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Lucas de Andrade Lima Cavalcante

Professor de Educação Superior Efetivo da Universidade do Estado de Minas Gerais. Orientador de pesquisa FAPEMIG. É mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2013). Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais, Ituiutaba (2006). Atualmente é professor no Curso de Ciências Contábeis na Universidade Federal de Uberlândia - Campus Pontal (Texto informado pelo autor)

http://lattes.cnpq.br/4066398396361312 (14/06/2020)

Rótulo/Grupo:

Bolsa CNPq:

Período de análise:

Endereço: Universidade do Estado de Minas Gerais. Rua ver. Geraldo Moisés da Silva, s/nº Universitário 38302192 - Ituiutaba, MG - Brasil - Caixa-postal: 431 Telefone: (34) 32719900

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Área: Direito

Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos (10)
1. CAVALCANTE, LUCAS DE ANDRADE LIMA; CAETANO, GABRIEL PIRES DE SENE. A EXECUÇÃO PENAL A CARGO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (ANÁLISE DO CASO DE ITUIUTABA). REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR. v. 4, p. 503, issn: 2359-5299, 2018.
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2. CAVALCANTE, L. A. L.; PARIZZI, João Hagenbeck. Law and economics: Performance analisys of the third sector in the execution of prison sentences in semi-open and open regime in Ituiutaba. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW. v. 9, p. 131-149, issn: 2178-0587, 2018.
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3. CAVALCANTE, L. A. L.; MENDES, C. L. D. ; de MACEDO, Lucas Marques Rodrigues ; de OLIVEIRA, Matheus Dias Vieira. A EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM ITUIUTABA E O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB. v. 11, p. 106-127, issn: 1980-8860, 2017.
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4. ALVES NETO, F. A.; BATISTA, Y. A. ; OLIVEIRA, M. A. S. E.. BREVES APONTAMENTOS ACERCA DO DESTINO DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO APÓS A DISSOLUÇÃO CONJUGAL. Revista Científica Semana Acadêmica. v. 01 - 2016, p. 01-14, issn: 2236-6717, 2016.
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5. CALIL, M.L.G. ; CAVALCANTE, L. A. L.. A NOVA EXCEPCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL NO BRASIL: DA NÃO RECEPÇÃO DO ART. 885 DO CPC PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988, A PARTIR DOS PRECEDENTES QUE ORIGINARAM A SÚMULA VINCULANTE N. 25 DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v10n1p1-23. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário. v. 10, p. 1-23, issn: 1980-1955, 2015.
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6. CAVALCANTE, L.A.L.; CALIL, M.L.G.. Por Um Conceito de Segurança Jurídica como Direito Fundamental. Revista do Mestrado em Direito UCB. v. 8, p. 243-262, issn: 1980-8860, 2014.
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7. CAVALCANTE, L. A. L.; MEIRA, L. A.. ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA COMO NORMA JURÍDICA DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v7n1p44-61. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB. v. 7, p. 44-61, issn: 1980-8860, 2013.
