Lattes UEMG

Rafhael Lima Ribeiro

Coordenador do Curso Direito e Professor de Direito Penal da Universidade do Estado de Minas Gerais- UEMG/Unidade Diamantina. Doutor (Magna Cum Laude) em Direito Penal (2020) e Mestre (Magna Cum Laude) em Direito Internacional (2015), ambos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MINAS, sendo bolsista CAPES, no Mestrado e Doutorado. Pós-graduado em Ciências Penais (2013). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva (2011), onde foi monitor das disciplinas Direito Constitucional (2008-2009), Criminologia (2010) e Processo Penal (2011), bem como pesquisador, com bolsa, da FUNADESP (2010-2011). Advogado criminalista. Editor de Seção da Revista da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Parecerista da Revista Brasileira de Direito Processual Penal, da Revista Brasileira de Ciências Criminais, da Revista Brasileira de Políticas Publicas, dentre outras. Da Rede para o Constitucionalismo democrático latino-americano e do IBRASPP- Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal. Foi Editor-chefe da Revista Brasileira de Direito Constitucional Aplicado. Apresentou trabalhos científicos no Brasil e no exterior. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Criminologia e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, crime, pena, violência e criminalização. (Texto informado pelo autor)

  • http://lattes.cnpq.br/0791997692334429 (24/11/2020)
  • Rótulo/Grupo:
  • Bolsa CNPq:
  • Período de análise:
  • Endereço: Universidade do Estado de Minas Gerais, Faculdade de Direito da UEMG-Diamantina. Rua da Glória, 394 Centro 39100000 - Diamantina, MG - Brasil Telefone: (038) 35318853
  • Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
  • Área: Direito
  • Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

