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Pedro Paulo da Cunha Ferreira

É bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM-PR). Especialista em Ciências Penais pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e Mestre em Direito Penal pelo Programa de Pós-graduação "stricto sensu" da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), instituição na qual realiza, atualmente, também o seu Doutoramento em Direito Penal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Dogmática Penal e Política Criminal. Suas linhas atuais de investigação priorizam temas relacionados à tutela penal da dignidade sexual de crianças e adolescentes, proteção penal do ambiente, Direito Penal e sociedade de risco, modernização do Direito Penal, paternalismo jurídico-penal, Direito Penal econômico, violência de gênero e tutela penal da segurança do trabalho. É Membro Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Integrou o corpo docente como professor de Direito Penal III e IV da Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG. Professor de Direito Penal da Faculdade de Ciências Humanas (FACHI) da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (FUNCESI-MG) e do Instituto de Nova Educação (Nova Faculdade) em Contagem, onde compõe como membro o Núcleo Docente Estruturante (NDE), a Comissão Permanente de Avaliação (CPA) e o Colegiado do Curso de Direito. Ainda na mesma instituição, coordena na condição de docente em regime parcial de dedicação, a linha de pesquisa em Política Criminal e Direito Penal junto ao Núcleo de Iniciação Científica e o grupo de estudos Repensando as Ciências Penais no Século XXI. Professor efetivo de Direito Penal (nível IV, grau A) da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). (Texto informado pelo autor)

  • http://lattes.cnpq.br/4670239032961824 (25/02/2021)
  • Rótulo/Grupo:
  • Bolsa CNPq:
  • Período de análise:
  • Endereço: Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade do Estado de Minas Gerais. Rua da Glória centro 39100000 - Diamantina, MG - Brasil Telefone: (38) 35318853 Fax: (38) 32613896
  • Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
  • Área: Direito
  • Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

