Diagnosticadas com Câncer. Em: Marinho, Ricardo M.; Rosa e Silva, A.Carolina J. de Sá; Caetano, João Pedro J.; Rodrigues, Jhenifer K.. (Org.). Preservação da Fertilidade: uma nova fronteira em Medicina Reprodutiva e Oncologia. 1ed.Rio de Janeiro. : MedBook. 2015.p. 41-48.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
21. MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Os novos rumos da reprodução humana: turismo reprodutivo e aspectos polêmicos das técnicas de reprodução. Em: Michael César Silva. (Org.). Transformações do Direito na Contemporaneidade: reflexões sobre direito, mercado e sustentabilidade. 1ed.Belo Horizonte. : Centro Universitário Newton Paiva. 2015.p. 19-36.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
22. MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de. O fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana em movimento: novas tecnologias e superfluidade corporal. Em: RIBEIRO, Patrícia Henriques; SILVA GUERRA, Arthur Magno; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia; ANDRADE, Juliana Campos Horta de. (Org.). 25 Anos da Constituição Brasileira de 1988: democracia e direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. 1ed.Belo Horizonte. : D´Plácido. 2014.p. 397-406.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
23. MOUREIRA, D. L.; SA, M. F. F.. Autonomia para morrer: a nevralgia do Direito contemporâneo diante da efetivação de uma possibilidade pelo exercício da autonomia. Em: RODRIGUES, Claudia; LOPES, Fábio Henrique. (Org.). entidos da morte e do morrer na Ibero-América. 1ed.Rio de Janeiro. : EdUERJ. 2014.v. 1, p. 401-418.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
24. MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Sujeitos de Direitos e Tecnologias da Vida: as dimensões da pessoalidade e os desafios do direito moderno. Em: BRAGA NETTO, Felipe Peixoto; SILVA, Michael César. (Org.). Direito Privado e Contemporaneidade: desafios e perspectivas do direito privado no século XXI. 1ed.Belo Horizonte. : D´Plácido. 2014.v. 1, p. 33-41.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
25. MOUREIRA, D. L.; SA, M. F. F.. Bancos de Amostras Biológicas Humanas (Biobancos) e a Realidade Normativa Brasileira. Em: Vanessa Iacomini. (Org.). Biodireito e Genoma Humano - Perspectivas Jurídicas. 1ed.Curitiba. : Juruá. 2013.v. 1, p. 115-147.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
26. MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de. O direito da pessoa humana à identidade de gênero autoconstruída: mais uma possibilidade da pessoalidade. Em: SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna; ALMEIDA, Renata Barbosa de. (Org.). Direito Privado: Revisitações. 1ed.Belo Horizonte. : Arraes. 2013.p. 17-26.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
27. MOUREIRA, D. L. O direito fundamentai à intimidade genética e a preservação da autonomia futura como desafios constitucionais da clonagem reprodutiva humana. Em: Adriano Stanley Rocha Souza; Marinella Machado Araújo. (Org.). Temas de Direito Civil. 1ed.Belo Horizonte. : D`Plácido. 2013.p. 83-94.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
28. MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Estudo de biodireito: a morte como construção autobiográfica e as diretivas antecipadas de vontade. Em: Carlos José Cordeiro; Josiane Araújo Gomes. (Org.). Temas contemporâneos de Direito das Famílias. 1ed.São Paulo. : Pillares. 2013.p. 289-314.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
29. MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Direitos das pessoas portadoras de transtorno mental e do comportamento no Brasil: a necessidade de autoafirmação e reconhecimento. Em: CASABONA, Carlos María Romeo; SÁ, Maria de Fátima Freire de; POLI, Leonardo Macedo. (Org.). Direito Biomédico II: Espanha-Brasil. 1ed.Belo Horizonte. : Editora PUCMinas. 2013.p. 29-47.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
30. MOUREIRA, D. L.; SA, M. F. F.. Repercussões jurídicas da criação de bancos de amostras biológicas humanas nas relações familiares. Em: RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. (Org.). Bioética e Direitos da Pessoa Humana. 1ed.Belo Horizonte. : Del Rey. 2012.p. 123-147.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
31. MOUREIRA, D. L.; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. A identidade genética e seus reflexos no Direito brasileiro. Em: CASABONA, Carlos María Romeo; SÁ, Maria de Fátima Freire de. (Org.). Direito Biomédico: Espanha - Brasil. Belo Horizonte. : Editora PUC Minas. 2011.v. 1, p. 115-128.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