Prêmios e títulos

Participação em eventos

Organização de eventos

Lista de colaborações


Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

  • Total de projetos de pesquisa (5)
    1. 2020-Atual. Modernidade europeia, (de)colonialidade e construcao do saber juridico
      Descrição: A fundação da modernidade decorrente da invasão da América pelos Europeus e da formação dos incipientes Estados Nacionais é um ponto determinante para construção do saber jurídico. Ocorre que esse processo colonial é duplamente negligenciado, primeiro, em detrimento do protagonismo teórico do iluminismo, muita vez, considerado o principal e único marco do saber jurídico e, segundo, em razão de uma subalternidade epistemológica e da produção de uma subjetividade colonial que ainda determina as relações não só jurídicas, mas educacionais, sociais, dentre outras. O objetivo deste projeto de pesquisa é investigar a contribuição de autores contemporâneos aos séculos XV e XVI como Francisco de Vitória e Francisco Suárez para a formação do corpus jurídico, para posteriormente possibilitar a crítica a teorias centrais que são destoantes da realidade periférica.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Rafhael Lima Ribeiro - Coordenador.
      Membro: Rafhael Lima Ribeiro.
    2. 2014-2015. O Estado Plurinacional como proposta autentica para um efetiva garantia dos Direitos Humanos.
      Descrição: A pesquisa discute a alteração da concepção do direito como sistema uniformizador e homogeneizador da sociedade e das práticas sociais, propiciada pelo Estado Plurinacional, delineado nas Constituições do Equador (2008) e Bolívia (2009). O objetivo do trabalho é a identificação dos aspectos jurídicos atinentes ao Estado Plurinacional, especificamente objetiva-se verificar a concepção plurijurídica que acolhe a possibilidade de vários direitos; analisar a perspectiva plurijuridica quanto ao direito civil, direito do trabalho e direito penal, e ainda relacionar estes ramos do direito com a filosofia e com a ciência política.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . Integrantes: Rafhael Lima Ribeiro - Integrante / Bernardo Gomes Barbosa Nogueira - Coordenador / Vinícius de Oliveira Romero - Integrante / Rayka Bárbara Moreira - Integrante / Mayara Mazzoni Rodrigues - Integrante / Lara Jardim - Integrante / Isadora Bakir - Integrante / Bianca Gomes Modafferi - Integrante / Argemiro José Ferreira de Souza - Integrante / Ana Paula Campos Machado - Integrante.
      Membro: Rafhael Lima Ribeiro.
    3. 2012-2013. Memoria, Justica e Verdade
      Descrição: Durante décadas as discussões sobre a ditadura civil-militar restringiram-se a um aspecto das indenizações dos atingidos. Há, inclusive, quem ironize isso na mídia. Este esboço de mapeamento da questão tem por idéia primeira provocar o estranhamento nos estudantes que não viveram o período mais sombrio e nem estiveram engajados na luta pelas liberdades democráticas. Não se pretende um trabalho de recorte meramente acadêmico, mas de envolvimento dos participantes (sujeitos) com os sujeitos (e não objetos) da pesquisa. Qualquer resultado que daí advenha já se mostrará bastante generoso, uma vez que a generosidade do contato muita vez representa para o familiar atingido uma atenção que só teve do Estado quando lhe apareceu propondo uma indenização.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (3) / Doutorado: (1) . Integrantes: Rafhael Lima Ribeiro - Integrante / Ricardo Henrique de Carvalho Lara - Integrante / Marcos Bernardes Rosa - Integrante / Virgílio de Mattos - Coordenador / Guilherme Gonçalves - Integrante.
      Membro: Rafhael Lima Ribeiro.
    4. 2010-2011. Ser familiar de Preso: O carcere do lado de fora. Ser familiar e crime?
      Descrição: Nas unidades prisionais da Região Metropolitana de Belo Horizonte, familiares de pessoas privadas de liberdade, majoritariamente mulheres, são também alcançadas por sanções ilegais como a revista vexatória, exemplificativamente, em flagrante afronta aos princípios fundamentais da Constituição da República, como o que estabelece que a pena não pode passar da pessoa do condenado. Além da ilegalidade da revista vexatória o que mais há em comum com os familiares de pessoas em privação de liberdade? Quais os traços sócio-econômicos prevalentes? A análise, mapeamento e registro não só dos dados objetivos, mas também da subjetividade desses familiares, assim como a compreensão do alcance do dano social da prisão é o objeto deste trabalho.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (2) . Integrantes: Rafhael Lima Ribeiro - Integrante / Carlos Augusto Teixeira Magalhães - Integrante / Virgílio de Mattos - Coordenador. Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.
      Membro: Rafhael Lima Ribeiro.
    5. 2008-2010. Violencia, Criminalidade e Direitos Humanos
      Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (8) . Integrantes: Rafhael Lima Ribeiro - Integrante / fernando Nogueira Martins Junior - Integrante / Ricardo Henrique de Carvalho Lara - Integrante / Wagner Luiz da Silva - Integrante / Virgilio de Mattos - Coordenador.
      Membro: Rafhael Lima Ribeiro.

Prêmios e títulos

  • Total de prêmios e títulos (4)
    1. Distinção Magna Cum Laude - Defesa da Tese de Doutorado, Programa de Pós Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.. 2020.
      Membro: Rafhael Lima Ribeiro.
    2. Nome de Turma, 4ª Turma, Noturno do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior de São Gotardo.. 2019.
      Membro: Rafhael Lima Ribeiro.
    3. Professor Homenageado, 4ª Turma, Diurno do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior de São Gotardo.. 2018.
      Membro: Rafhael Lima Ribeiro.
    4. Distinção Magna Cum Laude - Defesa de Dissertação de Mestrado, Programa de Pós Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.. 2015.
      Membro: Rafhael Lima Ribeiro.

