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Volneida Costa

Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela UFMG, Graduação em História pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (1994) e em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1993). Coordenadora do Curso de Pós-Graduação (Especialização) em Direito Social da PUC-Minas. Professora em curso de graduação e pós-graduação na área jurídica na PUC Minas. Docente designada na Universidade do Estado de Minas Gerais. Membro do NDE do Curso de Direito da UEMG, Unidade Passos. Concentra sua atuação e pesquisa na área de proteção aos direitos humanos, jurisdição constitucional e democracia. Líder do Grupo de Pesquisa sobre Jurisdição Constitucional, Democracia e Políticas Públicas. (Texto informado pelo autor)

  • http://lattes.cnpq.br/4825301716909601 (26/11/2020)
  • Rótulo/Grupo:
  • Bolsa CNPq:
  • Período de análise:
  • Endereço: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Poços de Caldas. Av. Padre Francis Cletus Cox, 1661 Country Club 37701355 - Poços de Caldas, MG - Brasil Telefone: (35) 37299200 Ramal: 35 Fax: (35) 37299201 URL da Homepage: www.pucpcaldas.br
  • Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
  • Área: Direito
  • Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

Prêmios e títulos

Participação em eventos

Organização de eventos

Lista de colaborações


Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

  • Total de projetos de pesquisa (19)
    1. 2019-Atual. CONTROLE POLITICO E JUDICIAL DO PODER REGULAMENTAR: as tensoes entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciario no Brasil
      Descrição: A proposta de pesquisa teórico-doutrinária ora apresentada possui como tema central os limites do poder regulamentar do Estado, bem como a atuação do Poder Legislativo e Judiciário no controle de legalidade e constitucionalidade dos atos reguladores expedidos pelo Poder Público. Pretende-se analisar a estruturação do Estado brasileiro a partir da adoção da teoria da separação dos poderes na matriz francesa, bem como a influência do modelo norte americano no que se refere à introdução de mecanismos concretos de cheks and balances. A partir da compreensão teórica das duas influências mencionadas pretende-se verificar como ocorreu a inserção do poder regulamentar em nosso Estado, abordando as frequentes tensões decorrentes da expedição de atos normativos secundários pelo Poder Público. Utilizou-se aqui o termo Poder Público exatamente para ampliar na pesquisa os atos regulamentares expedidos por outros órgãos para além do Poder Legislativo, como o Ministério Público, o Conselho Nacional do Ministério Público e o próprio Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça. Uma das mais recentes tensões ? que motivou a elaboração da proposta ? encontra-se expressa no teor do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, editado pelo Presidente Jair Bolsonaro, regulamentando a aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e de munição.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Volneida Costa - Coordenador / Juliana Oliveira Pinto - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
      Membro: Volneida Costa.
    2. 2019-Atual. ATUACAO DAS CONFEDERACOES SINDICAIS E ENTIDADES DE CLASSE NA DEFESA DA CONSTITUICAO E DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES
      Descrição: Pretende-se analisar em que medida a atuação das confederações sindicais e entidades de classe de âmbito nacional contribui para com a realização do controle concentrado da constitucionalidade das leis e atos normativos estaduais e federais, na defesa dos direitos dos trabalhadores, cumprindo o papel que lhes foi atribuído pela Constituição. Tem como objetivo identificar, através da análise das ações propostas no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal pelas confederações sindicais e entidades de classe de âmbito nacional, a real contribuição de tais entidades para a defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores através do controle concentrado de constitucionalidade durante os 30 anos de vigência da Constituição da República Federativa do Brasil. Será analisado o conteúdo das decisões do Supremo Tribunal Federal proferidas nas ações próprias do controle concentrado ? ADI, ADC e ADPF ? verificando a eficácia ou não da atuação das referidas entidades na fiscalização abstrata da Constituição, tendo como referência a efetividade dos direitos sociais nas relações de trabalho.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Volneida Costa - Coordenador / Otávio Ribeiro Jardim - Integrante. Financiador(es): Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS - Bolsa.
      Membro: Volneida Costa.
    3. 2019-Atual. Analise das reclamacoes decorrentes do descumprimento de sumula vinculante
      Descrição: O objetivo da pesquisa é efetuar o levantamento de todas as reclamações existentes no Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência do descumprimento ou má aplicação das 56 súmulas vinculantes. Pretende-se com isso avaliar a eficácia das súmulas vinculantes e em que medida referidas reclamações poderão influenciar o STF na revisão de seus precedentes judiciais.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) . Integrantes: Volneida Costa - Coordenador / Marianna Vilela Braz - Integrante.
      Membro: Volneida Costa.
    4. 2018-2019. O Direito Fundamental a Liberdade de Expressao e sua extensao
      Descrição: Trata-se de uma análise da atuação do STF em casos que envolvam a extensão do direito fundamental à liberdade de expressão, buscando traçar um padrão através dos voto dos Ministros e das decisões do STF.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) . Integrantes: Volneida Costa - Coordenador / Izadora Ananda de Melo - Integrante / Aline Furtuoso - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
      Membro: Volneida Costa.
    5. 2018-2019. A corrupcao como causa impeditiva da efetividade das politicas democraticas inclusivas