32. MOUREIRA, D. L.; SA, M. F. F. ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil e a (in)constitucionalidade do art. 5o da Lei de Biossegurança. Em: MEIRELLES, Jussara Maria Leal de; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira. (Org.). Direito e desenvolvimento: biomedicina, tecnologia e sociedade globalizada. Belo Horizonte. : Fórum. 2011.p. 155-182.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
33. MOUREIRA, D. L.; SA, M. F. F.. Direito de Morrer: a realização da pessoalidade e a efetivação do direito de viver. Em: Marcos Ehrhardt Júnior; Leonardo Barreto Moreira Alves. (Org.). Leituras Complementares de Direito Civil: Direito das Famílias. 1ed.Salvador. : JusPodivm. 2010.v. 1, p. 357-370.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
34. MOUREIRA, D. L. Meu, seu e nosso - a função social da propriedade privada: sua fundamentação teórica e manifestabilidade prática no contexto democrático de Estado e de Direito. Em: FIÚZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. (Org.). Direito Civil Atualidades: Teoria e Prática no Direito Privado. 1ed.Belo Horizonte. : Del Rey. 2010.v. IV, p. 461-483.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
35. MOUREIRA, D. L. Direito de se fazer pessoa pela construção e afirmação da pessoalidade: por uma revisão da hermenêutica dos direitos fundamentais. Em: BERNARDES, Wilba Lúcia Maia; CHAVES, Glenda Rose Gonçalves; MOUREIRA, Diogo Luna. (Org.). Direito Público: Perspectivas e Atualidades. Belo Horizonte. : Del Rey. 2010.p. 17-34.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
36. MOUREIRA, D. L.; SA, M. F. F.. Direito de morrer: a realização da pessoalidade e a efetivação do direito de viver. Em: MINAHIM, Maria Auxiliadora; FREITAS, Tiago Batista; OLIVEIRA, Thiago Pires. (Org.). Meio Ambiente, Direito e Biotecnologia: Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado. Curitiba. : Juruá. 2010.p. 455-468.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
37. MOUREIRA, D. L.; PEREIRA, S. L. C. S.. Liberdade, Destino e Autodeterminação: o dramático exercício da liberdade na Tragédia Grega "Édipo Rei" e sua contemporaneidade em face das problemáticas biotecnológicas. Em: LIMA, Taísa Maria Macena de; SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna. (Org.). Direitos e Fundamentos entre Vida e Arte. Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2010.v. 1, p. 55-65.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
38. MOUREIRA, D. L. O reconhecimento e a legitimação da autonomia privada: instrumento de afirmação da Pessoalidade no Direito Privado. Em: FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de/ NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. (Org.). Direito Civil Atualidades III: Princípios Jurídicos no Direito Privado. 1ed.Belo Horizonte. : Del Rey. 2009.v. III, p. 55-86.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Textos em jornais de notícias/revistas (2)
1. SA, M. F. F. ; MOUREIRA, D. L.. Marcos Legais para a preservação da integridade na pesquisa. Minas Faz Ciência, Minas Gerais, p. 34-39, 01 nov. 2008.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2. MOUREIRA, D. L. Conviver, viver e ser ousado para reinventar o direito. Del Rey Jurídica, .
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Trabalhos completos publicados em anais de congressos (3)
1. MOUREIRA, D. L.; VITALINO, M. D. L. R. ; RODRIGUES, T. V.. A etnicidade como promoção do reconhecimento e resistência uma análise a partir do projeto educando Itabira sem racismo. Em: V Seminário Discente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFMG, 2019.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2. MOUREIRA, D. L.; SARAIVA, R. B. F. S.. O sistema prisional mineiro e pessoas presas em sofrimento mental. Em: V Seminário Discente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFMG, 2019.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3. MOUREIRA, D. L. O Reconhecimento e a Legitimação da Autonomia Privada aplicada ao Biodireito. Em: XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, p. 92-118, 2007.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Resumos expandidos publicados em anais de congressos (0)
Resumos publicados em anais de congressos (1)
1. MOUREIRA, D. L.; FREITAS, T. C. R. C.. A poluição sonora como consequência de uma sociedade de risco. Em: XVI SEBio 2020 - I Encontro de Estudos Biológicos on line, 2020, Altamira - PA. Etnobiologia, 2020.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Artigos aceitos para publicação (0)
Apresentações de trabalho (25)
1. MOUREIRA, D. L. Fé Pública - definição, condutas administrativas e crimes contra a fé pública. 2020. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
2. MOUREIRA, D. L.; FREITAS, T. C. R. C.. A poluição sonora como consequência de uma sociedade de risco. 2020. Apresentação de Trabalho/Comunicação