Prêmios e títulos

Participação em eventos

Organização de eventos

Lista de colaborações

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

  • Total de projetos de pesquisa (11)
    1. 2013-Atual. Novas perspectivas dogmaticas e politico-criminais para os problemas fundamentais do Direito Penal contemporaneo
      Descrição: O presente grupo de pesquisa pretende fomentar a realização de projetos e trabalhos científicos, dirigidos ao debate crítico, acerca das questões mais tormentosas do Direito Penal em seu atual estágio de desenvolvimento. Nesse sentido, compreende-se nas pretensões da matriz estruturante o exame dos diferentes aspectos da expansão do Direito Penal a novos âmbitos de proteção. Sob esse panorama, destaca-se a possibilidade do estudo em torno dos bens jurídicos supra-individuais e as nuances de sua tutela penal, com notório destaque ao meio ambiente e a ordenação do território, ao patrimônio genético, a ordem econômica e suas diferentes variáveis, dentre outros interesses de natureza difusa. Insta salientar, pois que os diagnósticos que se busca realizar centram-se em um profícuo contato com os demais ramos do saber jurídico e também, com outros domínios do conhecimento científico, apostando assim na fecunda metodologia de caráter transdisciplinar. Por outro lado, as pesquisas a serem realizadas nos horizontes desta proposta, não ignoram as questões tradicionais do Direito Penal, a saber, aquelas atinentes a chamada criminalidade clássica, mormente em dimensões ainda carentes de uma reflexão mais detida, seja pela insuficiência de sua tratativa até o presente momento, seja em razão de sua alta complexidade, fatores estes que tornam extremamente atual e relevante qualquer problematização nessa seara. Em ambos os enfoques, orienta-se à exploração dos limites constitucionais da intervenção jurídico-penal, de modo a prestigiar sempre o referencial do bem jurídico como um critério negativo em matéria de criminalização de condutas. Desta feita, estão abarcados pelos escopos gerais e específicos deste projeto os assuntos afetos à Parte Geral e Especial do Código Penal além dos referentes à legislação penal extravagante. Por derradeiro, almeja-se que os relatórios com os resultados das pesquisas sejam confeccionados em conformidade às regras de elaboração de artigos de doutrina, a fim de serem, ulteriormente encaminhados para os mais variados periódicos especializados e/ou eventos acadêmicos com os quais estejam relacionados.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Pedro Paulo da Cunha Ferreira - Coordenador.
      Membro: Pedro Paulo da Cunha Ferreira.
    2. 2010-2011. Do Planejamento Familiar e da Paternidade Responsavel
      Descrição: A Constituição da República de 1988 contemplou expressamente o direito ao planejamento familiar estacionado no art. 226, 6º, fulcrado nos princípios da dignidade da pessoa humana, da paternidade responsável e da autonomia da vontade. Numa seqüência temporal, o aludido direito, também foi regulamentado pela Lei 9.263/1996 e pelo Código Civil de 2002 no art. 1565, 2º. O planejamento familiar está intimamente ligado à paternidade responsável que obriga não só os genitores, mas também aqueles a quem incubem o poder parental promover a assistência moral, material, intelectiva, e precipuamente a afetiva. As políticas públicas então teriam por função auxiliar o casal para execução do planejamento familiar e da paternidade responsável. O trabalho visa, ainda, discutir as propostas mais recentes que apontam como meio de atingir essa finalidade, medidas como intervenções biológicas, orgânicas e físicas, a exemplo da castração química de condenados por estupro. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) . Integrantes: Pedro Paulo da Cunha Ferreira - Integrante / Wisley Rodrigo dos Santos - Integrante / Valéria Silva Galdino Cardin - Coordenador / Andrey de Alcantara Marcelino - Integrante.
      Membro: Pedro Paulo da Cunha Ferreira.
    3. 2010-2011. O ativismo emergencial da politica criminal brasileira no combate a pornografia infantil: do Projeto de Lei no. 552/2007 a Lei no. 11.829/2008
      Descrição: O presente projeto de iniciação científica objetiva promover um exame crítico acerca das tendências político-criminais que, ao longo dos últimos anos, orientam a atividade legislativa em matéria penal no combate de atos atentatórios à dignidade sexual de crianças e adolescentes. Trata-se de estudo da política criminal emergencialista que busca a imediata contenção da prática de atos de pedofilia e/ou de estímulo à produção e divulgação de materiais de conotação pornográfica infantil. A pesquisa oportuniza a reflexão sobre a sociedade de risco e a institucionalizada cultura do medo, que gera a propositura desenfreada de planos que visam a dar respostas (in) eficientes ao problema da vitimização sexual de crianças, engendrando, então, a ilusória sensação de segurança social. Os avanços tecnológicos, mormente na área informática, vêm servindo como justificativas à expansão dos limites de atuação do Direito Penal, sobretudo quando o alto estágio da técnica faz acreditar ser possível ao homem expor a perigo de lesão determinados bens jurídicos já tutelados penalmente, tais como a dignidade sexual infanto-juvenil. Assim ocorreu com a edição da Lei nº. 11.829/2008, cujo exame é imprescindível para a compreensão deste panorama. Nessa perspectiva, também a análise de mecanismos securitários de questionáveis fins preventivos - como o proposto pelo Projeto de Lei nº. 552/2007 - é um dos objetivos centrais da investigação científica, que contribuirá sobremaneira à crítica do modelo pragmático e utilitário de emergência.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . Integrantes: Pedro Paulo da Cunha Ferreira - Integrante / Érika Mendes de Carvalho - Coordenador. Financiador(es): Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