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8. CAVALCANTE, L. A. L.; de ANDRADE, Sérgio Jerônimo ; Fernando Melo da Silva. OS MECANISMOS DE CONTROLE DO CRIME DE LAVAGEM DE BENS, DIREITOS E VALORES. Intercursos - Revista científica. v. 11, p. 1, issn: 2179-9059, 2012.
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9. BONATTI, R. ; CAVALCANTE, L. A. L.. ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS SOBRE O CONFISCO DE BENS MÓVEIS ALIENADOS FIDUCIARIAMENTE NO TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INTERCURSOS (ITUIUTABA). v. 7, p. 104-113, issn: 1678-2402, 2008.
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10. CAVALCANTE, L. A. L. Vitimologia e a teoria do delito. INTERCURSOS (ITUIUTABA). v. 1, p. 04-13, issn: 1678-2402, 2008.
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Livros publicados/organizados ou edições (0)
Capítulos de livros publicados (0)
Textos em jornais de notícias/revistas (0)
Trabalhos completos publicados em anais de congressos (0)
Resumos expandidos publicados em anais de congressos (0)
Resumos publicados em anais de congressos (12)
1. CAVALCANTE, L. A. L.; BARBOSA, H. S. ; SOUZA, M. A. O. E. ; SOUZA, M. F. ; CAMPOS, M. O. ; BATISTA, Y. A.. CÁRCERE E FÁBRICA. Em: Seminário Internacional de Direitos Fundamentais, 2015, Ituiutaba. CADERNO DE RESUMOS SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DE MONOGRAFIAS De 15 a 22 de maio de 2015 UEMG/Unidade Ituiutaba. Ituiutaba: UEMG-Ituiutaba, v. 1, p. 21-22, 2015.
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2. CAVALCANTE, L. A. L.; SILVA, A. C. ; APARECIDA, E. ; VILARINHO, I. R. O. ; ANDRADE, J. R. ; VIEIRA, V. A. ; MODESTO, V. R. Q. P.. INFANTICÍDIO. Em: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DE MONOGRAFIAS, 2015, Ituiutaba. CADERNO DE RESUMOS SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DE MONOGRAFIAS De 15 a 22 de maio de 2015 UEMG/Unidade Ituiutaba. Ituiutaba: UEMG-Ituiutaba, v. 1, p. 23-24, 2015.
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3. CAVALCANTE, L. A. L.; MORAES, C. C. ; ASSIS, V. M. ; PERREIRA, T. R. P. ; ROMAO, J. B. ; DOMINGUES, R. ; GUILHERME, E.. O AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL. Em: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DE MONOGRAFIAS, 2015, Ituiutaba. CADERNO DE RESUMOS SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DE MONOGRAFIAS. Ituiutaba: UEMG-Ituiutaba, v. 1, p. 24-25, 2015.
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4. CAVALCANTE, L. A. L.; SENE, G. P.. TERCEIRO SETOR E EXECUÇÃO PENAL EM ITUIUTABA. Em: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DE MONOGRAFIAS, 2015, Ituiutaba. CADERNO DE RESUMOS SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DE MONOGRAFIAS. Ituiutaba: UEMG-Ituiutaba, v. 1, p. 28-29, 2015.
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5. CAVALCANTE, L. A. L.; BARBOSA, B. V. ; DRUMMOND, V. A. P. ; CARVALHO, S. O. ; TAFNER, A. R. ; NOGUEIRA, L. C. M. ; FEITAS, T. M.. PUNIÇÃO E ESTRUTURA SOCIAL. Em: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DE MONOGRAFIAS, 2015, Ituiutaba. CADERNO DE RESUMOS SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DE MONOGRAFIAS. Ituiutaba: UEMG-Ituiutaba, v. 1, p. 27-28, 2015.
