Lattes UEMG

Fausy Vieira Salomao

Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Mestre em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha de Marília;Graduado em Direito pela UNIP - Universidade Paulista, Campus São José do Rio Preto; Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia da UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Frutal; Membro dos grupos de pesquisa cadastrados no CNPQ "Igualdade, Reconhecimento e Inclusão Social: Minorias e Grupos Vulneráveis - IRIS" e "INOVA-EDUCA - INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E PREVENÇÃO DE DELITOS"; Advogado; Pesquisador colaborador da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - UNESCO-HidroEX. (Texto informado pelo autor)

http://lattes.cnpq.br/4643632795666504 (29/10/2018)

Rótulo/Grupo:

Bolsa CNPq:

Período de análise:

Endereço: Universidade do Estado de Minas Gerais. Av. Professor Mario Palmerio Universitário 38200000 - Frutal, MG - Brasil Telefone: (34) 34232700 URL da Homepage: http://www.uemgfrutal.org.br/

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Área: Direito

Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos (3)
1. SALOMÃO, F. V.; CASTRO, C. V.. A Participação Democrática na Gestão dos Recursos Hídricos como Garantia da Efetividade do Direito Humano à Água Potável. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA. v. 02, p. 301, issn: 2183-539X, 2018.
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2. SALOMÃO, F. V.; CASTRO, C. V.. A Identidade Quilombola: Territorialidade Étnica e Proteção Jurídica. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS. v. 13, p. virtual, issn: 1678-5029, 2018.
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3. SALOMÃO, F. V. A obrigatoriedade constitucional de elaboração do Plano Diretor à luz do Princípio da Precaução.. REVISTA UNOPAR CIENTIFICA CIÊNCIAS JURÍDICAS E EMPRESARIAIS. v. 12, p. 23, issn: 1517-9427, 2011.
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Livros publicados/organizados ou edições (3)
1. SALOMÃO, F. V.; SILVA, C. C. P. E.. A aplicação da coculpabilidade no Direito Penal Brasileiro. 01 ed. 2016. .
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2. SALOMÃO, F. V.; HELUANY, D. B.. A ponte de ouro e a ponte de prata no direito penal brasileiro: considerações e alcances dos institutos. 01 ed. 2016. .
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3. SALOMÃO, F. V.; SIQUEIRA, L. I.. O princípio da serendipidade no direito processual penal brasileiro. 01 ed. 2016. .
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Capítulos de livros publicados (0)
Textos em jornais de notícias/revistas (0)
Trabalhos completos publicados em anais de congressos (5)
1. SALOMÃO, F. V.; SOUZA, R. A.. Jus Cogens como ideal utópico? - Relativismo cultural e expansionismo econômico global como barreiras à efetivação de uma convencionalidade internacional. Em: III Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2017.
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2. SALOMÃO, F. V.; FIGUEIREDO, B. T. ; CHAVES, M. A.. TERRITORIALIDADE E COMPETÊNCIA NOS CRIMES DIGITAIS: A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO PARA O COMETIMENTO DE CRIMES CONTRA A VIDA. Em: XII CONGRESSO DIREITO UFSC, 2017.
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3. SALOMÃO, F. V.; CASTRO, C. V. ; MAMANI, M. M.. A AFERIÇÃO DA INIMPUTABILIDADE PENAL E O EXAME CRIMINOLÓGICO COMO INSTRUMENTOS DE PAZ NO CÁRCERE. Em: V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DDHH E DIH E III CONPAZ BOGOTÁ, 2018.
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4. SALOMÃO, F. V.; CASTRO, C. V. ; TORRES, P. V.. O ABOLICIONISMO PENAL DE LOUK HULSMAN COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA PAZ. Em: V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DDHH E DIH E III CONPAZ BOGOTÁ, 2018.
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5. SALOMÃO, F. V.; FRANCO, F. F.. O ENCARCERAMENTO DA POPULAÇÃO LGBT NO BRASIL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E À SAÚDE: UMA ANÁLISE DA REALIDADE NA UNIDADE DA SUAPI DE FRUTAL-MG. Em: 8º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS PUCRS, 2018.
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Resumos expandidos publicados em anais de congressos (0)
Resumos publicados em anais de congressos (0)
Artigos aceitos para publicação (1)
1. SALOMÃO, F. V. A Obrigatoriedade Constitucional de Elaboração do Plano Diretor à Luz do Princípio da Precaução. UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e Empresariais. 2011.
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Apresentações de trabalho (4)
1. SALOMÃO, F. V.; GOMES, R. A.. Cominione e Diritto. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso
2. SALOMÃO, F. V. Federalismo e Município na Constituição Federal de 1988. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
3. SALOMÃO, F. V. Erro Médico e Sigilo Profissional. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
4. SALOMÃO, F. V.; Martins, Gyovanna Borges.. Estatuto da Criança e do adolescente. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
Demais tipos de produção bibliográfica (1)
1. SALOMÃO, F. V.; GOMES, R. A.. Pagamento por serviços ambientais no desafio da equidade e da sustentabilidade agrário-ambiental.. Castel Gandolfo: Comunione e Diritto. 2015. Artigo
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Produção técnica