Participação em eventos

  • Total de participação em eventos (139)
    1. Congresso Direito e Emergência(s). 2020. (Congresso).
    2. Pensar la cárcel después de la pandemia. 2020. (Congresso).
    3. Pensar la crisis. El Estado y la comunidad frente a las emergencias. 2020. (Seminário).
    4. Endurecimento Penal: aspectos e perda de garantias constitucionais.Endurecimento Penal: aspectos e perda de garantias constitucionais. 2019. (Outra).
    5. A função do direito penal na contemporaneidade: a intervenção penal na sociedade do risco a partir da teoria do bem jurídico - Defesa de doutorado -PPGD PUC Minas. 2018. (Outra).
    6. A função do direito penal na contemporaneidade: a intervenção penal na sociedade do risco a partir da teoria do bem jurídico - Defesa de doutorado -PPGD PUC Minas. 2018. (Outra).
    7. Guerra às drogas: propostas redutoras de prejuízos humanitários - Defesa de Mestrado- PPGD PUC Minas. 2018. (Outra).
    8. O funcionalismo teleológico visto pelo finalism - Defesa de Pós-Doutorado- PPGD PUC Minas. 2018. (Outra).
    9. Saúde Pública: um falso bem jurídico coletivo - Defesa de Mestrado - PPGD PUC Minas. 2018. (Outra).
    10. Tipicidade material e bem jurídico: o tipo de lavagem de dinheiro- Defesa de Tese:- PPGD PUC Minas. 2018. (Outra).
    11. Violência(s) contemporâneas: Impactos, nos direitos humanos e na sociedade.Crimes, drogas e políticas: Do proibicionismo à redução de danos para os sujeitos e sociedade. 2018. (Outra).
    12. A aplicação e a execução da medida de segurança a partir do modelo proposto pela lei nº 10.216/2001- por uma individualização da terapêutica (penal) como garantia de direito fundamental- Defesa de Doutorado. 2017. (Outra).
    13. A compreensão penal pela comutação compensatória da pena privativa de liberdade como medida de redução de danos causados pelo caos do sistema prisional brasileiro- Defesa de Mestrado. 2017. (Outra).
    14. A escumalha do cárcere e os desafios do garantismo na sociedade desigual brasileira- Defesa de Mestrado. 2017. (Outra).
    15. A exigência do especial fim de agir no crime do art. 89, caput, da lei federal nº 8.666, de 1993, em observância ao princípio da ofensividade- Defesa de Mestrado. 2017. (Outra).
    16. A hermenêutica da Corte interamericana de Direitos Humanos em face da empresa e da autonomia privada- Defesa de Doutorado. 2017. (Outra).
    17. Ambivalências das Agências Punitivistas ao usuário de Drogas no Brasil - uma abordagem do constitucionalismo garantista na construção do Estado Democrático de Direito - Defesa de Mestrado. 2017. (Outra).
    18. A primeira fase emergencial sob a ótica da completude deôntica: um estudo sobre as atividades policialescas no âmbito do Estado Constitucional Garantista. 2017. (Outra).
    19. A problemática da comunicabilidade das circunstâncias de caráter pessoal no concurso de pessoas na visão de Claus Roxin: uma análise do crime de infanticídio- Defesa de Pós-doutoradoora. 2017. (Outra).
    20. Autoria Mediata atráves de estruturas organizadas de poder: aplicação da Teoria do dominio do fato no direito penal brasileiro. 2017. (Outra).
    21. Criminal comliance: a delimitação da responsabilidade penal nas organizações empresarias complexas. 2017. (Outra).
    22. Critérios metajurídicos da fixação da pena-base como óbice à aplicação das penas alternativas. 2017. (Outra).
    23. Delictae: estudos interdisciplinares sobre o Delito. 2017. (Seminário).
    24. Legitimidade Constitucional do Direito Penal Ambiental - crítica aos falsos crimes ambientais. 2017. (Outra).
    25. Os crimes de perigo e o bem jurídico. 2017. (Outra).
    26. Princípio da Coculpabilidade e culpabilidade pela vulnerabilidade: mecanismos de controle e limitação (correção) da seletividade penal. 2017. (Outra).
    27. Teoria do Ato Infracional: uma abordagem sobre a responsabilidade do adolescente. 2017. (Outra).
    28. Análises das causas excludentes da antijuridicidade no procedimento do flagrante delito em atendimento aos valores constitucionais. 2016. (Outra).
    29. A prescrição do crédito tributário e seus reflexos na pretensão punitiva a Estatal nos delitos contra a ordem tributária- Defesa de Mestrado. 2016. (Outra).