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6. PRADO, A. M. ; CALIL, M. L. G. ; CAVALCANTE, L. A. L.. A (in)adequação das diversas teorias justificadoras da pena à Constituição Federal. Em: Encontro de ensino, pesquisa e extenção, Presidente Prudente, 2010., 2010, Presidente Prudente. Anais do Encontro de ensino, pesquisa e extenção, Presidente Prudente, 2010.. Presidente Prudente: UNOESTE, v. 1, p. 622-622, 2010.
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7. CAVALCANTE, L. A. L.; CALIL, M. L. G. ; PRADO, A. M. ; BATISTA, C. K. L.. A legitimação democrática das decisões judiciais por meio dos amici curiae. Em: Encontro de ensino, pesquisa e extenção, Presidente Prudente, 2010., 2010, Presidente Prudente. Anais do Encontro de ensino, pesquisa e extenção, Presidente Prudente, 2010.. Presidente Prudente: UNOESTE, v. 1, p. 623-623, 2010.
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8. PRADO, A. M. ; BATISTA, C. K. L. ; CAVALCANTE, L. A. L. ; CALIL, M. L. G.. A novahermeneutica constitucional: Cláusulas abertas, normatividade dos princípios, ponderação e a efetivação dos direitos e garantias fundamentais por meio do uso do princípio da dignidade da pessoa humana. Em: Encontro de ensino, pesquisa e extenção, Presidente Prudente, 2010., 2010, Presidente Prudente. Anais do Encontro de ensino, pesquisa e extenção, Presidente Prudente, 2010.. Presidente Prudente: UNOESTE, v. 1, p. 610-610, 2010.
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9. CAVALCANTE, L. A. L.; CALIL, M. L. G. ; BATISTA, C. K. L. ; PRADO, A. M.. As diversas classificações dos direitos fundamentais. Em: Encontro de ensino, pesquisa e extenção, Presidente Prudente, 2010., 2010, Presidente Prudente. Anais do Encontro de ensino, pesquisa e extenção, Presidente Prudente, 2010.. Presidente Prudente: UNOESTE, v. 1, p. 615-615, 2010.
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10. CAVALCANTE, L. A. L.; CALIL, M. L. G. ; PRADO, A. M.. Culpabilidade e responsabilidade penal. Em: Encontro de ensino, pesquisa e extenção, Presidente Prudente, 2010., 2010, Presidente Prudente. Anais do Encontro de ensino, pesquisa e extenção, Presidente Prudente, 2010.. Presidente Prudente: UNOESTE, v. 1, p. 624-624, 2010.
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11. PRADO, A. M. ; BATISTA, C. K. L. ; CALIL, M. L. G. ; CAVALCANTE, L. A. L.. Neoconstitucionalismo e os instrumentos necessários para a consecução da nova interpretação constitucional. Em: Encontro de ensino, pesquisa e extenção, Presidente Prudente, 2010., 2010, Presidente Prudente. Anais do Encontro de ensino, pesquisa e extenção, Presidente Prudente, 2010.. Presidente Prudente: UNOESTE, v. 1, p. 619-619, 2010.
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12. PAES, J. E. S. ; CAVALCANTE, L. A. L.. Terceiro Setor e a Tributação Nacional e Internacional: formas de integração e repercussões na sociedade. 2011. (Brupo de estudos). 0.
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Artigos aceitos para publicação (0)
Apresentações de trabalho (0)
Demais tipos de produção bibliográfica (0)