3. MOUREIRA, D. L.; ABREU, I. F. ; CAETANO, D. J. ; CESCON, G.. Diversidade na Universidade: ações de conscientização e cidadania na luta contra o preconceito de gênero. 2020. Apresentação de Trabalho/Comunicação
4. MOUREIRA, D. L. Direitos às identidades e à diversidade cultural. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
5. MOUREIRA, D. L. Corporeidade e identidade de gênero: reflexões sobre violência e luta por reconhecimento. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
6. MOUREIRA, D. L.; SARAIVA, R. B. F. S.. O sistema prisional mineiro e pessoas presas em sofrimento mental. 2019. Apresentação de Trabalho/Seminário
7. MOUREIRA, D. L.; RODRIGUES, T. V. ; VITALINO, M. D. L. R.. A etnicidade como promoção do reconhecimento e resistência uma análise a partir do projeto educando Itabira sem racismo. 2019. Apresentação de Trabalho/Seminário
8. MOUREIRA, D. L. Pessoalidade e personalidade jurídica: as dimensões da pessoa humana no Direito. 2012. Apresentação de Trabalho/Seminário
9. MOUREIRA, D. L. Direitos da Personalidade, Biodireito e a capacidade dos incapazes. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
10. MOUREIRA, D. L. Autonomia para Morrer. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
11. MOUREIRA, D. L. Pessoalidade e projeto corporal de si: a superfluidade do corpo e seus reflexos jurídicos. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
12. MOUREIRA, D. L. Criopreservação de Embriões, Banco de Óvulos e Espermatozóides. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
13. MOUREIRA, D. L. Direito de morrer: autonomia prospectiva nas diretivas antecipadas de vontade. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
14. MOUREIRA, D. L. A ortotanásia e o direito de morrer com dignidade. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
15. MOUREIRA, D. L. A superfluidade do corpo e seus reflexos jurídicos. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
16. MOUREIRA, D. L. Questões legais vinculadas à ortotanásia e ao testamento vital. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
17. MOUREIRA, D. L. Seleção Terapêutica de Embriões e suas implicações no discurso de justificação da norma jurídica. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
18. MOUREIRA, D. L. Aspectos Bioéticos das condutas na gestação de anencéfalos. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
19. MOUREIRA, D. L. Seleção Terapêutica de Embriões. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
20. MOUREIRA, D. L.; LIMA, T. M. M.. Liberdade, destino e autodeterminação: o dramático exercício da liberdade na tragédia grega "Édipo Rei" e sua contemporaneidade em face das problemáticas biotecnológicas. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
21. MOUREIRA, D. L.; SA, M. F. F.. Diretivas antecipadas de vontade. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
22. MOUREIRA, D. L. Direito de morrer: desfazendo mitos. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
23. MOUREIRA, D. L. Terminalidade da vida: eutanásia, ortotanásia e distanásia ? desfazendo mitos. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
24. SA, M. F. F. ; MOUREIRA, D. L.. Marcos legais para a preservação da integridade na pesquisa. 2008. Apresentação de Trabalho/Seminário
25. MOUREIRA, D. L. O Reconhecimento e a Legitimação da Autonomia Privada aplicada ao Biodireito. 2007. Apresentação de Trabalho/Congresso
Demais tipos de produção bibliográfica (8)
1. MOUREIRA, D. L. Prefácio. São Paulo. 2017. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2. MOUREIRA, D. L. Prefácio. Belo Hoizonte. 2016. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3. MOUREIRA, D. L. Comissão de Avaliação de Projetos concorrentes aos Editais 04/2019 PIBIC e 05/2019 PIBITI CNPq/UEMG, da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? UEMG. 2019. Comissão de Avaliação de Projetos
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4. MOUREIRA, D. L. Análise do conteúdo da obra 'DIREITOS HUMANOS E CAPITAL' submetido à EdUEMG. 2019. Comitê de Avaliação da Área de Ciências Sociais Aplicadas - Direito da EdUEMG
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5. MOUREIRA, D. L. Comissão de Avaliação de Projetos concorrentes ao Edital 01/2019 PAPq, da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? UEMG. 2019. Comissão de Avaliação de Projetos
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6. CASABONA, C. M. R. ; MOUREIRA, D. L.. De los delitos informáticos al cibercrimen. 2008. Revisão técnica de trabalho científico
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7. MOUREIRA, D. L. Apontamentos sobre a reforma do Código de Processo Civil - Leis 11.232/05 e 11.382/06. 2007. Mini-curso
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8. MOUREIRA, D. L. Direito das Obrigações. 2007. Palestra ministrada na PUC-Contagem
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