      Descrição: Trata-se de projeto de iniciação científica que tem como objetivo analisar como a corrupção provoca a degeneração do processo eleitoral brasileiro, dos princípios republicanos, constituindo-se em uma causa impeditiva da implantação eficaz de políticas de inclusão.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Volneida Costa - Coordenador / Marcelo de Oliveira Filho - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.Número de orientações: 1
      Membro: Volneida Costa.
    6. 2017-2018. Impactos da Reforma Trabalhista para os profissionais da Educacao
      Descrição: O presente projeto se propôs a analisar criticamente o teor da reforma trabalhista que permitiu a terceirização no ordenamento jurídico nacional e alterou e/ou excluiu diversos direitos trabalhistas, verificando a aplicabilidade e os impactos para os trabalhadores da área da educação.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Volneida Costa - Coordenador / Geovanna da Silva Gonçalves Oliveira - Integrante.
      Membro: Volneida Costa.
    7. 2017-2017. INFLUENCIA DA POLITICA NO DIREITO DOS TRABALHADORES EM RELACAO A PREVIDENCIA SOCIAL NO CENARIO BRASILEIRO ATUAL
      Descrição: Analise da atuação do Poder Legislativo no processo de reforma dos direitos previdenciários dos trabalhadores.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Volneida Costa - Coordenador / GOULART, Verônica Ferreira - Integrante.
      Membro: Volneida Costa.
    8. 2016-2017. O mandado de seguranca como instrumento para tutela jurisdicional do direito a saude
      Descrição: Análise da utilização do mandado de segurança como instrumento para tutela jurisdicional do direito à saúde pela Promotoria de Justiça de Poços de Caldas. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Volneida Costa - Coordenador / Escarlath Quelly Xavier Costa - Integrante.
      Membro: Volneida Costa.
    9. 2016-2016. PROJETO COMUNIDADE ECONOMICAMENTE SUSTENTAVEL: convivencia entre empreendedor e patrimonio natural
      Descrição: Projeto de iniciação científica UEMG/2016, elaborado pela aluna Verônica Ferreira Goulart, com objetivo de compreender os impactos ambientais e sociais causados pela atividade mineradora na região de Passos - Minas Gerais, analisando as normas para os processos atuais de licenciamentos das empresas, os Termos de Ajustamento de Conduta existentes bem como os resultados para a comunidade local.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Volneida Costa - Coordenador / GOULART, Verônica Ferreira - Integrante.
      Membro: Volneida Costa.
    10. 2016-2016. JURISDICAO CONSTITUCIONAL DEMOCRATICA E POLITICA: analise do sistema judicial de controle de constitucionalidade a partir das decisoes do STF
      Descrição: O projeto de pesquisa tem por objetivo a análise da jurisdição constitucional no Brasil e sua relação com a democracia e com a política através do estudo do sistema judicial de controle de constitucionalidade a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . Integrantes: Volneida Costa - Coordenador / ÍVILA CARLA FERREIRA QUINTINO - Integrante.
      Membro: Volneida Costa.
    11. 2015-2016. COTAS RACIAIS E SOCIAIS: politica afirmativa com base no reflexo das cotas na sociedade contemporaneaNDO O CONHECIMENTO JURIDICO
      Descrição: Projeto de pesquisa - FAPEMIG em andamento, com início em março de 2015, aluna bolsista LETÍCIA BARTELEGA DOMINGUETI. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Volneida Costa - Coordenador / Leticia Bartelega Domingueti - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.Número de orientações: 1
      Membro: Volneida Costa.
    12. 2015-2016. Constitucionalizacao do direito a agua e responsabilidade do Estado pela gestao e fornecimento de agua a populacao
      Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Volneida Costa - Coordenador / INGRID MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA - Integrante.
      Membro: Volneida Costa.
    13. 2014-2014. Ampliacao da democracia participativa e os mecanismos municipais de participacao: uma analise a partir do municipio de Passos/MG
      Descrição: O projeto de pesquisa tem como objetivo geral investigar a necessidade de desvelar os antigos paradigmas de inacessibilidade à política, pautados pela democracia representativa, e buscar respostas para a construção de uma democracia mais participativa dentro do sistema atual predominantemente representativo, visando sanar a deficiência democrática que se dá em decorrência dessa prática, particularmente no âmbito municipal e regional.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Volneida Costa - Coordenador / Raysa de Cassia Silva Oliveira - Integrante.
      Membro: Volneida Costa.
    14. 2010-2010. Limites constitucionais para a reforma do Direito do Trabalho
      Descrição: Análise da constitucionalidade da proposta de nova CLT.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Volneida Costa - Coordenador.
      Membro: Volneida Costa.
    15. 2010-2010. Contribuicao do Ministerio Publico ao controle concentrado de constitucionalidade
      Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Volneida Costa - Coordenador.
      Membro: Volneida Costa.
    16. 2010-2010. Atuacao das confederacoes sindicais e entidades de classe na defesa da Constituicao e dos direitos dos trabalhadores
      Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Volneida Costa - Coordenador.
      Membro: Volneida Costa.
    17. 2009-2010. Regulacao do trabalho do menor no Brasil e realidade local: impactos do Decreto n. 6481/08 no municipio de Passos
      Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Volneida Costa - Coordenador.
      Membro: Volneida Costa.
    18. 2008-2008. Limites constitucionais para a reforma do direito do trabalho: analise critica da proposta de nova CLT
      Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Volneida Costa - Coordenador.
      Membro: Volneida Costa.
    19. 2007-2008. O papel do Direito no Desenvolvimento Nacional
      Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Volneida Costa - Coordenador.
      Membro: Volneida Costa.

