Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1994) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2003). (Texto informado pelo autor)
Patricia Aparecida de Melo ; CUNHA, R. N.. Estudo de Impacto Ambiental como limite à discricionariedade Administrativa: é possível vincular?. PERQUIRERE (UNIPAM). v. 14, p. 276-292, issn: 1806-6399, 2017. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
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Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (4)
Gisele Teixeira de Ávila. A pessoa jurídica como consumidora. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Empresarial) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2013. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Regina Alves Caixeta. A relativização da coisa julgada material no processo civil brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civl) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2009. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Leonardo Nascimento Pena. Nova competência da justiça do trabalho para as causas de indenização por dano patrimonial e moral nas relações de trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processo do Trabalho) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2009. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Cesar Oliveira Matos. O uso inadequado dos recursos de informática no ambiente de trabalho e suas repercussões jurídicas. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processo do Trabalho) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2007. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Trabalho de conclusão de curso de graduação (77)
José Gil Lazzarini Neto. O Estatuto da Pessoa Com Deficiência e as Alterações da Teoria das Incapacidades. (Graduação em Direito) - UNA Uberlânda, . 2018. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Ronaldo Areda Vasconcelos. A ineficácia da lei na proibição do comércio de drogas entorpecentes.. (Graduação em Direito) - UNA Uberlândia, . 2017. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Luiz Fernando Pereira da Silva. A importância de ter o profissional jurídico na perícia contábil face às alterações no novo Código de Processo Civil. (Graduação em Direito) - UNA Uberlândia, . 2017. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Eder Rodrigues Brandão. O princípio do non bis in idem da perspectiva de Direito Administrativo Sancionador, de Direito Penal e de Direito Penal Militar. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2017. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Rafaella Cruz Viana. A possibilidade de exclusão do condomínio por comportamento antissocial sob à luz da Justiça.. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2017. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Rodrigo Santiago Maciel. O direito dos condenados ao esquecimento e a violação dos princípios constitucionais. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2017. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Vitor de Sousa Silva. O incidente de resolução de demandas repetitivas e sua (in)compatibilidade com os princípios constitucionais do processo. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2016. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Joice de Oliveira Silva. Uber e a livre concorrência. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2016. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Sâmara Mayara Bomtempo. Os efeitos patrimoniais da separação obrigatória de bens na união estável. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2016. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Talita Silvia Alves Martins Teles. A inversão do ônus da prova no âmbito do Novo Código de Processo Civil. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2016. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Alisson Martins Silva. A garantia fundamental à educação limitada pela Teoria da Reserva do Possível. (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia, . 2016. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Laricy Martins Sousa. A responsabilidade civil do fornecedor em caso de fortuito externo. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2016. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Tainara Loren Alves de Melo. Reflexões sobre as alterações do sistema de incapacidades trazidas pelo Estatuto da Pessoa com deficiência. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2016. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Aline de Souza e Silva Alvares. Responsabilidade civil: tempo um bem jurídico a ser tutelado sob à luz da relação entre fornecedor e o consumidor, o vulnerável.. (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica, . 2015. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Ana Paula da Silva Lemos. O superendividamento e suas consequências jurídicas para o consumidor.. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2015. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Janine Costa Silva. A competência dos municípios: a queima da palha da cana-de-açúcar no município de Paulínia/SP.. (Graduação em Artes Plásticas) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Escola Guignard, . 2015. Orientadores: Marcelino Peixoto de Melo, Raquel Nascimento Cunha.
Larissa Fernanda Batista Resende. Responsabilidade civil dos Bancos, das administradoras de cartão de crédito e das intermediadoras de pagamento no comércio eletrônico.. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2015. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Ana Carolina Naves Cimetta. As mudanças trazidas pelo Decreto Federal nº 7.962/13 no direito de arrependimento.. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2015. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
João Paulo Barbosa de Souza. Da abundância a escassez: a crise de água e os deveres do Estado. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2015. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Thaís Regina Ramos. quot; Supressio e Surrectio no Direito do Consumidor. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2013. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Jéssica Carvalho Santos. Direito de Arrependimento no Comércio Eletrônico. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2013. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Maria Rosa de Lima. Os direitos da amante perante o sistema jurídico brasileiro. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2013. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Emerson Rafael Cunha Gontijo. Abusividade da cláusula que permite majoração de mensalidades em planos de saúde na terceira idade. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2013. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Lara Rodrigues Caixeta. Diálogo entre fontes: o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2002. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Wendel Luiz de Souza. Restrição do crédito e o superendividamento do consumidor. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2013. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Thiago Dorneles Siqueira. A repetição do indébito no Código de Defesa do Consumidor e a necessidade de comprovação de má-fé. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2012. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Diego Chrisley Alves Lemos. O cadastro positivo de consumidores. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2012. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Betânia Nunes de Sousa. Possibilidade de inscrição do nome do devedor de pensão alimentícia nos órgãos restritivos de crédito. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2012. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Divino Luiz da Silva. Aplicabilidade da perda de uma chance no direito do consumidor. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2012. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Karlla Braga Damasceno. A possibilidade de decretação ex-officio pelo juiz da nulidade de cláusula abusiva em contrato bancário. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2011. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Conceição Aparecida Gomes. Responsabilidade do fabricante de cigarro diante do consumidor. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2011. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Mirian Mota Braga. A prestação de serviços advocatícios e o Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2011. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Meire de Fátima Tavares. Contratos eletrônicos à luz do Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2011. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Francisco José Vinhal. Os contratos de aluguel de cofres de segurança à luz do Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2011. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Panmela Alves Machado de Souza. Aplicação dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2010. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Regina Maria Viegas Molke. Teoria da Vida Útil do Produto e o Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2010. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Rodrigo César Nogueira. A responsabilidade civil do empregador perante o empregado nos acidentes de trabalho. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2010. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Maria Cristina de Mello Cimetta. O direito de arrependimento e sua aplicação frente ao Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2009. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Luiza Mara Pereira. Cláusulas abusivas nos contratos de comércio eletrônico. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2007. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
