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Leonardo Ferreira Vilaca

Leonardo Ferreira Vilaça é bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito - PUC MG (1998). #10;#10;Doutorando em Direito Privado pelo Programa de Pós-graduação em Direito - PUC MG.#10;#10;Mestre em: a) Direito Internacional e Comunitário - PUC MG (2004); b) Direito Empresarial - Faculdade Milton Campos (2006). #10;#10;Especialista em: a) Direito Processual Civil - UIT/MG; b) Coordenação Pedagógica - PUC MG; c) Advocacia Empresarial - PUC MG.#10;#10;Atualmente é Professor da UIT/MG - disciplina: Direito e Informática, e, da UEMG - disciplinas: Direitos Empresarial, Tributário, Trabalhista, Humanos e Instituições de Direito Público e Privado, #10;#10;Atual membro dos Grupos de Pesquisa 'Teoria da Situação Jurídica: aspectos patrimoniais' e 'Centro de Estudos da Posse e da Propriedade' - ambos da PUC MG - Coordenador: Dr. Adriano Stanley Rocha Souza.#10;#10;Lecionou na UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto (Substituto) - Disciplinas: Direito Empresarial e Direito Civil.#10;#10;Lecionou 'Metodologia do Trabalho Científico e de Orientação de TCC' na Especialização em Direito Tributário - PUC MG Virtual.#10;#10;Lecionou na UEMG/Ituiutaba, alocado nas disciplinas de Direito Empresarial I, II e III, Direitos Reais e Interdisciplinares.#10;#10;Ex-Professor de Regime Integral da UNA Virtual 100% nas áreas do Direito, Administração, Ciências Contábeis, Processos Gerenciais, Gestão de RH, Pedagogia, Sociologia e Comunicação. #10;#10;Lecionou na Faculdade UNA de Betim das disciplinas Direito Empresarial I e III, Prática Empresarial, Direito Internacional Privado, Ciência Política e Teoria do Estado, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Mediação, Conciliação e Arbitragem e Deontologia, nos Cursos de Direito e de Gestão em RH.#10;#10;Lecionou como professor da PUC MG (2003-2015):#10;a) Faculdade Mineira de Direito - Unidades São Gabriel, Arcos, Betim e Barreiro / Disciplinas: Direito Empresarial I, II, III e IV, Estágio Supervisionado I, II, III e IV - Prática Real - Convênio, Direito Civil II e III e NPJ - Prática Trabalhista;#10;b) Cursos de Administração - Unidades Coração Eucarístico e Arcos / Disciplina: Direito II (Direito Empresarial); #10;c) Curso de Engenharia de Produção - Unidade Betim / Disciplina: Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia. #10;#10;Lecionou também a disciplina 'Títulos de Crédito e Contratos Mercantis' - Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo. #10;#10;Ex-Professor Colaborador dos projetos de extensão UFOP (2018 a 2020): Centro de Mediação e Cidadania-CMC; Assistência Jurídica Comunitária-AJC; Posse e Propriedade do NAJOP-Núcleo de Prática Jurídica; Informação para a Cidadania e formas adequadas de solução de conflitos-Campo; Núcleo de Consultoria e Formação em Mediação de conflitos de moradia e locação-NCM.#10;#10;Idealizador e Coordenador do Projeto de Extensão (2018) I Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos - UEMG/Ituiutaba.#10;#10;Idealizador e Coordenador dos Projetos de Extensão: a) Luz, Câmera...Informação; e, b) ConciliaUna Betim: educar, transformar e humanizar - Faculdade Una de Betim (2015-2016).#10;#10;Foi Coordenador do Projeto de Extensão (2012-2015): Juizado de Conciliação: parceria entre TJMG e PUC MG - Betim. #10;#10;Foi (2007-2012) membro do Colegiado Didático-Pedagógico e da Câmara Departamental e de Coordenação da Faculdade Mineira de Direito PUC Arcos. #10;#10;Coordenador de Estágio Externo (2003-2010) e de Monitoria (2006-2008) da Faculdade Mineira de Direito - PUC Arcos.#10;#10;Membro da Comissão de Direito Empresarial da 34ª Subseção da OAB/MG (2015/2018).#10;#10;Membro do Conselho Jurídico da Associação Comercial de MG (2003-2010) e da Comissão de Estágio da OAB/MG (2007-2013). #10;#10;Orientou Grupos de Estudos em Direito Empresarial na PUC MG - Arcos (2008-2010) e Betim (2010-2015). #10;#10;Áreas de atuação: Direitos Empresarial e Civil - Propriedade Intelectual - Relações Internacionais do Comércio - Legal Tech. (Texto informado pelo autor)

http://lattes.cnpq.br/5109284014170569 (11/09/2020)

Rótulo/Grupo:

Bolsa CNPq:

Período de análise:

Endereço: Universidade de Itaúna - MG, Curso de Ciências da Computação. Rodovia MG-431 - km 45, s/nº Eldorado 35680142 - Itaúna, MG - Brasil - Caixa-postal: 100 Telefone: (037) 32493000