Produção técnica

Programas de computador com registro de patente (0)
Programas de computador sem registro de patente (0)
Produtos tecnológicos (0)
Processos ou técnicas (0)
Trabalhos técnicos (0)
Demais tipos de produção técnica (0)

Produção artística

Total de produção artística (4)
1. CAVALCANTE, L. A. L. Doze homens e uma sentença. 2016.
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2. CAVALCANTE, L. A. L. O mercador de veneza. 2016.
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3. CAVALCANTE, L. A. L. O mercador de veneza. 2016.
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4. CAVALCANTE, L. A. L.; FLEURY, Adriana Avelino ; CARDOSO, Patrícia Alves ; OLIVEIRA, Suely Sônia. Desenvolvimento Urbano Tijucano. 2017.
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Orientações em andamento

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (0)
Dissertação de mestrado (0)
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
Trabalho de conclusão de curso de graduação (0)
Iniciação científica (0)
Orientações de outra natureza (0)

Supervisões e orientações concluídas

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (0)
Dissertação de mestrado (0)
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
Trabalho de conclusão de curso de graduação (24)
1. Isadora Franco Ferreira. O funcionamento do sistema prisional de Ituiutaba. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Lucas de Andrade Lima Cavalcante.
2. Camila Marques Oliveira. Os princípios constitucionais do processo e a sentença de impronúncia. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Lucas de Andrade Lima Cavalcante.
3. Marco Aurélio Ferreira de Souza. Investigação criminal defensiva: Possibilidade e limites. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Lucas de Andrade Lima Cavalcante.
4. Mário Antônio Tavares Ferrari Filho. Embriaguez ao volante: O direito de não produzir provas contra si mesmo e a Lei 12.760/2012. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2012.
  Orientador: Lucas de Andrade Lima Cavalcante.
5. Laís Medeiros Dantas. A função da integração social das medidas sócio-educativas na comarca de Capinópolis. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Lucas de Andrade Lima Cavalcante.
6. Humberto Sebastião Freitas Devoti. Limites distintivos entre o crime de tortura castigo e o crime de maus tratos. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Lucas de Andrade Lima Cavalcante.
7. Milena costa Oliveira. A tutela à intimidade e à privacidade no meio eletrônico pelo Direito Material Brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Lucas de Andrade Lima Cavalcante.
8. Jéssica Evelyn Alves Gonzaga. Comércio eletrônico e o Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2014.
  Orientador: Lucas de Andrade Lima Cavalcante.
9. Priscila Maria Soares e Queiroz. Aspectos da Lei 11.340/2006 e o assédio moral nas relações conjugais. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Ituiutaba. 2006.
  Orientador: Lucas de Andrade Lima Cavalcante.
10. Danyel Victor de Oliveira. A novas sistemática da quesitação do tribunal do júri sob a égide da Lei 11.689/2008. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Ituiutaba. 2008.
  Orientador: Lucas de Andrade Lima Cavalcante.
11. Eliane Emídio De Lima. Transplante e doação de órgãos post mortem. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Ituiutaba. 2010.
  Orientador: Lucas de Andrade Lima Cavalcante.
12. Edilene Carvalho de Souza. Repercussão da Lei 11.340/2006 na comarca de Iutiutaba. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Ituiutaba. 2006.
  Orientador: Lucas de Andrade Lima Cavalcante.
13. Rosiele Rita Guimarães. Interrogatório judicial por videoconferência. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Ituiutaba. 2010.
  Orientador: Lucas de Andrade Lima Cavalcante.
14. Sérgio Gerônimo de Andrade. Os mecanismos de controle do crime de lavagem de dinheiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Ituiutaba. 2010.
  Orientador: Lucas de Andrade Lima Cavalcante.
15. Jaqueline Fernandes de Moura. As inovações da Lei 11.340/2006 no combate à violência doméstica contra a mulher. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Ituiutaba. 2006.
  Orientador: Lucas de Andrade Lima Cavalcante.
16. Lanna Franco Souza. Homicídio privilegiado pelo domínio de violenta emoção. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Ituiutaba. 2008.
  Orientador: Lucas de Andrade Lima Cavalcante.
17. Jackson de Lima Medeiros. O direito à intimidade e a interceptação telefônica como prova no Direito Processual Brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Ituiutaba. 2008.
  Orientador: Lucas de Andrade Lima Cavalcante.
18. Sílvio Rezende Gouveia Filho. Aspectos relevantes do Art. 28 da Lei 11.343/2006. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Ituiutaba. 2006.
  Orientador: Lucas de Andrade Lima Cavalcante.
19. Gracielle Souza Pereira. Aspectos relevantes da Lei 11.343/2006: um paralelo com a Lei 6.368/1976. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Ituiutaba. 2006.
  Orientador: Lucas de Andrade Lima Cavalcante.
20. Rodrigo Bonatti. Aspectos jurídico-penais sobre o confisco de bens móveis alienados fiduciariamente no tráfico ilícito de drogas. (Graduação em Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2008.
  Orientador: Lucas de Andrade Lima Cavalcante.
21. José Cláudio Brites. Egressos do cárcere: a reitegração do apenado via educação e trabalho. (Graduação em Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2008.
  Orientador: Lucas de Andrade Lima Cavalcante.
22. Grennia Cristiny Barcellos de Paiva Guimarães. A constitucionalidade da Lei Maria da Penha diante do Art. 5º da Constituição Fedral. (Graduação em Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2008.
  Orientador: Lucas de Andrade Lima Cavalcante.
23. Nildo Antônio de Freitas. Reflexões ao instituto do inquérito policial e o potencial probatório em face das inovações processuais. (Graduação em Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2008.
  Orientador: Lucas de Andrade Lima Cavalcante.
24. Nadim Cury Hanna Júnior. O crime organizado no Brasil. (Graduação em Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2008.
  Orientador: Lucas de Andrade Lima Cavalcante.
Iniciação científica (0)
Orientações de outra natureza (0)