      Membro: Pedro Paulo da Cunha Ferreira.
    4. 2010-2010. A Protecao Administrativa do Meio Ambiente e a Cidadania Ambiental
      Descrição: O presente trabalho dedica-se a uma análise da tutela administrativa do meio ambiente com supedâneo no 3º do art. 225 da Constituição Federal que contemplou regramento expresso acerca dessa proteção. O trabalho debruça-se, ainda, sobre o exame de uma nova forma de prevenção relativa às eventuais degradações ambientais, investindo numa cultura de conscientização e homenageando o exercício da cidadania ambiental. A tutela objeto de análise da pesquisa é incumbência da União, dos Estados Membros, do Distrito Federal e dos Municípios sendo estruturada, de maneira conjunta ou individual, por uma sistemática composta por instituições próprias, a exemplo dos órgãos que compõe o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), instrumentos específicos como o Estudo Prévio de Impacto Ambiental e seu relatório (EPIA/RIMA) sendo direcionados por regramento e principiologia específicos. Ao fim, o estudo pauta-se na análise do processo administrativo ambiental como mecanismo repressor das condutas elevadas a infração administrativa.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) . Integrantes: Pedro Paulo da Cunha Ferreira - Integrante / Wisley Rodrigo dos Santos - Integrante / Laura Melo Vilhena - Integrante / Marino Elígio Gonçalves - Coordenador.
      Membro: Pedro Paulo da Cunha Ferreira.
    5. 2010-Atual. Lei no.11.829/2008: Uma Analise de sua Politica-Criminal e as Implicacoes Criminologicas da Pedofilia Virtual
      Descrição: O presente trabalho visa, de forma imediata, promover um exame acerca da Lei 11.829 de 25 de novembro de 2008, que alterou a Lei 8.069/90, com vistas ao combate a produção, venda e distribuição de pornografia infantil, e que criminalizou, ainda, a aquisição e posse de tal material e demais condutas relativas à pedofilia praticada através da internet. A pesquisa pauta-se pelo estudo da política criminal da referida Norma, compreendendo o contexto de sua edição e as razões de conveniência e oportunidade que lhe dera vazão, analisando o bem jurídico tutelado pelos novos tipos penais e contextualizando tal proteção ante o direito penal de emergência, que advém da sociedade de risco, em consonância com o cada vez crescente expansionismo do Direito Repressivo. O projeto ainda se lança na compreensão da psicodinâmica e da estruturação dessa personalidade perversa, denominada, outrossim, como uma parafilia, sob um enfoque psicanalítico das psicopatologias, a fim de alcançar o perfil do sujeito que busca a satisfação do prazer libidinal pela prática de comportamentos sexuais ? desviantes dos objetos comuns ? como crianças e/ou adolescentes.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Pedro Paulo da Cunha Ferreira - Integrante / AMÁLIA REGINA DONEGÁ - Coordenador.
      Membro: Pedro Paulo da Cunha Ferreira.
    6. 2009-2010. Nocoes Fundamentais sobre os Conselhos dos Direitos da Crianca e do Adolescente e a Garantia da Protecao Integral a Luz do Principio Constitucional da Prioridade Absoluta
      Descrição: O presente trabalho visa de forma imediata compreender na seara do moderno direito juvenil um de seus mais recentes mecanismos de atuação no âmbito das políticas públicas, idealizados pelo legislador Estatutário quando da edição da Lei 8.069/1990. Trata-se de estudo acurado acerca dos ditos Conselhos dos Direitos Da Criança e do Adolescente enquanto instituição (órgão) de atuação efetiva e direta no patrocínio e na manutenção das prerrogativas outorgadas aos jovens e crianças brasileiros, conquistados ao longo da evolução dos direitos infanto-juvenis. A pesquisa inicia-se com escorço histórico a fim de identificar na legislação pretérita (Lei n°. 6.697/79) a existência de órgãos que naquela época guardassem funções análogas aos atuais Conselhos de Direitos Da Criança e do Adolescente. Superadas tais noções far-se-á a analise do objeto de estudo sob a óptica das novas disposições normativas. O trabalho visa apontamentos acerca dos Conselhos em âmbito federal e estadual culminando com o aprofundamento da matéria na esfera municipal. Tal estudo se pautará no cotejo da organização interna dos conselhos, bem como sua composição, organização, funcionamento e atuação. A efetivação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente através dos conselhos passará, outrossim, pela averiguação em conjunto com a principiologia constante no ECA, máxime a Proteção Integral e Prioridade Absoluta. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Pedro Paulo da Cunha Ferreira - Coordenador.