    30. O inimigo organizado: uma leitura crítica da lei 12850/2013. 2016. (Outra).
    31. Uma releitura da pena à luz das teorias justificacionistas. 2016. (Outra).
    32. ?Pena de prisão: um olhar crítico-libertário? - Amilton Bueno de Carvalho.. 2015. (Outra).
    33. ?VI Congresso de Estudos Jurídicos?:?Os desafios do Direito em face das novas demandas jurídicas da modernidade?.. O direito penal no Estado Plurinacional: desafios e perspectivas do novo constitucionalismo latino-americano.. 2015. (Congresso).
    34. (In)eficácia dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores no âmbito do Mercosul - Análise dos direitos trabalhistas e cobertura previdenciária - Defesa de Pós-doutorado. 2014. (Outra).
    35. A discricionariedade do Estado na aceitação do refugiado no contexto dos direito humanos.. 2014. (Outra).
    36. Conflito na Crimeia: Diálogo entre Direito e Relações Internacionais. 2014. (Seminário).
    37. Direitos Fundamentais do Embrião: A Bioconstituição Reiventada pela Bioética.. 2014. (Outra).
    38. Encontro do Grupo de Iniciação Científica PluriNacional.Os aspectos Jurídicos do Estado Plurinacional. 2014. (Encontro).
    39. Encontro Inter-regional Sul/Sudeste da Rede Latino-Americana pelo Constitucionalismo Democrático.Direito Penal e Estado Plurinacional. 2014. (Encontro).
    40. Encontro Inter-regional Sul/Sudeste da Rede Latino-Americana pelo Constitucionalismo Democrático.Os aspectos jurídicos do Estado Plurinacional. 2014. (Encontro).
    41. Estado Laico e Símbolos Religiosos no Brasil: Patriotismo Constitucional e Compreensão de uma Laicidade Aberta e Acolhedora numa Cultura Ético-Política Pluralista... 2014. (Outra).
    42. Fórum Latino-Americano de Direito Constitucional Aplicado. 2014. (Outra).
    43. Fórum Latino-Americano de Direito Constitucional Aplicado.Multiculturalismo Latino-Américano e Direitos Humanos. 2014. (Outra).
    44. I Encontro Nacional "Diálogo Sociedade Cárcere".Mesa 2 GDUCC - Depoimentos e experiências: SP e MG. 2014. (Encontro).
    45. I Encontro Nacional "Diálogo Sociedade Cárcere". 2014. (Encontro).
    46. Instrumentalização de empresas transnacionais para a implementação de padrões de direitos humanos.. 2014. (Outra).
    47. Jurisdição Internacional de Direitos Humanos, Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal.. 2014. (Outra).
    48. Natureza definitiva das sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.. 2014. (Outra).
    49. O conflito entre a decisão do OSC da OMS para retaliação cruzada em TRIPS no caso do subsídio do algodão e as normas brasileiras de proteção de propriedade intelectual. 2014. (Outra).
    50. O local do Internacional: história e reconstrução dos espaços emancipatórios no direito das gentes.. 2014. (Outra).
    51. Palestra " A liberdade é terapêutica".Mesa de Abertura. 2014. (Outra).
    52. Resolução 45/110- Regras Mínimas sobre medidas não privativas de liberdade (regras de Tóquio)- Defesa de Doutorado. 2014. (Outra).
    53. Sanção Penal Tributária: Entre o Estado Fiscal e o Garantismo Penal.. 2014. (Outra).
    54. Seminário Crítica e Questão Criminal na América Latina: Balanço e Perspectivas.A LEGALIZAÇÃO COMO EFETIVA ALTERNATIVA AO PROIBICIONISMO: uma breve discussão a partir do dispositivo ?permissão x proibição?.. 2014. (Seminário).
    55. Seminários de Pesquisa I: "Dos Crimes Informaticos". 2014. (Outra).
    56. Seminários de Pesquisa I: Ideologias Hegemônicas da era moderna e suas Consequências para a humanidade ? ensaios sobre a pós-modernidade.. 2014. (Outra).
    57. Seminários de Pesquisa I : Racismo, Integração Regional: uma comaração entre a União Europeia e a União das Nações Sul-Americanas.. 2014. (Outra).
    58. Seminários de Pesquisa I ? ?A preservação do Estado Democrático de Direito as Ditaduras Pós-Modernas em face do Cenário Internacional?. 2014. (Outra).
    59. Seminários de Pesquisa I -?PARLASUL: por um fortalecimento democrático plural comunitário.?. 2014. (Outra).
    60. Seminários de Pesquisa II ? ?Desenvolvimento Sustentável no Direito Internacional.?. 2014. (Outra).
    61. Seminários de Pesquisa II ? ?GUERRA CIBERNÉTICA: ações de guerra por meio eletrônico e os novos desafios do Direito Internacional.?. 2014. (Outra).