Projetos de pesquisa

Total de projetos de pesquisa (7)

2018-2019. A politica publica de drogas no municipio de Ituiutaba
Descrição: O projeto busca estudar as políticas públicas destinadas à prevenção e tratamento do uso de drogas recreativas no município de Ituiutaba, com o objetivo de aprofundar os conhecimentos nessa área e estudar políticas públicas e as implicações das escolhas políticas municipais sobre os problemas sociais. Projeto de pesquisa agraciado com bolsa de iniciação científica da FAPEMIG.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Lucas de Andrade Lima Cavalcante - Coordenador / Matheus Dias Vieira de Oliveira - Integrante / Tainara Paula Rigo - Integrante / Larissa Moura Miranda - Integrante / Caroline Almeida Tano - Integrante.
Membro: Lucas de Andrade Lima Cavalcante.
2016-2017. A eficiencia da medida socioeducativa em meio aberto na comarca de Ituiutaba
Descrição: Pesquisa do Programa institucional de bosas de iniciação científica - PIBIC Bosa aprovada e financiada pela FAPEMIG. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Lucas de Andrade Lima Cavalcante - Coordenador / Matheus Dias Vieira - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
Membro: Lucas de Andrade Lima Cavalcante.
2016-2016. Sistema nacional de atendimento socioeducativo e o plano municipal de atendimento socioeducativo de Ituiutaba
Descrição: Pesquisa do Programa institucional de bosas de iniciação científica - PIBIC Bolsa aprovada e financiada pela FAPEMIG. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) . Integrantes: Lucas de Andrade Lima Cavalcante - Coordenador. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
Membro: Lucas de Andrade Lima Cavalcante.
2015-2016. A eficiencia das medidas socioeducativas em meio aberto no municipio de Ituiutaba
Descrição: Pesquisa do Programa institucional de bosas de iniciação científica - PIBIC. O desenvolvimento do projeto terá como objetivo geral o estudo da eficiênciadas medidas socioeducativas em meio aberto em Ituiutaba e descorrer sobre a lei doSINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), que regulamenta aexecução das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes que pratiquem atosinfracionais e verificar se atinge seu papel social. Dele decorrem os objetivos específicos de: aprofundar os estudos sobre ocomportamento dos adolescentes; aprofundar os estudos sobre a eficiência das medidassocioeducativas no município de Ituiutaba; estudar os comprometimentos do exercício dos direitos da criança e do adolescente na sociedade; criar alternativas que melhorem epromovam a integração social harmônica dos adolescentes em conflito com a lei;sugerir melhores abordagens nos bairros em que houver maior necessidade e risco socialde acordo com dados estatísticos levantados pelos processos dos menores em conflitocom a lei no ano de 2013; apontar o melhor caminho para lidar com os adolescentes emconflito com a lei garantindo-lhes seus direitos e trazendo mais segurança para nossasociedade; apontar quais são os caminhos mais eficientes para solução destes conflitossociais.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . Integrantes: Lucas de Andrade Lima Cavalcante - Coordenador / lucas marques rodrigues macedo - Integrante / Carolina Lúcia Dantas Mendes - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
Membro: Lucas de Andrade Lima Cavalcante.
2015-2016. Terceiro Setor e Execucao Penal em Ituiutaba
Descrição: O desenvolvimento do projeto tem como objetivo geral o estudo da atuação do terceiro setor na execução penal em Ituiutaba e a viabilidade do método desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência ao Condenado. Projeto de pesquisa agraciado com bolsa de iniciação científica da FAPEMIG.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Lucas de Andrade Lima Cavalcante - Coordenador / Gabriel Pires de Seme Caetano - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
