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Helimara Moreira Lamounier Heringer

Doutoranda e Mestre em Direito na Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Ribeirão Preto/SP; Pós-Graduada em Direito Público, pela Universidade Anhanguera, Campo Grande/MS; Pós-Graduada em Psicopedagogia Institucional, pela Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro/RJ; Graduada em Direito, pela Universidade Estadual de Minas Gerais, UEMG, Passos/MG; Graduada em História, pela Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Vitória/ES; Graduada em Psicanálise Clínica, pela Sociedade Psicanalítica Ortodoxa do Brasil, SPOB, Vila Velha/ES; Graduada em Teologia, pelo Seminário Teológico Batista do Espírito Santo, Vitória/ES. Professora de Direito do Trabalho I e II, Direito Civil III e IV, Direito Administrativo, Ciência Política e de Prática Civil, da Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, unidade Passos/MG. (Texto informado pelo autor)


Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

Prêmios e títulos

Participação em eventos

Organização de eventos

Lista de colaborações

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

  • Total de projetos de pesquisa (1)
    1. 2016-Atual. Fundamentos Constitucionais da tutela dos direitos plurindividuais e cidadania: Interfaces entre a Jurisdicao Constitucional e as Garantias constitucionais do processo.
      Descrição: A Constituição Brasileira de 1.988 inaugurou uma nova fase no direito brasileiro, ao trazer para o seu bojo uma série de princípios e garantias processuais, que antes somente possuíam tutela na legislação infraconstitucional. Ademais, essa mesma Constituição ampliou de forma significativa a abrangência, entre nós, da chamada jurisdição constitucional, especialmente no que se refere aos instrumentos do modelo concentrado de controle de constitucionalidade que possui, em termos processuais, feições coletivas. Esse largo espectro de garantias, bem como a entrega de instrumentos mais adequados para o controle de sua concreção, permitiram uma redefinição do conceito de cidadania e a formulação de novas base para o desenvolvimento dos direitos plurindividuais. Dessa forma, o projeto objetiva a pesquisa sistemática tanto do chamado direito processual constitucional (plasmada nos instrumentos de controle de constitucionalidade e sua inexorável relação com a proteção coletiva dos direitos), quanto daquilo que pode ser entendido como direito constitucional processual, ou seja, dos princípios e garantias constitucionais relativas ao direito processual, particularmente aqueles relativas aos direitos coletivos e as suas interfaces com a construção de um novo projeto de cidadania.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . Integrantes: Helimara Moreira Lamounier Heringer - Integrante / Nuno M. M. S. Coelho - Integrante / Ricardo dos Reis Silveira - Coordenador / Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira - Integrante / Jessica Galloro Lourenço - Integrante / Paula Martins da Silva Costa - Integrante / Juliana Castro Torres - Integrante.
      Membro: Helimara Moreira Lamounier Heringer.

Prêmios e títulos

Participação em eventos

  • Total de participação em eventos (26)
    1. I Congresso Políticas Públicas, Democracia e Direitos Fundamentais. ASPECTOS DO PENSAMENTO DE MISES SOBRE O ESTADO SOCIAL: Questionamentos, críticas e reflexões. 2020. (Congresso).
    2. I Congresso Políticas Públicas, Democracia e Direitos Fundamentais. CRÍTICAS AO ESTADO SOCIAL O pensamento de Hayek e Friedman. 2020. (Congresso).
    3. Os princípios constitucionais e os desafios contemporâneos da administração pública. 2020. (Congresso).
    4. VIII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E O IMPACTO DO ATUAL CENÁRIO PANDÊMICO NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR. 2020. (Congresso).
    5. VII Congresso Nacional Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Direito e Educação: o princípio da fraternidade como fundamento no combate ao bullyIng escolar e ciberbullyIng. 2019. (Congresso).
    6. 18º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E PESQUISA UNAERP. IDEOLOGIA POR ELA MESMA: UMA ANÁLISE DO CONCEITO DE ALIENAÇÃO SOB A ÓTICA MARXISTA APLICADA AO PRÓPRIO MATERIALISMO HISTÓRICO E SEUS DESDOBRAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS NAS RELAÇÕES SOCIAIS. 2017. (Congresso).
    7. V CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE: A (in)aplicabilidade deste princípio à questão religiosa. 2017. (Congresso).
    8. V CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DESCRIMINALIZANDO O ABORTO E OS DIREITOS DO NASCITURO. 2017. (Congresso).
    9. XVIII ENCONTRO DE PESQUISADORES.Aspectos da moralidade na sociedade brasileira: A CORRUPÇÃO INTRÍNSECA AO "JEITINHO BRASILEIRO". 2017. (Encontro).
    10. XVIII ENCONTRO DE PESQUISADORES.Parcerias público-privadas: ausência de moralidade administrativa na concessão das penitenciárias privatizadas e capital lucrativo exacerbado. 2017. (Encontro).
    11. XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA. USUCAPIÃO COLETIVO ? UMA FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS. 2017. (Congresso).
    12. XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA. CORONELISMO DE COALIZÃO: O PATRIMONIALISMO CLIENTELISTA COMO ALICERCE PARA UM MODELO PRESIDENCIALISTA CORRUPTO. 2017. (Congresso).
    13. IV CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERP. LEI COMPLEMENTAR nº 100/2007: A atuação do STF e a proteção dos direitos coletivos dos concursados de Minas Gerais. 2016. (Congresso).
    14. Projeto Morhan. 2011. (Outra).
    15. VIII FÓRUM JURÍDICO-SOCIAL. 2010. (Outra).
    16. XVI Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Passos. 2010. (Seminário).
    17. VII FÓRUM JURÍDICO-SOCIAL. 2009. (Outra).
    18. III Encontro de Estudos Jurídicos da OAB/MG. 2008. (Encontro).
    19. XIV Semana Jurídica. 2008. (Encontro).
    20. XIV Simpósio de História da UFES. 2003. (Simpósio).
    21. Encontro do Departamento de Ciências Humanas e Naturais - CCHN. 2002. (Seminário).
    22. I Fórum Social Capixaba. 2002. (Outra).
    23. Nacionalismo, populismo e desenvolvimento auto-sustentável. 2002. (Seminário).
    24. IV Encontro Internacional de Estudos Medievais. 2001. (Encontro).
    25. IV Encontro Regional de História. 2001. (Encontro).
    26. XIII Simpósio de História - Autoritarismo, Representação e Memória. 2001. (Simpósio).

Organização de eventos

  • Total de organização de eventos (3)
    1. COELHO, Nuno M. M. S. ; HERINGER, H. M. Lamounier. I Congresso Políticas Públicas, Democracia e Direitos Fundamentais. 2020. Congresso
    2. LAMOUNIER HERINGER, Helimara M.. VIII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. 2020. (Congresso).. . 0.
    3. HERINGER, H. M. Lamounier. V Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. 2017. (Congresso).. . 0.

Lista de colaborações

  • Colaborações endôgenas (0)



    Data de processamento: 04/03/2021 17:16:08