Produção técnica

Programas de computador com registro de patente (0)
Programas de computador sem registro de patente (0)
Produtos tecnológicos (0)
Processos ou técnicas (0)
Trabalhos técnicos (0)
Demais tipos de produção técnica (0)

Produção artística

Total de produção artística (0)

Orientações em andamento

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (0)
Dissertação de mestrado (2)
1. Cinara da Rocha e Santos Lima. Uma análise do histórico criminal em Nova Contagem sob a perspectiva da Teoria do Reconhecimento. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Segurança Pública e Cidadania) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . Início: 2019.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
2. Rafaella Bié Ferreira de Souza Saraiva. O sistema prisional mineiro e os portadores de transtornos mentais. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Segurança Pública e Cidadania) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . Início: 2019.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
Trabalho de conclusão de curso de graduação (0)
Iniciação científica (0)
Orientações de outra natureza (0)

Supervisões e orientações concluídas

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (0)
Dissertação de mestrado (0)
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (48)
1. Larissa Cardoso Spyer. A identidade de gênero autoconstruída e a mudança atitudinal da polícia judiciária como primeira instância do controle social formal. (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia) - Academia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, . 2018.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
2. Mateus Marcos Silva Ferreira. A independência funcional e a autonomia institucional da Polícia Civil necessárias ao Estado Democrático de Direito. (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia) - Academia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, . 2018.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
3. Águeda Bueno Nascimento Homem. A construção do Direito pelo Delegado de Polícia: um discurso para além da legalidade estrita. (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia) - Academia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, . 2018.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
4. Evandro Luan de Mattos Alencar. A pessoa com deficiência no discurso constitucional brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
5. Mahíra Wakabayashi Pereira. Diretivas antecipadas de vontade: a necessidade de lei que regulamente o instituto no Brasik. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
6. Douglas Henrique Nunes Silva. A retificação do registro civil dos transexuais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
7. Fábio Lucas Gabrich Cruz e Silva. Conversão de exoneração em penalidade expulsiva no âmago do processo administrativo disciplinar. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
8. Herick Guilherme Guicheney de Melo. Controle de convencionalidade no Direito brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
9. Alisson Alves Pinto. A realidade normativa - jurisprudencial brasileira e o direito à identidade de gênero autoconstruída. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
10. Nádia Bordone Jacob. Violação ao princípio da autonomia privada em face da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
11. Jaime Leônidas Miranda Alves. O meio ambiente enquanto sujeito de direitos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
12. Yanara Emília Morais Leite. O princípio da vedação do retrocesso social e o ativismo judicial frente a supressão de direitos sociais consolidados. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
13. Sirloene José Gonçalves Júnior. Direito ao esquecimento versus direito à liberdade de informação. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
14. Natália Paletta Salazar. O mínimo existencial no Supremo Tribunal Federal: a concretização do direito à saúde na ausência de efetividade de políticas públicas. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
15. Adilma Catarina Pinto Aguiar. Direito à vida e o uso terapêutico de células tronco embrionárias. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
16. Andrea Terceiro Chaves. Direito fundamental à igualdade: reflexões sobre o sistema de cotas raciais e sociais no ensino superior. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
17. Ruan Rezende Lima. As consequências jurídicas do inadimplemento do poder público nos contratos administrativos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
18. João Paulo Godoy Valença. O direito fundamental à moradia e o novo constitucionalismo pluralista latino-americano. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
19. Vanessa Marques Mendes. O princípio da igualdade e as ações afirmativas de cotas raciais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
20. Martinho Rodrigues de Vasconcelos Neto. A moralidade administrativa e sua percepção no Supremo Tribunal Federal. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
21. Maria Luísa de Magalhães Barbosa. Pós-positivismo e discricionariedade judicial no Brasil: descompasso entre teoria e prática e possíveis consequências para a Administração Pública. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
22. Luciana de Fátima Ribeiro Batista. Afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana mediante a prática de assédio moral. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
23. Laura Dias Rodrigues de Paulo. Conflito entre a proteção patrimonial por meio do tombamento e o desenvolvimento econômico: uma análise do caso Miguel Burnier, Ouro Preto-MG. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
24. Pedro Otávio Procópio Macieira. Uma perspectiva crítica acerca da efetivação dos direitos fundamentais dos transexuais: a promoção da mudança extrajudicial do nome. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
25. Franciele Pappen de Almeida. Sustentabilidade e desenvolvimento urbano. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
26. César Henrique Santos Pires Filho. Função social da propriedade urbana: regularização fundiária. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
27. Adriana Nunes de Alencar. Regularização fundiária versus reintegração de posse: o vínculo das "casas móveis" com o direito à cidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
28. Mário Ricardo Alves dos Santos. Planejamento urbano, gestão ambiental e a preservação dos ecossistemas urbanos no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sob a perspectiva do direito à paisagem e do direito à cidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
29. João Paulo Louzada Vieira. Função social da propriedade urbana e função social da posse. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
30. Thaís Helena Farias e Vasconcelos. Implantação de política de mobilidade urbana na cidade histórica de São Luis, MA. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
31. Larissa Vilanova Freitas de Souza. Princípio da função social da propriedade urbana: conceito e implementação. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
32. Karla Cristiene de Carvalho e Célio. Desafios para a implementação da política nacional de mobilidade urbana. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
33. Aline Oliveira de Lúcia Santos. Função socioambiental da propriedade: proteção de APPS urbanas através do uso. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
34. Selma Andrade Dantas. A função social do registrador imobiliário e os aspectos registrários da regularização fundiária de interesse social. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
35. Betsy Beuther. Conflito entre os direitos fundamentais à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: regularização fundiária em áreas de preservação permanentes. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
36. Thayanna Paula Neves Barros. A regularização fundiária de interesse social como instrumento de "republicização" dos espaços urbanos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
37. Mariana Belém. A função social da propriedade urbana como meio de redução das desigualdades sociais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
38. Mariana Cereza Silveira. Função social da propriedade urbana e função social da posse. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
39. Ludmila Mafra Félix. Possibilidade de equilíbrio entre o direito à moradia e ao meio ambiente sadio. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
40. Thaís Sales Gonçalves. Direito à moradia e função social da propriedade nas ações de reintegração de posse. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
41. Thiago Flávio Guerra Naves. Direito fundamental à moradia: regularização de áreas urbanas pela via administrativa. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
42. Vera Francisca Fialho Mussi Amorelli. A ocupação de áreas públicas dominicais e a função social da propriedade: o caso específico de Brasília. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
43. Francisco Junio Quirino Anastácio. A relevância dos mecanismos de inclusão social na construção da pessoalidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2016.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
44. Raquel Fernandes Guimarães Souza. Direito ao esquecimento: como preservar a dignidade da pessoa humana na sociedade de vigilância?. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2016.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
45. Alice Izzabela Soares Vianna. O direito de morrer com dignidade: aspectos semânticos e normativos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2016.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
46. Samara Alessandra de Freitas Valgas. O princípio da dignidade da pessoa humana e a eutanásia no Direito brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2016.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
47. Leonardo Tadeu Aragão Pinheiro. Teoria dos Direitos Fundamentais entre particulares e sua aplicação no Supremo Tribunal Federal. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2016.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
48. Matheus Menezes Rodrigues. O ativismo judicial e sua legitimação no Estado Democrático de Direito. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2016.
  Orientador: Diogo Luna Moureira.
Trabalho de conclusão de curso de graduação (14)

