Lattes UEMG

Andre Serotini

Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos ? PPGPOL/UFSCar (2014), Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade de Araraquara ? UNIARA (2005), Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos - FADISC (2000). É professor efetivo do Curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG - Unidade Frutal. Professor Colaborador do Programa de Mestrado em Ciências Ambientais da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG - Unidade Frutal. É professor do Curso de Direito do Centro Universitário Central Paulista ? UNICEP, no qual exerce também a função de coordenador de curso. Líder do Grupo de Pesquisa SPD - Sociedade, Política e Direito do UNICEP. Pesquisador do Núcleo de Estudos em Gestão e Impactos Ambientais - NEGIA e do Grupo de Pesquisa Uso e Conservação de Recursos Naturais, ambos da UEMG - Frutal. Avaliador "Ad Hoc" do INEP/MEC de Cursos de Direito. Advogado inscrito na OAB/SP. É associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. e do European Environmental Law Forum - EELF. https://orcid.org/0000-0003-4100-6882 (Texto informado pelo autor)

  • http://lattes.cnpq.br/1395564531728373 (01/03/2021)
  • Rótulo/Grupo:
  • Bolsa CNPq:
  • Período de análise:
  • Endereço: Universidade do Estado de Minas Gerais, Curso de Direito - Unidade Frutal. Av. Professor Mário Palmerio, 1001 Bairro Universitário 38200000 - Frutal, MG - Brasil Telefone: (34) 34232700 URL da Homepage: http://frutal.uemg.br/
  • Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
  • Área: Direito
  • Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