    62. Seminários de Pesquisa II ? ?Os novos paradigmas da democracia na América do Sul ? o caso Mercosul.?. 2014. (Outra).
    63. Seminários de Pesquisa II - A promoção do direito à educação superior no âmbito da unesco.?. 2014. (Outra).
    64. 1º Congresso Internacional de Combate à Pobreza. 2013. (Congresso).
    65. 4º Seminário de Política Criminal e Execução Penal. 2013. (Seminário).
    66. 5º Seminário Judiciário para Comunicadores: Crime e Saúde Mental. 2013. (Seminário).
    67. Democracia e constitucionalismo na América Latina: avanços e desafios para o século XXI.. 2013. (Seminário).
    68. II Seminário de Educação Jurídica. 2013. (Seminário).
    69. II Seminário de Pesquisa do Observatório Nacional do Sistema Prisional:O universo prisional e a (re) integração de egressos em debate. 2013. (Seminário).
    70. Palestra. A VIOLÊNCIA DO (NO) SISTEMA PENAL: Reflexão tópica da ação policial.. 2013. (Exposição).
    71. Congresso Diálogos em Processo Penal. 2012. (Congresso).
    72. Congresso Justiça de Transição - Por um Estado Democrático de Direito. 2012. (Congresso).
    73. Estado, Políticas sociales y sociedad. Debates Latinoamericanos.A torturante falta de liberdade de expressão: Apontamento sobre a última ditadura brasileira 1964-1988.. 2012. (Outra).
    74. Estado, Políticas sociales y sociedad. Debates Latinoamericanos.(Des)memória e (Im)possibilidade de luto: Notas sobre a justiça (?) de transição brasileira.. 2012. (Outra).
    75. IV Jornadas de Derecho de la Salud. 2012. (Outra).
    76. Seminário Internacional de Ciências Penais. 2012. (Seminário).
    77. V Seminário Antiprisional- Desconstrução das Práticas Punitivas. 2012. (Seminário).
    78. "1º Congresso Mineiro de Conciliação - Conciliação Exige Saber Plural". 2011. (Congresso).
    79. "A nova Prisão Processual e as outras Medidas Cautelares de acordo com a lei nº 12.403": palestra proferida pelo Dr. Aury Lopes Jr.". 2011. (Seminário).
    80. "I Seminário Internacional de Modernização das Polícias Judiciárias". 2011. (Seminário).
    81. "Políticas Públicas de Álcool e outras Drogas". 2011. (Encontro).
    82. "Psicologia no Brasil: a travessia para os 50 anos". 2011. (Congresso).
    83. "Tecnologias de controle da criminalidade e seus limites constitucionais". 2011. (Outra).
    84. 1º Jornadas Internacionales "Sociedad, Estado y Educación". O cárcere do lado de fora: quando a pena passa da pessoa do condenado.. 2011. (Congresso).
    85. 1º Jornadas Internacionales "Sociedad, Estado y Educación". ESTADO PLURINACIONAL: (RE) SURGIMENTO DO PODER CONSTITUINTE REVOLUCIONÁRIO NA AMÉRICA LATINA?. 2011. (Congresso).
    86. Crimes Contra a Dignidade Sexual: palestra com o Professor Cezar Roberto Bittencourt. 2011. (Seminário).
    87. II Seminário RECAJ-UFMG: Acesso à Justiça e Formas de Resolução de Conflitos no Brasil. 2011. (Seminário).
    88. I Jornada de Estudo Jurídicos Brasil- Canadá. 2011. (Congresso).
    89. I Seminário Estadual para a Prevenção da Prática de Tortura e de outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. 2011. (Seminário).
    90. IV Congresso Constituição e Processo: uma análise hermenêutica da (re) construção dos códigos. 2011. (Congresso).
    91. IV Seminário Antiprisional - Descontrução das Práticas Punitivas."A perda Sem Possibilidade de Luto". 2011. (Seminário).
    92. IV Seminário Antiprisional - Descontrução das Práticas Punitivas.POR QUE O MODELO PROIBICIONISTA AINDA AVANÇA?. 2011. (Seminário).
    93. V Simpósio do Comitê de Ética em Pesquisa e II Encontro de Pesquisa da Newton Paiva. 2011. (Simpósio).
    94. 18º Simpósio Internacional de Iniciação Cientifica. 2010. (Simpósio).
    95. 18º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.Ser familiar de Preso: O cárcere do lado de fora. Ser familiar é crime?. 2010. (Simpósio).
    96. 1º Congresso Mineiro de Conciliação- Conciliação Exige Saber Plural. Conciliação no Direito Penal: sem pena nada acaba mal. 2010. (Congresso).
    97. 1º Congresso Mineiro de Direito à Saúde e 3º Seminário de Judicialização da Saúde. 2010. (Congresso).