Membro: Lucas de Andrade Lima Cavalcante.
2015-2016. Terceiro setor e saude em Ituiutaba
Descrição: Pesquisa do Programa institucional de bosas de iniciação científica - PIBIC Observando-se, a chamada, ?falência do sistema público de saúde? se tornanotória com a exposição das condições degradantes (estrutura dos hospitais) a que osnecessitados são submetidos durante à espera nas imensas filas do sistema único desaúde (SUS).Por isso, o objetivo da pesquisa é estudar da atuação do terceiro setor na saúdeem Ituiutaba e a viabilidade do método desenvolvido pelas associações e entidades,entre essas associações e entidades. Em Ituiutaba, há associações civis sem fins lucrativos para auxiliar na saúde,dessa forma será realizado um estudo sobre a construção do papel das organizaçõessem fins lucrativos e do seu campo de atuação juntamente com a prática deresponsabilidade social entre empresas e terceiro setor. Dessa forma, estaremos estudando a relação entre o terceiro setor e o Estado,quais são suas obrigações, como deve ser prestada, a assistência aos órgãos do terceirosetor. Cabe ressaltar, que será feita uma análise sobre, quais são as funções de umestado democrático de direito, relacionando com os direitos fundamentais na sociedade,em ênfase a saúde. Também, ocorrerá a verificação quanto a eficiência da atuação do terceirosetor, pois , já foi realizado pesquisas e avaliações ,que revelam como está preocupanteo atendimento da população de Ituiutaba pelo Sistema Único de saúde (SUS), quando seencontra em uma necessidade de atendimento com urgência. Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . Integrantes: Lucas de Andrade Lima Cavalcante - Coordenador / Priscilla Guimarães - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
Membro: Lucas de Andrade Lima Cavalcante.
2011-2012. POLITICA DE REPRESSAO AS DROGAS, RESPONSABILIDADE PENAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA COMARCA DE ITUIUTABA
Descrição: Pesquisa do Programa institucional de bosas de iniciação científica - PIBIC. O desenvolvimento do projeto terá como objetivo geral o estudo dos direitos fundamentais e da punibilidade inseridos na política de repressão às drogas na região do Pontal do Triângulo Mineiro. Dele decorrem os objetivos específicos de: Aprofundar os estudos sobre o papel das drogas na criminogênese; Compreender os direitos fundamentais em sua perspectiva histórica; Estudar o comprometimento do exercício dos direitos fundamentais na sociedade pelas atividades relacionadas à drogas ilícitas; Pesquisar fatores sócio-econômicos e culturais envolvidos no consumo de drogas e suas implicações jurídicas; Aferir a necessidade de políticas públicas de combate às atividades relacionadas à fabricação, comercialização e uso de drogas ilícitas; Aprofundar estudos sobre culpabilidade, punibilidade, responsabilidade penal e jus puniendi; Estudar as finalidades da pena e sua operacionalidade sob uma perspectiva dialética unificadora; Relacionar atividades ligadas à fabricação, comercialização e uso de drogas ilícitas, a necessidade e a legitimidade de políticas públicas de combate a essas atividades; Estudar os efeitos jurídicos das atividades ligadas a drogas ilícitas em relação à sociedade, às vítimas e aos demais envolvidos; Estudar a incidência de crimes entre usuários de drogas e sua reincidência, medidas legais aplicáveis e programas de reinserção social implementados no Pontal do Triângulo Mineiro; Aferir a legitimidade, a utilidade e a importância das medidas adotadas no Pontal do Triângulo Mineiro acerca do problema.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) . Integrantes: Lucas de Andrade Lima Cavalcante - Coordenador / Fernando Melo da Silva - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
Membro: Lucas de Andrade Lima Cavalcante.