Programas de computador com registro de patente (0)
Programas de computador sem registro de patente (0)
Produtos tecnológicos (0)
Processos ou técnicas (0)
Trabalhos técnicos (0)
Demais tipos de produção técnica (0)

Produção artística

Total de produção artística (0)

Orientações em andamento

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (0)
Dissertação de mestrado (0)
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
Trabalho de conclusão de curso de graduação (12)
1. Adriana Tibúrcio Sousa Cruz. Ineficácia da lei 11.340/06 ? Lei Maria da Penha.. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . Início: 2014.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
2. Peterson Ferreira Amin. Conexão e Continência nos crimes de competência do juizado especial criminal e justiça.. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . Início: 2014.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
3. Fabiana Maria Silva de Souza. A caracterização do dolo eventual em homicídios provenientes de acidente de trânsito.. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . Início: 2014.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
4. Allana de Brito Magno. A banalização do dolo eventual.. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . Início: 2014.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
5. Hamilton Vinicius Alves da Glória Meira. Analise comparativa das Leis de Drogas com enfase no usuário.. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . Início: 2014.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
6. Arthur de Oliveira Camacho. A (In)Possibilidade de solidriedade para o condenado a pena pecuniária em virtude do Princípio da Intranscendência.. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . Início: 2014.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
7. Lucas de Paula Pereira. Organização criminosa e criminalidade organizada e a influência desta nos crimes de homicídio em Frutal.. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . Início: 2014.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
8. Marília Nathalia Ferreira Pipino. Princípio da territorialidade e os crimes virtuais.. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . Início: 2014.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
9. João Galdino Argondizzi. A (DES)Necessidade da justiça militar. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . Início: 2014.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
10. Renata Almeida Gomes. O reconhecimento ao acesso a água potável como direito humano e a tutela juridica das águas doces no Brasil.. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . Início: 2014.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
11. Guilherme Mattos Amadeu. Crimes de perigo abstrato frente a violação do princípio nulla necessitas sine injúria.. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . Início: 2014.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
12. Poliana Tomaz Souza. A possibilidade de reformatio in pejus indireta em novo julgamento levado ao Tribunal do Júri.. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . Início: 2014.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
Iniciação científica (0)
Orientações de outra natureza (0)

