Lattes UEMG

Pedro Henrique Nascimento Zanon

Doutor em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais, Pós-graduado em Direito Tributário e Processo Tributário e graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (ES). Professor de Direito Empresarial da Universidade do Estado de Minas Gerais. Coordenador do grupo de pesquisa "A memória no horizonte histórico dos Direitos Fundamentais". email: phzanon@outlook.com (Texto informado pelo autor)

http://lattes.cnpq.br/3192113098027543 (31/12/2020)

Rótulo/Grupo:

Bolsa CNPq:

Período de análise:

Endereço:

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Área: Direito

Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos (5)
1. NASCIMENTO ZANON, PEDRO HENRIQUE. Uma análise da política do reconhecimento nas relações conjugais pela literatura de Jane Austen. PRISMA JURÍDICO (UNINOVE. IMPRESSO). v. 19, p. 245-265, issn: 1677-4760, 2020.
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2. ZANON, Pedro Henrique Nascimento; ADEODATO, João Maurício. A Ética da Tolerância como possibilidade de abertura hermenêutica do Direito: uma análise sobre a Jurisdição Constitucional Brasileira. JURIS POIESIS. v. 23, p. 375-394, issn: 2448-0517, 2020.
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3. KROHLING, A. ; ZANON, Pedro Henrique Nascimento. JURIDICAL AND PHENOMENOLOGICAL HERMENEUTICS OF HUMAN RIGHTS FUNDAMENTS. Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados. v. 11, p. 29-39, issn: 2175-0688, 2018.
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4. ZANON, Pedro Henrique Nascimento. TEXTO E CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: RELEITURAS A PARTIR DO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO DO SÉCULO XXI. TEXTO E CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: RELEITURAS A PARTIR DO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO DO SÉCULO XXI.. Revista Brasileira de História do Direito. v. 2, p. 178-196, issn: 2526-009X, 2016.
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5. ZANON, Pedro Henrique Nascimento. The State Sovereignty and humanitarian crises. EDUCATION AND SCIENCE WITHOUT BORDERS. v. 1, p. 100-115, issn: 1804-2473, 2013.
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Livros publicados/organizados ou edições (2)
1. ZANON, Pedro Henrique Nascimento. Constitucionalismo emergente: estudos sobre as constituições latino americanas. 1 ed. Editora CRV, 2018. p. 220.
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2. ZANON, Pedro Henrique Nascimento. Direitos Humanos e soberania no Estado contemporâneo. 1 ed. Curitiba: CRV, 2017. p. 144.
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Capítulos de livros publicados (10)
1. ZANON, Pedro Henrique Nascimento; CRUZ, Carolina Silva. Análise comparativa do princípio da igualdade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça do Brasil e da Comissão Interamericana de Direito Humanos. Em: João Otávio de Noronha; Paulo Pinto de Albuquerque. (Org.). Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 1ed.São Paulo. : Tirant lo Blanch. 2020.p. 1187-1210.
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2. ZANON, Pedro Henrique Nascimento; FERREIRA, Geraldo Lucas Lopes. O surrealismo jurídico na literatura de João do Rio e a ética da tolerância em tempos de crise epidemiológica. Em: André Rubião; Fernando Armando Ribeiro; Luciana Pimenta; Nelson Camatta Moreira. (Org.). Direito e Literatura: o sentimento do mundo. 1ed.Belo Horizonte. : Editora Dialética. 2020.v. 1, p. 491-512.
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3. ZANON, Pedro Henrique Nascimento. DOUTRINAS RIVAIS OU SUPERAÇÃO DE PARADIGMAS? OS PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA NA ÓTICA DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E SEUS CRÍTICOS CONTEMPORÂNEOS. Em: Samuel Meira Brasil. (Org.). As Teorias da Justiça como fundamento da Tutela Jurisdicional. 1ed.Miami. : Fhe Press. 2019.v. 1, p. 85-108.
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4. ZANON, Pedro Henrique Nascimento. Texto e contexto do costitucioalismo brasileiro. Em: Pedro Henrique Nascimento Zanon. (Org.). Constitucionalismo Emergente:estudos sobre as constituições latino-americanas. 1ed.Curitiba. : Editora CRV. 2018.p. 61-76.
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5. ZANON, Pedro Henrique Nascimento. Homem de preto, qual é sua missão? ...: uma análise criminológica sobre a política de drogas na contemporaneidade. In: CONPEDI/UdelaR/Unisinos/URI/ UFSM /Univali/UPF/FURG. (Org.). V Encontro Interncacional do CONPEDI Montevideu/Uruguai: criminologias e política criminal I. 1ed.Florianópolis. Em: . : CONPÉDI. 2016.p. 116-133.