Poliana Oliveira Santos. Gestão normativa e compartilhada de riscos: reflexões sobre o caso do 'licor negro" de Cataguases - MG. (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2017.
Orientadores: Graciara Oliveira Silva, Diogo Luna Moureira.
Alam Viana Figueiredo. A (in)constitucionalidade da interrupção gestacional de fetos com Síndrome de Patau: por uma análise crítico-reflexiva das possibilidades hermenêuticas decorrentes do julgamento da ADPF 54. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, . 2014.
Orientador: Diogo Luna Moureira.
Graziele Chaves Duarte. O projeto de lei da palmada visto como instrumento normativo potencializador da autonomia privada das crianças e adolescentes e limitador da violência doméstica. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, . 2014.
Orientador: Diogo Luna Moureira.
Nayane Moutinho Fernandes. O Cristianismo como fundamento histórico de institutos jurídicos contemporâneos. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, . 2014.
Orientador: Diogo Luna Moureira.
Wellison Jean Batista Santos. Da universalidade à crise de efetividade: por uma análise crítico-reflexiva da judicialização do direito fundamental à saúde. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, . 2013.
Orientador: Diogo Luna Moureira.
Carolina Tamires Borges Dias. Anonimato x origem genética: considerações acerca da reprodução assistida heteróloga e seus efeitos jurídicos. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, . 2012.
Orientador: Diogo Luna Moureira.
Rejane Perucci. As tutelas de urgência no Juizado Especial Cível Estadual: uma proposta à efetivação do contraditório e da ampla defesa. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, . 2012.
Orientador: Diogo Luna Moureira.
Célia Regina Guimarães Oliveira. A personalização constitucional da resposta punitiva do Estado e o condicionamento legal de progressão de regime em crimes praticados contra a Administração Pública. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, . 2012.
Orientador: Diogo Luna Moureira.
Marina Martins da Costa. A legalização da eutanásia como uma possibilidade normativa para o Estado Democrático de Direito. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, . 2012.
Orientador: Diogo Luna Moureira.
Natal Nunes Luiz. O princípio do livre convencimento motivado e a legitimidade para a (des)consideração das provas com alto grau de precisão. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, . 2012.
Orientador: Diogo Luna Moureira.
Camila Cardoso Resente. Adoção por pares homoafetivos: uma nova tendência na família brasileira. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete, . 2011.
Orientador: Diogo Luna Moureira.
Janaina Ferreira Coelho. Da (in)exigibilidade da contribuição previdenciária do trabalhador rural à concessão da aposentadoria por idade do trabalhador rural: o cariz contributivo da Previdência Social e o fundamentos republicano da dignidade humana. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete, . 2011.
Orientador: Diogo Luna Moureira.
Paula Bianchetti Silva Oliveira. A utilização do instituto da desaposentação no Regime Geral da Previdência Social. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete, . 2011.
Orientador: Diogo Luna Moureira.
Marcelo Santos Campos. A união homoafetiva: a luta pelo reconhecimento jurídico e a legitimação dos efeitos existenciais e patrimoniais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete, . 2010.
Orientador: Diogo Luna Moureira.
Iniciação científica (8)

Hosana de Castro Lana Marques. Estudo do bioconcreto para vedação de fissuras, reparo e estabilização das estruturas degeneradas. (Graduando em Engenharia Civil) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. 2018.
Orientador: Diogo Luna Moureira.
Gabriel Pereira Monteiro. Análise da viabilidade técnica e econômica da implantação de um sistema híbrido fotovoltaico-eólico de geração de energia no campus da UEMG, unidade João Monlevade. (Graduando em Engenharia Civil) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais - PAPq. 2018.
Orientador: Diogo Luna Moureira.
Thaís de Oliveira Mota. Análise comparativa técnico-econômica entre sistemas construtivos de concreto armado e estrutura mista em aço e concreto no projeto estrutural do 3º pavimento da UEMG unidade João Monlevade. (Graduando em Engenharia Civil) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais - PAPq. 2018.
Orientador: Diogo Luna Moureira.
Kariny Veiga Neri. Análise da viabilidade técnica e econômica da implantação de um sistema de geração de energia elétrica fotovoltaica no campus da UEMG unidade João Monlevade. (Graduando em Engenharia Civil) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais - PAPq. 2017.
Orientador: Diogo Luna Moureira.
Marinete Nunes Pereira e Silmara Oliveira de Lima. Sofrimento de indeterminação: reconhecimento e identidade quilombola. (Graduando em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, . 2016.
Orientador: Diogo Luna Moureira.
Marco Túlio Oliveira Andrade. Identidade de gênero autoconstruída: a alteração extrajudicial de sexo no registro civil como instrumento de efetivação do fundamento constitucional da dignidade da pessoas humana e do direito à saúde. (Graduando em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, . 2014.
Orientador: Diogo Luna Moureira.
Silvane Maria Drumond Avelino. Panorama atual do Direito Brasileiro face às pesquisas com seres humanos. (Graduando em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. 2012.
Orientador: Diogo Luna Moureira.
Alam Viana Figueiredo. A (in)constitucionalidade da interrupção gestacional de fetos com a Síndrome de Patau: por uma análise crítico-reflexiva das possibilidades hermenêuticas decorrentes do julgamento da ADPF/54. (Graduando em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. 2012.
Orientador: Diogo Luna Moureira.
Orientações de outra natureza (1)

Cristiane Carolina Godoy Gomes. Exercendo cidadania: de expectadores a protagonistas. (Engenharia Civil) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa Institucional de Apoio à Extensão. 2016.
Orientador: Diogo Luna Moureira.