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Área: Direito

Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos (8)
1. VILAÇA, L. F.; VILAÇA, R. K. R. P.. O site Airbnb e o ideário da economia colaborativa. DOMTOTAL.COM. v. 1, p. 1, issn: 2526-4206, 2018.
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2. VILAÇA, L. F. Plágio: impressões gerais sobre questões éticas e o prejuízo ao progresso acadêmico. Jus Navigandi (Online). v. 1, p. 1, issn: 1518-4862, 2017.
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3. VELOSO, I. M. ; VILAÇA, L. F.. O ensino a distância e seu papel na criação de 'Agentes de Mudança'. Jus Navigandi (Online). v. 1, p. 1, issn: 1518-4862, 2017.
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4. VILAÇA, L. F. Breves ponderações sobre a boa-fé objetiva nas relações contratuais. Jus Navigandi (Online). v. Ano 22, p. n.5291 Teresina, issn: 1518-4862, 2017.
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5. VILAÇA, L. F. A Propriedade Intelectual no Brasil. DOMTOTAL.COM. v. 1, p. 1, issn: 2526-4206, 2016.
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6. VILAÇA, L. F.; VILAÇA, R. K. R. P.. A atual Lei de Estágio e as diretrizes da OIT.. Jus Navigandi (Online). v. 1, p. 1, issn: 1518-4862, 2016.
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7. VILAÇA, L. F. FGTS: objetivos legais e impactos econômicos. DOMTOTAL.COM. v. 1, p. 1, issn: 2526-4206, 2015.
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8. VILAÇA, L. F.; VILAÇA, Renata Kelly Rodrigues Pinto. Estágios curriculares supervisionados e a nova lei de estágio: primeiras impressões. Advocacia em Foco. v. Ano 1, p. 18-20, issn: 1984-5979, 2009.
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Livros publicados/organizados ou edições (8)
1. SOUZA, A. S. R. (Org.) ; VILAÇA, L. F. (Org.) ; GONCALVES, L. G. (Org.). Reflexões Acadêmicas: Teoria da Situação Jurídica. 1 ed. Belo Horizonte: Conhecimento, 2020. v. 1, p. 210.
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2. VILAÇA, L. F. Vozes do Futuro: reflexões e análises sobre a crise política brasileira, governabilidade e corrupção. 1 ed. Belo Horizonte - MG: Editora Conhecimento, 2020. v. 1, p. 198.
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3. VILAÇA, L. F.; NARCISO, R. A. L. ; CARVALHO, K. M. ; SANTOS, E. A. ; MELO, J. H. ; SALES, O. L. P. F. ; FANTONI, M. M. S.. Sociedade e Modernidade. 1 ed. Joinville: Sociesc, 2018. v. 1, p. 154.
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4. VILAÇA, L. F. Do Cheque Pós-datado: prática econômica e abordagem jurídica - em homenagem ao professor Baltazar Vilaça de Melo. 1 ed. Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2017. v. 1, p. 210.
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5. PERIM, A. L. C. (Org.) ; SILVA, F. E. Z. (Org.) ; LAGE, T. A. (Org.) ; VILAÇA, L. F. (Org.). Direito Aplicado. 1 ed. Belo Horizonte: MGE Educação S.A., 2016. v. 1, p. 145.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6. VILAÇA, Leandro Ferreira (Org.) ; VILAÇA, L. F. (Org.) ; VILAÇA, Renata Kelly Rodrigues Pinto (Org.). Direito Internacional em Destaque: constitucionalismo, dogmatismo, positivismo, realismo e democracia. 1 ed. Belo Horizonte: Educação e Cultura, 2010. v. 1, p. 223.
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7. VILAÇA, Leandro Ferreira (Org.) ; VILAÇA, L. F. (Org.). A empresa na atualidade: apontamentos jurídico-obrigacionais. 1 ed. Belo Horizonte: Educação e Cultura, 2009. v. 1, p. 194.
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8. VILAÇA, L. F. Ato Único do Mercosul. 1 ed. Belo Horizonte/MG: Decálogo/Mandamentus, 2006. v. 1, p. 112.
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Capítulos de livros publicados (7)
1. SOUZA, A. S. R. ; VILAÇA, L. F.. A transição da responsabilidade civil no Brasil: reflexões sobre o declínio dos tradicionais filtros e os novos instrumentos de análise e contenção da ressarcibilidade infundada. Em: Adriano Stanley Rocha Souza; Lívia Guimarães Gonçalves; Leonardo Ferreira Vilaça. (Org.). Reflexões Acadêmicas: Teoria da Situação Jurídica. 1ed.Belo Horizonte. : Conhecimento. 2020.v. 1, p. 175-200.
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2. VILAÇA, L. F. Nota do Coordenador Científico e Organizador. Em: Leonardo Ferreira Vilaça. (Org.). Vozes do Futuro: reflexões e análises sobre a crise política brasileira, governabilidade e corrupção. 1ed.Belo Horizonte - MG. : Editora Conhecimento. 2020.v. 1, p. 21-25.
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3. VILAÇA, L. F. Corrupção, Direito e Atividade Empresarial Contemporânea: os norteamentos da ONU, suas ações de enfrentamento às perniciosidades da má-fé institucionalizada e a postura dos setores público e privado brasileiros. Em: Leonardo Ferreira Vilaça. (Org.). Vozes do Futuro: reflexões e análises sobre a crise política brasileira, governabilidade e corrupção. 1ed.Belo Horizonte - MG. : Editora Conhecimento. 2020.v. 1, p. 83-103.