Prêmios e títulos

Participação em eventos

Organização de eventos

Lista de colaborações

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

  • Total de projetos de pesquisa (5)
    1. 2020-Atual. A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE DANO AMBIENTAL: ESTUDO DA EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS JURIDICOS NO CASO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDAO EM MARIANA/MG
      Descrição: O presente projeto visa fomentar o debate sobre a efetividade dos instrumentos jurídicos utilizados para a responsabilização civil nos casos de danos ambientais. Para isso, será estudado a fundo o caso do rompimento da barragem de Mariana/MG em 2015, as ações civis públicas interpostas para a reparação dos danos gerados à comunidade afetada e sua efetividade.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: André Serotini - Coordenador / ISABELLA PAGLIONE PEDROZO - Integrante.
      Membro: Andre Serotini.
    2. 2020-Atual. OBSOLESCENCIA PROGRAMADA E DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: UMA ANALISE DA ATUACAO DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIARIO
      Descrição: Propõe-se esta pesquisa com o intuído de se verificar como o Poder Legislativo e Judiciário brasileiros estão tratando a problemática da prática da obsolescência programada, principalmente, quando impacta negativamente o meio ambiente. Para tanto, será apresentado estudo detalhado sobre definições, conceitos e históricos sobre a obsolescência programada, bem como do consumismo na sociedade contemporânea, procurando analisar o comportamento do Poder Legislativo e do Judiciário, quando da ocorrência da prática da obsolescência programada, comparando com a solução tomada por outros países, adotando-se como metodologia de investigação o método dedutivo, baseados em levantamento bibliográfico e análise legislativa e jurisprudencial, integrado com a análise de direito comparado.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: André Serotini - Coordenador / PAULA BEATRIZ MAIOLI - Integrante.
      Membro: Andre Serotini.
    3. 2019-2019. A COMPETENCIA DOS ENTES FEDERATIVOS E A OCORRENCIA DE BIS IN IDEM NA APLICACAO DE INFRACOES AMBIENTAIS
      Descrição: o propósito desta pesquisa está na consolidação de entendimentos sobre os limites de competência e a possibilidade de recorrência das infrações ambientais e em como isso afeta os órgãos competentes e o ordenamento jurídico pátrio, visto que o Direito Ambiental justifica a necessidade de que este bem seja plenamente protegido. Neste contexto, o presente trabalho visa investigar, mediante a utilização de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, sobre a ocorrência do bis in idem nas infrações administrativas, apresentando as suas bases conceituais, bem como o posicionamento dos principais tribunais do país, demonstrando que a autuação concomitante de todos os entes federativos numa mesma hipótese de infração pode levar ao público, de forma geral, uma sensação de impunidade, já que apenas uma das autuações aplicadas será mantida e as demais extintas.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: André Serotini - Coordenador / Isadora de Freitas Luvizoto - Integrante. Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
      Membro: Andre Serotini.
    4. 2018-2019. A Competencia do Municipio na Tutela do Meio Ambiente: Analise do Processo de Elaboracao do Codigo Ambiental de Frutal/MG
      Descrição: A presente pesquisa pretende analisar a competência municipal para a tutela do meio ambiente em seus respectivos territórios com base no sistema de distribuição de competências elencadas na Constituição Federal de 1988, bem como eventuais conflitos ocasionados pela elaboração de Leis, Decretos, Resoluções, entre outros instrumentos Federais, Estaduais e Distritais, os quais são levados ao Poder Judiciário para possível solução. Em especial, busca-se entender a necessidade de elaboração de um Código Ambiental Municipal e como os procedimentos de licenciamento ambiental, sob a responsabilidade do município de Frutal/MG, impacta as atividades desenvolvidas pelos Pequenos Produtores Rurais, cujas propriedades estejam localizadas na referida localidade. Em suma, visa-se a consolidação de entendimento sobre os limites de atuação do poder público municipal, sobre as questões ambientais, trazendo maior segurança jurídica para o setor produtivo investigado, como forma de colaboração para o atingimento dos objetivos do Estado Socioambiental de Direito, sustentado sob o pilar do Desenvolvimento Econômico Sustentável.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: André Serotini - Coordenador / Isadora de Freitas Luvizoto - Integrante. Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
      Membro: Andre Serotini.
    5. 2001-2005. ESTUDOS SOCIO-ECONOMICOS E AMBIENTAIS COMO SUBSIDIOS PARA SUSTENTABILIDADE REGIONAL
      Descrição: Projeto Integrado. Coordenado pelo Prof. Dr. Zildo Gallo, o qual integra 8 subprojetos, cada um sob a responsabilidade de um ou mais professores do grupo tem caráter de desenvolvimento permanente, uma vez que investiga vários aspectos do processo histórico de ocupação da Bacia Hidrográfica Tietê/Jacaré. O desenvolvimento do projeto desde o ano de 2004 vem possibilitando a construção de um banco de dados com informações de caráter sócio-econômico e ambiental que possibilitou um diagnóstico de municípios da Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré. Este projeto tem caráter interdisciplinar e visa à convergência de várias áreas do conhecimento do programa. Busca uma abordagem sistêmica da Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré. Identificam-se nesta bacia diferentes usos e formas de ocupação (bairros com graus variados de ocupação, indústrias, presídios, área rural fronteiriça à área de expansão urbana, etc) com problemas sócio-ambientais associados, devido à inexistência de planejamento no uso e ocupação dos recursos naturais, bem como a evidente desconsideração às questões ambientais pelo poder público. A pesquisa, em seus diferentes enfoques, discute qualidade ambiental e desenvolvimento sócio-econômico. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (25) . Integrantes: André Serotini - Integrante / Zildo Gallo - Coordenador. Financiador(es): Centro Universitário de Araraquara - Auxílio financeiro / Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.
      Membro: Andre Serotini.