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6. ZANON, Pedro Henrique Nascimento. Texto e contexto do constitucionalismo brasileiro: releituras a partir do constitucionalismo latino americano do século XXI. Em: CONPEDI/UnB/UCB/IDP/UDF. (Org.). XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Brsília/DF: História do direito. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2016.p. 290-310.
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7. ZANON, Pedro Henrique Nascimento. A técnica nas tomadas de decisões jurídicas: uma análise a partir dos modos de acesso ao conhecimento e da fenomenologia. Em: CONPEDI/ UFMG/FUMEC/ Dom Helder Câmara. (Org.). Hermenêutica jurídica. 25ed.Florianópoli. : CONPEDI. 2015.v. I, p. 448-479.
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8. ZANON, Pedro Henrique Nascimento. Arbitragem aplicada ao contencioso preventivo tributário. Em: Iásin Schäffer Stahlhöfer; Letícia Thomasi Jahnke; Mauro Luiz Cervi. (Org.). Meios alternativos ao Judiciário para tratamento de conflitos: questões atuais. 1ed.São Paulo. : Letras Jurídicas. 2014.p. 1-626.
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9. NASCIMENTO, B. P. ; ZANON, Pedro Henrique Nascimento. Grupos de oposição: uma estratégia de ensino construtivista nos cursos de Direito. Em: Gilsilene Passon Picoretti Francischetto. (Org.). Repensando as estratégias de ensino no curso jurídico. 1ed.Curitiba. : CRV. 2013.p. 209.
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10. GALVEAS, João Pedro Earl ; SERRO, Pedro ; ZANON, Pedro Henrique Nascimento ; MOULIN, Saulo Lugon ; PASSAMANI, J. G.. A lei nº 12.015/09 e o estupro perpetrado por mulher: análise sobre a perspectiva do ofendido. Em: BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo; LELLIS, Ivana Bonesi Rodrigues.. (Org.). Aborto: um diálogo entre direito, ciência, ética e religião.. 1ed.Curitiba. : CRV. 2012.v. 1, p. 101-116.
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Textos em jornais de notícias/revistas (0)
Trabalhos completos publicados em anais de congressos (2)
1. ZANON, Pedro Henrique Nascimento; SILVA, O. B.. O paternalismo estatal sob a ótica da literatura de Esaú e Jacó relacionada com o caso da Revolta da vacina (Habeas Corpus nº 2.244). Em: o VII COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA, v. 1, 2018.
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2. ZANON, Pedro Henrique Nascimento. Porque não me Ufano dos pensadores brasileiros: uma contra história da filosofia nos cursos de direito. Em: IV Simpósio de História do Direito, v. 1, p. 212-232, 2017.
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Resumos expandidos publicados em anais de congressos (0)
Resumos publicados em anais de congressos (0)
Artigos aceitos para publicação (0)
Apresentações de trabalho (5)
1. ZANON, Pedro Henrique Nascimento; BRITTO, Igor. Rrodrigues. #PÕENORÓTULO! A ROTULAGEM TRANSGÊNICA SOB A ÓTICA DA BIOÉTICA. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso
2. ZANON, Pedro Henrique Nascimento; COURA, Alexandre de Castro. II Congresso Internacional em Direito e Inovação: O Pensamento de Robert Alexy como Sistema ? Argumentação Jurídica, Direitos Fundamentais, Conceito e Validade do Direito. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso
3. ZANON, Pedro Henrique Nascimento; CARVALHO, Thiago. Fabres. Mirem-se no exemplo daquelas mulheres de Atenas, quando fustigadas não choram, se ajoelham, pedem, imploram, mais duras penas: uma investida do imaginário social sobre o feminicídio. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso
4. ZANON, Pedro Henrique Nascimento. I SIMPOSIO SOBRE MEIOS ALTERNATIVOS PARA TRATAMENTO DE CONFLITOS. 2014. Apresentação de Trabalho/Simpósio
5. ZANON, Pedro Henrique Nascimento; FABRIZ, D. C.. Juridical and Phenomenological hermeneutics of human rights fundaments. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
Demais tipos de produção bibliográfica (0)

Produção técnica

Programas de computador com registro de patente (0)
Programas de computador sem registro de patente (0)
Produtos tecnológicos (0)
Processos ou técnicas (0)
Trabalhos técnicos (0)
Demais tipos de produção técnica (1)
1. ZANON, Pedro Henrique Nascimento. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (ISSN 2175-6058). 2015. Copidesque
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Produção artística

Total de produção artística (0)