Prêmios e títulos

Total de prêmios e títulos (1)

Sócio Benemérito, Associação Atlética dos Acadêmicos do Direito da UEMG-Ituiutaba.. 2018.
Membro: Lucas de Andrade Lima Cavalcante.

Participação em eventos

Total de participação em eventos (18)

1ª Jornada Integradora "Consciência Negra e Direitos Humanos": Câmpus Votuporanga unifica as atividades dos eventos Semana da Consciência Negra, 1ª Jornada de Ciências Humanas e o 10º Festival Entretodos. Mesa Redonda "Democracia e Direitos Humanos". 2018. (Congresso).
III Semana científica de Serviço Social.Direitos Humanos. 2017. (Oficina).
Pet mais saúde.Precisamos conversar sobre o aborto. 2017. (Seminário).
XXII Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais. Os Sistemas Processuais Penais, o Favor Libertatis e o Punitivismo Midiático. 2017. (Congresso).
XXII Semana Jurídica UEMG - Ituiutaba.Minicurso - Mudanças no Novo Código de Processo Civil. 2017. (Outra).
IX Jornada Jurídica - Faculdade de Barretos. Pirataria e Direitos Autorais. 2015. (Congresso).
19ª Semana Jurídica realizada na Universidade do Estado de Minas Gerais.Análise jurídica da morte da Ex-Miss Araguari: Marilúcia Fernandes Malaquias. 2014. (Oficina).
Congresso Nacional de Direito Constitucional - 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).
Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG. 2007. (Congresso).
MOSTRA NACIONAL DE PROFISSÕES.CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2007. (Outra).
2º SEMINÁRIO DE ATUALIDADES JURÍDICAS FEIT UEMG. 2005. (Seminário).
9ª SEMANA JURÍDICA FEIT UEMG. 2004. (Seminário).
FÓRUM DE ESTUDOS JURÍDICOS 44ª SUBSEÇÃO DA OAB/MG. 2004. (Seminário).
SEMINÁRIO DE ATUALIDADES JURÍDICAS FEIT UEMG. 2004. (Seminário).
SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2004. (Seminário).
7ª SEMANA JURÍDICA UEMG FEIT. 2003. (Seminário).
8ª SEMANA JURÍDICA FEIT UEMG. 2003. (Seminário).
SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL DO CURSO DE DIREITO FEIT UEMG. 2003. (Seminário).

Organização de eventos

Total de organização de eventos (29)