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4. VILAÇA, L. F. Conselhos para as quot;Vozes do Futuroquot;. Em: Leonardo Ferreira Vilaça. (Org.). Vozes do Futuro: reflexões e análises sobre a crise política brasileira, governabilidade e corrupção. 1ed.Belo Horizonte - MG. : Editora Conhecimento. 2020.v. 1, p. 185-197.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5. PERIM, A. L. C. ; SILVA, F. E. Z. ; LAGE, T. A. ; VILAÇA, L. F.. Direito do Consumidor aplicado aos Contratos e à Atividade Empresarial. Em: Leonardo Ferreira Vilaça. (Org.). Direito Aplicado. 1ed.Belo Horizonte. : MGE Educação S.A.. 2016.v. 1, p. 101-135.
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6. PANIZA, A. L. ; ROCHA, A. L. ; WANDERLEY JUNIOR, B. ; QUEIROGA, D. S. ; ZANARDI, E. A. C. ; LAMOUNIER, G. M. ; VILAÇA, Leandro Ferreira ; VILAÇA, L. F. ; AVILA, L. A. L. ; MAZZOTA, M. ; OLIVEIRA, M. S. ; BARROS, R. F. de ; VILAÇA, Renata Kelly Rodrigues Pinto ; VASCONCELOS, R. G. ; PACHECO, S. E. R.. A importância do Contencioso Comunitário no contexto histórico da Comunidade Européia: atualização dogmática e positivista do instituto lecionado por Ana Maria Guerra Martins. Em: Leandro Ferreira Vilaça; Leonardo Ferreira Vilaça. (Org.). Direito Internacional em Destaque: constitucionalismo, dogmatismo, positivismo, realismo e democracia. 1ed.Belo Horizonte. : Educação e Cultura. 2010.v. 1, p. 131-147.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7. GOMES, Alexandre de Andrade ; PANIZA, A. L. ; GARCIA, Amanda ; HORTA, Bernardo Tinoco de Lima ; REIS, Daniel Augusto dos ; MATTAR, Eden ; HORDONES, Fabricio Vargas ; VILAÇA, Leandro Ferreira ; VILAÇA, L. F. ; BARROSO, Lucas Abreu ; AVILA, L. A. L. ; SOARES, M. L. Q.. Considerações sobre o cheque pós-datado. Em: Leonardo Ferreira Vilaça. (Org.). A empresa na atualidade: apontamentos jurídico-obrigacionais. 1ed.Belo Horizonte. : Educação e Cultura. 2009.v. 1, p. 133-157.
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Textos em jornais de notícias/revistas (1)
1. VILAÇA, L. F.; XAVIER, F. B.. Exame Nacional de Cursos. O Malhete, Faculdade Mineira de Direito, p. 8-8, 01 jun. 1998.
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Trabalhos completos publicados em anais de congressos (0)
Resumos expandidos publicados em anais de congressos (0)
Resumos publicados em anais de congressos (0)
Artigos aceitos para publicação (0)
Apresentações de trabalho (19)
1. LEITE, D. C. ; ALMEIDA, E. B. ; VILAÇA, L. F.. Obsolescência Programada. 2017. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
2. VILAÇA, L. F.; ESTEVES, B. ; SILVA, A. A. ; JESUS, L. R.. Microempreendedor Individual (MEI). 2017. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
3. VILAÇA, L. F. O Filme AMISTAD e o dia da consciência negra em Betim/MG. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
4. VILAÇA, L. F. O ideário conciliatório como alternativa para a boa convivência social. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
5. VILAÇA, L. F. Juizado de Conciliação: perspectivas, atuação e objetivos. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
6. VILAÇA, L. F. Mediação de Conflitos. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
7. VILAÇA, L. F. Direito Empresarial - Exame da OAB. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
8. VILAÇA, L. F. Crimes na Informática. 2010. Apresentação de Trabalho/Outra
9. VILAÇA, L. F. Tópicos de Direito Cambiário. 2010. Apresentação de Trabalho/Outra
10. VILAÇA, L. F. Os consórcios públicos face a legislação em vigor. 2010. Apresentação de Trabalho/Outra
11. VILAÇA, L. F. Considerações sobre o cheque pós-datado. 2003. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
12. VILAÇA, L. F.; WANDERLEY JUNIOR, B. ; ROCHA, A. L.. A questão EUA x Iraque em face do Direito Internacional. 2002. Apresentação de Trabalho/Seminário
13. VILAÇA, L. F. Elaboração de itens - questões objetivas em Direito Penal - GAEC Educação S.A. / Grupo Ânima. 2018. Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de itens - questões objetivas - GAEC Educação S.A. / Grupo Ânima
14. VILAÇA, L. F. Elaboração de itens - questões objetivas de Legislação apl. Gastronomia - GAEC Educação S.A. / Grupo Ânima. 2018. Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de itens - questões objetivas - GAEC Educação S.A. / Grupo Ânima
15. VILAÇA, L. F. Elaboração de itens - questões objetivas de Direito Administrativo - SOCIESC / Grupo Ânima. 2018. Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de itens - questões objetivas - SOCIESC / Grupo Ânima
16. VILAÇA, L. F. Elaboração de itens - questões objetivas de Direito Internacional e Arbitragem - SOCIESC / Grupo Ânima. 2018. Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de itens - questões objetivas - SOCIESC/GrupoÂnima
17. VILAÇA, L. F. Elaboração de itens - questões objetivas de Direito Empresarial - SOCIESC / Grupo Ânima. 2018. Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de itens - questões objetivas - SOCIESC/GrupoÂnima
18. VILAÇA, L. F. Elaboração de itens - questões objetivas de Direito Trabalhista e Legislação Social - SOCIESC / Grupo Ânima. 2018. Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de itens - questões objetivas - SOCIESC/GrupoÂnima
19. VILAÇA, L. F.; NARCISO, R. A. L. ; CARVALHO, K. M. ; SANTOS, E. A. ; MELO, J. H. ; SALES, O. L. P. F. ; FANTONI, M. M. S.. Sociedade e Modernidade. 2017. Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de Livro para Ensino à distância
Demais tipos de produção bibliográfica (0)