      Membro: Pedro Paulo da Cunha Ferreira.
    7. 2009-2010. A Estrutura do Injusto Ambiental e seus Pressupostos Politico Criminais: a tecnica dos delitos de perigo abstrato
      Descrição: O presente trabalho visa de forma imediata compreender a estrutura do crime de perigo abstrato bem como sua conveniência e possibilidade de aplicação sobre a legislação penal ambiental. O projeto tem como escopo encontrar na técnica de perigo abstrato um instrumento hábil e eficaz à proteção do bem jurídico ambiental das ações que o exponha a riscos e ameaças de lesões. A técnica legislativa de perigo como tutela do meio ambiente será abordada mediante os parâmetros garantistas de um direito penal mínimo, capaz de salvaguardar o bem jurídico em testillha.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Pedro Paulo da Cunha Ferreira - Coordenador.
      Membro: Pedro Paulo da Cunha Ferreira.
    8. 2009-2010. A Estrutura dos Tipos de Injusto nos Delitos Ambientais
      Descrição: Trata-se de um estudo acerca da estrutura dos tipos de injusto em matéria penal ambiental. Busca-se deslindar alguns dos principais problemas penais relacionados à construção típica nessa seara, a saber: a técnica legislativa das normas penais em branco, os modelos de acessoriedade administrativa, a legitimidade dos delitos de perigo, as condições objetivas de punibilidade impróprias e os delitos qualificados pelo resultado. Investiga-se os limites constitucionais impostos à elaboração dos tipos penais na tutela de bens jurídicos supraindividuais e a compatibilidade de certos recursos empregados pelo legislador penal ambiental com os princípios penais de garantia.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Pedro Paulo da Cunha Ferreira - Coordenador / Wisley Rodrigo dos Santos - Integrante.
      Membro: Pedro Paulo da Cunha Ferreira.
    9. 2009-Atual. O Tratamento Juridico das Provas Ilicitas no Processo Penal: um estudo critico
      Descrição: O presente trabalho visa de forma imediata analisar as reformas estanques feitas no Código de Processo Penal ? Decreto Lei 3.689/41 ?, especialmente a que tange a gestão das provas, isto é, a Lei 11.690 de 10 de Junho de 2008. Para tanto, é imprescindível analisar o Código de Processo Penal por uma vertente constitucional, e, desta maneira, passar a verificar a importância e finalidade da prova, em um processo acusatório democrático. Superadas tais noções, pretende-se analisar e problematizar questões relacionadas às disposições trazidas pela lei, preferencialmente aqueles que dizem respeito às provas ilícitas, adoção da teoria dos frutos envenenados. Por fim, verificar a posição dos tribunais e da doutrina pátria acerca da matéria.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Pedro Paulo da Cunha Ferreira - Coordenador.
      Membro: Pedro Paulo da Cunha Ferreira.
    10. 2008-2009. Responsabilidade Penal: maioridade versus sentimento de impunidade
      Descrição: O presente trabalho visa de forma imediata compreender na seara do moderno direito penal juvenil seus principais institutos em cotejo com certas e determinadas questões atinentes à redução da maioridade penal, bem como o sentimento de impunidade que é defendido por grande parte do setor doutrinário e considerável parcela da sociedade, máxime diante dos flagrantes atentados aos princípios constitucionais e à normativa menorista postulada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente ? ECA ? que a mídia e os meios de comunicação em massa difundiram e difundem ao longo dos tempos. O projeto tem por escopo vislumbrar o conteúdo do ato infracional, bem como as atuais respostas previstas na legislação especial, para posteriormente alcançar a celeuma instaurada acerca da natureza jurídica da maioridade penal.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Pedro Paulo da Cunha Ferreira - Coordenador.
      Membro: Pedro Paulo da Cunha Ferreira.
    11. 2008-2009. O Desenvolvimento Sustentavel: propriedade e meio ambiente
      Descrição: Pretende-se na execução desse projeto delinear o tratamento jurídico da propriedade, do meio ambiente e do desenvolvimento econômico. O objetivo é verificar como a propriedade, o meio ambiente e o princípio do desenvolvimento sustentável cumprem o disposto nos artigos 5º incisos XXII e XXIII e art. 225 da Constituição Federal, uma vez que são direitos fundamentais da pessoa humana, e mesmo assim, há um possível antagonismo entre a preservação ambiental e o modo de produção capitalista, o qual instiga o consumismo exacerbado e a conseqüente degradação ambiental. Para essa reflexão é necessário uma investigação bibliográfica e documental para compreender o direito de propriedade e o direito ambiental em consonância com o princípio do desenvolvimento econômico sustentável. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Pedro Paulo da Cunha Ferreira - Integrante / Wisley Rodrigo dos Santos - Integrante / Sônia Letícia de Mello Cardoso - Coordenador / Valéria Silva Galdino Cardin - Integrante.
      Membro: Pedro Paulo da Cunha Ferreira.