Prêmios e títulos

  • Total de prêmios e títulos (6)
    1. Moção de Aplauso e Reconhecimento, Câmara Municipal de Frutal/MG.. 2019.
      Membro: André Serotini.
    2. Menção Honrosa outorgado ao trabalho intitulado "O Pós-Positivismo : conceituação através de uma breve pesquisa bibliográfica., 13º Congresso de Iniciação Científica do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP.. 2010.
      Membro: André Serotini.
    3. Personalidade Jurídica de 2007, Troféu Imprensa.. 2008.
      Membro: André Serotini.
    4. Homenagem por serviços prestados, Câmara Municipal de São Carlos/SP.. 2008.
      Membro: André Serotini.
    5. Homenagem pela relevante colaboração frente a Comissão de Meio Ambiente da 30ª Subsecção da OAB/SP, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSECÇÃO DE SÃO CARLOS.. 2008.
      Membro: André Serotini.
    6. Honra ao Mérito por serviços prestados, OAB/SP.. 2006.
      Membro: André Serotini.

Participação em eventos

  • Total de participação em eventos (75)
    1. ?A proteção do Meio Ambiente e o Direito ao Desenvolvimento Sustentável Iberoamericano em tempos de Covid-19?. 2020. (Seminário).
    2. 17º Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas. ?OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO?. 2020. (Congresso).
    3. 17º Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas. Avaliador. 2020. (Congresso).
    4. 17º Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas. ?A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASO DE DANO AMBIENTAL: ESTUDO DA EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS NO CASO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DO FUNDÃO EM MARIANA/MG?. 2020. (Congresso).
    5. VI Jornada de Gestão e Análise Ambiental da UFSCar - Gestão de Bacias Hidrográficas - Edição Comemorativa dos 25 Anos do Comitê da Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré.OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. 2020. (Outra).
    6. 15ª Jornadas Regionais - Ribeirão Preto - SEMESP. 2019. (Outra).
    7. Brumadinho:o que não aprendemos com Mariana.Aspectos Jurídicos do Caso do Rompimento da Barragem de Brumadinho. 2019. (Encontro).
    8. I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo. ASPECTOS JURÍDICOS DE COMPLIANCE E PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2019. (Congresso).
    9. II Congresso de Direito Constitucional da Universidade do Estado de Minas Gerais Unidade Frutal. ::?EFICÁCIA DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA SUA APLICABIIDADE NO ÂMBITO JURISPRUDENCIAL COM BASE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS?. 2019. (Congresso).
    10. II Congresso de Direito Constitucional da Universidade do Estado de Minas Gerais Unidade Frutal. ::?A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO PARA ASSEGURAR DIREITOS FUNDAMENTAIS?. 2019. (Congresso).
    11. II Congresso de Direito Constitucional da Universidade do Estado de Minas Gerais Unidade Frutal. ::?O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EFICÁCIA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA TUTELA ADEQUADA DO MEIO AMBIENTE?. 2019. (Congresso).
    12. II Congresso de Direito Constitucional da Universidade do Estado de Minas Gerais Unidade Frutal. ::?A FUNÇÃO DA AÇÃO CIVIL PUBLICA NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL COMO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO?. 2019. (Congresso).
    13. II Congresso de Direito Constitucional da Universidade do Estado de Minas Gerais Unidade Frutal. A EFICÂNCIA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PERANTE AO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2019. (Congresso).