José Ricardo Machado Rodrigues. A responsabilidade civil nos casos de erro médico. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2007. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Livia Soares Machado. Direito alternativo: uma questão de justiça. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2007. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Camila Moura Martins. A relevância social e econômica da flexibilização das normas trabalhistas para o Brasil. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2007. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Gabriel Alves Borges. Dano moral nas relações de consumo. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2007. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Jéssica Gonçalves de Almeida. Responsabilidade civil das celebridades que participam de publicidades ilícitas. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2007. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Larisa Lopes Braga. As consequências na filiação da reprodução humana assistida. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2007. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Paulo Henrique Rabelo da Silveira. Dano moral nas separações litigiosas. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2007. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Rosimeire da Conceição Marinho Ferreira. Manipulação de células- tronco embrionárias: bioética e direito. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2007. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Viviane Maria Dornelas. A estabilidade no trabalho do portador do vírus HIV. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2007. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Wellington Eleutério. Terceirização de Serviços na Administração Pública- uma válvula de escape?. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2007. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Ana Cristina Faria. Os encargos sociais no Brasil e seus reflexos no custo da mão- de- obra. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2007. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Eduardo Guimarães Caixeta Amaral. Cláusula de Fidelização nos contratos de prestação de serviços de telefonia celular. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2007. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Marcos Isídio Gonçalves de Oliveira. Proteção consumerista no comércio eletrônico nacional e internacional. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2007. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Maria Cristina Rodrigues de Faria. Ajuizamento de dissídio coletivo após Emenda Constitucional n. 45 de 2004. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2004. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Paula Silveira Castejon. Aspectos controvertidos intertemporais acerca da progressão de regime nos crimes hediondos. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2007. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Regina Gonçalves Barbosa Caixeta. A inconstitucionalidade do art. 17 da lei n. 14.309/2002. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2002. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Sirlene Lúcia Vieira. Responsabilidade dos sites de intermediação de vendas em face do consumidor. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2007. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Warley Alves da Silva. A embriaguez habitual ou em serviço como causa de extinção do contrato de trabalho. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2007. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Adriana Kely Corrêa. Cláusulas abusivas nos contratos de planos de saúde. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2006. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Ernane Henrique de Miranda Bailão. Prévio consentimento do ofendido: causa de exclusão de responsabilidade?. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2006. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Fernanda Lima e Silva. Medida liminar no mandado de segurança: proibições que afastam a garantia constitucional da tutela. (Graduação em História) - Centro Universitário de Belo Horizonte, . 2006. Orientadores: Núbia Braga Ribeiro, Raquel Nascimento Cunha.
Guilherme Caixeta Borges. A livre concorrência como benefício do consumidor. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2006. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Jouberth Alexandre Medeiros. Aplicabilidade do CDC aos juros bancários. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2006. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Juliano Cesar Alves. O direito de propriedade: MST- guerra ou desobediência civil. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2006. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Kelly Queiroz Silva. A teoria dos riscos em desenvolvimento aplicado na seara farmacêutica: excludente de responsabilidade. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2006. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Letícia Amaral Netto. O CDC e as instituições financeiras. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2006. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Lucas Antônio de Lima. Os contratos de locações urbanas e o CDC. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2006. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Daniel de Moura Goulart. O Conceito de Consumidor e a sua abrangência à pessoa jurídica. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2004. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Angelo Ivan Mendes. As excludentes de responsabilidade civil do fornecedor no Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2004. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Kely Gonçalves de Sales. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas em relação ao meio ambiente. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2004. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Renata Hudson Machado. A inversão do ônus da prova dos profissionais liberais no Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2004. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Pedro Guimarães Pereira. Estudo de Impacto Ambiental: uma necessidade ou um entrave ao desenvolvimento econômico. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2004. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Rejane Gangana Peres. O princípio da precaução e os transgênicos. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2004. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Carla Mundim Amâncio. Controle externo do Judiciário. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2004. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Fabiana Bontempo da Cunha. Serviços públicos de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2004. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Patricia Teixeira. O aluguel de cofres pelas Instituições Bancárias à luz do Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2004. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Thiago Arantes Cunha. O Resgate dos Valores Éticos na Advocacia. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2003. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Simone Oliveira Ancelmo. Considerações sobre o Princípio da Boa - Fé. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2003. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Iniciação científica (3)
Patricia Aparecida de Melo. Estudo de impacto ambiental como limite à discricionariedade administrativa: é possível vincular?. (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, Fundação Educacional de Patos de Minas. 2017. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Flávia Couto Mundim da Fonseca. A morte assistida como proteção aos direitos fundamentais do indivíduo.. (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2014. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
Angélica Xavier e Nunes. O dano moral no direito coletivo. (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, . 2013. Orientador: Raquel Nascimento Cunha.
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Projetos de pesquisa
Total de projetos de pesquisa (0)
Prêmios e títulos
Total de prêmios e títulos (0)
Participação em eventos
Total de participação em eventos (6)
Curso de capacitação: A construção interativa do conhecimento: e. 2015. (Outra).