    98. 3º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL: representação política e participação- a construção da cidadania. Do controle da representação política ao controle como participação política. 2010. (Congresso).
    99. 3º CONGRESSO CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: entre o Direito e a Política. 2010. (Congresso).
    100. 3º Seminário de Política Criminal e Execução Penal. 2010. (Seminário).
    101. Ciclo de Palestras Jurídicas: ?Em dia com a lei?. 2010. (Outra).
    102. Debate Público sobre a não revisão pelo STF da lei de Anistia. 2010. (Outra).
    103. IDDEBATE ?Passando as Eleições a limpo- Reforma Política e Cidadania. 2010. (Encontro).
    104. III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: Representação política e participação - a construção da cidadania. 2010. (Congresso).
    105. IIIº Seminário Antiprisional - Desconstrução das praticas punitivas.A antiga, nefasta e inoperante idéia de prender gente. 2010. (Seminário).
    106. Individualização da pena e Exame Criminológico: Impasses e perspectivas Éticas. 2010. (Encontro).
    107. IV Simpósio do Comitê de Ética em Pesquisa e I Encontro de Pesquisa da Newton Paiva. 2010. (Simpósio).
    108. O Novo CPC- Velhas e Novas Tendências. 2010. (Congresso).
    109. Seminário A Linha Geral. 2010. (Seminário).
    110. Seminário de Execução Penal- 25 anos da LEP. 2010. (Seminário).
    111. STJ Temas Contemporâneos. 2010. (Simpósio).
    112. VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e III Seminário de Direitos Humanos. Privatização do Cárcere em Minas Gerais: Desenvolvimento no trato prisional ou afronta Constitucional?. 2010. (Congresso).
    113. VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e III Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2010. (Congresso).
    114. ?Direito Constitucional na Execução Penal". 2009. (Outra).
    115. 2º Simpósio Mineiro de Assistentes Sociais. 2009. (Simpósio).
    116. Alternativas para o Sistema Prisional. 2009. (Outra).
    117. Ciclo de Debates: Alternativas à Privação de Liberdade- outras formas de promover justiça. 2009. (Outra).
    118. Conferência Livre "Bases para a construção de uma Segurança Pública Cidadã" - Encontro Preparativo para a Conferência Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. 2009. (Encontro).
    119. Diálogos no conselho "Fala Mulher! Que mundo você quer". 2009. (Encontro).
    120. II Seminário Antiprisional: Desconstrução das práticas punitivas. 2009. (Simpósio).
    121. I Seminário de Direito Constitucional- Constituição da República Federativa do Brasil: 20 anos depois. 2009. (Seminário).
    122. I Simpósio Internacional sobre Manicômios Judiciários e Saúde Mental"."Duplo Trilho, nenhum destino: Quando a pena privativa de liberdade converte-se em medida de segurança"". 2009. (Simpósio).
    123. Palestra do filme: ? O Caso dos Irmãos Naves- ?Cinema e Direito?. 2009. (Outra).
    124. Seminário de execução Penal. 2009. (Seminário).
    125. Seminário Impasses da Política Criminal Contemporânea. 2009. (Seminário).
    126. Simpósio de Ciencias Criminais. 2009. (Simpósio).
    127. Simpósio de Ciências Penais. 2009. (Simpósio).
    128. ?Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual?. 2008. (Outra).
    129. ?Tribunal Popular: o Estado Brasileiro no banco dos réus?. 2008. (Outra).
    130. Congresso Nacional de Direito Constitucional- 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).
    131. Palestra do filme: ?A firma?do Projeto- ?Cinema e Direito?. 2008. (Outra).
    132. Palestra do filme: ? O Clube do Imperador?do Projeto- ?Cinema e Direito?. 2008. (Outra).
    133. Seminário- 20 anos da Constituição de 1988- Em homenagem à memória do Professor Dr. Raul Machado Horta. 2008. (Seminário).
    134. Seminário Internacional: Direito e Complexidade na Sociedade Contemporânea- Homenagem a Niklas Luhmann. 2008. (Seminário).
    135. ?O Direito à Diferença?. 2007. (Outra).
    136. ?V Encontro de Bioética e Biodireito da OAB/MG e Newton Paiva?. 2007. (Encontro).
    137. "Júri Popular". 2007. (Outra).
    138. Aula Inaugural na OAB/MG. 2007. (Outra).
    139. XXXVII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2007. (Encontro).