Produção técnica

Programas de computador com registro de patente (0)
Programas de computador sem registro de patente (0)
Produtos tecnológicos (0)
Processos ou técnicas (0)
Trabalhos técnicos (0)
Demais tipos de produção técnica (0)

Produção artística

Total de produção artística (0)

Orientações em andamento

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (0)
Dissertação de mestrado (0)
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
Trabalho de conclusão de curso de graduação (0)
Iniciação científica (0)
Orientações de outra natureza (0)

Supervisões e orientações concluídas

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (0)
Dissertação de mestrado (0)
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (40)
1. Geovana da Silva Zinco. Progressividade de alíquota no imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD ou ITCD) com base na capacidade contributiva. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2016.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
2. Mateus Santana. A incidência da alíquota fixa do imposto sobre serviços de qualquer natureza nos serviços prestados nas serventas extrajudiciais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2016.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
3. Nelson Gonçalves Cardoso Filho. Relativização da taxatividade da lista de serviços da lei complementar 116/03 pelo método da interpretação extensiva. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2016.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
4. Bertilla Biniz Bettoni. A Responsabilidade Tributária do Sócio Administrador nas Sociedades Dissolvidas Irregularmente. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2015.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
5. Andréa Cristina Correia de Souza dos Renault Baêta dos Santo. A Natureza da Atividade notarial e de Registro e a Incidência do ISSQN. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2015.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
6. Wellington Ferreira Krull. O distinguishing da Súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça com Relação às Execuções Fiscais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2015.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
7. Maria Carolina Valino de Moraes. Estudo da inconstitucionalidade do limite à dedução dos gastos com educação quando da declaração do imposto de renda pessoa física. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
8. Nelson Farias de Souza. Tributação do ICMS na aquisição de insumos para formação de florestas de eucalipto. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
9. Maria Cristina Medeiros. Relativização da taxatividade da lista de Serviços da lei complementar 116/03 pelo médico da interpretação extensiva. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
10. Juliiana Mylady Bezerra dos Santos. A extinção da punibilidade pelo pagamento na sonegação fiscal. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
11. Marcela Sesana Batisti. A progressividade das alíquotas do imposto sobre transmissão causa-mortis e doações - ITCMD. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
12. Juliana Fonseca Garcia. A incidência da alíquota fixa do imposto sobre serviços de qualquer natureza dos serviços prestados na serventas extrajudiciais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
13. Luciana Cristina Minaré Pereira. Questão do protestos extrajudicial da CDA - Meios alternativos de cobrar. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
14. Lídia Paula da Silva. Direito Tributário: ISS sobre agenciamento, corretagem e in-termediação de seguro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
15. Narcélio Montenegro Gondim. ARO - Aviso de regularização de obra como um substituto ao lançamento de ofício. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
16. Rachel Guedes Cavalcante. Constitucionalidade da incidência do ISS na importação de serviços e princípio do país de destino. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
17. Luís Antônio Costa de Aquino. A responsabilidade tributária do sócio administrador nas sociedades dissolvidas irregularmente. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
18. Sarah Dellquot;aquila Carvalho. A limitação dada pelo Supremo Tribunal Federal quanto ao alcance da imunidade tributário. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
19. Luciana Regiane da Silva. O débito tributário como crime de lavagem de dinheiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
20. Lídia Aparecida Mendes de Oliveira. Da Prescrição Intercorrente no Processo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
21. Margarete Godoi Andrade Soares. ISSQN: Qual o local de Incidência?. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
22. Luiz Gustavo Gonçalves. A progressividade das Alíquotas do Imposto Sobre Transmissão Causa-Mortis e Doações - ITCMD. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
23. Lorena Valadares Abreu de Mendonça. As Empresas Optantes pelo Simples Nacional e a Sistemática de Débito e Crédito nas Operações de Antecipação do Recolhimento do ICMS no Estado de Minas Gerais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
24. Lídia Paula da Silva. Direito Tributário: ISS sobre Agenciamento, Corretagem e Intermediação de Seguro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
25. Elaine Damasceno. Da Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Fiscal. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
26. Eraldo José Zerbone Filho. As Empresas Optantes pelo Simples Nacional e a Sistemática de Débito e Crédito nas Operações de Antecipação do Recolhimento do ICMS no Estado de Minas Gerais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
27. Fabiano Santos Roussenq. A progressividade das Alíquotas do Impostos sobre Transmissão Causa Mortis e Doações - ITCMD. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
28. Gabriela Vieira Borges. ISSQN: Qual o Local de Incidência?. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
29. Mateus Santana. A Incidência da Alíquota no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza nos Serviços Prestados nas Serventas Extrajudiciais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
30. Mayara Gil Leite de Souza. A Extinção da Punibilidade pelo Pagamento na Sonegação Fiscal. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
31. Melcquissedec Inácio Teixeira. Direito Tributário: ISS sobre Agenciamento, Corretagem e Intermediação de Seguro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
32. Moisés Eugênio Ferreira. Questão do protesto Extrajudicial da CDA - Meios Alternativos de Cobrar. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
33. Narcélio Montenegro Gondim. O débito tributário como crime de lavagem de dinheiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
34. Nathercia Haydt Mello de Paiva. A progressividade das Alíquotas do Imposto sobre transmissão Causa-mortis e Doações - ITCMD. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
35. Nelson Farias de Souza. Estudo da Inconstitucionalidade do Limite e a Dedução dos Gastos com Educação quando da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
36. Nelson Farias de Souza. Relativização da taxatividade da Lista de Serviços da Lei Complementar 116/03 pelo método da interpretação extensiva. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
37. Rachel Guedes Cavalcante. ARO - Aviso de Regularização de Obra como um substituto de lançamento de ofício. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
38. Rafael Pareira Rangel. Tributação de ICMS na Aquisição de Insumos para Formação de Florestas de Eucalipto. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
39. Renato Jorgino Giacomello. A constitucionalidade da Incidência do ISS na Importação de Serviços e Princípio da País de Destino. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
40. Vanessa Genicia Duarte. A limitação dada pelo Supremo Tribunal Federal quanto ao alcance da imunidade tributária. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Trabalho de conclusão de curso de graduação (66)