Supervisões e orientações concluídas

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (0)
Dissertação de mestrado (0)
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
Trabalho de conclusão de curso de graduação (54)
1. Lorena Isadora Siqueira. O princípio da serendipidade no Direito Processual Penal brasileiro.. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2015.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
2. Carolina Cavasana da Paula e Silva. A teoria da co-culpabilidade do Estado na América Latina.. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2015.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
3. Alanna Quadros de Oliveira Soares. A desigualdade social como prerrogativa para a interferência do legislador na fixação das penas e tipificação das condutas.. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2015.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
4. Nádia Martins Bosnich. A responsabilidade penal do agente policial infiltrado em organização criminosa.. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2015.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
5. Paulo Roberto de Almeida. A (in)constitucionalidade do processo e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição previsto na Lei 12.694/12. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2015.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
6. Rayan Issa. Direito penal mínimo: o crime de bagatela.. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2015.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
7. Danielle Braz Heluany. A ponte de ouro e a ponte de prata no direito penal brasileiro: consolidação e alcance dos institutos.. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2015.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
8. Bruna Melissa Francisco. A aplicação da teoria do etiquetamento pelos órgãos de controle social formal - análise crítica do sistema prisional.. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2015.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
9. Rafaella Telles Lopes. O caráter preventivo da sanção penal e sua (in)eficácia diante da realidade carcerária.. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2015.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
10. Arthur de Oliveira Camacho. A (in) possibilidade de solidariedade para o condenado à pena pecuniária em virtude do princípio da intranscendência.. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
11. Renata Almeida Gomes. O reconhecimento ao acesso a água potável como direito humano e a tutela jurídica das águas doces no Brasil.. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
12. Hamilton Vinícius Alves da Glória Meira. Análise comparativa das leis de drogas: o usuário.. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
13. Allana de Brito Magno. A banalização do dolo eventual. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
14. Adriana Tibúrcio Souza Cruz. Ineficácia da lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
15. Guilherme Mattos Amadeu. Crimes de perigo abstrato frente a violação do princípio nulla necessitas sine injuria. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
16. Fabiana Maria Silva de Souza. A caracterização do dolo eventual em homicídios provenientes de acidente de trânsito.. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
17. João Galdino Argondizzi. A (des) necessidade da Justiça Militar. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
18. Lucas de Paula Pereira. Organização criminosa e criminalidade organizada e a influência destas nos crimes de homicídio em Frutal.. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
19. Marília Nathália Ferreira Pipino. Princípio da territorialidade e os crimes virtuais.. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
20. Poliana Tomaz de Souza. A possibilidade de reformatio inpejus indireta em novo julgamento levado ao Tribunal do Júri.. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
21. Peterson Ferreira Amim. Conexão e continência nos crimes de competência do juizado especial criminal e a justiça comum.. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
22. Cristina Goulart de Menezes. O tráfico de órgãos em contraposição ao princípio da dignidade da pessoa humana.. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2013.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
23. Gilsonei Paula de Oliveira. O direito ao sigilo bancário no combate aos crimes contra o sistema financeiro nacional com o advento da Lei Complementar 105/01.. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2013.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
24. Giovanna Wolf Davelli. Causas supralegais de exclusão da culpabilidade.. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2013.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
25. Hugo Zaqueo Zamarrenho. Tentativa e consumação no delito de latrocínio. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2013.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
26. Juliana Aparecida Pantaleão. A comprovação da materialidade no crime de homicídio ante a ausência do exame de corpo de delito direito.. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2013.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
27. Luiz Fabiano Souza Melo. O RDC como ferramenta alternativa ao regime de contratação de bens e serviços pela administração pública.. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2013.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
28. Rodrigo Catan Minuci. O usuário à luz dos princípios da intervenção mínima e da transcendentalidade.. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2013.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
29. Simone Barreto Rezende. A aplicabilidade do princípio da individualização da pena à execução da pena privativa de liberdade.. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2013.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
30. Willian Vilas Boas de Souza. A influência da mídia no tribunal do juri.. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2013.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
31. Bruna Stefani de Paula Correia. Proteção do bem jurídico nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2012.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
32. Rafael Silva Brinck Peres. Crime de Informática no Código Penal brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2012.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
33. Vitor Freitas de Paula. A Lei Seca sob a ótica do Princípio da Inexigibilidade da Autoincriminação.. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2012.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
34. Alcimara da Silva Martins. Inelegibilidade reflexa decorrente do parentesco socioafetivo na adoção de fato.. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí, . 2011.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
35. Danielly Xavier Souza. Adolescente infrator: a importância da família no processo de ressocialização. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí, . 2011.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
36. João Augusto Martins Neto. Cheque pós-datado: a responsabilidade do tomador e da instituição bancária.. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí, . 2011.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
37. Maria Rita Ferreira Gonçalves. A contratação de servidor público em desacordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: ausência de aprovação em concurso público. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí, . 1988.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
38. Monique Amaral Coelho. A inconstitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil: julgamento "prima facie" do processo. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí, . 2011.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
39. Rogério José Vicente. A possibilidade de revisão das sentenças arbitrais pelo Poder Judiciário. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí, . 2011.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
40. Suelen de Medeiro Martins. Alimentos gravídicos - aspectos relevantes no ordenamento jurídico brasileiro. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí, . 2011.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
41. Aline Fátima Rodrigues. A alienação parental e o ordenamento jurídico brasileiro: o tratamento dado à alienação parental pela Lei 12.318/2010. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí, . 2010.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
42. Aline Gomes Botelho. Os efeitos patrimoniais do reconhecimento da União Estável homo-afetiva pelo Supremo Tribunal Federal. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí, . 2011.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
43. Ámerson César Lourenço Braga. A jurisdição do Tribunal Penal Internacional: origens e aplicabilidade à luz da Constituição Federal brasileira. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí, . 2011.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
44. Carolina Almeida Andrade. O trabalho infantil como fator impeditivo da efetivação do direito fundamental à educação. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí, . 2011.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
45. Clésio Joaquim de Cravalho. A inconstitucionalidade da pena de prisão perpétua prevista no estatuto do Tribunal Penal Internacional. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí, . 2011.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
46. Edson Vicente Basílio. O papel do companheiro sobrevivente na União Estável. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí, . 2011.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
47. Flávio de Martins Noronha. O uso das algemas frente à dignidade da pessoa humana. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí, . 2011.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
48. Geovânio de Oliveira Júnior. A admissibilidade de prova ilícita no processo penal. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí, . 2011.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
49. Leila Chirlei de Campos. A guarda compartilhada e os seus efeitos legais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí, . 2011.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
50. Nádia Juliany dos Santos. O direito aos alimentos gravídicos na atualidade. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí, . 2011.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
51. Thatiane Cabral Goulart. Responsabilidades dos sócios no âmbito da Sociedade Limitada. (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário de Mineiros, . 2010.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
52. Adriana Lemes Pagliarini. O menor e o contrato de trabalho: uma análise sobre a condição do menor aprendiz.. (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário de Mineiros, . 2009.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
53. Carlos Eduardo Gonçalves de Oliveira. Sociedade Limitada: características e contrato sicial.. (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário de Mineiros, . 2009.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
54. Kiviha Pereira Prado. O papel da ética na profissão contábil.. (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário de Mineiros, . 2009.
  Orientador: Fausy Vieira Salomão.
Iniciação científica (0)
Orientações de outra natureza (0)