Projetos de pesquisa

Total de projetos de pesquisa (7)

2020-Atual. Observatorio de Politicas da Seguranca Publica em Belo Horizonte
Descrição: O presente projeto de pesquisa, tem como objetivo central criar um Observatório de Políticas da Segurança Pública em Belo Horizonte. Este é uma subsequência do projeto "Observatório de Políticas em Segurança Pública no Brasil à Luz da Participação Social, Pós Constituição de 1988 a 2019", aprovado no PAPQ, edital 01/2019/UEMG. O resultado final deste projeto indicou uma incipiente participação social nas políticas de segurança pública, alterando os propósitos do Observatório que se restringirá a pesquisar, analisar e disseminar as políticas de segurança pública de Belo Horizonte/MG.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Diogo Luna Moureira - Integrante / Júnia Fátima do Carmo Guerra - Coordenador / Jane Noronha Carvalhais - Integrante / Núbia Braga Ribeiro - Integrante / Sirley Aparecida Araújo Dias - Integrante. Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
Membro: Diogo Luna Moureira.
Descrição: O presente projeto de pesquisa, tem como objetivo central criar um Observatório de Políticas da Segurança Pública em Belo Horizonte. Este é uma subsequência do projeto ?Observatório de Políticas em Segurança Pública no Brasil à Luz da Participação Social, Pós Constituição de 1988 a 2019?, aprovado no PAPQ, edital 01/2019/UEMG. O resultado final deste projeto indicou uma incipiente participação social nas políticas de segurança pública, alterando os propósitos do Observatório que se restringirá a pesquisar, analisar e disseminar as políticas de segurança pública de Belo Horizonte/MG.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Sirley Aparecida Araujo Dias - Coordenador / Núbia Braga Ribeiro - Integrante / Diogo Luna Moureira - Integrante / Jane Noronha Carvalhais - Integrante / Júnia Fátima do Carmo Guerra - Integrante.
Membro: Sirley Aparecida Araujo Dias.
Descrição: O presente projeto de pesquisa, tem como objetivo central criar um Observatório de Políticas da Segurança Pública em Belo Horizonte. Este é uma subsequência do projeto ?Observatório de Políticas em Segurança Pública no Brasil à Luz da Participação Social, Pós Constituição de 1988 a 2019?, aprovado no PAPQ, edital 01/2019/UEMG. O resultado final deste projeto indicou uma incipiente participação social nas políticas de segurança pública, alterando os propósitos do Observatório que se restringirá a pesquisar, analisar e disseminar as políticas de segurança pública de Belo Horizonte/MG.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Júnia Fátima do Carmo Guerra - Coordenador / Núbia Braga - Integrante / Sirley Araújo - Integrante / Jane Noronha Carvalhaes - Integrante / Diogo Luna - Integrante / Larah Firmo Ribeiro - Integrante.
Membro: Junia Fatima do Carmo Guerra.
2020-Atual. Entre a punicao e a responsabilizacao: analise da reincidencia penal a partir de grupo reflexivo para homens autores de violencia domestica e familiar
Descrição: O crescente número de homicídios de mulheres no Brasil é resultado de uma cultura de subserviência de gênero, que reflete em dados de segurança pública, demandando maior debate público e políticas públicas eficazes. Dados e estudos na área de segurança pública evidenciam que as políticas de encarceramento são ineficientes para a redução de crimes que decorrem de uma cultura de segregação que precisa ser abolida no contexto do Estado Democrático de Direito. Como alternativa a uma política de encarceramento penal, e com o objetivo de reduzir a reincidência penal com métodos responsabilizadores.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado profissional: (1) . Integrantes: Diogo Luna Moureira - Coordenador.
Membro: Diogo Luna Moureira.
2019-2019. Observatorio de Politicas em Seguranca Publica no Brasil a Luz da Participacao Social Pos Constituicao de 1988 a 2019
Descrição: O presente projeto tem como objetivo central criar um observatório de políticas em segurança pública no Brasil à luz da participação social pós Constituição de 1988 a 2019. A fim de elaborar os indicadores para o observatório desenvolveu-se uma pesquisa bibliográfica e documental. Esta última partiu de documentos oriundos dos sites institucionais de governos e entidades de pesquisa.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Diogo Luna Moureira - Integrante / Júnia Fátima do Carmo Guerra - Coordenador / Jane Noronha Carvalhais - Integrante / Núbia Braga Ribeiro - Integrante / Sirley Aparecida Araújo Dias - Integrante. Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
Membro: Diogo Luna Moureira.
Descrição: O presente projeto tem como objetivo central criar um observatório de políticas em segurança pública no Brasil à luz da participação social pós Constituição de 1988 a 2019. A fim de elaborar os indicadores para o observatório desenvolveu-se uma pesquisa bibliográfica e documental. Esta última partiu de documentos oriundos dos sites institucionais de governos e entidades de pesquisa.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Sirley Aparecida Araujo Dias - Integrante / Núbia Braga Ribeiro - Integrante / Diogo Luna Moureira - Integrante / Jane Noronha Carvalhais - Integrante / Júnia Fátima do Carmo Guerra - Coordenador.
Membro: Sirley Aparecida Araujo Dias.
Descrição: O presente projeto tem como objetivo central criar um observatório de políticas em segurança pública no Brasil à luz da participação social pós Constituição de 1988 a 2019.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Núbia Braga Ribeiro - Integrante / Junia Fátima do Carmo Guerra - Coordenador / Sirley Aparecida Araújo Dias - Integrante / Jane Noronha Carvalhais - Integrante.
Membro: Nubia Braga Ribeiro.
Descrição: O presente projeto tem como objetivo central criar um observatório de políticas em segurança pública no Brasil à luz da participação social pós Constituição de 1988 a 2019. A fim de elaborar os indicadores para o observatório desenvolveu-se uma pesquisa bibliográfica e documental. Esta última partiu de documentos oriundos dos sites institucionais de governos e entidades de pesquisa.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Júnia Fátima do Carmo Guerra - Coordenador / Núbia Braga - Integrante / Sirley Araújo - Integrante / Jane Noronha Carvalhaes - Integrante / Diogo Luna - Integrante. Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
Membro: Junia Fatima do Carmo Guerra.