Orientações em andamento

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (0)
Dissertação de mestrado (0)
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
Trabalho de conclusão de curso de graduação (0)
Iniciação científica (0)
Orientações de outra natureza (0)

Supervisões e orientações concluídas

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (0)
Dissertação de mestrado (0)
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
Trabalho de conclusão de curso de graduação (6)
1. Carolina Silva Cruz. LEI DE COTAS COMO UMA AÇÃO AFIRMATIVA PARA DEFESA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2019.
  Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon.
2. YASMIM ALESSANDRA SILVA AMADOR. DEMOCRACIA BRASILEIRA FORA DO LUGAR: UMA RETÓRICA ANALÍTICA DO RELATO (NEO) CONSERVADOR PELA ÓTICA DA TEORIA POLÍTICA DE ANTONIO GRAMSCI. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2019.
  Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon.
3. Scarlet Carla Oliveira. Adoção internacional e o tráfico de crianças e adolescentes. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2018.
  Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon.
4. Éder da Consolação Fernandes. Honorários advocatícios de sucumbência na Justiça do Trabalho com o advento da reforma trabalhista Lei nº 13.467/2017. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon.
5. Anna Gabriela Rodrigues Batista Miranda. A inviabilidade do voto impresso frente ao atual sistema de segurança da urna eletrônica. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon.
6. Lucas Maia Rodrigues. Danos morais em acidentes no trabalho: uma questão de direito trabalhista. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2017.
  Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon.
Iniciação científica (11)

Otávio Barreto Silva. Julgamentos históricos da comarca de Diamantina-MG. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, PAPq UEMG. 2019.
Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon.
Camilla Cunha Aquino. Julgamentos históricos da comarca de Diamantina-MG. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2019.
Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon.
Rafaella Vieira Mota. Julgamentos históricos da comarca de Diamantina-MG. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2019.
Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon.
Gustavo Lopes de Sousa. Julgamentos históricos da comarca de Diamantina-MG. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2019.
Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon.
Andressa Vieira Cupertino. Julgamentos históricos da comarca de Diamantina-MG. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2019.
Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon.
Paulo Octávio Araújo Trindade. A ética da tolerância no eixo filosófico do constitucionalismo latino-americano. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2017.
Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon.
Marcos Sampaio Andrade Câmara. Influência de uma ética da tolerância no eixo filosófico do constitucionalismo latino americano no século XXI. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2017.
Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon.
Otávio Prado Araújo. A efetivação da democracia atraves da realização de consultas populares. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2017.
Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon.
Isadora Fernandes Quaranta. Venezuela Democrática: o novo constitucionlismo latino-americano como marco de um estado bolivariano. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2017.
Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon.
Fernanda Veloso Canuto. A transição constitucional fundamentada na política patchamama sob o governo de Evo Morales. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2017.
Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon.
Jéssica Stella de Ávila Couto. O novo constitucionalismo latino-americano no equador e suas influências nas mudanças acerca dos direitos da natureza. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2017.
Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon.
Orientações de outra natureza (5)

Otávio Prado Araújo. Educação Político-Cidadã: o ensino dos direitos políticos nas escolas como instrumento de desenvolvimento da cidadania participativa em Diamantina, Minas Gerais. (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2017.
Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon.
Paulo Octávio Araújo Trindade. Educação Político-Cidadã: o ensino dos direitos políticos nas escolas como instrumento de desenvolvimento da cidadania. (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2017.
Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon.
Jéssica Stella de Ávila Couto. Educação Político-Cidadã: o ensino dos direitos políticos nas escolas como instrumento de desenvolvimento da cidadania. (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2017.
Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon.
Fernanda Veloso Canuto. Educação Político-Cidadã: o ensino dos direitos políticos nas escolas como instrumento de desenvolvimento da cidadania. (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2017.
Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon.
Isadora Fernandes Quaranta. Educação Político-Cidadã: o ensino dos direitos políticos nas escolas como instrumento de desenvolvimento da cidadania. (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, . 2017.
Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon.