Ludmilla Cavalcanti de Brito Gonçalves. Da existência e da validade dos Títulos de Crédito Eletrônicos no Direito brasileiro: visão crítica da cartularidade e as consequências do uso de documentos eletrônicos. (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2015.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Francyely Monteiro Souza. Estudo crítico sobre a Sociedade em Conta de Participação: ilegalidades e lacunas normativas segundo orientação empresarial tributária. (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2015.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Adriana Aparecida Alves Diniz. A responsabilidade das instituições financeiras no protesto de duplicatas simuladas. (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2015.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Fred Eurípedes Sales Freitas. A segurança e a eficácia jurídicas do M-Commerce: o sigilo de informação pertinentes. (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2015.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Lívia Matos da Costa. A função social da empresa e sua responsabilidade social: o uso in(devido) da água pelas empresas mineiras. (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2015.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Paloma Marcelino de Andrade. Res sperata e peculiaridades contratuais no Shopping Center. (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2015.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Andreia Maria dos Reis. O acesso dos portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho. (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Cristiano Rodrigues de Paulo. O dano moral em virtude da longa espera em filas nas instituições financeiras. (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Isabela Cristina Dias da Silva. Sucessão do companheiro na união estável. (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Isabel Rafaela dos Santos Rodrigues. Responsabilidade Civil por abandono afetiva paterno filial. (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Suelaine Teixeira de Araújo. O marco civil da Internet como novo ideário à proteção da privacidade no ciberespaço. (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Amanda Nunes Rocha. Adoção por pares homoafetivos: família homoparental e a omissão legislativa. (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Hyago Souza Silva. A criação dos títulos de crédito eletrônicos face ao ordenamento jurídico brasileiro e à doutrina cambiária de Cesare Vivante. (Graduação em Curso de Direito - Campus São Gabriel - BH/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Vivian Moreira Fonseca. Análise da Lei Cearense 15.484/2013: contribuição de melhoria cobrada em razão à valorização imobiliária decorrente da realização de obras públicas no Estado do Ceará. (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2013.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Alessandra Soeiro Diniz Nastari Nabas. A (in)segurança jurídica das Associações de proteção. (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Hellen de Cassio Silva. A responsabilidade civil do corretor de seguros. (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2014.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Graziela Adriana dos Santos. Agressões à saúde do trabalhador: o enfoque no trabalho noturno. (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2013.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Vivalde Vieira Costa. A crítica quanto a constitucionalidade do salário mínino. (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2013.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Edilaine de Jesus da Silva Vieira. A inovação adotada na execução trabalhista para satisfação dos créditos. (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2013.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Elizângela da Souza Prado da Silva. Aplicabilidade da cláusula de permanência no contrato do trabalho na gestão do conhecimento. (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2013.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Elisângela Márcia dos Santos. Inatividade da Empresa e Função Social. (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2013.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Ézio de Brito. A inconstitucionalidade do recolhimento do ICMS das microempresas e empresas de pequeno porte pela União como dificuldade à efetivação do pacto federativo. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2009.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Daiana Franciele Silva. A imprescritibilidade dos bens públicos sob a perspectiva da função social da propriedade. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2009.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Nara Miranda e Castro. O déficit legislativo para a coibição dos crimes de informática. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2009.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Cláudia Naiara Macedo Veloso. A inconstitucionalidade da prisão preventiva face ao clamor público. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2009.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Fernando Henrique Almeida. Aplicação da teoria do conglobamento nos acordos e convenções coletivas do trabalho. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2009.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Virgínia Oliveira de Sousa. Da aplicabilidade do artigo 475-J do CPC nos processos trabalhistas. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2009.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Rodrigo Antonio Andrade. O princípio da eficiência e as parcerias público-privadas (PPPs). (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2009.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Stella Teixeira Silva. A obrigatoriedade ou não da presença do advogado no juizado cível. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2009.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Cecília Carabetti Silveira Cassini. A personalização dos consórcios públicos face à Lei no.11107/2005. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2005.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Isabel Cristina Garcia Gonçalves. A rejeição de transfusões de sangue por motivos religiosos: ética da atividade biomédica ou liberdade de consciência?. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2007.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Jaciara Garcia Gonçalves. A ilegalidade da 'venda casada' praticada pelas instituições financeiras. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2007.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Giovanne Paim. A aplicação do instituto 'desapropriação por zona' frente à contribuição de melhoria. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2007.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Adalto Gonçalves da Costa. Pregão: presencial e na modalidade eletrônica. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2007.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Juliano Venâncio da Silva. Assédio moral nas relações de emprego. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2007.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Isaac Antônio de Oliveira. A função social dos projetos de justiça comunitária no Estado Democrático de Direito: as experiências em Mato Grosso - MT e no Distrito Federal - DF. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2007.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Éder Rezende Oliveira. O dano moral nos contratos individuais de trabalho. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2007.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Bruno Tiago Biazon. A parcialidade da Organização Mundial do Comércio nas decisões de litígios envolvendo questões relativas a subsídios. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2007.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
José Sérgio do Carmo. A Lei n. 9.099/95 frente ao princípio do devido processo legal e a indispensabilidade do advogado para a administração da Justiça. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2007.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
José Luiz França Carvalho. A inconstitucionalidade do método APAC face ao direito fundamental da liberdade de crença. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2007.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Cássio Adriano Brandão. A fronteira da inviolabilidade constitucional da privacidade no meio virtual por Hacker, à luz do Direito Virtual. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2007.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Mateus Geraldo Pereira. A alteração do parágrafo 5º do artigo 219 do CPC e sua aplicabilidade no Processo do Trabalho. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2007.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Marlete Rodrigues Garcia Goulart. Dissolução parcial de Sociedade Limitada. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2006.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Tarcísio Antônio Martins. As repercussões da nova Lei de Falências no Direito do Trabalho. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2006.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Igor Machado Rios. Progressão de regime em crimes hediondos à luz de sua aplicação no método APAC. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2006.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Cíntia Maria Rodrigues. A violência doméstica contra a mulher na cidade de Bom Despacho-MG. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2006.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Itamar Pereira Chaves. A pena privativa de liberdade e a superlotação carcerária. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2006.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Ellias Resende. Da aposentadoria compulsória dos oficiais de registro e dos notários: uma visão crítica do posicionamento do STF. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2006.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Bruno da Silva Nunes. Recuperação Judicial e Extrajudicial: apenas uma nova concordata e instrumentos de proteção ao crédito ou instrumentos de proteção à função social da empresa?. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2006.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Marcelo Barbosa de Andrade Pereira Silveira. Impossibilidade de unificação do Direito Privado brasileiro. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica, . 2005.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Clésio Rodrigues Alves Júnior. Teoria da desmaterialização dos títulos de crédito. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2005.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Luciano Ramos. Questões penais envolvendo o cheque pós-datado. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2005.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Janeth Cristina Lopes. Microempresa e empresa de pequeno porte: como cumprir a função social diante do tratamento jurídico dispensado à este segmento empresarial?. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2005.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Vinícius de Oliveira Melo. A desconsideração da personalidade jurídica: a execução de bens dos sócios nas obrigações empresariais decorrentes do artigo 50 do Código Civil brasileiro. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2005.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Fernando de Carvalho Porto. A inserção dos créditos bancários na linha de preferência na nova Lei de Falência. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2005.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Tamara Miranda Alves. A natureza cambial do cheque pós-datado. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2005.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Vanderléia Aparecida Bosco. A proteção jurídica da clientela em virtude da concorrência desleal. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2005.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Nilton Dutra de Almeida. Estudo da inserção obrigatória da cláusula rebus sic stantibus nos contratos agrícolas e da necessidade de seguro rural. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2005.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Alisson Donizete do Couto. A ilegalidade da cobrança de juros bancários acima de 12% ao ano. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2005.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Éder Rezende. Aplicabilidade do instituto da usucapião em terras públicas. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2005.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Eliana Pinto de Oliveira Neves. Juizado Especial Cível e acesso à justiça no paradigma do estado democrático de direito. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2005.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Maria Eduarda dos Santos Lobato. A ilegitimidade do protesto cambial para o boleto bancário na legislação brasileira. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2005.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Bruno da Silva Nunes. A nova Lei de Falências e os seus reflexos no Direito Tributário. (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2005.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Aldo Rezende Miranda. O Comissário em um estudo comparativo entre o Decreto-lei 7.661/45 e o Anteprojeto de lei 4.376/93. (Graduação em Curso de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2004.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Nadia Hassaf. A prescrição como causa extintiva da punibilidade nos crimes falimentares. (Graduação em Curso de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2004.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Dalayle Mayra Rabelo Saldanha. Excesso na Legítima Defesa. (Graduação em Curso de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2004.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Iniciação científica (1)

Alunos da Graduação e da Pós. Ciclo de atividades de integração do Propid em Direito Internacional e Comunitário. (Graduando em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2003.
Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça.
Orientações de outra natureza (0)

Projetos de pesquisa

Total de projetos de pesquisa (5)