Descrição: O presente projeto tem como objetivo central criar um observatório de políticas em segurança pública no Brasil à luz da participação social pós Constituição de 1988 a 2019. A fim de elaborar os indicadores para o observatório desenvolveu-se uma pesquisa bibliográfica e documental. Esta última partiu de documentos oriundos dos sites institucionais de governos e entidades de pesquisa.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Jane Noronha Carvalhais - Integrante / Núbia Braga Ribeiro - Integrante / Diogo Luna Moureira - Integrante / Sirley Aparecida Araujo Dias - Integrante / Júnia Fátima do Carmo Guerra - Coordenador.
Membro: Jane Noronha Carvalhais.
2010-2019. Saude Mental e Biodireito
Descrição: A doença mental e suas consequências no Direito foram escolhidas como eixo central em virtude da relevância desse tema na sociedade contemporânea e do aumento do número de pessoas nestas circunstâncias. Por isso, faz-se importante a verificação do processo de incapacitação/capacitação o que envolve da doença (já instalada) à sanidade e da sanidade à doença fomentado pelos recursos médicos disponíveis (para melhorar a qualidade cerebral do agente são ou doente), a fim de verificar se o Direito o acompanha ou, se não, como deveria fazê-lo para salvaguardar o paciente e sua construção de sujeito autônomo. A doença mental, geradora da incapacidade ou da incompetência, é o fator justificador da proteção diferenciada da pessoa que se torna vulnerável. Não parece, porém, que esta atenção particular de que carece o doente mental, possa servir como argumento retórico para excluí-lo não só do tráfego jurídico, como da composição social. O sentido deve ser diverso. O Direito deve atuar de modo a garantir sua dignidade e a expressão da sua liberdade no mundo sóciojurídico. Resta, então, identificar, com precisão, as falhas da estrutura atual do regime das incapacidades e tentar formular melhores alternativas para que o incapaz, portador de anomalia psíquica, seja, efetivamente, cuidado para autonomizar-se.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Doutorado: (2) . Integrantes: Diogo Luna Moureira - Integrante / Maria de Fátima Freire de Sá - Coordenador / Bruno Torquato de Oliveira Naves - Integrante / Ana Carolina Brochado Teixeira - Integrante / Iara Antunes de Souza - Integrante / Renata Barbosa de Almeida - Integrante.
Membro: Diogo Luna Moureira.
2010-2013. Genetica y Predisposicion al Cancer
Descrição: Objetivo: ofrecer una "plataforma" global de información y formación sobre este tema. Se incluirám aspectos médicos, técnicos y organizativos, de los que se encargarán profesionales de la biomedicina y también éticos y legales. Equipo brasileña coordinado por Profa. Maria de Fátima Freire de Sá y integrada por Diogo Luna Moureira e Maila Mello Campolina Pontes.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . Integrantes: Diogo Luna Moureira - Integrante / Maria de Fátima Freire de Sá - Integrante / Pilar Nicolás - Integrante / Aitziber Emaldi Cirión - Coordenador / Maila Mello Campolina Pontes - Integrante.
Membro: Diogo Luna Moureira.
2007-2010. Dados Geneticos Humanos e Suas Repercussoes Juridicas
Descrição: Com o mapeamento e seqüenciamento do genoma humano, o tratamento das informações obtidas tornou-se o foco das pesquisas, trazendo consigo questões éticas e jurídicas. O grupo destina-se à pesquisa interdisciplinar entre Genética e Direito, levantando problemas ligados ao tema, como identidade genética, intimidade genética, bancos de dados genéticos e discriminação por motivos genéticos. Acompanha, ainda, a linha de pesquisa desenvolvida pelo Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, visando também a Reconstrução dos paradigmas do Direito Privado no contexto do Estado Democrático de Direito. Logo, as pesquisas transcendem o Direito Privado por ligarem-se ao novo paradigma constitucional e hermenêutico do Direito contemporâneo. A pesquisa também se ocupará, em um primeiro momento, da análise da situação jurídica dos bancos de dados genéticos no Brasil e a comparação com a regulação jurídica dos mesmos em Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, México, Portugal, Espanha, Alemanha e Reino Unido.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . Integrantes: Diogo Luna Moureira - Integrante / Maria de Fátima Freire de Sá - Integrante / Bruno Torquato de Oliveira Naves - Coordenador / Rogério Monteiro Barbosa - Integrante / Aline Maria Pollom Franco Naves. - Integrante.
Membro: Diogo Luna Moureira.
2007-2009. Projeto Latinbanks: Estudo sobre as implicacoes juridicas e sociais da criacao de bancos de material biologico
Descrição: O projeto LATINBANKS representa o início da cooperação entre doze universidades européias e latino-americanas. Seus objetivos são: colher informações relativas aos diferentes bancos de material biológico existentes na América Latina comparando-os entre si; analisar as estruturas jurídicas e de organização dos bancos de material biológico na Ameríca Latina, buscando elaborar propostas de otimização das mesmas; Estabelecer as bases de uma futura integração com agentes sociais que resultem em um adequado desenvolvimento dos bancos de material biológico. Os bancos de amostras biológicas humanas consistem no armazenamento de células, tecidos ou perfis de DNA com finalidades diversas. O armazenamento de células e tecidos humanos destina-se à pesquisa biomédica, à medicina regenerativa inclusive com bancos de tecidos para transplante , e à reprodução medicamente assistida, no caso de bancos de gametas. Já o armazenamento de perfis de DNA, colhidos de amostras de material genético humano, tem por finalidade a investigação criminal, a identificação civil e a pesquisa e diagnóstico biomédicos. Esta pesquisa centra-se na situação dos bancos de células, tecidos ou DNA humanos com finalidade de pesquisa biomédica, excetuando-se bancos de sangue, de embriões e de células germinativas. Alguns bancos de amostras biológicas que não apresentam esta finalidade específica serão objeto de estudos desde que contribuam para contextualização e construção do panorama daqueles biobancos no Brasil. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . Integrantes: Diogo Luna Moureira - Integrante / Carlos María Romeo Casabona - Coordenador / Jürgen Simon - Integrante / Helena Moniz - Integrante / Lorena Donoso Abarca - Integrante / Salvador Darío Bergel - Integrante / Ingrid Brena Sesma - Integrante / Carlos Valerio - Integrante / Emilssen Gonzalez de Cancino - Integrante / Maria de Fátima Freire de Sá - Integrante. Financiador(es): Universidade de Deusto - Cooperação / Projeto ALFA - Auxílio financeiro.
Membro: Diogo Luna Moureira.