Prêmios e títulos

  • Total de prêmios e títulos (3)
    1. Título de Sócio Benemérito, Associação Não Governamental "Deus Proverá".. 2019.
      Membro: Volneida Costa.
    2. Honra ao Mérito, OAB - Minas Gerais.. 2006.
      Membro: Volneida Costa.
    3. Honra ao Mérito, FESP / UEMG.. 2005.
      Membro: Volneida Costa.

Participação em eventos

  • Total de participação em eventos (20)
    1. Semana Jurídica PUC Minas.Impactos da Reforma Trabalhista no Direito do Trabalho. 2017. (Seminário).
    2. Conferência Municipal das Cidades.A função social da cidade. 2016. (Outra).
    3. XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2016. (Congresso).
    4. FÓRUM JURÍDICO SOCIAL.Reforma Política. 2015. (Seminário).
    5. SEMANA DE EXTENSÃO DA UEMG.Democratização do saber acadêmico sobre políticas de inclusão de afrodescendentes na universidade. 2015. (Simpósio).
    6. SEMANA DE EXTENSÃO DA UEMG.Atuação da EDUCAFRO e do Pré-Vestibular Núcleo Dércio Andrade em Passos e Região. 2015. (Simpósio).
    7. SEMANA JURÍDICA - PUC MINAS.Reflexos do Controle de Convencionalidade no Direito do Trabalho. 2015. (Seminário).
    8. XIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2015. (Congresso).
    9. FESP INOVA.Controle de Constitucionalidade e de Convenciolnalidade em matéria trabalhista. 2014. (Outra).
    10. XXXVI CONAT - Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. 2014. (Congresso).
    11. 6º Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul.Participou como moderadora em Mesa. 2013. (Seminário).
    12. XI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).
    13. 10º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).
    14. 2º Seminário Nacional sobre Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2009. (Seminário).
    15. XXX Encontro Mineiro de Ginecologistas e Obstetras.Obrigações Trabalhistas. 2005. (Encontro).
    16. I Fórum Jurídico-social.Comunicações do I Fórum Jurídico-social. 2003. (Outra).
    17. Seminário Jurídico: As inovações no Processo Civil na visão do Judiciário.Coordenação do evento. 2003. (Seminário).
    18. VII Encontro Mineiro de Estudantes de Enfermagem.Contratos de Trabalho. 2003. (Encontro).
    19. I Congresso Mineiro de Direito Municipal. 2002. (Congresso).
    20. I Congresso Mineiro Sobre Contrato Provisíro de Trabalho. 1998. (Congresso).

Organização de eventos

  • Total de organização de eventos (6)
    1. COSTA, V.. Semana de Extensão da UEMG. 2015. (Outro).. . 0.
    2. COSTA, V.. Fórum Jurídico Social. 2015. (Outro).. . 0.
    3. COSTA, V.. Manifestações Culturais Afro-brasileiras. 2015. (Outro).. . 0.
    4. SILVEIRA, M. A. L.; PADUA, I. A. V. P. ; HESPANHOL, L. C. O.. XII Fórum Jurídico Social - Democracia, Manifestações Sociais e Futebol. 2014. Congresso
    5. COSTA, V.. BATE PAPO LEGAL - Eleições, Reforma Política e Plebiscito. 2014. (Outro).. . 0.
    6. COSTA, V.; PADUA, I. A. V. P.. Debate pela Cidadania. 2006. Outro

Lista de colaborações

  • Colaborações endôgenas (0)



    Data de processamento: 04/03/2021 17:16:09