Organização de eventos

  • Total de organização de eventos (8)
    1. RIBEIRO, Rafhael L.; YARSHELL, F. L.. Curso de Introdução ao Novo Código de Processo Civil. 2015. Outro
    2. RIBEIRO, Rafhael L.. Medicina Legal. 2015. (Outro).. . 0.
    3. RIBEIRO, Rafhael L.; MATTOS, V.. Entrega do título de Professor Emérito. 2014. Outro
    4. RIBEIRO, Rafhael L.. Antecipação de tutela e Medida Cautelar. 2014. (Outro).. . 0.
    5. RIBEIRO, Rafhael L.; MATTOS, V.. IV Seminário Antiprisional - Desconstrução das praticas punitivas. 2011. Congresso
    6. RIBEIRO, Rafhael L.; OLIVEIRA, F. V.. RODA DE CONVERSA: DEDO DE PROSA SOBRE AS PRISÕES. A ATUAÇÃO DOS MILITANTES DE DIREITOS HUMANOS, EM UM SISTEMA PRISIONAL, POR SI SÓ, DESUMANO. 2011. Congresso
    7. RIBEIRO, Rafhael L.; OLIVEIRA, Fernanda Viera de. RODA DE CONVERSA: DEDO DE PROSA SOBRE AS PRISÕES. Revista Vexatória e outras desumanidades. 2011. Congresso
    8. RIBEIRO, Rafhael L.; MATTOS, V.. III Seminário Antiprisional - Desconstrução das praticas punitivas. 2010. Congresso

Lista de colaborações

  • Colaborações endôgenas (1)



Data de processamento: 04/03/2021 17:16:02