2019-Atual. Teoria da Situacao Juridica: aspectos patrimoniais
Descrição: Grupo de Pesquisa que tem por objetivo estudar a Teoria da Situação Jurídica para, a partir dela, analisar os mais diversos contextos de inserção. Ao grupo, interessa, sobretudo, os aspectos patrimoniais das situações jurídicas. O presente grupo está vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito stricto sensu da PUC Minas, e, já produziu a obra: quot;Reflexões Acadêmicas: Teoria da Situação Jurídicaquot; - Editora Conhecimento - 2020 - Organizado por Adriano Stanley Rocha Souza, Lívia Guimarães Gonçalves e Leonardo Ferreira Vilaça.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Leonardo Ferreira Vilaça - Integrante / Adriano Stanley Rocha Souza - Coordenador / Alberto César Vieira Soares - Integrante / Ana Bárbara Moraes Santos - Integrante / Ana Flávia Barros Moreira - Integrante / Francine Luciene Ribeiro Souza - Integrante / Laila D'angelo de Carvalho - Integrante / Livia Guimarães Gonçalves - Integrante / Lucio de Souza Coimbra Filho - Integrante / Marcelo Vieira Rabelo de Freitas - Integrante / Paulo Henrique Borges Cruvinel - Integrante / Wilson Almeida Benevides - Integrante.
Membro: Leonardo Ferreira Vilaca.
2016-Atual. Centro de Estudos da Posse e da Propriedade
Descrição: Grupo formado com alunos de graduação e pós-graduação stricto sensu da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas que busca analisar os direitos de posse e propriedade no âmbito nacional e na América do Sul, e, identificar algumas hipóteses que justifiquem a sociedade brasileira se demasiadamente apegada ao titulo formal da propriedade, em detrimento mesmo do fato posse. Situações de análise entre a posse e a propriedade são confrontadas e debatidas através de obras pertinentes.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Leonardo Ferreira Vilaça - Integrante / Adriano Stanley Rocha Souza - Coordenador / Livia Guimarães Gonçalves - Integrante / Camila Bottaro Sales - Integrante / Eroulths Cortiano Júnior - Integrante / Kelly Cardoso - Integrante.
Membro: Leonardo Ferreira Vilaca.
2011-2011. Grupo de Estudos em Direito Empresarial - Topicos Especiais
Descrição: Promoção de pesquisa e estudos de tópicos especiais em Direito Empresarial no Curso de Direito do campus Arcos - PUC Minas. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (10) . Integrantes: Leonardo Ferreira Vilaça - Coordenador.
Membro: Leonardo Ferreira Vilaca.
2003-2003. Grupo de Pesquisa em Direito Comercial
Descrição: Grupo de Debates e Pesquisas em Direito Comercial voltadas para formação de raciocínio lógico-jurídico e de senso crítico objetivando Trabalhos de Final de Curso (TCC).. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (6) . Integrantes: Leonardo Ferreira Vilaça - Coordenador.
Membro: Leonardo Ferreira Vilaca.
2002-2003. PROPID - Programa de Pesquisa Integrada em Direito
Descrição: Promoção de atividades de pesquisa e de integração entre a Graduação e a Pós-Graduação da PUC Minas.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) . Integrantes: Leonardo Ferreira Vilaça - Coordenador / Bruno Wanderley Júnior - Integrante / Alexandre Lopes Rocha - Integrante.
Membro: Leonardo Ferreira Vilaca.

Prêmios e títulos

Total de prêmios e títulos (17)

Professor homenageado pelos formandos em Direito do 1o.semestre noturno de 2015 - Betim, PUC Minas.. 2015.
Membro: Leonardo Ferreira Vilaça.
Professor homenageado pelos formandos em Direito do 2o.semestre noturno de 2014 - São Gabriel, PUC Minas.. 2014.
Membro: Leonardo Ferreira Vilaça.
Professor homenageado pelos formandos em Direito do 1o.semestre noturno de 2014 - Betim, PUC Minas.. 2014.
Membro: Leonardo Ferreira Vilaça.
Professor homenageado pelos formandos em Direito do 2o.semestre noturno de 2014 - Betim, PUC Minas.. 2014.
Membro: Leonardo Ferreira Vilaça.
Professor homenageado pelos formandos em Administração do 1o.semestre noturno de 2014 - Arcos, PUC Minas.. 2014.
Membro: Leonardo Ferreira Vilaça.
Paraninfo dos formandos em Direito do 2o.semestre noturno de 2014 - Arcos, PUC Minas.. 2014.
Membro: Leonardo Ferreira Vilaça.
Professor homenageado pelos formandos em Direito do 1o.semestre noturno de 2013 - Betim, PUC MINAS.. 2013.
Membro: Leonardo Ferreira Vilaça.
Professor homenageado pelos formandos em Administração do 1o.semestre noturno de 2012 - Arcos, PUC MINAS.. 2012.
Membro: Leonardo Ferreira Vilaça.
Paraninfo dos formandos em Direito do 2o.semestre noturno de 2011 - Arcos, PUC MINAS.. 2011.
Membro: Leonardo Ferreira Vilaça.
Patrono dos formandos em Administração do 2o.semestre noturno de 2010 - Arcos, PUC MINAS.. 2010.
Membro: Leonardo Ferreira Vilaça.
Patrono dos formandos em Direito do 2o.semestre noturno de 2009, PUC MINAS.. 2009.
Membro: Leonardo Ferreira Vilaça.
Professor homenageado pelos formandos em Direito do 1o.semestre noturno de 2006, PUC MINAS.. 2006.
Membro: Leonardo Ferreira Vilaça.
Professor homenageado pelos formandos em Direito do 1o.semestre matutino de 2006, PUC MINAS.. 2006.
Membro: Leonardo Ferreira Vilaça.
Professor homenageado pelos formandos em Direito do 2o. semestre noturno de 2006, PUC MINAS.. 2006.
Membro: Leonardo Ferreira Vilaça.
Professor homenageado pelos formandos em Direito do 1o.semestre noturno de 2005, PUC MINAS.. 2005.
Membro: Leonardo Ferreira Vilaça.
Homenagem especial pela realização e organização do 1o. Seminário de Direito Empresarial da PUC/MG, PUC MINAS.. 2003.
Membro: Leonardo Ferreira Vilaça.
Seleção de mestrandos estrangeiros com bolsas de estudo - Projeto apresentado: Las diversas faces de la democracia y sus nuevas tendencias en iberoamerica, Universidade Internacional de Andalucia - ESP.. 2001.
Membro: Leonardo Ferreira Vilaça.