Prêmios e títulos

  • Total de prêmios e títulos (0)

    Participação em eventos

    • Total de participação em eventos (35)
      1. I Seminário de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologias. 2016. (Seminário).
      2. II Ciclo de Estudos Integrados UNIFAMMA e III Simpósio Jurídico. 2010. (Simpósio).
      3. As Mais Recentes Alterações no CPC e as Novas Tendências no Processo Civil Brasileiro. 2009. (Outra).
      4. Aula Magna Inaugural dos Cursos de Pós-Graduaçã em Direito da PUC/PR - "Direito Processual Civil Contemporâneo: Tópicos Avançados". 2009. (Outra).
      5. III Congresso Jurídico Integrado de Maringá. 2009. (Congresso).
      6. Seminário sobre Adolescente Autor de Ato Infracional e as Políticas Públicas. 2009. (Seminário).
      7. V Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2009. (Outra).
      8. X Congreso Iberoamericano de extensiòn Universitaria. 2009. (Congresso).
      9. Congresso Brasileiro de Direito da Personalidade no âmbito do Direito Contratual e das Relações Familiares.. 2008. (Congresso).
      10. I Capacitação de Psicologia do Programa Pró-Egresso de Maringá. 2008. (Outra).
      11. I Capacitação Jurídica de Estagiários do Programa Pró-Egresso de Maringá. 2008. (Outra).
      12. I Encontro das Entidades Parceiras do Programa Pró-Egresso. 2008. (Encontro).
      13. I ENCONTRO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO PROGRAMA PRÓ-EGRESSO. 2008. (Encontro).
      14. III Congresso Internacional de Direito Eletrônico. 2008. (Congresso).
      15. III Encontro Nacional de Filosofia do Direito: em homenagem ao Prof. Miguel Reale. 2008. (Encontro).
      16. I Simpósio Jurídico de Pesquisa e Extensão. 2008. (Outra).
      17. Negociação Coletiva e Direito dos Trabalhadores. 2008. (Outra).
      18. O Advogado e a Democracia. 2008. (Outra).
      19. Palestra: O Ambiente em Foco. 2008. (Outra).
      20. Programa de Formação Continuada dos Atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná: Programa Crescer em Familia. 2008. (Encontro).
      21. Programa de Formação dos Atores do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná. 2008. (Encontro).
      22. VI Direito em Debate: Ciclo de Direito Penal. 2008. (Outra).
      23. Curso de Extensão: Marx, Lukács e Mészáros: Uma Ontologia Cítica-Revolucionária. 2007. (Outra).
      24. I Encontro Científico do CCH: As Ciências Humanas e as Políticas Públicas na Pós-Modernidade. 2007. (Outra).
      25. Palestra: Representações sobre o professor e seu trabalho à luz do interacionismo sociodiscursivo. 2007. (Outra).
      26. V Seminário de Ciências Socias: Políticas Públicas e Práticas Culturais no Brasil Contemporâneo. 2007. (Outra).
      27. Ciclo de Seminários sobre Análise da Conjuntura Econômica - Boletim 32. 2006. (Outra).
      28. Congresso Brasileiro de Direito Supra-Individual. 2006. (Congresso).
      29. Evento: Religião, história e educação no pensamento de Augusto Comte. 2006. (Outra).
      30. Evento de Extensão: Subsídios Teórico-Metodológicos para a Ação Docente III. 2006. (Outra).
      31. I Seminário de Ética, Justiça e Cidadania: As Penas Altenativas no Paraná. 2006. (Seminário).
      32. I Simpósio de Filosofia: Pensamento e Poder. 2006. (Simpósio).
      33. IV Simpósio de Ciências Sociais: Diferentes olhares sobre o Contemporâneo. 2006. (Outra).
      34. Palestra: A Ordem dos Advogados e a Administração da Justiça. 2006. (Outra).
      35. VIII Ciclo de Palestras para se Pensar Educação. 2006. (Outra).

    Organização de eventos

    • Total de organização de eventos (4)
      1. FERREIRA, P. P. C.. VI Semana de Apresentação de Conclusão do Curso de Direito - Monografias -. 2009. (Outro).. . 0.
      2. SANTOS, W.R. ; et allii ; FERREIRA, P. P. C.. I Encontro das Entidades Parceiras do Programa Pró-Egresso. 2008. Outro
      3. FERREIRA, P. P. C.. I Capacitação de Psicologia do Programa Pró-Egresso de Maringá. 2008. (Outro).. . 0.
      4. FERREIRA, P. P. C.; SANTOS, W.R.. I Capacitação Jurídica de Estagiários do Programa Pró-Egresso de Maringá. 2008. Outro

    Lista de colaborações

    • Colaborações endôgenas (1)
      • Pedro Paulo da Cunha Ferreira ⇔ Fausto Amador Alves Neto (1.0)
        1. FERREIRA, P. P. C.; ANDRADE, Andressa de Paula. DA FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA TUTELA PENAL DA DIGNIDADE SEXUAL INFANTO-JUVENIL. 2011. Apresentação de Trabalho/Simpósio




    Data de processamento: 04/03/2021 17:16:02