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Antonio Rodrigues Neto

Doutorando em Direito, área de concentração Direitos Humanos, pela Universidade de São Paulo (FDUSP). Mestre em Direito, área de concentração Direitos Humanos, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) (2019), bolsista CAPES (2018). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) (2017). Efetivo do Grupo do Magistério Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Unidade de Utuiutaba (MG), no curso de Bacharelado em Direito. Coordenador de Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Unidade de Utuiutaba (MG). Coordenador do Desconstrua - Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Minorias. (Texto informado pelo autor)

  • http://lattes.cnpq.br/5426468815726871 (19/02/2021)
  • Rótulo/Grupo:
  • Bolsa CNPq:
  • Período de análise:
  • Endereço: Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade de Ituiutaba. Rua Vereador Geraldo Moisés da Silva Universitário 38302192 - Ituiutaba, MG - Brasil Telefone: (34) 32719923 URL da Homepage: http://www.uemg.br/
  • Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
  • Área: Direito
  • Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

Prêmios e títulos

Participação em eventos

Organização de eventos

Lista de colaborações


Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

  • Total de projetos de pesquisa (3)
    1. 2020-Atual. DESCONSTRUA - Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Politicas Publicas e Minorias
      Descrição: O projeto de pesquisa tem como escopo garantir o debate, reflexões e produções científicas sobre os impactos sociais, econômicos, culturais, políticos e, especialmente, jurídicos das múltiplas manifestações da diferença que caracterizam grupos vulneráveis, em relação à tutela de direitos, à criação de políticas públicas e à inclusão social. Linha de Pesquisa 1: Direito e Minorias Linha de Pesquisa 2: Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (4) . Integrantes: Antônio Rodrigues Neto - Coordenador / Jackelline Fraga Pessanha - Integrante / Carolina Costa de Aguiar - Integrante / Raquel Balli Cury - Integrante / Luiza Maria de Assunção - Integrante / João Hagenbeck Parizzi - Integrante / Gustavo de Carvalho Marin - Integrante / Baruana Calado dos Santos - Integrante / Bruno Marques Ribeiro - Integrante / Patrícia Alves Cardoso - Integrante / Antônio Leonardo Amorim - Integrante.
      Membro: Antonio Rodrigues Neto.
    2. 2020-Atual. TRANSIDENTIDADES: ALTERACAO EXTRAJUDICIAL DE PRENOME E GENERO NOS REGISTROS CIVIS DE PESSOAS TRANS EM ITUIUTABA (MG)
      Descrição: Restringindo-se o universo da pesquisa para o Município de Ituiutaba (MG), a pesquisa busca analisar a dinâmica entre a previsão da tutela administrativa dos interesses de pessoas trans e sua aplicabilidade institucional, a fim de destacar pontos favoráveis e desfavoráveis para a fruição dos direitos relativos à alteração dos registros naturais das pessoas trans, bem como verificar quais eventuais empecilhos têm obstado o acesso extrajudicial ao direito de retificação; levantar os índices quantitativos referentes aos procedimentos de averbação já concluídos e em andamento desde a regulamentação pelo CNJ; demonstrar o nível de envolvimento das instituições judiciárias (Defensoria Pública e Ministério Público) na garantia dos interesses dessas pessoas; e, ainda, indicar, a partir do estudo crítico e sistemático das bibliografias e documentos utilizados, pontos de aperfeiçoamento a serem observados pelo CNJ no que se refere às disposições do Provimento nº 73/2018, não com a intenção de exaurir o tema, mas com a de contribuir para um melhor entendimento sobre o assunto. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) . Integrantes: Antônio Rodrigues Neto - Coordenador / Gabriela Vidigal Santos - Integrante / Rafael Nathan Humel Capucho - Integrante.
      Membro: Antonio Rodrigues Neto.
    3. 2015-2016. DIREITO DO TRABALHO E A FORMALIZACAO DA PROSTITUICAO
      Descrição: Diante da possível aprovação de uma nova lei, a partir do Projeto de Lei n.º 4.211/2012, com o intuito de formalizar uma das atividades mais antigas do mundo ? a prostituição ? sob o argumento de garantir a esses profissionais os benefícios trabalhistas inerentes a outros trabalhadores formais, esta proposta de estudo científico visa explorar e compreender como ocorre e se organiza a atividade da prostituição, cuja natureza muitas vezes esbarra na própria dignidade da pessoa humana e no conceito do trabalho decente. E, a partir disso, ponderar, por meio de uma perspectiva isenta de preconceitos e focada nos princípios maiores do Direito do Trabalho e na Carta Magna se de fato, estariam os profissionais da prostituição protegidos pelo referido Projeto de Lei. Tendo como base estudos bibliográficos que permitirão reflexões filosóficas acerca do Direito em si, das raízes legislativas do Direito do Trabalho e o desencadeamento deste conjunto de leis na regulamentação da prostituição e na proibição da exploração sexual.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Antônio Rodrigues Neto - Integrante / Larissa Mascaro Gomes da Silva de Castro - Coordenador.
      Membro: Antonio Rodrigues Neto.