Participação em eventos

Total de participação em eventos (59)

Live: MP 936 - Conversão na Lei 14020/2020 - Ciências Contábeis.Live: Medida Provisória 936 - conversão na Lei 14020/2020 - Curso de Ciências Contábeis. 2020. (Outra).
Live: Startups: estruturas jurídica e contábil.Live: Startups: estruturas jurídica e contábil - Semana do Administrador. 2020. (Outra).
Direitos Reais em debate: reflexões materiais e processuais contemporâneas.Direitos Reais em debate: reflexões materiais e processuais contemporâneas - Mediação. 2019. (Seminário).
XII Mostra de Profissões. Sala Interativa do Curso de Direito. 2019. (Exposição).
Apresentação do I Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos e de Edital de Resumos Expandidos.Apresentação do I Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos e de Edital de Resumos Expandidos. 2018. (Outra).
Aula Magna.Aula Magna - O Ensino Superior e o Direito: metas pessoais e perspectivas sociais. 2018. (Outra).
Evento de Seleção e sorteio de pontos - Resumos Expandidos - I Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos.Evento de Seleção e sorteio de pontos - Resumos Expandidos - I Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos. 2018. (Outra).
Semana Jurídico 2018 - Curso de Direito FPL Educacional.Direito Empresarial na prática - Minicurso. 2018. (Oficina).
Curso de Capacitação do Processo Judicial Eletrônico - EJEF. 2017. (Outra).
Debate sobre a Reforma Política: em que política você acredita? - Movimento Acredito e Faculdade de Direito UFMG. 2017. (Outra).
Direito e Tecnologia/Ciclo de Debates: Profa.Natália Cristina Chaves (coord)/Registro SIEX/UFMG n.202998. 2017. (Outra).
ExpoUna 2017/1. Microempreendedor Individual (MEI). 2017. (Feira).
ExpoUna 2017/1. Obsolescência Programada. 2017. (Feira).
III Congresso Mineiro de Direito Civil - os 15 anos do Código Civil de 2002. Apresentação de Trabalhos Orais e Pôsteres - Grupo 1 - 16 às 18:30hs - Auditório CEAD/UFOP. 2017. (Congresso).
Aula Magna do Curso de Direito - UNA Betim.Organização de Trabalhos Acadêmicos - 2º semestre de 2016. 2016. (Outra).
Dia da Consciência Negra e o Projeto Luz, Câmera...Informação. Filme AMISTAD e o Dia da Consciência Negra. 2016. (Exposição).
I Congresso Jurídico Una. Desafios do Direito Público Brasileiro na contemporaneidade. 2016. (Congresso).
II Congresso Mineiro de Direito Civil - O Bicentenário de Teixeira de Freitas (1816-2016). O Bicentenário de Teixeira de Freitas (1816-2016). 2016. (Congresso).
Luz, Câmera...Informação.Luz, Câmera...Informação. 2016. (Outra).
Seminário Jurídico Una.Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).
VI Seminário de Extensão e Iniciação Científica/Tecnológica do Centro Universitário UNA.Intervenção Social. 2016. (Seminário).
I Colóquio sobre o Ideário Conciliatório.O ideário conciliatório como alternativa para a boa convivência social. 2014. (Outra).
I Colóquio sobre o Ideário Conciliatório.Juizado de Conciliação: perspectivas, atuação e objetivos. 2014. (Outra).
IX Seminário de Extensão Universitária - Universidade e Sociedade: desafios e perspectivas contemporâneos.Mediação de Conflitos. 2014. (Seminário).
Palestra sobre quot;O Ideário Conciliatório como Alternativa para a Boa Convivência Social quot; quot;Juizado de Conciliação : perspectivas, atuação e objetivos.Palestra sobre quot;O Ideário Conciliatório como Alternativa para a Boa Convivência Social quot; quot;Juizado de Conciliação : perspectivas, atuação e objetivos. 2014. (Outra).
Curso de Atualização em Direito - Exame da OAB promovido pelo curso de Direito da PUC Minas em Betim.Palestra sobre Direito Empresarial - Mini curso preparatório para o Exame de Ordem. 2012. (Outra).
Minicurso: A avaliação no processo de ensino-aprendizagem.A avaliação no processo de ensino-aprendizagem. 2011. (Outra).
I Congresso de Ensino Jurídico, Estágio e Exame de Ordem: a formação do profissional de Direito. 2010. (Congresso).
IV Semana de Ciência e Cultura: Universidade, Comunidade e Diversidade.Crimes na Informática: déficit legislativo. 2010. (Outra).
IV Semana de Ciência e Cultura: Universidade, Comunidade e Diversidade.Tópicos atuais de Direito Cambiário. 2010. (Outra).
IV Semana de Ciência e Cultura: Universidade, Comunidade e Diversidade.Os consórcios públicos face a legislação em vigor: personalização jurídica. 2010. (Outra).
IV Semana de Ciência e Cultura: Universidade, Comunidade e Diversidade.Mesa Redonda: Administrar bem é conhecer o Direito que regula sua atividade. 2010. (Outra).
Semana Jurídica - Curso de Direito da PUC Minas/Barreiro.O cheque pré-datado e a vigente ordem jurídica pátria. 2010. (Outra).
III Semana de Ciência e Cultura: universidade, comunidade e diversidade.O Direito Cambiário no Exame de Ordem. 2009. (Outra).
III Semana de Ciência e Cultura: universidade, comunidade e diversidade.Minicurso: Contrato social - o olhar jurídico que um administrador deve ter. 2009. (Outra).
III Semana de Ciência e Cultura: universidade, comunidade e diversidade.A teoria geral do Direito Empresarial no Exame de Ordem. 2009. (Outra).
XXXI CONAT - Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. 2009. (Congresso).
Curso de Conciliador Voluntário do Juizado de Conciliação -.Curso de Conciliador Voluntário do Juizado de Conciliação - Projeto Social do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2008. (Outra).
Curso de Normalização - Normas da ABNT para Apresentação de Trabalhos Científicos. 2008. (Oficina).
Domingo com a PUC - Atividade de extensão.Atividades educativas, de diversão, entretenimento, arte e cultura. 2008. (Outra).
II Semana de Ciência e Cultura: conhecimento, inovação e diversidade.O uso do cheque e suas consequências no cotidiano empresarial. 2008. (Outra).
MUNDHI ARCOS - 1ª Conferência de Simulação do Sistema Nações Unidas e de mecanismos de Direitos Humanos Internacionais. MUNDHI ARCOS. 2006. (Congresso).
MUNDHI - Arcos - 1ª Conferência de Simulação do Sistema Nações Unidas e de Mecanismos de Direitos Humanos Internacionais.Agenda internacional da ONU e da OEA sobre Direitos Humanos e conflitos internacionais. 2005. (Outra).
V Seminário PROGRAD: Estágios Curriculares - significado na formação profissional. 2005. (Seminário).
III Seminário Acadêmico da PUC Minas. 2004. (Seminário).
Palestra proferida pelo Dr. Mário Lúcio Quintão Soares intitulada quot;Reforma do Judiciárioquot;. 2004. (Outra).
Conferência sobre o mercado de trabalho do pós-graduado em Direito. 2003. (Outra).
I Café Filosófico - A educação ética do guardião da cidade.I Café Filosófico - A educação ética do guardião da cidade. 2003. (Outra).
II Café Filosófico - A liberdade face ao paradoxo da igualdade e da diferença.II Café Filosófico - A liberdade face ao paradoxo da igualdade e da diferença. 2003. (Outra).
II Seminário Acadêmico da PUC Minas. 2003. (Seminário).
I Seminário em Direito Empresarial.Considerações sobre cheque pós-datado. 2003. (Seminário).
Palestra sobre 'Contratos Comerciais Eletrônicos' proferida pelo Dr. Wille Duarte Costa.Palestra sobre Contratos Comerciais Eletrônicos. 2003. (Outra).
Palestra sobre 'O mercado de trabalho do pós-graduado em Direito' proferida pelo Dr. Fernando Facury Scaff. 2003. (Outra).
I Seminário de Integração Pós-graduação/Graduação.A questão do conflito EUA x Iraque face ao Direito Internacional. 2002. (Seminário).
Novos desafios da globalização - Alca. Mercosul. OMC. 2002. (Seminário).
Palestra proferida pelo Dr. José Marcos Rodrrigues Vieira - Direito Processual Civil aplicado a Empresa.A execução e a efetividade da prestação jurisdicional. 2002. (Outra).
Simulado da Corte Internacional de Justiça.A Corte Internacional de Justiça e a questão EUA x Iraque. 2002. (Outra).
Seminario 'Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais'. 2001. (Seminário).
IV Encontro de Estudos de Ciências Penais. 1994. (Encontro).