Projetos de pesquisa

Total de projetos de pesquisa (5)

2014-2015. Pagamento por servicos ambientais no desafio da equidade e sustentabilidade agrario-ambiental.
Descrição: Tem como objetivo identificar instrumentos de cobrança pelos serviços ambientais prestados, sem, contudo, abordar o tema apensa pelo aspecto econômico e garantindo alternativas de renda associadas a preservação dos recursos naturais.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Fausy Vieira Salomão - Coordenador / Roberta Almeida Gomes - Integrante. Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
Membro: Fausy Vieira Salomao.
2014-2015. O simbolismo constitucional na Lei de Execucao Penal afetando a ressocializacao e a dignidade da pessoa humana da populacao carceraria.
Descrição: A presente pesquisa pretendeu analisar, por meio do estudo bibliográfico, jurisprudencial e estudo de casos, avaliar a efetividade dos direitos e garantias fundamentais dentro do sistema prisional, especificamente no estabelecimento prisional da Comarca de Frutal-MG. Ao final, observou-se a inefetividade daqueles direitos e garantias fundamentais, corroborando as críticas feitas pelos teóricos do simbolismo constitucional.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . Integrantes: Fausy Vieira Salomão - Coordenador / Renan Eduardo Lopes Pereira - Integrante.
Membro: Fausy Vieira Salomao.
2014-Atual. O pagamento por servicos ambientais e a gestao municipal democratica dos recursos hidricos.
Descrição: A presente pesquisa, por meio da análise doutrinária e jurisprudencial, bem como estudo de casos, pretende analisar o instituto do pagamento por serviços ambientais e sua relação com a gestão municipal dos recursos hídricos pautada no princípio democrático.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Fausy Vieira Salomão - Coordenador.
Membro: Fausy Vieira Salomao.
2013-2014. Clausulas abusivas nos contratos de seguradoras: cerne do problema atrelado com o descumprimento em face ao Codigo de Defesa do Consumidor.
Descrição: O presente trabalho visa elaborar um aprofundado estudo sobre as principais violações sofridas pelos consumidores de seguradoras à cerca de cláusulas consideradas abusivas encontradas em inúmeros contratos de adesão realizados pela mesma. Assim, o estudo esclarecerá aos consumidores os seus devidos direitos ,conquanto adquirentes de um serviço de seguradora, para que, dessa forma, não haja abusos contratuais praticados pela mesma, bem como uma visão mais ampla sobre a referida problemática, havendo, assim, a pretensão de delimitar os seus maiores causadores. Portanto, trata-se de uma pesquisa com o intuito de chegar o mais próximo possível de se conseguir conclusões à cerca do problema envolvido, demonstrar as possíveis violações dos direitos pertencentes a esses consumidores amparados pelo Código de Defesa do Consumidor e também as responsabilidades dos fornecedores no âmbito civil e penal, para que haja um provável auxílio aos segurados ao adquirir o serviço e, não obstante, uma conseqüente diminuição de violações contratuais por parte das seguradoras.. Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Fausy Vieira Salomão - Coordenador / Augusto Stuchi Romera - Integrante. Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
Membro: Fausy Vieira Salomao.
2007-2010. Municipio, Desenvolvimento Urbano e Democracia Participativa:instrumentos de democracia participativa no Plano Diretor (Frutal - MG)
Descrição: Esta dissertação, que integra a linha de pesquisa Construção do saber jurídico: tem por objetivo a investigação, a crítica e a reflexão sobre o direito moderno e seus fundamentos, nas suas diferentes vertentes teóricas - sobretudo os novos direitos - resultantes das transformações da sociedade e do surgimento das novas formas de sociabilidade, ocupando-se, dentre outros temas, de áreas investigativas que relevam o direito do meio ambiente, das relações de consumo, da criança e do adolescente, do direito e da Internet, do direito das cidades, das minorias sociais e demais direitos difusos, do Programa de Pós-Graduação em Direito, do Centro Universitário Eurípides de Marília, mantido pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, constitui-se em um estudo e aplicação dos instrumentos de democracia participativa no Plano Diretor do município de Frutal. A Constituição Federal de 1988, ao estabelecer um novo modelo de Estado Federal, inclui o Município como membro do pacto federativo garantindo-lhe autonomia com competências exclusivas. A Carta Constitucional brasileira, também, adota um modelo de democracia participativa que permite ao cidadão atuar, diretamente, na vida pública em determinadas circunstâncias. Com relação ao desenvolvimento urbano, a Constituição determina que o Município se encarregue de promovê-lo, tendo em vista, a preponderância do interesse local, por meio do plano diretor e pela participação direita do cidadão.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Fausy Vieira Salomão - Coordenador.
Membro: Fausy Vieira Salomao.