Prêmios e títulos

  • Total de prêmios e títulos (5)
    1. Orador da Turma XVIII - Noturno, UFMS - CPTL, .. 2018.
      Membro: Antônio Rodrigues Neto.
    2. Prêmio Morena de Criação e Vídeo - Vencedor na categoria Órgãos Públicos, TV Morena - Afiliada à Rede Globo.. 2012.
      Membro: Antônio Rodrigues Neto.
    3. Expocom - vencedor regional na categoria ?campanha publicitária?, Intercom.. 2011.
      Membro: Antônio Rodrigues Neto.
    4. FUÁ - Vencedor na categoria "vídeo-arte", Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.. 2010.
      Membro: Antônio Rodrigues Neto.
    5. Prêmio Morena de Criação e Vídeo - Finalista na categoria acadêmica, TV Morena - Afiliada à Rede Globo.. 2009.
      Membro: Antônio Rodrigues Neto.

Participação em eventos

  • Total de participação em eventos (47)
    1. Conexão IF: Espaço de Saberes e Cultura."Nada contra, só acho que..." Discursos jurídicos sobre discriminação e interseccionalidades. 2020. (Outra).
    2. Mapeando Vozes e Capacitando Mulheres. 2020. (Simpósio).
    3. Pré-Colóquio da Rede LatinoAmericana e Caribenha de Educação em Direitos Humanos - RedLACEDH. 2020. (Outra).
    4. TEORIAS FEMINISTAS DO DIREITO: ASPECTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS. 2020. (Seminário).
    5. XIV SEMANA DA MULHER - DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E LGBTI+, EDUCAÇÃO PARA IGUALDADE DE GÊNERO VS IDEOLOGIA DE GÊNERO.PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO E AS TEMÁTICAS DE GÊNERO: EDUCAR PELA INVIZIBILIZAÇÃO?. 2019. (Seminário).
    6. XIV SEMANA DA MULHER - DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E LGBTI+, EDUCAÇÃO PARA IGUALDADE DE GÊNERO VS IDEOLOGIA DE GÊNERO.A ADI 4275 NA PROTEÇÃO DE DIREITO A TRANSGÊNEROS EM CONTRASTE À SUA NORMATIZAÇÃO PELO CNJ. 2019. (Seminário).
    7. XIV SEMANA DA MULHER - DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E LGBTI+, EDUCAÇÃO PARA IGUALDADE DE GÊNERO VS IDEOLOGIA DE GÊNERO.COTAS PARA TRANSGÊNEROS NO ENSINO SUPERIOR: UMA ANÁLISE DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO-OESTE. 2019. (Seminário).
    8. XIV SEMANA DA MULHER - DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E LGBTI+, EDUCAÇÃO PARA IGUALDADE DE GÊNERO VS IDEOLOGIA DE GÊNERO. 2019. (Seminário).
    9. INTEGRA UFMS 2018.A EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL EM CAMPO GRANDE (MS): ANÁLISE DO PLANO EDUCACIONAL DE MATO GROSSO DO SUL(2014-2024). 2018. (Encontro).
    10. PALESTRA "OFICINA SOBRE PLATAFORMA LATTES". 2018. (Oficina).
    11. VI CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI ?PÓS-GRADUAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA?. A EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL E O PLANO EDUCACIONAL DE MATO GROSSO DO SUL (2014-2024): DA CONQUISTA DA CIDADANIA À CONSAGRAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL. 2018. (Congresso).
    12. VI CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI ?PÓS-GRADUAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA?. O BULLYING HOMOFÓBICO NAS ESCOLAS COMO ÓBICE AO DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA EM UMA PERSPECTIVA DE DIREITOS HUMANOS. 2018. (Congresso).
    13. WORKSHOP "PREPARAÇÃO PARA PROCESSOS SELETIVOS DE MESTRADO EM DIREITO".10 dicas de Preparação para Processos Seletivos de Mestrado em Direito. 2018. (Oficina).
    14. X SEMINÁRIO ?DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI - DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E EDUCAÇÃO?: 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS, 50 ANOS DA PEDAGOGIA DO OPRIMIDO E 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.A GARANTIA DE DIREITOS LGBT NO MERCOSUL E A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: UM COMPARATIVO ENTRE O BRASIL E O URUGUAI. 2018. (Seminário).
    15. X SEMINÁRIO ?DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI - DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E EDUCAÇÃO?: 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS, 50 ANOS DA PEDAGOGIA DO OPRIMIDO E 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.EDUCAR EM GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL É EDUCAR EM DIREITOS HUMANOS?. 2018. (Seminário).
    16. X SEMINÁRIO ?DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI - DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E EDUCAÇÃO?: 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS, 50 ANOS DA PEDAGOGIA DO OPRIMIDO E 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A POPULAÇÃO T NO ENSINO SUPERIOR:DA CONQUISTA DA CIDADANIA À JUSTIÇA SOCIAL. 2018. (Seminário).