Organização de eventos

Total de organização de eventos (28)

VILAÇA, L. F.; RIOS, J. M. F. ; ENES, W. M.. Live: Medida Provisória 936 - conversão na Lei 14020/2020 - Curso de Ciências Contábeis. 2020. Outro
VILAÇA, L. F.; ALCANTARA, V. C. ; ENES, W. M. ; FANTINI, L. M. C.. Live: Startups: estrutura jurídica e contábil. 2020. Outro
VILAÇA, L. F.; HOLL, J.. Seminário quot;Direitos Reais em debate: reflexões materiais e processuais contemporâneasquot;. 2019. Outro
VILAÇA, L. F.. Coordenação Geral do I Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos - UEMG/Ituiutaba. 2018. (Outro).. . 0.
SOUZA, I. A. ; NOGUEIRA, R. H. P. ; VILAÇA, L. F.. Coordenação de Exposição de Trabalhos Orais e Pôsteres - III Congresso Mineiro de Direito Civil. 2017. Congresso
VILAÇA, L. F.. Luz, Câmera...Informação - Direito e Cinema - Ago e Set/2016. 2016. (Outro).. . 0.
VILAÇA, L. F.. Luz, Câmera...Informação - Direito e Cinema - out/2016. 2016. (Outro).. . 0.
VILAÇA, L. F.. Aula Magna do Curso de Direito - 2º Semestre de 2016. 2016. (Outro).. . 0.
VILAÇA, L. F.. Luz, Câmera...Informação - Direito e Cinema 1º semestre de 2016. 2016. (Outro).. . 0.
VILAÇA, L. F.. Projeto de Extensão CONCILIAUNA - 1º semestre de 2016. 2016. (Outro).. . 0.
VILAÇA, L. F.. VI Seminário de Extensão e Iniciação Científica/Tecnológica da Centro Universitário Una - Intervenção Social. 2016. (Outro).. . 0.
VILAÇA, L. F.. I Colóquio sobre o Ideário Conciliatório. 2014. (Outro).. . 0.
VILAÇA, L. F.. Curso de Capacitação de Conciliadores do TJMG. 2014. (Outro).. . 0.
Castro e Silva, E. F. ; VILAÇA, L. F.. Projeto e Orientações iniciais - Juizado de Conciliação do TJMG. 2014. Outro
VILAÇA, L. F.. IV Semana de Ciência e Cultura - Universidade, Comunidade e Diversidade - Mesa Redonda sobre Crimes na Informática. 2010. (Exposição).. . 0.
VILAÇA, L. F.. IV Semana de Ciência e Cultura - Universidade, Comunidade e Diversidade - Mesa Redonda sobre Os Consórcios Públicos face a legislação em vigor. 2010. (Exposição).. . 0.
VILAÇA, L. F.. IV Semana de Ciência e Cultura - Universidade, Comunidade e Diversidade - Mesa Redonda sobre Tópicos de Direito Cambiário. 2010. (Exposição).. . 0.
VILAÇA, L. F.. IV Semana de Ciência e Cultura - Universidade, Comunidade e Diversidade - Mesa Redonda sobre Administrar bem é conhecer o Direito que regula sua atividade. 2010. (Exposição).. . 0.
VILAÇA, L. F.. III Semana de Ciência e Cultura - Universidade, Comunidade e Diversidade - Mesa Redonda sobre Teoria Geral do Direito Empresarial no Exame de Ordem. 2009. (Exposição).. . 0.
VILAÇA, L. F.. IV Semana de Ciência e Cultura - Universidade, Comunidade e Diversidade - Mesa Redonda o Direito Cambiário no Exame de Ordem. 2009. (Exposição).. . 0.
VILAÇA, L. F.. III Semana de Ciência e Cultura - Universidade, Comunidade e Diversidade - Mesa Redonda sobre Contrato Social - olhar jurídico que um administrador deve ter. 2009. (Exposição).. . 0.
VEIGA, Juliano ; ABREU, Cristiano Elderson de Araújo ; VILAÇA, L. F.. Curso de Capacitação de Conciliadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2008. Outro
VILAÇA, L. F.. I Seminário de Direito Empresarial. 2003. (Congresso).. . 0.
VILAÇA, L. F.. Concurso de artigos do I Seminário de Direito Empresarial. 2003. (Concurso).. . 0.
VILAÇA, L. F.. Contratos Comerciais Eletrônicos - Palestra proferida pelo Dr.Wille Duarte Costa. 2003. (Outro).. . 0.
WANDERLEY JUNIOR, B. ; VILAÇA, L. F. ; VASCONCELOS, R. G. ; ROCHA, A. L.. I Seminário de Integração Pós-Graduação/Graduação. A questão do conflito EUA x Iraque. 2002. Congresso
VIEIRA, J. M. R. ; VILAÇA, L. F.. A execução e a efetividade da prestação jurisdicional - Palestra proferida pelo Dr. José Marcos Rodrigues Vieira. 2002. Outro
VILAÇA, L. F.; XAVIER, F. B.. Curso preparatório para o PROVÃO/MEC. 1998. Outro

Lista de colaborações

Colaborações endôgenas (0)

Data de processamento: 04/03/2021 17:16:02

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