Prêmios e títulos

Total de prêmios e títulos (2)

Professor hemangeado, XV Turma de Direito da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí - FACTU.. 2011.
Membro: Fausy Vieira Salomão.
Professor Homenageado, Sétima Turma de Ciências Contábeis - FIMES.. 2010.
Membro: Fausy Vieira Salomão.

Participação em eventos

Total de participação em eventos (14)

Congresso Internazionale Comunione e Diritto. Ambiente e "diritti" tra responsabilità e participazione.. 2015. (Congresso).
4 Encontro Internacional da Governança da Água.. 2013. (Encontro).
4 Encontro Internacional da Governança da Água.. 2013. (Encontro).
VIII Semana Jurídica da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2013. (Outra).
VII Semana Jurídica da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2012. (Outra).
Seminário SINAES: Avaliação e Perspectivas.. 2011. (Seminário).
IV Encontro de Iniciação Científica da FIMES.O Desenvolvimento Sustentável e o Agronegócio.. 2010. (Encontro).
I Colóquio Jurídico: analisando a situação da mulher e do menor na legislação brasileira. Estatuto da Criança e do Adolescente. 2009. (Congresso).
III Encontro Falando de Saúde.Erro médico e sigilo profissional. 2009. (Encontro).
I Semana Jurídica: o Direito como a ciência da justiça social.Federalismo e Município na Constituição Federal. 2009. (Encontro).
"Advocacia Pública: uma função a essencial a ser conhecida". 2005. (Congresso).
"Direitos Humanos". 2005. (Outra).
V Semana Jurídica UNIP - São José do Rio Preto, SP. 2005. (Seminário).
3º Seminário Jurídico da Polícia Civil de São José do Rio Preto. 2004. (Seminário).

Organização de eventos

Total de organização de eventos (3)

REZENDE, R. T. ; SALOMÃO, F. V.. O poder de investigação do Ministério Público. 2013. Outro
SALOMÃO, F. V.. APAC: a fraternidade na execução da pena.. 2013. (Outro).. . 0.
SALOMÃO, F. V.; MAIA, G. P. ; MESQUITA JUNIOR, S. R. ; ROCHA, E. E.. Dignidade Humana. 2011. Outro

Lista de colaborações

Colaborações endôgenas (0)

Data de processamento: 04/03/2021 17:16:05

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