    17. X SEMINÁRIO "DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI" - DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E EDUCAÇÃO: 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS, 50 ANOS DA PEDAGOGIA DO OPRIMIDO E 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.COORDENADOR DE MESA DE COMUNICAÇÕES ORAIS. 2018. (Seminário).
    18. XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. A EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL: A IMPORTÂNCIA DO DIREITO À INFORMAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA. 2018. (Congresso).
    19. XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. Avaliador dos banners submetidos ao evento. 2018. (Congresso).
    20. XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. A INCLUSÃO SOCIAL E A ATIVIDADE DO JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE SOBRE A ADIN 5.357/DF. 2018. (Congresso).
    21. XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. O PROJETO DE LEI ?ESCOLA SEM PARTIDO? E A EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL: É PERMITIDO PROIBIR?. 2018. (Congresso).
    22. XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. ENTRE AVANÇOS E REFLEXÕES: A ADI-4275 NA PROTEÇÃO DE DIREITOS A TRANSGÊNEROS E A SUA NORMATIZAÇÃO PELO CNJ. 2018. (Congresso).
    23. XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. A HOMOFOBIA COMO LIMITAÇÃO DA IGUALDADE: DAS POLÍTICAS PÚBLICAS À JUSTIÇA SOCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. 2018. (Congresso).
    24. XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. DO NOME SOCIAL À POSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL: A RESSIGNIFICAÇÃO DO NOME CIVIL PARA PESSOAS TRANS COM A ADI-4275. 2018. (Congresso).
    25. XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL PARA A CIDADANIA: UM COMPARATIVO ENTRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014-2024) E O PLANO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL (2014-2024). 2018. (Congresso).
    26. XIII SEMANA DA MULHER - Mulheres e gênero: olhares sobre a educação, mídia, saúde e violência, ia. AS ELEIÇÕES DE 2016 E A BUSCA POR UMA REAL IGUALDADE REPRESENTATIVA DE GÊNERO DO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO. 2017. (Congresso).
    27. PALESTRA "ASPECTOS PRÁTICOS DA ADVOCACIA". 2016. (Outra).
    28. PALESTRA "POSIÇÕES DE GARANTIA E LAVAGEM DE DINHEIRO: TENSÕES DOGMÁTICAS E PERSPECTIVAS JUDICIAIS ". 2016. (Outra).
    29. PROJETO "JÚRI SIMULADO". 2016. (Outra).
    30. VI CONGRESSO DE DIREITO, DESENVOLVIMENTO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. 2016. (Congresso).
    31. WORKSHOP SOBRE O CASO MARIANA. 2016. (Outra).
    32. XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. PROJETO DE LEI GABRIELA LEITE E A INDIGNIDADEDOTRABALHO DEPROSTITUIÇÃO DAMULHERNO ÂMBITO INTERNACIONAL. 2016. (Congresso).
    33. PALESTRA ?O BRASIL E O DIREITO INTERNACIONAL: CONFLITOS E CONVERGÊNCIAS". 2015. (Outra).
    34. PALESTRA "MINISTÉRIO PÚBLICO: ACESSO, ESTRUTURA E ATUAÇÃO". 2015. (Outra).
    35. V CONGRESSO DE DIREITO, DESENVOLVIMENTO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. 2015. (Congresso).
    36. XI ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.O Direito da Igualdade da Mulher no Brasil. 2015. (Encontro).
    37. XVII SEMANA JURÍDICA DE DIREITO DA UFMS CPTL. 2015. (Congresso).
    38. IV CONGRESSO DE DIREITO, DESENVOLVIMENTO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. 2014. (Congresso).
    39. IV ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA.A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS COM A APLICAÇÃO DO MARKETING CORPORATIVO / A LEGITIMAÇÃO DA DEMOCRACIA FRENTE AO ATIVISMO JUDICIAL. 2014. (Encontro).
    40. PALESTRA "PROJETO NMUN - ONU". 2014. (Outra).
    41. X ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.Cláusulas Gerais no Direito Privado: celeridade processual ou insegurança jurídica? / O Projeto de Lei "Gabriela Leite" e a Questão do Trabalho Decente. 2014. (Encontro).
    42. CONFERÊNCIA E DEBATE "SOCIOLOGIA DA CONSTITUIÇÃO". 2013. (Encontro).
    43. I CICLO DE PALESTRAS PARA ESTUDANTES DE DIREITO. 2013. (Outra).
    44. III CONGRESSO DE DIREITO, DESENVOLVIMENTO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. 2013. (Congresso).
    45. I SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2013. (Seminário).
    46. IX ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.A Internet Brasileira Alheia aos Direitos da Personalidade: uma terra sem lei?. 2013. (Encontro).
    47. XVI SEMANA JURÍDICA DE DIREITO. 2013. (Congresso).