    14. III Simpósio Ambiental da UEMG - AMBIUEMG.Análise Jurídica da Obsolescência Programada sob a Ótica do Direito Ambiental. 2019. (Simpósio).
    15. III Simpósio Ambiental da UEMG - AMBIUEMG.GT 1 - Agrobiodiversidade sob o olhar das ciências sociais. 2019. (Simpósio).
    16. III Simpósio Ambiental da UEMG - AMBIUEMG.A Contextualização da Operação Shoyomatopiba frente à conservação dos recursos naturais em busca do desenvolvimento sustentável. 2019. (Simpósio).
    17. 1º Congresso de Direito Constitucional - UEMG/Frutal. Revisitando a constituinte de 1987/88: A tutela do meio ambiente. 2018. (Congresso).
    18. 1º Congresso de Direito Constitucional - UEMG/Frutal. GT IV: Reinvenções Multifocais da Constituição.. 2018. (Congresso).
    19. ExpoFrutal - Palestras sobre Adequações Ambientais. Caminhos Legais para a Regularização das Atividades Agrossilvipastoris. 2018. (Exposição).
    20. I Seminário de Direitos Humanos e Capital - UEMG/USP.?O desmantelamento do Estado de bem-estar social perante o neoliberalismo?. 2018. (Seminário).
    21. IV Simpósio de Engenharia Agronômica - SEA/UNICEP."A Nova Legislação Ambiental e o Papel do Agrônomo". 2018. (Simpósio).
    22. Semana Acadêmica da Geografia - SEMAGEO 2018.Legislação e Licenciamento Ambiental. 2018. (Seminário).
    23. 19º FNESP - Fórum Nacional do Ensino Superior Brasileiro. 2017. (Outra).
    24. Inovações em Educação e seus desafios para o Ensino Superior. 2017. (Seminário).
    25. 14° Congresso Nacional de Pesquisadores do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP)EP. COMPLIANCE COMO PRÁTICA DE GESTÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. 2016. (Congresso).
    26. 18º FNESP - Fórum Nacional do Ensino Superior Brasileiro. 2016. (Outra).
    27. 17º FNESP - Fórum Nacional do Ensino Superior Brasileiro. 2015. (Outra).
    28. Fórum de Metodologias Ativas - MetA 2015. 2015. (Encontro).
    29. 16º FNESP - Fórum Nacional do Ensino Superior Brasileiro. 2014. (Outra).
    30. Análise Econômica da região: cenários, mercados e projeções. 2014. (Seminário).
    31. Gestão Acadêmica visando a otimização dos resultados do ENADE. 2014. (Seminário).
    32. Legislação Educacional. 2014. (Seminário).
    33. Modalidade de Bolsas de Estudo e Financiamento. Oportunidade e Riscos às IES. 2014. (Seminário).
    34. Políticas Educacionais e o Papel do Pesquisador Institucional. 2014. (Seminário).
    35. Seminário de Capacitação e Gestão - SEMESP. 2014. (Seminário).
    36. "Repasse ao 3º Setor" - Curso TCE/SP. 2013. (Outra).
    37. 11º Congresso Nacional de Pesquisadores do UNICEP. 11º Congresso Nacional de Pesquisadores. 2013. (Congresso).
    38. 15º Congresso de Iniciação Científica do UNICEP. 15º Congresso de Iniciação Científica do UNICEP. 2013. (Congresso).
    39. 25 Anos da Constituição Cidadã. Memória, Verdade, Justiça. 2013. (Congresso).
    40. Novos Marcos Regulatórios dos Cursos de Direito no Brasil.Novos Marcos Regulatórios dos Cursos de Direito no Brasil. 2013. (Encontro).
    41. 8º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política."A Atuação Política da OAB no Processo Constituinte de 1987/88 na Subcomissão do Poder Judiciário". 2012. (Encontro).
    42. Tarde da Escrita Científica no Campus USP de São Carlos. 2012. (Outra).
    43. 10º Congresso Nacional de Pesquisadores - CONAPE. "O Império dos Bacharéis". 2011. (Congresso).
    44. 14º Congresso de Iniciação Científica - CIC UNICEP. Sessão de Comunicação. 2011. (Congresso).