SILVA, R. K. F. ; CAVALCANTE, L. A. L.. Rotary Youth Leadership Award. 2019. 2019.
CAVALCANTE, L. A. L.. Seminário - Investigação Policial e a Lei de Drogas. 2018. (Outro).. . 0.
CAVALCANTE, L. A. L.. Seminário de Criminologia - Escola de Chicago. 2018. (Outro).. . 0.
CAVALCANTE, L. A. L.. Seminário - Bihaviorismo criminológico. 2018. (Outro).. . 0.
CAVALCANTE, L. A. L.. Seminário - O Direito Penal Mínimo e Abolicionismo Penal. 2018. (Outro).. . 0.
CAVALCANTE, L. A. L.. Jogos dos Advogados de Ituiutaba. 2018. .. . 0.
CAVALCANTE, L. A. L.. Seminário - Broken Windows theory e labeling approach theory. 2018. (Outro).. . 0.
CAVALCANTE, L. A. L.. Seminário - Direito Penal do Fato e Direito Penal do Autor. 2018. (Outro).. . 0.
CAVALCANTE, L. A. L.. Seminário - Positivismo criminológico na visão de Lombroso e Ferri. 2018. (Outro).. . 0.
CAVALCANTE, L. A. L.. Seminário - Criminologia Crítica. 2018. (Outro).. . 0.
CAVALCANTE, L. A. L.. Seminário - O poder midiático na esfera do Direito Penal. 2018. (Outro).. . 0.
CAVALCANTE, L. A. L.. Mini Curso de Contratos. 2018. (Outro).. . 0.
CAVALCANTE, L. A. L.. Seminário - Criminologia Crítica. 2018. (Outro).. . 0.
CAVALCANTE, L. A. L.. Concurso Fotográfico a Sociedade Tijucana e Desenvolvimento Urbano. 2017. (Concurso).. . 0.
CAVALCANTE, L. A. L.. Seminário de Direito Processual Penal. 2017. (Outro).. . 0.
CAVALCANTE, L. A. L.. Seminário de Direitos Humanos. 2016. (Congresso).. . 0.
CAVALCANTE, L. A. L.; Fernando Melo da Silva. Mesa Redonda Maioridade Penal. 2015. Outro
CAVALCANTE, L. A. L.. Oficina a educação na APAC e no Presídio de Ituiutaba. 2015. (Outro).. . 0.
CAVALCANTE, L. A. L.. Oficina o assédio moral no ambiente de trabalho nas empresas de Ituiutaba. 2015. (Outro).. . 0.
CAVALCANTE, L. A. L.. Palestra Tributos, terceiro setor, educação básica em Ituiutaba. 2015. (Outro).. . 0.
CAVALCANTE, L. A. L.. Oficina Funções da pena e a integração social do condenado em Ituiutaba. 2015. (Outro).. . 0.
CAVALCANTE, L. A. L.. Oficina Violência de gênero e femínicídio na sociedade. 2015. (Outro).. . 0.
CAVALCANTE, L. A. L.. II Semana de Extensão. 2015. (Congresso).. . 0.
CAVALCANTE, L. A. L.. XX Semana Jurídica. 2015. (Congresso).. . 0.
CAVALCANTE, L. A. L.. II Semana UEMG. 2015. (Congresso).. . 0.
CAVALCANTE, L. A. L.. Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2015. (Congresso).. . 0.
CAVALCANTE, L. A. L.. Seminário de qualificação de monografias. 2015. (Outro).. . 0.
CAVALCANTE, L. A. L.; ALVES NETO, Fausto Amador. Casa Lar: Um olhar crítico para a realidade da adoção no município de Ituiutaba. 2014. Outro
CALIL, M. L. G. ; CAVALCANTE, L. A. L.. A tutela da violência doméstica contra a mulher pelo Direito. 2014. Outro

Lista de colaborações

Colaborações endôgenas (3)

Lucas de Andrade Lima Cavalcante ⇔ Patrícia Alves Cardoso (3.0)
CARDOSO, P. A.; CAVALCANTE, L.. Doze homens e uma sentença. 2016.
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CAVALCANTE, L. ; CARDOSO, P. A.. O mercador de Veneza. 2016.
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CARDOSO, P. A.; CAVALCANTE, L.. O mercador de Veneza. 2016.
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Lucas de Andrade Lima Cavalcante ⇔ Fausto Amador Alves Neto (1.0)
ALVES NETO, F. A.; BATISTA, Y. A. ; OLIVEIRA, M. A. S. E.. BREVES APONTAMENTOS ACERCA DO DESTINO DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO APÓS A DISSOLUÇÃO CONJUGAL. Revista Científica Semana Acadêmica. v. 01 - 2016, p. 01-14, issn: 2236-6717, 2016.
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Lucas de Andrade Lima Cavalcante ⇔ João Hagenbeck Parizzi (1.0)
CAVALCANTE, L. A. L.; PARIZZI, João Hagenbeck. Law and economics: Performance analisys of the third sector in the execution of prison sentences in semi-open and open regime in Ituiutaba. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW. v. 9, p. 131-149, issn: 2178-0587, 2018.
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Data de processamento: 04/03/2021 17:16:06

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