Organização de eventos

  • Total de organização de eventos (10)
    1. ROCHA, ANA CLÁUDIA DOS SANTOS ; RODRIGUES NETO, ANTÔNIO ; FREITAS, VITÓRIA P. B.. Pré- Colóquio da Rede Latino-Americana e Caribenha de Educação em Direitos Humanos - RedLACEDH. 2020. Congresso
    2. SANTOS, ISABELLE D. C. ; RODRIGUES NETO, ANTÔNIO. RETROCESSOS CONSTITUCIONAIS: QUEM IRÁ NOS DEFENDER?. 2019. Outro
    3. RODRIGUES NETO, ANTÔNIO. I JORNADA DE DIREITO INTERNACIONAL DE TRÊS LAGOAS. 2017. (Outro).. . 0.
    4. RODRIGUES NETO, ANTÔNIO. V ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2016. (Outro).. . 0.
    5. RODRIGUES NETO, ANTÔNIO. VI ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2016. (Outro).. . 0.
    6. RODRIGUES NETO, ANTÔNIO. II ENCONTRO "AS CARREIRAS JURÍDICAS E A IMPORTÂNCIA DO DIREITO NA SOCIEDADE". 2015. (Outro).. . 0.
    7. RODRIGUES NETO, ANTÔNIO. IV ANO DA UNIVERSIDADE DA MELHOR IDADE. 2015. (Outro).. . 0.
    8. RODRIGUES NETO, ANTÔNIO. IV CONGRESSO DE DIREITO, DESENVOLVIMENTO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. 2014. (Congresso).. . 0.
    9. RODRIGUES NETO, ANTÔNIO. IV ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2014. (Outro).. . 0.
    10. RODRIGUES NETO, ANTÔNIO. III CONGRESSO DE DIREITO, DESENVOLVIMENTO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. 2013. (Congresso).. . 0.

Lista de colaborações



Data de processamento: 04/03/2021 17:16:06