Projetos de pesquisa

Total de projetos de pesquisa (5)

2020-Atual. A importancia da iniciacao cientifica na repercussao do interesse de jovens pesquisadores egressos da UEMG em cursos de pos-graduacao stricto sensu.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (5) . Integrantes: Pedro Henrique Nascimento Zanon - Coordenador.
Membro: Pedro Henrique Nascimento Zanon.
2020-Atual. A memoria no horizonte historico dos direitos fundamentais: julgamentos historicos da comarca de Diamantina/MG.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (5) . Integrantes: Pedro Henrique Nascimento Zanon - Coordenador.
Membro: Pedro Henrique Nascimento Zanon.
2020-Atual. Hermeneutica do Direito Administrativo e Politicas Publicas
Descrição: O Grupo de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas, vinculado à Área de Concentração Políticas Públicas, Estado e Desenvolvimento, tem como escopo estudar a teoria da função atípica de concreção de normas jurídicas, sob um olhar pós-positivista e desenvolver pesquisas relacionadas à patente ampliação das margens de interpretação da lei e da Constituição pela Administração Pública. Sob essas diretrizes, pesquisará a origem, o desenvolvimento e o estágio atual, no Brasil e no direito comparado, das teorias que legitimam a atuação jurídicohermenêutica do Estado-administração, acentuando os conceitos apresentados pela doutrina e o posicionamento da jurisprudência. Ainda investigará a relação entre o direito administrativo e a concretização de direitos fundamentais e políticas públicas, à vista da constitucionalização do direito administrativo, para situá-lo, na epistemologia, sob a óptica de um Estado Constitucional e Democrático de Direito.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Pedro Henrique Nascimento Zanon - Coordenador / Carlos Magno Moulin Lima - Integrante / Felipe Arady Miranda - Integrante / Henrique Geaquinto Herkenhoff - Integrante / João Augusto de Lima - Integrante / Luciano Picoli Gagno - Integrante / Sandro Lúcio Dezan - Integrante / Vanessa Vilela Berbel - Integrante.
Membro: Pedro Henrique Nascimento Zanon.
2018-Atual. Julgamentos Historicos da Comarca De Diamantina/Mg
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (5) . Integrantes: Pedro Henrique Nascimento Zanon - Coordenador / Otávio Barreto Silva - Integrante. Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.Número de orientações: 1
Membro: Pedro Henrique Nascimento Zanon.
2017-2017. A etica da tolerancia no eixo filosofico do Constitucionalismo Latino-Americano
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (5) . Integrantes: Pedro Henrique Nascimento Zanon - Coordenador. Número de orientações: 1
Membro: Pedro Henrique Nascimento Zanon.

Prêmios e títulos

Total de prêmios e títulos (0)

Participação em eventos

Total de participação em eventos (24)

I CONIBDH - Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos. Mirem-se no exemplo daquelas mulheres de Atenas, quando fustigadas não choram, se ajoelham, pedem, imploram, mais duras penas: uma investida do imaginário social sobre o feminicídio. 2015. (Congresso).
I CONIBDH - Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos. #PÕENORÓTULO! A ROTULAGEM TRANSGÊNICA SOB A ÓTICA DA BIOÉTICA. 2015. (Congresso).
COMO INVESTIR EM AÇÕES ? BMF BOVESPA. 2009. (Outra).
CONTRACT LAW I ? FDV. 2009. (Outra).
CONTRACT LAW II ? FDV. 2009. (Outra).
DERECHO DE LA TECNOLOGIA ? FDV. 2009. (Outra).
DERECHOS HUMANOS Y HUMANITÁRIOS Y LA JUSTIÇA INTERNACIONAL ? FDV. 2009. (Outra).
ELABORAÇÃO DE CONTRATOS ? FDV. 2009. (Oficina).
ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES PENAIS? FDV. 2009. (Oficina).
ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES PENAIS? FDV. 2009. (Outra).
CONSTITUTIONAL LAW I ? FDV. 2008. (Outra).
CONSTITUTIONAL LAW II ? FDV. 2008. (Outra).
ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES CÍVEIS ? FDV. 2008. (Oficina).
ELABORAÇÃO DE RECURSOS CÍVEIS ? FDV. 2008. (Oficina).
HOMOLOGACIÓN DE SENTENCIA EXTRANJERA ? FDV. 2008. (Outra).
LA LEY DE INTRODUCIÓN AL CÓDIGO CIVIL Y SU APLICACIÓN ? FDV. 2008. (Outra).
A POLÍTICA DE CONSUMO NA UNIÃO EUROPÉIA. 2007. (Outra).
ARGUMENTAÇÃO, PERSUAÇÃO E ANÁLISE DO DISCURSO ? FDV. 2007. (Outra).
COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA - NORMAS E TÉCNICAS ? FDV. 2007. (Outra).
DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS ? MÓDULO I ? FDV. 2007. (Oficina).
DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS ? MÓDULO II. 2007. (Oficina).
DIREITO MODERNO E PLURALISMO JURÍDICO. 2007. (Outra).
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS? FDV. 2007. (Outra).
TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO ? FDV. 2007. (Outra).

Organização de eventos

Total de organização de eventos (0)

Lista de colaborações

Colaborações endôgenas (0)

Data de processamento: 04/03/2021 17:16:02

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