Prêmios e títulos

Total de prêmios e títulos (6)

4ª Edição do Prêmio de Estímulo ao Desenvolvimento de Projetos de Pesquisa (PEDP), Universidade do Estado de Minas Gerais.. 2018.
Membro: Diogo Luna Moureira.
3ª Edição do Prêmio de Estímulo ao Desenvolvimento de Projetos de Pesquisa (PEDP), Universidade do Estado de Minas Gerais.. 2017.
Membro: Diogo Luna Moureira.
Obtenção do título de Doutor magna cum laude, nos termos do art. 3º, II, da Resolução nº 02 de 26 de maio de 2008 do Programa de Pós-graduação da Faculdade Mineira de Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.. 2013.
Membro: Diogo Luna Moureira.
Obtenção do título de Mestre magna cum laude, nos termos do art. 3º, II, da Resolução nº 02 de 26 de maio de 2008 do Programa de Pós-graduação da Faculdade Mineira de Direito., Pontifícia Universidade Católica do Estado de Minas Gerais.. 2009.
Membro: Diogo Luna Moureira.
Medalha de Prata pela nota global da graduação superior a 85%, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.. 2006.
Membro: Diogo Luna Moureira.
Destaque Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.. 2004.
Membro: Diogo Luna Moureira.

Participação em eventos

Total de participação em eventos (5)

Projeto social Lições de Cidadania.Curso de Formação do projeto Lições de Cidadania. 2005. (Outra).
Universidade Solidária.Projeto Universidade Solidária. 2003. (Outra).
Aprendendo a Viver III.Curso de Capacitação de Multiplicadores de Ações Preventivas. 2002. (Outra).
I Congresso Multidisciplinar de Neuropsicologia e aprendizagem em Poços de Caldas.Novos recursos de avaliação e intervenção neuropsicológica em distúrbios de linguagem oral, escrita e de sinais. 2002. (Outra).
O Novo Código Civil.O Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Organização de eventos

Total de organização de eventos (4)

MOUREIRA, D. L.; ALMEIDA, Renata Barbosa de. I Ciclo de Diálogos Jurídicos do curso de Direito da FACHI-FUNCESI. 2012. Outro
MOUREIRA, D. L.; ALMEIDA, Renata Barbosa de. II Workshop do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira. 2011. Outro
MOUREIRA, D. L.; SA, M. F. F. ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; BARBOSA, Rogério Monteiro. ; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado ; SOUZA, Iara Antunes de.. Congresso de Bioética, Biodireito e Biotecnologia. 2009. Congresso
MOUREIRA, D. L.. I Encontro Nacional de Pós-Graduandos Stricto Sensu em Direito. 2007. (Outro).. . 0.

Lista de colaborações

Colaborações endôgenas (0)

Data de processamento: 04/03/2021 17:16:07

Relatório gerado por scriptLattes V8.11. Os resultados estão sujeitos a falhas devido a inconsistências no preenchimento dos CVs Lattes. E-mail de contato: admin@email.com