    45. 4º Encontro Regional de Advogados - São Carlos e Região. 2010. (Encontro).
    46. Congresso Educação e Direito - Educação Jurídica nos Fundamentos do Direito: desafios para o século XXI. Debates. 2010. (Congresso).
    47. Europa-América latina: a discussão sobre as mobilizações sociais desde os anos 1970. 2010. (Outra).
    48. Utopia ou Redução de Danos no Enfrentamento de Problemas Sociais. 2010. (Outra).
    49. 12ª Congresso de Iniciação Científica do UNICEP. 2009. (Congresso).
    50. 8º Congresso Nacional de Pesquisadores - CONAPE - UNICEP. Sessão de Comunicação. 2009. (Congresso).
    51. 8º Congresso Nacional de Pesquisadores do UNICEP - CONAPE. Considerações sobre a Constituição Federal de 1988 quanto ao seu Conteúdo e sua Extensão. 2009. (Congresso).
    52. As Constituições Brasileiras do Século XX: A Construção do Estado Democrático no Brasil - UFSCar.As Constituições Brasileiras do Século XX: A Construção do Estado Democrático no Brasil - UFSCar. 2009. (Outra).
    53. Mesa Redonda sobre o livro Direito e Poder de Norberto Bobbio - UFSCar.Kelsen e o Problema do Poder. 2009. (Encontro).
    54. Mesa Redonda sobre o livro Direito e Poder de Norberto Bobbio - UFSCar.Ernest Roguin: um teórico do direito esquecido. 2009. (Encontro).
    55. A Constituição Cidadã - 1988 - 2008 - UFSCar. 2008. (Simpósio).
    56. Ensino e Aprendizagem do Direito - Novas Metodologias (UNIARA/UFSCar). 2004. (Encontro).
    57. "O Impacto do Código Civil na Indústria" - FIESP. 2003. (Outra).
    58. "1º Congresso Brasileiro de Legislação Ambiental, Bioética e Biodireito". 2002. (Congresso).
    59. " 1º Seminário Regional do Plano da Bacia Hidrográfica do rio Mogi Guaçu" - CBH MOGI. 2002. (Seminário).
    60. "A Legislação ambiental e a atividade empresarial" - CEJUR Brasil Salomão. 2002. (Seminário).
    61. "Aspectos Gerais do Novo Código Civil Brasileiro". 2002. (Outra).
    62. "I Encontro Jurídico Regional de São Carlos". 2002. (Encontro).
    63. "Impactos Ambientais Regionais: Legislação e Prevenção". 2002. (Outra).
    64. "I Semana jurídica sobre o Novo Código Civil" - OAB/SP. 2002. (Seminário).
    65. "O Plano Direito e o Estatuto da Cidade". 2002. (Outra).
    66. "Princípios Constitucionais do Direito Tributário". 2002. (Outra).
    67. "Questões Atuais do Direito Ambiental no Brasil". 2002. (Outra).
    68. "Sociedades Comerciais no Novo Código Civil Brasileiro" - CRCSP. 2002. (Outra).
    69. "Teoria Constitucionalista do Delito". 2002. (Outra).
    70. Simpósio do Curso de Especialização em Educação Ambiental da EESC - USP. 2002. (Simpósio).
    71. "Planejamento Integrado de Recursos Hidroenergéticos" - CRHEA/USP. 2001. (Simpósio).
    72. ^"Procedimento Sumaríssimo no Processo do Trabalho" - OAB/SP. 2000. (Outra).
    73. "A Reforma Tributária" - FADISC. 2000. (Outra).
    74. Semana de Tecnologia Ambiental - UFSCar. 2000. (Outra).
    75. "Seminário Jurídico Dr. Marcus Pereira Honda" sobre Direito do Trabalho. 1998. (Seminário).

Organização de eventos

  • Total de organização de eventos (5)
    1. SEROTINI, A.. FERP 2014 - Feira de Profissões do UNICEP. 2014. .. . 0.
    2. SEROTINI, A.; TAGLIAVINI, Joao Virgilio. 25 Anos da Constituição Cidadã. 2013. Congresso
    3. SEROTINI, A.. Simpósio Jurídico Continuado do UNICEP. 2011. (Outro).. . 0.
    4. SEROTINI, A.. Semana Jurídica do Curso de Direito do UNICEP. 2010. (Outro).. . 0.
    5. SEROTINI, A.. 1º Workshop Política e Utilização de Recursos Hídricos. 2002. (Outro).. . 0.

Lista de colaborações



Data de processamento: 04/03/2021 17:16:05